terça-feira, 16 de maio de 2017

ACM NETO, TEMER/PREVIDÊNCIA SOCIAL E MUITO MAIS



Aliados ‘forçam’ candidatura de ACM Neto em 2018 por falta de nomes da oposição a Rui
Divulgada pela imprensa nacional, a realização de uma pesquisa por aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre a popularidade dele no interior da Bahia não é nada fora dos padrões para quem acompanha o jogo. Candidatos e não candidatos fazem levantamentos qualitativos desde que a política ganhou vieses de profissionalização. ACM Neto, um jovem experiente neste campo, não estaria inventando a roda e não faria isso apenas para se lançar candidato em 2018. Para aproveitar a crista de qualquer marola que seja, um jogador usa todas as ferramentas disponíveis para verificar até onde pode chegar. O prefeito de Salvador está nesta fase. Porém enfrenta – para além da própria pressão – a falta de nomes do seu grupo político para enfrentar o governador Rui Costa (PT) na tentativa de reeleição. Se em 2014 houve uma disputa entre Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) para disputar o Palácio de Ondina, no próximo pleito não existem nomes capitalizados politicamente para enfrentar as urnas. Souto foi apagado na Secretaria da Fazenda de Salvador, enquanto Geddel, principal cacique do PMDB na Bahia, teve o escândalo do La Vue para retirá-lo de circulação por tempo indeterminado, ainda que caminhe nos bastidores do Palácio do Planalto. Sem cartas na manga, a oposição a Rui ‘força’ uma candidatura de ACM Neto para tentar manter a ascensão dos grupos contrários ao PT no estado, que tiveram um crescimento exponencial na última eleição para prefeituras. O gestor de Salvador é a única opção para não deixar o governador ser reeleito em um passeio pelas urnas. Além das próprias convicções, o exercício de futurologia de ACM Neto perpassa pelas pesquisas de opinião.  Mas não apenas nelas. Esse jogo ainda tem muito a ser disputado.
Cassação teve causa 'exclusivamente política', afirma Rosalvo Alves
Foto: Amargosa Urgente
O ex-prefeito de Amargosa, Rosalvo Alves, que foi nomeado subchefe de Gabinete da prefeitura de Salvador, se manifestou a respeito da cassação de seu mandato (saiba mais)“Em relação a esse fato, importante esclarecer, que meu afastamento da Administração Municipal deu-se por causa exclusivamente política em razão do processo aberto na Câmara Municipal no ano de 2003, pois o então vice-prefeito (Carlinhos Rabelo) se uniu com o então vereador Valmir Sampaio (PT) para tomar o poder político”, afirma, acrescentando que seus dois adversários políticos estão atualmente inelegíveis “em razão de gestões ímprobas, quando geriram o município de Amargosa”. Na época de sua cassação, a Câmara apontou falta de decoro parlamentar, omissão na defesa do erário público e prática de atos ilegais – Rosalvo era acusado de ter assinado 1.162 cheques sem fundo. O ex-prefeito, em nota, destacou que nunca foi condenado, após 14 anos do ajuizamento do processo. “Nunca houve prolação de sentença, o que demonstra que a decisão de afastamento foi um equívoco”, diz, citando o processo nº. 0000389-50.2003.805.0006. Ele atribui o caso a um “equívoco contábil da tesouraria”. “Tanto é verdade que o Poder Judiciário jamais me condenou, ao inverso, houve reconhecimento de inexistência de ilícito, inclusive pelo próprio Ministério Público que reconheceu a inexistência de qualquer conduta ilícita”. 
Terça, 16 de Maio de 2017 - 07:00

Quatro garagens estão paradas; rodoviários se reúnem com empresários às 10h

por Luana Ribeiro
Quatro garagens estão paradas; rodoviários se reúnem com empresários às 10h
Fotos: Bahia Notícias
Apesar do anúncio feito nesta segunda-feira (15), quem previa atrasos dos ônibus da capital baiana na manhã desta terça (16) para que os rodoviários pudessem se reunir nas garagens, o soteropolitano encontrou coletivos circulando logo no início da manhã, mesmo que em quantidade menor que o habitual. Segundo informações do presidente do sindicato, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), apenas 4 garagens estão em reunião nesta terça, sendo uma de cada consórcio, além de uma do Sistema de Transporte Complementar (Stec). “O resto está funcionando normal, em torno de 11 mil [ônibus circulando na cidade]”, explicou.
De acordo com Ferreira, as 4 garagens representam cerca de 30% aa 40% da frota. Nas assembleias, estão sendo transmitidos informes referentes à campanha salarial dos rodoviários, que aprovaram estado de greve na última quinta-feira (11). O dirigente afirma que não estão previstas novas reuniões em garagens ao longo do dia, mas que representantes do sindicato se reuniram com os empresários do setor na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Avenida Sete de Setembro, às 10h. “Vamos ver se tem alguma proposta para evitar a greve”. 
Terça, 16 de Maio de 2017 - 06:40

