terça-feira, 7 de março de 2017

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO BAIANO E DO BRASIL


Terça, 07 de Março de 2017 - 11:40 - Fonte Bahia Notícias

Pai Presente: 2ª edição em 2017 atende 50 solicitações de paternidade

Pai Presente: 2ª edição em 2017 atende 50 solicitações de paternidade
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia promove mais uma edição do Projeto Pai Presente, nesta terça-feira (7), no Fórum das Famílias, em Salvador, para realização de exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade. Estão agendadas 50 solicitações de paternidade feitas por mães e pais, informou a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP 2), responsável pela aplicação do projeto em todo o estado. As sessões vão começar às 8 horas e transcorrem até às 12 horas. O Projeto Pai Presente foi criado através do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013. O projeto destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA. A primeira edição do Projeto Pai Presente aconteceu no dia 7 de fevereiro, quando um pai reconheceu espontaneamente o filho e 19 outros que se submeteram ao exame de DNA.
MP-BA abre inquéritos para apurar incêndios em Praia do Forte
Foto: Divulgação/Parque Nacional Klaus Peters
Os incêndios ocorridos no fim da última semana no Parque Nacional Klaus Peters e na Reserva Sapiranga, ambos em Praia do Forte, no município de Mata de São João, no litoral norte baiano, serão investigados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Os dois inquéritos civis foram abertos nesta segunda-feira (6) pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente, sediada em Mata de São João. Os pedidos foram notificados na edição desta terça (7) do Diário Oficial da Justiça. 
Terça, 07 de Março de 2017 - 08:40

Oposição entra com ação para impugnar candidatura de dirigente baiano à CBDA

por Edimário Duplat
Oposição entra com ação para impugnar candidatura de dirigente baiano à CBDA
Foto: Bruno Concha / Ag. Haack / Bahia Notícias
Depois de ter a anulação da escolha do nadador Thiago Pereira à Comissão de Atletas, a atual diretoria da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) pode ter mais uma derrota às vésperas das eleições da entidade. Miguel Cagnoni, candidato da oposição, entrou com uma ação solicitando a inegibilidade do presidente da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), Sérgio Silva, candidato da situação. Segundo a documentação, o atual dirigente baiano e seu vice, Marcelo Amin, descumpriram obrigaçãos legais e estatutárias ao deixar de prestar contas anuais de recursos públicos em suas respectivas entidades (Amin é presidente da Federação Aquática de Santa Catarina). Se confirmada as acusações, a chapa será impugnada e a situação não terá candidatos para o novo pleito eleitoral. Vale recordar que na última sexta-feira (3), foi pedido o adiamento das eleições na CBDA por conta de uma nova escolha para a Comissão de Atletas da Confederação. (Clique aqui).
Juiz indefere à defesa de Lula pedido de depoimento por videoconferência
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, indeferiu nesta segunda-feira (7) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento por meio de videoconferência. O despacho refere-se a ação penal na qual o petista e outros seis réus são acusados de obstruir investigações da Operação Lava Jato. Na decisão, o magistrado cita que a oitiva já havia sido adiada, do dia 17 de fevereiro para o dia 14 de março, acatando pedido de mudança de data. Leite aponta ainda que “tem atendido aos pleitos das defesas desde que dentro de suas possibilidades técnicas e da ausência de prejuízo ao andamento processual”, e menciona situações em que o uso de videoconferência foi permitido, como no depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, que cumpre prisão domiciliar em São Paulo. “Todavia, não poderá acolher postulação que envolva logística fora das suas capacidades, a par da indisponibilidade de videoconferência no dia 14/03/2017 em São Paulo e com São Bernardo do Campo”, argumenta. 
Terça, 07 de Março de 2017 - 06:40

