quarta-feira, 12 de abril de 2017

LISTA DE FACHIN, AGITA O MUNDO POLÍTICO REPUBLICANO BRASILEIRO!!E MUITO MAIS NOTÍCIAS!


Quarta, 12 de Abril de 2017 - 07:20 Fonte Bahia  Notícias

Formosa: Produtores fazem protesto contra reintegração de posse de 340 mil ha de terras

Formosa: Produtores fazem protesto contra reintegração de posse de 340 mil ha de terras
Foto: Reprodução / TV Bahia
Produtores rurais do oeste baiano fizeram um protesto nesta terça-feira (11) contra uma decisão de reintegração de posse, emitida pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, de Formosa do Rio Preto, extremo oeste baiano (ver aqui). Contrários à decisão, os produtores fecharam um trecho da BA-225. Segundo o G1, eles se recusam a sair da área e alegam viver no local há 30 anos. Outros argumentos é que já está na época de colheita de soja e eles já investiram bastante na lavoura deste ano. Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), cerca de 300 famílias serão prejudicadas caso a determinação seja cumprida. Conforme o G1, o bloqueio durou cerca de 1h30, e os manifestantes levaram cartazes e mensagens de protesto. A área disputada é de 340 mil hectares, gera em torno de 1,1 milhão de grãos, e corresponde a 15% da produção da região.  A decisão do juiz de Formosa do Rio Preto deu ganho de posse ao empresário José Valter Dias.
Quarta, 12 de Abril de 2017 - 07:00

Reforma trabalhista vai cortar pagamento de tempo gasto em transporte da empresa

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
Reforma trabalhista vai cortar pagamento de tempo gasto em transporte da empresa
Foto: Reprodução / PSDB
Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas "in itinere", ou seja, pelas horas extras em que o trabalhador gasta em transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho. O relatório deve ser lido pelo tucano na manhã desta quarta-feira (12), a partir das 10 horas, na comissão especial que analisa a reforma na Casa.Pela legislação vigente, o tempo que o empregado gasta em transporte fornecido pela empresa, de ida e retorno, até o local da prestação dos serviços de difícil acesso e não servido por transporte público regular, deve ser computado na jornada de trabalho. Com isso, se o tempo de percurso mais as horas efetivamente trabalhadas excederem a jornada normal, o excesso deve ser remunerado como hora extra. "Vai acabar com esse pagamento para geral. A responsabilidade do transporte é do poder público", afirmou o relator ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Caso haja transporte regular em parte do trajeto, entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é de que pagamento dessas horas se limita ao percurso não servido por transporte público. Além disso, se por motivos de logística da empresa, o empregado ficar sujeito a esperar o transporte fornecido pela empresa, o tempo de espera também será computado na jornada de trabalho e também deve ser pago pela empresa, caso as horas ultrapassem a jornada normal. Como mostrou o Broadcast na segunda-feira (10), o parecer de Marinho também deve contemplar pelo menos duas salvaguardas ao trabalho terceirizado que não constavam do projeto aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Michel Temer. Uma delas será restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses. A outra deve garantir aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e atendimento médico dos contratados diretamente. O parecer deve ainda trazer expressos quais os casos em que o negociado entre patrões e empregados poderá prevalecer sobre o que está escrito na legislação. Segundo ele, entre os pontos que poderão ser negociados está a jornada de trabalho, a redução do salário, o parcelamento de férias e o banco de horas. Já entre os pontos em que não será possível negociação estão o Fundo de Garantia, a integralidade do pagamento do salário mínimo, o 13º salário e férias proporcionais. De acordo com o relator, seu relatório vai mexer em mais de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Vamos revogar 18 pontos e alterar mais de 90 pontos", afirmou. Entre os pontos que serão revogados, estão uma série de artigos que tratam dos direitos das mulheres. Um deles será o que prevê que mulheres só podem entrar com ações judiciais com a autorização do ministro. "Tem algumas regras anacrônicas que vamos retirar", disse.

