domingo, 30 de abril de 2017

POLITICA TEMER, LULA, DILMA, .... LAVA JATO BAVI MUITO MAIS



FONTE BAHIA NOTÍCIAS

Rui Costa visita obras de policlínica Irecê que atenderá 19 cidades da região
Foto: GOV-BA
O governador Rui Costa visitou a construção da Policlínica Regional de Irecê neste sábado (29). Mais de 70% da obra já foi construída, com custo de R$ 22 milhões. O governador autorizou ainda a abertura da licitação para a construção da pista que dará acesso à policlínica e inaugurou uma escola de tempo integral. A unidade atenderá 19 cidades da região centro-norte. " Hoje a população de Irecê paga no particular ou precisa ir para Salvador para fazer exames como ressonância, tomografia e endoscopia. Todos esses exames serão feitos aqui na policlínica, que vai beneficiar todos os municípios da região", afirma o governador. A policlínica deve ser inaugurada em julho deste ano, com 18 especialidades médicas e exames de apoio ao diagnóstico. O investimento beneficiará mais de 420 mil pessoas. 
Domingo, 30 de Abril de 2017 - 09:40

Após avaliação de contas do PP, TSE pode rever regra que anistia conta de partido

por Ricardo Galhardo | Estadão Conteúdo
Após avaliação de contas do PP, TSE pode rever regra que anistia conta de partido
O ministro Maggi (PP) é alvo de inquérito do STF | Foto: Lula Marques / AGPT
Em sessão no dia 20 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2011 do PP. A decisão não traria surpresas não fosse um questionamento da ministra Rosa Weber sobre o critério usado para a aprovação, uma jurisprudência do TSE que impede a desaprovação de contas partidárias quando o valor dos gastos irregulares envolvendo verbas do Fundo Partidário é inferior a 10% do montante recebido, seja qual for a natureza da irregularidade.  O PP, um dos partidos com o maior número de políticos envolvidos na Lava Jato, recebeu, em 2011, R$ 22,6 milhões do Fundo Partidário, mas as irregularidades alcançaram R$ 1,7 milhão – ou 7,5% do total, menos de 10%, e, portanto, as contas não deveriam ser desaprovadas. Entre as irregularidades apontadas pela assessoria técnica do TSE está o uso de R$ 255 mil para o pagamento de honorários a advogados que fizeram a defesa pessoal de integrantes do partido, até mesmo em processos por corrupção. Segundo a assessoria do TSE, a regra dos 10% vale há pelo menos cinco anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso no ano passado reserva R$ 819 milhões para o Fundo Partidário no Orçamento de 2017. Isso significa que os partidos poderão fazer o que bem entenderem com R$ 81,9 milhões, desde que não ultrapassem o limite de 10% em gastos irregulares. Em proposta apresentada no início do mês, o relator da comissão da Câmara para a reforma política, deputado Vicente Cândido, defende a criação de um novo fundo com dinheiro público, que seria destinado a campanhas eleitorais, no valor de R$ 1,9 bilhão. Na sessão do dia 20, o TSE deu os primeiros sinais de que esta jurisprudência pode cair. Rosa Weber foi a primeira ministra a votar contra a regra dos 10% desde que o critério foi adotado. "Como não participei da formação dessa jurisprudência, não me sinto confortável para acompanhar o voto da relatora diante da gravidade da irregularidade que chegou a quase R$ 2 milhões. Estamos tratando de dinheiro público", disse ela. A ministra levantou ainda a questão de que o critério puramente aritmético cria distorções. "Na minha compreensão, essa utilização de porcentual leva a que se trate desigualmente partidos que tenham cometido a mesma irregularidade mas que tenham sido destinatários de valores diferentes", argumentou Rosa Weber, ao pedir a desaprovação das contas. O voto de Rosa foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Herman Benjamin, mas foi derrotado por quatro a três. Admar Gonzaga, Napoleão Nunes, Luiz Fux, que presidiu a sessão, e a relatora, Luciana Lóssio, votaram pela aprovação com ressalvas. Gonzaga deu indícios de que a regra está com os dias contados. "Para 2011, vou acolher a regra assentada pelo tribunal de 10%, mas, a partir (das prestações de contas) de 2012, acho que a irregularidade tem de ser vista para saber se há aprovação com ressalva ou desaprovação", disse. O procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, disse ao Estado que o fato de a jurisprudência ter sido alvo de debates é um indício de que o TSE pode mudar de