Ao TSE, Cláudio Melo confirma delação e diz que Temer pediu doações a Odebrecht

por Fabio Serapião, Beatriz Bulla, Erich Decat e Rafael Moraes Moura
Ao TSE, Cláudio Melo confirma delação e diz que Temer pediu doações a Odebrecht
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, confirmou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o presidente Michel Temer participou da reunião no Palácio do Jaburu e solicitou a Marcelo Odebrecht doações para o PMDB na campanha de 2014. O jornal O Estado de S.Paulo apurou que Melo confirmou "literalmente" todas as informações por ele entregues no acordo de colaboração premiada com a Lava Jato. O depoimento foi prestado no âmbito da ação que investiga abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014 e pode gerar a cassação de Temer. Em seu acordo, que vazou em dezembro do ano passado, Melo Filho detalha um encontro no Palácio do Jaburu no qual participaram, além dele próprio, Temer, o ministro Eliseu Padilha e Marcelo. "Eu participei de um jantar no Palácio do Jaburu juntamente com Marcelo Odebrecht, Michel Temer e Eliseu Padilha. Michel Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo, apoio financeiro para as Campanhas do PMDB no ano de 2014", disse Melo. Em depoimento à Justiça Eleitoral na semana passada, Marcelo Odebrecht disse não se recordar de Temer ter falado ou pedido os R$ 10 milhões diretamente. O herdeiro da empreiteira confirmou o jantar no Palácio do Jaburu e disse que o encontro era sobre tratativas para as doações ao PMDB nas eleições de 2014, mas disse que não houve pedido expresso de valores por Temer. Segundo Odebrecht, o encontro serviria para confirmar que parte da doação ao partido seria destinada à campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. O pagamento foi acertado, segundo Marcelo, entre Cláudio Melo e Eliseu Padilha. De acordo com Marcelo o acerto do valor foi feito depois da saída de Temer do local. Ainda em seu relato para os procuradores da Lava Jato, Melo contou que parte dos pagamentos solicitados, cerca de RS 4 milhões, "foram realizados via Eliseu Padilha, preposto de Temer, sendo que um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do Sr. José Yunes, hoje Assessor Especial da Presidência da República". De acordo com Melo,os outros R$ 6 milhões pedidos por Temer teriam sido "alocados o Sr. Paulo Skaff", que foi candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB. Sobre Padilha e o também ministro Moreira Franco, Melo contou na sua colaboração que se valia dos dois peemedebistas para fazer chegar em Temer os pleitos de interesse da construtora. Segundo Melo, era de conhecimento de todos que Temer, historicamente, era o líder do grupo político do PMDB da Câmara. "Resumindo, para fazer chegar a Michel Temer os meus pleitos, eu me valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco, que o representavam. Essa era uma via de mão dupla, pois o atual Presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha", explicou Melo em sua delação. Também prestaram depoimentos nesta segunda-feira ao TSE os executivos Hilberto Mascarenhas e Alexandrino Alencar. Mascarenhas foi chefe do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o departamento de propina, e operava pagamentos da contabilidade paralela da empresa. Já Alencar também foi diretor de relações institucionais da Odebrecht e vice-presidente da Braskem. Procurada, a defesa do presidente Temer não foi encontrada até o fechamento da edição.
'Não existe no Judiciário um servidor que ganhe mais do que o da Bahia', alerta Amab
Freddy Pitta Lima | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pitta Lima, negou que os magistrados baianos têm salários acima do teto constitucional, como denuncia o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) (clique aqui e saiba mais). Nesta segunda-feira (6), o Sintaj lançou um aplicativo com dados sobre os salários dos juízes e servidores, indicando, inclusive, vencimentos acima do teto constitucional, de R$ 33.763. “Claro que não procede. Eu queria muito receber isso”, brinca Freddy Pitta. “Isso não é verdade. Eu não sei qual é a intenção do Sintaj em fazer isso. Eles pegam valores de períodos em que se recebe 13º salário e férias. Esse período é justamente dezembro e janeiro”, pontua. Esses dois meses são um dos períodos indicados pelo sindicato em que os magistrados receberam valores maiores do que o teto constitucional. Segundo o representante dos juízes, a média salarial bruta da categoria é de R$ 28 mil. Ele explica que, com base nesse valor do subsídio, quando se paga as férias e o 13ª salário, obviamente, chegará à marca de quase R$ 90 mil. Ele classifica a denúncia do sindicato como “má-fé”. “Tudo o que a gente ganha é dentro do teto e legal. Eventualmente, pode haver uma verba indenizatória a um magistrado ou outro, mas dentro da legalidade”, assevera. Freddy Pitta ainda diz que não tem nada a esconder e que jamais a entidade seria favorável ao pagamento de salários acima do limite estabelecido em lei. Pitta ainda disse que a instituição nunca foi procurada pelo sindicato para dialogar e buscar apoio às pautas de reivindicação dos servidores apresentadas ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Não consigo descobrir o que é que o Sintaj quer com tudo isso”, alfinetou. O presidente da Amab ainda aponta que os salários dos servidores do Poder Judiciário baiano estão entre os maiores do Brasil. “Não existe no Judiciário brasileiro um servidor que ganhe mais do que o da Bahia. Acho que é por isso que a presidente não quer, talvez, dar o aumento que buscam”, pondera. Muitos servidores, segundo Pitta, chegam a ter parte do salário retido por conta do limite do teto constitucional. “Acho que os servidores precisam ser valorizados sim, mas tem servidores ganhando mais que magistrados. Eles trabalham 6h e ganham R$ 30 mil, sem a responsabilidade que o magistrado tem”. A categoria busca reajuste linear há dois anos, não concedido pelo tribunal, pois o Poder Executivo não deu o reajuste para os servidores do estado. Pitta diz que a postura da entidade só joga “a magistratura contra a sociedade” e que tal ataque parte somente do Sintaj, e não dos demais sindicatos que representam os servidores do Poder Judiciário. A partir de uma análise do próprio aplicativo do sindicato, é possível constatar que, somente no mês de dezembro, 262 servidores, de um total de 8408, receberam valores acima do teto constitucional, variando de R$ 33,7 mil a R$ 84 mil. Vale ressaltar que em dezembro é pago o 13º salário, e em alguns casos, férias para os servidores. A média salarial desses 262 servidores, de julho a novembro, foi entre R$ 17 mil a R$ 44 mil. No entanto, o vencimento acima do teto constitucional dos servidores representa apenas 3,12% do total, enquanto que o vencimento acima do teto de magistrados, apontado pelo Sintaj, fica em quase 98%. A média salarial dos servidores que não extrapolam o teto constitucional é entre R$ 12 mil a R$ 14 mil. O aplicativo compila, periodicamente, os dados fornecidos pelo TJ-BA, através de sua Transparência. 
Terça, 07 de Março de 2017 - 00:00

