quarta-feira, 5 de abril de 2017

NOTICIAS GERAIS DO BRASIL

Quarta, 05 de Abril de 2017 - 17:00/BAHIA  NOTICIAS  A FONTE

'Bandido bom é bandido morto': 60% dos cariocas rejeitam a ideia

'Bandido bom é bandido morto': 60% dos cariocas rejeitam a ideia
PMs mataram suspeitos em frente a escola no Rio Foto: Reprodução/Youtube
Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CeSeC) da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, denominada "“Olho por olho? — O que pensam os cariocas sobre ‘bandido bom é bandido morto’”, apontou que a maioria dos cariocas não concordam com a afirmação de que "bandido bom é bandido morto". Foram 2.353 pessoas participantes de um questionário, entre março e abril de 2016. Como resultado, 60% dos moradores do Rio de Janeiro rejeitam a ideia da frase. A parcela que mais discorda é a formada por religiosos praticantes, em sua maioria evangélicos. Entre essa parcela, 73,4% rejeita a ideia. Apenas 31% apoiam integralmente a ideia, 6% disseram concordar parcialmente e 3% ou foram neutros ou não responderam. A média de cidadãos que aprovam o bordão é inferior ao de outras pesquisas que levantaram dados para a população brasileira. Outro fato também chama a atenção no resultado da pesquisa: 70% disseram que a polícia não pode ter carta branca para matar. Os fatores que mais influenciam na resposta são renda e sexo. Pessoas com rendas maiores apoiam menos o enunciado. Por faixa etária, raça, estado civil não tem uma diferença significativa. Os entrevistados ainda criticaram a defesa dos direitos humanos. Para 73% deles, a defesa dos direitos humanos é incompatível com o controle da criminalidade e 56% pensa que os apoiadores da ideia "só estão defendendo bandidos". "A gente precisa reconstruir com a população a noção de direitos humanos. Direitos humanos não equivalem a privilégios de bandido. Enquanto todos não tiverem seus direitos respeitados, nenhum de nós vai ter. É isso que a gente vai ter que trabalhar com a população", afirmou a pesquisadora Julita Lemgruber. A pesquisa também identificou que 73% dos cariocas acreditam na ressocialização dos criminosos. Sobre a chance de um criminoso ser punido pela justiça, 64% dos cariocas consideram baixa ou muito baixa essa chance.
Deputados abandonam PSL e mudam composição da CPI do Centro de Convenções
Jurandy Oliveira (à esq.) e Euclides Fernandes (à dir.) | Foto: Montagem/ BN
Os deputados estaduais Jurandy Oliveira e Euclides Fernandes comunicaram ao presidente estadual do PSL, Marcelo Nilo, a saída deles do partido. De acordo com Nilo, o pedido foi formalizado na noite desta terça (5). “Eles queriam voltar para o partido de origem. Não estavam bem acomodados”, explicou o deputado em entrevista ao Bahia Notícias. Com isso, Oliveira deve se abrigar novamente no PRP, enquanto Fernandes deve negociar sua volta ao PDT. A saída dos dois provocou também uma mudança na composição da CPI do Centro de Convenções e também no desenho dos blocos partidários na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Como o PSL passa a ter agora somente cinco deputados, o partido deixa de ser liderança. Para ter na líder na Casa, uma sigla necessita ter seis deputados. Com isso, a agremiação também deixa de ter direito de indicar um nome para o colegiado. O nome do deputado Manassés já havia sido avalizado, mas, agora, a vaga vai para o governo, que passa a ter cinco nomes na comissão.
TV divulga vídeo com resgate após suposto ataque químico na Síria; cenas são fortes
Foto: Reprodução / Facebook / Al Jazeera
A emissora de televisão do Catar Al Jazeera divulgou nas redes sociais nesta quarta-feira (5) imagens com o resgate às vítimas do suposto ataque químico que matou 74 pessoas na Síria nesta terça (4). O vídeo mostra pessoas tentando reanimar as vítimas, incluindo crianças, com jatos de água. O ataque aéreo atingiu a cidade de Khan Sheikhoun. De acordo com a Al Jazeera, pelo menos 74 pessoas morreram, incluindo 11 crianças. As vítimas apresentaram problemas respiratórios, vômitos e desmaios. "Está caótico aqui, as pessoas estão perdidas. Crianças estão chorando pelas suas mães. Eu peço à comunidade internacional, a todo o mundo, 'onde estão vocês?'. Esse regime está nos matando", relata um morador da cidade síria à emissora de TV. Bashar al-Assad já foi acusado de ordenar o uso de armas químicas em outros momentos da guerra civil no país, que começou em 2011. No entanto, o governo nega as alegações. Veja abaixo imagens do resgate em Khan Sheikhoun. As cenas são fortes:
Oposição confirma Luciano Ribeiro e fecha nomes para CPI do Centro de Convenções
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O DEM confirmou na tarde desta quarta-feira (5) o nome do deputado Luciano Ribeiro como indicação do partido para uma das três vagas da oposição na titularidade da CPI do Centro de Convenções na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com as indicações de Hildécio Meireles (PMDB) e Adolfo Viana (PSDB) já confirmadas, o bloco fecha sua cota de membros no colegiado. O suplente será o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB).
Conquista: Advogado é suspeito de ter estuprado as filhas de 11 e 12 anos
Foto: Reprodução / Itapetinga Repórter
Foi preso nesta terça-feira (4) um advogado suspeito de ter estuprado as próprias filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com o G1, a polícia informou que o homem foi preso após o um laudo ter atestado a violação dos órgãos genitais das garotas. O crime teria sido descoberto após uma professora ter lido uma redação em que uma das meninas se declarou infeliz. Ela estranhou o fato, avisou à direção escola e comunicou a ação ao Conselho Tutelar, que denunciou o caso à polícia. Durante a investigação, os agentes constataram os abusos. O advogado informou que as filhas estavam sob sua tutela e que a mãe não participa da criação das meninas. No momento, as vítimas estão com uma família acolhedora e o suspeito está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
Bolsonaro ataca indígenas e quilombolas e brada: 'Não vai ter dinheiro pra ONG'
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Ovacionado por cerca de 300 pessoas enquanto outras 100 protestavam, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prometeu que, caso eleito presidente em 2018, vai acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do país. Além disso, ele pretende terminar com o financiamento público para ONGs. "Pode ter certeza que se eu chegar lá, não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola", discursou. A declaração foi dada durante evento no clube Hebraica, na zona sul do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (3). No ponto de vista do parlamentar, essas reservas prejudicam o andamento da economia. "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles", criticou. A palestra que durou uma hora foi palco para o deputado fazer discurso de campanha e disparar ofensas aos seus opositores. Bolsonaro não poupou também os refugiados ao deixar claro que é contra a política de abertura do Brasil. Por outro lado, ele é favorável à entrada de imigrantes de países desenvolvidos. "Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!", afirmou.
Justiça Federal condena servidor do Ibama por tentativa de suborno
Foto: Ibama
Um servidor do Ibama foi condenado pela Justiça Federal por pedir R$ 2 mil ao representante de uma mineradora para não autuar a empresa por crime ambiental de extração ilegal de areia. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da Justiça Federal de Eunápolis, no sul da Bahia. O servidor foi condenado pelo crime de concussão – tipificação para exigência de vantagem indevida para si ou para outra pessoa. Diante da proposta do servidor, o representante da mineradora afirmou que entraria em contato com os proprietários da empresa e acionou o Departamento de Polícia Federal. O servidor foi autuado em flagrante. No recurso, o funcionário público pediu anulação do processo, pois não teria sido apreciado um pedido da defesa para realização de prova pericial em material de audiovisual (DVD) apreendido contendo gravações do acusado no ato do suborno. Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Klaus Kuschel, destacou que a sentença não merece reforma quanto ao mérito, uma vez que ficou comprovado que o apelante exigiu indevidamente a quantia de R$ 2 mil como condição para não autuar a empresa de mineração. A Turma apenas reduziu a pena aplicada ao servidor.
ACM Neto vai aos EUA para falar sobre inovação na gestão pública em conferência
Foto: Max Haack / Ag. Haack
O prefeito ACM Neto viaja nesta quarta-feira (5) para os Estados Unidos, onde participará do evento Brazil Conference, realizado pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnoliga de Massachusetts (MIT). O prefeito ficará em viagem oficial até a próxima segunda-feira (10). O vice-prefeito Bruno Reis ficará à frente do município durante o período. Neto participará do painel 'Inovando na Gestão Pública', acompanhando de João Dionísio, fundador do Partido Novo, e de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Ana Carla Abrão Costa será moderadora do diálogo. O Brazil Conference acontecerá nesta sexta-feira (7) e no sábado (8), e terá também como convidados a ex-presidente Dilma Rousseff, o juiz Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o jogador Kaká, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a CEO da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano.
Suspeito de ordenar disparos contra jovem morto em assalto na Barra se entrega
Foto: Divulgação/ Polícia Civil
Envolvido no latrocínio do adolescente Claudson Alberto Silva Júnior, Geovane de Santana Rocha se apresentou à Justiça na manhã desta quarta-feira (5). O suspeito foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura e deverá ser interrogado nos próximos dias pela delegada Carmem Dolores Bittencourt, que investiga o caso. Claudson morreu após ter sido baleado durante um assalto na Barra, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a delegada deve oficiar, ainda nesta quarta, a Vara de Execuções Penais para coletar o depoimento de Geovane. O criminoso será indiciado por latrocínio – roubo seguido de morte. “Espero ouvir a versão dele sobre as circunstâncias do crime para finalizar o inquérito”, explicou a delegada. Um adolescente, já apreendido pelo crime, afirmou ter atirado na vítima a mando de Geovane. Uma equipe da 14ª Delegacia Territorial esteve, no domingo (2), na casa de Geovane, no Campo da Pólvora, região central de Salvador, onde apreendeu o capacete e as roupas que ele aparece usando nas imagens do circuito de segurança que registraram o crime. Também encontraram placas de motocicleta e um cartucho de 38, já deflagrado. Todo material será encaminhado para a perícia.
Maia sai em defesa de Uber e promete trabalhar para emenda ser vetada no Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu lutar no Senado pela retirada da emenda que inviabiliza o funcionamento do Uber, após aprovação do texto nesta terça-feira (4), na Casa. Ao blog de Andréia Sadi, no G1, o democrata considerou um "retrocesso" a emenda ao texto do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). "A gente trabalhou para ter o texto que era melhor, que era o do Daniel Coelho. Agora, você tem um problema desses, numa crise dessas. Parece que a gente dá às vezes dois passos para trás", desabafou o deputado. Se o Senado alterar o texto, a matéria volta para Câmara e Maia prometeu só pautá-lo novamente se houver acordo pela íntegra do projeto. Se o Senado aprovar como está, Maia disse que pedirá ao presidente Michel Temer o veto à mudança. O texto estabelece que as prefeituras devem regulamentar serviços como o Uber, mas uma emenda do PT retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada. O deputado Daniel Coelho criticou o que tornou o serviço uma atividade pública que precisa de concessão. "Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza", concluiu. O autor da emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que atividade de transporte individual de passageiros tem que ter caráter público para ser controlado pela prefeitura.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 14:20

