quinta-feira, 20 de abril de 2017

NOTÍCIAS GERAIS: LAVA JATO, ESPORTES E MUITO MAIS




Fonte  Bahia  Noticias
Quinta, 20 de Abril de 2017 - 00:00

Fundação Rockefeller ajudará Salvador a evitar desastres ambientais e diminuir violência

por Julia Belas / Rebeca Menezes
Fundação Rockefeller ajudará Salvador a evitar desastres ambientais e diminuir violência
Foto: Jefferson Peixoto / Agecom
Salvador foi uma das cidades escolhidas para participar do programa 100 Cidades Resilientes, da Fundação Rockefeller, que visa desenvolver estratégias, a partir de parceiros globais, para minimizar os impactos de desastres ambientais e de estresses crônicos, como violência, pobreza e fome. A prefeitura encaminhou o requerimento há cerca de dois anos e foi escolhida na terceira rodada do programa por se enquadrar em critérios como desenvolver ações inovadoras, ter recente catálise de mudanças e histórico de parcerias. Em entrevista ao Bahia Notícias, a vice-presidente sênior da 100 Cidades Resilientes, Bryna Lipper, explicou que a gestão demonstrou “uma visão não só de ajudar a cidade em questões como grandes choques que podem ocorrer, como deslizamentos de terra ou inundações, mas também busca proteger a cidade de estresses crônicos, como mudanças climáticas ou falta de moradias de baixo custo, pobreza ou injustiças sociais”. Além disso, para o grupo, Salvador é uma cidade importante para o Brasil e a América Latina. "É uma das que tem profundo significado histórico, tem relações com a herança de muitos dos nossos parceiros africanos, e nós acreditamos que é importante para o mundo que ela se torne uma cidade forte”, avalia a vice-presidente. Entre as ações desenvolvidas na capital baiana que podem ser apontadas como resilientes está, por exemplo, a construção de encostas pelo governo do Estado e pela prefeitura após o desastre que matou 11 pessoas na região de Barro Branco, em abril de 2015. Mesmo assim, Lipper alerta que não devem ser trabalhados não só aspectos relacionados a infraestrutura, mas também devem existir preocupações ambientais e sociais. “Eu acho que cidades podem realmente trabalhar com grandes obras de infraestrutura para torná-las menos vulneráveis a eventos como estes. Isso pode ajudar. Mas eu acredito, e acho que a cidade também acredita, que infraestrutura física, sozinha, não vai fazer a cidade mais forte. A cidade não pode pensar apenas em paredes e barreiras para tratar de questões ambientais. Por exemplo: nós sabemos que plantar árvores nas encostas também ajudam a evitar esse tipo de vulnerabilidade e também ajuda a minimizar as mudanças climáticas”, sugeriu. 
Foto: Manu Dias/GOVBA

