quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

POLITICA BAIANA E DO BRASIL

Almoço do PSL não discutiu espaço na gestão Rui Costa, afirma Castro
Foto: Divulgação
Após o almoço que reuniu a bancada de seu partido, sem a presença do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (saiba mais), o líder do PSL, Alan Castro, afirma que o encontro tinha como finalidade sua apresentação como aos colegas como líder da sigla. Segundo Castro, não foi discutido na reunião o espaço na gestão do governador Rui Costa, do qual integram sua base. No entanto, ele destacou durante a conversa que o PSL não participa da administração estadual, já que o controle da Secretaria de Administração Penitenciária e da Embasa são indicação da cota pessoal de Nilo.
Quarta, 22 de Fevereiro de 2017 - 06:40

Câmara retira exigência de rádios e TVs manterem idoneidade por concessões

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
Câmara retira exigência de rádios e TVs manterem idoneidade por concessões
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a medida provisória (MP) 747/2016, que trata da renovação das concessões e permissões do setor de radiodifusão. A proposta ainda precisa passar pelo Senado até 12 de março, quando perde a validade.Na votação da MP, deputados retiraram, de lei que tratava sobre o tema, trecho que previa que concessionários só poderão renovar os prazos de concessão, permissão e autorização se tiverem cumprido todas as "obrigações legais e contratuais, mantido a mesma idoneidade técnica, financeira e moral, e atendido o interesse público". A MP aprovada manteve os prazos de concessão, permissão e autorização em 10 anos para rádios e 15 anos para TVs. O novo texto diz que os prazos poderão ser renovados por períodos sucessivos e iguais, mas não prevê mais como requisito para renovação que concessionárias cumpram obrigações legais e mantenham idoneidade técnica, financeira e moral. A MP aprovada prevê que as entidades que quiserem renovar suas concessões, permissões e autorizações de radiodifusão devem enviar pedido ao governo durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga. Até então, a legislação vigente permitia que a solicitação fosse feita apenas entre seis e três meses antes do fim do contrato. A MP também permite que entidades que não solicitaram a renovação dentro do prazo legal e que "tenham tido outorgas declaradas peremptas" (extintas) possam regularizar sua situação. Aquelas que não apresentaram pedido dentro do prazo legal serão notificadas pelo governo para que possam se manifestar. Caso o pedido de renovação tenha sido feito, mas a União não tenha tomado uma decisão sobre o caso, será possível manter os serviços de radiodifusão em caráter precário. Também será possível transferir a outorga nessa situação precária, desde que atendidos os requisitos legais e regulamentares. A proposta atende a uma demanda do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que alegou ter dificuldades de cumprir o prazo de análise das outorgas devido à alta demanda de entidades que perderam o prazo legal para protocolar seus pedidos. Durante a tramitação, a MP recebeu 41 emendas. Relator da proposta na comissão mista que analisou a matéria, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) acolheu integralmente duas emendas parlamentares, e uma parcialmente. A principal alteração foi a que estende o mesmo benefício às rádios comunitárias.O deputado também incluiu emenda que permite às empresas que já efetuaram transferência indireta sem anuência prévia da União regularizarem sua situação. Basta comunicar ao Poder Executivo em até 60 dias após a publicação da leiiMP dividiu os deputados em plenário. Parte da oposição afirmou que a proposta concede uma anistia a quem não cumpriu com as obrigações legais e deixa de prever licitação para concessionários que já estão com as concessões vencidas.
Furdunço: ‘Tem gente que quer fazer carnaval pequeno e não quer crescer’, diz Gilberto Gil
Foto: Nereida Albernaz / Bahia Notícias
Gilberto Gil, uma das grandes figuras do carnaval de Salvador, foi taxativo quando questionado sobre a organização do Furdunço e dos artistas que participaram do evento após a divergência de opiniões entre os participantes (veja aqui): “Tem gente que quer fazer Carnaval pequeno e não quer crescer, quer permanecer pequeno, então esses têm que ter o direito de permanecerem pequenos. Essa discussão do Furdunço deve ser feita entre os próprios artistas, já que há outras maneiras de desfile”, completou o artista, ao Bahia Notícias. Em 2017, Gil mais uma vez estará no camarote “Expresso 2222”, além de ser homenageado pelo Cortejo Afro com o tema “CORTEGIL – Um canto de Afoxé para Gilberto Gil”. “Me sinto feliz, tranquilo, essas homenagens que chegam numa fase dessa da vida da gente são justificadas por tudo que a gente fez, por tudo que a gente representa, enfim, o reconhecimento de um trabalho”, afirmou Gil. Já sobre o carnaval, o cantor e compositor espera mais paz. “É uma cultura muito bem acolhida pelo brasileiro e que vem a cada ano ficando mais tranquila, civilizada, com mais compreensão entre as pessoas”, comentou. 
Quarta, 22 de Fevereiro de 2017 - 00:00

Crítica de Rui a audiência de custódia durante Carnaval provoca polêmica no meio jurídico

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
Crítica de Rui a audiência de custódia durante Carnaval provoca polêmica no meio jurídico
Foto: Manu Dias/GOVBA
A declaração do governador Rui Costa de que a soltura imediata de presos durante o Carnaval pode aumentar o número de delitos não pegou bem no meio jurídico baiano (clique aqui e saiba mais). De acordo com a defensora pública Soraia Ramos, se uma pessoa foi solta durante a audiência de custódia, é “porque ela não deveria estar presa”. Soraia afirma que dados da Defensoria Pública da Bahia indicam que o número de reincidência no mesmo mês de uma pessoa liberada nas audiências de custódia é de 0,53%. A presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Marina Cerqueira, também avaliou a declaração de Rui Costa e classificou como “bastante grave”. “A audiência de custódia é uma determinação do CNJ para cumprir uma determinação prevista no Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil é signatário”, explica. Veja mais na coluna Justiça!
Quarta, 22 de Fevereiro de 2017 - 00:00

