quinta-feira, 27 de abril de 2017

GREVE, LAVA JATO, BAVI, E MUITO MAIS

Quinta, 27 de Abril de 2017 - 14:50 / F.  BAHIA NOTICIAS 

Aproveite o inverno de Gramado

Aproveite o inverno de Gramado
Foto: Divulgação
O inverno só começa no dia 21 de junho, mas quem deseja aproveitar o frio da Serra Gaúcha já pode começar a se preparar e fazer a reserva de hotéis. A temporada de inverno é o período de maior movimento na região. Gramado é uma das cidades que mais recebe turistas durante a estação mais fria do ano. Com temperaturas próximas do zero grau, os nevoeiros e as geadas são perfeitos para um vinho ao lado da lareira e jantares romântico à base de foundes. Em cada cantinho da cidade é possível sentar em um aconchegante café e desfrutar da deliciosa experiência de sentir o perfume de um chocolate quente ou de um café coado na hora. Os hoteis em gramado se preparam para receber seus hóspedes com mimos, cobertores e comida gostosa. Além de pacotes para a Estação Gramado, com uma extensa programação cultural que envolve apresentações musicais, BusTour, Snowland, feijoadas e muitas oficinas gastronômicas. Além disso, no mês de agosto acontece o Festival de Cinema de Gramado, um dos mais importantes do país, que reúne premiado atores e diretores nacionais e de países da América Latina e Europa. Por isso é preciso ficar atento às datas e fazer reservas com antecedência nos hoteis da cidade. Programe com antecedência a sua viagem e não perca sua hospedagem nos melhores hoteis em gramado.
Maioria dos parlamentares baianos votou pela extinção do imposto sindical; veja
Deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) | Foto: Bahia Notícias
Dentre os destaques propostos após a aprovação do texto-base da reforma trabalhista, a emenda que manteria a contribuição sindical obrigatória foi rejeitada por 259 deputados contra 159 a favor. A proposta do deputado Paulinho da Força (SD-SP) previa uma manutenção do pagamento com valor decrescente até 35% de um dia de trabalho em seis anos, e não a extinção imediata, como previsto no texto original. Atualmente, os trabalhadores pagam o total equivalente a um dia de serviço aos sindicatos de suas categorias. Com a reprovação da emenda, o pagamento da contribuição só será feito com autorização prévia do trabalhador. Com questão fechada contra a emenda, os representantes baianos do PMDB, Lúcio Vieira Lima; do PSDB, Jutahy Júnior; do DEM, Claudio Cajado, José Carlos Aleluia e Paulo Azi; do PR, João Carlos Bacelar e José Rocha; do PSD, José Nunes e Paulo Magalhães; do PRB, Márcio Marinho e Pastor Luciano Braga; do PPS, Arthur Maia; do PP, Cacá Leão, Mário Negromonte Jr., Roberto Brito e Ronaldo Carletto; do PEN, Erivelton Santana; e do PV, Uldurico Júnior votaram contra. Assim como na votação principal (veja como os baianos votaram aqui), os deputados Antônio Brito, do PSD, e Irmão Lázaro, do PSC, ignoraram a recomendação partidária e votaram a favor da pauta. Em consonância, os partidos que se opuseram à aprovação do texto-base eram favoráveis à manutenção da contribuição. Foi o caso dos representantes do PT, Afonso Florence, Caetano, Nelson Pellegrino, Robinson Almeida, Valmir Assunção e Waldenor Pereira; do PSB, Bebeto; do PTN, Bacelar; e do PCdoB, Alice Portugal e Davidson Magalhães. Por outro lado, os parlamentares Benito Gama, do PTB, e Félix Mendonça, do PDT, contrariaram a determinação do partido e votaram pela rejeição da emenda.
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 14:20

