sábado, 18 de fevereiro de 2017

NOTÍCIAS DA POLITICA BAIANA E BRASILEIRA E MUITO MAIS

Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 15:00 FONTE BAHIA NOTÍCIAS

Empresas deixaram de depositar R$ 24,4 bilhões no FGTS

por Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
Empresas deixaram de depositar R$ 24,4 bilhões no FGTS
Foto: USP Imagens
Empregados que verificarem que não há saldo ou que o valor depositado pelas empresas em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está diferente do que o previsto deverão procurar a Justiça para buscar receber o dinheiro. A possibilidade de saque dos recursos de contas inativas fez aumentar a procura por informações sobre depósitos do fundo. Especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmam que os trabalhadores que identificarem irregularidades devem entrar com ação informando o período em que trabalharam e apresentar comprovantes, como contracheques e carteira de trabalho. De acordo com o advogado Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro, com a abertura do prazo para sacar os recursos pelo governo, os trabalhadores poderão inclusive questionar casos que já estariam prescritos. Por lei, o trabalhador tem direito de ajuizar ações em questões trabalhistas até dois anos após o desligamento da empresa. "Se ele só agora percebeu que não há saldo em uma conta que deveria ter e, por exemplo, já se passaram mais de dois anos, pode haver uma rediscussão da prescrição por conta do fato novo, que é a possibilidade de sacar o recurso", afirma. De acordo com dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, 198.790 empresas estão inscritas em dívida ativa por débitos no FGTS. Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do fundo feito corretamente. As dívidas somam R$ 24,4 bilhões - a maior parte no Estado de São Paulo, com R$ 8,6 bilhões. Os valores inscritos em dívida ativa referem-se aos créditos dos trabalhadores que foram objeto de fiscalização por parte dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e também encaminhados pela Justiça Trabalhista. As empresas que não fizeram os depósitos corretamente entram em uma lista de devedores e podem ficar sem receber certidões necessárias, por exemplo, para participar de licitações públicas. Atualmente, o governo está com um programa de regularização tributária aberto que exige que as empresas estejam em dia com as obrigações com o FGTS. Isso pode levar empresas a recolherem valores que serão depositados nas contas dos trabalhadores antes do prazo final para saque, que é 31 de julho.
Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 14:40