Câmara defende investimento privado na proteção de crianças e adolescentes

por Estela Marques
Câmara defende investimento privado na proteção de crianças e adolescentes
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
O vereador Paulo Câmara (PSDB) quer estimular a iniciativa privada a investir na proteção dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador. O interesse surgiu depois de sua participação no Fórum Global da Criança na América do Sul, nesta terça-feira (4), em São Paulo. “É uma experiência que desperta que não é só o poder público que tem que cuidar, mas a iniciativa privada, que tem recursos (...). Não adianta multinacional ter importância, capital aberto, se não sabe valorizar a criança e preservar o direito da criança e do adolescente”, destacou Câmara. O vereador afirmou que vai conversar com o prefeito ACM Neto para fomentar a prática na capital baiana, quem sabe até na Região Metropolitana também, já que é onde estão instaladas as grandes fábricas.
Codesal recebe 57 solicitações de emergência nesta quarta; não há feridos
Foto: Ilustrativa
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu até o meio-dia desta quarta-feira(5) 57 solicitações de emergência em razão das chuvas que atingiram a cidade. Não há registro de feridos. Foram notificadas 30 ameaças de desabamentos de imóvel, nove ameaças de deslizamento de terra, uma ameaça de queda de árvore, 12 avaliações de imóvel alagado, um desabamento parcial, um deslizamento de terra, uma infiltração e uma orientação técnica. Solicitações podem ser feitas pelo telefone 199.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 13:40

Policiais não podem fazer greve, decide Supremo Tribunal Federal

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Policiais não podem fazer greve, decide Supremo Tribunal Federal
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços. A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve - como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública. Foram vencidos os ministros Edson Luiz Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, votos divergentes da maioria. O placar ficou em 7 a 3. O ministro Alexandre de Moraes considerou que é obrigatória a participação do poder público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras da segurança pública. 
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 13:20