A vice-presidente do 100 Cidades Resilientes reforçou, ainda, a importância de lidar com problemas crônicos, como violência. “Este é um importante indicador da coesão da cidade. Crimes e violência, como todos sabem, são indicadores de como estão o sistema Judiciário, ou o acesso à educação, ou como as relações raciais são tratadas. E nós acreditamos que as cidades que têm a coragem de olhar esses problemas e tentarem encontrar soluções para auxiliarem na criação de oportunidades econômicas e sociais justas, podem, afinal, ajudar a reduzir a violência”, elencou. Para isso, contudo, é necessário um trabalho em conjunto dos governos municipal, estadual e federal, além de membros da sociedade civil. “Sem o apoio político e da comunidade local, uma estratégia será apenas um ótimo documento em uma gaveta, que não será executada", defende. “Também acreditamos que parceiros globais podem levar soluções às comunidades locais, assim como a outras cidades”, complementa, citando que membros como Roma (Itália) e Atenas (Grécia) podem auxiliar no desenvolvimento de estratégias voltadas para a manutenção das heranças culturais e históricas. Os parceiros que atuarão nas melhorias em Salvador ainda não foram definidos, e serão escolhidos entre as dezenas relacionados ao programa a partir das soluções que a gestão busca encontrar. "Alguns serão apropriados para Salvador, alguns não. Nós estamos realmente animados que o Banco Mundial vai participar do workshop amanhã, por exemplo. O Bando Mundial está interessado em como podem ajudar Salvador em diferentes questões, como capacitações técnicas e soluções financeiras", exemplifica Lipper. Também não foi indicado, ainda, o Diretor de Resiliência (CRO), que deverá coordenar os trabalhos e garantir o desenvolvimento e implementação das estratégias na cidade. O escolhido, que será apontado pela prefeitura a partir de critérios do programa, receberá uma espécie de salário durante dois anos, assim como uma capacitação para que se torne “um praticante global de resiliência”. Nesta quinta-feira (20), a capital baiana sediará o 1° Workshop Salvador Cidade Resiliente, reunindo líderes e especialistas focados na construção de resiliência na rede. O evento será realizado na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, a partir das 9h, e contará com a presença de Lipper e do prefeito ACM Neto, além de David Jácome Polit, diretor de resiliência (CRO) da cidade de Quito, no Equador, e Paul Procee, do Banco Mundial.
Fim do foro privilegiado: Otto e Lídice são favoráveis; Muniz evita se posicionar
Otto Alencar, Roberto Muniz e Lídice da Mata | Foto: Montagem/ Bahia Notícias
As explosivas delações da Odebrecht, que originaram a lista do ministro Edson Fachin com pedidos de abertura de inquérito para investigar a participação de políticos com foro privilegiado, trouxe à tona novamente dois temas que podem ser interpretados como uma reação à sacudida no mundo político trazida pela Operação Lava Jato: a reforma política e o fim do foro privilegiado. Quanto ao fim da prerrogativa de foro especial para autoridades brasileiras, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) tramita no Senado e ganha, cada vez mais, o apoio da população brasileira. Na avaliação do senador baiano Otto Alencar (PSD-BA), o momento trazido pela lista de Fachin é apropriado para se aprovar a PEC. De acordo com o social-democrata, os processos da Lava Jato que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) – e podem ter o número acrescido pelos procedimentos instaurados contra os citados nas delações da empreiteira – não vão ser “julgados nunca” na Corte caso o foro privilegiado continue a valer. “Eu votarei pelo fim do foro. É um absurdo alguém conquistar um mandato e, por isso, ser diferenciado de outro que não tem mandato. Isso é coisa antiga”, criticou em entrevista ao Bahia Notícias. Questionado se os colegas citados nas colaborações não poderiam criar um movimento pela própria salvaguarda, já que os processos no STF costumam correr em ritmo mais lento do que em instâncias inferiores, o senador tergiversou. “Eu não sei. Cada um vai ser responsável por seu voto. A população tem que observar quem teme, ou não, a Justiça”, tangenciou. O senador fez elogios aos efeitos produzidos pela Lava Jato, como prisão de políticos e empresários acusados de crimes ligados à corrupção, mas ponderou que o fim do foro privilegiado poderia ajudar a acelerar o julgamento de processos e “acabar com essa insegurança jurídica que ajuda a prejudicar a economia”. Já o senador Roberto Muniz (PP-BA) relembrou que o fim do foro privilegiado não atinge somente políticos, mas também cerca de 22 mil autoridades, como juízes e membros do Ministério Público. Na avaliação dele, o foro “não nasceu para proteger pessoas, e sim para proteger funções”. Ele demonstrou cautela ao se posicionar em relação à proposta, justificando que ela ainda deve passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, deve-se aguardar o relatório final do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Você tem algumas questões deste momento delicado, que a gente tem que tomar cuidado para que citações a políticos não venham criminalizar a política. Eu sou contrário ao foro para quem fez coisa errada. Se for foro para privilégios, eu discordo. Para me posicionar, prefiro me posicionar em cima de uma matéria que tenha lido. Está todo mundo muito focado no que vai acontecer com a política, mas são mais de milhares de funções com foro”, ponderou. Alvo de inquérito na Lava Jato, autorizado por Fachin, que é relator da operação no STF, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) se manifestou a favor do fim do foro. “Sou totalmente a favor. Minha posição sempre foi essa”, disse, por meio de sua assessoria. Aprovado em novembro do ano passado na CCJ, o texto precisará passar por uma nova análise do colegiado após os senadores aprovarem no início deste mês um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com outra PEC sobre o mesmo tema, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ainda não há previsão para que a matéria seja apreciada pela comissão.
Promotor critica Lei da Meia Entrada, mas diz que teatros e cinemas precisam cumprir
Foto: Reprodução/ Jornal do Commercio
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga o cumprimento da Lei 12.933/13, que regulamenta o direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais. A investigação foi iniciada em dezembro de 2016, a partir de denúncias da União dos Estudantes do Brasil (UEB). O MP apura se diversos estabelecimentos, como teatros e cinemas, cumprem a norma. A lei impede a compra de ingressos meia-entrada com apresentação de comprovante de matrícula, documentos estudantis, boleto de faculdade, atestados e cartão de biblioteca. O governo da Bahia divulgou para imprensa que o MP exige a apresentação de carteira estudantil para ter acesso ao direito à meia-entrada. Ao Bahia Notícias, o promotor de Justiça Olímpio Caminho diz que a informação divulgada à imprensa “procede em partes”, pois não é o MP que exige, e sim, a lei. “É a lei. Tem que se cumprir”, disse. O promotor explica que a norma foi escrita no segundo semestre de 2013, após as manifestações de junho, que tomaram as ruas do país. A Lei 12.933 revogou uma medida provisória do governo Fernando Henrique Cardoso, que permitia que a condição de estudante fosse comprovada com vários documentos. A lei obriga os estabelecimentos culturais a venderem ingressos meia-entrada somente com a apresentação da carteira estudantil de determinadas entidades. O inciso 2 do artigo 1º da lei delimita quais entidades poderão emitir o documento: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos. De acordo com o promotor, tal artigo está suspenso por força de uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relata uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PPS para garantir que qualquer entidade estudantil possa emitir o documento, sem necessidade de filiação a entidades de caráter nacional. Toffoli entendeu que o dispositivo fere o direito à livre associação dos estudantes. Nesta fase do inquérito no âmbito do MP-BA, o promotor tem chamado teatros e cinemas para conversar e apresentar a lei para que seja cumprida. “O que temos feito é chamar os estabelecimentos para que tomem conhecimento da existência da lei. Não é uma recomendação. Ainda não concluímos o inquérito. O que pedimos foi para os envolvidos se manifestarem”, reforça. Em sua opinião, de quem atua na área há mais de 20 anos, a Lei da Meia-Entrada é “socialmente inadequada” e “ruim”. “A população não gosta, os estudantes não gostam. Ela tem uma finalidade política. Mas não cabe a nós questionar essa finalidade, e se ela limita o direito a quem tem poder econômico. Não cabe discutir. É a lei, tem que se cumprir”, frisa. Para ele, o entendimento final do STF sobre o mérito da ação que questiona a lei precisa ir além, e garantir ao estudante o direito de não querer se associar a entidade nenhuma. Olímpio também diz que a liminar de Toffoli pode incentivar a proliferação de diversas entidades estudantis que tem como objetivo apenas comercializar carteiras estudantis. Por outro lado, lembra que as instituições de ensino precisam tomar conhecimento que a lei vigente permite que o documento seja emitido pelos Diretórios Acadêmicos (DAs) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), sem que estejam ligados a entidades estudantis nacionais. Outro ponto que o promotor reflete é que a lei não se preocupa em coibir fraudes, e que, quando não existia a lei federal, havia muitas fraudes na emissão da carteira estudantil. Na Bahia, a meia-entrada só foi regulamentada por lei estadual em 2005. Olímpio Caminho ainda diz que uma definição de idade para estudante, como até 18 anos, seria o ideal para garantir o direito ao acesso à cultura, via meia-entrada. Diversos estudantes reclamaram recentemente de terem sido barrados no Teatro Castro Alves (TCA) por não apresentarem a carteira estudantil (lembre aqui)
Curta baiano gravado na Ufba é selecionado para exibição no Festival de Cannes
Foto: Divulgação
Com todas as cenas gravadas nas dependências da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e realizado por alunos da instituição, o curta-metragem baiano “Um Dia é da Vida, o Outro da Morte” será exibido no Festival de Cannes, que acontece de 17 a 28 de maio, na França. O filme independente, dirigido pelo jovem cineasta Calebe Lopes, foi selecionado para integrar a mostra - não competitiva  - Short Film Corner. “A gente já tinha feito uma campanha pra conseguir gravar o filme. É um curta-metragem de baixo orçamento, então optamos pelo crowdfunding pra ajudar nas coisas mais básicas”, conta Calebe, revelando ainda ter submetido a obra também para a Cinefondation, categoria competitiva, voltada para filmes realizados por estudantes de cinema. “É uma categoria significante e disputada, e infelizmente não conseguimos a seleção nela - apenas uma pessoa do Brasil conseguiu, um estudante da UFF”, conta o baiano. Clique aqui e leia a matéria completa!
Argel reclama de excesso de jogos do Vitória após eliminação na Copa do Brasil
Foto: Joka Madruga/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
Uma grande exibição do Vitória. Foi isso que Argel Fucks viu no empate em 0 a 0 com o Paraná, nesta quarta-feira (19), no Estádio Durival de Brito, que culminou com a eliminação do time Rubro-negro. Para o comandante Rubro-negro, o excesso de jogos de sua equipe foi determinante para a desclassificação. “Fizemos uma grande partida e estou muito orgulhoso de minha equipe. Só uma equipe jogou hoje. O adversário tem uma proposta de jogo e joga em suas características. Nossa equipe teve várias chances. O melhor jogador em campo mais uma vez foi o goleiro deles. Claro que agora a gente paga um preço caro quando se joga três competições. Temos um grupo pequeno com 26 jogadores. Temos que entender que tudo a gente não vai ter. Não se consegue ser campeão da Copa do Brasil, da Copa do Nordeste e do Campeonato Baiano e brigar a pau a pau. A gente sabe das dificuldades e o desgaste dos jogos. Nós e o Sport fomos a equipe mais jogamos na temporada. Foi a nossa 25ª partida. E aí a gente paga um preço alto”, analisou o treinador, em entrevista coletiva após o apito final. Argel ainda voltou a exaltar a sua equipe. “Estou triste pela eliminação, mas fico satisfeito e confiante pela exibição. Foi uma equipe madura e que teve posse de bola. Claro que o adversário tinha o resultado a seu favor. A eliminatória foi perdida lá em Salvador e não aqui”, finalizou. O próximo compromisso do Vitória é pelo Campeonato Baiano. O time vai encarar o Conquista, domingo (23), às 16h, no Barradão, pelo jogo de volta das semifinais do certame. O Leão precisa de apenas um empate para chegar na final.
Odebrecht fecha acordo com República Dominicana e pagará multa de US$ 184 milhões
Foto: Divulgação
A Odebrecht fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República Dominicana e se comprometeu a pagar uma multa de US$ 184 milhões em oito parcelas. De acordo com a Folha de S. Paulo, o acerto foi homologado nesta quarta-feira (19) pela Justiça do país. O valor da multa equivale ao dobro do que a empreiteira pagou em subornos na República Dominicana entre 2001 e 2014. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o pagamento no período totaliza US$ 92 milhões, em troca de benefícios contratuais no valor de R$ US$ 163 milhões. A Odebrecht se comprometeu a apresentar provas sobre esquemas de corrupção no país. Este é o segundo acordo que a empresa brasileira assina no exterior. O primeiro foi homologado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com o Brasil e a Suíça (veja mais).
Polícia Civil prende traficante durante operação no Nordeste de Amaralina
Foto: Divulgação/ Polícia Civil
O traficante Jair dos Santos Lisboa Júnior foi preso em flagrante nesta terça-feira (18) durante a Operação Nordeste em Paz, deflagrada pela Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM). A ação cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão na região do Nordeste de Amaralina, em Salvador. O traficante foi preso com um revólver calibre 38 e drogas. De acordo com a Polícia Civil, Jair é comparsa do também traficante Antônio Caíque Santos Correia, o Caíque, que tem cinco mandados de prisão em aberto por homicídios e tráfico de drogas. Principal alvo da operação, ele não foi encontrado pelos policiais. Jair estava em um imóvel na Rua São Raul, onde houve um suposto confronto entre policiais e traficantes. Dois deles, identificados como Leo e Simpson, foram baleados. A dupla, que também é ligada a Caíque, chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Além do revólver calibre 38, foram apreendidas na casa duas pistolas ponto 40, sendo uma de fabricação israelense, um quilo e meio de maconha, cocaína e crack, uma granada, duas balanças de precisão e 24 munições de calibres 38, 9 mm e ponto 40. Encaminhado para o sistema prisional, Jair foi autuado por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e formação de quadrilha, segundo o delegado Odair Carneiro, titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), que coordenou a ação. Após a operação, equipes da Polícia Militar ocuparam o Nordeste de Amaralina. Caíque está sendo procurado. A operação contou com o apoio da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), do Grupo de Apreensão e Captura (Grac) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 21:40