Mesa quer exigir presença de apenas um membro para presidir sessões na AL-BA

por Rebeca Menezes
Mesa quer exigir presença de apenas um membro para presidir sessões na AL-BA
Foto: Divulgação
A ausência de membros da Mesa Diretora na presidência de sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a causar polêmica entre os deputados nesta semana, mas este deve ser um problema com os dias contados. Pelo Regimento Interno da Casa, é necessário que ao menos três dos oito integrantes eleitos estejam no plenário para que se possa seguir com os trabalhos – o que, nos últimos anos, foi negligenciado. Nesta segunda-feira (20), a presença de Ângelo Almeida (PSB) na posição gerou atrito com outros parlamentares (entenda aqui) e fez com que o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), decidisse intervir de forma definitiva. A Mesa Diretora aprovou, nesta terça (21), um projeto para alterar o regimento e permitir que as sessões possam seguir com a presença de apenas um membro do grupo. “Evidente que quem se elegeu para a Mesa tem obrigação de comparecer às sessões. Mas há uma praxe na Casa de muitos anos que, quando nenhum dos integrantes da Mesa está presente, qualquer outro parlamentar ocupa essa função”, explicou Coronel ao Bahia Notícias. “Amanhã estamos entrando com um projeto de lei assinado pela Mesa Diretora fazendo a alteração desse quesito do Regimento Interno. Vamos seguir a mesma posição do Senado, da Câmara dos Deputados e de muitas assembleias do país, em que é necessário somente um membro permanecer presidindo a sessão. Evidente que pode ter três, mas com um membro só já satisfaz”, completou. O texto foi protocolado nesta terça e deve ser levado para o plenário já nesta quarta (22) – o “dia do parlamentar” da Casa – ao lado de projetos de deputados. As outras propostas analisadas serão escolhidas pela manhã, em reunião do Colégio de Líderes (leia mais aqui). Outra mudança proposta por Coronel, o corte de ponto dos deputados que faltarem às reuniões de comissões (veja aqui) deve ficar para depois do Carnaval. "Logo após o Carnaval os projetos vão chegar e as comissões vão ter que trabalhar. Aí vamos cobrar o ponto para que os deputados não faltem às reuniões das comissões. A partir daí a gente começa a cortar o ponto dos faltosos, porque aí a Casa para e ela não pode parar. Nós estamos eleitos para a Casa funcionar. Essa vai ser a marca do nosso trabalho”, prometeu.
Quarta, 22 de Fevereiro de 2017 - 00:00

Everaldo diz que não deve tentar reeleição em diretório do PT: 'Meu ego está acomodado'

por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Everaldo diz que não deve tentar reeleição em diretório do PT: 'Meu ego está acomodado'
Foto: Bahia Notícias
O atual presidente do PT, Everaldo Anunciação, não pensa em tentar um novo mandato para o cargo. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele afirma que tem como objetivo "criar unidade" para a próxima eleição da legenda. Ele analisa que a postura é necessária por conta do "período de conturbação" pela qual o partido passa. "Minha intenção, nesse momento, é ajudar o PT a ter unidade na estratégia e na gestão. Minha vaidade e meu ego estão acomodados", disse. “Minha preocupação é que, num período desse de conturbação, a gente não conseguiu estabelecer o olhar. O equívoco nesse processo é que precisa focar numa estratégia de colocar o PT para dialogar com essa nova realidade", avalia Everaldo. Até o momento, nos bastidores são citados três nomes como possíveis candidatos para a presidência estadual do PT: Fernanda Silva, ex-prefeita de Uruçuca, da corrente EPS; Jorge Solla, deputado federal da corrente Mudar pra Valer; e Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, da corrente Muda PT. O nome de Jaques Wagner também foi especulado para o cargo, mas, segundo Everaldo, o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico não deve entrar na disputa. "Ele está participando de todas as atividades das diversas correntes. Se Wagner tiver disposição de presidir o PT na Bahia, não tem nem disputa", afirmou. O processo para definir o novo líder do partido na Bahia se estende até o início de maio. No dia 9 de abril acontecem eleições para diretórios municipais. Nesse pleito, os filiados vão votar em uma chapa para eleger delegados que vão votar na eleição do diretório estadual, que acontece no Congresso do partido, de 5 a 7 de maio.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 22:15

