sexta-feira, 31 de março de 2017

OPERAÇÃO LAVA JATO, POLITICA BRASILEIRA, ESPORTES..31/07/177

Sexta, 31 de Março de 2017 - 10:06 FONTE BAHIA  NOTICIAS 

Neto aponta investimentos no Centro Antigo: 'Essa região é a que vai merecer maior atenção'

por Estela Marques / Ailma Teixeira
Neto aponta investimentos no Centro Antigo: 'Essa região é a que vai merecer maior atenção'
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Durante o Encontro Rede Juntos, que reúne prefeitos e secretários municipais de todo o Brasil na manhã desta sexta-feira (31), no Sheraton Hotel da Bahia, ACM Neto (DEM) destacou qual será o foco do seu segundo mandato à frente da capital baiana. A proposta do democrata para Salvador é revitalizar toda a região do Centro Antigo da cidade. "Eu diria que essa região é a que vai merecer maior atenção em termos de investimentos públicos por parte da prefeitura", ressalta Neto. Entre os projetos estão o Teatro Gregório de Mattos, que já foi requalificado; investimentos na Rua Chile, como a construção de "dois importantes equipamentos hoteleiros"; a implantação do Museu da Música, na Praça Cairú; e a construção do Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros. Quanto às reformas na Avenida Sete, o prefeito não entrou em detalhes. "O projeto está pronto e, na hora certa, ele vai ser devidamente apresentado", conclui.
Sexta, 31 de Março de 2017 - 10:00

Em encontro de gestores, Neto apresenta programa de desburocratização

por Estela Marques / Luana Ribeiro
Em encontro de gestores, Neto apresenta programa de desburocratização
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Um dos participantes do Encontro Rede Juntos, que reúne secretários municipais, prefeitos e líderes estaduais de todo o país, no Sheraton Hotel da Bahia, na manhã desta sexta-feira (31), o prefeito ACM Neto apresenta medidas que considera bem sucedidas de sua gestão. Entre os pontos elencados, estão o modelo de “descentralização administrativa”, com projetos como o Salvador Bairro a Bairro; o aplicativo CittaMobi, na área de mobilidade; além do programa de desburocratização, o “Simplifica”, que ainda não foi oficialmente lançado. O prefeito adiantou algumas características do programa. “Do ponto de vista geral, vai ser um programa de desburocratização, de facilitação de acesso de empresas, de empreendedores, para que os seus negócios possam ser instalados em tempo muito mais curto. Nós prevemos, por exemplo, que em alguns casos, alvarás que levam mais ou menos nove meses para ser expedidos possam ser expedidos em apenas um mês”, citou. Ainda segundo Neto, o programa englobará mais de 80 ações em quatro áreas: investimento público, investimento privado, simplificação e investimento em infraestrutura urbana. As medidas incluirão ainda expedição de licenças em 24 horas, em casos específicos; além do uso de plataformas digitais. “Vamos aprofundar todo esse relacionamento através de uma plataforma digital, ou seja, facilitar, através da internet, que a pessoa física e/ou jurídica possa regularizar um determinado empreendimento”, explicou Neto. “Portanto, eu diria que quando nós apresentarmos, Salvador vai ter a ideia de que esse é o maior programa de ativação econômica que a cidade já viu em todos os tempos”, concluiu. De acordo com o prefeito, o Simplifica está "90% pronto". 
Sexta, 31 de Março de 2017 - 09:40

Temer deve enviar MP para mudar regras da terceirização

por Isadora Peron, Vera Rosa e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
Temer deve enviar MP para mudar regras da terceirização
Foto: Beto Barata / PR
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados. A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da MP, mas a ideia é dar mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras. Para dar tempo de elaborar o texto que será enviado ao Congresso, o presidente deve sancionar o projeto somente perto do prazo final, no dia 14 de abril. O texto aprovado na semana passada traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da "empresa-mãe" e que estarão abrangidos nas regras Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, um dos pontos da MP deve ser a garantia de que a empresa não vai poder demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado. O novo prazo estabelecido deve girar em torno de 18 meses. No texto aprovado pelos deputados, não há esse tipo ressalva. Também deve haver mudanças em relação ao mínimo exigido de capital de acionistas em uma empresa terceirizada. Essa questão é importante porque, caso a empresa terceirizada quebre, há uma garantia de que os empregados terão direitos honrados. O projeto da Câmara estabelece faixas de capital social conforme o número de funcionários, de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores. O projeto aprovado na Câmara no último dia 22 foi considerado bastante duro pelas centrais sindicais, porque permitiu a terceirização irrestrita tanto em empresas privadas quanto do serviço público, inclusive para as chamadas atividades-fim. O texto que foi enviado ao Congresso em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, estava parado na Câmara por falta de consenso em relação às novas regras. Inicialmente, Temer estava disposto a esperar a aprovação de um projeto mais brandos, que tramita no Senado, mas desistiu por pressão dos empresários. O Planalto também avaliou a possibilidade de incorporar as alterações no projeto por meio da reforma trabalhista, que tramita em Comissão Especial da Câmara. A saída via MP, porém, foi construída diante da pressão que Temer vem sofrendo inclusive de parlamentares da base, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele articulou um manifesto assinado por nove senadores do PMDB contra o projeto. Na carta, o peemedebista afirmou que a proposta aprovada pelo plenário da Câmara iria precarizar e retroceder as relações de trabalho e atropelar as conquistas que foram feitas ao longo dos anos. Outros peemedebistas, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), e as senadoras Marta Suplicy (SP) e Simone Tebet (MS) também fizeram apelos para que Temer corrigisse os "exageros" do texto da Câmara.
Sexta, 31 de Março de 2017 - 09:25