Lobão marca votação no Senado do abuso de autoridade para dia 26

por Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Lobão marca votação no Senado do abuso de autoridade para dia 26
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), marcou a votação do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade para próxima quarta-feira (26). Ele disse que não vai mais admitir "obstrução, nem nenhum outro tipo de chicana regimental" para protelar a apreciação do texto. A leitura do relatório na CCJ, nesta quarta-feira (19) durou mais de duas horas. Como já era previsto, o relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), rejeitou o projeto de autoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e apresentou um substitutivo baseado na proposta alternativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com diversas alterações. Desde o final do mês de março, havia um acordo informal para que a votação do texto ocorresse hoje. Porém, após o fim da leitura, diversos parlamentares pediram vista, o que impediria a apreciação. Eles argumentavam que, como Requião fez modificações no texto do Ministério Público, precisariam de mais tempo para análise. No final do mês de março, Requião havia apresentado outro parecer sobre o mesmo tema, com base no projeto de Renan. 
Vitória empata com o Paraná e dá adeus à Copa do Brasil
Foto: Joka Madruga/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
O Vitória deu adeus à Copa do Brasil nesta quarta-feira (19), ao empatar por 0 a 0 com o Paraná no Estádio Durival de Britto, em Curitiba (PR). Como havia perdido o jogo de ida por 2 a 0 no Barradão, o Leão precisava ganhar por três gols de diferença para se classificar. Saiba todos os detalhes do jogo na Coluna Esportes.
Polícia Militar realizará operação especial durante feriado de Tiradentes
local/ operação tiradentes pm
Com o feriadão, a Polícia Militar da Bahia, realizará a Operação Tiradentes 2017. A operação tem como objetivo aumentar o efetivo policial, intensificar as ações de prevenção de acidentes, fiscalizar documentos de porte obrigatório, ingestão de bebida alcoólica, fiscalizar velocidade, além de realizar abordagem policial para enfrentar o tráfico de armas e drogas. As ações serão realizadas através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) e será realizada entre sexta-feira (21) e segunda-feira (24).
Oposição critica 'abandono' do governo a obras de reforma da Feira de São Joaquim
Foto: Alberto Coutinho / Secom
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) cobrou ao governo do Estado a inauguração da nova Feira de São Joaquim, que passa por reformas. De acordo com os deputados, a administração estadual trata as obras com “descaso”. Ainda segundo os parlamentares, os trabalhadores do local se queixam de problemas na estrutura do equipamento. “Há oito anos o governo do estado anunciou a obra e até hoje os feirantes ainda aguardam a sua conclusão. São muitas pessoas que estão ali há décadas e que sonharam com as melhorias anunciadas. A demora na execução do projeto expressa pra todos nós a total desatenção do governo do estado com os milhares de trabalhadores que sobrevivem das vendas na Feira de São Joaquim. Isso é lastimável”, criticou o líder da bancada, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB).
Desembargador Baltazar Miranda assume vaga de Juiz Substituto após desistência
Cármen Lúcia e Baltazar Miranda | Fotos: TJ-BA
Após ganhar a disputa para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Cármem Lúcia Santos Pinheiros solicitou o cancelamento de sua habilitação à vaga de Juiz Substituto do TRE-BA. Ela estava concorrendo com o desembargador Baltazar Miranda Saraiva. A desembargadora tinha se inscrito à vaga que foi encerrada no dia 10 deste mês. A vaga foi disputada por 11 desembargadores: Gustavo Mazzei Pereira, que já foi membro da Corte eleitoral; Nerivaldo Sebastião De Almeida; Luiz Machado Bisneto; Diego Luiz Lima De Castro; Fabiano Mota Santana, Jadson Luiz Dos Santos, Matheus Barreto Gomes, Vicente Oliva Burato, Gildásio Rodrigues Alves, João Ricardo Santana Dumet e Luciano Pinto Sepulveda. Com o cancelamento de habilitação, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva ficará no cargo.
Integrantes do programa Jovem Aprendiz são certificados em cerimônia com governador
Foto: Manu Dias/ GOVBA
Em cerimônia nesta quarta-feira (19), no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), mais de 60 jovens baianos receberam a certificação do Programa Jovem Aprendiz, projeto promove capacitação profissional, por meio da prática, e conhecimentos teóricos sobre o mercado de trabalho. O evento contou com a participação do governador Rui Costa. Em discurso durante a cerimônia, Rui destacou o incentivo que o programa pode oferecer aos jovens. “Essa chance de se inserir no mercado de trabalho é fundamental para estes jovens, que em sua maioria são da periferia”, afirmou. Iniciativa criada há dois anos pelas Voluntárias Sociais da Bahia, entidade presidida pela primeira-dama Aline Peixoto, o projeto se soma também a outro programa governamental, o “Primeiro Estágio, Primeiro Emprego”. O programa atendeu 80 jovens do Banco de Aprendizes do Estado da Bahia, gerenciado pela Secretaria de Administração (Saeb), para suprir a demanda das empresas públicas e sociedades de economia mista da Bahia, Bahiagás, Bahia Pesca, CAR, CBPM, Cerb, Conder, CTB e Egba. Segundo dados da Secretaria de Comunicação do governo do Estado, desde 2008, mais de 3 mil jovens aprendizes foram certificados, de acordo com as normas que disciplinam a Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego. Um dos pré-requisitos do programa é que o jovem faça parte de família em situação de vulnerabilidade econômica e social (renda máxima familiar admitida de até 3 salários mínimos), uma forma de também de priorizar quem mais precisa da capacitação.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 20:46

Jorge Portugal destaca premiação no TCA como trampolim para 'voos mais altos'

por Júnior Moreira / Guilherme Ferreira
Jorge Portugal destaca premiação no TCA como trampolim para 'voos mais altos'
Foto: Júnior Moreira / Bahia Notícias
O secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, comentou pouco antes da abertura do Prêmio Braskem de Teatro, nesta quarta-feira (19) que o evento serve como um trampolim para artistas prosperarem nas suas carreiras. "Pela renúncia fiscal, a gente proporciona a empresa a oportunidade de apostar na arte e no teatro e isso se consolida cada vez mais. É muita gente, muita carreira que começa aqui e pode voar para outros céus, muito mais altos", disse Portugal em entrevista ao Bahia Notícias, fazendo referência ao programa FazCultura, que patrocina o evento. O secretário lembrou que já foi premiado em uma das 24 edições Prêmio Braskem de Teatro e avaliou ainda que o evento possui "importância inestimável" para a cultura da cidade.
Governador participa de evento para capacitação de prefeitos e gestores
Foto: Manu Dias / GOVBA
O governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (19) de um seminário para capacitação de prefeitos e gestores do estado, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O evento 'Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021' foi promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a UPB. No evento, o governador defendeu um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estadual e municipal. "O PPA [Plano Plurianual] serve para isso. É um planejamento de quatro anos, para que se possa alinhar os projetos dos municípios com as possibilidades dos governos estadual e federal. Por isso é importante a gente capacitar os prefeitos e os gestores e alinhar os esforços, concentrando prioridades", destacou Rui. O governador ainda reforçou a necessidade de mordenizar os atores econômicos locais, para que sejam desenvolvidas ações e iniciativas que garantam o crescimento do estado. 
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 20:25

'Tudo muito tenso', diz diretor que concorre com duas peças no Prêmio Braskem

por Júnior Moreira / Guilheme Ferreira
'Tudo muito tenso', diz diretor que concorre com duas peças no Prêmio Braskem
Foto: Júnior Moreira / Bahia Notícias
O diretor Geovane Mascarenhas tem o privilégio de ter duas chances para não sair do Prêmio Braskem de Teatro com as mãos vazias nesta quarta-feira (19). Ele concorre com duas peças de Feira de Santana na eleição do Espetáculo do Interior, que acontece pelo segundo ano. As produções Matraga e Os Fogatas foram dirigidas por Mascarenhas e estão entre os cinco condidatos da categoria especial. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor reconheceu a ansiedade, mas disse que vê boas chances do prêmio ir para Feira de Santana. "Tudo muito tenso, sempre fica na expectativa. Acredito que Feira de Santana tem reais chances de ganhar porque a gente está buscando fazer um trabalho de muita qualidade. A gente nessa concorrência fica na expectativa de levar esse prêmio", avaliou. Os cinco concorrentes da categoria Espetáculo do Interior foram escolhidos durante a realização do 2º Polo Teatral - Festival de Teatro do Interior da Bahia, ocorrido entre de 14 de fevereiro a 19 de março, nas cidades de Itabuna, Juazeiro e Feira de Santana. O prêmio Braskem de Teatro inclui ainda outras oito categorias: Espetáculo Adulto, Espetáculo Infanto-Juvenil, Direção, Ator, Atriz, Texto, Revelação e Categoria Especial.
Com teto e reformas sociais, FMI prevê superávit para o Brasil apenas em 2022
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou documento nesta quarta-feira (19) no qual estima que o Brasil só voltará a registrar superávit primário no ano de 2020,  com resultado positivo correspondente a 0,7% do PIB. De acordo com a Folha de S. Paulo, o relatório aponta ainda a recuperação econômica passa pelo cumprimento do teto de gastos aprovado no final do ano passado e pela aprovação de novas reformas sociais. "A emenda constitucional adotada no fim de 2016, que estabelece um teto para os gastos federais em termos reais para as próximas duas décadas, deve ser complementada por uma reforma de seguridade social, que as autoridades apresentaram ao Congresso e planejam adotar neste ano", relata o documento.  O FMI também prevê que a dívida do Brasil seguirá crescendo nos próximos seis anos, alcançando 81,2% do PIB ao fim de 2017 e 87,8% do PIB em 2022.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 20:06