Adep vai acompanhar tramite de projetos de lei da Defensoria na AL-BA

por Cláudia Cardozo/ Júlia Vigné
Adep vai acompanhar tramite de projetos de lei da Defensoria na AL-BA
Foto: Divulgação
O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, garantiu que fará visitas constantes aos deputados baianos, diante da promessa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, de desengavetar projetos de lei de interesse da Defensoria. Um dos projetos paralisados é o que cria quadro próprio de servidores do órgão, que não tem movimentação desde fevereiro de 2015. Segundo Gavazza, a ausência de um quadro próprio de servidores “dificulta demais a realização de serviços e a continuidade necessária a um serviço de êxito e de qualidade”. “Para a aprovação do projeto, nós faremos um acompanhamento aqui na Assembleia, conversaremos com os deputados, dialogaremos com eles, mostraremos a necessidade do órgão em expandir-se”, pontua. O representante dos defensores públicos afirma que a Defensoria baiana encontra bastante deficiência em razão do “número pequeno de defensores, que não supre sequer a metade do previsto no quadro, que já se encontra defasado” e da ausência de servidores. Para ele, é preciso entender que a Defensoria Pública é um “investimento para a população baiana”. Gavazza destaca a importância da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de retirar do computo da Lei de Responsabilidade Fiscal os gastos com pessoal pela Defensoria Pública. “Essa manifestação do TCE é importante por desatrelar aquela visão de que alguns gastos do Executivo que impediria o nosso crescimento. A Defensoria, como um órgão autônomo, tem um gerenciamento de seus recursos. Essa decisão vem nesse sentido”, reforça. Ele explica que esse gerenciamento de recursos é um entendimento da instituição de usar a verba da melhor forma para sua manutenção. Para além da decisão, Gavazza destaca que é necessário um melhor aporte de recursos para instituição para, assim, estruturar melhor o órgão.
Ipirá: Prefeito é investigado pela suposta compra de votos na eleição de 2016
Foto: Reprodução / Jornal da Chapada
O prefeito de Ipirá, Marcelo Brandão, é acusado de estar envolvido em um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2016. De acordo com o Portal de Feira, a denúncia, que foi movida pelo ex-candidato Aníbal Ramos Aragão, está sendo apurada pela Justiça Eleitoral do município. Uma audiência de instrução ocorrerá no Cartório da 62ª zona eleitoral na próxima quarta-feira (8). Oito pessoas serão ouvidas na investigação para determinar se, além da suposta compra de votos, houve o uso indevido da emissora de rádio Ipirá FM e o abuso de poder econômico na ação de investigação judicial eleitoral (Aije). A acusação teria entregado, junto ao processo, um áudio que comprova a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder econômico, em que uma voz, que seria do cabo eleitoral do prefeito eleito, teria negociado com um morador da zona rural do município o pagamento de R$300 e uma proposta de emprego em troca de votos. O caso foi recebido pela juiza eleitoral Luciana Braga e, se comprovado a ilegalidade, pode motivar a perda do mandado de Brandão. 
Plantão do TJ-BA decreta medidas protetivas a mulheres em audiências de custódia
Foto: Divulgação
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu diversas medidas protetivas em 19 audiências de custódia envolvendo violência doméstica durante o Carnaval de Salvador. Além de ficarem proibidos de se ausentar de Salvador por mais de 15 dias sem autorização judicial, 17 réus, que tiveram liberdade provisória concedida, não poderão se comunicar, por qualquer meio, com as vítimas, e deverão permanecer longe das mulheres em distâncias que variam de 150 a 200 metros. Nos outros dois casos, houve um relaxamento de prisão e uma prisão preventiva decretada. Os casos correm em segredo de justiça.
Segunda, 06 de Março de 2017 - 18:15

