sexta-feira, 17 de março de 2017

NOTICIAS DO JUDICIÁRIO BAIANO E BRASILEIRO

Domingo, 19 de Março de 2017 - 10:20  FONTE BAHIA  NOTICIAS 

Ministro Barroso condena filha de Edson Fachin por litigância de má-fé

por Estadão Conteúdo | Luiz Maklouf Carvalho
Ministro Barroso condena filha de Edson Fachin por litigância de má-fé
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina. Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, ele disse que achou "errada" a decisão de Barroso, e que "faria tudo de novo". Disse, também, que Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota: "Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado." Procurados, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso preferiram não se manifestar. A decisão do ministro Barroso foi tomada na Reclamação 23959/Paraná, em 24 de maio do ano passado. Representando a Itaipu Binacional, cliente do escritório, os três advogados reclamaram ao Supremo de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este acórdão rejeitou um recurso especial dos advogados (número 1.239.899, também em defesa da Itaipu Binacional). Eles alegaram ao STF, entre outras razões, que o STJ "usurpara competência do Supremo". Barroso arguiu, em sua decisão, a "manifesta inviabilidade" da reclamação. Primeiro, explicou, pela perda do prazo. E, segundo, por não terem juntado aos autos peças essenciais, como o acórdão recorrido. São erros primários no exercício da advocacia. Depois de negar seguimento à reclamação, Barroso considerou "que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, tomando tempo e recursos escassos desta Corte, causando, ainda, prejuízos à parte contrária". Então, condenou os reclamantes ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Não houve recurso por parte dos advogados, e o caso transitou em julgado em 21 de junho do ano passado. Na nota enviada à reportagem, Marcos Gonçalves, o genro de Fachin, afirma que "a parte reclamante condenada (a Itaipu Binacional) não se confunde com a esfera subjetiva dos advogados que a defendem". Diz, ainda, que "a aplicação da multa é imposta pela lei, diante do entendimento de que o meio processual intentado é inadmissível; não se confunde com juízo de valor comportamental". Diz, ainda, que o texto da decisão de Barroso é idêntico a "dezenas de decisões" de sua relatoria. O Fachin Advogados Associados atua na causa, pelo governo do Paraguai, sócio da Itaipu Binacional, desde 2003.
TJ BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade
Foto: Divulgação / TJ-BA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013 é inconstitucional. De acordo com os desembargadores da Quarta Câmara Cível do TJ-BA, o majoramento da alíquota do IPTU não observou os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e anterioridade nonagesimal. "Ademais, a Administração Pública não é permitido agir contra factum propium, isto é, que o comportamento gerador de expectativa seja posteriormente contrariado, em detrimento de outrem. Destarte, acertada a decisão do magistrado singular, não havendo que se falar em reforma do julgado", afirmou.  O município de Salvador teria aumentado o IPTU em 2013 com instrução normativa, e não por meio da lei, assim como a Constituição define. Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) e outros três partidos impetraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU e uma liminar requerendo que o aumento fosse suspenso na época. Por ter sido julgado apenas quatro meses depois da instituição do valor, a liminar não entrou em vigor e o cálculo de todos os outros anos foi baseado na cobrança de 2013. Juntamente com a Adin, diversas ações individuais também foram impetradas na Corte. O acórdão julgado nesta quarta (16) é referente a uma das ações individuais. O município de Salvador impetrou um recurso à sentença de primeiro grau, realizada pelo juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, que foi negada por unanimidade.  De acordo com uma professora de direito, que não quis se identificar, a decisão deve embasar o julgamento da Adin no plenário do TJ-BA, que deve ocorrer ainda em abril. Segundo ela, caso os desembargadores julguem a matéria como inconstitucional, a população poderá ser ressarcida. “O IPTU foi aumentado de forma abrupta. Foi realizada uma previsão muito maior, desproporcional, o que acabou gerando uma inadimplência altíssima”, afirmou.  A professora ressaltou que a Adin ainda será julgada pelo plenário, mas que acredita que é “impossível” os desembargadores afirmarem que o IPTU não é inconstitucional. “É uma prenuncia básica”, afirmou, ressaltando que mesmo se o TJ-BA decidir que o IPTU é inconstitucional, o município de Salvador ainda poderá recorrer na terceira instância.
Domingo, 19 de Março de 2017 - 08:00

Flashes: Missão cumprida!

por Adriana Barreto
Flashes: Missão cumprida!
César Faria | Foto: Divulgação
Sempre com um sorriso no rosto, o Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia no último biênio, Prof. César Faria, aproximou a instituição da comunidade e dos estudantes com projetos inovadores como as "Quintas Culturais", a  Comissão de Reforma Político-Institucional, a realização do seu 1o Congresso Nacional e a inauguração da Biblioteca Pinho Pedreira na Justiça do Trabalho. Ainda modernizou a Revista da ALJBa, obtendo o importante registro no ISSN, passando a ser a publicação de artigos título acadêmico  reconhecido internacionalmente.  Ainda teve fôlego para restaurar sua sede no bairro da Graça. Haja agitação cultural! Missão cumprida com louvor!
Força-tarefa recorrerá de prisão domiciliar de Adriana Ancelmo
Foto: Blog da Lu Lacerda/IG
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vai recorrer da decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que concedeu a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a mudança para o regime de prisão domiciliar (entenda), segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. No despacho, o magistrado citou o fato de Adriana e o marido, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) terem filhos de 11 e 14 anos. O casal foi preso preventivamente no final do ano passado, por envolvimento no esquema de corrupção liderado pelo peemedebista. A força-tarefa apresentará um mandado de segurança ao Tribubal Regional Federal da 2ª Região na próxima segunda (20).
Campanha de Temer foi paga pelo comitê central, afirma defesa de Dilma
Foto: Marri Nogueira/ Agência Senado
A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou neste sábado (18) que a defesa dela encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovantes de que a campanha do presidente Michel Temer de 2014 na chapa formada com Dilma, foi paga pelo comitê central de campanha. Segundo informações do portal G1, o material foi entregue no contexto do processo movido pelo PSDB para apurar eventual abuso de poder pela campanha da chapa Dilma-Temer. "Os advogados de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentaram, na noite de sexta-feira, 17, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), petição com provas de que as despesas da campanha de Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa vitoriosa nas urnas em 2014, foram bancadas pelo comitê central da campanha", informa a assessoria de Dilma, em nota. "Os documentos com as provas foram encaminhados ao relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin, e derrubam a versão de que Temer teria arrecadado à parte os recursos financeiros para a campanha da reeleição de Dilma", acrescenta a nota. O advogado de Temer na ação no TSE, Gustavo Guedes, informou que, embora o presidente e Dilma tenham assinado juntos à prestação de contas, o documento é um mera formalidade, pois cada um arrecadou os próprios recursos. “Ambos podem abrir contas, ambos podem arrecadar, mas, por questão formal, as contas são encaminhadas em conjunto e os dois as assinam. Mas isso não afeta, na minha avaliação, em absolutamente nada o argumento de separação de responsabilidades, porque o presidente Michel Temer não pode ser responsabilizado por conduta que não teve. Cada um deve responder pelas próprias condutas", disse Guedes.
TJ-BA nega habeas corpus a trabalhadores rurais de Serra Dourada
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O desembargador Pedro Guerra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o habeas corpus impetrado em favor de cinco trabalhadores rurais da comunidade de fecho de pasto Porteira de Santa Cruz, na cidade de Serra Dourada, no oeste do estado. As prisões ocorreram no dia 7 de março (clique aqui e saiba mais). Os posseiros foram presos na última terça feira (7) pela Polícia Militar, e com prisão preventiva decretada pelo juiz Lázaro de Souza Sobrinho, titular da comarca de Baianópolis. Segundo a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), não é primeira vez que isso ocorre, e que a violência é resultado direto da luta pela terra. Em 24 de janeiro de 2015, 11 trabalhadores que estavam limpando suas roças de mandioca foram presos, abordados com ordem de prisão pelas polícias Militar e do Cerrado de Barreiras e Baianópolis. No ato, eles foram conduzidos para Baianópolis onde ficaram por 24 horas detidos. A associação afirma que a criminalização da comunidade ocorre, pois, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Wilson Benevides, e sua esposa, autora da ação, Luciene Gonçalves Donato Benevides, reivindicam-se donos de uma área de terras de uso comunitário e tradicional como fecho de pasto, com fortes evidências de que sejam juridicamente caracterizadas como terras devolutas. A entidade adotará medidas judiciais para garantir a liberdade dos trabalhadores presos. 
Sábado, 18 de Março de 2017 - 12:00

Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante

por Cláudia Cardozo
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Foto: Reprodução
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da juíza baiana Olga Regina de Souza Santiago Guimarães para anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a condenou a aposentadoria compulsória por transgressão aos deveres funcionais da magistratura por envolvimento com narcotraficante (clique aqui e saiba mais). A condenação foi proferida em novembro de 2016. A juíza mantinha contato com o narcotraficante colombiano Gustavo Durán Bautista, considerado um dos maiores que já atuou no Brasil. No mandado de segurança, a juíza pediu uma liminar para suspender a decisão, por ferir sua honra profissional e pessoal e no mérito, pediu a anulação do julgamento, anular as provas colhidas por juiz incompetente na ação, que deu origem ao processo administrativo disciplinar. Também afirmou que, por tal razão, sua defesa não pode fazer sustentação oral no julgamento, que poderia influir nas provas. O ministro afirmou que a juíza constituiu advogado para atuar no caso, e que, mesmo que não tenha sido intimada pessoalmente, seus advogados “tiveram ciência da sessão de julgamento por meio da publicação da pauta da sessão de julgamento”. “Assim, não tendo sido demonstrado prejuízo à sua defesa, não se reconhece a nulidade do ato, nos termos da jurisprudência desta Corte” declarou o ministro. "Não há como afasta a presunção de legalidade que pende sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça relativamente à coleta de provas sem que se realiza ampla instrução probatória, o que, na esteira de diversos precedentes desta Corte, não se mostra cabivel em sede de mandado de segurança", finalizou a decisão. Com a pena do CNJ, o Ministério Público ou Advocacia Geral da União (AGU) poderá mover uma ação de improbidade contra a magistrada, com julgamento na Justiça Comum, por não deter mais a vitaliciedade do cargo. 
Sábado, 18 de Março de 2017 - 10:00

Flashes: Cheers!