Protesto encerra e trânsito é liberado por manifestantes

por Ailma Teixeira / Luana Ribeiro
Protesto encerra e trânsito é liberado por manifestantes
Fotos: Ailma Teixeira / Bahia Notícias
Mais curta do que a manifestação realizada no último dia 15, o ato convocado por centrais sindicais para esta sexta-feira (31) já encerrou, por volta das 9h. Os participantes do protesto, que estavam concentrados na altura do Shopping da Bahia, já liberaram as pistas do entorno e o trânsito já flui na região, com lentidão apenas na faixa marginal próxima ao centro de compras e na Avenida Antônio Carlos Magalhães sentido Vasco da Gama. Com um carrinho de som, o organizador do movimento “Fora Temer” ainda permanece no local, após a dispersão.
“Esse movimento efetivamente começa a partir da festa de Iemanjá, mas ele já vem desde o golpe de estado impetrado pelo golpista ladrão Temer”, explicou. Segundo ele, o ato desta sexta tem “várias pautas especificas e uma pauta geral”. “A pauta geral é “fora temer”, “fora congresso de ladrões. As pautas específicas são contra a terceirização, contra a reforma da previdência, contra a pec 241/55, que congela os investimentos da educação, saúde, previdência, contra a privatização das universidades públicas, em defesa do direito a greve, contra a repressão que está existindo hoje”, enumerou.
Moro interroga nesta sexta três réus de ação que envolve Antonio Palocci
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O juiz federal Sergio Moro interroga nesta sexta-feira (31) três réus envolvidos na ação penal que trata de pagamentos feitos para beneficiar a SeteBrasil. O ex-ministro Antonio Palocci é um dos alvos da ação. De acordo com o G1, prestarão depoimento o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o ex-diretor da Sete BrasilJoão Ferraz, a partir das 14h, na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Segundo consta na denúncia, foram feitos pagamentos para favorecer a SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado por Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal. Para a intermediação do negócio, a Odebrecht chegou a pagar R$ 252.586.466,55, dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca, a Odebrecht firmou contratos que somados chegaram a R$ 28 bilhões.
Justiça Federal decreta prisão de Protógenes Queiroz
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira (30) a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a decisão da juíza substituta Andréia Moruzzi foi emitida após Protógenes faltar em uma audiência marcada para o começo de março, na qual seria definida a forma como ele cumpriria a pena de prestação de serviços aplicada sobre ele, por ter vazado dados da Operação Satiagraha à imprensa. O ex-delegado vive na Suíça, após ter pedido asilo, alegando perseguição por conta da sentença. "Como ele está na Suîça, está com passaporte retido e poderia cumprir pena apenas lá. Explicamos isso à Justiça. Ele não se negou a colaborar nem a cumprir a pena", afirma o advogado do ex-delegado, Adib Abdouni. "Além disso, ele fez uma cirurgia na perna e não poderia viajar ao Brasil para participar da audiência", completou. Abdouni tentará suspender a ordem judicial por meio de habeas corpus.
Sexta, 31 de Março de 2017 - 08:30

Com protesto em frente ao Shopping da Bahia, trânsito está travado na região

por Estela Marques / Luana Ribeiro
Com protesto em frente ao Shopping da Bahia, trânsito está travado na região
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
Com manifestantes tomando a pista e uma fila de ônibus em diversas faixas de tráfego no entorno do Shopping da Bahia, o trânsito está travado na manhã desta sexta-feira (31) na região.
O congestionamento já alcança a Avenida Bonocô, Acesso Norte (sentido Iguatemi), Avenida Paulo VI e Itaigara.
O protesto, convocado por centrais sindicais, é contrário às reformas da Previdência e trabalhista, entre outras medidas do governo Michel Temer.
Apesar do congestionamento, não é grande o número de manifestantes, que estão sendo acompanhados por equipes da Transalvador e da Polícia Militar. Passageiros desceram dos ônibus que estão parados em filas e motoristas também saíram dos carros que estão presos no engarrafamento. Veja abaixo o congestionamento causado pelo protesto:
Ônibus param em fila na ACM em protesto contra a reforma trabalhista
Foto: PrintScreen / Vídeo Leitor BN WhatsApp
Em ato organizado pelas centrais sindicais contra as reformas previdenciária, trabalhista e outras proposições do governo, os rodoviários trafegam em fila único, nas vias direitas. A medida gerou um congestionamento, que já engloba toda a extensão da Avenida ACM, nas proximidades do Shopping da Bahia. Os manifestantes também já ocupam a sinaleira, fechando o trânsito.