Comissão aprova Alexandre de Moraes para o Supremo

por Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
Comissão aprova Alexandre de Moraes para o Supremo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em votação secreta nesta terça-feira (21) o advogado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 19 votos pela indicação de Alexandre de Moraes, escolhido pelo presidente Michel Temer. Sete senadores votaram contra. Agora, o nome de Alexandre de Moraes será submetido ao crivo do Plenário do Senado. São necessários 41 votos para que o escolhido de Temer siga para a Corte máxima da Justiça.
ACM Neto e Gilberto Gil acompanham shows de prévia do Carnaval no Farol da Barra
Foto: Divulgação
Apesar de garantir não ser a abertura do Carnaval 2017 em Salvador, o prefeito ACM Neto participou nesta terça-feira (21) da programação organizada por um dos patrocinadores da Folia de Momo no Farol da Barra. Neto assiste aos shows ao lado do cantor e compositor Gilberto Gil, no Camarote Expresso 2222, localizado em frente ao palco. “O Carnaval da Bahia tem um grau de mutação muito alto, desde o surgimento do trio elétrico, e a Prefeitura organizou uma bela festa, colocando uma grande infraestrutura à disposição dos foliões”, disse Gilberto Gil. “A rua é o grande palco da festa. Fiquei arrepiado quando vi a queima de fogos e a chegada da Timbalada”, disse ACM Neto. Os timbaleiros saíram do Morro do Gato até o Farol da Barra e passaram o comando para uma "batalha" entre os DJs Alok e Dennis, com shows na sequência de Saulo e Léo Santana. A abertura oficial da festa acontece nesta quarta (22) na Praça Municipal, com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo.
Suzane von Richthofen perde prazo no Fies e não poderá ingressar em faculdade
Foto: Reprodução / Record
Suzane von Richthofen perdeu a vaga que obteve para ingressar em um curso superior. De acordo com a Folha de S. Paulo, o prazo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminou nesta segunda-feira (20) sem que ela fizesse inscrição. Ela se cadastrou no curso de graduação em administração de empresas no período no noturno na Faculdade Dehoniana, na cidade de Taubaté, em São Paulo. Suzane deveria ter dado continuidade ao processe entrando em contato com o setor da faculdade responsável pelo Fies, mas ela não entrou em contato com a instituição de ensino. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais em 2002, ela terá sua vaga repassada pra outro inscrito no Fies.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 21:40

Cabral diz que usava helicóptero oficial para fins particulares

por Mariana Sallowicz | Estadão Conteúdo
Cabral diz que usava helicóptero oficial para fins particulares
Foto: Arquivo/ Agência Brasil
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral afirmou nesta terça-feira (21), em depoimento, que pode ter usado helicópteros oficiais para fins particulares durante sua gestão, mas justificou que o uso desse meio de transporte ocorria por questões de segurança. O peemedebista viajava frequentemente para sua casa de veraneio em Mangaratiba. "No fim de semana posso ter me deslocado para compromissos particulares", afirmou em resposta à juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes. O peemedebista, que está preso, é ouvido por videoconferência em audiência 8ª Vara de Fazenda Pública. Ele responde por uma ação popular que apura se houve excessos no uso de helicópteros durante o seu mandato. Cabral também disse que convidados foram transportados no helicóptero oficial. "Pode ter havido casos excepcionais, mas não era rotina. Às vezes iam autoridades que iam despachar ou passar fim de semana comigo em Mangaratiba", afirmou. O ex-governador declarou que havia recomendação para o uso da aeronave por causa da segurança. "Chegavam denúncias e ameaças a mim e a minha família", afirmou. Ele também confirmou que já usou mais de um helicóptero oficial para o seu deslocamento e de seus familiares. "Tinha vezes que ficava até muito tarde no Palácio, eventualmente meus filhos e mulher iam antes e eu ia depois."
Alan propõe CPI sobre Hospital Ernesto Simões; Sesab rebate: ‘Intervenções estruturais’
Foto: Divulgação / GOVBA
O deputado estadual Alan Sanches (DEM) recolheu nesta terça-feira (21) assinatura dos parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o fechamento do Centro Cirúrgico do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF). Segundo o deputado, o prédio passou por reforma há menos de um ano, mas não teria condições para realizar procedimentos cirúrgicos. “Sem dúvida, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho é uma ferramenta importante de assistência à saúde de Salvador e da Bahia e o fechamento de seu Centro Cirúrgico, às vésperas do maior carnaval de rua do planeta, nos faz pensar o quanto caótica se encontra a Saúde em nosso Estado e quão ainda ficará”, criticou. “É inconcebível uma unidade que passou por uma reforma a menos de 10 meses, encontrar-se em condições deploráveis, inclusive com relatos de larvas e insetos caindo do telhado, ocasionando índices de infecções que chega a 90%”, acusou. Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, até o dia 13 de março, o centro cirúrgico do HGESF passará por intervenções estruturais. “A medida é preventiva e assegura a integridade das instalações e segurança dos profissionais e pacientes. Temporariamente, as cirurgias serão realizadas no centro cirúrgico da emergência do HGESF, bem como nos Hospitais Octávio Mangabeira, que localiza-se ao lado, e no HGE 2”, explicou a pasta. “Os técnicos e gestores da secretaria estão à disposição para quaisquer esclarecimentos aos parlamentares, entre eles, o deputado estadual Alan Sanches, que até o momento não nos contactou”, conclui o texto.
Secretário e vereador discutem cooperação técnica para qualificação de mão de obra
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O secretário Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer, Geraldo Júnior, teve reunião nesta terça-feira (21) com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Câmara Municipal, Ricardo Almeida. O encontro teve como pauta a assinatura do termo de cooperação técnica com a Fundação Visconde de Cairu, que visa a interlocução para qualificação de mão de obra. “Estamos em um momento delicado de crise econômica em todo o país e, baseado na proposta do programa Salvador Emprego do Prefeito ACM Neto, estamos empenhados na geração de emprego e renda, assim como a criação de postos de trabalho em áreas carentes da cidade”, disse o secretário. Nas últimas semanas, Geraldo vem dedicando parte da sua agenda na busca por novas parcerias para alavancar a economia.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 21:01