Urandi: Quadrilha armada explode agência bancária

Urandi: Quadrilha armada explode agência bancária
Foto: Reprodução / Polícia Militar
Uma agência bancária foi explodida na madrugada desta quarta-feira (5) em Urandi, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Segundo a Polícia Militar, mais de dez homens, em dois carros, participaram da ação contra o Banco do Brasil da cidade. Não houve feridos. Conforme o G1, os criminosos usaram dinamites para explodir os equipamentos. Na ação, o grupo se dividiu. Enquanto uma parte ficava na agência, outra bloqueava os acessos da cidade. Ainda segundo a Polícia, a suspeita é que a quadrilha tenha tomado o rumo em direção a Minas Gerais. Policiais fazem rondas na região à procura dos criminosos.
Odebrecht admite possibilidade de recorrer a recuperação judicial, diz jornal
Foto: Divulgação
A Odebrecht já admite a possibilidade de recorrer a recuperação judicial. Em conversas restritras entre o alto escalão do grupo e grandes bancos públicos, a empresa reconhce que não é possível evitar esse futuro da holding. A informação é do jornal Valor Econômico, segundo o qual no ano passado a empresa teve receita bruta consolidada de R$ 90 bilhões. Ainda não é possível estimar o valor da dívida em caso de recuperação judicial, mas até junho do ano passado a empresa tinha dívida líquida de R$ 76,4 bilhões. O que se sabe é que o montante a ir à Justiça para discussão não guarda relação direta com a dívida consolidada. Segundo o Valor, o grupo ainda estuda quais subsidiárias serão incluídas no processo, mas a certeza é que a Braskem ficará de fora. Já a Odebrecht Serviços e Participações, controladora direta, teria de ser consolidada ao processo. A Odebrecht Transport, onde estão as concessões de infraestrutura logística do grupo, também ficaria de fora da recuperação judicial. Ainda conforme a publicação, a Odebrecht está sob pressão pela crise de liquidez do seu principal negócio, a Odebrecht Engenharia e Construção, e pelo volume de compromisso que assumiu em avais, garantias, contratos de suporte de capital e seguros com projetos de suas controladas. Um exemplo disso: em um contrato, a Odebrecht é garantidora de US$ 700 milhões em um grande projeto no exterior, justamente de um dos países da América Latina no qual as relações estão em crise após as delações; por isso, o projeto está paralisado. Já a consolidação no processo da Odebrecht Óleo e Gás dependeria do que ocorrer primeiro, se o pedido de recuperação da Odebrecht ou o início da recuperação extrajudicial da própria empresa. A subsidiária de Óleo e Gás tem US$ 5,5 bilhões em dívida. Oficialmente, a empresa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que "continua avançando positivamente, com boa receptividade no mercado, no plano de reestruturação de alguns dos seus negócios". Por outro lado, a empresa tem falado abertamente sobre os riscos financeiros do grupo e que uma possível recuperação judicial faz parte da estratégia recente da empresa. Discussões sobre a extensão da segurança do acordo de R$ 7,5 bilhões fechado pelo grupo com o Ministério Público Federal (MPF) estão dificultando a melhoria prática do risco de crédito da companhia. Também preocupa novos valores para encerrar os processos abertos pela Advocacia Geral da União (AGU) e que se somariam ao já acertado com o MPF. Há 15 dias o BNDES sinalizou que retomaria a liberação de créditos à exportação de obras do grupo, após nova análise da diretoria. A Odebrecht Engenharia e Construção esperava receber US$ 600 milhões em atraso.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 12:40

Suíça anuncia bloqueio de mais de R$ 3 bi em contas de suspeitos na Lava Jato

por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
Suíça anuncia bloqueio de mais de R$ 3 bi em contas de suspeitos na Lava Jato
Foto: Ilustrativa
A Suíça anuncia que já congelou mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,08 bilhões) em contas de suspeitos envolvidos na Operação Lava Jato. Num documento publicado nesta quarta-feira (5) pelo Ministério Público da Confederação, os suíços revelam que, em 2016, Berna abriu 20 novos inquéritos criminais envolvendo brasileiros e que analisou mais de mil relações bancárias. De acordo com o documento, o MP confirma que investiga desde 2014 o caso envolvendo a Petrobras, em especialmente por "lavagem de dinheiro agravada e atos de corrupção". "O MP, portanto, coletou e examinou de forma mais profunda os documentos bancários relacionados com mais de mil relações bancárias", indicou. "Até o presente momento, os valores patrimoniais de mais de 1 bilhão de francos suíços (após conversão) foram congelados", constatou a procuradoria. Na última vez que Berna havia citado um número oficialmente foi em abril do ano passado, quando apontou que havia congelado US$ 800 milhões - cerca de 802 milhões de francos suíços. Desse montante, cerca de 200 milhões de francos suíços foram restituídos às autoridades brasileiras. Outro caso também pode se somar a esse valor. Se o ex-deputado Eduardo Cunha, já condenado em primeira instância, voltar a ser condenado, os valores de suas contas na Suíça serão devolvidos. No ano de 2016, 20 novos processos foram abertos pelos suíços, o que fez com que o total de inquéritos criminais conduzidos pelo MP de Berna sobre a Operação Lava Jato tenha superado a marca de 60 casos. Nessa lista estão os ex-diretores da Petrobras, além de políticos brasileiros e coordenadores de campanhas e marqueteiros, como João Santana. "As investigações são conduzidas na Suíça acima de tudo contra agentes públicos brasileiros suspeitos de terem recebido em contas na Suíça os valores da corrupção obtidos na atribuição de contratos públicos, mas também contra empresas de construção e de fornecimento brasileiras suspeitas de terem transferidos na Suíça montantes da corrupção graças a estruturas contábeis", diz o texto. De acordo com os suíços, essas mesmas empresas são "suspeitas de terem se enriquecido de forma ilegítima em inúmeros casos". Se o caso começou com a Petrobras, a Suíça deixa claro que, a partir de meados de 2015, "uma atenção particular" foi dada ao "conglomerado Odebrecht". "No quadro das investigações conduzidas contra a Odebrecht, contra outras sociedades e contra inúmeras pessoas físicas, um colaborador importante da Odebrecht pode ser preso e ouvido na Suíça em fevereiro de 2016", indicou o MP. No informe, o nome do colaborador não é revelado. Mas se refere à Fernando Miggliaccio, que tentou fechar contas na Suíça e apagar dados em um servidor mantido fora do país. O MP também confirma que, em março de 2016, confiscou em Genebra "um sistema de servidores com os meios e provas importantes e pode, pelo menos parcialmente, analisar os dados". O jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade o fato de que o sistema passou a ser considerado como um dos elementos mais importantes em termos de provas, já que mostrava a rota do dinheiro justamente do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pelo pagamento de propinas. O servidor da Odebrecht citado de fato tinha sido em parte alvo de uma tentativa de borrar os dados. Outra dificuldade tem sido a de quebrar os códigos do sistema. O Brasil chegou a pedir ajuda do FBI, que estimou que precisaria de 102 anos de trabalho diante da complexidade do sistema. Os suíços, ainda assim, indicaram que as investigações contra a Odebrecht avançaram no Brasil e os primeiros julgamentos foram realizados, assim como condenações de "longas penas de prisão". "A Odebrecht então decidiu cooperar com as autoridades penais e pode colocar um fim aos processos contra ela no Brasil, EUA e Suíça", explicou. De acordo com o informe, a "Odebrecht foi reconhecida como culpada" na Suíça e uma multa de 4,5 milhões de francos foi imposta. Mas um confisco e uma compensação ainda exigiram que a empresa pagasse 200 milhões de francos suíços "por restituir vantagens ilícitas". No total, o acordo ainda envolveu mais de US$ 1,8 bilhão para Brasil e EUA. "O processo coordenado entre Suíça, Brasil e EUA constitui um sucesso para a luta internacional contra a corrupção", completou o informe.
Ipiaú: Tiro que feriu estudante foi acidental e em ‘exibição’ de jovens, diz delegado
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú
O tiro que feriu uma adolescente de 16 anos dentro de um colégio em Ipiaú, no sudoeste, teria sido acidental (ver aqui). A conclusão é do delegado Ivan Lessa. O jovem, de 18 anos – que acionou o gatilho – e o adolescente, de 14 – que levou a arma para a escola – continuam foragidos ainda nesta quarta-feira (5). Os dois já foram identificados. Segundo o delegado, os dois exibiam a arma para estudantes, entre eles, a vítima. Conforme o delegado, o jovem que atirou imaginava que a arma estava sem munição. “Com aquele desejo de adolescente de mostrar empoderamento, o adolescente chamou alguns colegas para visualizar a arma. Dentre os colegas, estavam o autor do disparo e a vítima. Só que o autor do disparo acreditou que a arma estava desmuniciada”, conta Lessa ao Bahia Notícias. A jovem ferida sofreu lesão na face e perdeu dois dentes com o disparo. Ela deve passar por cirurgia, e o estado de saúde é considerado estável. Ainda segundo o delegado, a arma do crime foi apreendida e o dono do revólver, calibre 38, foi preso por porte ilegal da arma.    
Caixa antecipa para sábado nova rodada de saques das contas inativas do FGTS
Foto: Reprodução / Facebook
A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar de segunda (10) para sábado (8) a nova rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio poderão sacar os recursos, equivalentes a R$ 11,2 bilhões. De acordo com o G1, cerca de 2,3 milhões de beneficiários correntistas da Caixa receberão os recursos por meio de depósitos em suas contas. Por causa do adiantamento da data, 2,1 mil agências e 200 salas de atendimento, dentro das agências, estarão em funcionamento neste sábado para atender aos trabalhadores. A primeira etapa do programa de saques começou em março e registrou a retirada de R$ 5,6 bilhões por 3,7 milhões de titulares de contas inativas do FGTS. Os clientes também poderão agendar DOCs para contas de outros bancos, que serão efetivados na segunda-feira (10) e disponibilidade de recursos na terça (11). Os TEDs, transferências que permitem os recursos caírem no mesmo dia em conta de outros bancos, não estarão disponíveis no sábado porque só funcionam em dias úteis. Já na segunda (10), terça (11) e quarta-feira (12), as agências da Caixa vão abrir às 8h da manhã, duas horas mais cedo.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 11:53