'Espero que seja apreciado e aprovado', diz Ângelo Coronel sobre projeto de lei da DP-BA

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
'Espero que seja apreciado e aprovado', diz Ângelo Coronel sobre projeto de lei da DP-BA
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou que espera que o projeto de lei da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), que busca realizar um concurso público para servidores públicos efetivos na defensoria, seja “apreciado e aprovado”. “Nós temos mais de 800 projetos engavetados, faremos nessa semana uma força-tarefa para desengavetá-los e pautá-los para serem votados. Espero que esse [projeto] seja apreciado e aprovado, que será de boa valia para as pessoas carentes que a defensoria representa judicialmente”, afirmou. A ouvidora da DP-BA, Vilma Reis, afirmou que todas suas falas públicas, desde 2015, foram no sentido de conscientizar as lideranças da importância dos servidores de carreira para o funcionamento da defensoria estadual e para a população vulnerável baiana.  “Nós precisamos de servidores em todos os níveis de decisão e de atuação. Isso pra gente é um ponto central da mudança. As instituições que possuem servidores conseguem sedimentar conhecimento ao manter uma carreira para os servidores”, afirmou protestando que um servidor contratado pode ir embora e “tudo o que a instituição investiu nele também vai embora”, afirmou. “Isso é um gasto. A gente sempre pede que os tribunais prestem atenção nisso. A gente precisa criar uma cultura institucional”, afirmou. O projeto de lei, que é de 2014, continua sem relator na Assembleia. “Temos investido para apresentar a causa para o parlamento. Antes da nossa ação de apresentação, muitos parlamentares não tinham a compreensão do que era o sistema da defensoria”, afirmou. (Atualizado às 18h33)
Planserv garante que bebê foi incluído no plano antes de liminar judicial
Foto: Bahia Notícias
O bebê nascido com graves problemas de saúde e que corria o risco de ser expulso do Hospital Português por não ser incluído como beneficiário da avó, titular do Planserv, foi adicionado como dependente da progenitora antes da decisão liminar da segunda instância (lembre aqui). De acordo com a assessoria do Planserv, o bebê “foi incluído administrativamente na assistência no último dia 1º de março, antes do recebimento da referida liminar judicial”. O bebê nasceu com má formação congênita, caracterizada por um defeito na formação da parede abdominal, de tal modo que as vísceras e o estômago são projetados para fora do abdômen. Segundo o plano, “não há nenhuma pendência para atendimento do beneficiário”.
Segunda, 06 de Março de 2017 - 18:00