Esposa e filho do presidente do PHS morrem em acidente na Estrada do Côco
Foto: Reprodução / O Sistema é Bruto
A família do presidente estadual do PHS, Junior Muniz, se envolveu em um acidente de carro, na BA-009, na noite dessa terça-feira (11). As causas do acidente ainda não foram divulgadas, mas o filho de três anos do político veio a óbito no local. O veículo era conduzido pela esposa, Lorena Muniz, que sofreu ferimentos no braço e no tórax. De acordo com o Informa 1, ela chegou a ser socorrida no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, e depois transferida para o Hospital do Subúrbio, em Salvador, onde passou por cirurgias de emergência, mas também não resistiu. O estado de saúde do segundo filho do casal, um menino de 8 anos, ainda não foi divulgado. O presidente do partido humanista, que é também assessor do gabinete do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), não estava na companhia da família no momento do acidente.
Apesar de crise, presidente do PT na Bahia rechaça desmobilização em eleições internas
Everaldo Anunciação, presidente do PT-BA | Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Enquanto nacionalmente as eleições internas do PT neste ano tiveram menos da metade dos participantes do pleito passado – em 2017, foram 200 mil militantes; em 2013, o quórum foi de 420 mil - na Bahia a situação foi diferente. Pelo menos é o que garante o presidente do partido no estado, Everaldo Anunciação. Segundo o dirigente estadual, o Processo Eleitoral Direto (PED) deve fechar com um número de 20 mil votantes, próximo ao registrado em 2013. Essa etapa da eleição define os diretórios municipais, os presidentes municipais e os delegados estaduais – os responsáveis por eleger o presidente estadual - em todo o país. A queda de mais de 50% no Brasil expõe a desmobilização dos militantes, causada, principalmente, pela maior crise de imagem já vivida pela sigla desde sua fundação, em 1980. Apesar deste cenário, na Bahia, os petistas vivem uma situação até certo ponto privilegiada, na avaliação de Anunciação. O presidente baseia sua observação nos números estáveis de participação no PED. “Aqui na Bahia, a gente vive no PT e na política estadual um bom momento. Temos uma grande bancada de deputados estaduais e federais, elegemos um governo em primeiro turno e o governo do PT tem tido um desempenho extraordinário. Construímos também uma boa relação entre governo e partido, temos uma boa movimentação política das bancadas e uma presença forte do PT nos movimentos sociais”, enumerou Anunciação, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre as eleições que escolherão seu substituto – o atual presidente descarta concorrer à reeleição -, Anunciação pregou novamente uma candidatura única. Atualmente, os grupos Muda PT e Optei colocaram os nomes do deputado federal Waldenor Pereira e da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda, o que vai contra os planos de unidade da corrente majoritária do partido, a CNB. Apesar das divergências internas, o presidente do PT baiano acredita que é possível construir a candidatura única. “Para nós, a prioridade não é ter nome e nem a reeleição, mas sim um projeto que possa contribuir para a reeleição de Rui Costa e a vitória de Lula em 2018. Tendo isso, pode ser qualquer nome. No entanto, nós da CNB acreditamos que, talvez, ter um deputado federal [caso de Waldenor] no comando do partido não seja tão interessante neste momento que o PT vive, porque não vive tão de perto os problemas do estado”, ponderou.
CNJ nega pedido para suspender reintegração de posse de terras no oeste baiano
Foto: Canal do Produtor
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou a liminar requisitada pela Bom Jesus Agropecuária Ltda. em um pedido de providências para suspender o processo de reintegração de posse de terras griladas no oeste baiano, determinadas pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio nesta segunda-feira (10) (clique aqui e saiba mais). A empresa pede que reintegração de posse seja suspensa até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifeste sobre os pedidos formulados na petição. Em um pedido de providências impetrado em 2016, a Bom Jesus pediu a suspensão de todos os efeitos da Portaria CCI-105/2015 GSEC e do acórdão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reintegrar aos verdadeiros donos terras griladas no oeste baiano. Para o ministro, o pedido não merece ser acolhido, por não satisfazer os requisitos previstos no regimento interno do CNJ, de não poder ser utilizado como órgão “meramente revisional de decisões administrativas”. O corregedor destacou que o ato administrativo em discussão foi confirmado pelo Conselho do TJ-BA, baseada em sentença judicial transitada em julgado, que reconheceu a “nulidade de óbito e inventário fraudulentos, os quais originaram as matrículas n.s 726 e 727 (Id 2085298)”. A Portaria reconheceu a nulidade das matrículas e determinou a regularização da matrícula 1037, na região de Formosa do Rio Preto. “Não há, portanto, fundado temor em violação do direito, uma vez que o direito ora discutido está baseado em premissas reconhecidamente ilegais, cujo fundamento está acobertado pela coisa julgada jurisdicional. De certo que o ato administrativo detém ao seu favor a presunção de legitimidade e veracidade e os requerentes não apresentaram qualquer fundamento concreto que rechace tal conclusão”, diz Noronha. O corregedor reforçou que a o pedido de providências anterior que suspendeu a reintegração de posse, não declarou como ilegal a Portaria CCI-105/2015 GSEC. Segundo o corregedor, no caso discutido naquele procedimento administrativo, o CNJ apenas determinou que “decisão administrativa que anula matrículas não confere direito ipso fato de imitir o proprietário na posse do imóvel”, e salientou que medidas de urgência em processo judicial deve ser combatida pelos meios judiciais. Noronha ainda reforça que a portaria questionada determina a devida correção da matrícula pelo delegatário responsável pelo cartório onde o imóvel está registrado, “baseando-se no que foi exaustivamente discutido em processo judicial”. “Portanto, não há falar em dano irreparável ou de difícil reparação quando o direito almejado conflita com a situação de ilegalidade corrigida de forma reiterada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, finaliza.
Ilhéus: Atropelado 'perde' metade da indenização por deitar em pista em noite de chuva
Acidente envolveu empresa de transporte público da cidade | Foto: Divulgação
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu uma condenação imposta à empresa de transporte público São Miguel, em Ilhéus, para indenizar em R$ 200 mil um borracheiro atropelado, que teve parte da perna amputada após o acidente. O caso aconteceu em 2012. A apelação foi relatada pela desembargadora Maria de Lourdes Medauar. A indenização foi reduzida para R$ 100 mil por culpa concorrente do autor da ação. Segundo o acórdão, a empresa de transporte alegou que a vítima “se encontrava em condição inesperada, deitado na pista de acesso a um ponto de ônibus, sobre uma poça de lama, em noite chuvosa, de pouca visibilidade, tendo admitido em seu depoimento ter ‘bebido uma latinha de cerveja”. Em primeira instância, a 5ª Vara dos Feitos da Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Itabuna julgou procedente a ação e condenou a empresa a indenizar o autor em R$ 100 mil a título de danos estéticos, R$ 100 mil por danos morais, pensão vitalícia de quase um salário mínimo e a custear uma prótese articulada para o membro inferior. A Câmara entendeu que “não há dúvidas acerca do fato de que o autor se encontrava deitado entre a pista de rolamento e o acostamento, utilizando-se o mesmo da justificativa de que teve um ‘mal estar e sensação de desmaio que o levou ao solo’, quando caminhava para a casa de sua irmã e caiu no local do acidente”. Mas a relatora considerou que o autor não conseguiu comprovar o mal súbito sofrido. As testemunhas foram unânimes em afirmar que o borracheiro estava deitado com parte do corpo na pista de rolamento e parte no acostamento, que a via estava precária, com buracos antes do ponto de ônibus, que as condições de visibilidade eram ruins, o que dificultou a manobra de desvio do motorista para evitar o atropelamento. A relatora ainda salientou que chama a atenção que no depoimento do autor da ação era dito que “no local do acidente a iluminação é boa”, contrapondo-se ao depoimento das testemunhas e que “no dia do fato tinha tomado uma latinha de cerveja”. A Câmara ainda considerou que, de um lado, não houve cautela do motorista de ônibus devido às condições de visibilidade do local, mas que de outro, houve responsabilidade do autor pelo acidente ocorrido, por se expor “totalmente ao risco” ao ficar deitado na pista. Diante da situação, a responsabilidade do motorista foi atenuada. Sobre o valor da indenização, os desembargadores acordaram que o valor de cada reparação deve ser reduzido para R$ 50 mil devido à culpa concorrente do autor. A pensão vitalícia também foi reformada. Os desembargadores entenderam que a empresa deve pagar pensão temporária de um salário mínimo para o borracheiro, por 20 meses, após a colocação da prótese. 
Cafarnaum: Ex-prefeito acusa chapa eleita de compra de votos; gestores negam
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Cafarnaum, Wilson Macambira (PSD), acusa a chapa da prefeita eleita Sueli (PR) de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2016. Em dezembro do ano passado, Macambira fez uma denúncia à Justiça Eleitoral com base em supostas provas de que eleitores receberam favores em troca do voto. A Ação de Investigação de Mandato Eletivo (Aime) tramita em segredo de Justiça na 55ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu, no centro norte baiano. A existência do processo foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), mas por causa do sigilo o tribunal não pode fornecer mais informações. De acordo com Macambira, sua equipe de campanha recebeu denúncias de eleitores que teriam recebido ofertas de dinheiro, material de construção, cirurgias e empregos públicos. Eles teriam recebido, inclusive, vídeos que comprovam a suposta compra de votos. Procurado pelo Bahia Notícias, o vice-prefeito eleito, Rocha Taxisista (PR), disse desconhecer o processo, mas negou as acusações. “Não tivemos problemas com isso. Fomos até elogiados por não prometer nada na campanha. Somos evangélicos, fizemos uma campanha limpa. Graças a Deus não precisamos fazer esse tipo de coisa”, defendeu. O advogado da chapa eleita, Valdinei Oliveira, também negou que haja irregularidades e minimizou o caso. “Eu prefiro não comentar o processo, por causa do sigilo. É um processo normal, está tramitando, vai entrar na fase de instrução. Mas não existe nada de concreto no que ele alega. Na verdade é inconformismo do jogo político. Ele achou que entrando na Justiça poderia justificar pros eleitores a derrota”, sugeriu. “É um processo que na disputa política existe em todos os lugares. Mas não existe nada comprovado nem definido”, completou. Sueli é mulher do ex-prefeito da cidade, Ivanilton Oliveira (PSDB), que em 2009 foi aprovado para a única vaga de médico do concurso público organizado pelo próprio município. Sueli também foi aprovada no mesmo concurso, para o cargo de assistente administrativa. Outros quatro familiares do então prefeito também foram aprovados no concurso.
Radialista Mário Kertész está entre políticos incluidos na lista de Janot
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O radialista Mário Kertész foi incluído na lista de pedidos de abertura de inquérito elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Candidato à prefeito de Salvador na eleição municipal de 2012, ele teve o seu inquérito remetido à Justiça Federal da Bahia por ausência da prerrogativa de foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 201 petições do procurador-geral foram encaminhadas pelo ministro Edson Fachin, do STF, a instâncias inferiores do Judiciário, incluindo pedidos de abertura de inquérito contra o prefeito ACM Neto, e os ex-ministros Jaques Wagner e Geddel Vieira Lima (veja mais).  
Apesar de estar ‘cagando e andando’ em 2015, Leão volta a ser alvo de pedido de inquérito
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O vice-governador baiano João Leão (PP) voltou a ser citado em um pedido de inquérito formulado pela Procuradoria Geral da República – apesar da própria PGR declinar da competência para investigar o progressista para a Justiça Federal da Bahia (veja aqui). Leão foi citado, em 2015, na chamada primeira lista de Janot, em referência aos pedidos de investigação solicitados pelo procurador-geral Rodrigo Janot em março daquele ano. Os atos dele que foram alvos de Janot em 2015 eram da época do exercício do mandato de deputado federal, antes de Leão assumir a vice-governadoria. Questionamento sobre o posicionamento, Leão polemizou ao dizer que estava “cagando e andando na cabeça desses cornos” (lembre aqui). As declarações foram minimizadas por aliados e, apesar do pedido de 2015, o vice-governador não se tornou alvo formal de denúncia ou réu em processos no âmbito da Operação Lava Jato.
Fachin arquiva pedidos de inquéritos contra Imbassahy, Benito, Cajado e Romário
Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou os pedidos de inquéritos ligados ao ministro da Secretaria de Governo Antônio Imbassahy (PSDB) e aos deputados federais baianos Cláudio Cajado (DEM) e Benito Gama (PTB). O arquivamento foi feito após solicitação da própria Procuradoria-Geral da República, que incluiu ainda outros três políticos na lista daqueles que não devem ser investigados: o ministro da Defesa Raul Jungmann; o senador Romário (PSB-RJ); e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Também foram arquivados os processos de pessoas não identificadas relacionadas aos governos dos Estados do Rio de Janeiro (1983-1986), São Paulo (1980-1982, 1987-1990 e 1991- 1994), Paraná (1987-1990), Mato Grosso do Sul (1987-1990) e Santa Catarina (1987 -1990). Fachin levantou, nesta terça-feira (11), o sigilo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht, cujo conteúdo era mantido sob segredo de justiça após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, homologar os acordos no final de janeiro. Na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais bainos e a senadora Lídice da Mata (PSB) (veja aqui).
Janot pediu abertura de inquérito para investigar obra de requalificação da Barra
Foto: Valter Pontes / Secom
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito para investigar irregularidades na obra de requalificação da orla da Barra, em Salvador. O pedido teve o sigilo retirado e foi remetido para a Justiça Federal da Bahia. A solicitação de Janot está entre as 201 que foram remetidas a instâncias inferiores do Judiciário por não envolver pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas também está um pedido de abertura de inquérito contra o prefeito ACM Neto (veja mais). 
Pedidos de inquérito remetidos a instâncias iniciais incluem ACM Neto, Wagner e Geddel
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Levantamento inicial realizado pelo Bahia Notícias na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Havia a expectativa de que os nomes deles poderiam aparecer nos inquéritos após citações em delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht (veja aqui). Wagner e Geddel, inclusive, aparecem como investigados em mais de um inquérito.  O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República, porém o vice-governador, João Leão (PP), voltou a aparecer como suposto beneficiário do esquema do petrolão – Leão estava na primeira lista remetida por Rodrigo Janot em março de 2015. A listagem, todavia, traz nomes até então não citados nas informações que vazaram a imprensa, a exemplo do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL); os deputados estaduais Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomento Jr. (PMDB); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte; os vereadores Tiago Correia (PSDB), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (PV), Geraldo Jr. (SD), Henrique Carballal (PV); o ex-governador Waldir Pires (PT); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (PMDB); o radialista Mário Kértesz (PMDB); e ainda Geraldo Simões (PT), em um inquérito conjunto com Juçara Oliveira. Os pedidos de inquérito foram remetidos por Fachin para a Justiça Federal em 1ª Instância e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Polícia Civil desarticula desmanche clandestino de celulares iPhones
Foto: Divulgação
A Polícia Civil desarticulou um esquema de desbloqueio de celulares modelo iPhone nesta terça-feira (11). Equipes do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) prenderam Eliel de Almeida Santos, 30 anos, que atuava no desbloqueio dos aparelhos. As investigações foram iniciadas após vítimas de roubos em ônibus denunciarem à polícia um homem que anunciava a venda de peças e desbloqueio de iPhone. “Percebemos, através dos depoimentos, que alguns criminosos entravam com o foco direcionado para iPhones. Estes aparelhos, que até então, após roubo, eram bloqueados por um dispositivo de segurança, já conseguem ser recolocados no mercado. Diante disso, através de ações de inteligência, chegamos em Eliel”, relatou o titular do Gerrc, Nélis Araújo. Operações estão sendo desencadeadas pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) direcionadas para lojas que oferecem o serviço de desbloqueio.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 21:40