Em segundo ano de Fuzuê e com produto 'novo', ambulantes confiam em boas vendas

por Francis Juliano / Guilherme Ferreira
Em segundo ano de Fuzuê e com produto 'novo', ambulantes confiam em boas vendas
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
Os ambulantes que já ocupam o circuito Orlando Tapajós para o Fuzuê confiam em boas vendas durante a tarde deste sábado (18). Os comerciantes acreditam que no seu segundo ano de existência da festa pré-Carnaval pode atrair um público maior que em 2016. "Esse ano as pessoas conhecem mais, então a possibilidade da venda ser melhor é maior", avalia Débora Estrela, moradora de Itapuã e em seu segundo ano no Fuzuê, em entrevista ao Bahia Notícias. Este Carnaval também é o primeiro com contrato entre a prefeitura de Salvador e a Ambev para a venda exclusiva da cerveja Skol nos circuitos do Carnaval. Em 2016, a exclusividade era da cerveja Nova Schin. A mudança agradou a ambulante Joseane Silva, moradora de Periperi, mas o ideal seria que os trabalhadores pudessem vender "no mínimo dois produtos". Ela também confia em boas vendas no Carnaval deste ano, mas ressalta que também tem medo "por conta da crise, que está pegando todo mundo". A programação do Fuzuê está marcada para começar às 15h. O Circuito Orlando Tapajós, que homenageia um dos responsáveis pela evolução técnica e tecnológica dos trios elétricos, vai do Morro do Cristo até o Farol da Barra. O local deve receber 22 atrações neste sábado, incluindo o bloco Paroano Sai Milhó e as Ganhadeiras de Itapuã.
Trump tem a pior aprovação da história com um mês de mandato como presidente dos EUA
Foto: Reprodução / Facebook
O republicano Donald Trump teve a pior aprovação da história para o primeiro mês de mandato de um presidente dos Estados Unidos. De acordo com pesquisa do instituto Gallup, o seu trabalho é aprovado por 40% dos americanos, índice 11% menor que a pior marca anterior, que pertencia a Bill Clinton, em 1993. O estudo leva em consideração os presidentes eleitos desde o início da década de 50. A média de aprovação dos presidentes em seu primeiro mês à frente da Casa Branca é de 61%. Barack Obama e George W. Bush tiveram um início com 64% e 62% de aprovação, respectivamente. O baixo número para Trump é reflexo do pequeno apoio entre os americanos que apoiam o partido Democrata. Apenas 8% aprovam a administração do atual presidente, contra 87% entre os simpatizantes do partido republicano.
Rodoviários chegam a acordo e cancelam greve prevista para o Carnaval
Foto: Divulgação
 Rodoviários e empresários chegaram a um acordo durante reunião na manhã deste sábado e os trabalhadores cancelaram a greve da categoria prevista para começar no Carnaval. As principais demandas dos rodoviários eram relacionadas ao bônus do Carnaval, ao pagamento do FGTS e à participação nos lucros e resultados. No encontro deste sábado, ficou acertado o pagamento de uma bonificação de R$1,7 milhão pelas metas alcançadas na PLR, e mais R$1,1 milhão como gratificação de Carnaval para os rodoviários que trabalharem nos circuitos da folia a partir de quarta-feira (22). Pela terça-feira (28), feriado, haverá pagamento de 100% da diária. Os empresários se comprometeram ainda a solucionar os problemas do FGTS em março. Além disso, os rodoviários que trabalharem em seu dia de folga terão direito a dois dias de descanso durante o Carnaval. Segundo o sindicato da categoria, escala de trabalho para a folia costuma ser um ponto de conflito com os empresários. “Conseguir tirar quase 3 milhões dos empresários em momento de crise e desemprego é com certeza uma grande vitória”, avalia o presidente do sindicato, o vereador Hélio Ferreira.
Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 13:40