Duelo de DJs movimenta palco localizado no Farol da Barra

Duelo de DJs movimenta palco localizado no Farol da Barra
Fotos: Divulgação
A apresentação dos DJs Alok e Dennis abre a programação do Palco Skol, localizado no Farol da Barra, na noite desta terça-feira (21), véspera da abertura oficial do Carnaval. O palco montado pelo patrocinador da prefeitura ainda vai receber shows dos cantores Saulo e Léo Santana na noite desta terça.
Aladilce Souza é nomeada como coordenadora do projeto Câmara Itinerante
Foto: Reginaldo Ipê/ CMS
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) foi nomeada coordenadora do projeto Câmara Itinerante, que consiste na realização de sessões e audiências do legislativo de Salvador fora do tradicional Plenário Cosme de Farias. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (21). A proposta era uma das promessas de campanha do presidente da Casa, Léo Prates (DEM), eleito no início do ano. De acordo com Aladilce, a ideia foi também uma das demandas que a bancada da oposição apresentou ao democrata. Para a vereadora, o principal objetivo da proposta é aproximar a população do trabalho que acontece no legislativo. "Muitas vezes, a Câmara parece ser uma ilha, onde são tomadas decisões que definem o futuro da cidade, mas sem a devida participação popular", analisa. O Diário Oficial do Legislativo também publicou nesta terça a nomeação de Sílvio Humberto (PSB) como coordenador do Selo Editorial Castro Alves. O programa tem como objetivo editar e publicar, prioritariamente, obras de escritores baianos em formatos impresso e digital para acesso pela internet, versões em braile e áudio-livro.
Governo convoca 29 aprovados em concurso para a Polícia Civil
Foto: Camila Souza/GOVBA
O governo convocou 14 novos delegados e 15 escrivães para a Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Com esta convocação de 29 pessoas, o número de nomeados no concurso Saeb/PC número 001/2013 chega a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. A nomeação dos aprovados também demorou em função de o estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 20:40

Maia diz que vai pautar projeto sobre terceirização para depois do carnaval

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Maia diz que vai pautar projeto sobre terceirização para depois do carnaval
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação no plenário da Casa o projeto sobre terceirização depois do carnaval. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta que será votada é a que tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que permite a terceirização para todas as atividades da empresa. O projeto é considerado mais amplo do que o que está em discussão no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O petista fez uma série de mudanças ainda no governo Dilma Rousseff. As alterações, porém, não agradaram ao atual governo. Diante disso, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fizeram um acordo para dar celeridade ao projeto que tramita na Câmara e deixar de lado a proposta relatada por Paim. O projeto em questão chegou ao Congresso em 1998, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e é visto pelas centrais sindicais como mais prejudicial aos direitos dos trabalhadores, por atender mais aos interesses dos empresários. Como o texto já passou por votações anteriores nas duas Casas legislativas, basta ser aprovado pelo plenário da Câmara para ir à sanção do presidente Michel Temer. Para o relator, o projeto será votado até o final de março. "É o início da modernização das relações de trabalho no Brasil. E definitivamente a terceirização passa a ter segurança jurídica, com regras bem definidas", disse Oliveira. A oposição, porém, promete reagir e deve tentar obstruir a votação. Próximo a Maia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a decisão do presidente da Câmara de pautar o projeto é a primeira "fratura" referente às promessas que o deputado do DEM fez durante a campanha à reeleição para conquistar votos dos oposicionistas.
Câmara aprova tornar crime envio de conteúdo íntimo sem autorização
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições "obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade". Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, o ato vai se tornar um crime específico.
Linhas 1 e 2 do metrô funcionarão das 5h à meia-noite durante o Carnaval
Foto: GOVBA
As Linhas 1 e 2 do metrô terão funcionamento normal durante o Carnaval, com embarque e desembarque começando às 5h e seguindo até a meia-noite. A tarifa permanecerá a mesma, acompanhando o preço do ônibus coletivo da capital, a R$ 3,60. Se precisar trocar de linhas - da 1 para a 2 ou vice-versa -, o passageironão terá custo adicional nem passagem por catracas. O serviço de integração também estará em funcionamento entre metrô e ônibus urbano ou metropolitano, pagando apenas uma passagem. O metrô tem intervalo entre trens de seis minutos nos horários de pico e de oito minutos nos demais horários.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 20:10

Jucá pede desculpas por citar 'suruba' e diz que se referia a música dos Mamonas

por Ricardo Brito | Estadão Conteúdo
Jucá pede desculpas por citar 'suruba' e diz que se referia a música dos Mamonas
Foto: Agência Brasil / EBC
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas nesta terça-feira (21) por ter usado o termo "suruba selecionada" ao se referir à proposta de restringir o foro privilegiado para processos judiciais envolvendo agentes públicos. "Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aíé todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada", disse na segunda-feira, 20, o peemedebista em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". A afirmação de Jucá - investigado na Operação Lava Jato - foi uma reação à proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. Caso a medida avance, o peemedebista defende abranger integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A proposta em discussão é que o direito só valha para denúncias de crimes praticados durante o exercício do mandato. Na entrevista desta terça, o senador repetiu que a redução do foro não poderia valer só para o Legislativo. Mas afirmou que ontem sua declaração fora retirada de contexto. Alegou haver citado a música da banda Mamonas Assassinas, Vira-vira, para fazer referência ao termo suruba, mas que a reportagem não registrou tal fato. Contudo, na entrevista feita ontem pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi integralmente gravada e presenciada por outras pessoas, o senador não fez qualquer referência à música dos Mamonas. Primeiro, o senador falou em "suruba" para criticar a possibilidade de o foro ser restrito apenas a quem tenha mandato eletivo. Depois, ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberáà própria Corte alterar a interpretação do foro ou apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. "Não é coisa de curto prazo, para amanhã", disse. 
Carnaval: Delegados e investigadores trabalharão infiltrados 24 horas
Foto: Divulgação
Um grupo de aproximadamente 300 policiais civis dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) trabalharão infiltrados no Carnaval 2017. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, delegados e investigadores vão circular entre os foliões, realizando monitoramento da festa 24 horas durante os seis dias de folia. Segundo o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, os policiais infiltrados atuarão para coibir o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como furtos e roubos. Uma das estratégias dos agentes é se misturar aos foliões pipoca e dentro de blocos e camarotes para combater crimes. “Essas equipes veladas vão observar a movimentação nos espaços onde o folião vai brincar o carnaval e, ao visualizar uma ação delituosa, acionam equipes padronizadas para realizarem abordagens e prisões em flagrante”, explicou Marcelo Sansão. O Disque-Denúncia (3235-0000), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também será uma das ferramentas utilizadas pela polícia para auxiliar no trabalho das equipes. “Se um crime estiver ocorrendo em qualquer ponto dos circuitos e a informação chegar à polícia pelo Disque-Denúncia, temos a opção de deslocar os policiais infiltrados para averiguar a situação sem chamar a atenção e decidir o melhor momento de efetuar uma prisão”, exemplificou o diretor do DCCP, delegado Élvio Brandão.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 19:50