entendimento. "Há tendência de reversão", afirmou. A possibilidade de mudança, no entanto, enfrenta resistências no TSE. Para o ministro Napoleão Nunes, o critério de 10% é uma "variação tolerável". "Se não for isso, vai ser um rigor danado, demonstrando até os centavos. Não tem quem demonstre. Nem na sua conta pessoal você demonstra", disse. Segundo Dino, o aumento dos valores discutidos na comissão da Câmara exige mudança de critérios. "Se a tendência for essa, não se pode trabalhar com um valor aritmético", afirmou o procurador-geral eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com rejeição de Temer em alta, 85% dos eleitores preferem eleições diretas
Foto: Marcos Corrêa / PR
Com índices de popularidade cada vez menores, a taxa de aprovação do presidente Michel Temer (PMDB) já se compara a de Dilma Rousseff (PT) às vésperas da abertura do processo de impeachment. Segundo informações da Folha de S. Paulo, os números também são semelhantes aos registrados por Fernando Collor de Melo antes dele ser impedido, em setembro de 1992. De acordo com a pesquisa DataFolha divulgada neste domingo (30), 61% avaliam a gestão de Temer como ruim ou péssima, outros 28% apontam como regular e apenas 9% avaliam como ótima ou boa. Antes de ser afastada pela Câmara, em abril do ano passado, Dilma contava com 63% de rejeição e 13% de aprovação. Em um detalhamento da pesquisa que ouviu 2.781 pessoas em 172 municípios do país, se percebe que Temer é mais bem avaliado, ainda que pouco, no Sul e no Sudeste. Com o andamento do processo que apura irregularidades na chapa Dilma-Temer em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o levantamento também averiguou o cenário caso Temer seja cassado. Se acontecer, por estarmos na segunda metade do mandato, é o Congresso quem deve realizar novas eleições. No entanto, apenas 10% dos eleitores apoiam isso. O que 85% dos entrevistados preferem é que o Congresso Nacional aprove uma mudança constitucional para permitir eleições diretas. Em algumas oportunidades, o presidente confirmou ter consciência de sua impopularidade no governo, mas disse aproveitar esse quadro para fazer avançar reformas de difícil aprovação popular, como é o caso da trabalhista e previdenciária.
Justiça derruba liminar que impedia cobrança de bagagens por companhias aéreas
Foto: Reprodução / Jornal da Orla
A Justiça Federal do Ceará decidiu atender ao pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e suspendeu a liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. Assim, a nova resolução da Anac volta a ser integralmente válida e as empresas ficam livres para cobrar pelo serviço. No pedido, a agência argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas, por outro lado, manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão. Dessa forma, de acordo com a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos voos, especialmente aqueles lotados, e poderia aumentar o custo das companhias – valor que consequentemente seria repassado ao consumidor com o aumento das passagens. Além dos argumentos apresentados pela Anac, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, considerou que "ao manter a nova regra de franquia de bagagem em 10 quilos, sem possibilidade de limitação nem mesmo em nome da segurança do voo, [a liminar] violou a legislação pertinente e criou regra híbrida... No que se refere aos limites de bagagem despachada, inovando, em nome da defesa dos consumidores, no ordenamento jurídico e verdadeiramente legislando sobre a matéria, o que é vedado ao juiz".
Capotamento na BA-046 mata duas mulheres e deixa duas pessoas feridas
Foto: Reprodução / Mídia Bahia
Um capotamento no km-33 da BA-046 deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas. O acidente ocorreu na altura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, por volta das 23h desse sábado (29). Segundo informações do G1 BA, citando a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas fatais eram duas mulheres. Os feridos, um jovem de 21 anos e um adolescente de 15, foram encaminhados para atendimento em um hospital da cidade. Ainda não há informações sobre as causas do capotamento.
Lula e Bolsonaro lideram pesquisa de intenções de voto pós-delações da Odebrecht
Fotos: Reprodução / Gazeta do Povo / Montagem BN