Clima para reforma da Previdência mudou, diz Temer

por Flavia Alemi | Estadão Conteúdo
Clima para reforma da Previdência mudou, diz Temer
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Michel Temer voltou a salientar a importância da reforma da Previdência e disse ter certeza da sua aprovação, em entrevista exibida na noite desta segunda-feira (15) pela Rede Vida. Apesar do discurso confiante, Temer disse que não há plano alternativo em caso de derrota da reforma no Congresso. "Parece que agora ou a (reforma da) Previdência é aprovada, ou então não tem governo. Não é verdade. Eu acho que a reforma da Previdência é fundamental e será aprovada com apoio do Congresso Nacional, mas não é o único fato que nós levamos adiante no governo", afirmou. Para ir ao Senado, a proposta precisa da aprovação de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos favoráveis. O Placar da Previdência, publicado pelo Grupo Estado, mostra que apenas 82 deputados apoiam a reforma. Os contrários são 225, segundo dados atualizados nesta segunda-feira. "Neste momento, nós estamos trabalhando politicamente. Os partidos estão contando os votos e nós vamos ao plenário quando houver pelo menos os 308 ou mais votos contados. Eu acho que nós teremos (maioria) porque já mudou o clima, tanto na sociedade como no Congresso", afirmou. Como exemplos de conquistas de seu governo, Temer citou a melhor relação do Executivo federal com os Estados e com o Congresso Nacional, além da aprovação do teto para as contas públicas. O presidente também foi questionado sobre o instrumento de delação premiada, que vem sendo amplamente utilizado na Operação Lava Jato. Sem citar a construtora Odebrecht, Temer disse que "só uma empresa tinha 77 delatores, aí banalizou um pouco". "A delação é algo importante, mas claro que é algo também excepcional. A pessoa vai chamar um delator para ter dados investigatórios, não dados condenatórios. As delações precisam ser confirmadas", reforçou. 

São João do Pelô pode não ocorrer por causa de obras de requalificação, afirma Portugal
Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias
Tradicional no calendário soteropolitano, o São João do Pelourinho pode não ocorrer neste ano. A informação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, nesta segunda-feira (15). De acordo com o titular da pasta, a requalificação do Centro Histórico pode ser um impeditivo para a realização da festa. “Não sei nem se vai ter o São João, porque a gente pode ter que parar para fazer a reforma do Pelourinho”, explicou Portugal. Ainda segundo o secretário, uma reunião ainda nesta segunda foi marcada para discutir o assunto. Dividido em cinco lotes, o projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador, do governo do Estado, prevê a requalificação urbana de mais de 260 ruas da região. Caso a administração estadual decline de organizar os festejos, a prefeitura de Salvador não pretende realizá-los. Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, “não há a mínima chance” de isso ocorrer, pois não haveria tempo hábil para montar a estrutura da festa. “Não há a mínima chance, em um momento como esse, viabilizar um evento do tamanho do São João no Centro Histórico. A prefeitura não tem a menor condição de viabilizar essa festa em 30 dias, uma festa deste porte. Eu acho pouco provável de isso acontecer [de não ocorrer o São João no Pelô], mas, se isso confirmar, é lamentável”, afirmou. Ainda de acordo com Tinoco, apesar de a festa não garantir um fluxo significativo de turistas para a capital baiana, ela contribui para não desaquecer a economia de Salvador durante o São João, período em que os moradores viajam para curtir a festa em outras cidades, principalmente no interior do estado. “Nós entendemos que o São João é uma festa importante. Tem um atrativo regional muito intenso. Mas, do ponto de vista de garantir fluxos de turistas, não é muito significativo. Para a cidade, é uma perda, se realmente se confirmar. Porque, independentemente do fluxo turístico, tem a questão econômica. Porque se mantêm na cidade pessoas que não têm muitas opções de viajar. Não haver a festa pode potencializar ainda mais a saída de pessoas da cidade e desaquecer a economia neste período, ainda mais ali no Centro Histórico”, lamentou.
Simões Filho: Movimento faz audiência para alertar sobre riscos de aterro sanitário
Foto: Reprodução / Aratu On-line
Ativistas contrários à instalação de um aterro sanitário em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem mais um embate nesta terça-feira (16). Uma audiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte vai ouvir representantes do Ministério Público, da prefeitura local, do Inema [autarquia estadual de meio ambiente] e da empresa Naturalle Tratamento de Resíduos, que já levanta a obra. Depois dessa etapa, o movimento "Nossa água, Nossa Terra, Nossa Gente" espera uma solução. Conforme os ativistas, a prefeitura não considerou o prejuízo causado pelo projeto. Um dos argumentos é que a obra – autorizada ainda na gestão anterior em dezembro passado e chancelada pelo prefeitura atual– cause sérios danos ao aquífero [reservatório subterrâneo de água] São Sebastião, potencial fonte de abastecimento da região metropolitana. A construção, situada na BA-094, sobre o Vale do Itamboatá, também, na visão dos ativistas, acarreta perdas às comunidades que moram na região, como pescadores e quilombolas, além de impactar cerca de 60 hectares de mata atlântica. Segundo a gerente de meio ambiente e cidadania da Fundação Terra Mirim, que integra o movimento, Daniela Sampaio, a licença ambiental liberada pelo município não levou essas considerações em questão. "Esse aterro está fora da realidade sócioambiental. Eles não consideraram os impactos nas comunidades nem a questão hídrica, no aquífero São Sebastião. A gente quer que o Inema não libere essa licença e que o Ministério Público se posicione sobre esse aterro", afirma Sampaio em entrevista ao Bahia Notícias. A audiência ocorre às 8h30, no prédio da Unifacs, no bairro do Stiep, em Salvador.
Terça, 16 de Maio de 2017 - 00:00