Coronel nega afastamento da base após encontro com ACM Neto e Alckmin

por Rebeca Menezes / Guilherme Ferreira
Coronel nega afastamento da base após encontro com ACM Neto e Alckmin
Foto: Divulgação/AL-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), negou que os recentes encontros com o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representem um afastamento da base do governador Rui Costa. Coronel destacou que possui vínculo de amizade com diversos políticos de diferentes partidos por conta da sua atuação empresarial. "Nosso partido é da base aliada do governador Rui Costa, temos um relacionamento muito bom, não tenho nenhum problema com o governador", afirmou. "Também sou amigo do prefeito ACM Neto, de longa data. Tenho amizade com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como tenho amizade com o governador de Goiás, Marconi Perillo, como tenho amizade com políticos de outros estados do Brasil, até pela minha atividade empresarial em vários estados", justificou Coronel. Ele se encontrou com ACM Neto durante o Furdunço, no último domingo (19). A conversa com Alckmin aconteceu em São Paulo, na semana passada.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 19:49

Com polêmica sobre relatoria, AL-BA aprova projeto que cria Fundo Penitenciário

por Rebeca Menezes / Bruno Luiz
Com polêmica sobre relatoria, AL-BA aprova projeto que cria Fundo Penitenciário
Foto: Rebeca Menezes/ Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Fundo Penitenciário da Bahia. Enviada pelo governo estadual no último dia 10 de fevereiro (relembre), a proposta foi ao plenário rapidamente e acabou sendo votada sem passar por comissões, após um acordo firmado entre as bancadas de governo e oposição, que permitiu a apreciação com dispensa de formalidades (veja aqui). A votação, entretanto, envolveu uma polêmica, após o governo criar resistência para oferecer a relatoria do projeto ao deputado Soldado Prisco (PSDB), que integra o bloco de oposição. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os governistas já tinham oferecido duas relatorias de propostas para o parlamentar, mas ele usou as oportunidades para desferir críticas contra o governo. Apesar da resistência inicial, o projeto ficou mesmo sob a relatoria do tucano. Assim que o fundo for criado, a Bahia deverá ser beneficiada com recursos da ordem de R$ 44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhão autorizado pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país (entenda aqui). Em entrevista ao BN, o presidente da AL-BA comemorou a aprovação: "Isso mostra que os deputados estão contribuindo para a vida da população baiana".
Michel Temer diz que objetivo do governo federal é deixar país 'reformulado'
Foto: Marcos Corrêa / PR
O presidente Michel Temer declarou nesta terça-feira (21) que o governo federal tem como objetivo "deixar o país inteiramente reformulado" nos seus próximos dois anos de mandato. A declaração foi feita durante reunião com parlamentares sobre a reforma da Previdência. "O que mais desejamos é precisamente, que ao longo desses dois anos, pouco menos de dois anos agora, deixar o país inteiramente reformulado. Ou seja, com fórmulas novas", afirmou Temer. Durante o pronunciamento, ele destacou a reforma do ensino médio, a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos e a queda na inflação. O índice foi de 0,38% em janeiro, o menor índice para janeiro em mais de 30 anos. O presidente também explicou que não tem uma estratégia de ser populista durante seu mandato. “O populista é aquele que quer resultados imediatos de natureza política, nós não queremos isso. Nós queremos matérias populares que sejam, possam vir a ser reconhecidas mais tarde”, explicou.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 19:20

CCJ da AL-BA vai apresentar projeto para dar mais autonomia ao Legislativo, afirma Joseildo