Sempre ao lado do prefeito nos eventos da capital, Bruno Reis nega pretensões para 2018

por Estela Marques / Ailma Teixeira
Sempre ao lado do prefeito nos eventos da capital, Bruno Reis nega pretensões para 2018
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Presença quase fixa nos eventos promovidos pela prefeitura de Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) assume uma postura diferente de sua antecessora, Célia Sacramento (PPL), no primeiro mandato de ACM Neto (DEM). Mas, para ele, isso não significa qualquer pretensão para assumir a gestão municipal no caso de Neto se candidatar ao governo do Estado em 2018, como especulado.  “Nem o povo nem os políticos estão pensando em 2018 ainda. A gente está pensando em administrar a cidade”, desconversa, atribuindo a especulação à imprensa. Sem querer se comprometer, Reis também não crava seu futuro político nos próximos dois anos. “Dois mil e dezoito vai chegar, vai chegar a hora da paquera, do namoro e do casamento e, se o povo quiser casar, o prefeito ACM Neto é um bom casamenteiro”, brincou, fazendo uma metáfora. Por agora, no entanto, ele garante que segue presente nos eventos para “enfatizar e enaltecer” o trabalho que vem sendo realizado pela gestão.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 11:40

Candeias: Justiça determina volta imediata de professores municipais

por Francis Juliano
Candeias: Justiça determina volta imediata de professores municipais
Foto: Reprodução / Camaçari em Foco
Uma decisão publicada nesta quarta-feira (5) determina a volta imediata dos professores da rede municipal de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) às salas de aula. Os docentes completam 21 dias de paralisação e cobram reajuste de 7,64%, além de melhorias nas unidades de ensino, entre outras reivindicações (ver aqui). A decisão que obriga o retorno dos docentes é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que acatou em parte pedido de antecipação de tutela da prefeitura local. Caso os docentes desobedeçam a decisão, o sindicato que representa a categoria [Sisemc] terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia. O montante da infração será destinado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda cabe recurso. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Por questões trabalhistas, Justiça suspende demolição do Centro de Convenções
Foto: Divulgação/ Bahiatursa
Em despacho proferido no último dia 23, a Justiça do Trabalho suspendeu a demolição do Centro de Convenções da Bahia por tempo indeterminado. Um litígio movido por ex-funcionários da Bahiatursa em 2009 impede que o imóvel seja demolido até que sejam sanadas as dívidas trabalhistas, após a penhora do Centro de Convenções. No despacho, a juíza Ana Paola Santos Machado Diniz reconhece que o Estado da Bahia é considerado sucessor da extinta Bahiatursa e que, em virtude dessa condição, deve assumir o passivo da empresa. A suspensão da demolição incluiu notificações à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador para cassar o alvará que permite a ação, além das empresas Magalhães Júnior e Flen, contratadas pelo governo para realizar as obras. A decisão pela penhora do Centro de Convenções é datada de outubro de 2016, quando parte dos ex-funcionários pediu a execução do pagamento da ação movida pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Turismo de Salvador, calculada à época em R$ 5,6 milhões para esse grupo. Quando foi determinado o leilão do Centro de Convenções, o governo apontou que o imóvel não poderia ser objeto da ação e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iria analisar medidas cabíveis (lembre aqui).
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 11:14

Transalvador e Semop vão atuar juntas para fiscalizar irregularidades no Mercado Popular