Gerente da Braskem comemora número de inscrições para premiação no TCA

por Júnior Moreira / Guilherme Ferreira
Gerente da Braskem comemora número de inscrições para premiação no TCA
Foto: Júnior Moreira / Bahia Notícias
O gerente de relações institucionais da Braskem na Bahia, Hélio Tourinho, comemorou o número de 53 inscrições para a edição deste ano do Prêmio Braskem de Teatro. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele comentou ainda que o tempo de existência do evento já o assegurou destaque no calendário cultural de Salvador. "Esse ano temos 53 inscrições. é uma coisa muito boa, é um número muito bom. É um prêmio que já está no calendário da cidade de Salvador e tem muita credibilidade", analisou Tourinho. Esta é a 24ª edição do prêmio, que homenageia em 2017 os 50 anos do TCA. O Prêmio Braskem de Teatro destaca anualmente as melhores produções em oito categorias: Espetáculo Adulto, Espetáculo Infanto-Juvenil, Direção, Ator, Atriz, Texto, Revelação e Categoria Especial. De 1º de abril a 18 de dezembro de 2016, foram avaliadas 53 peças teatrais baianas consideradas profissionais e inéditas, que estiveram em cartaz em Salvador neste período.
Doze ônibus são incendiados em Fortaleza e motorista fica ferido
Foto: Reprodução / G1
Doze ônibus foram incendiados durante a tarde desta quarta-feira (19) em diferentes bairros de Fortaleza e Região Metropolitana. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), um motorista sofreu queimaduras durante o incêndio do ônibus em que ele estava. A Secretaria da Segurança e Defesa Social do Ceará ainda não tem conhecimento sobre a autoria e a motivação dos ataques contra os coletivos. As empresas de ônibus decidiram recolher os veículos das ruas e manter motoristas e cobradores nas garagens. "Os trabalhadores do transporte e empresários do setor estão aterrorizados diante de tanta violência e da real e verdadeira ameaça à integridade física e à própria vida dos trabalhadores e dos usuários do transporte coletivo", relatou o Sindiônibus, em nota. O Sindicato também pediu reforço no policiamento da cidade.
Um dia após rejeição, Câmara aprova urgência para tramitação da reforma trabalhista
Foto: Reprodução / TV Câmara
Um dia depois de ser rejeitado, o requerimento de urgência para a reforma trabalhista foi aprovado na Câmara durante a noite desta quarta-feira (19). O pedido para acelerar a tramitação do projeto foi aprovado por 287 votos a 144. Eram necessários pelo menos 257 votos favoráveis. O governo decidiu colocar o projeto na pauta da Casa pelo segundo dia consecutivo, provocando protestos da bancada de oposição. Parlamentares usaram cartazes com os dizeres "método Cunha não" para criticar a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta terça (18), o requerimento já havia sido votado, mas foi rejeitado por 163 deputados, enquanto 230 votaram a favor.
Um em cada dez alunos de 15 anos é vítima de bullying no Brasil
Foto: Reprodução / Cola da Web
Uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que um em cada dez estudantes de 15 anos é vítima frequente de bullying nas escolas. O dado faz parte do terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, dedicado ao bem-estar dos estudantes. O relatório contou com a participação de 540 mil estudantes de 15 anos que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos de 72 países. Em comparação com os demais países, o Brasil aparece com um dos menores "índices de exposição ao bullying". No ranking de 53 países, o Brasil ficou em 43º lugar. De acordo com os dados, 17,5% dos jovens brasileiros de 15 anos disseram sofrer alguma das formas de bullying “algumas vezes por mês”; 7,8% disseram ser excluídos pelos colegas; 9,3%, ser alvo de piadas; 4,1%, serem ameaçados; 3,2%, empurrados e agredidos fisicamente. Outros 5,3% disseram que os colegas frequentemente pegam e destroem as coisas deles e 7,9% são alvo de rumores maldosos. “O bullying tem sérias consequências tanto para o agressor quanto para a vítima. Tanto aqueles que praticam o bullying quanto as vítimas são mais propensos a faltar às aulas, abandonar os estudos e ter piores desempenhos acadêmicos que aqueles que não têm relações conflituosas com os colegas”, apontou o estudo. O relatório ainda apontou que os estudantes brasileiros estão acima da média com relação a satisfação com a vida: 44,6% dizem que estão muito satisfeitos, enquanto a média dos países da OCDE é 34,1%.
Rui Costa se encontra com bancada de oposição na Câmara em almoço na governadoria
Foto: Daniele Rodrigues / GOVBA
O governador Rui Costa se encontrou nesta quarta-feira (19) com a bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Após a reunião, o governador destaou que precisa manter o diálogo com os representantes do legislativo municipal. "O desenvolvimento do nosso estado também passa pela atuação dos vereadores em cada cidade baiana. O debate com eles deve ser permanente", comentou. O secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, também participou do encontro.
Baiano, dono da OAS negocia acordo de delação e promete entregar ministro do STJ
Foto: Divulgação
Dono da construtora OAS, o empresário baiano Cesar Mata Pires negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada que pode implicar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de outros magistrados. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, a empresa já indicou mais de 20 delatores para o acordo, incluindo o ex-presidente, Léo Pinheiro, o dono do grupo, Cesar Mata Pires, além de dois filhos. Caso as negociações avancem, a Lava Jato pode ter a primeira citação a um ministro do STJ em uma delação.
Governo tenta votar novamente urgência para reforma trabalhista
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Um dia depois de ser derrotado na Câmara, o governo encaminhou novamente um requerimento de urgência para acelerar a votação da reforma trabalhista. A medida irritou deputados da oposição e provocou discussões acaloradas entre os parlamentares. Nesta terça-feira (18) o requerimento já havia entrado na pauta da Casa, mas foi rejeitado por 163 deputados, enquanto 230 votaram a favor. O número de votos necessário era de 230 (veja mais). Sem a urgência, a proposta de reforma trabalhista precisa esperar cinco sessões para ser votada na comissão especial que analisa o texto.
Prefeitura envia à Câmara projeto para se desfazer de terrenos que somam 130 mil m²
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A prefeitura enviou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de lei para se desfazer de 33 terrenos em diferentes bairros da cidade. As áreas somam 130.148 m². No texto, o executivo municipal aponta que os bens relacionados "são aqueles aos quais não subsiste o interesse na sua manutenção no patrimônio público". Ao se desfazer desses bens, a prefeitura espera arrecadar recursos financeiros "indispensáveis" para o cumprimento da programação de investimentos. Os terrenos vão passar por licitação e o preço mínimo de venda será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica. Entre os terrenos que a prefeitura pretende se desfazer, há três com área maior que 10 mil m². Dois deles estão no bairro de Piatã, sendo um na Rua da Gratidão (10.412 m²) e outro na Avenida Tamburugy (13.086 m²). O terceiro está localizado  Rua Manoel Andrade, no bairro da Pituba (10.096). Entre as 33 áreas relacionadas no projeto de lei, 11 estão no bairro de Piatã.
Delator diz que fez contrato falso e deu R$ 500 mil para reformar sítio frequentado por Lula
Foto: Jefferson Coppola/Revista Veja
O engenheiro civil Emyr Costa, delator, relatou à Procuradoria Geral da República (PGR) que comprou um cofre para guardar R$ 500 mil repassados, em cédulas, pela Odebrecht para reformar a obra do sítio de Atibaia (SP) frequentado pela família do ex-presidente Lula e que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder que a Odebrecht executou a reforma da propriedade. De acordo com o engenheiro, ele usou o dinheiro para pagar a equipe de engenheiros e operários, além dos materiais utilizados para reformar o sítio. O Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente". "Seus donos já provaram tanto a propriedade quanto a origem lícita dos recursos que utilizaram na compra do sítio", diz a nota. O delator é um dos 78 executivos que fizeram acordo com a PGR para relatar as irregularidades cometidas pela Odebrecht. “Eu peguei toda informação e mostrei para Carlos Paschoal (executivo da Odebrecht que era responsável pelas operações da empreiteira em São Paulo) e expliquei e disse que era necessário 500 mil [reais]. Ele me autorizou a começar o trabalho e disse que ia entregar o dinheiro através dessa equipe de operações estruturadas. Ele pediu para ligar para a senhora Maria Lúcia Soares. Eu nunca tinha feito uma obra dessa natureza e comprei um cofre. Semanalmente, eu entregava R$ 100 mil . Eu recebi esse dinheiro em espécie”, contou Costa aos procuradores. Emyr teria sido destacado para coordenar as obras do sítio no final em 2010 pelo executivo Carlos Paschoal, responsável pelas operações da Odebrecht em São Paulo. "[Paschoal] me disse que era para eu destacar um engenheiro de confiança para mandar até o apartamento do Lula e fosse até o sitio de Atibaia fazer umas reformas. Essa reunião foi na construtora", disse o delator aos procuradores, afirmando que teria ouvido de um dos seus chefes que o sítio também era utilizado por Lula. Em um dos trechos, o engenheiro explicou que auxiliou o advogado Roberto Teixeira e o ex-dirigente da Odebrecht Alexandrino Alencar a redigir um contrato falso para não revelar o envolvimento da construtora na reforma do sítio. "A gente colocou mais baixo que os 700 mil [reais]. Colocamos 150 mil e eu fiz o contrato pessoalmente, marquei uma reunião, levei o contrato, pedi para ele assinar e emitir uma nota no valor do contrato. Ele me devolveu e eu e eu voltei um dia antes para o senhor Roberto Teixeira eu fui sozinho e me registrei novamente na portaria", complementou.
SSP divulga resultado provisório de processo seletivo para Reda
Foto: Divulgação/ GOVBA
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nesta quarta-feira (19) o resultado da primeira etapa, de análise curricular, para o processo seletivo simplificado para preencher vagas de serviços temporários, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O resultado pode ser conferido na edição desta quarta do Diário Oficial Eletrônico. As listas dos selecionados também estão disponíveis aqui. O resultado é provisório, pois candidatos podem ingressar com recursos entre os dias 24 e 27 de abril. A decisão sobre os requerimentos deve ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 3 de maio. Os nomes dos aprovados e a convocação sairão nas edições nos dias 5 e 9 do mesmo mês. Os admitidos para o cargo de nível superior terão vencimento variando entre R$ 1.180,10 e R$2.729,78. Já os selecionados em níveis médio e técnico receberão R$ 797,00, podendo chegar a R$ 1.569,17. Os auxílios-alimentação e transporte estão garantidos para todos.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 15:40