por Rebeca Menezes / Bruno Luiz
CCJ da AL-BA vai apresentar projeto para dar mais autonomia ao Legislativo, afirma Joseildo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Joseildo Ramos (PT), afirmou nesta terça-feira (21) que o colegiado vai apresentar um Projeto de Emenda Constitucional para retirar da Constituição da Bahia um artigo que impede o Poder Legislativo de criar projetos de que possam gerar despesas ao Executivo. De acordo com o petista, o objetivo da proposta é dar mais autonomia à AL-BA. “De todas as Constituições, a mais restritiva é a da Bahia”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Ramos, a expectativa é de que o projeto seja votado ainda este ano. Para o deputado Luciano Ribeiro (DEM), autor de uma PEC na Casa que pretende dar fim ao inciso que trata dos projetos onerosos, este é “o único item” dissonante com a Constituição Federal. “Estou propondo que a PEC de minha autoria seja retirada e que seja apresentada uma nova, de mesmo teor, porém de autoria da CCJ, para evitarmos exploração política do mérito. Quero que o parlamento tenha condições para exercer o seu papel”, explicou. O presidente ainda disse que fará mudanças na CCJ. “Aqueles que não devolverem o aviamento de seus pareceres em 15 dias, a gente vai solicitar ao Colégio de Líderes que indique outros. Pode ser que aqueles não tenham tempo. Naquela comissão, precisam estar deputados que cumpram os prazos”, afirmou Joseildo, ao reivindicar celeridade na comissão.
Timbalada começa pré-Carnaval em trio Pipoco; circuito é reduzido na Barra
Foto: Elias Dantas/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A banda Timbalada iniciou pouco antes das 19h desta terça-feira (21) a apresentação no trio Pipoco Skol, uma ação do patrocinador da festa em circuito reduzido, entre o Morro do Gato e o Farol da Barra. A previsão é que o trajeto, sob a tutela de Denny e Millane Hora, dure duas horas, e termine com um encontro entre os timbaleiros e os cantores Saulo e Léo Santana e os DJs Alok e Dennis, no palco no Farol da Barra. Apesar de apresentada como uma abertura antecipada do Carnaval, a prefeitura de Salvador garante que o início da Folia de Momo acontece apenas nesta quarta (22), na Praça Municipal.
Homem sobrevive após ser atingido por roda de carreta em Minas Gerais; assista
Foto: Reprodução / Youtube
A roda de uma carreta atingiu a cabeça de um homem que andava em uma rua na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. O caso ocorreu na última sexta-feira (17), mas o vídeo do acidente começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (20). De acordo com o Extra, Roberto Carlos Fernandes, de 50 anos, teve fraturas na cabeça e no tórax, mas tem estado de saúde estável. As imagens foram gravadas por uma câmera de segurança e mostram o momento em que a vítima é atingida pela roda e cai no chão por conta do impacto. Roberto estava ao lado da filha, Caroline, no momento do acidente. "Estávamos voltando para casa quando ouvi uma buzina e olhei, mas não vi nada. De repente, a buzina ficou mais forte e, quando percebi, a roda já estava em cima do meu pai", relata a filha, em entrevista ao Extra. Segundo ela, o pai acordou na ambulância, a caminho do hospital, queixando-se de dor de cabeça. Roberto ainda não tem previsão de alta.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 18:40

Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro

por Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Rede Sustentabilidade entrou com um recurso contra a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que, na semana passada, manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O PSOL, que também tem uma ação contra a nomeação, já havia entrado com recurso sexta-feira passada. Celso de Mello, quando anunciou sua decisão, havia dito que, se houvesse recurso, remeteria o caso ao plenário - o que ainda não fez.  Em 24 páginas, a Rede, representada pelo advogado Márlon Reis - um dos propositores da Lei da Ficha Limpa - contesta a argumentação de Celso de Mello de que "a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular" e que não leva a nenhum tipo de obstrução de processos. Também reforça a semelhança com o mandado de segurança contra a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva por Dilma Rousseff - que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, em liminar - e cobra que sejam divulgadas as informações que envolvam Moreira Franco nas delações homologadas da Odebrecht. O ministro aparece em planilhas, e em relatos, como sendo o "Angorá". O recurso da Rede cita o despacho em que o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre "disfuncionalidade prática do regime de foro privilegiado", que "o sistema é feito para não funcionar" e que "se tornou uma perversão da Justiça". Barroso disse também que o foro "dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável". E que "Cortes Constitucionais, como o STF, não foram concebidas para funcionarem como juízos criminais de 1º grau, nem têm estrutura para isso." A Rede Sustentabilidade também pede a divulgação dos trechos das delações da Odebrecht que mencionam Moreira Franco. "Impõe-se por este colegiado o deferimento do pedido de acesso aos documentos investigativos que envolvam a pessoa do Ministro Moreira Franco nas operações investigativas da Operação Lava Jato, tanto por dever republicano de transparência quanto para o efetivo e necessário deslinde desta demanda. São documentos que robustecem ainda mais a demonstração de relação entre a nomeação, a criação do ministério, e o andamento das investigações na Operação Lava Jato", diz Marlon Reis, que assina a peça da Rede Sustentabilidade.
Eliseu Padilha é internado com obstrução urinária, informa Casa Civil
Foto: Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi internado nesta segunda-feira (20) com uma obstrução urinária. De acordo com a assessoria da pasta, o quadro de saúde é estável e ele deve ter alta entre a noite desta terça (21) na manhã desta quarta (22). A obstrução urinária foi provocada por uma hiperplasia prostática benigna. Padilha tem 71 anos e é um dos ministros mais próximos do presidente Michel Temer.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 18:00