por Estela Marques / Ailma Teixeira
Transalvador e Semop vão atuar juntas para fiscalizar irregularidades no Mercado Popular
Fabrizzio Muller, Transalvador | Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Por considerar a região da Ladeira da Água Brusca, na Cidade Baixa, um dos pontos com trânsito mais tumultados, a Transalvador percebeu a necessidade de atuar de forma conjunta com a Secretaria de Ordem Municipal (Semop) para fiscalizar a entrada do Mercado Popular de Água de Meninos. O órgão vai ter sempre um carro na localidade para coibir infrações, como o desembarque de mercadorias em horário comercial. “Além de comprometer o trânsito da região, tinha o degelo dos caminhões na via pública, as pessoas ficavam ali o dia inteiro, parados, muitos deles vendendo mercadoria, com pessoas de fora que não são permissionárias e vinham de outras cidades pra vender peixe aqui e passavam dois, três dias, uma semana (...) Isso contaminava todo o asfalto, causando problemas na drenagem. A gente não vai permitir”, ressalta o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. Para essa infração de estacionamento irregular, será aplicada uma multa aos motoristas, que ainda perderão pontos na carteira de habilitação. O horário permitido para descarregamento de mercadorias é sempre das 22h até às 06h. Como a Semana Santa é o período do ano em que se espera o maior fluxo de pessoas no mercado, a Transalvador vai trabalhar em uma operação especial, a fim de dar conta da demanda de público esperada. A partir de agora também será cobrado um valor de estacionamento no local. “Isso é bom, inclusive, pra o comerciante, porque muitas pessoas paravam aqui e iam trabalhar, iam para as empresas, então quando o cliente chegava pra estacionar não tinha vaga”, avalia Muller. O superintendente da Transalvador acredita que, com o estacionamento rotativo, permissionários e clientes serão privilegiados. 
Novo modelo para saúde suplementar busca reduzir custos e priorizar medicina preventiva
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Um novo modelo de funcionamento e operação para a saúde suplementar foi recentemente apresentado com o objetivo de sanar a grande perda de usuários que os planos de saúde vêm sofrendo. Apenas no último ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou uma queda de 2 milhões de beneficiários. “O atual modelo peca no que eu chamo de defeito de origem. Em virtude desse tensionamento, para que um prestador de serviço possa obter resultado econômico e financeiro, ele precisa trabalhar com produtos muito caros, e isso está encarecendo o produto final para o usuário. O que se deseja é eliminar todo e qualquer tipo de ganho e deixar que nós nos transformemos em instituições de saúde”, afirmou o presidente da Federação Baiana de Saúde e vice da Confederação Nacional de Saúde, Marcelo Britto. De acordo com o gestor, o novo modelo terá como principal ponto a redução de valores dos planos de saúde, o que deve atrair novos usuários. O projeto piloto será testado na Bahia, estado onde surgiu a iniciativa. “O que existe atualmente é um modelo que está completamente defasado, em desuso, e que não visa criar uma relação equilibrada entre cliente e fornecedor”, completou o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia? (Ahseb), Mauro Duran Adan. Os profissionais ainda questionaram o sistema de saúde brasileiro, que cuida da doença, não da saúde. “Isso é o que eu gosto de chamar de paradoxo universal da saúde: para que eu tenha resultado na minha empresa, recursos para pagar os trabalhadores, eu preciso ter uma população doente. Isso não é justo. Eu tenho que me focar na medicina na preventiva, porque isso será bom para a população e para as instituições”, ressaltou Britto. Em entrevista ao Bahia Notícias, os profissionais ainda comentaram o projeto de planos de saúde populares, que é atualmente avaliado pelo Ministério da Saúde. Clique aqui e leia a entrevista completa!
Chimpanzé consegue habeas corpus para viver em santuário brasileiro
Foto: Divulgação
A chimpanzé Cecília conseguiu um habeas corpus para deixar o zoológico argentino onde viveu por 19 anos para viver em um santuário no Brasil. A mudança aconteceu nesta terça-feira (4), após ações da ONG argentina Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada). O texto da demanda da entidade defendia que o animal é "um sujeito de direito e não um objeto", que "se encontrava em condições de cativeiro" no zoológico. "É a primeira chimpanzé do mundo que está usufruindo do direito de viver em um santuário, concedido por meio de um habeas corpus, um instrumento jurídico até então exclusivamente humano", disse a entidade protetora de símios Projeto GAP em comunicado. De acordo com O Globo, Cecília estava triste e sozinha nos últimos anos e ficou ainda mais deprimida quando seus companheiros de cativeiro Charly e Xuxa morreram. A chimpanzé fará parte do Santuário de Grandes Primatas em Sorocaba (SP). "Este dia entrará para a história mundial, na luta pela liberdade e pelos direitos dos animais não humanos. No Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, ela passará por um período de quarentena e depois será integrada a um dos grupos de mais de 50 chimpanzés", disse ainda o Projeto GAP. Um antecedente do caso é o da orangotango Sandra, que viviz no zoológico de Buenos Aires. A Afada conseguiu um habeas corpus que permitiu ao animal direitos básicos como "sujeito não humano" para ser transferida ao Brasil e viver em semiliberdade. O caso aconteceu em 2014.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 10:32

Asfalto da entrada do Mercado Popular será reconstruído para melhorar estrutura

por Estela Marques / Ailma Teixeira
Asfalto da entrada do Mercado Popular será reconstruído para melhorar estrutura
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Reinaugurado após quase um ano e meio fechado para obras, o Mercado Popular de Água de Meninos ainda não está com sua reforma completamente concluída. O asfalto da área ainda vai ser retirado. “Nós vamos limpar a sub-base e a base exatamente com o objetivo de garantir que, em pouco tempo, não só a gente tenha um equipamento muito bem estruturado e com qualidade pra atender a cidade de Salvador, mas também uma área que ofereça condições dignas pra quem vem comprar”, afirma o prefeito ACM Neto (DEM), na manhã desta quarta-feira (5), durante o evento de reabertura. O mercado retorna a seu funcionamento no prazo estabelecido, que era até antes da Semana Santa. Com isso, a gestão municipal ressalta que trabalhou na revitalização de todo o espaço para atender melhor comerciantes e clientes. “Os permissionários estavam trabalhando num local que não oferecia segurança. No local precário, um período como esse de chuva, isso aqui alagava e trazia todo tipo de dificuldade. Para o cliente, então, nem se fala, porque quem vem comprar o seu peixe, seu marisco, quer um local limpo, de bom ambiente e não encontrava isso no passado”, defende o prefeito. Com mais uma novidade, o mercado ganhou ainda uma área de eventos.
Família de Caio Júnior pede R$ 30 milhões de indenização à Chapecoense
Foto: Cleberson Silva / Chapecoense
A família do treinador Caio Júnior, morto no acidente que vitimou atletas, diretores e membros da comissão técnica da Chapecoense em novembro de 2016, entrará nesta quarta-feira (5) com uma ação pedindo uma indenização de R$ 30 milhões na Justiça do Trabalho de Chapecó, em Santa Catarina. Caio Júnior assumiu o clube em junho de 2016 e morreu em um acidente de avião a caminho da Colômbia para a final da Copa Sul-Americana do mesmo ano. O valor é baseado no salário de R$ 120 mil que ele recebia no clube e nos anos em que ele poderia continuar trabalhando. De acordo com o GloboEsporte.com, a família teve dificuldade em receber valores indenizatórios e por isso entrará com o pedido na justiça. O clube negociava o pagamento aos atletas através do seguro, mas o acordo foi recusado pelos familiares. A família de Caio Júnior só recebeu até agora o seguro feito pela CBF, no valor de 12 vezes o salário do treinador. O advogado da família, Luís Fernando Pereira, afirmou que o anúncio acontecerá em uma homenagem ao treinador feita pelo Paraná Clube.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 10:04