'Jacaré': Geddel ganha novo apelido na PF, diz coluna

'Jacaré': Geddel ganha novo apelido na PF, diz coluna
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), era identificado como “Babel” na lista da Odebrecht que supostamente organizava o repasse de propinas. Mas parece que a Polícia Federal criou um novo nome diferente para se referir ao baiano. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Geddel é conhecido pelos investigadores como “Jacaré”. O apelido seria uma referência ao doleiro Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB no esquema investigado pela Lava Jato, que em delação disse que a “boca para receber” de Vieira Lima era comparada à do animal.
Aliado, deputado pede que Rui Costa reavalie aumento de taxa para produtores
Foto: Divulgação
O deputado estadual Alex Lima (PTN) pediu ao governador Rui Costa (PT) para reavaliar o aumento do Guia de Tráfego Animal (GTA). “Estamos atravessando um período complicado de crise econômica e uma terrível seca que assola nosso estado. Por isso, faço um apelo para que nosso governador reavalie o aumento da taxa de GTA”, sugeriu o deputado, ressaltando que os produtores têm reclamado da situação. “Diversas entidades ligadas à agropecuária baiana têm reclamado sobre esse aumento, mas eu confio na sensibilidade do governador para rever essa decisão”, afirmou. Documento oficial para fiscalização do animal em trânsito emitido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o aumento do GTA está previsto para iniciar no dia 28 de fevereiro e passará de R$ 2,20 para R$ 4,00 por unidade animal. Segundo Alex Lima, é necessário estabelecer uma proposta que garanta a viabilidade dos negócios do setor. “Sabemos que os produtores precisam de mais incentivos e não de aumento nos seus custos de produção, por isso o ideal seria realizar encontros entre o governador e os produtores para encontrarmos uma saída”, avaliou o deputado. 
Ex-chefe do Exército argentino é detido por violação de Direitos Humanos durante ditadura
Foto: Reprodução / Pence-Fundamental
O ex-chefe do Exército argentino Cesar Milani foi detido nesta sexta-feira  (17), acusado de sequestrar e torturar três pessoas durante a ditadura militar (1976-1983). O general da reserva também está sendo investigado pelo desaparecimento de um soldado e por enriquecimento ilícito. Milani foi nomeado chefe do Exército em 2013 pela então presidente Cristina Kirchner e ficou no cargo até o fim de seu segundo mandato em 2015 – apesar das denúncias de violações de Direitos Humanos durante a ditadura. Ele foi detido depois de prestar depoimento perante a Justiça sobre a privação ilegal de liberdade e tortura de Ramon Olivera, seu pai Ramon Olivera e Veronica Matta. Segundo Ramon, os militares levaram seu pai de casa em março de 1977. Ele foi solto, mas depois de ter sido torturado durante dois dias e ter sofrido um derrame. Depois foi a vez de Ramon ser preso. Ele disse que reconheceu Milani enquanto era torturado. Milani nega todas as acusações de Olivera e de Veronica Matta, que também foi sequestrada em 1976, quando tinha 17 anos. Ramon Olivera diz que fez a primeira denúncia em 1984, mas o caso ganhou importância quando ele repetiu sua história em 2013 – o ano em que Cristina Kirchner, cujo governo adotou a defesa dos Direitos Humanos como bandeira, nomeou Milani para chefiar o Exército. Segundo a Agência Brasil, o ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) revogou as leis de anistia de governos anteriores, reabrindo centenas de casos contra militares e civis, suspeitos de envolvimento na tortura e no desaparecimento de milhares de opositores. A viúva e sucessora dele, Cristina Kirchner (2007-2015), manteve a mesma política e tinha a simpatia das organizações de Direitos Humanos, por isso a nomeação de Milani e a decisão de Cristina Kirchner de mantê-lo no cargo, apesar das acusações, causaram surpresa.
Governo envia à AL-BA projeto que amplia beneficiados por Prêmio por Desempenho Policial
Foto: Manu Dias / GOVBA
O governador Rui Costa enviou nesta sexta-feira (17) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei que altera o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A nova proposta diminui o número de faixas de premiação para quatro, ao mesmo tempo que possibilita que um maior número de unidades e seus policiais passem a ser beneficiados nas faixas com os maiores valores do prêmio. Com a mudança, todas as unidades que atingirem 100% da meta de 6% de redução dos crimes violentos letais intencionais receberão o valor máximo (PDP 1). Pela lei em vigor, apenas os 10 primeiros colocados têm direito ao valor mais alto. As unidade que alcançarem pelo menos metade da meta, passarão a receber o PDP-2 (antes recebiam o PDP-4). Outra alteração é que, se o projeto for aprovado, a unidade que alcançar entre 20% e 50% passará a ser contemplada com o prêmio, na categoria PDP-3. O texto também traz mudanças para as unidades especializadas, como o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, e as Companhias Independentes de Policiamento Especializado que atualmente têm seus resultados vinculados ao desempenho do Estado. A ideia é que seus resultados sejam relacionados aos das áreas integradas onde atuam, facilitando seu acesso à premiação, dando-lhes a possibilidade de receber o PDP-1 ou PDP-2.
Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 12:20