Atuação de DPE-BA no Carnaval contará com 'trio elétrico' para atendimentos

por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
Atuação de DPE-BA no Carnaval contará com 'trio elétrico' para atendimentos
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) contará com ações especiais para o período de Carnaval. Com uma equipe de mais de 100 pessoas, dentre servidores e colaboradores, sendo 64 defensores públicos, a DPE-BA possuem três pontos fixos em Salvador e farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, centros de convivência para crianças e adolescentes e abrigos provisórios. Atuando para combater excessos da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a DPE-BA atenderá ao cidadão nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, fiscalização na área da saúde, defesa do consumidor, área criminal e combate a violação aos direitos humanos. A unidade móvel, denominada “trio elétrico”, percorrerá quatro bairros. No sábado (24), o trio estará na Rua Adhemar de Barros, na Ondina. No domingo (25), o trio irá para a Praça da Sé, no Centro Histórico; na segunda (26), o trio passará para Cajazeiras e finalizará o percurso na terça-feira (17) em Itapuã. Para o defensor público-geral da Bahia, Clériston Calvacante, a necessidade de uma atuação mais descentralizada, para acompanhar os circuitos do Carnaval. “Como existe essa descentralização do Carnaval, é uma forma também de descentralizar o trabalho da Defensoria Pública. Aqui a gente espera que as pessoas procurem a Defensoria Pública para aqui buscar orientação, fazer o ajuizamento de algum tipo de ação, algum tipo de defesa. Aqui o que estamos fazendo é uma busca ativa, a gente vai principalmente onde está acontecendo os carnavais de bairro”, explicou. Dentre as ações realizadas pela Defensoria estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante, solicitações de liminares no caso de intervenções de urgências e emergências, orientação jurídica para casos de discriminação, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. A coordenadora do plantão da Defensoria, Firmiane Venâncio, afirmou que a meta da DPE-BA é bater o recorde de pessoas alcançadas pela Defensoria Pública, que no ano passado foram 1743. “Esperamos bater o recorde e alcançar outras ampliações, sobretudo de maneira territorial, com a utilização da unidade móvel da Defensoria”, explicou. A ação da DPE-BA iniciou no Carnaval em 2007 por conta dos flagrantes e foi se expandindo para outras áreas de atuação nesses dez anos. A fiscalização da violência à mulher também será realizada em parceria com o Hospital da Mulher. O trabalho dos cordeiros, ambulantes e catadores de lata também serão fiscalizados pela Defensoria. Os pontos fixos são: Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Avenida Bonocô, 9h às 17h; Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, Brotas, 17h as 21h; Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes, das 9h às 17h; além da sede da DPE-BA, no Canela.
Por causa de escassez, Brasil importará 1 milhão de sacas de café
Foto: Shutterstock
Diante da escassez do café robusta, tipo mais afetado com a estiagem, a Secretaria de Comércio Exterior autorizou a importação de um milhão de sacas, o equivalente a 250 mil por mês de fevereiro a maio. Como maior produtor mundial de café, essa será a primeira vez que o Brasil vai comprar quantidade significativa do produto "in natura" do Vietnã, segundo maior produtor. O café robusta é um tipo mais amargo e mais barato, utilizado na produção de café solúvel, que subiu 14,9% de janeiro de 2016 até o mesmo período deste ano, de acordo com a Folha de S. Paulo. Assim, com a importação apenas nestes quatro meses, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espera produzir até 9,6 milhões de sacas.
Recurso de Suíca e Moisés contra expulsão do PT deve ser julgado em março, diz Everaldo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O futuro dos vereadores petistas Moisés Rocha e Suíca no partido deve ser decidido no próximo mês. De acordo com o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, o processo que vai julgar o recurso interposto pelos dois para reverter decisão do diretório municipal de expulsá-los da agremiação (relembre) será instalado logo depois do Carnaval. Segundo o dirigente, o objetivo é fazer com que tudo tramite “o mais rápido possível”. “Nós vamos convocar a Executiva depois do Carnaval para iniciar o processo. Vamos sentar para fazer um calendário de condução do processo e dar os encaminhamentos, para ouvirmos tantos os vereadores como a Executiva municipal, até o diretório estadual definitivamente se pronunciar”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Os vereadores foram expulsos do PT após desrespeitarem uma determinação do diretório municipal da sigla para que votassem na candidata do partido, a vereadora Marta Rodrigues, para presidência da Câmara de Vereadores. Os petistas acabaram votando em Leo Prates (DEM), candidato da base do prefeito ACM Neto (DEM), contra quem o PT é o maior opositor.
Espaço para atendimento de múltiplas vítimas do HGE funcionará durante Carnaval
Simulação de atendimento foi realizada nesta terça-feira (21) | Foto: Divulgação
O estacionamento coberto do Hospital Geral do Estado (HGE) foi adaptado para receber vítimas de desastres de grandes proporções durante o carnaval. O Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, que foi inaugurado há um ano e nunca demandado, funcionará durante todo o Carnaval, prestando primeiros atendimentos em casos de acidentes graves. Referência no atendimento a traumas, o HGE tem o único pátio de múltiplo atendimento da Bahia. “Evidentemente que não queremos precisar utilizar os serviços do centro, mas, se precisarmos, poderemos contar com esse importante serviço", afirmou o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. O espaço, que está apto a atender mais de 25 vítimas simultaneamente, contou com mais de R$ 800 mil de investimento. As vítimas que chegam passam por uma triagem e são encaminhadas para os leitos adequados à gravidade dos feriados. "No caso de um acidente com múltiplas vítimas, o paciente vai ter à disposição tudo o que uma sala de emergência dispõe em qualquer hospital. A diferença é o espaço. Aqui é possível abrigar um número maior de acidentados para o atendimento", afirma o diretor-geral do HGE, André Luciano.
Paulo Afonso: Justiça determina suspensão de lei que aumenta salário de prefeito
Foto: MP-BA
A Justiça ordenou nesta terça-feira (21) a suspensão da lei que aumenta os salários do prefeito e vereadores de Paulo Afonso, região de Itaparica. A decisão, em caráter liminar (provisório), atendeu a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além do prefeito e vereadores, a Lei Municipal 1.354/2017 contemplava também reajustes nos vencimentos do vice, secretários, procurador-geral e controlador-geral. De acordo com o MP-BA, o descumprimento da ordem gera multa e configura prática de delito e improbidade administrativa. Os aumentos ficam suspensos até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP. Ao formular o pedido, a promotora Milane Vasconcelos Caldeira levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. De acordo com a promotora, a legislação que majorou os salários foi votada sem que houvesse o devido processo legislativo, ao não ter passado pelas comissões temáticas e não ter sido enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação.
Ricardo Silva anuncia saída do Jacobina: 'Gosto de trabalhar com pessoas profissionais'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A passagem do técnico Ricardo Silva pelo Jacobina durou menos de um mês. O treinador anunciou sua saída do Jegue da Chapada nesta terça-feira (21), por conta de um desentendimento com um membro da comissão técnica, que não teve o nome revelado. “Eu sou muito profissional e gosto de trabalhar com pessoas profissionais. Lá no Jacobina não estava tendo um entendimento com esse membro. Onde trabalhei, sempre tiver amizade com pessoal da comissão. Estou saindo não pela cidade e pelas torcida, que me abraçaram. Eu deveria ter levado alguém de confiança. O presidente [Rafael Damasceno] jogou aberto comigo nesse sentido. Errei nisso e não levei ninguém para me acompanhar”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. O ex-treinador do Vitória também revelou ter recebido uma proposta do Atlântico, o que poderia ter abreviado sua passagem por Jacobina. No entanto, ele não aceitou, mesmo com o problemas que já vinham acontecendo. “Fui chamado para ir ao Atlântico. Mas, pela minha palavra, e pelo pessoal que me abraçou, não aceitei. O torcedor nem se fala, e a cidade... Me trataram super bem. Dei minha palavra. Infelizmente, não deu certo”, lamentou. Ricardo Silva deixa o Jegue com uma vitória, dois empates e duas derrotas no Campeonato Baiano e 33,33% de aproveitamento. Com esse retrospecto, a equipe é a quinta colocada na tabela, com cinco pontos conquistados. 
MPF denuncia Sérgio Cabral por 148 crimes de lavagem de dinheiro
Foto: Arquivo/ Agência Brasil
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, o peemedebista praticou o crime 148 vezes. Em denúncia anterior, o MPF havia imputado a Cabral crimes de lavagem de dinheiro cometidos em 184 oportunidades. Nesta terça-feira (21), além do ex-governador, foram denunciados também o ex-assessor dele, Ary Filho, e Carlos Miranda, um de seus operadores financeiros. Caso a denúncia desta terça seja aceita, serão 332 crimes, apenas de lavagem de dinheiro em duas denúncias, cometidos pelo peemedebista. O parecer do MPF será analisado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Caso ela seja aceita, o ex-governador se tornará pela quinta vez. De acordo com o órgão, Ary Filho, ex-assessor de Cabral, também foi denunciado por pertencer à quadrilha, que seria liderada pelo ex-governador. A denúncia desta terça é resultado da Operação Mascate, deflagrada em janeiro. A investigação aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda utilizaram três formas distintas de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda, para justificar a prestação de serviços inexistentes. Além disso, o grupo também compraria veículos para a quadrilha por meio de empresas de um colaborador e a compra de imóveis para a quadrilha. “Diante da grandiosidade do esquema criminoso, não esgota todos os crimes de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil, nem tampouco todos os fatos praticados pelo grupo, que poderão ser objeto de novas denúncias”, explicam os procuradores da República Leonardo de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Oliveira, Rodrigo Timóteo, Jesse Ambrosio dos Santos Junior, Rafael Barreto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia, em nota encaminhada à imprensa. Ary Filho é apontado como responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas. Os crimes apontados pelo MPF foram descobertos em delação premiada. Nos depoimentos foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. A conclusão dos procuradores é de que os integrantes do grupo pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita. Ainda segundo a denúncia, o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária, gasto apresentado como proveniente de consultoria. Os procuradores e a Polícia Federal descobriram ainda que os criminosos ocultaram a propriedade de um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil. Outros sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio também estão neste esquema de lavagem da quadrilha, de acordo com o MPF.
Terça, 21 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Sem convidar Nilo, PSL discute pedir mais espaço a Rui Costa no governo