ACM Neto diz que CPI do Centro de Convenções não é ‘irrelevante’: ‘Decisões equivocadas’

por Estela Marques / Fernando Duarte
ACM Neto diz que CPI do Centro de Convenções não é ‘irrelevante’: ‘Decisões equivocadas’
Foto: Estela Marques/ Bahia Notícias
Apesar de tratar a CPI do Centro de Convenções como “assunto da Assembleia”, o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que “não pode considerar o tema irrelevante”, como sugeriu o governador Rui Costa (lembre aqui). “Foram colocados lá dezenas de milhões de reais e até hoje nenhuma solução foi dada. A verdade é que, com decisões equivocadas do governo do estado, ao longo dos últimos 10 anos, enterrou-se dinheiro público, dinheiro do cidadão e do contribuinte baiano no Centro de Convenções para a gente sequer ter um equipamento na cidade”, criticou o gestor soteropolitano nesta quarta-feira (5), durante a inauguração do Mercado de Água de Meninos. “Eu acho que a CPI pode ajudar sim a elucidar uma série de fatos”, alfinetou ACM Neto.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 10:00

Após reforma, Mercado Popular não terá mais odor de peixe, promete titular da Semop

por Estela Marques / Ailma Teixeira
Após reforma, Mercado Popular não terá mais odor de peixe, promete titular da Semop
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Fechado desde novembro de 2015, o Mercado Popular de Água de Meninos, será reinaugurado na manhã desta quarta-feira (5), na Ladeira da Água Brusca, na Cidade Baixa. Após uma reforma geral, as obras compreenderam toda a parte hidráulica e elétrica do estabelecimento, que também ganhou um piso diferenciado, novas bancadas, pias e banheiros. O problema com o mau cheiro proveniente das vísceras dos peixes, que costumava ser descartado na via pública, também foi resolvido, de acordo com o anunciado pelo secretário de Ordem Municipal, Marcus Passos. “Tem a implementação da câmara fria, que é como se fosse um freezer do lixo, retém todo aquele odor que antigamente tinha aqui do lado de fora com o lixo. Não vai ter mais”, ressalta o secretário. Quanto à situação dos vendedores ambulantes que ocupavam a entrada do mercado, a Semop se uniu em ação conjunta com a Transalvador para solucionar o entrave. O objetivo é coibir a presença de carros estacionados por quatro ou cinco dias na área. “Não será mais permitido esses caminhões aqui e, com relação aos vendedores externos, também serão combatidos com fiscalização”, ressalta. Passos anunciou também a abertura de dois restaurantes no local. 
Petrobras foi condenada a pagar R$ 77,5 milhões a pescadores sem atestação do Inema
Foto: Reprodução / Bahia Política
Responsável pelo derramamento de mil litros de óleo na Baía de Todos os Santos, em 2009, a Petrobras foi condenada, em ação movida pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia através do escritório do advogado André Godinho, Tourinho&Godinho Associados, a pagar R$ 77,5 milhões aos pescadores de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Sebastião do Passé e Candeias. O valor seria divido em R$ 15,3 mil para cada pescador. No entanto, em documento publicado em janeiro de 2010 e divulgado com exclusividade pela Tribuna da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), atual Inema, constatou que não houve nenhum ato de proibição de pesca, banho ou consumo de pescado dentro de 10 dias após a ocorrência do acidente ambiental. Ainda de acordo com o instituto, as únicas áreas afetadas foram Candeias e São Francisco do Conde – essa segunda integra outra ação do escritório que pede R$ 36 milhões de pensionamento para cerca de dois mil pescadores do município. O documento também contesta o fato de que a companhia foi condenada a pagar o montante através de uma liminar, sem que antes disso houvessem iniciado a instrução probatória, que é a fase do processo judicial em que são colhidas provas periciais para avaliar os prejuízos do acidente. Diante disso, a Petrobras recorreu da ação a fim de atestar que os danos foram muito menores do que o sugerido pelo escritório. A empresa tentou recorrer na Justiça Federal, a quem compete à defesa da estatal, mas o então procurador-chefe da União, Bruno Godinho – irmão de André – recusou o pedido, revogando a decisão de seu antecessor, Maximillian Torres, sob a justificativa de que a Advocacia Geral da União (AGU) não tinha "interesse jurídico" na causa. Isso fez com que o processo seguisse no âmbito estadual. Bruno alegou ainda que a quantia exigida pelo escritório era pequena e que o derramamento de óleo havia gerado estragos significativos – fato refutado pelo Inema. Além disso, ele negou haver conflito de interesses por ser parente da parte autora do processo, o que contraria a Lei Orgânica da AGU, que proíbe a atuação de advogados da União em causas de familiares. Em resposta, o então gerente jurídico da Petrobras, Celso Villa, acusou Bruno de ter prejudicado a companhia. "Ao manifestar sua concordância com a decisão [de manter o processo na Justiça Estadual], V.Sa. não apenas inovou, como inviabilizou recurso desta companhia", declarou Villa no documento. Se o processo considerasse a lista de pescadores apontada pela Federação e também o relatório do Inema, apenas os 368 pescadores registrados em Candeias teriam direito a indenização. Isso reduziria o pagamento de R$ 77 milhões para R$ 6 milhões, menos de 10% do total definido pela Justiça Estadual. Porém, após muitos recursos, o escritório de Godinho conseguiu, através de uma liminar emitida pelo desembargador Maurício Kertzman, sacar R$ 23 milhões por honorários, antes mesmo do repasse do pagamento aos pescadores. Por conta disso, o escritório está sendo acionado por um grupo de pescadores que se sentiu lesado com a retirada do montante sem que houvesse procuração, contrato ou autorização individual para tanto.
Ipirá: Após denúncia, prefeito se compromete a fazer reforma de Casa de Estudantes
Foto: Reprodução / Ipirá FM
Após denúncia de que a residência de estudantes de Ipirá, localizada em Salvador, estava ameaçada na estrutura (ver aqui), o prefeito da cidade, Marcelo Brandão (DEM), afirma que trabalha para resolver o caso. Segundo o gestor, engenheiros da prefeitura estarão na manhã desta quarta-feira (5) no local para começar os trabalhos de reforma do espaço. Sobre a situação dos estudantes, que estão sem local para residir, a prefeitura disse que já procura um imóvel para abrigá-los. Para firmar o compromisso, um documento foi assinado pelo prefeito, estudantes da Casa, e pelos vereadores André da Saúde, da situação, e Carlinhos Simas, ligado à oposição. Brandão justificou o caso como “descaso das gestões anteriores, que nos últimos 12 anos nada fez pela residência estudantil, sendo o principal responsável pelo estado crítico que se encontra a mesma”. A casa estudantil ipiraenses existe há quase 46 anos em Salvador e atende estudantes carentes do município do interior baiano.
Ipirá: Após denúncia, prefeito se compromete a fazer reforma de Casa de Estudantes
Foto: Reprodução / Ipirá FM