Gilmar Mendes defende fim das coligações e a cláusula de barreira

por Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Gilmar Mendes defende fim das coligações e a cláusula de barreira
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu em palestra na capital paulista o fim das coligações e a cláusula de barreira, que pode diminuir o número de partidos representados no Congresso. Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018. O ministro deu uma palestra nesta segunda-feira (6) sobre reforma eleitoral no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo. "Andaríamos bem se avançássemos com a questão da coligações e a cláusula de barreira. Também seria grande ganho desconstitucionalizar a questão do sistema eleitoral, para deixar que o próprio jogo político partidário e a formação da maioria permitam fazer experimentos institucionais", disse o ministro. Atualmente, a legislação define as eleições de parlamentares como proporcionais. Pela ideia de Mendes, esta questão deveria ficar em aberto na Constituição e seria definida por legislação complementar. Crítico do fim do financiamento privado nas eleições sem uma reforma mais ampla no sistema eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que o País está atualmente "em um mato sem cachorro" e em um "limbo", pois proibiu as doações corporativas em um ambiente em que as doações particulares não se materializam. "Estamos em um mato sem cachorro, não temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta." Para ele, se não for discutida outra forma de financiamento eleitoral, as eleições presidenciais de 2018 poderão acontecer em um quadro de "anomia" e de "falta de controle". Mendes diz que é preciso pensar em uma "grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados" para o financiamento e que as eleições não resultem em um quadro de abuso de poder econômico, como revelado pelas investigações recentes. O ministro destacou que é preciso definir também um teto para as doações, sejam de empresas ou de pessoas físicas. O ministro disse que as investigações recentes, inclusive a que julga o processo Dilma-Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa dois foi generalizada em todas as eleições. Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada. "Os senhores viram as declarações de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milhões, dos quais 80% pelo caixa dois. Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso. E isso é pouco que se sabe desse contexto todo", afirmou. O ministro afirmou que o julgamento da chapa Dilma-Temer vai servir para contar a história das campanhas presidenciais. "Espero que não se repita em 2018", disse referindo-se ao que está sendo descoberto. Perguntado sobre como recebeu as declarações dos empreiteiros que estão depondo ao TSE, Mendes disse que todo o Tribunal ficou surpreso com o volume de doações via caixa 2 que se tornou público até agora.
Segunda, 06 de Março de 2017 - 17:35

‘DP-BA atende apenas 17% das necessidades reais da população baiana', diz João Gavazza

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
‘DP-BA atende apenas 17% das necessidades reais da população baiana', diz João Gavazza
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, afirmou que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) atende apenas 17% das necessidades reais da população baiana. Durante a posse do defensor público geral, Clériston Calvalcante de Macêdo, o presidente afirmou que a assistência da DP-BA é prejudicada por conta do atual número de defensores, 276, que é bem abaixo do número legalmente previsto pela Lei Complementar 26/2014 da Bahia, que prevê o número de 583 defensores para o Estado. Com o número atual de servidores, a defensoria atua com 47% a menos das necessidades legais. "Lamentavelmente, com mais de 30 anos de existência, a Defensoria Pública Baiana faz parte desta triste realidade e como tantas outras Defensorias tem muito que avançar", afirmou Gavazza. O número de comarcas também foi lembrado pelo presidente da Adep-BA, que afirmou que a realidade enfrentada pela DP-BA é "perversa". "A Defensoria Pública se faz presente em apenas 29 das 276 comarcas instaladas, o que sequer representa 11% do total de circunscrisões judiciárias em funcionamento na Bahia", afirmou. Para João, é preciso um "novo olhar governamental" e que os planos voltados à DP-BA sejam efetivamente executados.
Segunda, 06 de Março de 2017 - 16:30

Ao ser reempossado, Clériston Cavalcante reforça necessidade de mais defensores

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
Ao ser reempossado, Clériston Cavalcante reforça necessidade de mais defensores
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Ao ser reempossado, o defensor público geral Clériston Calvalcante de Macêdo apontou a necessidade de aumentar o número de defensores e realizar concursos para servidores efetivos como os principais desafios da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) nos próximos dois anos. A DPE-BA completou 31 anos e ainda não possui servidor efetivo. De acordo com Macêdo, conciliar as necessidades do órgão com o atual momento político, econômico e orçamentário será um grande desafio de sua nova gestão. “A gente vai manter o diálogo que manteve nesses dois anos que fez com que, mesmo com as dificuldades orçamentárias, houvesse um aumento de comarcas atendidas pela DPE-BA de 22 para 29”, afirmou. O defensor público geral está sendo reempossado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que, de acordo com ele, é “a casa do povo”. “É a segunda vez que eu tomo posse na Assembleia. Eu escolho aqui porque é a cada do povo e nós somos a instituição que representa a vontade do povo, principalmente o povo mais vulnerável do nosso Estado”, afirmou Clériston, destacando que o local também é importante para que haja um estreitamento entre o Legislativo e a Defensoria Pública. “Nós já tínhamos uma relação com o antecessor do deputado Ângelo Coronel, Marcelo Nilo, e os outros deputados. É importante que os laços sejam estreitados com todos os poderes e instituições que fazem parte do Estado da Bahia”, afirmou.
Quase 98% de juízes baianos recebem acima do teto constitucional, denuncia Sintaj
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A média salarial dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante sete meses do ano de 2016, ficou acima do teto constitucional, de R$ 33.763. Em janeiro, a média salarial foi de R$ 83.975,02; em julho foi de R$ 21,3 mil; em agosto, R$ 34,8 mil e dezembro, R$ 51,7 mil. A denúncia foi feito pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), que lançou o aplicativo Transparência Plus, nesta segunda-feira (6). Segundo o levantamento do sindicato, de 603 magistrados, 590 recebem acima do teto constitucional, o que corresponde a 97,87%.  A ferramenta traz todos os dados oferecidos pela transparência do TJ-BA de maneira detalhada e de fácil entendimento para que qualquer cidadão tenha verdadeiro acesso aos gastos do TJ-BA. O Transparência Plus pode ser acessado aqui. A ferramenta lançada pelo Sintaj disponibiliza a folha dos servidores e dos magistrados, os salários que estão acima do teto, valor das diárias de viagem paga a magistrados, servidores e cargos comissionados, média salarial, dentre vários outros dados de pessoal do TJ-BA.