Estiagem: Itiúba entra em emergência; 4,3 milhões de baianos já são afetados

por Francis Juliano
Estiagem: Itiúba entra em emergência; 4,3 milhões de baianos já são afetados
Foto: Reprodução / Mapio Net
O município de Itiúba, na região sisaleira, teve o decreto de situação de emergência reconhecido nesta quinta-feira (27). A condição vale por 90 dias, sendo contados a partir de 20 de abril, quando foi estabelecido pela prefeita Cecília (PCdoB). Na cidade, a população afetada é de 36,1 mil, o que representa 96,3% da população de 37,5 mil. Os dados foram enviados pela prefeitura à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec). Em toda a Bahia, já são 226 cidades com decreto de emergência por estiagem em vigor. Ainda segundo a Sudec, 4,3 milhões de pessoas são prejudicadas pelo problema climático, percentual de 28,2% dos 15,2 milhões de baianos, conforme a última estimativa do IBGE em 2016.
Após revogação de liminar no STF, goleiro Bruno volta à prisão
Foto: Reprodução / FR News
O goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, voltou a ser preso por volta das 13h45 desta quinta-feira (27). O jogador se apresentou à delegacia regional de Varginha após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a liminar que o mantinha em liberdade (entenda aqui). Bruno havia assinado um compromisso de que se entregaria voluntariamente na terça (25), mas foi liberado já que o mandado de prisão ainda não havia sido expedido. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samudio a 22 anos e três meses de prisão. 
Aprovação da reforma trabalhista preocupa Amatra e MPT por insegurança jurídica
Montagem: Bahia Notícias
A Associação de Magistrados do Trabalho na Bahia (Amatra-BA) e o Ministéiro Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) demonstram preocupação com a aprovação do projeto de reforma trabalhista pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (26). A matéria seguiu para apreciação no Senado. As entidades criticam com que a matéria foi votada, sem permitir qualquer discussão mais aprofundada entre a classe trabalhadora, e reforçam que as alterações enfraquecem os direitos do trabalhador, assim como os do próprio empresariado. "São tão profundas, não podem ser tocadas a toque de caixa, atropelando o processo. Só isso já torna suspeita, porque a sociedade, atropelada como está, sequer tem tempo de debater sobre os vários aspectos da reforma", criticou a presidente da Amatra, Rosimeire Fernandes. Entre os pontos da reforma que chamam a atenção da magistrada estão o esvaziamento da atribuição sindical; autorização da mulher gestante e lactante a trabalhar em locais insalubres; enfraquecimento da democracia no ambiente empresarial, por permitir que um subordinado represente os trabalhadores sem possuir vinculação com sindicatos; e a ampliação da jornada para até 12 horas. "As estatísticas demonstram que a maioria dos acidentes acontece no período da chamada hora extra, porque é a limitação física do corpo humano", acrescentou Rosimeire. O procurador-chefe do MPT baiano, Alberto Balazeiro, lembrou ainda que a negociação sobre o que está legislado também é preocupante. "A lei é acima de tudo e assim tem que ser, então por que no Direito do Trabalho o negociado prevalece à lei?", questionou. Balazeiro reforçou a possibilidade de insegurança jurídica, caso a reforma trabalhista seja aprovada no Senado. "Estão em risco tanto empregado quanto empregador. Está em risco a segurança jurídica com discussão açodada. (...) Não houve tempo de maturação da sociedade sobre as propostas, inclusive por parte dos trabalhadores e empresários. Ele [o projeot] modifica muito a vida das pessoas e de vez", avaliou o procurador-chefe. 
Após votação da reforma trabalhista, governo convoca reunião para discutir infidelidade
Líder do PPS, Arnaldo Jordy | Foto: Reprodução / Blog da Política Brasileira
Assim que a votação do texto-base da reforma trabalhista chegou ao fim, na noite dessa quarta-feira (26), o governo deixou um recado com os líderes dos partidos aliados: na tarde desta quinta (27), eles vão se reunir no Palácio do Planalto para discutir infidelidade exonerações. Enquanto o DEM e o PSDB se mostraram os mais fiéis à determinação partidária, dos cinco parlamentares do Pros, que fechou questão a favor da matéria, quatro votaram contra a reforma. Segundo informações do Painel, da Folha de S. Paulo, essa postura irritou aliados de Michel Temer. No próprio partido do presidente da República, o PMDB, sete deputados deram voto negativo ao texto-base. Destaque entre os infiéis, o Solidariedade apresentou oito votos contrários diante de cinco a favor e o PSB marcou 16 votos negativos diante de 14 positivos. Com dois ministérios no atual governo, o PPS apresentou três votos contrários, entre eles o do líder do partido na Casa, Arnaldo Jordy (PA). O PR, que possui o Ministério dos Transportes, teve sete votos contra, o que inclui o de Tiririca (SP). Já o PP apresentou nove votos contrários. Parlamentares baianos, como Bacelar (PTN), Uldurico Junior (PV), Irmão Lázaro (PSC), Antônio Brito (PSD) e José Nunes (PSD) também integram a lista de “infiéis” do governo Temer (saiba mais aqui).
Greve geral: Associação de praças da PM nega paralisação de atividades nesta sexta
Foto: Ilustrativa
A Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) negou que a categoria vai aderir à greve geral desta sexta-feira (28). O posicionamento é uma resposta à mensagem que circula no WhatsApp, segundo a qual não haveria nenhuma viatura nas ruas para chamar a atenção do governador Rui Costa para ao reajuste defasado da GAP e do soldo. "Entendendo que este é um momento que a população baiana mais precisa do efetivo policial trabalhando nas ruas para que o povo possa exercer com segurança e tranquilidade suaslegítimas reivindicações, a APPMBA repudia qualquer nota em seu nome convocando a tropa para participar de qualquer movimento que possa colocar em risco a segurança dos cidadãos baianos", disse a entidade, em contato com o Bahia Notícias. A APPMBA reforçou que toda sua comunicação é realizada de forma padrão, seguindo uma identidade visual, e por meio dos seus canais oficiais - site, fan page no Facebook e Instagram. Diante do boato, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e o Comando-Geral da Polícia Militar reforçaram o posicionamento da entidade de praças. Por meio de nota, destacaram que o policiamento será mantido em todo o estado. "A SSP enfatiza que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. Havendo bloqueio de rodovias, estradas ou qualquer tipo de via, serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento", acrescentou o órgão de segurança.
Mulher mata marido que arrancou genitália do filho de 2 anos com mordida
Foto: Reprodução / TV Jornal
Uma mulher matou o marido a facadas na manhã desta quinta-feira (27) ao vê-lo atacando com mordidas a genitália do filho de 2 anos do casal. O caso aconteceu no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. A vendedora, que está grávida de cinco meses do terceiro filho do casal, foi levada para a Central de Plantões. "Ele ficou dizendo que o diabo tava comendo a pitoca do meu filho. Era só o que ele queria fazer. Aí só veio isso na minha cabeça de pegar a faca. Ele estava segurando as pernas e os braços da criança e eu enfiei a faca várias vezes", contou ela, de acordo com o site TV Jornal. Conforme relatou, o marido começou a ficar estranho já na tarde desta quarta-feira (26) e cometeu o crime durante a madrugada. A polícia ainda analisa a autuação criminal da mãe, mas considera que o ato não teria conotação sexual. A filha da mulher presenciou o crime e prestou depoimento para a delegada Genezil Coelho, responsável pelo caso. A criança foi socorrida para o Hospital da Restauração e teve o órgão genital mutilado, sendo necessário passar por cirurgia. Os médicos tentaram fazer um procedimento vascular para manutenção do órgão sexual, mas não foi possível. O menino está em recuperação e o estado de saúde é estável.
Secretário de Cultura comemora aprovação do 'Revitalizar': 'Início de uma nova era'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, comemorou a aprovação do projeto Revitalizar, na Câmara Municipal (veja aqui), na noite desta quarta-feira (26). A proposta abre mão da arrecadação de impostos para que imóveis antigos abandonados do Centro Histórico, tombados ou não, sejam revitalizados. Os impostos a serem isentos são Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e remissão das dívidas desses com o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU). Os proprietários terão também direito à redução de 50% do valor desse imposto por dez anos para que seja restaurado e mantido em bom estado de conservação. A ideia é que sejam implantadas habitações e atividades comerciais nas construções que passarem pelas obras. "Tudo em prol da preservação deste grande patrimônio que temos no Centro da Cidade. Este é o início de uma Nova Era", declarou Tinoco. De acordo com o secretário, esta parte da cidade é o foco de atenção da Secult, após criação da Diretoria de Gestão do Centro Histórico. "Assumimos um maior protagonismo e capacidade de atuação e articulação das atividades no local. E o Revitalizar dialoga com o estímulo para recuperação dos imóveis, mas também para atração de atividades mistas, sejam de habitação ou atividades comerciais nesta área do Centro Histórico", acrescentou. Deverão ser contemplados pelo projeto o Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e parte da Liberdade.
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 12:20