Ministro do TSE remarca depoimentos de João Santana e Mônica Moura para dia 24

por Rafael M. Moura, Breno Pires, Fabio Serapião e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Ministro do TSE remarca depoimentos de João Santana e Mônica Moura para dia 24
Foto: Cíntia Reis / Divulgação
Relator do processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou para o dia 24 de abril os depoimentos do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. As testemunhas serão ouvidas às 9h no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Os depoimentos haviam sido originalmente marcados para o dia 17 de abril. A defesa de Dilma pediu na quinta-feira passada (6) ao TSE acesso às delações premiadas de João Santana, Mônica Moura e André Santana. Os advogados dos delatores informaram que não podem comentar sobre o teor do acordo de colaboração premiada, que está ainda sob sigilo. Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht prestados ao TSE no mês passado mostram que as delações premiadas de João Santana e Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa dois em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014. Ao TSE, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome "Feira". No dia 1º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. "E aíé um processo que começo lá trás - estou falando de 2008 - onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia", afirmou. Primeira delatora a falar sobre as atividades do departamento da propina, a secretária Maria Lúcia Tavares organizava todos os pagamentos semanais, listados por valor, codinome do destinatário, nome da conta do operador e senha. Mesmo com acesso aos sistemas de informática utilizados pelo departamento de propina ela conhecia apenas um codinome da lista da Odebrecht: "Feira". Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas afirmou que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica Moura. Segundo o delator, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e também por serviços realizados no exterior. "Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: 'Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento'. Então sobrava para a gente pagar, não é?", disse Mascarenhas. Segundo ele, os valores eram sempre "bastante grandes" e Mônica exigia que parte fosse paga no Brasil. De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado à Mônica Moura no Brasil - preferencialmente em reais e em dinheiro vivo. "Ela (Mônica Moura) também tinha demandas específicas, tipo: eu preciso dessa semana, mas é para Venezuela; do Brasil pode atrasar duas semanas; não, não, El Salvador tem que ser essa. Então, eu tinha que me organizar. Eu sabia exatamente que nós pagamos eleições, pagamos o trabalho dela nas eleições - muito bem feito, por sinal, o trabalho dela - de El Salvador, Venezuela, Angola, Brasil, República Dominicana e Panamá", detalhou Migliaccio.
 Zé Neto provoca oposição sobre instalação de CPI: ‘Tem que ganhar eleição e fazer maioria’
Foto: Tiago Dias/ Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), subiu o tom e alfinetou a oposição após o bloco tentar instalar na sessão desta terça-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o desabamento de parte do Centro de Convenções. As pretensões da minoria acabaram frustradas, entretanto, quando o governo conseguiu encerrar os trabalhos sem instalar o colegiado. O procedimento só deve ser feito na próxima semana. O fato acabou ensejando uma confusão no plenário da AL-BA. Deputados da oposição atribuíram o adiamento a uma articulação da base governista, o que deixou o clima tenso. Em um discurso inflamado, Targino Machado (PPS-BA) acusou o governo de empreender “manobras espúrias” para evitar a instalação do colegiado. Logo depois, aos gritos, Machado foi ao meio do plenário e continuou proferido acusações contra os governistas. Ele teve que ser contido pelos colegas. Exaltado, o líder da base aliada, Zé Neto (PT), respondeu afirmando não ter “medo de grito e nem de cara feia” e que tudo seria feito conforme o regimento. Após a confusão, o deputado Alex Lima (PTN), que comandava os trabalhos na Mesa Diretora, encerrou a sessão. Em entrevista ao Bahia Notícias, Zé Neto afirmou que não havia nenhuma previsão de instalação da CPI nesta terça e que a oposição tentou atropelar o regimento. Ele ainda fez uma provocação. Disse que, se a oposição, quiser algo, tem que “ganhar eleição, eleger mais deputados e ter maioria". "O que não pode é minoria querer levar no grito e impor sua vontade. A Comissão não pode ser instalada sem presidente e sem maioria, e no período da sessão ordinária. Tudo isso é contra o regimento. Eles querem instalar a comissão sozinhos. Querem relatoria ou presidência. No regimento da Casa, nos artigos 67 e 68, isso está muito claro. Quem decide isso é o plenário da comissão”, bradou o petista. O líder ainda voltou a afirmar que a oposição tenta fazer “espuma” com a CPI. “É uma grande espuma. Não há nenhuma irregularidade. Na minha opinião, eles querem criar fato político e espuma porque as últimas pesquisas aqui na Bahia deram rejeição absoluta a Temer, o que vai prejudicar o candidato que eles querem lançar em 2018. Estão criando fato político para não assumirem que apoiam a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista. Eles estão fugindo do debate político. Eles vão ter que tirar leite de pedra com essa CPI”, criticou.
Ausência em lista de Fachin não significa isenção nos inquéritos da Operação Lava Jato
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Aguardada com ansiedade no cenário político, a lista de inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não exclui automaticamente nomes citados em vazamentos das delações dos executivos do Grupo Odebrecht e que estão fora do alcance dos relacionados pelo Estadão. No total, foram citados 29 senadores, 49 deputados, nove ministros, três governadores, além de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros políticos. Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos e pediu informações adicionais à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre oito inquéritos – três deles incluíram a devolução a Rodrigo Janot. O ministro ainda arquivou outros sete pedidos feitos pela PGR. Enquanto essa delação atinge em cheio o coração de Brasília, um despacho de Fachin, remetendo 201 casos para outras instâncias, deve atingir outros ramos da política, inclusive caciques políticos baianos. Por não possuírem foro privilegiado no STF, figuras como Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT) e ACM Neto (DEM), supostamente citados em delações da Odebrecht, não estão nesta listagem divulgada no final da tarde desta terça-feira (11). Já Rui Costa, que também teria sido citado, não apareceu na lista de pedidos de inquéritos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes desses baianos, cujas presenças nas delações foram aventadas (lembre aquiaqui e aqui), não estão automaticamente excluídos de eventuais investigações no âmbito da Operação Lava Jato, apesar de terem uma trégua frente aos listados por Fachin. Podem dormir menos tensos – ao menos por enquanto.
FHC, Lula e Dilma estão em lista de pedidos de abertura de inquérito
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
A lista de pedidos de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Lula é objeto de cinco petições, sendo que em uma delas está acompanhado do ex-ministro Jaques Wagner. Pelo fato de não possuírem foro privilegiado, os seus casos serão encaminhados para instâncias inferiores da Justiça. Nesta terça-feira (11), o Estadão divulgou lista de políticos com foro privilegiado que tiveram inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação inclui 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores e nove ministros.
Lídice da Mata e Daniel Almeida dizem não temer abertura de inquérito no STF
Foto: Divulgação
A senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disseram não temer a abertura de inquérito contra eles com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Em nota, a senadora considerou importante o início das investigações e afirmou que espera que a apuração separe o joio do trigo. "Espero que agora haja a quebra do sigilo de todo o processo, como já havia solicitado. Tenho a consciência tranquila e a confiança de que tudo será esclarecido. A seriedade da minha vida pública fala por mim. Quem não deve não teme", diz o comunicado. Almeida relatou ainda que não teve participação em nenhum esquema criminoso. "Os baianos e os brasileiros conhecem minha trajetória de mais de 30 anos de atividade pública. Se algum inquérito for aberto, tenho total convicção que o destino será o arquivamento", afirma a nota do deputado. Lídice e Daniel estão entre os 11 parlamentares baianos que tiveram o inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Senado aprova criação de documento que unifica RG, CNH e título de eleitor
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), que deve reunir as informações de identificação do cidadão, como o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor. A matéria agora segue para sanção presidencial. O relator do texto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), adiantou que o presidente Michel Temer vai vetar os artigos referentes ao documento. O projeto também prevê a criação de uma base de dados nacional com informações, chamada de Identificação Civil Nacional (ICN). As informações serão geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil. O DIN será elaborado com base das informações compiladas por meio da base de dados. "O objetivo é permitir que os números sejam compartilhados por diversas entidades governamentais, para dar mais confiabilidade aos nossos documentos. Sabemos que, hoje, sem dados biométricos, a carteira de identidade, que é extraída nos estados, muitas vezes acaba servindo à falsidade e a atos ilícitos", comentou Anastasia.
Luizinho Sobral nega apropriação de R$ 850 mil da prefeitura de Irecê
Foto: Divulgação
O ex-prefeito Luizinho Sobral (PTN) negou ter se apropriado de R$ 850 mil de recursos de repatriação municipal. A acusação foi feita pelo atual gestor da cidade, Elmo Vaz (PSB), em entrevista ao Bahia Notícias (veja mais). Em nota, Sobral alega que a movimentação financeira envolveu duas contas bancárias da prefeitura com recursos da repatriação referentes ao ano de 2016. "A transferência citada foi feita dentro da legalidade e entre contas da própria Prefeitura, permanecendo assim, os valores nos cofres do município", assegurou Sobral em comunicado. O ex-prefeito relata ainda que deixou R$ 8,1 milhões nas contas do município ao deixar a administração de Irecê. "Luizinho Sobral administrou o município por quatro anos, sempre prezando pela ética e moralidade,  desempenhando e mantendo todos os projetos e serviços necessários ao bem estar da população e teve suas contas aprovadas pelo TCM", diz a nota do ex-prefeito.
Doze governadores são alvos de pedidos de abertura de inquérito por delação da Odebrecht
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Doze governadores são alvos de pedidos de abertura de inquérito por conta das delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. De acordo com o site Jota, Robinson Faria (PSD-RN), Tião Viana (PT-AC), Paulo Hartung (PMDB-ES), Beto Richa (PSDB-PR), Flávio Dino (PCdoB-MA), Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PMDB-GO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Renan Filho (PMDB-AL) tiveram investigação solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Tião Viana, Renan Filho e Robinson Faria terão os casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque estão em investigações que envolvem outras pessoas com foro privilegiado na Corte. No caso dos demais, o ministro Edson Fachin, do STF, declinou a competência do caso e cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir se vai abrir as investigações.
Pelegrino e Negromonte Jr. esperam conhecer pedidos de inquérito antes de se pronunciar
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Os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Mário Negromonte Jr. (PP) afirmaram desconhecer os inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), no âmbito da Operação Lava Jato (veja aqui). Por meio de nota, o petista assegurou estar “tranquilo” sobre as delações de executivos do Grupo Odebrecht e apontou que vai aguardar que a equipe jurídica que o apoia tome conhecimento do pedido de inquérito. “Meu advogado vai requerer o conteúdo ao STF e, após o conhecimento dos termos, me manifestarei”, sugeriu o petista. Negromonte Jr. seguiu o mesmo tom. Em contato com o Bahia Notícias, o progressista disse que aguarda conhecer detalhes do processo antes de se pronunciar publicamente.
Ações da United despencam após vídeo em que passageiro é retirado à força viralizar
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Após retirar a força um passageiro de um voo entre Chicago e Louisville em um episódio de venda de passagens além da disponibilidade de acentos (lembre aqui), a United Airlines começou esta terça-feira (11) com uma queda de 4% no valor dos papéis na bolsa de valores norte-americana. Segundo a revista Exame, levando em consideração o valor de mercado do dia anterior, antes da viralização do episódio, a United teria um prejuízo de cerca de 830 milhões de dólares. No voo do último domingo (9), após overbooking, a United sorteou quatro passageiros para deixar a aeronave e um médico de 69 anos se recusou a deixar a poltrona. Depois de ser arrastado pelo avião, o homem chegou a retornar com um ferimento na cabeça. “Peço desculpas por ter tido que reacomodar estes passageiros. Nossa equipe está trabalhando de forma urgente com as autoridades para fazer nossa própria revisão detalhada do que aconteceu”, lamentou o CEO da empresa, Oscar Muñoz.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 19:50