por Adriana Barreto
Flashes: Cheers!
Socorro Habib | Foto: Arquivo Pessoal
Uma das musas do Tribunal de Justiça da Bahia é a dona de todos os beijinhos e carinhos neste sábado (18). A juíza de Direito Socorro Habib assopra velinhas ao lado do marido, o advogado criminalista Sérgio Habib, e os filhos. Mas, queridíssima como ela é, ganhará 'parabéns pra você' das amigas nos próximos dias. Linda, loira, elegante, doce e gentil, Socorrinho (como é carinhosamente chamada) é a 'birthday girl' da Flashes! Vida longa e... um brinde!
STJ permite adoção de crianças de qualquer idade por homossexuais
Foto: Divulgação
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que queria impedir um interessado em adotar crianças de até três anos de idade. Para o MP, o limite deveria ser 12 anos, pois o adotante é homossexual e manter uma relação homoafetiva. Em primeiro grau, a Justiça afirmou que não faria sentido limitar “a habilitação de requerente homoafetivo”, com base nos princípios da igualdade. O Tribunal de Justiça gaúcho manteve o entendimento, por unanimidade. Para o ministro Raul Araújo, relator do caso no STJ, não existe previsão legal limitando a faixa etária do adotando apenas porque o adotante é homossexual, “devendo o pretendente, sempre e em qualquer situação”, preencher os requisitos estabelecidos no ECA (Lei 8.069/90), como oferecer ambiente familiar adequado. O ministro ainda afirmou que, conforme relatório juntado em primeira instância assinado pela equipe multidisciplinar do juízo, “o requerente encontra-se apto a exercer a responsabilidade que requer os cuidados de uma criança ou adolescente”. O ministro apontou ainda que a 3ª Turma da Corte já seguiu a mesma tese, por unanimidade, em 2015, ao rejeitar pedido do próprio MP-PR (REsp 1.540.814/PR). O voto de Araújo também foi seguido sem divergência. O ministro Antonio Carlos Ferreira apresentou voto-vista, mas acompanhou o relator.
Defensoria doa mais de 600 livros para ressocialização de adolescentes da Case
Foto: DP-BA
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) doou mais de 600 livros nesta sexta-feira (17) para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Feminina, em Salvador. A doação beneficiará cerca de 20 meninas e ajudará na ressocialização das meninas que cumprem medidas socioeducativas na unidade. Essa é a segunda edição da campanha "Doe Um Livro e Escreva uma Nova História", idealizada pelo defensor público Bruno Moura, que realizou a entrega dos exemplares na unidade entre revistas em quadrinhos, romances e cadernos. De acordo com o defensor, além do fomento à educação na unidade, outro objetivo também foi alcançado: desmistificar o processo de ressocialização de jovens na sociedade. "Quando você vai a qualquer espaço, as pessoas se solidarizam com a campanha e esquecem que ali, cumprindo medidas, tem pessoas que cometeram atos infracionais até graves, que se ela mesma se visse a notícia do ato infracional, faria um estigma sobre a pessoa. Mas no momento em que trazemos para esse viés de ajudar a ressocializar, nesse processo de desenvolvimento, as pessoas se sensibilizam. Acho que a educação é o instrumento mais fantástico que podemos ter para isso", afirma Bruno Moura. A pedagoga Patrícia Souza diz que as adolescentes em cumprimento de medida precisam mais do que nunca da educação para transformar suas vidas. "Quando elas estão lá fora, a maioria delas está em situação de evasão escolar, de repetência, de abandono. Então, se a gente traz esse incentivo à leitura com a doação de livros, com certeza, a gente reafirma a esperança de mudança de vida", declarou. Na ocasião, o defensor público Bruno Moura também prestou orientações acerca do papel da Defensoria baiana às jovens que estão na Case Feminina.
Procurador pede ao TSE multa a Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) podem ser multados por veicular na internet propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolau Dino, fez o pedido de punição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, ele cita vídeos em que os dois fazem menção expressa a candidaturas para as eleições presidenciais de 2018, algo vedado pela legislação eleitoral. Dino ainda requereu que eles retirem imediatamente os vídeos do YouTube, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ministério Público denuncia duas pessoas por morte de cabeleireiro Valdir Macário
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia denunciou Edgard da Silva Santos, conhecido como Chocolate, e Patrick Ribeiro Tupinambá, de apelido Bagão, foram pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, no dia 12 de novembro de 2016. Os dois foram denunciados pelo promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis pelo crime de homicídio qualificado. Patrick também vai responder pelo crime de roubo com arma de fogo. De acordo com a denúncia, o motivo do crime teria sido vingança. Segundo o MP, no dia do crime, Valdir estava no salão, na Avenida Vasco da Gama, quando, por volta das 19h, com o estabelecimento em funcionamento, Patrick e outro homem não identificado invadiram o salão, enquanto um terceiro esperava no carro do lado de fora. Com armas de grosso calibre, eles procuraram o cabeleireiro enquanto os clientes corriam para se protegerem. Um dos clientes teve o celular roubado por Patrick. Assim que foi encontrado no banheiro, Valdir foi morto com vários tiros. Toda ação foi filmada pelo sistema de videomonitoramento do salão. O crime teria sido encomendado por Edgard e aos homens ainda não identificados para se vingar do irmão de Valmir, Reginaldo Manoel da Silva. No dia 15 de outubro do mesmo ano, Edgard tentou matar Reginaldo, por volta das 20h, no salão de Valmir. Patrick acreditava que Reginaldo teria tido um envolvimento amoroso com sua companheira, Jucilene Alves dos Santos, conhecida como Ju. Como Reginaldo sobreviveu à tentativa de homicídio, Edgard teria decidido se vingar no irmão dele, encomendando o crime que resultou na morte do cabeleireiro.
Camaçari: MPF pede que verbas do Fundeb sejam aplicadas apenas na educação
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) pediu nesta sexta-feira (17) a prefeitura de Camaçari que, caso venham a receber da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), utilize as verbas somente na Educação. Segundo o procurador da República Leandro Bastos Nunes, autor da recomendação, a medida é para garantir a aplicação adequada da verba, como previsto nas leis 9.394/1996 e no 11.494/2007. O procurador considerou que, conforme entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dos Tribunais Regionais Federais, “os recursos recebidos em decorrência de ações ajuizadas contra a União e objeto de precatórios, em virtude de insuficiência dos depósitos do atual Fundeb, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.
Feira: Suspeito de cometer 10 homicídios é preso ao tentar matar a namorada de 15 anos
Foto: Divulgação / Ascom Polícia Civil
Ao tentar matar a namorada de 15 anos nesta quinta-feira (16), Alisson de Oliveira Lima, de 18 anos, foi preso em Feira de Santana por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH). Ele é acusado de ter realizado pelo menos 10 assassinatos no município nos últimos dois anos. O homicídio da jovem seria cometido na própria casa de Alisson, mas, ela se trancou no banheiro e pediu socorro à Polícia pelo celular. Os agentes conseguiram chegar ao local em tempo de resgatar a vítima. A Justiça confirmou o pedido de prisão preventiva contra o suspeito que foi autuado pela titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Feira), Maria Clécia Vasconcelos. Ele foi conduzido à unidade e, confrontado por policiais, acabou assumindo que, por ordens recebidas de dentro de um presídio, cometeu diversos crimes que eram imputados a ele. Ele teria matado Jeferson França Souza, no dia 19 de julho de 2016, na Chácara São Cosme; Walace de Oliveira Torres, em 21 de agosto de 2016, em Senador Quintino; Vera Lúcia Silva Alves, em 25 de setembro de 2016, na Praça da Paquera; Jocivaldo Costa de Oliveira, em 19 de fevereiro de 2017, no Tomba, e João Vítor dos Santos Paixão, em 5 de março de 2017, na Chácara São Cosme, este último, teria sido realizado já maior de idade. O suspeito admitiu também a participação em um quíntuplo homicídio, ocorrido em 21 de agosto de 2016, no Bairro Portelinha, juntamente com outros criminosos. As ocorrências foram registradas na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), a delegada solicitará a internação provisória de Alisson pelos crimes praticados quando menor de idade adolescente e, caso condenado, o suspeito vai cumprir medidas socioeducativas por até três anos.
Ministro determina que menções a Lula e Marina em depoimentos ao TSE sejam tarjadas
Foto: Reprodução/ TSE
O ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou também que as menções ao ex-presidente Lula, a ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva, e ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sejam tarjadas nos depoimentos prestados por delatores de empreiteiras à Corte. O ministro já havia determinado a mesma medida de colocar traja preta sobre as citações ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada. A decisão provocou polêmica, ao ser interpretada como tentativa de poupar o tucano. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a justificativa do ministro é de que eles não estão sendo investigados no processo, que analisa apenas a possibilidade de abuso de poder pela chapa de Dilma e Temer na campanha presidencial de 2014.
Aplicativo do TRT-BA permite partes a consultarem ações pelo celular
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) lançou o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (EJT), que permite qualquer pessoa de Salvador que tenha processos trabalhistas consulta-los pelo celular. Para isso, a pessoa pode se cadastrar no Núcleo de Informação e Acompanhamento Processual, no Térreo do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), informando CPF ou CNPJ, e-mail e número do telefone móvel. A ferramenta, disponível para os sistemas Android e IOS, já é usada por magistrados, servidores e advogados e, a partir do cadastro, terá seu uso expandido para mais pessoas. Em breve, no interior baiano, as partes poderão se habilitar para utilizar o APP. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (eJT) permite ao público acompanhar a movimentação dos seus processos, acessar o histórico dessa movimentação, ver sentenças e outros documentos de cada ação em PDF, e consultar notícias sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.
Sexta, 17 de Março de 2017 - 16:40