Em crise, Ypiranga sub-20 conta com a ajuda do Bahia para treinar no Fazendão

por Ulisses Gama / Júlia Belas
Em crise, Ypiranga sub-20 conta com a ajuda do Bahia para treinar no Fazendão
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
Gerente de futebol do Ypiranga, Éder Ferrari teve a sua saída do clube anunciada no último dia 11 (entenda aqui). No entanto, na manhã desta quarta-feira (19), ele acompanhou a equipe sub-20 do Aurinegro em uma sessão de treinamentos no Fazendão. Apesar da retirada do grupo profissional da disputa da Série B do Campeonato Baiano (entenda aqui), os juvenis continuarão a participar do torneio (entenda aqui). Contatado pelo Bahia Notícias, Éder explicou a situação. “Em nenhum momento, eu saí do Ypiranga. Eu continuei no Ypiranga de Emerson, de Irmã Dulce e de Jorge Amado. Mesmo com essa situação, eu fiquei ajudando o presidente como gerente de futebol”, explicou Ferrari. No Fazendão, os atletas do sub-20 do Ypiranga treinavam com uniformes do Bahia. De acordo com o gerente, os atletas não tinham o material do próprio clube para treinar. “Ontem o presidente Emerson Ferretti me comunicou que já tinha tido uma reunião com os atletas para voltarmos a trabalhar diretamente com eles. Prontamente eu procurei os amigos, as pessoas que eu tenho amizade para poder montar uma logística de treinamento. Nem o material está com a gente. Eu queria agradecer ao Bahia por ter cedido toda a estrutura para o treinamento, o material, inclusive o uniforme, água, suplementação. O Bahia nos deu toda a condição de fazer um trabalho para seguir aí nessa reta final”, agradeceu Éder. A três jogos do fim da fase de classificação, o Ypiranga precisa ultrapassar pelo menos o Vitória, adversário do seu próximo duelo. “Faltam três jogos, a gente ainda tem a chance de classificação, e vamos brigar até o final. Com muita dificuldade, dificuldades financeiras, mas vamos nessa”, avaliou. Os juvenis do Ypiranga voltam a treinar no CT tricolor nesta quinta (20) pela manhã, a partir das 10h. De acordo com Ferrari, o acerto foi feito devido à sua passagem pelo tricolor. Ele foi o gerente de futebol do tricolor entre dezembro de 2014 e julho de 2016, o que, segundo ele, lhe abriu portas.  “Esperamos poder recuperar o material de treino, mas com certeza se a gente ainda não estiver com o material, o Bahia vai novamente nos dar toda a condição de trabalho. É bom você chegar no lugar e sair com as portas abertas, foi o que aconteceu comigo no Bahia. Bastou um telefonema para que tudo fosse resolvido e para a gente seguir o trabalho com esses meninos do sub-20”, concluiu. Vitória e Ypiranga se enfrentam no sábado, dia 29 de abril, pela sexta rodada do campeonato.
Governo cede à pressão e adia votação da Previdência na comissão especial
Foto: Agência Senado
Mais uma vez o governo cedeu à pressão da oposição e decidiu adiar a votação da reforma da Previdência na comissão especial. Prevista inicialmente para a próxima semana, a votação agora será a partir do dia 2 de maio. Em contrapartida ao adiamento, deputados de partidos, como o PT, PCdoB, Rede e PSOL se comprometeram a não apresentar requerimentos de obstrução que pudessem estender a sessão. A leitura do parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA), permanece nesta quarta (19) e a discussão acontece normalmente na semana que vem. No entanto, a nova mudança não deve interferir no calendário já previsto para a matéria, pois a votação em plenário deve acontecer a partir dia 8 de maio.
João Santana e Mônica Moura vão cumprir prisão domiciliar após acordo de delação
Foto: Reprodução / Globo News
Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura cumprirão prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O casal ficará preso na Bahia, onde mora atualmente. Nesta terça-feira (18), os dois prestaram depoimento ao juiz Sergio Moro, em que confirmaram o recebimento de caixa dois pelas campanhas dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, de acordo com a colunista Andréia Sadi. Na próxima segunda-feira (24), os marqueteiros vão prestar depoimento no Tribunal Superior Eleitoral, no processo de possível cassação da chapa Dilma-Temer.
Moro desmente Requião sobre consulta de texto da Lei de Abuso de Autoridade
Foto: Reprodução / Diário do Centro do Mundo
Depois do senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmar que consultou o juiz Sérgio Moro quanto ao texto que altera a Lei de Abuso de Autoridade, o magistrado desmentiu o parlamentar publicamente. Moro chamou a situação de "inverídica". "Isso, porém, não é verdadeiro, estando o senador absolutamente equivocado, pois não fui consultado e não concordo com a redação proposta", ressaltou o juiz da Lava Jato por meio de nota. Segundo O Estado de S. Paulo, Moro chegou a ir até o Senado para apresentar suas opiniões divergentes em relação ao texto. "Ninguém defende abuso de autoridade, mas a redação proposta no substitutivo do senador não contém salvaguardas suficientes para prevenir a criminalização da interpretação da lei e intimidara a atuação independente dos juízes", completou o juiz. O texto original foi escrito por Renan Calheiros (PMDB-AL) e abre possibilidades para que juízes e promotores sejam punidos nesse caso. Requião trocou o texto do correligionário pela proposta enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A intensão era diminuir a resistência de magistrados e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) quanto à matéria, mas Requião alterou trechos da redação sugerida por Janot.
Juazeiro: Adolescente desaparece e família desconfia de jogo da 'Baleia Azul'
Foto: Reprodução / Blasting News
Uma adolescente de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, está desaparecida desde esta segunda-feira (17). Familiares de Ana Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, suspeitam que a garota tenha sido vítima do jogo “Baleia Azul”. A competição sugere desafios aos participantes, o que pode desembocar em suicídio. Duas mortes foram atribuídas ao jogo, uma em Mato Grosso e outra na Paraíba. Segundo o G1, parentes perceberam o desaparecimento e encontraram uma carta de despedida. Na carta, a garota pede desculpas e fala em se jogar da ponte que liga Juazeiro a Petrolina. A irmã da vítima ainda conta que no celular da garota desaparecida havia mensagens do jogo. Ainda segundo o site, a mãe da adolescente está em estado de choque. O caso ainda não foi registrado na Polícia Civil. 
Municípios: Estudante de Barreiras leva projeto de 'banana verde' para evento no Equador
Foto: Reprodução / Cookie
Um estudante de Barreiras, no extremo oeste, foi selecionado para representar a Bahia em um evento de empreendedorismo no Equador. O jovem embarca nesta quarta-feira (19) e mostrará uma experiência de projeto alternativo de alimentação, usando a banana verde. Ainda na Coluna Municípios, um cabeleireiro foi encontrado morto dentro do salão onde trabalhava em Vitória da Conquista. Clique aqui e leia esta e outras notícias.
Artistas baianos do axé acumulam R$ 48 milhões em dívidas com impostos da União
Foto: Divulgação
Distante dos tempos áureos do axé e de suas farturas, as dívidas de artistas baianos com a União foram destacadas pelo portal BuzzFeed Brasil na última terça-feira (18). As pendências de empresas de cantores chegam a R$ 48 milhões, segundo levantamento realizado pelo jornalista Felipe Coutinho. Entre os maiores devedores despontam Cláudia Leitte (R$ 22,5 milhões) e Bell Marques (R$ 12,4 milhões). Ao todo foram 256 autuações feitas pela União, de dívidas relacionadas a imposto de renda, previdência, FGTS, e, ou multas. Mais cinco artistas aparecem na lista de devedores: Carlinhos Brown (R$ 5,1 milhões), cuja produtora Nariz de Borracha recebeu 32 autuações; É o Tchan (R$ 4,6 milhões) com 52 autuações para Produções e Bicho da Cara Preta; Ara Ketu (R$ 2,8 milhões), com o bloco da banda recebendo 49 autuações; Margareth Menezes (R$ 1 milhão) com a empresa Estrela do Mar. Por fim, a empresa de Ivete Sangalo (R$ 29 mil) e a de Daniela Mercury (R$ 26 mil). Para terem os nomes fora Dívida Ativa da União, os artistas devem pagar os débitos ou, caso tenham comprovações, entrar na Justiça para anular as cobranças e aguardar decisão de um juiz. 
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 14:00

Lei de Abuso de Autoridade é 'vingança contra a Lava Jato', diz procurador

por Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Lei de Abuso de Autoridade é 'vingança contra a Lava Jato', diz procurador
Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram um vídeo, nesta quarta-feira (19) no qual criticam o projeto de lei de Abuso de Autoridade de autoria do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Deltan Dallagnol afirma que, se aprovado, o projeto vai "calar de vez a força tarefa da Operação Lava Jato e o Juiz Sérgio Moro". O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), apresenta nesta quarta-feira novo parecer à Comissão de Constituição e Justiça a respeito do tema. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) prevê que a lei seja aprovada ainda em maio. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a procuradora da República Isabel Groba lembra que, em 2013, protestos impediram a "aprovação da PEC 37, que retirava do Ministério Público o poder de investigar". "Agora, os políticos tentam calar as autoridades novamente", afirma. O procurador da República Carlos Fernando Santos Lima, que também integra a força-tarefa da Lava Jato, explicou que todos são contra o abuso de autoridade, "mas não é isso que está em jogo". "Esse projeto promove uma verdadeira vingança contra a Lava Jato. O que desejam é processar criminalmente o policial que os investiga, o procurador que os acusa e o juiz que o julga", disse.