Candidato do DEM, Elmar Nascimento é eleito presidente do Conselho de Ética

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Candidato do DEM, Elmar Nascimento é eleito presidente do Conselho de Ética
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) foi eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara. O deputado do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ganhou a eleição com 11 votos, contra nove de seu adversário na disputa, Sandro Alex (PSD-PR). A composição do colegiado foi completada nesta terça-feira (11) com os 21 membros titulares. O PSDB foi o último partido a indicar seus representantes: Izalci (DF) e Paulo Abi-ackel (MG). Do conselho, o único membro titular que foi incluído na lista dos políticos delatados por ex-executivos da Odebrecht foi Cacá Leão (PP-BA).
Terça, 11 de Abril de 2017 - 19:40

Maia encerra sessão da Câmara sem votar projeto de recuperação fiscal dos Estados

por Igor Gadelha e Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Maia encerra sessão da Câmara sem votar projeto de recuperação fiscal dos Estados
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária desta terça-feira (11) mais cedo, sem votar o projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados em calamidade financeira. Maia determinou o fim dos trabalhos, pois não havia quórum suficiente no plenário para analisar a proposta. A previsão agora é de que a proposta só volte a ser votada na próxima semana. O quórum no plenário começou a diminuir após o Grupo Estado divulgar a lista dos políticos que tiveram inquérito deferido pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos são baseados nas delações premiadas dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Depois da publicação da lista, deputados começaram a deixar o plenário da Câmara. Fachin determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) - como mostram as 83 decisões do magistrado do STF. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nas delações da empreiteira. Essa é pelo menos a quarta vez que a Câmara tenta votar o projeto que cria o RRF. As duas primeiras vezes foram na última quarta (5) e quinta-feira (6). O governo, porém, não conseguiu quórum para votar a proposta, adiando para esta semana. Nesta segunda-feira, 10, mais um vez, não houve quórum mínimo de deputados no plenário para realizar a votação.
TCE reprova contas do Instituto Anísio Teixeira de 2009; gestor terá que devolver R$ 35 mil
Foto: Divulgação
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovaram, nesta terça-feira (11), as contas de 2009 do Instituto Anísio Teixeira (IAT), vinculado à Secretaria Estadual de Educação, e determinaram que o gestor responsável, Penildon Silva Filho, devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 35 mil, com a devida atualização monetária. O relator das contas, Gildásio Penedo Filho, acolheu os opinativos do Ministério Público de Contas (MPC), da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e da Assessoria Técnico Jurídica do TCE (ATEJ), e foi seguido pelos demais conselheiros, à exceção do revisor do processo, João Evilásio Bonfim, que discordou da responsabilização financeira do gestor.
Lista de Fachin: Cacá Leão e Aleluia se dizem ‘tranquilos’ com investigação na Lava Jato
Foto: Luiz Fernando Teixeira/ Bahia Notícias
Alvos de inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no âmbito da Operação Lava Jato, os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Cacá Leão (PP-BA) consideraram as decisões como normais. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirmou ter “certeza” de que o inquérito será arquivado. “É natural [estar na lista de Fachin]. O Ministério Público pediu quem ele gostaria de investigar. E, como é normal nesses casos, ele autorizou todo mundo. Estou com absoluta tranquilidade. E será arquivado, tenho absoluta certeza”, confiou. Ele ainda elogiou o fato de o ministro ter levantado o sigilo das delações da Odebrecht. “A melhor coisa que ele fez foi liberar tudo. É melhor do que ficar vazando aos poucos”, afirmou. Já Cacá Leão disse ter recebido a notícia com “surpresa”, mas assegurou apoiar as investigações. “Recebi a notícia com surpresa, mas, ao mesmo tempo, com tranquilidade. Nunca tive relação com ninguém da Odebrecht. Tenho muita certeza de que a informação não procede. Sou a favor das investigações e, caso haja alguma denúncia, vou poder apresentar minha defesa”, frisou.
Vice-presidente do Bahia rechaça torcida única: 'É querer transferir responsabilidades'
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
Com o assassinato do jovem Carlos Henrique Santos de Deus após o Ba-Vi do último domingo (9), o Ministério Público da Bahia, através do promotor Olímpio Campinho, cogitou a implantação de torcida única nos próximos clássicos (leia aqui). A ideia da entidade, porém, não é bem vista pelo vice-presidente do Bahia, Pedro Henriques. Na opinião do dirigente, a "culpa" pelo ocorrido não passa pelo esporte. "Acredito que não podemos transformar um problema social em um problema esportivo. Temos que buscar responsabilizar quem tem responsabilidade, que é o assassino, e a segurança pública. Isso é culpa do esporte? É querer transferir responsabilidades", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. O membro da diretoria do Esquadrão reforçou o argumento com o fato de nenhum incidente ter sido registrado dentro da Arena Fonte Nova. Vale lembrar que o clássico marcou o retorno de um setor específico para a torcida mista. "Quem tem que apresentar soluções sobre os problemas nas ruas são os clubes? Porque não perguntam para o prefeito ou para o governador? A Polícia Militar faz um trabalho espetacular e temos que agradecer pela segurança, tanto que não tivemos incidentes dentro do estádio. É achar que tem alguém ingênuo. Por parte do Bahia, não vai acontecer. Lamentamos pelo ocorrido, mas isso não tem nada a ver com futebol", indicou. Bahia e Vitória voltam a se enfrentar no dia 27 de abril, no Barradão, pela primeira partida das semifinais da Copa do Nordeste.
MP-BA denuncia cinco pessoas por tentativa de assalto a Banco do Brasil em Irecê
Foto: Leitor BN / WhatsApp
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas nesta segunda-feira (10) por tentativa de roubo ao Banco do Brasil de Irecê, no centro norte do estado. Eduardo Esmael Brito, James Cleido Mourato Matos, Gildevania Lucas de Souza, Tatiana Benício Cezar e Osvaldo Vilela Viana Filho foram denunciados por associação criminosa e outras práticas delituosas. De acordo com a denúncia, os agentes, junto com outras vinte pessoas ainda não identificadas, com uso de armas, se associaram para cometer assaltos a bancos. Segundo o promotor de Justiça, os denunciados e outros agentes, em diversas oportunidades, realizaram reuniões em pontos estratégicos para o planejamento e execução de roubos a agências bancárias e outros delitos. No dia 19 de março, Eduardo Brito, James Matos e mais outros suspeitos, com o auxílio de Gildevania Souza, Tatiana Cezar e Olvaldo Filho agiram mediante grave ameaça e violência para tentar subtrair aproximadamente R$ 36 milhões da agência, utilizando explosivos, colocando em risco a vida de seguranças da agência e moradores da região (clique aqui e saiba mais). O Ministério Público requereu ainda a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva dos acusados Gildevania, Tatiana e Osvaldo. 
'Mineirinho' das planilhas da Odebrecht, Aécio recebia mesada de até R$ 2 milhões
Foto: Reprodução / Polêmica Paraíba
Campeão de inquéritos na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que vai responder a cinco inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato (veja aqui), recebia mesadas que variavam e R$ 1 milhão a R$ 2 milhões de reais, segundo os delatores Marcelo Odebrecht e Henrique Valladares. De acordo com a revista Veja, a propina recebida pelo Mineirinho, como o tucano era tratado nas planilhas de propina da Odebrecht, foi em troca de apoio a interesses da empreiteira, principalmente nos projetos das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.
Vitória sofre revés para o São José e continua sem vencer no Brasileiro Feminino
Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação / Vitória
A estreia de Sérgio Odilon no comando da equipe do Vitória de futebol feminino não foi como ele planejou. Em duelo disputado nesta terça-feira (11), no Barradão, as Leoas perderam para o São José por 2 a 0 e continuam sem vencer no Campeonato Brasileiro da categoria. Com apenas um ponto conquistado, a equipe Rubro-negra ocupa a lanterna do Grupo 2. Vitória e São José-SP se reencontram na próxima rodada. O jogo está marcado para o dia 18, quarta-feira, às 15h, em Campinas. 
Produção industrial cresce 2,8% em fevereiro, mas ainda acumula queda no ano
Foto: Divulgação
A produção industrial na Bahia apresentou crescimento de 2,8% em fevereiro na comparação com janeiro. No entanto, no acumulado dos dois meses, o índice teve queda de 10,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo IBGE. O resultado de fevereiro elimina em parte o resultado negativo do mês anterior, quando a indústria baiana teve retração de 4,2%. Entre os 14 locais analisados pelo IBGE, a Bahia foi a que registrou o melhor desempenho em fevereiro, ao lado de Santa Catarina. Por outro lado, os estados de Pernambuco (-7,8%), Pará (-4,1%) e Espírito Santo (-3,9%) foram os que tiveram os resultados mais negativos.
Servidores do TJ-BA decretam greve parcial; Juizados Especiais serão afetados
Foto: TJ-BA
Os servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretaram greve parcial a partir da segunda-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta terça-feira (11), realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj). Todos os servidores realizarão suas atividades normalmente durante as três primeiras horas dos seus respectivos expedientes e nas três últimas paralisarão os trabalhos e farão mobilizações. A paralisação atinge os serviços dos Juizados Especiais e as secretarias do Tribunal de Justiça da Bahia. Durante as três horas de paralisação serão mantidos 30% do efetivo de cada unidade, que priorizarão a expedição de liminares de saúde, religamento de água e luz, dentre outros casos emergenciais. Os servidores que trabalham no turno da manhã prestarão serviço das 7h às 10h e os que trabalham a tarde o farão das 13h às 16h. A categoria reivindica o pagamento do reajuste linear, negado há dois anos pelo governo do Estado, pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para os servidores que não a recebem e dos passivos devidos pelo TJ-BA; regulamentação das férias e tratamento isonômico entre todos os membros do Tribunal. No dia 27 de abril acontecerá uma nova assembleia, na qual os trabalhadores decidirão os próximos rumos do movimento.
 Aécio, Jucá e Renan são campeões de inquéritos na lista de Fachin
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
O ministro Edson Fachin, responsável pela relatoria dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo integra o total de 108 alvo dos 83 pedidos de abertura de inquérito encaminhados pela Procuradoria-Geral da República ao STF. No grupo da lista de Fachin, foram citados 11 baianos com foro privilegiado. De acordo com as decisões, obtidas pelo Estadão, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem no conjunto porque não possuem mais prerrogativa de foro. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores. Segundo levantamento, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-AL) são os campeões de inquéritos: serão alvo de cinco investigações. Na vice, aparece o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, com quatro. Entre os investigados também estão os senadores José Serra (PSDB-SP); Lindbergh Farias (PT-RJ); Marta Suplicy (PMDB-SP); Jorge Viana (PT-AC); José Agripino Maia (DEM-RN); Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL); Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Edison Lobão (PMDB-PA). Irmão de Jorge Viana, o governador do Acre, Tião Viana (PT), também será alvo de investigação, assim como o governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) e o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
Terça, 11 de Abril de 2017 - 17:03