Video: Leitor BN / WhatsApp
Operação Research: Terceira fase apura destino dos R$ 7,3 milhões desviados da UFPR
Foto: Divulgação / PF
Em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da Operação Research, na manhã desta sexta-feira (31). As equipes cumprem 19 mandados de condução coercitiva e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais, no Paraná, Campo Grande e Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Natal, no Rio Grande do Norte. Essa etapa da operação tem como foco o rastreamento do destino dos R$ 7,3 milhões de recursos públicos, desviados da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O montante era creditado nas contas de falsos bolsistas, o que levava a outros beneficiários. Os órgãos investigam ainda o envolvimento de empresa fornecedora de produtos para a UFPR.
Manifestantes se reúnem em frente ao Shopping da Bahia e ocupam pista
Foto: Reprodução / Google Street View
Cerca de 40 pessoas se reúnem em frente ao Shopping da Bahia na manhã desta sexta-feira (31) em ato organizado por centrais sindicais contra a reforma previdenciária e trabalhista e outras medidas do governo Michel Temer. Segundo informações da Central de Polícia (Centel), o protesto começou por volta das 7h15 e a movimentação é acompanhada por equipes da Polícia Militar e Transalvador. Com cartazes, os manifestantes ocupam o canteiro central e a pista, causando congestionamento na região. Há também engarrafamento na Avenida Luís Eduardo Magalhães e no entorno do Shopping da Bahia, onde rodoviários trafegam em fila, em adesão ao protesto. (Atualizada às 8h06)
MP-BA entrega recomendação a prefeito de Feira de Santana para micareta
Foto: MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entregou nesta quinta-feira (30) três recomendações ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, para realização da Micareta da cidade, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de maio. As recomendações apontam medidas a serem adotadas pela prefeitura para promoção de segurança nos acessos de entrada e saída dos foliões ao circuito oficial; combate à comercialização e oferta de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; e para preservação de provas nos atendimentos aos casos de violência sexual. A Micareta de Feira deste ano contará com maior participação dos membros do MP fiscalizando a festa, como já acontece no Carnaval de Salvador. Terão prioridades as áreas da infância, segurança, consumidor e saúde. No encontro, também foram discutidos e acordados pontos considerados importantes pelo MP, como o modelo de licitação adequado para contratação de bandas; a destinação dos dejetos dos trios elétricos, carros de apoio e banheiros químicos; possibilidade de divulgação de campanhas do órgão por artistas nos trios elétricos; e entrega aos promotores da programação oficial da festa e de lista de contatos de todos os funcionários que estarão de plantão durante o evento. O prefeito José Ronaldo afirmou que a “participação mais efetiva do MP é uma contribuição extremamente importante à própria festa, à cidade, e ao poder público que organiza o evento”.
Sexta, 31 de Março de 2017 - 07:20

Alagoinhas: Chuva deixa 80 desabrigados

Alagoinhas: Chuva deixa 80 desabrigados
Foto: Reprodução / G1
As chuvas que caíram em Alagoinhas, no agreste baiano, deixaram cerca de 80 desabrigados. As precipitações ocorreram na madrugada desta quinta-feira (30). Começou por volta das 4h30 e durou em torno de 1h30, suficiente para alagar ruas e casas. De acordo com o secretário de Ação Social da cidade, Alfredo Menezes, 20 famílias foram afetadas. Um ginásio de esportes municipal foi destinado para abrigá-las (ver aqui). Ao G1, o secretário informou que os prejudicados perderam móveis, e algumas casas estão com a estrutura comprometida, com risco de desabamento. Em Alagoinhas, os bairros mais atingidos foram Silva Jardim, Cavada, Cachorro Magro, AABB e Alagoinhas IV. A prefeitura informou ainda que choveram 50 milímetros de chuva em um dia. O percentual é considerado alto, já que o esperado para o mês inteiro de março é 150 milímetros.
Advogado indicado por Temer ao TSE nega vínculo com presidente
Foto: Divulgação/TSE
O advogado Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Michel Temer para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ter vínculo do peemedebista – ele pode vir a depender do voto de Gonzaga para continuar no cargo, por conta do processo contra a chapa Dilma Rousseff – Michel Temer, movido pelo PSDB. "Apertei a mão dele [Temer] a primeira e única vez na posse do ministro da Transparência, Torquato Jardim, e ficamos conversado em uma roda", afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O advogado atua há mais de 20 anos no direito eleitoral e chegou a trabalhar na campanha de Dilma e Temer. Com a indicação, ele substitui Henrique Neves em 17 de abril. Neves é visto pelo Planalto como favorável à cassação da chapa, mas a expectativa é de que não haja tempo para que ele chegue a votar no julgamento da ação.Gonzaga já foi indicado ao TSE no governo Dilma, como ministro substituto, em 2013, com recondução em 2015. Desta vez, a indicação de Temer o coloca como titular. Questionado sobre os rumores de que entraria no TSE para favorecer Temer, Gonzaga afirma ser "especulação sem razão. "Como se as pessoas não tivessem qualidades, compromisso com o país", disse. "Já estive em tantas listas e fui acusado de tudo. Cada hora dizem que tenho uma tendência política".