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O POETA MARATONISTA!
             
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                         CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
                   (A Poesia do Corredor)

                          Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

     Poetizada  em  13/02/1985/Cidade  de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
 realizava  treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador  de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu  14 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).

CORREU UM  "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE  DE SALVADOR,   COM 37 KM, EM 1987
*******************************************************************************

GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:

O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.

COMPETIU:

01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....

NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.





Gamaliel  na 1ª  Maratona da Independência da Bahia 1984 Salvador/Ba. 42. 198 metros
DIA 27/08/16



Curso  de  Comunicações  Verbais

(Um dos  melhores do Brasil/S. Paulo com credenciamento CFMO 097}


     No ano   de  1985  Gamaliel   iniciou  o   curso  de  Comunicações  Verbais  PPD-IOB (Treinamento  Programado  a  Distância)  por  correspondências  tendo  concluído  o  citado curso no  dia  7/3/1986.  O  citado  curso  organizado  por Oswaldo  Melantonio,  formado em  Direito, Filosofia  e  Jornalismo,  Oswaldo   presidente de  honra  de   várias  instituições  culturais  dentre  elas  a  Academia   Paulista de   Oratório  e  Academia   Brasileira  de   Comunicações  Verbais. O  curso  de  Comunicações   Verbais  teve  a  duração  de  6  meses  equivalente  a  100 horas/ aula  e  credenciado  pelo  CFMO  097.
.
     Oswaldo  Melantonio  realizou   vários   cursos  complementares  no  exterior  e  no  ano  de   1986   fazia 35  anos  se  dedicando  exclusivamente  as  Comunicações  Verbais;  inicialmente,  oratória   formal   e  informal   para   líderes   políticos   e  religiosos.   Nos  últimos   anos   Oswaldo  especializou-se   na   área   de   comunicações   dos   executivos,  objetivando a melhoria  da  produtividade  pela  eficiência  da  comunicação.

PERSONALIDADES EXPOENTES DAS  COMUNICAÇÕES VERBAIS

Várias personalidades  de Top  da  Política Executivos, da Oratória  Geral,  Locutores Esportivos, a  exemplo  de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia  Jânio Quadros, Franco Motoro e  outros  expoentes que realizaram este  magnífico  curso, amplo usando as técnicas  da Grécia  antiga,   a exemplos  de   formidáveis  gênios  da  Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este  considerado como um dos  maiores   gênios nas  Comunicações  verbais da  Grécia  e  do  Mundo, chegando ao ponto  de  governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória  de convencimento, resumindo   era  um " Um Gênio Abençoado  da  Oratória  das Comunicações Verbais!".
    
Conteúdo  do  curso

     Introdução,  exposições  práticas,  técnicas  da  comunicação  dos  executivos,  educação  da  voz,  expressão  corporal,  figuras  de  estilos,  dez   qualidades   básicas   do  executivo,  práticas  de  comunicações  verbais  e  práticas  de  oratória
     De  modo  especial,  Oswaldo  realiza  treinamentos  para  as  lideranças  dos   principais  escalões   das   grandes   organizações   privadas   e   publicas.  O   citado   curso  já  treinou  grandes  personalidades  de diversos  seguimentos  sociais  a  exemplo  de  Franco  Motoro, Osmar   Santos,  narrador   esportivo   no  estado  de  São  Paulo,  Jânio   Quadros   que   foi  Presidente   da   República   de   31/1/1961   renunciando   o   governo   em   25/8/1961,  foi  prefeito  de  São Paulo  nas  décadas  seguintes.