MP-BA quer que Prefeitura de Paulo Afonso adote pregão eletrônico em licitações

por Cláudia Cardozo
MP-BA quer que Prefeitura de Paulo Afonso adote pregão eletrônico em licitações
Foto: MP-BA
O Ministério Público da Bahia recomendou à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Paulo Afonso que adotem pregão eletrônico, preferencialmente, nas licitações realizadas na cidade, para reduzir os efeitos de possíveis combinações prévias de fornecedores, reduzir fraudes, custos e aumentar o nível de concorrência. A recomendação leva em consideração a necessidade urgente de aprimorar os procedimentos licitatórios na administração municipal, para que sejam sanadas irregularidades constatadas e que outras sejam evitadas. A municipalidade tem 20 dias uteis para apresentar as medidas que serão adotadas para cumprir a recomendação. O MP afirma que a recomendação é de interesse de toda a “coletividade por gestões cada vez mais profissionais, eficientes e probas”. A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso. A promotora afirma que a adoção do pregão eletrônico “promove mais celeridade, racionalização, publicidade, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal”. Milane ainda diz que a municipalidade tem dado preferência ao pregão presencial, “sem haver qualquer justificativa da razão pela qual não se deu preferência ao pregão eletrônico como recomenda a normatização pertinente”. A licitação por pregão eletrônico visa promover a real concorrência entre todos os interessados possíveis, ser instrumento de controle da atividade administrativa e órgãos formais de controle externo. 
Manifestação na ACM complica trânsito em diversas áreas; via já foi liberada
Rótula do Abacaxi | Foto: Leitor BN / WhatsApp
Com a manifestação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), toda a extensão da Avenida ACM está congestionada. Sentido Tancredo Neves, sentido Rio Vermelho, da Rótula do Abacaxi sentido ao Iguatemi também – percurso feito pelos manifestantes, o trânsito segue muito lento. Há pouco menos de uma hora, cerca de 200 pessoas fecharam a pista em frente ao Shopping da Bahia, em protesto por melhores condições trabalhistas, aumento da participação nos lucros, segurança e saúde no trabalho, dentre outras questões (veja mais aqui). A via já foi liberada.
Avenida ACM | Foto: Leitor BN / WhatsApp
Protesto de trabalhadores da construção interrompe tráfego na região do Detran
Foto: Reprodução / Twitter Transalvador
Em protesto por melhores condições trabalhistas, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav) promovem uma manifestação na manhã desta quinta-feira (27). De acordo com estimativa do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), cerca de 200 pessoas se reuniram na Rótula do Abacaxi por volta das 8h e de lá seguiram pela Avenida ACM, em direção ao Shopping da Bahia. O grupo agora fechou a pista, o que já provoca um grande congestionado na região. Em contato com o Sintepav, o Bahia Notícias apurou que os servidores manifestam por campanha salarial, 10% de cesta básica, maior participação de lucros, aumento da assistência médica, hora extra e segurança e saúde no trabalho. O sindicato também está com presença confirmada nas manifestações desta sexta (28), a Greve Geral que protesta contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB). Veja um vídeo do ato:
O protesto engarrafou toda a região da ACM. Veja no mapa:
Foto: PrintScreen / Google Maps
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 11:40