Sexta, 31 de Março de 2017 - 06:40

Vídeo mostra PMs executando homens rendidos no Rio

por Fábio Grellet | Estadão Conteúdo
Vídeo mostra PMs executando homens rendidos no Rio
Foto: Reprodução
Um vídeo divulgado nesta quinta-feira (30) mostra dois policiais militares do Rio atirando à queima-roupa contra dois suspeitos que estavam caídos em uma calçada. A execução ocorreu ao lado de uma escola - aparentemente se trata da escola municipal Daniel Piza, em Acari (zona norte). Nessa mesma unidade de ensino, na tarde desta quinta, uma estudante de 13 anos morreu atingida por uma bala perdida enquanto praticava aulas de Educação Física. Informada sobre o vídeo, a Polícia Militar informou em nota que "em virtude do que é exposto, o Comandante Geral determinou que a Corregedoria Interna da Polícia Militar assuma a apuração da flagrante ilegalidade e assim responsabilize os envolvidos". A bala que atingiu a estudante teria sido disparada durante um confronto entre policiais e assaltantes. A PM informou ter sido acionada porque ladrões estavam roubando motoristas que trafegavam pela Avenida Prefeito Sá Lessa, a rua da escola. Nessa operação, além da menina atingida acidentalmente, dois suspeitos foram mortos pela PM. Segundo a versão divulgada inicialmente pela PM, a morte dos suspeitos, com quem foram apreendidos um fuzil e uma pistola, teria resultado de uma troca de tiros. A suspeita é que o vídeo mostre exatamente esses suspeitos sendo executados pelos policiais. Veja o vídeo abaixo (IMAGENS FORTES):

Castro sugere rebelião do PSL contra Rui por falta de diálogo sobre aumento de espaço
Alan Castro, líder do PSL na AL-BA | Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ BN
A bancada do PSL na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não esconde o incômodo com o governador Rui Costa. Os deputados do partido estão descontentes com o fato de ainda não terem se reunido com o petista para discutir o aumento de espaço da sigla na gestão. No último dia 13 de março, em um almoço do governador com líderes de agremiações aliadas ao governo, Rui havia prometido receber, em até 15 dias, os sociais-liberais para ouvir seus pleitos (relembre). Entretanto, passado o prazo, os parlamentares ainda não sabem quando poderão se sentar à mesa de negociações com o chefe do Executivo estadual. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder do PSL na AL-BA, Alan Castro, afirmou que a postura de Rui pode desencadear uma insurgência entre os deputados, algo que pode levá-los a votar contra projetos do governo por se sentirem “desprestigiados”. “Corre esse risco de os deputados não quererem votar achando que há um desprestígio. A gente está descontente. Ontem cobrei a Josias [Gomes, secretário de Relações Institucionais] que ele marcasse uma data para a reunião. Tem 15 dias que ficou de marcar e não marcou. A bancada está incomodada e está trabalhando inquieta”, criticou Castro. “Já deveríamos ser atendidos. Estamos esperando a boa vontade do governador encontrar um espaço na sua agenda para nos atender”, alfinetou. O parlamentar ainda reclamou do estilo de gestão de Rui, que, segundo ele, faz “muita parte institucional, mas deixa a política de lado”. “As eleições estão chegando e não pode haver esse problema na base aliada”, alertou. Castro ainda voltou a dizer que os espaços atualmente destinados a algum deputado do PSL no governo são somente o presidente estadual da sigla, Marcelo Nilo. “A gente quer ouvir do governador se a estrutura lá é da gente ou do Marcelo Nilo. Se ele disser que é da gente, nós vamos nos sentar com Nilo para rediscutir os espaços”, afirmou. A ampliação dos espaços da agremiação na administração é uma reivindicação antiga dos deputados. Não atendidos, eles saíram da base governista e montaram um bloco independente na Casa (veja aqui). Do PSL, somente Marcelo Nilo ficou ao lado de Rui.
Sexta, 31 de Março de 2017 - 00:00