A primeira pesquisa DataFolha divulgada após a quebra de sigilo das delações da Odebrecht aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na liderança da corrida eleitoral. O petista registra 16% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O pré-candidato conservador subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários analisados pela pesquisa. Segundo colocado na eleição de 2014, Aécio Neves segue caindo e apresenta agora apenas 8% das intenções. Diante disso, o PSDB ainda não definiu quem deve lançar como candidato em 2018. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, segue na disputa, com 6% das intenções de voto. Outro nome sempre cotado é o de Marina Silva, da Rede. O levantamento considera que, num segundo turno, ela estaria empatada tecnicamente com Lula. Já no quesito rejeição, é também o petista, dessa vez ao lado do tucano Aécio, quem lidera a pesquisa. Os dois aparecem com 44% de rejeição. Alckmin também viu seu número crescer de 17% para 28%. Já Bolsonaro é rejeitado por apenas 23% dos entrevistados. A pesquisa ouviu 2.781 eleitores em 172 municípios brasileiros entre quarta (26) e quinta-feira (27).
'Dilma se achava chantageada por Marcelo', declarou João Santana ao TRE-BA
Foto: Reprodução / Ghiraldelli Pro
Após declarar que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sabia do uso de caixa dois em sua campanha eleitoral, em 2014, o publicitário João Santana disse que o ato ilegal reforçou a noção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral". A declaração foi feita em depoimento sigiloso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), na última segunda (24), no âmbito do processo que apura irregularidades na candidatura da chapa Dilma-Temer. "Infelizmente, sabia. Infelizmente porque, ao me dar confiança de tratar esse assunto, isso reforçou uma espécie de amnésia moral, que envolve todos os políticos brasileiros. Isso aumentou um sentimento de impunidade", declarou. Santana disse ainda que "Dilma se achava chantageada por Marcelo". Na época, Odebrecht era o presidente da empreiteira e coordenador do processo de propina. Para o publicitário, responsável pelas campanhas eleitorais do PT, no que se tratava das finanças de sua campanha, a petista era como a "Rainha da Inglaterra”, que tem o título de governante, mas desconhece todos os detalhes.
Deputados 'traidores' se desesperam com corte de cargos: 'Cadê a lista do Imbassahy?'
Líder do governo, Aguinaldo Ribeiro | Foto: Reprodução / Blogs Jornal da Paraíba
Com a decisão de Michel Temer (PMDB) de cortar cargos de deputados da base aliada que votaram contra a reforma trabalhista, desde a última quinta-feira (27), o gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, anda bem movimentado. Segundo informações do blog Painel, hospedado na Folha de S, Paulo, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), entrou na sala do ministro baiano aos gritos: "Cadê a lista do Imbassahy? Ninguém mais quer saber da lista do Fachin, só da lista do Imbassahy!". É estimado que cerca de 25 parlamentares perca aliados por conta disso, dentre eles representantes do PP, PSB e até do PMDB de Temer. Na avaliação do governo, houve traição por parte de 70 deputados federais. O próprio Ribeiro votou contra o texto-base da reforma, que mesmo assim foi aprovado e segue para o Senado.
Segurança acusado de matar jovens no trem já foi denunciado por abuso sexual à filha
Foto: Divulgação / DHPP
Identificado como o responsável pela morte de dois adolescentes no trem do Subúrbio, na quinta-feira (27), o segurança Júlio César de Jesus Perpétuo já foi denunciado à polícia pela própria mulher por agressão e abuso sexual à filha do casal, uma menina de apenas dois anos. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou uma foto dele para ajudar nas buscas, já que o pedido de prisão temporária já foi expedido pela Justiça. Segundo informações da 3ª Delegacia de Homicídios, que investiga o caso, o crime ocorreu após uma discussão, motivada porque as portas do trem estavam aberta. Além das vítimas fatais – Cleidson Santos, de 15 anos, e David Barreto, de 16 –, outros dois jovens foram baleados pelo segurança e socorridos no Hospital do Subúrbio. Um deles foi baleado de raspão na mão e logo depois liberado, e o outro, baleado nas costas, precisou passar por cirurgia. A delegada Pilly Dantas, titular da 3ª DH já ouviu cinco testemunhas, além das vítimas. 
Domingo, 30 de Abril de 2017 - 07:00