Justiça nega pedido de Desenbahia para declarar falência do Hospital Espanhol

por Cláudia Cardozo
Justiça nega pedido de Desenbahia para declarar falência do Hospital Espanhol
Foto: Divulgação
O juiz Joanisio de Matos Dantas Júnior, da 5ª Vara Cível de Salvador, negou o pedido da Desenbahia para declarar falência do Hospital Espanhol, mantido pela Real Sociedade Espanhola de Beneficiência. A Desenbahia ingressou com uma ação de falência e pediu que a entidade fosse considerada como uma empresa e não como associação civil de fins filantrópicos, por desenvolver atividade capaz de gerir o próprio negócio e cobrir seus custos. A Desenbahia sustentou que o hospital não conseguiu a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), evidenciando ainda mais seu caráter empresarial com fins lucrativos. A Desenbahia e o Hospital Espanhol, em 2013, firmaram um contrato, aditado em 2015, para abertura de crédito, em que confessa um saldo devedor de R$ 58 milhões, e que deu como hipoteca o imóvel localizado na Barra como garantia de pagamento. A dívida atual com a Desenbahia é de quase R$ 85 milhões. No relatório, o juiz aponta que o órgão ainda pediu que fosse aceita ação de insolvência civil, principalmente sobre a penhora do hospital para pagamento do crédito. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu parecer favorável a extinção das ações sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva da demandada. O MP ainda entendeu que a entidade não se constituí como empresa e, por isso, não está sujeita a regime de falência, e nem pode recorrer ao instituto da recuperação judicial. O juiz reforçou que o hospital tem natureza jurídica de associação civil sem fins lucrativos na área de saúde, com finalidade de prestar assistência médica, preferencialmente, aos mais carentes. “Acolher a argumentação da requerente, no sentido de que a realidade fática demonstra que a requerida teria abandonado a condição de associação sem fins lucrativos para se constituir em sociedade empresária e, por consequência, que se apropriou, em algum momento de seu funcionamento, do lucro eventualmente obtido com suas atividades, é questão que necessitaria estar robusta e substancialmente comprovada nos autos, o que não é o caso”, frisa o magistrado. Joanisio de Matos ainda verificou que o hospital não conseguiu o certificado da Cebas por ter deixado de apresentar a documentação completa solicitada pelo Ministério da Saúde. “Tratam-se, portanto, de irregularidades formais que não têm o condão de descaracterizar a natureza jurídica de associação civil sem fins lucrativos da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, muito menos de comprovar o caráter empresarial da instituição”, frisa. Por tais fatores, o juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito. Sobre o pedido de insolvência civil, o juiz afirmou que a Desenbahia deve buscar, em tese, a Justiça do Trabalho, para que seja respeitada sua preferência na distribuição dos valores auferidos com a venda em hasta pública dos bens e equipamentos do hospital, e extinguiu o feito.
Sexta, 17 de Março de 2017 - 16:10

Charge do Borega - Bahia Notícias

Esposa de Cabral é solta por juiz e passará a cumprir prisão domiciliar
Foto: Divulgação
A esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, teve sua pena convertida em prisão domiciliar pelo juiz Marcelo Bretas. A defesa de Adriana argumentou que Adriana deveria mudar de regime por conta de seus filhos pequenos. Para que ela possa ficar reclusa em casa, o juiz determinou que ela não tivesse acesso a celular, telefone ou internet.
Temer nomeia Diego Freitas Ribeiro para cargo de juiz substituto do TRE-BA
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer nomeou o advogado Diego Freitas Ribeiro para o cargo de juiz substituto eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).  A lista tríplice foi formada no dia 15 de abril de 2016. O nome de Diego foi o mais votado da lista pelos desembargadores, recebendo 27 do total de votos. A lista ainda foi composta Leonardo de Souza Reis e Nerivaldo Sebastião Almeida.
Sexta, 17 de Março de 2017 - 14:00

Flashes: Posse super concorrida

por Adriana Barreto
Flashes: Posse super concorrida
Des. Jatahy Júnior | Foto: Arquivo Pessoal
Desembargador Jatahy Júnior tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com cerimônia no edifício-sede, no Centro Administrativo, seguida de jantar de adesão no Baby Beef Alvarez, nessa quinta-feira (16). Uma romaria de poderosos (magistrados, advogados, políticos, empresários e outras personalidades influentes da atualidade) foi abraçar o desembargador que também assume o posto de vice-presidente da Corte. Na mesma solenidade, o desembargador José Rotondano foi eleito presidente do TRE-BA. Citar nomes de todos os 'mais mais' do mundo jurídico que marcaram presença é tarefa impossível. E o papo, na longa fila de cumprimentos, era dos mais quentes: de política ao empreendedorismo. Sílvia Jatahy, esposa do homenageado, estava bonita, elegante e feliz, acompanhada da filha Maria. Confira a galeria!
TST nega indenização a guarda municipal atingido por spray de pimenta em treinamento
Foto: Divulgação
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o Município de Caçapava, em São Paulo, de pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um guarda municipal atingido propositalmente por gás de pimenta nos olhos durante treinamento. Os ministros entenderam que a aplicação do produto não configurou ato ilícito do empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens. O entendimento do TRT reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, para quem o empregado foi submetido a constrangimento e situação vexatória que não se relaciona com a atividade de um guarda municipal, caracterizada pela proteção de bens, serviços e instalações de entidades públicas (artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal). Segundo o TRT, a preparação dos guardas municipais não equivale à dos policiais militares e dos integrantes das Forças Armadas, que utilizam habitualmente o gás de pimenta. A relatora do caso, ministra Maria Cristina Peduzzi, aceitou o argumento de que se tratava de uma capacitação física e psicológica dos agentes para situações que poderiam ocorrer no serviço. Portanto, ela não identificou ato ilícito do empregador nem dano ao guarda, requisitos necessários à constatação da responsabilidade civil para fins de indenização, nos termos do artigo 927 do Código Civil. O guarda municipal também se sentiu ofendido quando o diretor de proteção ao patrimônio interrompeu palestrante que o elogiava, em curso de reciclagem, para dizer que havia controvérsias sobre a qualidade do seu trabalho. O TRT de Campinas considerou esse caso na condenação de R$ 50 mil imposta ao município. No entanto, a ministra Cristina Peduzzi votou no sentido de afastar a punição, pois não constatou assédio moral, caracterizado por condutas hostis dos superiores manifestadas reiteradamente e que afetam a estima e a reputação do trabalhador subordinado. O guarda municipal apresentou recurso extraordinário, com o objetivo de remeter o processo ao Supremo Tribunal Federal. A admissibilidade do recurso ainda vai ser examinada pela vice-Presidência do TST.
Sexta, 17 de Março de 2017 - 11:00

Flashes: Vote em mim!