CUT Bahia estima 1 milhão de pessoas atingidas por mobilizações no estado

por Guilherme Ferreira
CUT Bahia estima 1 milhão de pessoas atingidas por mobilizações no estado
Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
As centrais sindicais levam às ruas nesta sexta-feira (31) mais uma mobilização contra o governo Michel Temer com o propósito de chamar a atenção para as reformas trabalhistas propostas pelo Palácio do Planalto. E conforme o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, cerca de 1 milhão de pessoas vem sendo atingidas direta e indiretamente pelos protestos. Para chegar à marca, ele considera os participantes das mobilizações, bem como as pessoas que ficam em engarrafamentos provocados pelo ato trabalhista, por exemplo. Em entrevista ao Bahia Notícias, Cedro avalia como "expressivos" os números alcançados pelas centrais sindicais nas mobilizações. "Geralmente a gente tem atingido mais de 1 milhão de pessoas, direta e indiretamente. Quando a atividade é paralisação de estradas, acaba atingindo um número maior", explica. No interior do estado, a CUT Bahia conta com a participação de diversas cidades, especialmente as que possuem sedes regionais. Segundo Cedro, a mobilização deve acontecer em Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, entre outras. Apesar dos transtornos provocados pela chuva em salvador nesta quinta-feira (30) e a previsão de tempo fechado para esta sexta, Cedro acredita em uma grande adesão de trabalhadores na mobilização. "Trabalhador é trabalhador. Ele não tem medo de chuva não. Ele está muito preocupado com os direitos que ele pode perder", argumenta o presidente da CUT Bahia. "O trabalhador vai para rua com chuva ou sem chuva", enfatizou. O dia da mobilização desta sexta, 31 de março, foi escolhido para coincidir com a data marcada historicamente pelo início da Ditadura Militar de 1964. Para as 9h está marcada uma caminhada partindo do Campo da Pólvora, que abriga um monumento que lembra os baianos que lutaram contra o regime militar. Mais cedo, às 7h, as centrais sindicais organizam um protesto em frente ao Shopping da Bahia.
Professora da Ucsal acusa espaço de eventos de intolerância religiosa durante formatura
Foto: Divulgação
Um episódio de intolerância religiosa foi denunciado por uma professora de direito civil e do consumidor da Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Cláudia Viana afirmou que irá ajuizar uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e uma ação de reparação de danos. A professora relata que, ao ser paraninfa da turma de direito do campus de Pituaçu durante uma formatura que ocorreu no último dia 17, flagrou três episódios de intolerância religiosa por parte dos administradores do espaço Moriah Hall, localizado no campus da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Ela relata que teria entregado uma imagem da Nossa Senhora para uma funcionária da 3° Grau e pediu que, assim que a homenagem às mães, que ela era responsável, fosse iniciada, a imagem fosse entregue a ela. “Eu entreguei a imagem para a funcionária da empresa e pedi que, quando começasse [a homenagem], eles me entregassem a imagem. Eu ia homenagear uma das mães que iria representar todas elas. Enquanto eu estava entregando os diplomas, fui chamada e a empresa afirmou que eles não poderiam me entregar a imagem, porque a entrega de qualquer imagem era proibida naquele local”, conta. A professora, então, segurou a imagem e a entregou para a homenageada. “Se eles não podiam entregar a imagem, eu podia”, afirmou. Outro episódio de intolerância religiosa foi flagrado ainda no discurso da professora. Ao encerrar seu discurso, ela anunciou que iria ler uma prece de autoria de Chico Xavier, religioso do espiritismo. “Quando eu disse que iria encerrar lendo a prece, eles desligaram o meu microfone para que as pessoas não conseguissem me ouvir. Eles estavam impedindo a minha liberdade de expressão e religiosa”, protestou. Cláudia Viana conta que uma aluna também foi impedida de entrar na formatura ao som de uma canção que cultua a religião do candomblé pelo mesmo motivo. Procurados, a empresa organizadora da formatura, 3° grau, afirmou que os donos do espaço não permitem que imagens e símbolos de outras religiões sejam utilizados durante o evento. “Todos os materiais têm que ser aprovados por eles. Desde as músicas até o clipe da formatura”, afirmou. Perguntada sobre se essas normas são formalizadas em um contrato, a empresa afirmou que essas normas não são escritas. “Eles falam que são as normas da casa, mas não têm no contrato quais são”, explicou. Cantores como Justin Bieber, Anitta e estilos musicais como pagode baiano também seriam censurados pela casa de eventos. Procurada, a casa de eventos não respondeu a reportagem até o fechamento dessa matéria. (Atualizada às 10h01)
Com show na Concha, Liniker fala sobre transição do corpo e conquistas na carreira