Lei de abuso de autoridade está defasada, avaliam juristas

por Cláudia Cardozo
Lei de abuso de autoridade está defasada, avaliam juristas
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
A aprovação de uma lei para coibir abusos de autoridade era necessária, de acordo com as fontes ouvidas pelo Bahia Notícias na noite desta quarta-feira (26). O texto, um substitutivo do senador Roberto Requião, foi aprovado com 54 votos favoráveis e 19 contrários, após um consenso entre a base aliada e oposição (leia mais aqui). De acordo com o professor de direito e subprocurador regional da República, Vladimir Aras, a lei atual, aprovada durante a ditadura militar, está defasada. “É paradoxal. A lei em vigor não protege o cidadão de verdadeiros abusos do Estado. A proposta que se pretende aprovar, na verdade, faz muito mais do que isso, num sentido negativo. Impede o trabalho de membros do MP, juízes e tribunais, ao criar enormes riscos profissionais em situação simples, que vão desde algemar um suspeito de crime grave, a processar corruptos e decidir prisões ou pedidos de habeas corpus”, avalia. Para Aras, o texto cria meios para reprimir abusos policiais, mas exagera na criminalização abstrata, com critérios subjetivos, que podem impedir “o trabalho de bons policiais contra verdadeiros criminosos”. Aras avalia que o texto aprovado pode ser melhorado tanto pelo Senado quanto pela Câmara, mas sinaliza que algumas propostas de Rodrigo Janot, apresentadas no PLS 85/2017 pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foram aprovadas, como a eliminação da ação penal privada simultânea.
Subprocurador regional da República, Vladimir Aras | Foto: Divulgação