Após decisão de Mendes, juiz determina que Eike Batista cumpra prisão domiciliar

por Mariana Durão e Mariana Sallowicz | Estadão Conteúdo
Após decisão de Mendes, juiz determina que Eike Batista cumpra prisão domiciliar
Foto: Fred Prouser
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão, a qual o Broadcast teve acesso, foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio. De acordo com o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, o empresário deverá deixar a penitenciária neste domingo. O fundador do grupo X foi preso na Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Eike foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Ele teria pago US$ 16,5 milhões em propina ao esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral para ter benefícios em seus negócios. Macedo listou nove medidas cautelares, possibilidade aberta no despacho de Gilmar Mendes. Além da prisão domiciliar integral, que só pode ser violada por emergência médica, Eike terá que se manter afastado da direção das empresas do grupo X. O juiz afirma que a prisão domiciliar não é um excesso porque "(...) se o réu está sendo afastado cautelarmente de suas atividades de administração das empresas, justamente com a finalidade de preservar a instrução criminal e a ordem pública até o encerramento da ação penal, mais seguro que permaneça em seu domicílio a fim de preservar a finalidade cautelar da medida ora adotada, ao menos até a sua revisão pelo juiz natural". A prisão de Eike foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, mas como a decisão do STF chegou à Justiça Federal do Rio no fim de semana coube ao magistrado de plantão tomar a decisão. Eike Batista não terá que usar tornozeleira eletrônica. O empresário está proibido de manter contato com qualquer réu ou investigado em ações que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal, da qual Bretas é titular. Terá ainda que concordar com a quebra de seu sigilo telefônico e telemático, atender a todas as comunicações judiciais e entregar seus passaportes. A Justiça terá o controle de todos que frequentarem a casa de Eike que só poderá receber a visita de parentes e advogados. A Polícia Federal poderá entrar na casa do empresário a qualquer momento, sem aviso prévio ou necessidade de autorização judicial. "O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará ipso facto o restabelecimento da prisão preventiva anteriormente decretada", diz o magistrado na decisão. A decisão liminar de Gilmar Mendes citava "constrangimento ilegal" ao empresário. No despacho o ministro mencionou a gravidade dos supostos crimes cometidos pelo empresário e o "sofisticado esquema para ocultação" da origem do dinheiro, apontado nas investigações. Ele considerou, no entanto, que os fatos foram cometidos entre 2010 e 2011 e, portanto, "consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão". "O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves - corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva", escreveu Gilmar Mendes.

Coppa apreende 130 kg de lagosta pescados ilegalmente; camarão rosa foi confiscado
Foto: Divulgação / SSP-BA
Policiais militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) apreenderam neste sábado (29) 78 unidades de lagosta, o equivalente a 130kg do fruto do mar, no Mercado do Peixe de Água de Meninos. A peça é ilegal, já que a pesca da lagosta está proibida até o final de maio, quando encerra o período de defeso (reprodução) do crustáceo. A apreensão ocorreu depois que equipes da Coppa receberam uma denúncia e flagraram o material abandonado. Outros 30kg de camarão rosa também foram confiscados, porque foram deixados junto com as lagostas. A major Maria Aparecida Freire Mello, comandante da unidade, informou que o material apreendido foi doado para a Associação Beneficente Vó Flor, na Rua Lelis Piedade, s/n, Largo da Madragoa. "Infelizmente, por falta de consciência de alguns pescadores, estas lagostas não poderão mais reproduzir. Para evitarmos que este alimento fosse jogado fora, aproveitamos e ajudamos quem mais precisa", acrescentou. Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas através dos telefone da coordenação da Coppa: (71) 99981-6817.
Sábado, 29 de Abril de 2017 - 18:40

Turquia determina demissão de 4 mil funcionários públicos e bloqueia Wikipedia

por Estadão Conteúdo
Turquia determina demissão de 4 mil funcionários públicos e bloqueia Wikipedia
Foto: Murat Kula / Anadolu Agency / Getty Images
A Turquia aprovou dois novos decretos neste sábado. Um deles determina a demissão de mais de 4 mil funcionários públicos e o outro proíbe programas de namoro na televisão. O Diário Oficial do país publicou os decretos durante a noite (horário local), ordenando a demissão de cerca de 500 acadêmicos e de mais de mil militares turcos. O decreto também restabelece o emprego de 236 pessoas. O estado de emergência que continua a vigorar no país veio após a tentativa de golpe 
Candeias: Cidadão denuncia que servidores da Saúde estão há dois meses sem salário
Foto: Reprodução / YouTube
Um morador de Candeias publicou um vídeo de denúncia na internet. O homem de prenome Daílson afirmou que os contra o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan. Desde então, mais de 47 mil pessoas foram presas e 100 mil estão sendo investigadas por supostas conexões com organizações terroristas. Também neste sábado, o acesso à enciclopédia online Wikipedia foi bloqueado no país, por conteúdo que apresenta o país como apoio ao terrorismo. A agência de notícias estatal do país, a Anadolu, disse que o site foi bloqueado por "se tornar uma fonte de informações agindo com grupos realizando uma campanha de difamação contra a Turquia na arena internacional".

servidores da Saúde estão sem receber salários há dois meses. Por causa disso, um médico do Caps chegou até a pedir demissão. O homem ainda critica os sindicalistas que estão associados ao governo e sequer dialogam com o trabalhador. "Esses sindicalistas da gente estão lá comendo dentro do governo e vendo o funcionário com dois meses de salário atrasado. O médico do Caps pediu demissão, porque não aguenta mais trabalhar sem salário", criticou. A Secretaria de Saúde de Candeias tem como titular Soraia Matos Cabral, esposa do prefeito Dr. Pitágoras (PP).
Sábado, 29 de Abril de 2017 - 18:00

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