     Jânio  Quadros  nasceu  em  Campo  Grande,  (Mata  Grosso  do  Sul)  no  ano  de  1917  e  faleceu  no  ano  de  1992  em  São  Paulo  e  outros  não  citados.  IOB – Cursos    de    Legislação   Empresarial   Ltda – CGC   47.677.810/0002-21,   credenciado  no  CFMO  097,  com  endereço  na  Avenida  Marques...  Asa  Branca – SP

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                     TORCIDA, DA NAÇÃO  TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA  DAS PEDRAS   SETOR NORTE DA  ARENA   FONTE NOVA/BAHIA/BRASIL/20





























FBF e clubes anunciam regulamento do campeonato baiano 2017


O Campeonato Baiano de 2017 ganhou nova formula de disputa e terá inicio no dia 29 de janeiro, a primeira fase de classificação encerra 5 de abril. As semifinais acontecerão nos dias 9 e 16 de abril, enquanto que as finais nos dias 30 de abril e 7 de maio com total de 15 datas.
Os clubes se reuniram na sede da FBF.
O atual campeão Vitória,Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Galícia, Jacobina, Flamengo, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira e o novato Atlântico aprovaram a nova formula de disputa
Na primeira fase de classificação, todos os 11 clubes em grupo único se enfrentarão em sistema apenas de ida, classificando-se os 4 melhores para a Semifinal. A partir da Semifinal será ida e volta, com 1º x 4º  e 2º  x 3º . Os dois vencedores buscam o título também em jogos de ida e volta. O primeiro e segundo colocados da semifinal têm vantagem de dois resultados iguais e realizar o jogo decisivo em seu mando de campo.
REBAIXAMENTO

Serão rebaixados para a Série B do Baianão 2018, os dois últimos colocados da 1ª fase, sem quadrangular.

MUDANÇA: As vagas para outras competições  serão distribuidas somente no Baianão, sem mais vagas para a Copa Governador do Estado. O campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado garantirão vagas na Copa do Nordeste de 2018. Já na Copa do Brasil, o vencedor, o segundo colocado e o 3º garantirão as vagas. Poderão disputar o Brasileirão da Série D os três primeiros colocados exceto a dupla BAVI por já possuírem vaga em divisão superior.



O POETA MARATONISTA!
             
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                         CORRER É VIVER, REJUVENESCER...
                   (A Poesia do Corredor)

                          Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

     Poetizada  em  13/02/1985/Cidade  de Dias D'Ávila, quando Gamaliel Chagas/
 realizava  treinamento (Bairro de Nova Dias D'Ávila).

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes do atletismo. Direitos Autorais registrado em nome de Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador  de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João)
Correu  14 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)
2 maratonas em Nova York (1984 e 1986)
2 São Silvestre (1983, 1984)
Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)
Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da Bahia
Correu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986
Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).

CORREU UM  "MARATONA" DA AMEBA/CIDADE  DE SALVADOR,   COM 37 KM, EM 1987
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GAMALIEL CHAGAS - RESUMO DAS PRINCIPAIS CORRIDAS:

O MARATONISTA BAIANO DE 1984 - BICAMPEÃO DOS 10 E 5 MIL METROS NA PISTA DA FONTE NOVA 1983/84.
2 MARATONAS INTERNACIONAIS /CIDADE DE NOVA YORQUE
PENTACAMPEÃO MATENSE DE VETERANOS / CORRIDA RÚSTICA DO BOMFIM DE MATA DE SÃO JOÃO, NA DÉCADA DE 2000.
15 MARATONAS COMPETIDAS - COMPETIÇÃO NO ATLETISMO BAIANO BRASILEIRO, EM 6 ESTADOS DO BRASIL! 5 MARATONAS NO RIO E JANEIRO, 2 EM BRASILIA, 2 SÃO SILVESTRES EM SÃO PAULO, ANOS 1983/84. VÁRIAS ELIMINATÓRIAS BAIANA DA S. SILVESTRE NA DÉCADA DE 1980.

COMPETIU:

01 MARATONA EM SÃO PAULO, 01 EM JOÃO PESSOA, 30 KM DE SÃO CRISTÓVÃO A ARACAJU EM 1985, 2 MARATONAS EM BRASILIA.
COMPETIÇÃO 3 OLIMPÍADAS DO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI ONDE FOI BICAMPEÃ, COMPETIU NOS CITADOS JOGOS, NOS 10M, 1.500M, 5 E 10 MIL METROS, ALÉM DE 28 HM DE CAMAÇARI A PRAÇA ACM IDA E VOLTA, QUANDO FICOU EM 5º LUGAR ANO 1982.
COMPETIU DEZENAS DE CORRIDAS EM SALVADOR E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA, CONQUISTANDO MEDALHAS E TROFÉUS....