Fachin autoriza investigação contra nove ministros de Temer

por Bruno Luiz
Fachin autoriza investigação contra nove ministros de Temer
Moreira Franco e Eliseu Padilha serão investigados | Foto: Montagem/ BN
O ministro Edson Fachin, responsável pela relatoria dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar nove ministros do governo Temer. Serão investigados os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB) da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. De acordo com o Estadão, que teve acesso às decisões, Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada. As investigações, que tramitarão apenas no Supremo, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o incluiu entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 17:00

Arthur Maia: Pedágio se estenderá até os 30 anos de idade para homens e mulheres

por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, Carla Araújo, I. Gadelha | Estadão Conteúdo
Arthur Maia: Pedágio se estenderá até os 30 anos de idade para homens e mulheres
Foto: Agência Brasil
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (11) que a nova regra de transição para a aposentadoria no Brasil conciliará um "pedágio" sobre o tempo restante de contribuição, bem como a fixação de idades mínimas já no momento da promulgação da PEC. Essas idades mínimas serão inicialmente diferentes para mulheres e homens e, com o tempo, convergirão para os 65 anos previstos na proposta geral. "Dois pontos estão basicamente acertados na regra de transição. Haverá idade mínima já no momento da promulgação da PEC, independente de idade e do tempo de contribuição que falta. O segundo ponto é que haverá pedágio, mas esse pedágio será menor de 50% e se estenderá provavelmente até os 30 anos de idade para homens e mulheres", disse Maia. De acordo com o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), não haverá, no texto, a fixação de uma idade mínima para acessar a regra de transição. A princípio, todos terão direito. Mas os cálculos do governo são de que esse modelo, que exigirá pedágio e idade mínima, não valerá a pena para pessoas que tenham 30 anos ou menos na data da promulgação da emenda. "Qualquer um a princípio está apto para acessar a transição. Deixa de existir degrau que existia dos 50 anos para homens, que só poderiam acessar transição a partir dessa idade. Existe uma rampa todos poderão acessar pela ideia brilhante do relator", disse Marun. Segundo o presidente da comissão, haverá casos em que a aplicação do pedágio mais a idade mínima não valerá a pena em relação à regra geral, que já prevê 65 anos de idade para se aposentar. "A princípio, abaixo de 30 anos não compensa fazer a transição, mas não está proibido", afirmou Marun. Ainda que a regra de transição já esteja encaminhada, o relator admitiu a necessidade de "simplificar sua explicação". Mais cedo, o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou que os parlamentares temem que a regra vire um "Frankstein", de difícil compreensão para a população, e azede ainda mais sua relação com a base de eleitores. Maia disse ainda que não é possível estimar qual é o impacto dessa mudança para as contas públicas - a regra de transição é um ponto relevante na economia esperada pelo governo com a reforma da transição. Segundo o relator, há diferentes projeções para cada modelo de transição. "Não é possível ter cálculo de impacto porque não tem regra fechada. Existem várias projeções, várias possibilidades", disse. Marun garantiu, por sua vez, que haverá economia imediata para os cofres da União, uma vez que a instituição de idades mínimas já a partir da promulgação da emenda constitucional vai "imediatamente combater as aposentadorias precoces". Arthur Maia disse que haverá um limite para possibilidade acúmulo das pensões e aposentadorias e que, com relação ao trabalhador rural, há um esforço para conseguir atender à reivindicação de que a idade mínima seja menor dos que os 65 anos proposto na PEC. "Há um esforço do governo para que esse pleito seja atendido. Estamos trabalhando para que seja conquistado esse grande benefício", disse. Arthur Maia irritou-se com algumas perguntas e disse que não abriria os detalhes do relatório antes de apresenta-lo à base do governo. "Vocês estão muito ansiosos. Eu já falei que não vou abrir detalhes dos relatórios antes de apresentar aos deputados", afirmou, ressaltando a uma jornalista "que ela não era deputada" para ter a resposta. Segundo ele, os deputados da base já assumiram nesta terça o compromisso pela aprovação da reforma, pois conhecem os parâmetros do relatório. "Não vou detalhar como vai ser o relatório antes de apresenta-lo a base no governo", repetiu.

Terça, 11 de Abril de 2017 - 16:42

Fachin levanta sigilo das delações da Odebrecht; 11 baianos com foro são citados

por Bruno Luiz / Fernando Duarte
Fachin levanta sigilo das delações da Odebrecht; 11 baianos com foro são citados
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Edson Fachin levantou, nesta terça-feira (11), o sigilo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht, cujo conteúdo era mantido sob segredo de justiça após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, homologar os acordos no final de janeiro. Na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais e a senadora Lídice da Mata (PSB). São citados na lista de Fachin, divulgada pelo Estadão, os deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA); Nelson Pelegrino (PT-BA); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Jutahy Júnior (PSDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Antonio Brito (PSD-BA); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); e Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA). Além dos parlamentares, que detém foro privilegiado e tiveram o pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, aparece ainda o vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), candidato a senador em 2010 e supostamente beneficiado no esquema de doações ilegais da empreiteira. 
Polícia encontra caminhoneiro infartado após moradores estranharem veículo parado
Foto: Reprodução/ Jequié Repórter
Um homem de 49 anos foi encontrado morto dentro de uma carreta na BR-116, mas proximidades do bairro da Cidade Nova, em Jequié, na noite desta segunda-feira (10). De acordo com o site Jequié Repórter, moradores estranharam o veículo parado no acostamento e informaram à polícia. Ao chegarem no local, policiais rodoviários inicialmente acharam que o motorista estava dormindo, porém foram obrigados a quebrar o vidro para buscar contato com o homem. Jairo Ribeiro de Carvalho conduzia a carreta com carregamento de vasos sanitários e teria sentido um mal súbito. O corpo foi conduzido ao Instituto Médico Legal de Jequié, para ser submetido à autópsia e confirmada a causa morte.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 16:22

Prefeitura vai incentivar doação de IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

por Guilherme Ferreira / Fernando Duarte
Prefeitura vai incentivar doação de IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foto: Guilherme Ferreira/ Bahia Notícias
A prefeitura de Salvador apresentou, nesta terça-feira (11), uma campanha para incentivar a doação do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa permite que uma parcela do IR seja destinada para o fundo, com o valor integralmente deduzido da declaração. “O Conselho Municipal, com representantes do Poder Público e da sociedade, que, posteriormente, com critérios objetivos, vai credenciar instituições e projetos que vão ajudar crianças e jovens em nossa cidade. Não é a prefeitura que vai usar esse recurso, são várias instituições da cidade que vão usar”, explicou o prefeito ACM Neto. Pessoas físicas podem usar até 3% enquanto pessoas jurídicas têm o teto de 1%. “Precisamos viver numa cidade mais equilibrada, mais justa, mais segura, com mais qualidade de vida e claro que, para a gente alcançar tudo isso, não basta olhar para o próprio umbigo e cuidar da própria vida. A gente tem que olhar para o coletivo, para o todo e esse é um papel importante. Se cada um fizer a sua parte, não é nada demais”, argumentou o gestor, citando que, ao chegar na administração municipal, encontrou “milhões de reais” destinados ao fundo que não eram usados por ausência de projetos. A campanha inclui a distribuição de panfletos explicativos em locais com alta concentração de pessoas, além de publicidade em veículos de comunicação.
Vitória é o 10º clube do país com mais dívidas previdenciárias
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O país vive, atualmente, um contexto de reformas na Previdência Social, devido a um rombo de R$ 450 bilhões, de acordo com o Governo Federal. Em parte deste montante, os clubes de futebol do Brasil possuem culpa milionária no cartório. Nesse ranking indigesto, o Vitória parece na 10ª posição, enquanto o Bahia nem aparece. O levantamento foi feito pelo jornalista Fred Justo, numa matéria exibida nesta terça-feira (11) no programa Redação SporTV. A reportagem listou as 20 agremiações com mais dívidas previdenciárias com a União. O Rubro-negro aparece bem no meio desta lista, com um passivo de R$ 16.878.668,78. Em relação aos nordestinos, o Leão é o segundo clube, atrás apenas do Náutico, nono colocado, com uma dívida estipulada em R$ 22.572.074,10. Os outrso representantes da região são Santa Cruz, 13º com R$ 14.907.200,28 e o Sport, 19ª colocado, com R$ 9.633.404,16. De acordo com o ranking, juntos, os 20 clubes listados devem aproximadamente R$ 800 milhões. 


Foto: Reprodução /SporTV (clique na imagem para ampliar)
Terça, 11 de Abril de 2017 - 16:15

'Se for pela paz, que seja torcida única', dispara Juninho sobre o Ba-Vi

por Ulisses Gama
'Se for pela paz, que seja torcida única', dispara Juninho sobre o Ba-Vi
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
A discussão do futebol baiano nesta terça-feira (11) passa pelo clássico Ba-Vi: ter ou não ter torcida única no próximo clássico entre tricolores e rubro-negros? O volante Juninho foi questionado sobre o tema e deu a sua opinião. "Acho que quando é torcida única, perde o brilho do espetáculo. Se for pelo bem do futebol, pela paz, que seja torcida única. O que não pode é uma pessoa jovem sair de casa para ver o clube do coração e não retornar. Tudo na vida tem que ser na base da paz, não tem mais espaço para a violência", declarou. O camisa 5 do Esquadrão lamentou o assassinato do jovem Carlos Henrique Santos de Deus, ocorrido logo após o Ba-Vi do último domingo (9), na Arena Fonte Nova. "As pessoas que saem de casa para assistir o jogo tem que ir no intuito de assistir o jogo, fazer festa, e não de fazer violência, brigar. Perda muito grande fora do estádio, menino que tinha a vida toda pela frente. Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos. Perda que não tem tamanho. Dentro de campo, as torcidas faziam uma festa bonita", indicou. Durante o clássico, um ocorrido envolveu o volante Juninho na Arena Fonte Nova. Aos nove minutos da segunda etapa, um copo foi arremessado em direção ao jogador antes de uma cobrança de escanteio. Ele fez comentários sobre o caso, relatado na súmula pelo árbitro Jailson Macedo Freitas (leia aqui). "No momento do escanteio, não dá para generalizar, foi um torcedor só, teve atitude que tem que ser reprovada. Não pegou em mim, mas se tivesse pego poderia ter me machucado. AS pessoas que tem essa função vão saber avaliar bem, ver o que é melhor para o futebol. Quando as pessoas saem de casa, que vão com o intuito de se divertir, não com intuito de violência", completou. Bahia e Vitória voltam a se enfrentar no dia 27 de abril, às 20h30, no Barradão, pela primeira partida das semifinais da Copa do Nordeste.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 16:05