por Rebeca Menezes / Guilherme Ferreira
Sem convidar Nilo, PSL discute pedir mais espaço a Rui Costa no governo
Foto: Divulgação
A bancada do PSL na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu na tarde desta terça-feira (21) para discutir a participação da legenda no governo de Rui Costa. Ex-presidente do legislativo baiano, o deputado Marcelo Nilo não foi convidado para o encontro. Segundo ele, representantes do partido já haviam se reunido com o governador para pedir mais espaço na administração estadual e não tiveram o desejo atendido. "Ele não deu resposta e não nos incluiu na reforma. Não faz sentido pedir de novo. Mas respeito a decisão deles e, se conseguirem, ficarei muito feliz", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. O parlamentar assegura que, mesmo que fosse chamado, não participaria de reuniões para discutir o pleito de mais uma secretaria do governo. Compareceram ao encontro do PSL os deputados Alan Castro, Jurandir Oliveira, Reinaldo Braga, Euclides Fernandes e Nelson Leal.
'O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou', afirma Meirelles
Foto: Marcos Corrêa / PR
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (21) que a valorização da bolsa de valores, a queda do dólar e do risco Brasil são indícios que apontam que a recessão econômica já terminou e o país já dá sinais de crescimento. O ministro atribuiu a recuperação da economia a projetos de lei enviados recentemente pelo governo federal. “O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo", declarou. A afirmação foi feita durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. "A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, pontuou Meirelles.

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