Desembargador publica voto divergente em ação contra Jânio Natal

por Cláudia Cardozo
Desembargador publica voto divergente em ação contra Jânio Natal
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O voto que poderia levar o deputado estadual Jânio Natal a uma possível condenação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta segunda-feira (15), pelo desembargador Baltazar Saraiva. De setembro de 2015 a março deste ano, o processo foi relatado por ele, mas ele pediu um novo relator para o caso, por ser da área cível e não criminal. Porém, quando solicitou a transferência, segundo a tese do desembargador Júlio Travessa, o caso já estava prescrito (clique aqui e saiba mais). De acordo com a publicação, a denúncia foi aberta no Ministério Público da Bahia (MP-BA), a pedido do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Fernando Vita. Jânio Natal foi acusado pelo MP de não comprovar despesas em um total de R$ 90,5 mil, não realizar licitação de R$ 1,1 milhão, e por ausência de licitação por fragmentação do objeto no valor de R$ 53 mil. Ainda foram constatados gastos excessivos com combustível, material gráfico, locação de máquinas, veículos, equipamentos, publicidade, serviços contábeis e de informática, além de outros serviços de assessoria e consultoria, assim como irregularidade na aquisição de gêneros alimentícios, tendo como credora a empresa Betopão Comercial Ltda. Também foram identificadas despesas excessivas com telefonia celular para servidores municipais e pagamentos de diárias a servidores sem a respectiva comprovação. Os crimes teriam ocorrido no último ano de gestão de Jânio Natal como prefeito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, em 2008. Ainda conforme a denúncia, as despesas não poderiam ser pagas no último ano de gestão, desprezando a “negativa disponibilidade de caixa transmitida para o seu sucessor, ao arrepio do art. 42 da Lei Complementar nº 101/00”. A Procuradoria Geral de Justiça, para demonstrara indisponibilidade de caixa relativa a 2008, registrou encargos de R$ 5,5 milhões a título de consignações e retenções, quando havia disponibilidade em caixa de R$ 7 milhões. Segundo o Ministério Público, esse montante era afligido por restos a pagar de R$ 11,2 milhões de exercícios financeiros antecedentes e hodiernos, implicando em um déficit de caixa de R$ 9,7 milhões. Mesmo com essa situação, o então gestor municipal teria assumido obrigações que não foram pagas, no valor de R$ 566 mil. Para o Parquet, a conduta de Jânio causou graves danos ao erário, e que, embora endividado, teve novo e “vultoso aporte em seu passivo”, desequilibrando, assim, as contas do seu sucessor, forçado a administrar o município em franca e desfavorável situação financeira. Na época, o TCM rejeitou as contas de Jânio Natal e o multou em R$ 30 mil. Na petição, o MP queria que o acusado reparasse o erário em R$ 566 mil. Em resposta às acusações, a defesa do ex-prefeito alegou que não houve crime algum, que o processo “é a respeito de uma dívida pretensamente sem a disponibilidade de caixa, em razão de o denunciado ser, à época, prefeito do município”. Para Baltazar Miranda, com as novas regras do Código de Processo Civil, é possível decidir de forma contrária ao que preconiza o precedente e que não há prescrição. “Aliás, a passagem dos anos no caso em análise não faz surgir a pretensão prescritiva. Ministério Público do Estado da Bahia amoldou a conduta narrada na denúncia no art. 359- C do CPB, em crime continuado”, pontuou. O desembargador ainda considerava que era “juridicamente cabível” o recebimento da denúncia, “haja vista que os fatos narrados na exordial constituem-se, em tese, na infração penal imputada ao denunciado, bem como as partes afiguram-se legitimidade para figurar no processo e há interesse de agir por parte do titular da pretensão punitiva”. “A teor da farta documentação apresentada, demonstradas estão a materialidade do delito com indícios suficientes de autoria para a deflagração da persecutio criminis in judicio, não se podendo vislumbrar quaisquer das hipóteses de rejeição ou absolvição sumária”, asseverou Baltazar. Apesar do voto do desembargador, na última quinta-feira (11) o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) votou, por maioria, pela prescrição da punibilidade ao ex-gestor.
Terça, 16 de Maio de 2017 - 00:00