MEC pagou R$ 295 mil para youtubers defenderem reforma do ensino médio

por Isabela Palhares | Estadão Conteúdo
MEC pagou R$ 295 mil para youtubers defenderem reforma do ensino médio
Foto: Reprodução / Youtube
O Ministério da Educação (MEC) pagou R$ 295 mil para seis youtubers fazerem uma campanha publicitária sobre a reforma do ensino médio, sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Michel Temer (PMDB). Os vídeos explicam as mudanças e fazem elogios à proposta, sem identificar que o conteúdo foi patrocinado pelo ministério. A pasta informou ter pago os "influenciadores digitais" porque eles estão incluídos nas mídias digitais e complementam a estratégia de comunicação institucional para divulgação e esclarecimento sobre a reforma. "No caso do ensino médio, o público alvo da campanha de divulgação e esclarecimento é jovem. Pesquisas apontam que 92% de jovens de 15 a 25 anos, de todas as classes sociais, utilizam este tipo de mídia para se informar." A contratação da campanha publicitária foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Um dos vídeos foi publicado no canal "Voce Sabia?", comandado por dois jovens, que tem mais de 7,1 milhões de assinantes (veja aqui). Os youtubers Luka Marques e Daniel Mologni explicam os benefícios da reforma. "Convenhamos galera, essas mudanças são realmente boas para vocês", dizem após explicarem alguns pontos da mudança. Outro vídeo foi publicado no dia 5 de janeiro no canal do youtuber Pyong Lee, que tem mais de 3,3 milhões de assinantes. O jovem também reduz as críticas recebidas pela reforma. "É um tema que está gerando bastante discussão e até polêmica, mas muita gente nem sabe do que se trata e como vai ser feita essa reforma", diz. Depois de explicar os pontos da reforma, ele diz que as mudanças são um "caminho, uma luz". "O fato de haver uma preocupação em relação à educação, o que há muito tempo a gente não vê , é positivo e motivador", afirma. O MEC informou que os contratos foram centralizados pela agência Digital Stars, dentro do âmbito de licitações de serviços e comunicação. "As mídias digitais são uma realidade e a campanha institucional do MEC nestes canais é adequada, legal, barata e eficiente para atingir o público-alvo do ensino médio", diz a pasta. Para informar sobre as mudanças, o governo federal também investiu em propagandas oficiais em televisão, rádios e internet. Em nota, Luiz Felipe Barros, CEO da agência, disse que a campanha segue as normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) por notificar que se trata de material publicitário. Nos dois vídeos, há apenas uma notificação do próprio YouTube nos primeiros 5 segundos, com o aviso de "contém promoção paga" e a hashtag #publi na descrição. No entanto, não há nenhuma informação de que o conteúdo foi patrocinado pelo MEC. Barros e os youtubers disseram que uma das condições incluídas no contrato é de que eles teriam "total liberdade" quanto ao teor de suas opiniões sobre a reforma do ensino médio, sem seguir um roteiro ou diretriz política a respeito do tema. O MEC também informou que as posições defendidas pelos youtubers são de "foro privado e não refletem o pensamento do MEC e nem do governo". Os outros quatro canais que receberam dinheiro para divulgar a reforma não foram informados pelo MEC ou pela agência.Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 12:00
Fuzuê e Furdunço mudam trânsito na Barra neste sábado e domingo
(Foto: Bruno Concha/ Divulgação
A partir das 13h, o trânsito será modificado na Barra para realização do Fuzuê, evento pré-carnaval, realizado pela Prefeitura de Salvador. A mudança no trânsito será até as 2h da manhã. Nesse horário estarão proibidos a circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Sete de Setembro (entre a Rua Afonso Celso e o Largo do Farol) e na Av. Oceânica (entre o Farol da Barra e a Rua José Sátiro de Oliveira). O evento terá apresentação de 21 bandas. Neste domingo (20), ocorrerá o Furdunço. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) disponibilizou 34 linhas com destino a Barra. Durante o evento, apenas moradores poderão trafegar no sentido Centro-Barra- Ondina, pelo Porto da Barra, Av. Princesa Izabel, Rua  Praguer Fróes, Rua César Zama, Rua Professor Lemos de Brito (Morro do Gavazza), Rua Afonso Celso, Rua Miguel Bournier, Av. Centenário, Rua Sabino Silva, Rua Professor Oswaldo Ribeiro (via marginal à Av. Oceânica) e Av. Adhemar de Barros. A Empresa Salvador  Turismo (Saltur) estima a participação de 900 mil pessoas nos dois dias de festa. Grupos populares como o bloco afro Malê Debalê e as Ganhadeiras de Itapuã também participarão do desfile. No Furdunço, 34 atrações passarão pela Barra, como Armandinho Dodô e Osmar, Léo Santana e Baiana System.