por Adriana Barreto
Flashes: Vote em mim!
Freddy Pitta Lima | Foto: Ag. Haack
Na segunda-feira (20), das 8 às 20h, o Yatch Clube da Bahia realiza eleições para renovação de 1/3 do seu Conselho Deliberativo. O atual presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, figura na lista dos 17 candidatos. Os 14 conselheiros eleitos irão participar da gestão do Comodoro Marcelo Sacramento. Segunda-feira promete ser pura ferveção!
Dallagnol sugere renovação do Congresso em 2018: 'Nossa esperança está em você'
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol,  coordenador da força-tarefa da Lava Jato, destacou a necessidade da sociedade se envolver no combate a corrupção, para evitar que a operação represente apenas um “desvio” de uma trajetória de irregularidades e que tenha efetividade para mudar a estrutura de forma mais sistêmica. “Nossa esperança está em vocês. Não vamos desistir, mas sozinhos não vamos conseguir”, disse, em entrevista à rádio Band News FM, concedida na manhã desta sexta-feira (17). Aos ouvintes, Dallagnol sugeriu que a população aproveite as eleições de 2018 como uma oportunidade de colocar no Congresso “pessoas que representem essa pauta [combate a corrupção] especificamente”. O procurador apontou o Congresso como um dos obstáculos ao avanço estrutural dos efeitos da Lava Jato, para além da punição dos envolvidos. “Os legisladores vão permitir que usemos a lei para puni-los? Vários investigados tem grande controle sobre o conteúdo da lei”. Questionado sobre a tipificação do caixa 2, que acabaria anistiando os políticos que vem recorrendo à prática até a delimitação em lei do crime, ele classificou a situação como um “falso dilema”. “O que está em discussão é a anistia da corrupção”, declarou, destacando que a corrupção pode gerar repasses em caixa 1, caixa 2 e ainda destinado a enriquecimento ilícito. 
CNJ determina que tribunais informem sobre ações de feminicídio em 30 dias
Foto: CNJ
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades. O CNJ vai analisar os casos de feminicídio e comparar com o número de inquéritos que chegam ao Judiciário com o de processos abertos na Justiça, entre outros. O CNJ encaminhou o modelo do questionário para os tribunais na quarta-feira (15). O órgão editou uma portaria com ações para prevenção e combate à violência contra as mulheres. Estão previstos, na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados do Poder Judiciário para viabilizar o fornecimento de dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, assim como o processamento e o julgamento de ações relativas ao feminicídio. Entre as ações previstas na portaria está a realização permanente do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que torna mais célere o julgamento de processos que envolvam a violência contra a mulher.
Vitória da Conquista: Prefeitura assina TAC para cuidar de parques ambientais
Foto: Vitória da Conquista Notícias
O Município de Vitória da Conquista firmou nesta quinta-feira (16), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no qual assume o compromisso de elaborar os planos de manejos dos Parques Municipais Urbanos Lagoa das Baleias e Lagoa do Jurema, em 36 meses, e de submeter o plano de manejo do Parque Municipal da Serra do Periperi para avaliação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O documento estabelece que a resolução do colegiado sobre o plano deve ser enviado ao MP no prazo de 12 meses. O Município se comprometeu também a constituir os Conselho Consultivos das três unidades. O TAC foi assinado pela secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, e pela promotora de Justiça Karina Cherubini. Segundo o acordo a elaboração dos Planos deve observar a Lei Municipal 1.410/2007 sobre a necessidade da participação popular, com realização de audiências públicas, e da aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. No Termo, a promotora de Justiça pontua que esta Lei prevê a elaboração dos planos em um prazo de cinco anos, a partir da data de criação das unidades. Segundo Cherubini, apesar de criados naquele ano, os parques Lagoa das Baleias e Lagoa do Jurema não contam com planos. Já o de Serra do Periperi até hoje não foi publicado. Além disso, nenhum dos três parques possui conselho consultivo.
Sexta, 17 de Março de 2017 - 06:40

Edinho e partidos poderão acessar trechos de depoimentos da Odebrecht, decide TSE