Quarta, 19 de Abril de 2017 - 13:45

Processo de R$ 44 mi do Bahia contra MGF encerra fase de conciliação

por Ulisses Gama
Processo de R$ 44 mi do Bahia contra MGF encerra fase de conciliação
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Esporte Clube Bahia e o seu ex-presidente Marcelo Guimarães Filho tiveram mais um encontro na Justiça na última terça-feira (18). Em audiência, as partes se reuniram por causa da ação movida pelo tricolor, que aponta irregularidades na gestão do antigo mandatário e cobra o valor de R$ 44.737.010,14. Em contato com a reportagem do Bahia Notícias, o diretor jurídico do clube, Vitor Ferraz, falou sobre a audiência e disse confiar na procedência da ação. "Foi uma audiência normal, de tentativa de conciliação. O Bahia já tinha indicado que não tinha interesse. Apesar do réu não ter indicado desinteresse em compor, ele não apresentou proposta de acordo. O procedimento previsto é que se inicie o prazo para a apresentação da defesa", disse."Temos tranquilidade de que tudo que foi requerido tem respaldo documental farto. Há possibilidade de novas provas testemunhais. Isso será analisado e, se necessário, vamos utilizar. A expectativa é de que a ação seja julgada procedente", projetou. Também procurado pelo BN, Marcelo Guimarães Filho lembrou outras ações que foram movidas contra ele, minimizou o processo e disse crer em um bom resultado ao seu favor. "Essa é a terceira ação que eles entraram contra mim. As outras duas eu já venci parcialmente tanto na primeira instância como no Tribunal de Justiça, inclusive uma é a tentativa de me expulsar do quadro de sócios. Da mesma forma que ganhei nas outras duas, tenho absoluta convicção de que ganharei. São situações políticas no intuito de me desgastar, tirar o foco da má administração que eles vêm fazendo. As alegações são surreais, absurdas e fora da lógica. Vou vencer mais uma vez", indicou. Na ação, o Bahia cita a negociação do Fazendão e da Cidade Tricolor, localizada em Dias D'Ávila. Além disso, o clube aponta processos no Ministério do Trabalho, notas fiscais sem comprovação de serviço e demais valores. Marcelo Guimarães Filho presidiu o Bahia entre 2009 e 2013.
 Programa Morar Melhor deverá reformar 200 residências do bairro de Macaúbas
Foto: Max Haack / Agecom
O programa Morar Melhor deverá reformar 200 residências do bairro de Macaúbas, em Salvador. A ordem de serviço para início das obras será assinada na noite desta quarta-feira (19), na Rua Vila Imbassahy, em frente à Escola Muniicpal Professora Suzana Imbassahy, às 18h. Cada imóvel selecionado será beneficiado com investimento de R$ 5 mil cada, para realziação de serviços escolhidos pelos próprios moradores. As requalificações incluem pintura e reboco de fachada; troca de venezianas e esquadrias de portas, janelas e portões; instalações sanitárias e recuperação ou troca de telhado. A escolha das localidades e residências para integrar o programa é feita a partir de critérios como situação dos imóveis, predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento, concentração de pessoas abaixo da linha de pobreza, renda per capita menor do que R$ 70 e concentração de mulheres chefe de família. Os dados são obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) não são incluídos neste programa.
Com 16 mandados, PF desarticula quadrilha que aplicava fraudes no seguro-desemprego
Foto: Polícia Federal
Em outra operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (19), cerca de 60 agentes cumpriram 16 mandados judiciais com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego. A investigação sugere que a quadrilha desviou mais de R$ 3 milhões em benefícios. No total, são oito mandado de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e seis de busca e apreensão nos municípios de Anápolis e Caldas Novas, em Goiás, Nova Lima, em Minas Gerais, São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, e Redenção, no Pará. De acordo com a PF, os crimes "contavam com a colaboração de prepostos do Ministério do Trabalho e agentes públicos cooptados pelo grupo criminoso para alterarem os endereços dos verdadeiros beneficiários, a fim de desviar cartões". A investigação aponta que os integrantes da quadrilha usavam esses cartões para sacar o dinheiro das vítimas em agências lotéricas.
Petistas acreditam que Palocci pode fechar delação: 'Deixou partido de lado'
Foto: Agência Brasil
Um possível acordo de delação premiada entre o ex-ministro Antonio Palocci e a força-tarefa da Operação Lava Jato não seria surpresa para membros do Partido dos Trabalhadores. A avaliação é que Palocci deverá seguir um caminho diferente do adotado por José Dirceu e João Vaccacri Neto, e confessar seus crimes e fazer acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os sinais de que isso aconteceria se intensificaram com a divulgação das delações da Odebrecht, segundo as quais Palocci recebeu pagamentos por aprovações de medidas provisórias que beneficiariam a empreiteira. "A impressão na militância é que o Palocci se acostumou com a boa vida de consultor e deixou o partido de lado", declarou um petista ouvido pelo Globo. Em outro momento, o ex-ministro preso há seis meses chega a ser comparado a Delcídio do Amaral, que "virou as costas para o partido".  Segundo a publicação, a esperança entre os aliados de Lula para impedir a possível delação de Palocci é o advogado José Roberto Batochio - defensor do ex-ministro e do ex-presidente -, radicalmente contra a colaboração. Se o acordo for fechado, o advogado deixaria a defesa de Palocci, diante do conflito ético de ter um cliente acusando o outro.
Pesquisa mostra Doria como pré-candidato tucano favorito a disputar presidência
Foto: Reprodução / Blasting News
Enquanto o PSDB não define quem vai lançar como candidato à presidência, o prefeito de São Paulo, João Doria, desponta como o tucano favorito pelo povo. Uma pesquisa realizada pelo DataPoder360 apontou que o prefeito paulistano possui 13% das intenções de voto frente a 8% do governador Geraldo Alckmin e 7% do senador mineiro Aécio Neves. As análises colocam os potenciais candidatos no mesmo cenário em disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dispara na liderança nas três situações, seguido do deputado Jair Bolsonaro. A pesquisa ainda considera Marina Silva e Ciro Gomes. Apesar da pressão em torno de uma provável candidatura, Doria segue firme no propósito de apoiar Alckmin, seu "padrinho" na campanha à prefeitura de São Paulo, em 2016. No entanto, os outros dois tucanos estão citados nas delações da Odebrecht e fragilizados na disputa, com seus nomes constantemente envolvidos em casos de corrupção. Aécio, por exemplo, é alvo de cinco inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, Doria é o menos conhecido entre todos os pré-candidatos. Cerca de 53% das pessoas que responderam a pesquisa afirmam não conhecer o prefeito paulistano, que possui a menor taxa de rejeição, em 23%. O senador mineiro lidera a lista de rejeitados com 66% e Alckmin surge com 54%. O DataPoder360 ouviu 2.058 pessoas com idade a partir de 16 anos em 217 municípios do país. A margem de erro é três pontos percentuais para mais ou para menos.
Juazeiro: Delator fala de caixa 2 para Isaac em 2012 e diz que prefeito ‘enrolou’ Odebrecht
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O delator Alexandre Lopes Barradas, ex-diretor da Odebrechet Ambiental, revelou à Força-Tarefa da Lava Jato o pagamento de R$ 300 mil à campanha do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) nas eleições de 2012. À época, Carvalho tentava a reeleição e o deputado federal Daniel Almeida, também do PCdoB, buscava apoio para a candidatura do correligionário. Segundo o delator, os valores foram doados via caixa 2. A verba citada não aparece na declaração de doações do então candidato naquele ano.  No depoimento, Barradas conta que no primeiro encontro, ocorrido em um restaurante do aeroporto de Salvador, ele, Almeida e Carvalho discutiram a possiblidade de apoio financeiro. Uma condição seria crucial para o interesse da empresa.  “Nessa conversa, uma das coisas que foram tratadas, era que ele [prefeito] tinha uma empresa de saneamento local. [Juazeiro] É um dos poucos ambientes onde a Embasa não atua. Então, era um ambiente interessante pra gente. Conversei sobre a possiblidade de ele promover uma privatização. Ele disse que pensava nisso, via alguma dificuldade, mas poderia ser avaliado. Porque ele tinha problemas de gestão, faltava água, a arrecadação não dava para suprir”, narrou. Barradas afirmou que quem deu o aval para o “investimento”, incluindo o valor, da Odebrecht no candidato foi o superior dele na companhia, Fernando Cunha. “Levei o assunto a Fenando, que disse logo, “Lá pode ter um negócio [...]. Então, acho interessante fazer o investimento nesse candidato, já que ele disse que tem possibilidade, mas veja se de fato ele depois toca o projeto [privatização]", disse. O delator afirmou ainda que a empresa até preparou um Processo de Manifestação de Interesse [PMI], ao custo de R$ 5 milhões, apostando na “contrapartida” da prefeitura. No entanto, segundo Barradas, o processo “nem caminhou” por falta de interesse do já reeleito prefeito. “Uma equipe nossa foi em Juazeiro algumas vezes. Mas entrou naquela enrolação: ‘no mês que vem vamos ver, a Câmara tem que aprovar, não sei se dá. O fato é que o dinheiro foi dado e nós ficamos absolutamente sem nada”, relatou.  A delação de Barradas ocorreu em dezembro do ano passado em Porto Alegre, RS.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 12:15

Jean celebra renovação de contrato com o Bahia: 'Aqui me sinto em casa'

por Ulisses Gama
Jean celebra renovação de contrato com o Bahia: 'Aqui me sinto em casa'
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O goleiro Jean renovou o seu contrato com o Bahia até dezembro de 2019. Atual titular da meta tricolor, o jovem arqueiro falou sobre a prorrogação do vínculo na manhã desta quarta-feira (19) e comemorou o novo acordo com o Esquadrão. "Muito feliz. Aqui eu me sinto em casa, é o clube onde tive minha primeira oportunidade como profissional. Desde pequeno venho trabalhando aqui e me identifico muito. Só tenho agradecer a Deus e aos meus familiares", disse, em entrevista coletiva. Revelado no clube, Jean fez questão de exaltar a torcida e indicou a força dos adeptos para o jogo contra o Fluminense de Feira, no próximo sábado (22), pela segunda partida das semifinais do Campeonato Baiano. "A torcida do Bahia é enorme. Já vimos a antiga Fonte Nova com 110 mil pessoas e sabemos que a torcida é grande e capaz de mostrar a sua força. Quando jogamos em casa e com a força deles fica complicado para os adversários", indicou. Em dez partidas pelo Bahia em 2017, Jean sofreu apenas dois gols. 
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 12:00