Foto: Reprodução / Facebook
Liniker e os Caramelows se apresentam em Salvador nesta sexta-feira (31) na Concha Acústica do TCA. Para o evento, o grupo trouxe o show do último álbum, intitulado “Remonta”, lançado em setembro de 2016. Segundo Liniker, a banda está animada com a apresentação: “Estamos super ansiosos por tocar nesse espaço maravilhoso em que já estiveram pessoas incríveis. Eu lembro que quando era mais nova ficava vendo vídeos de [Maria] Bethânia na Concha e achava aquilo arrebatador. Essa experiência vai ser uma delícia”. Liniker é uma artista transexual e não esconde o fato. No início da carreira ela se intitulava como não-binário e se tornou um símbolo de representatividade daqueles que não se deixam definir por questões como o vestuário. “Não acho que mudei, continuo usando jeans, tênis, camisa, não é minha roupa que define minha identidade. Meu corpo está em transformação, em transição. Eu estou sendo livre e generosa com minhas mudanças, mas minha roupa não me diz se sou feminina ou não”, defende. Clique aqui e leia a matéria completa!
Demandas por remédios registradas na Câmara de Conciliação são destaque na coluna Justiça
Desde o início de seu funcionamento, em dezembro de 2016, a Câmara de Conciliação de Saúde recebeu mais de 500 demandas sobre fornecimento de medicamentos anticoagulantes e para doenças como degeneração macular, com perda da visão e retinopatia diabética. Do total das demandas recebidas, apenas 23 casos foram para Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e Defensoria Pública da União (DPU-BA). Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!
Aprovação do uso de maconha medicinal na Argentina é destaque na coluna Saúde
O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que permite o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!
Ironia de Tiago Iorc com notícias falsas é destaque na coluna Cultura
Após alguns sites noticiarem que Tiago Iorc havia comprado um apartamento de luxo de frente para o mar, no Rio de Janeiro, o artista rebateu as alegações de forma sarcástica, através de suas redes sociais. “Dia desses comprei um apartamento. Pelo menos foi o que li. Não lembro de ter comprado um apartamento. Até onde sei, moro bem feliz, de aluguel.  Mas foi noticiado que comprei, então deve ser verdade", ironizou. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!
Suspeita de interferência da produção no BBB17 é destaque na coluna Holofote
A festa que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (30) na casa do Big Brother Brasil foi cenário para colocar em questão a neutralidade da produção do reality. Marcos e Ilmar teriam entregado possíveis manipulações sobre o que acontece no programa: o médico falou para o amigo que foi chamado no confessionário e teria recebido orientações que teria se recusado a seguir. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!
Piada com busto de Cristiano Ronaldo é destaque na coluna Esportes
O busto do atleta Cristiano Ronaldo, revelado nesta quarta-feira (29), gerou uma enxurrada de piadas na internet. Isso porque a escultura, localizada no recém-batizado Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo, traz um semblante um pouco diferente do atleta. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!
Prefeitura dá início a construção de Centro de Iniciação ao Esportes em Itapuã
Foto: Divulgação
O prefeito ACM Neto vai assinar nesta sexta-feira (31) a autorização para o início das obras do Centro de Iniciação ao Esportes (CIE), que ficará localizado na Rua da Ilha, em Itapuã. O equipamento terá ginásio poliesportivo, com arquibancada para 195 pessoas, além de área de apoio, com administração, sala de professores e técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário. Outra unidade, no mesmo padrão, será construída em São Marcos, na Avenida São Rafael, mas a assinatura da ordem de serviço ainda não tem data definida. O investimento total para os dois equipamentos é de mais de R$ 6 milhões, com recursos do Ministério dos Esportes e uma contrapartida do município. Serão beneficiadas crianças entre 6 e 16 anos, através de projetos de iniciação esportiva realizadas nas duas comunidades. Os espaços serão adequados para a prática de diversas modalidades olímpicas, a exemplo de basquetebol, ginástica rítmica, handebol, judô, tae-kwon-do e vôlei. Também haverá adaptações para práticas de modalidades paralímpicas, a exemplo do judô e voleibol sentado. Futsal e capoeira são modalidades não-olímpicas que também poderão ser praticadas nos CEIs.
TRF-1 reconhece imunidade tributária do aeroporto de Salvador e nega cobrança de IPTU
Foto: Wikipédia