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
Edinho e partidos poderão acessar trechos de depoimentos da Odebrecht, decide TSE
Foto: Divulgação/ TSE
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quinta-feira (16), que o PCdoB e o ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva (PT), tenham acesso a trechos de depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht prestados à Justiça Eleitoral. Os depoimentos, feitos no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014, correm sob sigilo. Edinho solicitou ao TSE as transcrições dos depoimentos do herdeiro do grupo Odebrecht e ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar e do ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis. O ex-tesoureiro da campanha de Dilma prestará depoimento nesta sexta-feira (17) ao TSE. O PCdoB, por sua vez, solicitou acesso à totalidade dos depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht, nos quais o partido ou seus dirigentes tenham sido mencionados. "Considerando o caráter sigiloso atribuído aos depoimentos pleiteados, defiro o pedido autorizando o acesso aos depoimentos somente em relação aos trechos que envolvam condutas atribuídas aos peticionários", diz despacho assinado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini. O mesmo expediente deverá ser adotado em relação ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, também citado em depoimentos, e a outros partidos que eventualmente apresentarem requerimento semelhante. De acordo com delatores da Odebrecht ouvidos pelo TSE, houve pagamentos da empreiteira a favor de PDT, PCdoB, PRB e PROS, em troca do apoio à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Alexandrino Alencar afirmou que a empreiteira pagou R$ 7 milhões para cada um desses três partidos: PROS, PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milhões. Esses pagamentos teriam sido realizados com a intermediação de Edinho Silva. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB na campanha de 2014. Na época, o ministro afirmou "desconhecer" essa operação e disse que "delação não é prova". Já o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para que o partido ingressasse a coligação da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014. Os depoimentos podem complicar a situação de Dilma e Temer, já que o TSE mudou em 2015 a sua jurisprudência e passou a reconhecer a compra de apoio político como uma forma de abuso de poder econômico. Herman determinou na última terça-feira, 14, que os presidentes de PROS, PRB, PDT e PCdoB apresentem esclarecimentos por escrito dentro de um prazo de três dias.
Defensoria Pública e movimento Reaja fazem audiência pública sobre Caso Cabula
Familiares das vítimas | Foto: Reprodução/ Marina Silva
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e o movimento negro Reja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta realizarão na próxima segunda-feira (20), às 9h, na Escola Superior do órgão, uma audiência pública juntamente sobre o caso das 12 mortes ocorridas na Vila Moisés no Cabula em 6 de fevereiro de 2015, episódio que ficou conhecido como “Caso Cabula” (relembre). Após os policiais militares envolvidos nas mortes terem sido absolvidos em uma sentença relâmpago, proferida em julho de 2015 (leia aqui), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de incidente de deslocamento de competência, para que as investigações do caso sejam federalizadas. A solicitação também foi motivada pelo fato de a ONG Justiça Global denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que integrantes da campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta vinham sofrendo ameaças por conta da atuação contra a violência policial na Bahia. Em fevereiro deste ano, o STJ solicitou a Janot mais informações sobre a federalização do caso (veja aqui).
Lula entrega comprovantes de sua renda à Justiça; ex-presidente ganha R$ 31 mil mensais
Foto: Lula Marques/ Agência PT
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram uma petição na 10ª Vara Federal em Brasília declarando que Lula possui renda mensal formada por aposentadoria na condição de anistiado, no valor de R$ 6 mil, e por retiradas de R$ 25 mil por mês da empresa de palestras. De acordo com advogados do ex-presidente, o documento confirma informações prestadas por Lula ao juiz da 10º Vara que o interrogou na última terça (14). O petista declarou que a renda oriunda de suas palestras é 'devidamente declarada e com impostos recolhidos'.
Lista de Janot pede inquéritos contra pelo menos 107 nomes, afirma site
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot | Foto: STF
Os 83 pedidos de inquérito remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possuem 107 nomes, todos em sigilo. De acordo com a levantamento do G1 e da TV Globo, este número, no entanto, não indica que 107 seja o total de alvos dos requerimentos de investigações. Em alguns casos, Janot pediu que uma determinada pessoa fosse investigada em mais de um inquérito. Segundo a publicação, dos 83 pedidos, 64 têm um nome por inquérito; 16, dois nomes em cada inquérito; dois pedidos, três nomes em cada inquérito; e, em um pedido, aparecem cinco nomes no mesmo inquérito. O levantamento foi feito por meio do sistema processual do STF. Cabe ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, definir quais medidas serão tomadas a partir dos pedidos. Até o momento, nomes dos políticos que integram a “nova lista do Janot” não foram divulgados oficialmente, mas alguns deles vazaram. Na lista, estão nomes de seis ministros de Temer: do Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria Geral, Moreira Franco; Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; Relações Exteriores, Aloysio Nunes; e das Cidades, Bruno Araújo. Janot também pediu investigação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A lista inclui ainda senadores, como a baiana Lídice da Mata (PSB-BA); José Serra (PSDB-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Renan Calheiros (PMDB-AL); Marta Suplicy (PMDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PT-AC); o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e Edison Lobão (PMDB-MA). No âmbito dos deputados, aparecem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os baianos José Carlos Aleluia (DEM) e Lúcio Vieira Lima (PMDB), entre outros. Janot ainda pediu investigações de dois ex-ministros do governo Dilma, Antonio Palocci (PT) e Guido Mantega (PT), e de um ex-ministro de Temer, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Devem ser alvos de inquérito também seis governadores: Renan Filho (Alagoas); Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro); Fernando Pimentel (Minas Gerais); Tião Viana (Acre); Beto Richa (Paraná); e Geraldo Alckmin (São Paulo). Os documentos entregues pela PGR nesta semana ao Supremo trazem acusações de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, formação de cartel e caixa 2.
Dilma volta a pedir acesso às delações da Odebrecht no TSE
Foto: Agência Brasil
Um novo pedido de acesso à delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht foi enviado para o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela defesa da ex-presidente da República, Dilma Rousseff. O primeiro pedido realizado pela defesa foi negado nesta quarta-feira (15) por Benjamin, que é relator da ação que investiga suposto abuso de poder político e econômico da chama Dilma-Temer. O advogado de defesa apontou contradições nos depoimentos de Hilberto Silva e Fernando Migliaccio, dois ex-funcionários da Odebrecht, em relação a eventuais pagamentos que teriam sido feitos pela empresa a João Santana, marqueteiro de Dilma em 2014, e sua mulher, Monica Moura. Benjamin requereu que Benjamin solicite à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os depoimentos prestados possam ser compartilhados. No primeiro requerimento, a defesa também solicitou que todos os presidentes dos nove partidos que compunham a coligação da chapa Dilma-Temer em 2014 tivessem seus depoimentos colhidos pelo ministro. O ministro deferiu o pedido, mas determinou que as declarações fossem dadas por escrito.
Em manifesto, Cláudio Brandão cita rotina da Justiça do Trabalho e rebate Rodrigo Maia
Foto: TST
O ministro baiano Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez um pronunciamento, nesta quarta-feira (15), durante a sessão da 7ª Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em defesa a Justiça do Trabalho. Diante da repercussão da declaração do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, de que a Justiça do Trabalho não deveria existir, Brandão afirmou que a Justiça do Trabalho sempre foi tratada como o “patinho feio” do Poder Judiciário brasileiro e, “de tempos em tempos, aliás como ocorre agora, vozes roucas e dissonantes na jovem e sofrida democracia brasileira pregam a sua extinção ou, pior ainda, afirmam que sequer deveria existir”. No pronunciamento, o ministro conta o cotidiano das 1.570 Varas do Trabalho espalhadas em todo país, com jurisdição em todos os 5.570 municípios, “não caracterizado por requinte, ostentação ou gastos excessivos, o que é facilmente constatado até pelo menos atento observador”. Também cita as iniciativas de varas itinerantes, em veículos adaptados, em que juízes e servidores “prestam inestimável serviço à população, com destaque para a atuação na região amazônica onde, deslocando-se em pequenos aviões, carros ou barcos, atendem a população, inclusive ribeirinha, sedenta de justiça”. Nesses locais, funcionam em escolas ou prédios da Justiça comum. Ainda informa que a Justiça do Trabalho é composta por 3.955 magistrados e 43.288 servidores, incluídos os ministros e servidores do TST, e que é o único poder que implementou em todas as instâncias o Processo Judicial Eletrônico (PJE), “ampliando a garantia constitucional de acesso à Justiça”. O ministro ainda faz um retrato falado de quem acessa à Justiça do Trabalho. “São pedreiros, carpinteiros, domésticos, metalúrgicos, cortadores de cana, comerciários, bancários, vigilantes, trabalhadores em frigoríficos, atendentes de telemarketing, auxiliares de limpeza, enfim, pessoas do campo e da cidade, homens e mulheres, que, diante da ausência de solução no conflito resultante do contrato de trabalho, a ela se dirigem, como na sua própria linguagem, ‘querendo os seus direitos’”. E do outro lado, se tem empregadores, pessoas físicas ou micro e pequenos empresários do comércio, da indústria e da zona rural, “os quais sempre buscam a solução por meio de acordos, pois não raras vezes o litígio surge em virtude do desconhecimento da legislação trabalhista, de problemas econômicos ou até de desavenças havidas no ambiente de trabalho, estes em muito menor dimensão”. Brandão reforça que o índice de conciliação é próximo a 40%, “o que significa dizer que a solução da quase metade dos processos é obtida mediante consenso entre as partes, atividade na qual o magistrado exerce os mais variados papeis: um pouco de sociólogo, de psicólogo, de consultor, de orientador, de ouvinte”. “No momento atual, cujos ares sopram em direção às tentativas de privatização da solução dos conflitos individuais do trabalho, por meio da mediação e da arbitragem, a jurisdição trabalhista se revela fundamental no resguardo ao princípio da vedação do retrocesso social, no combate às formas de precarização do trabalho humano e das práticas discriminatórias no trabalho, ou na preservação do meio ambiente de trabalho seguro”, avalia. “Por isso, as declarações quedam-se vazias de sentido e expressam uma única e inexorável verdade: quem as pronunciou, de fato, não conhece a Justiça do Trabalho”, frisa. “Dizer que a Justiça do Trabalho nem deveria existir equivale a afirmar que a extinção dos hospitais resolverá os graves problemas dos serviços de saúde do País, ou que a extinção das escolas colocará a educação do Brasil no patamar de destaque no mundo”, compara o ministro. “Contudo, dizer que a Justiça do Trabalho tem atrapalhado a geração de empregos, devorado empregos ou ser responsável pela crise econômica do Brasil, isso sim, é irresponsabilidade manifesta”, finaliza.
Quinta, 16 de Março de 2017 - 19:20

Desembargador José Edivaldo Rotondano é eleito presidente do TRE-BA com unanimidade