‘Clássico é bom ter duas torcidas’, diz Bruno Ramires

por Glauber Guerra
 ‘Clássico é bom ter duas torcidas’, diz Bruno Ramires
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O volante Bruno Ramires, do Vitória, se posicionou  contra a possibilidade dos clássicos Ba-Vi’s serem com torcida única. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estuda fazer a solicitação desta ideia (saiba mais aqui), após o assassinato do torcedor Carlos Henrique Santos de Deus no último domingo (9), próximo a Arena Fonte Nova, depois da partida. “Clássico é bom ter duas torcidas. Mas se decidirem por um só, paciência”, disse o atleta, em entrevista coletiva nesta terça (11). Por meio de nota, o Bahia se posicionou contra a possibilidade de ter torcida única. Já o Vitória ainda não se manifestou.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 16:00

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar torcedor do Bahia

por Bruno Luiz
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar torcedor do Bahia
Foto: Eduardo Oliveira/ TV Bahia
Suspeito de participar da morte do torcedor do Bahia, o adolescente de 17 anos Carlos Henrique de Deus, logo após o Ba-Vi do domingo (9) (veja aqui), Pietro Henrique Caribé Pereira teve a prisão preventiva decretada pela Justiça da Bahia nesta terça-feira (11), durante audiência de custódia. A informação foi confirmada pela delegada Patrícia Brito, da 3ª Delegacia de Homicídios, que investiga o caso. Ainda segundo a delegada, o suspeito, que estava na carceragem do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A namorada dele e o irmão dela prestaram depoimento no DHPP. Pietro também é suspeito de tentar matar Isaías Souza Santos, amigo de Carlos Henrique. O jovem sobreviveu. Durante depoimento na segunda (10), Pietro negou envolvimento no crime, mas foi reconhecido por testemunhas e identificado por Isaías.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 15:40

Secretária de Políticas para Mulheres se abstém de comentar sobre ofensas a ex-funcionária

por Guilherme Ferreira / Fernando Duarte
Secretária de Políticas para Mulheres se abstém de comentar sobre ofensas a ex-funcionária
Foto: Guilherme Ferreira/ Bahia Notícias
A Secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taíssa Gama, se recusou a falar sobre os áudios vazados em que xinga uma ex-funcionária e chama a ex-colaboradora de “vagabunda”. Durante o lançamento de projeto para incentivar o uso do Imposto de Renda para entidades sociais, Taíssa disse que iria se pronunciar sobre as ofensas na Justiça. “Não vou falar sobre o assunto”, afirmou a secretária, em uma das primeiras aparições públicas após os áudios circularem na imprensa. À época, o Bahia Notícias buscou contato com Taíssa, porém apenas o deputado federal Benito Gama (PTB), pai da secretária, foi localizado (lembre aqui).
Após explosão, jogo entre Borussia e Monaco é remarcado para esta quarta-feira
Foto: Divulgação
O incidente que envolveu o ônibus do Borussia Dortmund cancelou a partida contra o Monaco (entenda aqui), que aconteceria às 15h45 desta terça-feira (11), pelo jogo de ida das quartas de final da Uefa Champions League. Por meio de seu Twitter oficial, o clube alemão anunciou que o duelo foi transferido para esta quarta (12), no mesmo horário, no Signal Iduna Park, casa dos aurinegros.  Há informações desencontradas sobre a explosão que atingiu a delegação. No entanto, segundo o jornal Sport, o zagueiro Bartra, que teria sigo atingido pelos vidros quebrados do veículo, tem apenas ferimentos leves no braço e passa bem. O clube pediu para que os torcedores continuassem no estádio. 
Porto Seguro: Traficante é preso com ecstasy em Trancoso
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem foi preso com ecstasy em Trancoso, distrito de Porto Seguro, nesta segunda-feira (10). Sérgio Gomes Silva, conhecido como Mustafá, de 31 anos, foi preso com 18 comprimidos de ecstasy, 2,5 kg de maconha, um revólver calibre 38, uma pistola semiautomática 9mm, com dois carregadores, além de diversas munições. Também foi encontrada uma quantia de R$ 1,5 mil por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Arraial d’Ajuda. Investigado há um mês por tráfico, Sérgio foi flagrado com as armas e as drogas em um imóvel, no bairro Xandó, em Trancoso. O titular da Delegacia Territorial de Arraial d’Ajuda, Sinézio Vieira Júnior, informou que apura se o criminoso faz parte de alguma quadrilha que age na localidade. Além de tráfico de drogas, Sérgio Silva foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O acusado será conduzido à audiência de custódia na comarca de Porto Seguro. Já o material apreendido passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Explosão atinge ônibus do Borussia Dortmund antes de partida; zagueiro teria ficado ferido
Foto: Reprodução / Twitter
Um acidente na Alemanha pode cancelar o jogo entre Borussia Dortmund e Monaco, às 15h45 desta terça-feira (11), pela primeira partida das quartas de final da Uefa Champions League. Uma explosão atingiu o ônibus do Aurinegro de Dortmund, de acordo com o jornal Bild. Ainda segundo a publicação, o zagueiro espanhol Marc Bartra ficou ferido foi encaminhado para um hospital. "Houve um acidente na partida de nosso ônibus. Uma pessoa foi ferida. Mais informações serão divulgadas", afirmou o clube em sua conta no Twitter. "Explosão à bomba diante no ônibus do time no hotel em que estava. Os jogadores estão em segurança. Não há perigo no estádio", disse outro Twitter da agremiação alemã. O defensor teria sido atingido pelos estilhaços decorrentes da explosão. A Uefa, entidade máxima do futebol europeu, anunciou que o duelo pode sofrer um atraso. O Dortmund, por sua vez, anunciou que definirá até às 15h30 ser haverá o adiamento do jogo.
Bahia ‘lamenta’ ideia de torcida única e presta solidariedade a família de torcedor morto
Foto: Divulgação
Através de nota publicada na tarde desta terça-feira (11), o Bahia se manifestou sobre a ideia do Ministério Público da Bahia em implantar torcida única nos próximos clássicos contra o Vitória, indicada pelo promotor público Olímpio Campinho (leia aqui). No comunicado, o clube afirma que o "problema não está no esporte, mas nas crises de segurança pública, educação e desemprego". Ainda segundo o clube, "ninguém tem o direito de trancafiar milhões de apaixonados em casa". O Bahia também lamentou o assassinato do torcedor Carlos Henrique Santos de Deus, ocorrido logo após o clássico do último domingo (9), pelo Campeonato Baiano. Confira a nota completa (clique aqui).
Justiça de SP determina novo julgamento para policiais envolvidos no Caso Carandiru
Foto: Divulgação/ TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta terça-feira (11) que os policiais militares condenados no chamado Massacre do Carandiru terão novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. A decisão foi tomada por quatro votos a um pela 4ª Câmara Criminal do TJ-SP. O massacre ocorreu em outubro de 1992, quando 111 pessoas foram mortas em uma ação da PM para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. Em setembro do ano passado, a 4ª Câmara havia decidido anular os júris que condenaram os 74 policiais (relembre). O entendimento foi de que as decisões dos jurados foram manifestamente contrárias às provas dos autos. Nesta terça, o tribunal julgou os chamados embargos infringentes, recurso interposto quando não há decisão unânime.
Inep libera nesta terça acesso aos espelhos da redação do Enem 2016
Foto: Divulgação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou nesta terça-feira (11) os espelhos das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. Os candidatos devem acessar o portal do Inep (clique aqui) para visualizar a correção do texto submetido à avaliação dos examinadores. Além dos espelhos, também serão publicadas as justificativas para as notas em cada uma das cinco competências exigidas.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 14:20