O professor Vinicius Assumpção também entende que a lei atual precisava de atualização. "A Lei de Abuso de Autoridade que o Brasil tinha estava defasada, por algumas razões: o diploma legal é de 1965; algumas expressões da Lei estavam em descompasso com a ordem constitucional atual e diversos tipos eram vagos", pontua. Assumpção diz que a discussão de uma nova lei que aumenta o rol de tipos penais "é sempre delicado". "Existe um 'fetichismo normativo', como diz o jurista Alberto Binder, de que a mudança da lei produzirá transformações no mundo real. O abuso de autoridade é uma realidade no Brasil e nós precisamos enfrentar isso através de um controle democrático das instituições, que devem se voltar à efetiva prestação de serviço ao cidadão, final destinatário das atividades do Judiciário, do Ministério Público, da Administração Pública, por exemplo", pondera. Diante deste cenário, o professor afirma que a nova lei tem uma redação clara, em termos gerais. "As figuras típicas são descritas com alguma precisão, de modo que - repito, em termos gerais - se possibilita uma aplicação responsável da lei", avalia. Ele destaca alguns pontos da norma aprovada, que ainda deve ser analisada na Câmara, como a proteção aos direitos do investigado ou acusado e à proteção das prerrogativas do advogado. O texto aprovado, conforme diz Assumpção, ainda veda a exposição do preso através da filmagem e da sua divulgação, muito comum nos programas ditos "sensacionalistas". Por fim, o professor afirma que a lei, sobretudo, garante as prerrogativas dos advogados, criminalizando os impedimentos ao exercício da profissão, como dificultar o acesso a inquérito policial. " Não é incomum e infrequente que advogados tentem ter acesso a inquéritos policiais e não consiga por diversas alegações por autoridades policiais. É uma lei, que sobretudo, vai proteger o investigado e proteger o defensor que o acompanha. É necessário uma conscientização da existência dessa lei, e das possibilidades de responsabilização da autoridade pública que viole seus direitos", frisa.
Bruno aguarda mandado para retornar à prisão; contrato com Boa será rescindido
Foto: Divulgação / TJMG
O goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, ainda aguarda o mandado de prisão para se apresentar à Justiça. O documento será enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento em 3 a 1 que revogou a liminar que mantinha o jogador em liberdade (entenda aqui). Bruno se apresentou à polícia e assinou uma certidão em que se comprometia a se entregar quando o mandado fosse expedido. A expectativa era de que ele chegasse à Justiça mineira ainda nesta quarta (26), o que não aconteceu. À Folha de S. Paulo, o advogado de Bruno, Luiz Adolfo, afirmou que entrará com todos os recursos cabíveis. Assim que retornar à prisão, condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio, seu contrato com o Boa Esporte será rescindido.
Médicos de maternidade referência lutam com empresa por direitos trabalhistas
Foto: Divulgação
Após paralisação de advertência realizada no último dia 17 (veja aqui), os médicos da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto não descartam a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado. Sob administração do Instituto Hygia, a unidade tem passado por dificuldades preocupantes por se tratar da principal maternidade do estado, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães. "Temos uma redução de vagas sistêmica nas maternidades não só na Bahia, mas em todo o Brasil. Ela está passando por uma dificuldade e tem uma situação diferenciada das outras porque é de referência. Todo caso especial vai para essa maternidade", completou ao ressaltar que a unidade vem sofrendo redução na equipe, principalmente de médicos, auxiliares e enfermeiros. Segundo Magalhães, as principais reivindicações dos médicos da unidade estão relacionadas ao vínculo empregatício e pagamento de salários. "Sentamos na última quarta com a Hygia e com a Sesab [Secretaria de Saúde da Bahia] e externamos a necessidade de se estabelecer de imediato a questão do vínculo dos médicos, com CLT, além do pagamento em dia", pontuou. Após a assembleia, houve uma promessa de regularização dos problemas, mas os profissionais permanecem sem uma definição da empresa. "Nós estamos esperando uma convocação, porque saímos da reunião com a definição que eles devem em pouco tempo resolver a questão do vínculo e do pagamento do pessoal. Me parece que os PJ [pessoa jurídica] já pagaram recentemente. Agora, nos aproximando de outro mês, já pensamos que será uma nova luta", ressaltou o presidente do Sindimed. Ainda assim, reconheceu que a relação desta empresa com o sindicato melhorou, já que estão aparentemente mais abertos ao diálogo. O histórico da Hygia pode se tornar um ponto preocupante na relação, já que a empresa é acusada de deixar uma dívida de mais de R$ 95 milhões no Hospital Municipal de Barueri, em São Paulo. "A população se torna vítima, a mulher se torna vitima dessa situação caótica precarizada. A maioria das maternidades hoje está em uma situação que é um inferno", avaliou Magalhães.
Torcedor do Bahia que foi à Justiça para assistir Ba-Vi no Barradão tem liminar negada
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Em decisão divulgada na manhã desta quinta-feira (27), a 9ª Vara do Consumidor, através do juiz Paulo César Bandeira de Melo Jorge, considerou que não havia requisitos para o deferimento da liminar requerida pelo torcedor do Bahia Daniel Reis Dantas Silva, que buscava assistir ao clássico desta noite, às 20h30, no Barradão, pela primeira partida das semifinais da Copa do Nordeste (confira). Após recomendação do Ministério Público da Bahia em virtude do assassinato do jovem torcedor Carlos Henrique de Deus (relembre) no último dia 9 de março, após o clássico válido pelo Campeonato Baiano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu implantar torcida única para os jogos da competição regional.
Justiça manda soltar cinco suspeitos de participação em mega-assalto no Paraguai
Materiais até então apreendidos pela PF | Foto: Divulgação
A Justiça liberou cinco dos 15 presos suspeitos de participação no mega-assalto que aconteceu no Paraguai na última segunda-feira (24). A Polícia Federal confirmou que pelo menos três já deixaram a prisão. De acordo com o G1, não há detalhes sobre as decisões judiciais que determinam a liberação dos suspeitos. Investigações indicam que pelo menos 50 pessoas participaram do crime, em Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, e levaram cerca de R$ 120 milhões. A polícia brasileira já conseguiu recuperar R$ 4,5 milhões em notas de real, dólar e guarani. Até agora, três suspeitos foram mortos e foram apreendidos sete fuzis, uma pistola, dois coletes balísticos, duas embarcações e 7kg de explosivos. Autoridades do estado de São Paulo informaram que o crime foi planejado por Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, foragido desde o início de 2016 depois de receber liberdade provisória em um dos processos a que responde na Justiça. A polícia afirmou que o criminoso fugiu para o Paraguai para reunir a quadrilha e comandar a ação. 
Conquista: Cachorro é vítima de estupro e voluntários fazem campanha para tratamento
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste, fazem uma campanha para cuidar de um cachorro, vítima de estupro. O abuso foi constatado depois de exames em uma clínica veterinária da cidade. Depois de passar por alguns procedimentos, o estado de saúde dele ainda é considerado delicado. Segundo o Blog do Anderson, o caso, ocorrido no último fim de semana, chocou moradores. O animal chegou à clínica com dor e ficou internado para retirar a parte necrosada e recolocar o pênis no lugar. Depois disso, o cachorro passou a usar uma sonda para poder urinar. Nas redes sociais, um grupo de pessoas se mobiliza para ajudar no tratamento do pet. Quem puder contribuir pode depositar qualquer valor em uma conta da Caixa Econômica Federal, agência 3543, OP 013, Conta 00009958-1, Juliano Márcio Soares Botelho.
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 10:00

Após delações, PT cogita eleição presidencial sem Lula como candidato

por Ricardo Galhardo | Estadão Conteúdo
Após delações, PT cogita eleição presidencial sem Lula como candidato
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente. Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status. Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não sejam confirmadas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas "provas indiciárias" (com base em indícios) que poderiam sustentar, pelo volume, um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato, usada para levar José Dirceu à prisão no mensalão. Lula é alvo de seis pedidos de abertura de inquéritos enviados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça Federal com base nas delações da Odebrecht. Na semana passada, Léo Pinheiro disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que Lula pediu a destruição de provas e seria o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP) que está em nome da OAS. Além disso, o ex-presidente é réu em outros cinco processos relacionados à Lava Jato. Embora a ordem seja sair em defesa de Lula, no PT já se fala em um cenário no qual ele seria um grande cabo eleitoral transferindo votos para outro candidato. Uma das possibilidades é o partido indicar um nome para ser vice na chapa de Ciro Gomes (PDT). O mais citado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Para o PT, o conteúdo da lista de Fachin e a delação de Pinheiro não afetam o eleitorado cativo do partido, mas afastam eleitores que estavam se convencendo a voltar a votar em Lula por causa de políticas impopulares do governo Michel Temer. Além disso, dificultam o discurso da militância em defesa do ex-presidente. As saídas são a mobilização popular em defesa do petista e a criação de uma narrativa favorável a Lula. Por isso o ex-presidente vai pedir a Moro que o depoimento marcado para o dia 10 de maio, em Curitiba, seja transmitido ao vivo. Lula diz a pessoas próximas que está convencido de que vai "engolir" Moro devido à falta de provas sobre o apartamento no Guarujá. Quase nenhum petista ouvido pelo Estado concordou em falar sobre o assunto sem pedir anonimato. Para o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, integrante do Diretório Nacional do PT, Lula é alvo de um processo "tão tendencioso que não resta outro caminho que não a solidariedade e a defesa". Ele avalia, no entanto, que a difusão das acusações causaram "um estrago no PT na opinião pública". "O ódio, isso foi alcançado", disse ele, que admite a possibilidade de Lula não ser candidato no ano que vem. 