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
Desembargador José Edivaldo Rotondano é eleito presidente do TRE-BA com unanimidade
Foto: Divulgação / TJ-BA
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (16) durante posse do desembargador Jatahy Junior. Por unanimidade, com os seis votos da Corte, Rotondano deixa de ser presidente interino e passa a ser presidente eleito da Corte com o mandato para os próximos dois anos. "Eu só tenho a dizer que estou extremamente feliz e vou adiar essa cerimônia de posse porque hoje a festa é do desembargador Jatahy Junior", afirmou Rotondano após posse.
Quinta, 16 de Março de 2017 - 19:00

‘Judiciário assume protagonismo na luta contra o câncer da corrupção’, declara Jatahy Junior

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
‘Judiciário assume protagonismo na luta contra o câncer da corrupção’, declara Jatahy Junior
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Antes de sua posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior destacou o papel de “protagonismo” do Judiciário frente ao “câncer da sociedade, que é a corrupção”. “O poder Judiciário está desempenhando um papel de protagonismo porque, em razão do problema dessa crise ética e moral que o país está submergido, o Judiciário assume esse papel para tentar colocar o Brasil em uma boa trilha e extirpar, se não totalmente, o máximo desse câncer da sociedade que é a corrupção”, defendeu. O desembargador, que tem 30 anos de magistratura, foi eleito por juízes e desembargadores da justiça Eleitoral baiana. “É uma grande honra um magistrado ser escolhido pelo seu tribunal pela maioria dos seus membros democraticamente. Ocupar um cargo no TRE-BA é uma honra para todo magistrado. Estou chegando aqui pela primeira vez e, apesar de não ter funcionado na segunda instância da Justiça Eleitoral, já trabalhei como juiz eleitoral na primeira instância e trago essa experiência e espero que ela valha para que me saia bem também na segunda instância”, afirmou. Quando questionado sobre o impacto da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o desembargador afirmou que os magistrados “também são brasileiros e cidadãos”. “Como todo cidadão brasileiro, estou na expectativa do que vai acontecer e na esperança de que o Brasil volte a trilhar o caminho do bem e que a política seja praticada com honestidade e seriedade”, declarou.
Quinta, 16 de Março de 2017 - 18:20

Camaçari: Juiz extingue ação de impugnação dos mandatos do prefeito e do vice

por Ana Cely Lopes
Camaçari: Juiz extingue ação de impugnação dos mandatos do prefeito e do vice
Elinaldo e Tude | Foto: Reprodução / Blog do Sombra
Uma ação de impugnação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva (DEM) e José Eudoro Reis Tude (PMDB), foi extinta nesta segunda-feira (13). Movido pelo candidato a vereador da última eleição pelo Partido da Mobilização Nacional (PTN), José Alves de Oliveira Filho, o processo trata de supostas irregularidades e fraudes cometidas na apuração dos votos das eleições municipais de 2016. Na decisão, o juiz aponta que o prazo decadencial para propositura da ação, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou em 14/12/2016 e durou até 23/01/2017, uma segunda-feira. No caso, a ação foi proposta após essa data, no dia 02/02/2017. Por isso, a análise dos documentos apresentados e o julgamento do mérito do caso foi prejudicado, motivando a decisão pela extinção do processo. A sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, foi realizada na 171 Zona Eleitoral pelo juiz substituto Ronaldo Alves Neves Filho. 




946 MIL ACESSOS,  RUMO A UM MILHÃO   NO PLANETA  TERRA!

TOTAL DE ACESSOS   DO BLOG  MAIS  DE  946 MIL /    DIA 14/03/17
Alemanha Mais de  178 Mil,  líder  Internacional  de  Acessos
Nos  Mais de 100  Países do Planeta  Terra
461  MIL ACESSOS INTERNACIONAIS,  VISIBILIDADE  EM MAIS  DE 100 PAÍSES NO PLANETA TERRA.....

Visualizações de página por país

Gráfico dos países mais populares entre os visualizadores do blog
EntradaVisualizações de página
Brasil
485815
Alemanha
179206
Estados Unidos
124615
Rússia
41926
Malásia
19731
China
14258
Ucrânia
8584
França
5373
Portugal
5159
Índia
4009




O POETA MARATONISTA!
             
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                         CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
                   (A Poesia do Corredor)

                          Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

     Poetizada  em  13/02/1985/Cidade  de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
 realizava  treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador  de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu  14 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).

CORREU UM  "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE  DE SALVADOR,   COM 37 KM, EM 1987
*******************************************************************************

GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:

O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.

COMPETIU:

01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....

NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.





Gamaliel  na 1ª  Maratona da Independência da Bahia 1984 Salvador/Ba. 42. 198 metros
DIA 27/08/16



Curso  de  Comunicações  Verbais

(Um dos  melhores do Brasil/S. Paulo com credenciamento CFMO 097}


     No ano   de  1985  Gamaliel   iniciou  o   curso  de  Comunicações  Verbais  PPD-IOB (Treinamento  Programado  a  Distância)  por  correspondências  tendo  concluído  o  citado curso no  dia  7/3/1986.  O  citado  curso  organizado  por Oswaldo  Melantonio,  formado em  Direito, Filosofia  e  Jornalismo,  Oswaldo   presidente de  honra  de   várias  instituições  culturais  dentre  elas  a  Academia   Paulista de   Oratório  e  Academia   Brasileira  de   Comunicações  Verbais. O  curso  de  Comunicações   Verbais  teve  a  duração  de  6  meses  equivalente  a  100 horas/ aula  e  credenciado  pelo  CFMO  097.
.
     Oswaldo  Melantonio  realizou   vários   cursos  complementares  no  exterior  e  no  ano  de   1986   fazia 35  anos  se  dedicando  exclusivamente  as  Comunicações  Verbais;  inicialmente,  oratória   formal   e  informal   para   líderes   políticos   e  religiosos.   Nos  últimos   anos   Oswaldo  especializou-se   na   área   de   comunicações   dos   executivos,  objetivando a melhoria  da  produtividade  pela  eficiência  da  comunicação.

PERSONALIDADES EXPOENTES DAS  COMUNICAÇÕES VERBAIS

Várias personalidades  de Top  da  Política Executivos, da Oratória  Geral,  Locutores Esportivos, a  exemplo  de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia  Jânio Quadros, Franco Motoro e  outros  expoentes que realizaram este  magnífico  curso, amplo usando as técnicas  da Grécia  antiga,   a exemplos  de   formidáveis  gênios  da  Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este  considerado como um dos  maiores   gênios nas  Comunicações  verbais da  Grécia  e  do  Mundo, chegando ao ponto  de  governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória  de convencimento, resumindo   era  um " Um Gênio Abençoado  da  Oratória  das Comunicações Verbais!".
    