Putin alega que EUA preparam mais ataques contra a Síria para culpar Assad

por Gabriela Korman, com agências internacionais | Estadão Conteúdo
Putin alega que EUA preparam mais ataques contra a Síria para culpar Assad
Foto: Divulgação / Presidência da Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que tem informações de que os Estados Unidos estão preparados para lançar um novo ataque aéreo, desta vez no sul de Damasco, na Síria. Segundo o presidente, o objetivo da ofensiva é culpar o governo de Bashar Al-Assad pela ação. Além disso, Putin disse que, segundo fontes confiáveis, ofensivas com uso de armas químicas estão sendo preparadas em mais regiões da Síria, de acordo com a agência de notícias russa Sputnik. "Nós temos informações de diversas fontes que essas provocações - e não posso chamar elas de outra coisa - estão sendo elaboradas em outras regiões da Síria, aonde eles planejam plantar alguma substância e responsabilizar as autoridades síria", declarou Putin, após um encontro com o premiê da Itália, Sergio Mattarella. O presidente russo também afirmou que o país vai lançar uma apelação para a Organização das Nações Unidas (ONU) para iniciar uma investigação sobre o ataque químico na Síria, que ocorreu na semana passada. Segundo a CNBC, Putin teria lançado uma provocação ao afirmar que o ataque aéreo dos EUA na Síria o lembrava das alegações de "armas de destruição em massa" que levaram os norte-americanos a invadirem o Iraque. O governo russo ainda divulgou que a Síria está disposta a deixar especialistas examinarem suas bases militares em busca de armas químicas. A agência Interfax informou que os ministros de Relações Exteriores da Rússia, Síria e Irã devem realizar uma reunião trilateral em Moscou no fim desta semana. Hoje, o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, viaja à Rússia para um encontro com Sergey Lavror, ministro russo. 
Peixes e mariscos são vendidos com desconto de 38% no Terminal Pesqueiro
Foto: Elói Corrêa / GOVBA
Peixes e mariscos estão sendo vendidos com 38% de desconto em relação aos mercados convencionais no Terminal Pesqueiro Público da Ribeira, na Cidade Baixa. Peixes vermelho, corvina, sardinha, arraia, tilápia e catados de siri, de caranguejo e de ostra são vendidos a preços populares na ação Santo Pescado. Os produtos estão disponíveis até as 17h desta terça (11) e nesta quarta-feira (12) das 8h às 12h. A iniciativa é promovida pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). "Vemos a alegria do pescador de trazer seu produto fresco, pescado esta semana, com qualidade, vendendo para o público com bons descontos. Para o Governo do Estado, essa é também uma forma de regular e controlar a alta dos preços e garantir que tenha peixe e marisco na mesa do baiano durante a Semana Santa", comemorou Dernival Oliveira Junior, presidente da empresa. Quem comprar os peixes no Santo Pescado poderá contratar também o serviço de limpeza, a R$ 1 por quilo. 
Em gravação, ex-secretário tenta combinar depoimento de delator: 'Vai falar sobre isso?'
Foto: Reprodução / TV Globo
Alvo de prisão preventiva na Operação Faturas Expostas, o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, é acusado de "tentar embaraçar as investigações". No entendimento judicial, ele queria fazer com que o delator César Romero, ex-subsecretário da pasta, não fechasse o acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF) ou que ao menos combinasse o que seria dito. Isso fica evidente em uma conversa entre os dois, interceptada pela Polícia Federal (PF). Veja a notícia completa na coluna Justiça.
Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros
Foto: Arquivo / ABr
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central inicia nesta terça-feira (11) a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Durante a manhã, o presidente do BC, Ilan Gooldfajn, e diretores do banco realizaram a análise de mercado para, durante a tarde, fazerem a análise de conjuntura. Nesta quarta (12), o colegiado deverá analisar a perspectiva para a inflação e as alternativas para a Selic, antes de a diretoria do BC definir a taxa. A previsão é que o resultado saia às 18h. A expectativa do mercado financeiro, segundo a Agência Brasil, é que a taxa continue a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8,5% ao ano. Em fevereiro, o Copom anunciou o quarto corte consecutivo na taxa, reduzindo a Selic em 0,75 ponto percentual, 13% ao ano para 12,25% ao ano. A redução da taxa Selic estimula a economia, já que juros menores impulsionam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.
Para aprovar reforma da Previdência, governo sugere redução da idade mínima para mulheres
Foto: Agência Brasil
Em mais uma estratégia para tentar aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o Planalto reuniu líderes de partidos e vários deputados da base para discutir as propostas de reajuste. Ao fim da reunião, os parlamentares prometeram apoiar a reforma e, em contrapartida, o governo vai mudar alguns pontos. Segundo informações do BuzzFeed News Brasil, a idade mínima para aposentadoria das mulheres cairá de 65 para 62 ou 63 anos; a aposentadoria rural será mantida com a idade mínima de 60 anos; professores e policiais militares também precisarão atingir os 60 anos para se aposentar. Quanto às regras de transição, os governistas a discutir o pagamento de um pedágio para evitar prejuízos à parcela da população que está perto de se aposentar. De acordo com o veículo, o discurso também sofrerá mudanças. O governo vai se esforçar para passar a mensagem de que a necessidade de ter 49 anos de contribuição para garantir a aposentadoria integral é flexível, além de destacar que quase ninguém possui aposentadoria integral atualmente. Esses acordos ainda não fazem parte do texto da reforma, mas devem ser incluídos já na próxima versão. Cabe agora aos parlamentares convencerem os demais deputados de suas bancadas a aprovarem o texto. Como estimado pelo Estado de S. Paulo, apenas 100 congressistas declaram voto a favor da reforma contra 273 (veja aqui).
Terça, 11 de Abril de 2017 - 12:40

Marcos Medrado é exonerado do Procon para substituir Tia Eron no Congresso

por Ailma Teixeira
Marcos Medrado é exonerado do Procon para substituir Tia Eron no Congresso
Foto: Reprodução / Mídia Bahia
O suplente de deputado federal Marcos Medrado (SD) foi exonerado do cargo de Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Como publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), Filipe de Araújo Vieira foi nomeado para a vaga. Medrado deixa o governo estadual e passa a assumir a vaga de Tia Eron (PRB) na Câmara Federal. A parlamentar deixa o mandato no Congresso para retornar ao comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (Semps), na gestão do prefeito ACM Neto (DEM). A "dança das cadeiras" põe fim ao entrave com a deputada, que há mais de dois meses vem adiando seu retorno à capital baiana.
Curtas do Poder:  Caroço fica preso em elevador e relembra episódio em avião
Com a aquisição do Tribunal de Justiça da Bahia de 6,1 mil cadeiras, 2.150 assentos e 450 sofás está garantido às partes e aos advogados o chá de cadeira. Com esta compra ninguém mais poderá reclamar das longas esperas. Caroço passou por aperto ao ficar preso no elevador do novo hotel da Rua Chile, na companhia de um propagandista do PMDB. O ex-presidente, ao ver a cara de sufoco de “Chupeta”, só se lembrava do episódio no avião em que se encontravam políticos conheçidos. Para quem não sabe, o marqueteiro em pleno voo soltou o barro e quase causa um desastre aéreo. Saiba mais!
Samarco terá que pagar R$ 1 mi por atraso em retirada de rejeitos da Usina de Candonga
Foto: Reprodução / Mapio Net
Diante do descumprimento do acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, Minas Gerais, o Comitê Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana decidiu manter a multa aplicada à Samarco. A mineradora é obrigada a pagar R$ 1 milhão, o equivalente a mais de R$ 50 mil por cada dia de atraso na remoção dos sedimentos. Segundo informações da Agência Brasil, ainda há no local cerca de 10 milhões de metros cúbicos de lama. Em resposta, a Samarco afirmou que analisa a decisão do comitê e segue realizando a dragagem na usina. "Até o momento, foram retirados cerca de 700 mil metros cúbicos, volume maior do que era previsto para ser retirado nos primeiros 400 metros desde o barramento de Candonga. A Samarco reforça que o período chuvoso contribuiu para o aumento do carreamento de rejeitos no local", justificou a empresa em nota. Além de remover todo o volume de rejeitos depositados na usina, a mineradora concordou em retirar cerca de R$ 1 milhão de metros cúbicos de lama no município de Barra Longa (MG) e no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. De acordo com a publicação, nas demais áreas, a remoção vai considerar o plano de manejo. Elaborado em março pela Fundação Renova, ele foi criado pela própria Samarco para gerir ações de reparação dos danos da tragédia. O plano ainda esta sob análise do Ibama e de outros órgãos ambientais de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 12:00

Placar mostra 273 votos contrários e 100 a favor da reforma da Previdência

por Estadão Conteúdo
Placar mostra 273 votos contrários e 100 a favor da reforma da Previdência
Foto: Divulgação
A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta subiu para 273, enquanto o dos que são a favor continua em 100. Na manhã desta terça-feira (11) havia 35 indecisos; 62 não quiseram responder; 41 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. O levantamento também mostrou que 70 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 54 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens. Além disso, 74 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 77 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral. 

Em nome de Temer, AGU pede que STF mantenha criminalização do aborto
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Michel Temer, o pedido de que a Corte mantenha a criminalização do aborto. A posição foi solicitada pela ministra Rosa Weber, após pedido de legalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez por parte do PSOL. Temer defende que cabe ao Congresso deliberar sobre o tema, após "amplo debate", não ao Judiciário. "Ao trazer a questão para o debate no âmbito do Poder Legislativo, resta respeitado um dos pilares da democracia moderna, qual seja o pluralismo político, no que se garante a legitimidade da decisão majoritária, ao mesmo tempo em que se resguardaos direitos das minorias", diz o texto da AGU, de acordo com o Blog do Josias, no Uol. Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o PSOL pede a descriminalização do aborto e reivindica a concessão de liminar para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais, processos e sentenças escoradas nos artigos 124 e 126 do Código Penal que servem de base para punição do aborto. As grávidas que sujeitam-se ao aborto podem cumprir de um a três anos, enquanto que os médicos podem pegar de um a quatro anos de prisão. O partido citou uma autorização do STF para aborto em caso de fetos anencéfalos, ao que Temer rebateu. A AGU afirmou que a descriminalização do aborto de fetos sem cérebro não se confunde com a possibilidade de interrupção de gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Segundo a AGU, a anencefalia é "patologia letal, havendo curtíssima - ou quase nenhuma - expectativa de vida, o que difere, completamente, da interrupção de uma gravidez normal e saudável, ainda que em seu início". 
Terça, 11 de Abril de 2017 - 14:20

Putin alega que EUA preparam mais ataques contra a Síria para culpar Assad

por Gabriela Korman, com agências internacionais | Estadão Conteúdo
Putin alega que EUA preparam mais ataques contra a Síria para culpar Assad
Foto: Divulgação / Presidência da Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que tem informações de que os Estados Unidos estão preparados para lançar um novo ataque aéreo, desta vez no sul de Damasco, na Síria. Segundo o presidente, o objetivo da ofensiva é culpar o governo de Bashar Al-Assad pela ação. Além disso, Putin disse que, segundo fontes confiáveis, ofensivas com uso de armas químicas estão sendo preparadas em mais regiões da Síria, de acordo com a agência de notícias russa Sputnik. "Nós temos informações de diversas fontes que essas provocações - e não posso chamar elas de outra coisa - estão sendo elaboradas em outras regiões da Síria, aonde eles planejam plantar alguma substância e responsabilizar as autoridades síria", declarou Putin, após um encontro com o premiê da Itália, Sergio Mattarella. O presidente russo também afirmou que o país vai lançar uma apelação para a Organização das Nações Unidas (ONU) para iniciar uma investigação sobre o ataque químico na Síria, que ocorreu na semana passada. Segundo a CNBC, Putin teria lançado uma provocação ao afirmar que o ataque aéreo dos EUA na Síria o lembrava das alegações de "armas de destruição em massa" que levaram os norte-americanos a invadirem o Iraque. O governo russo ainda divulgou que a Síria está disposta a deixar especialistas examinarem suas bases militares em busca de armas químicas. A agência Interfax informou que os ministros de Relações Exteriores da Rússia, Síria e Irã devem realizar uma reunião trilateral em Moscou no fim desta semana. Hoje, o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, viaja à Rússia para um encontro com Sergey Lavror, ministro russo. 
Peixes e mariscos são vendidos com desconto de 38% no Terminal Pesqueiro
Foto: Elói Corrêa / GOVBA
Peixes e mariscos estão sendo vendidos com 38% de desconto em relação aos mercados convencionais no Terminal Pesqueiro Público da Ribeira, na Cidade Baixa. Peixes vermelho, corvina, sardinha, arraia, tilápia e catados de siri, de caranguejo e de ostra são vendidos a preços populares na ação Santo Pescado. Os produtos estão disponíveis até as 17h desta terça (11) e nesta quarta-feira (12) das 8h às 12h. A iniciativa é promovida pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). "Vemos a alegria do pescador de trazer seu produto fresco, pescado esta semana, com qualidade, vendendo para o público com bons descontos. Para o Governo do Estado, essa é também uma forma de regular e controlar a alta dos preços e garantir que tenha peixe e marisco na mesa do baiano durante a Semana Santa", comemorou Dernival Oliveira Junior, presidente da empresa. Quem comprar os peixes no Santo Pescado poderá contratar também o serviço de limpeza, a R$ 1 por quilo. 
Em gravação, ex-secretário tenta combinar depoimento de delator: 'Vai falar sobre isso?'
Foto: Reprodução / TV Globo
Alvo de prisão preventiva na Operação Faturas Expostas, o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, é acusado de "tentar embaraçar as investigações". No entendimento judicial, ele queria fazer com que o delator César Romero, ex-subsecretário da pasta, não fechasse o acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF) ou que ao menos combinasse o que seria dito. Isso fica evidente em uma conversa entre os dois, interceptada pela Polícia Federal (PF). Veja a notícia completa na coluna Justiça.
Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros
Foto: Arquivo / ABr
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central inicia nesta terça-feira (11) a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Durante a manhã, o presidente do BC, Ilan Gooldfajn, e diretores do banco realizaram a análise de mercado para, durante a tarde, fazerem a análise de conjuntura. Nesta quarta (12), o colegiado deverá analisar a perspectiva para a inflação e as alternativas para a Selic, antes de a diretoria do BC definir a taxa. A previsão é que o resultado saia às 18h. A expectativa do mercado financeiro, segundo a Agência Brasil, é que a taxa continue a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8,5% ao ano. Em fevereiro, o Copom anunciou o quarto corte consecutivo na taxa, reduzindo a Selic em 0,75 ponto percentual, 13% ao ano para 12,25% ao ano. A redução da taxa Selic estimula a economia, já que juros menores impulsionam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.
Para aprovar reforma da Previdência, governo sugere redução da idade mínima para mulheres
Foto: Agência Brasil
Em mais uma estratégia para tentar aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o Planalto reuniu líderes de partidos e vários deputados da base para discutir as propostas de reajuste. Ao fim da reunião, os parlamentares prometeram apoiar a reforma e, em contrapartida, o governo vai mudar alguns pontos. Segundo informações do BuzzFeed News Brasil, a idade mínima para aposentadoria das mulheres cairá de 65 para 62 ou 63 anos; a aposentadoria rural será mantida com a idade mínima de 60 anos; professores e policiais militares também precisarão atingir os 60 anos para se aposentar. Quanto às regras de transição, os governistas a discutir o pagamento de um pedágio para evitar prejuízos à parcela da população que está perto de se aposentar. De acordo com o veículo, o discurso também sofrerá mudanças. O governo vai se esforçar para passar a mensagem de que a necessidade de ter 49 anos de contribuição para garantir a aposentadoria integral é flexível, além de destacar que quase ninguém possui aposentadoria integral atualmente. Esses acordos ainda não fazem parte do texto da reforma, mas devem ser incluídos já na próxima versão. Cabe agora aos parlamentares convencerem os demais deputados de suas bancadas a aprovarem o texto. Como estimado pelo Estado de S. Paulo, apenas 100 congressistas declaram voto a favor da reforma contra 273 (veja aqui).
Terça, 11 de Abril de 2017 - 12:40