Projeto que cria Regime de Recuperação Fiscal é aprovado pela Câmara

por Eduardo Rodrigues e Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Projeto que cria Regime de Recuperação Fiscal é aprovado pela Câmara
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Após quatro tentativas frustradas, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados, por 301 votos a favor e 127 contra, com sete abstenções. A medida suspende por três anos o pagamento das dívidas com a União dos Estados em calamidade financeira, em troca de uma série de contrapartidas dos governos estaduais. Hoje serão votados 16 destaques que podem alterar o projeto antes que ele siga para o Senado. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que acompanhou a votação no plenário da Câmara, disse que "a batalha" será evitar que os destaques desfigurem o projeto. Segundo ele, o presidente Michel Temer afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que o projeto tramite em regime de urgência. "Vamos começar a trabalhar com os senadores amanhã mesmo. Na hora em que o regime estiver 100% aprovado, poderemos contar 60 dias para colocarmos todos os salários do Rio de Janeiro em dia", afirmou. Os Estados do Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os mais interessados na medida. "Esse projeto traz uma solução para o Rio, mas não é uma solução de pai para filho, é uma solução firme, que vai reorganizar as finanças do Estado", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A aprovação do texto-base foi a primeira vitória do governo Temer na Casa após a divulgação, na semana passada, da lista de políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht. A votação foi considerada uma "questão de honra" pelos deputados aliados, após a oposição conseguir derrotar o requerimento de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista (ver página B6). Para eles, isso demonstrou que o que houve mais cedo no plenário foi um acidente de percurso e não falta de apoio da base aos projetos do governo. Para entrar no regime especial, os Estados terão de reduzir incentivos fiscais, aumentar a contribuição previdenciária de servidores estaduais para 14%, privatizar empresas, congelar reajustes salariais para servidores e deixar de realizar concursos públicos. A equipe econômica deu aval para algumas alterações no texto que suavizaram parte dessas contrapartidas. Entre as mudanças no projeto original, o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (PMDB-RJ), reduziu de 20% para 10% o porcentual mínimo que os Estados terão de cortar dos incentivos fiscais instituídos por lei estadual. O texto também prevê que os Estados que aderirem ao regime poderão ser dispensados de privatizar parte de suas estatais quando o valor dos ativos ofertados for superior ao montante da dívida suspensa ao longo de três anos ou ao valor necessário ao equilíbrio fiscal. Essa mudança foi negociada diretamente com o Ministério Fazenda. Foi ampliado o rol de estatais que poderão ser privatizadas. Na redação original, essas companhias poderiam ser dos setores financeiro, de energia e saneamento. O relator acrescentou a palavra "outros" ao texto. Segundo ele, os "outros" setores poderão ser negociados pelos governadores com as assembleias estaduais, às quais caberá aprovar as contrapartidas. 
FTC afirma que não concorda com 'conduta' de ex-coordenador que debochou de aluna
Foto: Google Street View
A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em resposta a matéria pública pelo Bahia Notícias sobre uma condenação por danos morais a uma aluna (clique aqui e saiba mais), afirmou que “não concorda com a conduta isolada praticada pelo ex-coordenador do curso de Direito da FTC Salvador”, e que ainda não foi intimada oficialmente da decisão. Em nota, a FTC ressalta o reconhecimento da Justiça, “tanto em primeira como em segunda instância, acerca da lisura dos procedimentos administrativos internos adotados pela FTC, o que culminou em ganho de causa para a instituição, no que diz respeito à correta aplicabilidade e interpretação do art. 47, §3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que impossibilita a dispensa de alunos da frequência escolar obrigatória”. A faculdade ainda lamentou o ocorrido, e reiterou seu compromisso ético, e que todas as medidas necessárias à imediata solução do caso serão adotadas.
Salvador: Adolescente desaparece em pomar do restaurante Paraíso Tropical
Foto: Reprodução / Google Street View
Um adolescente de 17 anos desapareceu no pomar do restaurante Paraíso Tropical, no bairro do Cabula, em Salvador. O jovem estava colhendo frutas com três amigos no terreno, no final da tarde de segunda-feira (17), quando foi atingido por um tiro. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), citado pelo G1 Bahia, o disparo foi ouvido quando o trio saía do local. Os amigos contaram à polícia que olharam para trás e viram o amigo caído, então correram para pedir ajuda. Ao voltarem com a mãe do jovem, encontraram um boné e uma sandália da vítima. De acordo com Rafael Silva, irmão do adolescente, os amigos contaram que os objetos - já levados para perícia - estavam manchados de sangue. A família suspeita que seguranças do restaurante tenham feito o disparo. "O pomar é do restaurante, mas as pessoas entram para pegar fruta. Ele já tinha costume de ir pegar fruta lá e sempre voltava. Ele tem 17 anos, mas só tem tamanho e idade, porque é uma criança, parece que tem 12 anos. Acho que fizeram isso achando que meu irmão era cachorro sem dono, mas não vamos deixar a situação do jeito que está, vamos correr atrás", declarou o montador de móveis ao G1 Bahia. O dono do restaurante disse que não se posicionaria sobre o caso, mas deverá ser ouvido pela polícia nesta quarta-feira (19).
Maia confirma idade mínima de aposentadoria para policiais em 55 anos
Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, confirmou nesta quarta-feira (19) mais uma mudança no projeto do Executivo. Policiais federais, rodoviários federais e ferroviário federais poderão se aposentar com pelo menos 55 anos. Maia já havia reduzido a idade mínima das categorias de policiais federais para 60 anos, com 25 anos de contribuição e 20 anos em "atividade de risco na respectiva categoria". O texto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar. De acordo com o G1, a ideia é vincular a essa mudança os policiais militares e integrantes das Forças Armadas. O governo prometeu enviar em meio a proposta de reforma da Previdência dos militares. "Concordamos com esse pleito para que tenhamos uma equivalência entre policiais para que tenhamos equivalência entre militares e policiais sobre quando virá o tempo nas regras permanentes de aposentadoria", explicou Maia. O relatório deverá ser apresentado na comissão especial da Câmara ainda nesta quarta. 
Primeira fase de elaboração do plano de mobilidade deve terminar ainda em abril
Foto: Reprodução / TV Servidor
A etapa de escutas de setores da sociedade civil para elaboração do Plano de Mobilidade da capital baiana deverá seguir até o dia 28 deste mês. Mais um encontro dessa primeira fase aconteceu nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria de Mobilidade (Semob), em Amaralina, com a preseça da titular da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, e o especialista em Planejamento de Transportes Rondon Brandão do Valle. A fase foi iniciada no último dia 11, e já foram ouvidos membros do Departamento de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, integrantes do Instituto de Arquitetos do Brasil e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), e estudiosos, como o professor Armando Branco e a arquiteta Cristina Aragon. "A nossa ideia é possibilitar maior transparência possível na discussão do Plano de Mobilidade. Ele mexe com a vida das três milhões de pessoas que vivem nessa cidade. Nós estamos ouvindo a sociedade civil, entidades de classe e vamos ter, posteriormente, as audiências públicas para ouvir a comunidade de uma maneira geral", explicou Fábio Mota, titular da Semob. Devem participar também da elaboração do plano a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) e entidades ligadas ao meio ambiente. A expectativa da Semob é concluir o plano de mobilidade em oito meses.
João Santana admite que mentiu e que recursos no exterior eram da campanha de Dilma
Foto: Agência Brasil
Com a justificativa de que estava "atordoado" com a recente prisão e "preocupado" em manter a então presidente Dilma Rousseff (PT) no posto, o publicitário João Santana admitiu ter mentido em seu primeiro depoimento à Justiça, em fevereiro do ano passado. Na oportunidade, ele disse ao juiz Sérgio Moro que os recursos recebidos no exterior se referiam "exclusivamente" a pagamentos de campanhas feitas em outros países. "Na época, ainda atordoado, um dia depois da prisão, e também preocupado com a própria estabilidade política e manutenção do cargo da presidente Dilma, eu cometi o equívoco, eu menti para a Justiça sobre isso. Por isso, a primeira versão minha, que esses recursos eram todos de campanhas no exterior. Não estava mentindo de todo, porque boa parte dos recursos provinha disso", corrigiu Santana em novo depoimento. Os repasses não contabilizados em folha eram feitos pela Odebrecht por intermédio de Antônio Palocci, ex-ministro de Dilma. Ele também trabalhou com campanhas eleitorais em países da África e demais nações da América Latina. O marqueteiro confirmou também que houve pagamento de caixa dois na campanha presidencial de Dilma, em 2010, e nas campanhas dos petistas, Fernando Haddad, a prefeitura de São Paulo, e Patrus Ananias, em Belo Horizonte, em 2012. Preso na Operação Acarajé, o marqueteiro fechou acordo de delação premiada.
Lula, Palocci, Raupp, Cunha e Eduardo Alves estão em lista secreta de Fachin
Foto: Agência Brasil
Nomes de destaque do PT e do PMDB estão na lista secreta do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) são alguns dos alvos das 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República e ainda mantidas em segredo pelo STF. De acordo com o Estadão, as petições têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. No entanto, sabe-se que existem relatos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, que totalizam R$ 17,43 milhões - parte deste montante pago em dólar. Conforme detalha a publicação, Lula é citado quando se trata das operações da Odebrecht em Cuba, no Porto de Mariel, e em Angola. No país cubano, Fernando Pimentel - ex-ministro e atual governador de Minas Gerais - teria atuado com o ex-presidente para que fossem viabilizadas as obras da Odebrecht no porto. Já na África, a empreiteira assinou um contrato com a empresa Exergia, para prestação de serviços em Angola entre 2011 e 2014. A contratação teria sido feita para atender um pedido do próprio petista, já que a empresa é de propriedade de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira esposa de Lula. Delatores afirmaram que a empresa não possuía qualquer experiência no ramo da construção e foi feita por Taiguara para usar influência do ex-presidente. As informações serão encaminhadas à Justiça Federal do Paraná, a pedido da PGR. Quanto a Antonio Palocci, o pedido é para investigar as afirmações de delatores de que ele pediu pagamentos a campanhas eleitorais da presidência do Peru e de El Salvador - neste último, foram pagos R$ 5,3 milhões a João Santana, para trabalhar na campanha de Maurício Funes, eleito em 2009. Delatores também apontaram o pagamento de US$ 3 milhões para a candidatura de Ollanta Humala à presidência do Peru. Em ambos os casos, os repasses foram feitos por intermédio do Setor de Operações Estruturadas, o "departamento de propina". Também estão sob sigilo informações a respeito do pagamento de caixa 2 em três campanhas no país. Foram repassados R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB)na campanha para o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, após pedido do prório candidado e do ex-deputado Eduardo Cunha. Rodrigo Janot informou que existe uma investigação prévia sobre o tema na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, e o ministro Edson Fachin autorizou a remessa para o estado. A campanha do senador Valdir Raupp teria recebido R$ 500 mil no pleito ao Senado em 2010. As informações serão incluídas nos dois inquéritos já existentes no Senado. Luiz Fernando Teixeira Ferreira, deputado estadual em São Paulo pelo PT, é apontado como beneficiário de R$ 300 mil em campanha que o elegeu em 2014. A petição foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 09:45