Operação da PF investiga divulgação de pornografia infantil na internet
Foto: Tiago Rego / PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, operação contra armazenamento, veiculação e compartilhamento de pornografia infantil. As investigações da Operação Criança Segura começaram em 2016, com a apuração de autoria e prática efetiva dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em São Carlos, Araraquara, Itápolis e Matão. Três prisões em flagrantes foram efetuadas. Os crimes cometidos têm pena de 3 a 6 anos de reclusão em caso de compartilhamento de pornografia ou sexo explícito, e de 1 a 4 anos e multa em caso de posse/armazenamento.
Juazeiro: Servidor é preso após usar carro de prefeitura para roubar
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Um servidor da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foi preso acusado de assaltar moradores. O caso se agrava porque o suspeito usava um carro da prefeitura para cometer um delito. Conforme a delegada Lígia Nunes, coordenadora regional da Polícia Civil, ao G1, Alexandre Alisson Barbosa Braga, de 26 anos, foi flagrado por câmeras de segurança durante um crime. O acusado foi preso um dia após [na terça-feira (25)] depois de ter sido visto roubando celulares, na segunda-feira (24), no bairro Santo Antônio, centro de Juazeiro. O comparsa de Alexandre ainda segue foragido. Uma investigação conjunta entre a polícia e a prefeitura de Juazeiro possibilitou a prisão de Alexandre Braga. Com ele, foram apreendidos uma arma e um dos celulares roubados na segunda. Após a prisão, ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece à disposição da Justiça. 
Ipac diz que fará diagnóstico de casarões na Soledade após desabamento
Foto: Arisom Bruno
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-BA) afirmou que fará vistoria nos imóveis remanescentes depois do desabamento de um sobrado na Soledade, na noite de segunda-feira (24). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26), quando o órgão estadual recebeu a solicitação oficial da prefeitura para vistoriar o imóvel. "O Ipac não tem direito legal para adentrar, modificar, escorar ou demolir um imóvel de propriedade privada em área protegida sem a autorização prévia do seu proprietário, ou se não conseguir od proprietpário, da prefeitura de Salvador, única responsável pelo solo urbano do território que ela foi eleita para administrar", justificou o Ipac, em nota à imprensa. Caso atue em imóvel privado sem autorizaçãou ou solicitação oficial da gestão municipal, o Ipac informou que está sujeito a processo e o responsável, a prisão por invadir propriedade privada. O instituto esclareceu que os imóveis da Ladeira da Soledade não são tombados pelo Estado individualmente, mas estão em área de proteção estatal como conjunto arquitetônico, via Decreto 28.398/81. "O tombamento não significa a desapropriação ou responsabilização integral do imóvel ou da área tombada, mas sim uma tutela", acrescentou o Ipac.
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 08:40