Conteúdo  do  curso

     Introdução,  exposições  práticas,  técnicas  da  comunicação  dos  executivos,  educação  da  voz,  expressão  corporal,  figuras  de  estilos,  dez   qualidades   básicas   do  executivo,  práticas  de  comunicações  verbais  e  práticas  de  oratória
     De  modo  especial,  Oswaldo  realiza  treinamentos  para  as  lideranças  dos   principais  escalões   das   grandes   organizações   privadas   e   publicas.  O   citado   curso  já  treinou  grandes  personalidades  de diversos  seguimentos  sociais  a  exemplo  de  Franco  Motoro, Osmar   Santos,  narrador   esportivo   no  estado  de  São  Paulo,  Jânio   Quadros   que   foi  Presidente   da   República   de   31/1/1961   renunciando   o   governo   em   25/8/1961,  foi  prefeito  de  São Paulo  nas  décadas  seguintes.

     Jânio  Quadros  nasceu  em  Campo  Grande,  (Mata  Grosso  do  Sul)  no  ano  de  1917  e  faleceu  no  ano  de  1992  em  São  Paulo  e  outros  não  citados.  IOB – Cursos    de    Legislação   Empresarial   Ltda – CGC   47.677.810/0002-21,   credenciado  no  CFMO  097,  com  endereço  na  Avenida  Marques...  Asa  Branca – SP

********************************************************************************
TORCIDA, DA NAÇÃO  TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA DAS PEDRAS SETOR NORTE DA ARENA FONTE NOVA /BAHIA/BRASIL/20












































FBF e clubes anunciam regulamento do campeonato baiano 2017


O Campeonato Baiano de 2017 ganhou nova formula de disputa e terá inicio no dia 29 de janeiro, a primeira fase de classificação encerra 5 de abril. As semifinais acontecerão nos dias 9 e 16 de abril, enquanto que as finais nos dias 30 de abril e 7 de maio com total de 15 datas.
Os clubes se reuniram na sede da FBF.
O atual campeão Vitória,Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Galícia, Jacobina, Flamengo, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira e o novato Atlântico aprovaram a nova formula de disputa
Na primeira fase de classificação, todos os 11 clubes em grupo único se enfrentarão em sistema apenas de ida, classificando-se os 4 melhores para a Semifinal. A partir da Semifinal será ida e volta, com 1º x 4º  e 2º  x 3º . Os dois vencedores buscam o título também em jogos de ida e volta. O primeiro e segundo colocados da semifinal têm vantagem de dois resultados iguais e realizar o jogo decisivo em seu mando de campo.
REBAIXAMENTO

Serão rebaixados para a Série B do Baianão 2018, os dois últimos colocados da 1ª fase, sem quadrangular.

MUDANÇA: As vagas para outras competições  serão distribuidas somente no Baianão, sem mais vagas para a Copa Governador do Estado. O campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado garantirão vagas na Copa do Nordeste de 2018. Já na Copa do Brasil, o vencedor, o segundo colocado e o 3º garantirão as vagas. Poderão disputar o Brasileirão da Série D os três primeiros colocados exceto a dupla BAVI por já possuírem vaga em divisão superior.



O POETA MARATONISTA!
             
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                         CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
                   (A Poesia do Corredor)

                          Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

     Poetizada  em  13/02/1985/Cidade  de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
 realizava  treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador  de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu  14 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).

CORREU UM  "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE  DE SALVADOR,   COM 37 KM, EM 1987
*******************************************************************************

GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:

O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.

COMPETIU:

01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....

NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.





Gamaliel  na 1ª  Maratona da Independência da Bahia 1984 Salvador/Ba. 42. 198 metros
DIA 27/08/16



Curso  de  Comunicações  Verbais

(Um dos  melhores do Brasil/S. Paulo com credenciamento CFMO 097}


     No ano   de  1985  Gamaliel   iniciou  o   curso  de  Comunicações  Verbais  PPD-IOB (Treinamento  Programado  a  Distância)  por  correspondências  tendo  concluído  o  citado curso no  dia  7/3/1986.  O  citado  curso  organizado  por Oswaldo  Melantonio,  formado em  Direito, Filosofia  e  Jornalismo,  Oswaldo   presidente de  honra  de   várias  instituições  culturais  dentre  elas  a  Academia   Paulista de   Oratório  e  Academia   Brasileira  de   Comunicações  Verbais. O  curso  de  Comunicações   Verbais  teve  a  duração  de  6  meses  equivalente  a  100 horas/ aula  e  credenciado  pelo  CFMO  097.
.
     Oswaldo  Melantonio  realizou   vários   cursos  complementares  no  exterior  e  no  ano  de   1986   fazia 35  anos  se  dedicando  exclusivamente  as  Comunicações  Verbais;  inicialmente,  oratória   formal   e  informal   para   líderes   políticos   e  religiosos.   Nos  últimos   anos   Oswaldo  especializou-se   na   área   de   comunicações   dos   executivos,  objetivando a melhoria  da  produtividade  pela  eficiência  da  comunicação.

PERSONALIDADES EXPOENTES DAS  COMUNICAÇÕES VERBAIS

Várias personalidades  de Top  da  Política Executivos, da Oratória  Geral,  Locutores Esportivos, a  exemplo  de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia  Jânio Quadros, Franco Motoro e  outros  expoentes que realizaram este  magnífico  curso, amplo usando as técnicas  da Grécia  antiga,   a exemplos  de   formidáveis  gênios  da  Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este  considerado como um dos  maiores   gênios nas  Comunicações  verbais da  Grécia  e  do  Mundo, chegando ao ponto  de  governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória  de convencimento, resumindo   era  um " Um Gênio Abençoado  da  Oratória  das Comunicações Verbais!".
    
Conteúdo  do  curso

     Introdução,  exposições  práticas,  técnicas  da  comunicação  dos  executivos,  educação  da  voz,  expressão  corporal,  figuras  de  estilos,  dez   qualidades   básicas   do  executivo,  práticas  de  comunicações  verbais  e  práticas  de  oratória
     De  modo  especial,  Oswaldo  realiza  treinamentos  para  as  lideranças  dos   principais  escalões   das   grandes   organizações   privadas   e   publicas.  O   citado   curso  já  treinou  grandes  personalidades  de diversos  seguimentos  sociais  a  exemplo  de  Franco  Motoro, Osmar   Santos,  narrador   esportivo   no  estado  de  São  Paulo,  Jânio   Quadros   que   foi  Presidente   da   República   de   31/1/1961   renunciando   o   governo   em   25/8/1961,  foi  prefeito  de  São Paulo  nas  décadas  seguintes.

     Jânio  Quadros  nasceu  em  Campo  Grande,  (Mata  Grosso  do  Sul)  no  ano  de  1917  e  faleceu  no  ano  de  1992  em  São  Paulo  e  outros  não  citados.  IOB – Cursos    de    Legislação   Empresarial   Ltda – CGC   47.677.810/0002-21,   credenciado  no  CFMO  097,  com  endereço  na  Avenida  Marques...  Asa  Branca – SP

********************************************************************************
                     TORCIDA, DA NAÇÃO  TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA  DAS PEDRAS   SETOR NORTE DA  ARENA   FONTE NOVA/BAHIA/BRASIL/2013

Nenhum comentário:

Postar um comentário