Goleiro Jean renova contrato com o Bahia até dezembro de 2019

por Ulisses Gama / Glauber Guerra
Goleiro Jean renova contrato com o Bahia até dezembro de 2019
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Revelado na divisão de base do Bahia e atual titular da equipe tricolor, o goleiro Jean reservou o seu futuro para o Esquadrão. O Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a prorrogação de contrato do atleta e uma alteração salarial. Segundo apuração da reportagem do Bahia Notícias, o novo vínculo do atleta vai até dezembro de 2019. Em 2017, Jean não sofreu gols na Copa do Nordeste e no Campeonato Baiano. Na Copa do Brasil, o arqueiro foi vazado duas vezes contra o Paraná, no jogo válido pela segunda fase da competição nacional.

Renovação foi divulgada na última terça-feira (18) | Foto: Reprodução / CBF
Juazeiro: Delator fala de caixa 2 para Isaac em 2012 e diz que prefeito ‘enrolou’ Odebrecht
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O delator Alexandre Lopes Barradas, ex-diretor da Odebrechet Ambiental, revelou à Força-Tarefa da Lava Jato o pagamento de R$ 300 mil à campanha do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) nas eleições de 2012. À época, Carvalho tentava a reeleição e o deputado federal Daniel Almeida, também do PCdoB, buscava apoio para a candidatura do correligionário. Segundo o delator, os valores foram doados via caixa 2. A verba citada não aparece na declaração de doações do então candidato naquele ano.  No depoimento, Barradas conta que no primeiro encontro, ocorrido em um restaurante do aeroporto de Salvador, ele, Almeida e Carvalho discutiram a possiblidade de apoio financeiro. Uma condição seria crucial para o interesse da empresa.  “Nessa conversa, uma das coisas que foram tratadas, era que ele [prefeito] tinha uma empresa de saneamento local. [Juazeiro] É um dos poucos ambientes onde a Embasa não atua. Então, era um ambiente interessante pra gente. Conversei sobre a possiblidade de ele promover uma privatização. Ele disse que pensava nisso, via alguma dificuldade, mas poderia ser avaliado. Porque ele tinha problemas de gestão, faltava água, a arrecadação não dava para suprir”, narrou. Barradas afirmou que quem deu o aval para o “investimento”, incluindo o valor, da Odebrecht no candidato foi o superior dele na companhia, Fernando Cunha. “Levei o assunto a Fenando, que disse logo, “Lá pode ter um negócio [...]. Então, acho interessante fazer o investimento nesse candidato, já que ele disse que tem possibilidade, mas veja se de fato ele depois toca o projeto [privatização]", disse. O delator afirmou ainda que a empresa até preparou um Processo de Manifestação de Interesse [PMI], ao custo de R$ 5 milhões, apostando na “contrapartida” da prefeitura. No entanto, segundo Barradas, o processo “nem caminhou” por falta de interesse do já reeleito prefeito. “Uma equipe nossa foi em Juazeiro algumas vezes. Mas entrou naquela enrolação: ‘no mês que vem vamos ver, a Câmara tem que aprovar, não sei se dá. O fato é que o dinheiro foi dado e nós ficamos absolutamente sem nada”, relatou.  A delação de Barradas ocorreu em dezembro do ano passado em Porto Alegre, RS.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 12:15

Jean celebra renovação de contrato com o Bahia: 'Aqui me sinto em casa'

por Ulisses Gama
Jean celebra renovação de contrato com o Bahia: 'Aqui me sinto em casa'
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O goleiro Jean renovou o seu contrato com o Bahia até dezembro de 2019. Atual titular da meta tricolor, o jovem arqueiro falou sobre a prorrogação do vínculo na manhã desta quarta-feira (19) e comemorou o novo acordo com o Esquadrão. "Muito feliz. Aqui eu me sinto em casa, é o clube onde tive minha primeira oportunidade como profissional. Desde pequeno venho trabalhando aqui e me identifico muito. Só tenho agradecer a Deus e aos meus familiares", disse, em entrevista coletiva. Revelado no clube, Jean fez questão de exaltar a torcida e indicou a força dos adeptos para o jogo contra o Fluminense de Feira, no próximo sábado (22), pela segunda partida das semifinais do Campeonato Baiano. "A torcida do Bahia é enorme. Já vimos a antiga Fonte Nova com 110 mil pessoas e sabemos que a torcida é grande e capaz de mostrar a sua força. Quando jogamos em casa e com a força deles fica complicado para os adversários", indicou. Em dez partidas pelo Bahia em 2017, Jean sofreu apenas dois gols. 
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 12:00

Projeto que cria Regime de Recuperação Fiscal é aprovado pela Câmara

por Eduardo Rodrigues e Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Projeto que cria Regime de Recuperação Fiscal é aprovado pela Câmara
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Após quatro tentativas frustradas, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados, por 301 votos a favor e 127 contra, com sete abstenções. A medida suspende por três anos o pagamento das dívidas com a União dos Estados em calamidade financeira, em troca de uma série de contrapartidas dos governos estaduais. Hoje serão votados 16 destaques que podem alterar o projeto antes que ele siga para o Senado. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que acompanhou a votação no plenário da Câmara, disse que "a batalha" será evitar que os destaques desfigurem o projeto. Segundo ele, o presidente Michel Temer afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que o projeto tramite em regime de urgência. "Vamos começar a trabalhar com os senadores amanhã mesmo. Na hora em que o regime estiver 100% aprovado, poderemos contar 60 dias para colocarmos todos os salários do Rio de Janeiro em dia", afirmou. Os Estados do Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os mais interessados na medida. "Esse projeto traz uma solução para o Rio, mas não é uma solução de pai para filho, é uma solução firme, que vai reorganizar as finanças do Estado", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A aprovação do texto-base foi a primeira vitória do governo Temer na Casa após a divulgação, na semana passada, da lista de políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht. A votação foi considerada uma "questão de honra" pelos deputados aliados, após a oposição conseguir derrotar o requerimento de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista (ver página B6). Para eles, isso demonstrou que o que houve mais cedo no plenário foi um acidente de percurso e não falta de apoio da base aos projetos do governo. Para entrar no regime especial, os Estados terão de reduzir incentivos fiscais, aumentar a contribuição previdenciária de servidores estaduais para 14%, privatizar empresas, congelar reajustes salariais para servidores e deixar de realizar concursos públicos. A equipe econômica deu aval para algumas alterações no texto que suavizaram parte dessas contrapartidas. Entre as mudanças no projeto original, o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (PMDB-RJ), reduziu de 20% para 10% o porcentual mínimo que os Estados terão de cortar dos incentivos fiscais instituídos por lei estadual. O texto também prevê que os Estados que aderirem ao regime poderão ser dispensados de privatizar parte de suas estatais quando o valor dos ativos ofertados for superior ao montante da dívida suspensa ao longo de três anos ou ao valor necessário ao equilíbrio fiscal. Essa mudança foi negociada diretamente com o Ministério Fazenda. Foi ampliado o rol de estatais que poderão ser privatizadas. Na redação original, essas companhias poderiam ser dos setores financeiro, de energia e saneamento. O relator acrescentou a palavra "outros" ao texto. Segundo ele, os "outros" setores poderão ser negociados pelos governadores com as assembleias estaduais, às quais caberá aprovar as contrapartidas. 


964 MIL ACESSOS,   19/04/17-03-17 / RUMO A UM MILHÃO   NO PLANETA  TERRA!




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