Após denúncia de que a residência de estudantes de Ipirá, localizada em Salvador, estava ameaçada na estrutura (ver aqui), o prefeito da cidade, Marcelo Brandão (DEM), afirma que trabalha para resolver o caso. Segundo o gestor, engenheiros da prefeitura estarão na manhã desta quarta-feira (5) no local para começar os trabalhos de reforma do espaço. Sobre a situação dos estudantes, que estão sem local para residir, a prefeitura disse que já procura um imóvel para abrigá-los. Para firmar o compromisso, um documento foi assinado pelo prefeito, estudantes da Casa, e pelos vereadores André da Saúde, da situação, e Carlinhos Simas, ligado à oposição. Brandão justificou o caso como “descaso das gestões anteriores, que nos últimos 12 anos nada fez pela residência estudantil, sendo o principal responsável pelo estado crítico que se encontra a mesma”. A casa estudantil ipiraenses existe há quase 46 anos em Salvador e atende estudantes carentes do município do interior baiano.
Cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil
Foto: Ilustrativa
O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. O número representa 6% do universo total de alunos. O levantamento foi feito pelo programa Todos Pela Educação, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). "Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam, porque em geral são as deficientes, as mais pobres, e que moram em lugar mais ermos", explicou Priscila Cruz, presidente executiva do programa. Entre o total de alunos fora da escola, 1.543.713 são jovens de 15 a 17 anos que deveriam estudar o ensino médio. Esta foi a modalidade que apresentou menor crescimento nos últimos dez anos: saiu de 78,8% em 2005 para 82,6% em 2015. Por outro lado, o número dos que estudam nem trabalham diminuiu de 11,1% para 10,7%, mas em números absolutos continua alto: 974.224 em 2015, ante 1.126.190. A taxa de atendimento de crianças e jovens na escola aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015. Apesar disso, o índice ainda não é suficiente para atingir a Meta 1 do Todos Pela Educação para o ano, de 96,3%, e a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016. "O jovem sai da escola achando que vai voltar um dia, só que não volta. Por isso que, para ele, sair da escola não tem um peso tão grande. Mas precisamos evitar que ele saia", acrescentou Priscila Cruz. Em sua avaliação, segundo o G1, as razões para evasão do ensino médio variam entre trabalho, gravidez precoce, violência, tráfico de drogas e problemas de família. O levantamento feito pelo Todos Pela Escola mostrou ainda que a taxa de conclusão do ensino fundamental até os 16 anos foi de 76% em 2015, 17,1% acima do verificado em 2005. A taxa deconclusão do ensino médio até os 19 anos ficou em 58,5%, embora tenha crescido 17,1% em relação a 2005. O maior crescimento na taxa de atendimento escolar foi entre crianças de 4 e 5 anos, com salto de 72,5% para 90,5%. A taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, um crescimento de 1,8%.
Vereadora de SP acusa Fernando Holiday de quebra de decoro por fiscalizar escolas
Foto: Reprodução / Diário do Centro do Mundo
A vereadora Sâmia Bonfim (PSOL-SP) denunciou, nessa terça-feira (4), o também vereador Fernando Holiday (DEM-SP) na corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo por quebra de decoro. A acusação acontece depois que o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) publicou um vídeo, na segunda (3), em que falava sobre ter visitado escolas da capital paulista para averiguar se havia doutrinação no conteúdo passado pelos professores. Ele ainda pede para que a população denuncie escolas nessa situação. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, chegou ao conhecimento de Sâmia que Holiday teria coagido professores e invadido salas de aula em suas visitas. A denúncia foi endossada pelo secretário municipal de Educação da cidade, Alexandre Schneider, que declarou que a escola "não é nem nunca será um espaço neutro". Em sua defesa, o democrata justificou que a lei o autoriza a fiscalizar instituições públicas e que agiu de forma "respeitosa" e "com consentimento dos responsáveis".
Ubaíra: Adolescente é morta a golpes de faca por prima dentro de escola
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Uma adolescente, de 16 anos, foi morta a facadas pela prima, também de 16 anos, em Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. O crime ocorreu nesta terça-feira (4), por volta das 19h, dentro de uma escola municipal. Grasiele Bispo dos Santos foi atacada pela prima dentro do banheiro da escola. Ela conseguiu correr até a rua, onde momentos depois foi encaminhada para o hospital da cidade. Segundo o Blog do Marcos Frahm, a jovem estava sendo levada para um hospital de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade médica. Já a jovem agressora confessou o crime e afirmou que sofria ameaças da vítima. O Bahia Notícias entrou em contato com a delegacia de Ubaíra, mas as ligações não foram atendidas.
Domingos Meirelles faz palestra sobre jornalismo e poder nesta sexta em Salvador
Foto: Divulgação
Em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, o jornalista, apresentador de TV, historiador e escritor Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), desembarca em Salvador, onde realizará uma palestra. O encontro acontece a partir das 9h, desta sexta-feira (7), na sede da ABI-Bahia, situada no Centro Histórico da capital baiana. Na ocasião, Domingos Meirelles abordará “As relações entre a mídia e o poder, as fronteiras entre a história, o jornalismo e a literatura” e “A censura sobre a Imprensa e o Poder Judiciário". As comemorações do Dia do Jornalista incluem também homenagens a 50 cronistas desportivos que se destacam no exercício da profissão. O evento, que faz parte da programação em homenagem à data maior dos profissionais da escrita, fotografia, comunicação no rádio, TV, blogs, sites e portais é aberto para empresários do setor, políticos e estudantes de Comunicação.
Morro do Chapéu: Justiça determina exoneração de parentes do prefeito
Foto: Reprodução / Morro Acontece
A Justiça determinou que o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, exonere cinco parentes que ocupam cargos comissionados na cidade, localizada no centro-norte baiano. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) e foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública de improbidade administrativa. Na ação, o promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil. Deverão ser exoneradas a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família. Na decisão, a juíza Karoline Cândido Carneiro, afirma que “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, os exonerados não poderão exercer função pública comissionada no município até uma nova decisão judicial. 
Candeias: Greve de professores chega a 21 dias sem solução
Foto: Reprodução / Youtube
Professores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), completaram 21 dias de paralisação nesta terça-feira (4). Esta já é considerada a greve mais extensa dos últimos 20 anos. Os docentes cobram reajuste de 7,64%, melhorias nas unidades de ensino e plano de cargos e salários. Com a greve, em torno de 15 mil alunos da rede municipal não conseguiram iniciar o ano letivo de 2017. Um vídeo com um desabafo de uma professora foi compartilhado pelas redes sociais. 