Veja como cada baiano votou o texto-base da reforma trabalhista

por Ailma Teixeira
Veja como cada baiano votou o texto-base da reforma trabalhista
Relator da Previdência, Arthur Maia votou a favor | Foto: Reprodução / SD.org
Apesar da pressão de entidades sindicais e da oposição, o governo conseguiu a aprovação do texto-base da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. A votação, que só acabou no fim da noite dessa quarta-feira (26), contou com 296 votos favoráveis contra 177 (veja aqui). Declarados a favor da reforma, os representantes baianos do partido Democratas, Claudio Cajado, Elmar Nascimento, José Carlos Aleluia e Paulo Azi seguiram a determinação do partido no voto positivo. Da mesma forma votou o representante do PMDB, Lucio Vieira Lima; do PSDB, Jutahy Junior; do PP, Cacá Leão, Mário Negromonte Jr., Roberto Britto e Ronaldo Carletto; do PR, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo e José Rocha; do PSD, Paulo Magalhães; do PTB, Benito Gama; do PRB, Márcio Marinho e Pastor Luciano Braga; do PPS, Arthur Maia; e do PEN, Erivelton Santana. No caso dos parlamentares baianos Bacelar, do PTN, Uldurico Junior, do PV, Irmão Lázaro, do PSC, e Antônio Brito e José Nunes, do PSD, eles decidiram se opor à determinação partidária e deram voto contrário ao texto base. Com questão fechada contra a aprovação, os representantes do PT baiano na Casa, Afonso Florence, Caetano, Jorge Solla, Nelson Pellegrino, Robinson Almeida, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, rejeitaram o texto base. O mesmo aconteceu com os representantes do PSB, representado por Bebeto; do PDT, de Félix Mendonça Júnior; e do PCdoB, de Alice Portugal e Davidson Magalhães. Agora, o texto segue para apreciação no Senado.
Camaçari: Manifestantes bloqueiam Via Parafuso contra reforma trabalhista
Foto: Reprodução / TV Bahia
Um protesto contra a reforma trabalhista bloqueia um trecho da BA-099, a Via Parafuso, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (27). Os manifestantes fazem parte do Movimento de Desempregados de Camaçari. Segundo o G1, o protesto começou por volta das 6h30, de um ponto da entrada da cidade. Munidos de faixas e cartazes, eles criticam a reforma trabalhista, aprovada pela Câmara Federal, em Brasília, na noite desta quarta-feira (26) (veja aqui). A reforma trabalhista foi aprovada na Câmara após quase 14 horas de sessão pelo placar de 296 votos a favor e 177 contrários. Agora, o texto segue para o Senado.
Número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada cai 14% em um ano
Foto: Ilustrativa
O número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada caiu 14,2% em um ano. De acordo com o eSocial, sistema que reúne dados cadastrais e emite guia única para as contribuiçõs fiscais, trabalhistas e previdenciárias devidas pelos empregadores, registrou redução de mais de 200 mil postos de trabalho. Em março, havia 1,2 milhão de empregadas contratadas, ante 1,4 milhão no mesmo período do ano passado. Em entrevista ao Globo, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirmou que a redução de postos formais de trabalho pode estar associada À recessão econômica. "Voltamos praticamente aos mesmos números de agosto em 2015, dois meses após a sanção da Lei Complementar 150", explicou. Nesta quinta-feira (27) é comemorado o Dia da Doméstica. 
Presidente do Senado é internado em Brasília após desmaio
Foto: Moreira Mariz / Agência Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu uma isquemia vascular na madrugada desta quinta-feira (27). O senador está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Brasília. Segundo informações de O Estado de S. Paulo, em um primeiro momento, médicos cogitaram se tratar de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, mas a possibilidade foi descartada. De acordo com a publicação, o peemdebista segue no hospital, mas passa bem.
Feira: Após grupo reivindicar Kannário na micareta, secretário descarta contratação
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade
Depois de fãs do pagodeiro Igor Kannário cobrarem a participação dele na micareta de Feira de Santana (ver aqui), o secretário de Cultura Esporte e Lazer do Município, Edson Borges, disse que a decisão não pode ser tomada por pressão. Ao Acorda Cidade, Borges declarou que entende o interesse dos fãs, mas informou que a grade da festa já está fechada. “A programação da Micareta até agora está fechada. As decisões não são unilaterais e a Micareta é uma festa que é muito discutida no governo. Tivemos várias reuniões para essa Micareta, discutimos bastante as atrações e os custos”, explicou ao site feirense. 
Defesa de José Dirceu prefere não correr riscos e adia julgamento de habeas corpus
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Após apresentar pedido de habeas corpus, a defesa do ex-ministro José Dirceu levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para que a libertação seja julgada apenas na próxima terça (2). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a maioria dos ministros da 2ª Turma do STF deu indícios que aceitaria o pedido de soltura de Dirceu nessa terça (25), data em que liberou o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu. Mesmo assim, a defesa de Dirceu preferiu não insistir. De acordo com a publicação, o advogado Roberto Podval explicou que a equipe julgou ser arriscado insistir no julgamento do habeas corpus sem o direito de fazer sustentação oral. Além de que o pedido abrangia apenas uma das condenações do ex-ministro, que já acumula duas.
Quinta, 27 de Abril de 2017 - 06:40

Câmara rejeita destaque e fim de contribuição sindical é mantido

por Fernando Nakagawa e Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Câmara rejeita destaque e fim de contribuição sindical é mantido
A proposta era de Paulinho da Força | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O plenário da Câmara rejeitou destaque proposto pelo Solidariedade que manteria a contribuição sindical obrigatória, mas com valor menor: o equivalente a 35% de um dia de trabalho. A proposta foi rejeitada por 259 deputados no plenário e apoiada por minoria de 159 parlamentares. Com a conclusão da votação dos destaques, foi encerrada a tramitação da reforma trabalhista na Câmara e o texto passará para o Senado. Deputados rejeitaram pouco depois das 2h da manhã uma emenda ao texto-base da reforma trabalhista liderada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) que previa manutenção da contribuição sindical obrigatória, mas com valor decrescente até 35% de um dia de trabalho em seis anos. Atualmente, trabalhadores pagam obrigatoriamente o equivalente a um dia de trabalho aos sindicatos. Com a derrubada, foi mantido trecho da reforma trabalhista que prevê que o fim do imposto sindical e o pagamento da contribuição só será feito quando o trabalhador der autorização prévia. "Acabar com o imposto sindical é acabar com a mamata", pregou no plenário o líder do DEM, Efraim Filho (PB). "É com a votação desse destaque é que vamos dizer que foi feita uma reforma sindical. É para acabar com conceito de que empresários e empregados têm de ser inimigos", disse Daniel Coelho (PSDB-PE), que foi contra o destaque. Derrotado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, condenou antes da votação a radicalização da proposta e propôs uma alternativa ao texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). "Precisamos fazer uma transição civilizada", disse. Com a decisão sobre o destaque do SD, a Câmara concluiu a votação dos destaques ao texto da reforma trabalhista. Ao todo, dez propostas foram rejeitadas, quatro foram retiradas da pauta e uma emenda foi aprovada: a que restringe a penhora e a responsabilidade de dirigentes de partidos políticos em caso de ação trabalhista.