TJ-BA contrata palestra de Leandro Karnal por R$ 40 mil sem licitação

por Cláudia Cardozo
TJ-BA contrata palestra de Leandro Karnal por R$ 40 mil sem licitação
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai contratar o professor e historiador Leandro Karnal para ministrar uma palestra no Encontro de Magistrados por R$ 40 mil, com dispensa de licitação. Na declaração de inexigibilidade de licitação 08/2017 não é detalhado o tempo de duração da palestra, nem quando ocorrerá o evento. O fato estranho ao valor da contratação é que o mesmo professor, para outros órgãos do Sistema da Justiça, cobra entre R$ 15 mil à R$16,5 mil por palestra. Em 2015, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) contratou Karnal para uma palestra durante a “Semana do Ministério Público” por R$ 15 mil. Em 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) também o contratou pelo mesmo valor. Na época, Karnal ministrou duas palestras para o TRT baiano por R$ 30 mil. Já o MP do Mato Grosso, contratou o historiador em 2015 por R$ 16,5 mil para um encontro dos membros do Ministério Público. 
Com ressalvas, Conselho Deliberativo do Vitória aprova contas da administração de Viana
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Conselho Deliberativo do Vitória aprovou nesta noite de segunda-feira (15) as contas de 2016 do clube, referente à administração do ex-presidente Raimundo Viana. A maioria dos conselheiros voltou a favor do balanço financeiro que estava pendente, mas impôs ressalvas. Alguns membros do colegiado questionaram o aumento de despesas no último ano acima do orçamento aprovado e sem o conhecimento dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, além da antecipação de receitas. Após a aprovação, Raimundo Viana fez um agradecimento aos conselheiros. “Não vou fazer discurso. Vou apenas agradecer ao conselho em nome da conselheira Ana Paula que me emocionou, quando disse que a nossa gestão foi pautada pela honestidade (...) Entramos nos clubes de mãos limpas e saímos com as mãos mais limpas ainda e de mãos vazias. Encontramos os cofres vazios e deixamos com alguma coisa. Isso me orgulha muito”, disse o ex-mandatário. Viana dirigiu o clube entre março de 2015 a dezembro de 2016.
Novo sub-chefe da prefeitura foi cassado por corrupção em 2003
Foto: Amargosa Urgente
O novo integrantes da Subchefia de Gabinete da prefeitura de Salvador, Rosalvo Jonas Borges Sales, registra um histórico de casos de corrupção. Enquanto prefeito de Amargosa, em 2003, ele teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores. Na época, o legislativo municipal alegou falta de decoro parlamentar, omissão na defesa do erário público e prática de atos ilegais. Rosalvo era acusado de dar 1.162 cheques sem fundo. Além disso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registra 42 processos no qual ele é réu. Também em 2003, uma denúncia foi apresentada contra ele no Ministério Público por suposto desvio de R$ 60 mil na secretaria de Saúde e notas fiscais clonadas. Sales substitui Ângelo Mario Peixoto de Magalhães Neto no órgão ligado à prefeitura de Salvador.

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