Defesa de Eike Batista vai protocolar pedido de habeas corpus no STJ, diz coluna
Foto: Agência Brasil
A equipe de defesa do empresário Eike Batista vai protocolar um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (5). A informação é da coluna Radar Online, da Veja. Mais uma vez, os advogados vão refutar os tópicos que embasaram a sua prisão preventiva, no final de janeiro. Quanto às justificativas para as acusações, a defesa vai deixar para contestar posteriormente. Para pessoas próximas a Eike, de acordo com a publicação, o STJ talvez seja a única instância capaz de lhe conceder o pedido.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 06:40

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

por Julia Lindner e Erich Decat | Estadão Conteúdo
PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado
Senador Alvaro Dias, autor da proposta | Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (4), um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com outra PEC sobre o mesmo tema, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O aditamento precisa agora ser validado pela CCJ. O texto de Gurgacz acaba com a prerrogativa do foro em casos de crimes contra a administração pública, lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e crimes hediondos. Na sessão, Dias se manifestou contra o requerimento de aditamento e pediu que sua proposta tenha prioridade na CCJ, para voltar "o mais rápido possível" ao plenário. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), assegurou que já nesta quarta-feira (5) apresentará na CCJ seu voto sobre a PEC apensada e sobre as quatro emendas que foram apresentadas em plenário. Romero Jucá (PMDB-RR) também anunciou hoje que vai apresentar um requerimento na CCJ para que o fim do foro especial seja detalhado. Jucá disse que é preciso deixar claro que o fim do foro por prerrogativa de função vai atingir não apenas parlamentares, mas autoridades de vários níveis, inclusive de Estados e municípios.

Com juros de cheque especial, ação de R$ 15 mil contra BB vira indenização de R$ 6 bi no TJ
Foto: Fabio Roberto Notícias
A Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar uma ação bilionária contra o Banco do Brasil ainda neste mês de abril. Os desembargadores deverão votar se rescindem um acórdão que aplicou a taxa de juros do cheque especial em uma ação indenizatória movida por um cliente contra o banco. Até o momento, o cliente, indenizado inicialmente em R$ 10 mil, pode ganhar R$ 6 bilhões por conta do cálculo baseado no cheque especial.  Clique aqui e saiba mais sobre esse caso e como a cifra se tornou bilionária na coluna Justiça.
Zé Neto garante não atrasar indicação de nomes para CPI do Centro de Convenções
Foto: Tiago Dias/ Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), negou que vá atrasar a indicação dos nomes para compor a CPI do Centro de Convenções. O prazo regimental de três sessões ordinárias para que as bancadas definam os membros do colegiado termina nesta quarta-feira (5). A comissão será composta por quatro integrantes do governo, três da oposição e um do bloco independente (PSL). De acordo com o petista, uma reunião ainda nesta quarta vai chancelar os nomes. Em uma tentativa de impedir os trabalhos da CPI, os governistas poderiam postergar as indicações, o que, segundo Neto, faria com que o colegiado não pudesse executar suas atividades. Uma situação semelhante ocorreu recentemente, mas na Câmara dos Deputados, em Brasília. A comissão para analisar o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer não foi instalada porque a base governista se negou a indicar seus componentes. Na AL-BA, isso não deve acontecer. “A gente vai resolver este assunto amanhã, até porque é o prazo que temos”, assegurou Zé Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. Mais interessada no funcionamento da CPI, a oposição também vai definir seus indicados nesta quarta. A bancada precisa apenas escolher outros dois membros, já que Hildécio Meireles (PMDB) foi a opção dos correligionários – DEM e PSDB indicarão um membro cada. “Da parte da oposição, nós vamos definir isto amanhã. Não vai ter atraso”, disse o líder Leur Lomanto Júnior (PMDB). O presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), também não acredita que haja algum tipo de obstrução por parte dos governistas. “Eu não acredito que haja esse problema porque já está acordado que eles vão indicar. Então não adianta a gente ficar fazendo futurologia”, afirmou. No entanto, ele reconheceu que não sabe qual seria o procedimento caso uma situação como essa acontecesse. “Eu não sei lhe informar agora qual seria a atitude caso alguma bancada não indique porque isso nunca aconteceu. Como nunca ocorreu, eu tenho que analisar regimentalmente qual seria a maneira de ser suprido algum nome caso as bancadas não indiquem”, apontou. A instalação da comissão tem movimentado a AL-BA. Na sessão desta terça (4), o assunto dominou os discursos de grande parte dos parlamentares no plenário. Nos bastidores, as articulações estão intensas para definir as indicações. Depois dessa etapa, a batalha mais intensa a ser encampada por governo e oposição é pela relatoria da CPI. Cabe ao relator elaborar um parecer que pode ser brando ou lesivo ao governo, dependendo de seu teor. A presidência também deve ser disputada, já que o presidente tem como funções definir pautas e convocar sessões, por exemplo. Sua forma de conduzir os trabalhos também é fundamental para dar celeridade ou não à CPI, que inicialmente tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 180. Além de tudo isso, estar à frente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ainda traz posição de visibilidade na imprensa. A queda de parte do Centro de Convenções deve render ao menos seis meses do mais puro jogo político no Legislativo estadual.
Quarta, 05 de Abril de 2017 - 00:00

Trindade quer secretaria de segurança em Salvador; 13 capitais possuem pasta na área

por Guilherme Ferreira
Trindade quer secretaria de segurança em Salvador; 13 capitais possuem pasta na área
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O vereador Maurício Trindade (DEM) investe na pauta da criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública desde o início de seu mandato na Câmara. Nesta quinta-feira (6), ele promove um debate sobre o tema no Centro de Cultura da Câmara, onde deve defender o incentivo ao esporte e a prevenção ao uso de drogas como principais responsabilidades da pasta municipal. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele afirmou que esses dois caminhos seriam os mais relevantes que a prefeitura pode adotar na tentativa de diminuir os índices de violência na cidade. "Salvador não tem nenhum local para tratamento de pessoas drogadas e hoje um dos maiores agentes de violência são as pessoas drogadas", argumentou o vereador, médico de profissão. Quanto o fomento ao esporte, ele destacou que a prática de atividades físicas é também é um meio de afastar jovens das drogas. "Um dos pilares do esportista é que ele não pode estar bebendo, não pode estar fumando", disse Trindade, ressaltando que, além da construção de quadras, é necessário designar mais professores de educação física e estimular campeonatos nas comunidades. Devem participar do debate no Centro de Cultura da Câmara nesta quinta professores de direito e o secretário municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana, Mauro de Oliveira Moraes. Trindade já planeja também realizar debates em diferentes bairros para incentivar a criação de uma secretaria de segurança em Salvador. Segundo ele, as discussões devem começar já neste mês e os primeiros bairros a serem contemplados são a Liberdade, Ribeira, Valéria e Águas Claras. Atualmente, 13 das 26 capitais brasileiras - sendo seis na região Nordeste - possuem em sua administração municipal uma secretaria voltada para a segurança pública: Campo Grande, Boa Vista, São Paulo, São Luís, Maceió, Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, João Pessoa, Natal e Vitória. Em fevereiro, a Câmara aprovou um projeto de indicação de autoria de Trindade no qual ele sugere a criação de uma secretaria municipal de segurança. Entre os colegas da Casa, o vereador acredita que a proposta é "unanimidade", mas prefeitura ainda não se manifestou sobre ela. Enquanto isso, o vereador segue tentando mobilizar diferentes setores da sociedade para fazer sua ideia ser ouvida.

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