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido do Município de Salvador para reformar a decisão da 18ª Vara Federal, que determinou a extinção de uma execução fiscal contra a Infraero para cobrança de IPTU. O Município de Salvador pedia a reforma da decisão por entender que a Infraero não é beneficiária de imunidade tributária, uma vez que a Constituição de 1988 não conferiu a referida imunidade a entidades da administração pública indireta, tais como empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividade econômica. O relator, desembargador federal José Amilcar Machado, afirmou que o órgão, apesar de ter sido constituído como empresa pública federal, tem natureza tipicamente pública por prestar serviços públicos sujeitos à responsabilidade exclusiva da administração direta. O desembargador ainda ressaltou que a Constituição estendeu a imunidade tributária recíproca a autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público, desde que os valores estejam vinculados às suas finalidades essenciais, ou seja, delas decorrentes.  Almilcar ainda reforçou que a atividade aeroportuária é mantida pela União e a competência administrativa é exclusiva deste poder. Ademais, afirmou que a área correspondente ao aeroporto constitui bem público pertencente à União, conforme dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Rui dá posse a novos membros do Conselho Estadual das Cidades
Foto: Manu Dias/ GOVBA
O governador Rui Costa empossou na manhã desta quinta-feira (30) os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades). A cerimônia aconteceu no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O Concidades é um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano. Os 122 conselheiros - 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – têm tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Segundo Rui, o Conselho tem a função de “organizar o debate com a sociedade para que, escutando mais, a gente erre menos”. “Quem foi eleito para governar uma cidade, um estado e um país, não foi eleito para substituir a vontade popular, e sim para representar o povo. Nesse exercício de execução e de representação é preciso manter um diálogo forte e a capilaridade na construção das nossas cidades, dos espaços públicos. E o Conselho visa isso, debater políticas e aprofundar a construção e as propostas de governo, do município, do Estado  e da Nação”, afirmou o governador após assinatura do termo de posse dos conselheiros. Este é o terceiro grupo de conselheiros a tomar posse no colegiado, instituído em 2007 pelo na época governador, Jaques Wagner.
Prefeitura suspende pagamento de salário de 300 servidores municipais
Foto: Joa Souza / Agecom
A prefeitura suspendeu o pagamento do salário de 300 servidores públicos municipais que não compareceram ao Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) do seu órgão para realizar uma atualização cadastral obrigatória. Para regularizar a sua situação, o servidor deve procurar Segeps levando os documentos para a realização do procedimento de forma presencial. O salário ficará bloqueado até que a situação seja regularizada. O Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de março publicou o nome de 647 servidores que deveriam realizar a atualização cadastral. O secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas acredita que com a suspensão do pagamento do salário será possível conhecer a real situação dos servidores que não se recadastraram. “Dos quase 28 mil servidores municipais, menos de 2% não realizaram o recadastramento, por isso, acredito que com a suspensão dos salários esses servidores procurarão se regularizar”, destacou. Cada órgão da prefeitura será responsável por atestar as informações fornecidas pelos seus servidores para a liberação do salário e, para aqueles que não comparecerem, além de continuar fora de folha, será aberto processo administrativo.
Homem diz ter matado avó e tia por ter visto nelas rostos dos assassinos do irmão
Foto: Ramon Ferraz/ TV Bahia
Preso em flagrante na quarta-feira (29) pelo duplo homicídio da tia e da avó, o gestor de projetos de Tecnologia da Informação Nilson Hufnagel afirmou ter cometido os crimes porque viu nos rostos delas os assassinos de seu irmão. A declaração foi dada em depoimento ao Departamento de Homicíidios e Proteção à Pessoa. As idosas Hilzete Hufnagel Vieira e Elília Mendes Hufnagel Vieira, tia e avó dele, respectivamente, foram assassinadas a facadas dentro da casa onde o trio morava, no bairro do Rio Vermelho (veja aqui). Nilson, que possui problemas psicológicos, foi conduzido ao DHPP, por policiais da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que o encontraram sujo de sangue e com ferimentos, na varanda do imóvel. De acordo com a Polícia Civil, três facas, que estavam na máquina de lavar, foram apreendidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem periciadas. Nilson passará por audiência de custódia, quando um juiz decidirá se ele será encaminhado para o presídio ou para o Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador (HCT).
Quinta, 30 de Março de 2017 - 21:00