Nome 'greve geral' para manifestação de sexta é simbólico, afirma pesquisador
Foto: Reprodução / Pós-Com Ufba
A paralisação que ocorrerá na próxima sexta (28) utiliza o nome de “greve geral” em referência ao simbolismo do uso histórico do nome e não pelo fato de ser uma greve geral efetivamente, avaliou o pesquisador e professor de Comunicação e Política, Wilson Gomes. Para ele, é “muito difícil imaginar que todas as categorias parem”. “É uma possibilidade rara ter uma greve geral. Já era raro em outra circunstância parar todo mundo, parar tudo. Pensar nisso é fácil, já efetivar é muito difícil. Mal consegue-se parar duas categorias inteiras. A última greve geral efetiva que eu vi foi durante a ditadura militar”, afirmou Gomes. Para o professor, o que está se solicitando é uma greve geral e “não se sabe” o que deverá ser entregue. “Não consigo imaginar o Brasil inteiro parando na sexta em protesto contra o governo Temer. Mas, sendo greve geral ou não, se de fato conseguir mobilizar uma quantidade expressiva de pessoas, pode sinalizar para outras pessoas a importância da mobilização”, sinalizou o pesquisador.  O fato de o ano ser pré-eleitoral também influencia no impacto da paralisação. “Como estamos em um ano pré-eleitoral, é claro que isso dá uma informação clara para os legisladores, que neste ponto já são candidatos, de qual pode ser a conta a pagar. O ajuste com a população. Mas tudo depende da efetividade do ato”, ressaltou. Para ele, a greve poderá surtir efeitos se um contingente expressivo realmente aderir à pauta. “Caso um contingente expressivo parar na sexta, a paralisação será exitosa. Mas será que conseguiremos um contingente expressivo parando na sexta-feira? Eu não sei. Tenho dúvidas”, avaliou.
Paralisação que ocorrerá sexta pode culminar em outras greves setoriais, avalia historiador
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
A paralisação geral que está marcada para esta sexta-feira (28) poderá gerar diversas manifestações específicas das categorias, acredita o professor e historiador político Carlos Zacarias. De acordo com Zacarias, os “trabalhadores estão contaminados por um sentimento de que é necessário fazer alguma coisa” e isso abre perspectivas para que outras mobilizações sejam realizadas. A baixa popularidade do governo faz com que o Palácio do Planalto fique na defensiva e os trabalhadores passem a ficar na ofensiva, na avaliação de Zacarias. O historiador afirmou que poucas greves gerais foram realizadas no país: quatro na década de 80 e duas na década de 90. “As greves de 90 foram contra o arroxo salarial. Essa greve veio no sentido de recuperar os salários”, lembra. Para ele, os resultados das greves gerais e das manifestações setoriais são diferentes. As greves gerais têm “caráter político diferente”, reunindo pautas de diversas categorias. As greves setoriais, de grupos específicos, possuem pautas diferentes, que podem ser contabilizadas. “As greves foram exitosas porque os trabalhadores conseguiram politicamente representar a insatisfação que tinham com o momento do país”, afirmou Zacarias. Ele explica que a paralisação da próxima sexta surge após uma derrota do governo passado – o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – e da insatisfação da população com o governo Temer. “Temer está impondo aos trabalhadores sucessivas derrotas, como a aprovação da terceirização, a urgência na reforma trabalhista e as mudanças na Previdência. O governo é o mais impopular da história do país desde os governos militares e apresenta uma agenda contrária a dos trabalhadores”, afirmou o historiador. Ainda de acordo com Zacarias, a saída necessária é a convocação de eleições gerais, com base em novas regras, e ter um próximo governo com maior legitimidade.
Após 13 meses sem banheiros, piscina olímpica de Salvador pode ter obra concluída
Foto: Divulgação / Sudesb
Após um hiato de sete anos sem uma piscina olímpica, Salvador ganhou um novo espaço em março do ano passado (leia mais aqui). No entanto, apenas neste ano o local terá 100% de sua estrutura construída. Em março de 2016, o equipamento foi inaugurado sem banheiro fixos. Uma empresa de Curitiba venceu a licitação na última segunda-feira (24) e terá um prazo de 60 dias para entregar as instalações prontas. De acordo com o diretor de operações de espaços esportivos da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Marcos Andrade, a demora deveu-se a inúmeros insucessos em licitações anteriores. Só em 2016, foram três. “No ano passado, houve uma empresa ganhadora, mas não conseguiu entregar os atestados necessários. Nas outras duas vezes, as empresas que se apresentaram não conseguiram a documentação necessária”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Andrade, caso o prazo de 60 dias não seja respeitado, a segunda colocada no processo de licitação assumirá a responsabilidade – uma empresa pernambucana ficou na segunda posição. A demora de mais de um ano para a instalação dos banheiros fez com que, no dia de abertura das atividades na piscina, fossem necessários banheiros improvisados em contêineres específicos. “A empresa ganhadora naquele momento não conseguiu entregar tudo. Ela tinha um prazo que batia com o período de inauguração. Então, foi pedindo aditivo de prazo, aditivo de prazo... Esses processos são complexos. Então, quando foi possível, rompemos o contrato com a empresa”, concluiu. Neste ano, tudo indica que a capital baiana ganhará mais uma piscina com padrões olímpicos. A estrutura, utilizada nos Jogos Olímpicos Rio 2016, será remontada na Pituba (leia mais aqui).

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