NESSE PERÍODO TRABALHAVA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, TREINAVA DAS 17H40 ÁS 20H30 DA NOITE. E FIM DE SEMANAS.





Gamaliel  na 1ª  Maratona da Independência da Bahia 1984 Salvador/Ba. 42. 198 metros
DIA 27/08/16



Curso  de  Comunicações  Verbais

(Um dos  melhores do Brasil/S. Paulo com credenciamento CFMO 097}


     No ano   de  1985  Gamaliel   iniciou  o   curso  de  Comunicações  Verbais  PPD-IOB (Treinamento  Programado  a  Distância)  por  correspondências  tendo  concluído  o  citado curso no  dia  7/3/1986.  O  citado  curso  organizado  por Oswaldo  Melantonio,  formado em  Direito, Filosofia  e  Jornalismo,  Oswaldo   presidente de  honra  de   várias  instituições  culturais  dentre  elas  a  Academia   Paulista de   Oratório  e  Academia   Brasileira  de   Comunicações  Verbais. O  curso  de  Comunicações   Verbais  teve  a  duração  de  6  meses  equivalente  a  100 horas/ aula  e  credenciado  pelo  CFMO  097.
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     Oswaldo  Melantonio  realizou   vários   cursos  complementares  no  exterior  e  no  ano  de   1986   fazia 35  anos  se  dedicando  exclusivamente  as  Comunicações  Verbais;  inicialmente,  oratória   formal   e  informal   para   líderes   políticos   e  religiosos.   Nos  últimos   anos   Oswaldo  especializou-se   na   área   de   comunicações   dos   executivos,  objetivando a melhoria  da  produtividade  pela  eficiência  da  comunicação.

PERSONALIDADES EXPOENTES DAS  COMUNICAÇÕES VERBAIS

Várias personalidades  de Top  da  Política Executivos, da Oratória  Geral,  Locutores Esportivos, a  exemplo  de Osmar Santos/SP, Orestes Quércia  Jânio Quadros, Franco Motoro e  outros  expoentes que realizaram este  magnífico  curso, amplo usando as técnicas  da Grécia  antiga,   a exemplos  de   formidáveis  gênios  da  Comunicação, oratória da Grécia Antiga,celeiro exuberantes, Ícones das Comunicações Verbais; Aristóteles Demóstenes Cícero, este  considerado como um dos  maiores   gênios nas  Comunicações  verbais da  Grécia  e  do  Mundo, chegando ao ponto  de  governantes políticos gregos tentarem elimina-los, tal era o seu poder de oratória persuasiva (dotado de espetacular oratória  de convencimento, resumindo   era  um " Um Gênio Abençoado  da  Oratória  das Comunicações Verbais!".
    
Conteúdo  do  curso

     Introdução,  exposições  práticas,  técnicas  da  comunicação  dos  executivos,  educação  da  voz,  expressão  corporal,  figuras  de  estilos,  dez   qualidades   básicas   do  executivo,  práticas  de  comunicações  verbais  e  práticas  de  oratória
     De  modo  especial,  Oswaldo  realiza  treinamentos  para  as  lideranças  dos   principais  escalões   das   grandes   organizações   privadas   e   publicas.  O   citado   curso  já  treinou  grandes  personalidades  de diversos  seguimentos  sociais  a  exemplo  de  Franco  Motoro, Osmar   Santos,  narrador   esportivo   no  estado  de  São  Paulo,  Jânio   Quadros   que   foi  Presidente   da   República   de   31/1/1961   renunciando   o   governo   em   25/8/1961,  foi  prefeito  de  São Paulo  nas  décadas  seguintes.

     Jânio  Quadros  nasceu  em  Campo  Grande,  (Mata  Grosso  do  Sul)  no  ano  de  1917  e  faleceu  no  ano  de  1992  em  São  Paulo  e  outros  não  citados.  IOB – Cursos    de    Legislação   Empresarial   Ltda – CGC   47.677.810/0002-21,   credenciado  no  CFMO  097,  com  endereço  na  Avenida  Marques...  Asa  Branca – SP

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                     TORCIDA, DA NAÇÃO  TRICOLOR DO EC BAHIA!
RUA LADEIRA  DAS PEDRAS   SETOR NORTE DA  ARENA   FONTE NOVA/BAHIA/BRASIL/2013

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