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas

por Erich Decat | Estadão Conteúdo
Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas
Pedido foi feito por Luislinda Valois | Fotos: Divulgação e Agif
Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante. Luislinda escreveu que "como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (...) principalmente, por ser cidadã brasileira" percebe que tem "o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntas adotem medidas legais urgentes" no sentido de que a decisão sobre Adriana, "mesmo ainda passível de recurso, seja aplicada extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível". O ofício foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27. A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: "devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional", escreveu Bretas. A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.

Bolsonaro bate continência para Sérgio Moro e vídeo repercute nas redes sociais; assista
Foto: Reprodução / Facebook
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) encontrou o juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira (31) no aeroporto de Brasília e o vídeo do momento em que os dois se veem repercutiu nas redes sociais. As imagens mostram Bolsonaro batendo continência para cumprimentar Moro e internautas apontam que o juiz não retribuiu com a mesma empolgação. Assista abaixo o momento do encontro:
Bolsonaro bate continência para Sérgio Moro e vídeo repercute nas redes sociais; assista
Foto: Reprodução / Facebook
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) encontrou o juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira (31) no aeroporto de Brasília e o vídeo do momento em que os dois se veem repercutiu nas redes sociais. As imagens mostram Bolsonaro batendo continência para cumprimentar Moro e internautas apontam que o juiz não retribuiu com a mesma empolgação. Assista abaixo o momento do encontro:
Negromonte e Negromonte Júnior negam acusações de denúncia do MPF
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal ajuizada contra ele, seu pai, o conselheiro do TCM Mário Negromonte, o deputado federal Roberto Britto (PP-BA) e o PP não aponta indícios de improbidade administrativa. Ele disse acreditar que a ação será rejeitada pela Justiça. “Os fatos articulados são os mesmos já deduzidos perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que lá já foram prestados os esclarecimentos que decerto seriam suficientes a contestar a pretensão agora apresentada ao Judiciário”, afirmou em nota. Na ação civil pública, o MPF requer ressarcimento de R$ 2.303.182.588,00. “Os valores apresentados pelo Ministério Público Federal como sendo representativos de dano ao erário supostamente causado pelo deputado Negromonte Júnior não foram mencionados em momento algum, por quem quer que seja em nenhuma apuração até o momento procedida”, rebateu. Ainda segundo o deputado, “ao tempo da maioria dos fatos narrados na petição inicial, o Deputado Negromonte Júnior não exercia cargo público, o que só passou a fazer a partir do ano de 2011, inexistindo, por isso mesmo, suporte fático para a pretensão de restituição de valores ou indenização por danos morais em razão de supostos atos de improbidade administrativa”. Já o conselheiro Mário Negromonte adotou a mesma linha de argumentação do filho. Afirmou também que já foi alvo de ações fiscais da Receita Federal, mas elas não constataram indícios de evolução patrimonial ou movimentação financeira suspeita. “É temerária qualquer ação judicial que impute a quem quer que seja a movimentação de centenas de milhões de reais sem suporte em qualquer indício de prova, como se a ocultação de tal volume de recursos fosse possível ou mesmo fácil”, criticou.
Lauro de Freitas: Polícia prende criminosos e libera reféns de sequestro em imóvel
Foto: Divulgação / Polícia Militar
Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp BTS prenderam dois criminosos e um adolescente que mantinham três pessoas reféns em um imóvel em Lauro de Freitas. Uma parente das vítimas tinha chegado para visitar os familiares no Loteamento Miragem e acionou a polícia ao perceber uma movimentação estranha. A guarnição prendeu em flagrante os dois homens e apreendeu o adolescente, que estava com um revólver calibre 22 com 12 cartuchos intactos, um simulacro de arma de fogo e um facão. Os reféns foram liberados e recuperou os objetos que estavam sendo roubados pelo trio e dois celulares. O material e os criminosos foram apresentados na 23ª delegacia para a lavratura do flagrante.
Atleta aproveita rua alagada e pratica wakeboarding no Rio Vermelho; veja vídeo
Foto: Reprodução/ Instagram
A forte chuva que alagou várias regiões de Salvador nesta quinta-feira (30) não apenas causou transtornos. Pode parecer estranho, mas teve gente que conseguiu se divertir com o temporal. Foi o caso do estudante de Engenharia Civil Cayque Costa Aquino. Praticante de wakeboard desde os quatro anos de idade, ele, atualmente aos 25, aproveitou a enxurrada para praticar o esporte em um local inusitado: em meio às ruas do Rio Vermelho. Publicado nas redes sociais, um vídeo do momento gerou repercussão entre os internautas. Em entrevista ao Bahia Notícias, Cayque conta que teve a ideia enquanto saía da faculdade. Aproveitou que estava com o equipamento para prática do esporte na mala do carro, chamou os amigos e fez “a graça”. “Eu estava saindo da faculdade. Começou a chover bastante e liguei para dois amigos para a gente gravar o vídeo. Uma faria o vídeo e outro dirigiria o carro”, relata. O atleta usou o próprio carro para a prática da atividade esportiva. De acordo com ele, a reação das pessoas ao acompanharem o momento incomum foi de surpresa. “Tinham, mais ou menos, umas 30 pessoas observando. Foi uma brincadeira diferente. Fiz por graça mesmo”, conta.
Ministro da Saúde nega 'conduta inadequada' em participação de eleições municipais de 2016
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O ministro de Saúde do governo do presidente Michel Temer, Ricardo Barros, negou "qualquer conduta inadequada" durante as eleições municipais de 2016. Ele foi advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter participado de eventos eleitores em duas cidades paranaenses. A advertência atesta que Barros não registrou em sua agenda oficial viagens a Curitiba e Apucarana, em que ele o ministro teria realizado "promessas indevidas", valendo-se do cargo. Barros teria afirmado que realizaria obras e iria transferir verbas do Ministério da Saúde caso determinado candidato fosse eleito. “Não fui notificado ainda. Soube do julgamento e fiz minha defesa na Comissão de Ética. Não vejo que tenha havido qualquer conduta inadequada.” Sobre o registros das viagens, o ministro afirmou que irá passar a fazer tais anotações daqui pra frente. Os ministros não são proibidos de participar de campanhas eleitorais, no entanto, o compromisso precisa ser registrado na agenda e a autoridade não pode usar o cargo para fazer promessas em troca da eleição de determinado candidato.
Relator da reforma da Previdência e petista trocam xingamentos: 'vagabundo' e 'safado'
Arthur Maia (à esq.) e Arlindo Chinaglia (à dir.) | Foto: Montagem/ BN
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocaram xingamentos nesta quinta-feira (30), em audiência pública na Câmara dos Deputados. Em frente ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que falava sobre a reforma da Previdência, os dois se chamaram de “vagabundo” e “safado”. De acordo com a Folha de S. Paulo, Maia se exaltou e proferiu os xingamentos após ter sido chamado de “empresário caloteiro” pelo petista. Em seguida, o deputado da oposição respondeu: "vagabundo é você, safado é você". Os ânimos se acirraram após o relator, que defendia as mudanças previdenciárias, dizer que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula defenderam a necessidade de modificações, mas "não tiveram coragem de fazer por populismo". Chinaglia rebateu: "Ele nos atacou publicamente sem ter autoridade política e muito menos moral. Se ele quer medir nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele deve como empresário caloteiro". Após a troca de xingamentos, Maia disse que Chinaglia foi injusto e que a dívida da empresa da qual é proprietário está sendo negociada com o INSS. Ele pediu desculpas. "Se eu tiver dito, peço desculpas", disse. Chinaglia respondeu que também pediria desculpas se tivesse se enganado. Coube ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão da reforma, fazer as vezes de “príncipe da paz” e encerrar o debate: "Que reine a paz."

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