Marcos Medrado é exonerado do Procon para substituir Tia Eron no Congresso

por Ailma Teixeira
Marcos Medrado é exonerado do Procon para substituir Tia Eron no Congresso
Foto: Reprodução / Mídia Bahia
O suplente de deputado federal Marcos Medrado (SD) foi exonerado do cargo de Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Como publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), Filipe de Araújo Vieira foi nomeado para a vaga. Medrado deixa o governo estadual e passa a assumir a vaga de Tia Eron (PRB) na Câmara Federal. A parlamentar deixa o mandato no Congresso para retornar ao comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (Semps), na gestão do prefeito ACM Neto (DEM). A "dança das cadeiras" põe fim ao entrave com a deputada, que há mais de dois meses vem adiando seu retorno à capital baiana.
Curtas do Poder:  Caroço fica preso em elevador e relembra episódio em avião
Com a aquisição do Tribunal de Justiça da Bahia de 6,1 mil cadeiras, 2.150 assentos e 450 sofás está garantido às partes e aos advogados o chá de cadeira. Com esta compra ninguém mais poderá reclamar das longas esperas. Caroço passou por aperto ao ficar preso no elevador do novo hotel da Rua Chile, na companhia de um propagandista do PMDB. O ex-presidente, ao ver a cara de sufoco de “Chupeta”, só se lembrava do episódio no avião em que se encontravam políticos conheçidos. Para quem não sabe, o marqueteiro em pleno voo soltou o barro e quase causa um desastre aéreo. Saiba mais!
Samarco terá que pagar R$ 1 mi por atraso em retirada de rejeitos da Usina de Candonga
Foto: Reprodução / Mapio Net
Diante do descumprimento do acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, Minas Gerais, o Comitê Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana decidiu manter a multa aplicada à Samarco. A mineradora é obrigada a pagar R$ 1 milhão, o equivalente a mais de R$ 50 mil por cada dia de atraso na remoção dos sedimentos. Segundo informações da Agência Brasil, ainda há no local cerca de 10 milhões de metros cúbicos de lama. Em resposta, a Samarco afirmou que analisa a decisão do comitê e segue realizando a dragagem na usina. "Até o momento, foram retirados cerca de 700 mil metros cúbicos, volume maior do que era previsto para ser retirado nos primeiros 400 metros desde o barramento de Candonga. A Samarco reforça que o período chuvoso contribuiu para o aumento do carreamento de rejeitos no local", justificou a empresa em nota. Além de remover todo o volume de rejeitos depositados na usina, a mineradora concordou em retirar cerca de R$ 1 milhão de metros cúbicos de lama no município de Barra Longa (MG) e no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. De acordo com a publicação, nas demais áreas, a remoção vai considerar o plano de manejo. Elaborado em março pela Fundação Renova, ele foi criado pela própria Samarco para gerir ações de reparação dos danos da tragédia. O plano ainda esta sob análise do Ibama e de outros órgãos ambientais de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Terça, 11 de Abril de 2017 - 12:00

Placar mostra 273 votos contrários e 100 a favor da reforma da Previdência

por Estadão Conteúdo
Placar mostra 273 votos contrários e 100 a favor da reforma da Previdência
Foto: Divulgação
A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta subiu para 273, enquanto o dos que são a favor continua em 100. Na manhã desta terça-feira (11) havia 35 indecisos; 62 não quiseram responder; 41 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. O levantamento também mostrou que 70 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 54 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens. Além disso, 74 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 77 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral. 

Em nome de Temer, AGU pede que STF mantenha criminalização do aborto
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Michel Temer, o pedido de que a Corte mantenha a criminalização do aborto. A posição foi solicitada pela ministra Rosa Weber, após pedido de legalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez por parte do PSOL. Temer defende que cabe ao Congresso deliberar sobre o tema, após "amplo debate", não ao Judiciário. "Ao trazer a questão para o debate no âmbito do Poder Legislativo, resta respeitado um dos pilares da democracia moderna, qual seja o pluralismo político, no que se garante a legitimidade da decisão majoritária, ao mesmo tempo em que se resguardaos direitos das minorias", diz o texto da AGU, de acordo com o Blog do Josias, no Uol. Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o PSOL pede a descriminalização do aborto e reivindica a concessão de liminar para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais, processos e sentenças escoradas nos artigos 124 e 126 do Código Penal que servem de base para punição do aborto. As grávidas que sujeitam-se ao aborto podem cumprir de um a três anos, enquanto que os médicos podem pegar de um a quatro anos de prisão. O partido citou uma autorização do STF para aborto em caso de fetos anencéfalos, ao que Temer rebateu. A AGU afirmou que a descriminalização do aborto de fetos sem cérebro não se confunde com a possibilidade de interrupção de gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Segundo a AGU, a anencefalia é "patologia letal, havendo curtíssima - ou quase nenhuma - expectativa de vida, o que difere, completamente, da interrupção de uma gravidez normal e saudável, ainda que em seu início". 
Sátiro Dias: Suplente de vereador é morto a tiros; vítima criticava ex-aliados no Facebook
Foto: Reprodução / Facebook
Um suplente de vereador e empresário foi morto a tiros em Sátiro Dias, no nordeste baiano. Manoel Francisco de Souza, conhecido como Alex Manno, foi morto na frente de um estabelecimento dele. Segundo informações do Blog do Carlino Silva, testemunhas disseram que dois homens a bordo de uma moto se aproximaram do empresário e atiraram. Alex Manno tinha rompido com o grupo político que se elegeu na cidade e fazia críticas à gestão atual. Em postagens recentes no Facebook, Manno criticava a prefeitura. Em uma delas escreveu que “gestores que governam para ‘parentes e agiotas de campanha’ não serviam ao município”. Em outra, criticava atraso de salários de garis, troca de pregoeiro nas licitações e a atuação do vereador mais votado na cidade [segundo o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] seria Jorge Muriçoca (PSL). Manno, que era filiado ao DEM, foi candidato a vereador em 2016, obtendo a terceira suplência da coligação. 
Terça, 11 de Abril de 2017 - 11:17

'Torcida única no Ba-Vi é uma possibilidade', afirma promotor do MP-BA

por Ulisses Gama
'Torcida única no Ba-Vi é uma possibilidade', afirma promotor do MP-BA
Próximo Ba-Vi pode ocorrer com uma só torcida | Foto: J. Peixoto / Ag Haack / BN
O assassinato do torcedor Carlos Henrique Santos de Deus após o Ba-Vi de último domingo (9) (confira) pode render mudanças nos próximos clássicos. Após o ocorrido, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode solicitar a utilização de torcida única nas partidas entre tricolores e rubro-negros. Promotor da entidade, Olímpio Campinho confirmou a intenção. "Torcida única é uma possibilidade. Desde domingo para cá, estamos conversando com colegas que aplicaram a medida em São Paulo. Apesar de termos aquela intenção de manter as torcidas em benefício do espetáculo, não tem espetáculo que justifique o tumulto que ocorreu. É uma vida que está indo ali no contexto. Embora a medida seja antipática para o esporte, a prioridade é a segurança", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Campinho, a medida já havia sido debatida com os clubes anteriormente e a mudança pode ocorrer já no próximo dia 27 de abril, quando tricolores e rubro-negros se enfrentam pela primeira partida das semifinais da Copa do Nordeste. "Ainda não conversamos. Isso já foi conversado no passado e todos que trabalham com futebol têm uma opinião contrária, mas ninguém apresenta solução. Como a responsabilidade é do poder público, vamos chamar essa responsabilidade. Estamos estudando. O jogo aconteceu anteontem, está tudo recente e não vamos tomar medidas precipitadas. Existe essa possibilidade", indicou. Na última segunda-feira (10), a Polícia Civil apresentou Pietro Henrique Ferreira Caribé Pereira como um dos suspeitos do assassinato (confira aqui).

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