Gol é primeira companhia a confirmar cobrança por bagagem despachada
Foto: PRGIH
A Gol anunciou nesta sexta-feira (17) que cobrará pelas bagagens despachadas pelos passageiros. A empresa foi a primeira companhia brasileira a confirmar que aproveitará a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dezembro do ano passado, que autoriza a cobrança a partir de 14 de março. "A Gol informa que terá uma classe tarifária mais barata para aqueles clientes que não forem despachar bagagens e oferecerá separadamente a opção de adquirir uma franquia, que será calculada por unidade, seguindo as dimensões e peso estipulados", afirmou a empresa em comunicado. Os valores ainda não foram divulgados, mas de acordo com a Gol serão calculados a partir da quantidade de itens que cada passageiro despachar: "A primeira será mais barata que a segunda, que será mais barata do que a terceira. E assim por diante". O serviço será disponibilizado em canais de atendimento da empresa e também por antecedência, que terão tarifas promocionais. Quem comprar passagens com classes tarifárias mais altas ou integrar o programa de fidelidade da companhia terá condições de pagamento diferenciadas. Com a resolução, a Anac também aumentou o limite da bagagem de mão de 5 kg para 10 kg. As outras empresas do setor não confirmaram a cobrança, mas deram a entender que elas podem ser adotadas a partir de março. Ao G1, a Latam disse que "está se preparando para implementar todas as medidas que compõem a revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTAs), aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 13 de dezembro último e que entrarão em vigor a partir de 14 de março". A Azul disse que avalia sua estratégia comercial, mas "está se adequando para acatar todas as novas medidas propostas pela Anac, incluindo a questão da franquia de bagagem. Em breve faremos um informativo com os detalhes, caso haja alguma mudança nessa questão." A Avianca informou que implementará as novas regras da Anac no prazo determinado e que entende que as medidas estipuladas pelo órgão regulador aproximam as práticas do setor aos padrões internacionais.
Obra de contenção de erosão do São Francisco é concluída na Bahia
Foto: Divulgação / Codevasf
Foram concluídos em Malhada, no Médio São Francisco baiano, os serviços de contenção de processos erosivos nas margens do rio São Francisco executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo do Estado da Bahia. A ação promove a preservação ambiental e evita o desmoronamento da margem do rio e a ocupação de áreas de preservação permanente. Entre as ações executadas estão a correção dos taludes, a execução de defletores de fluxo, a instalação de cais e aguada (para que animais aproximem-se da margem do rio em áreas específicas), o plantio de mudas de espécies nativas e o cercamento de área de preservação. Também foram desenvolvidas ações de educação ambiental para a conscientização da população ribeirinha. As espécies nativas usadas no trabalho de recomposição vegetal foram calumbi, são joão, juá, unha de gato, pajeú, canafístula, cafezão, muquém e jatobá. As ações de educação ambiental, por sua vez, foram realizadas por profissionais de assistência social que esclareceram as populações, inclusive comunidades escolares, sobre as intervenções realizadas ensinando a comunidade a proteger o rio. Para conter o avanço do rio em época de cheias, foi feito um cais de proteção em convênio com o município e um muro de proteção em pedra argamassada. No local, foi feito retaludamento dos trechos urbanos, para proteção de imóveis e praças, e rurais, para recompor os taludes que desmoronam com o avanço das cheias e geram o assoreamento. Também foi executado o reflorestamento das plataformas e dos taludes, além do cercamento das áreas e criação de acessos a bebedouros para animais à beira do rio.
Ministério da Saúde confirma mais sete mortes por febre amarela
Foto: Divulgação
Mais sete pessoas morreram em decorrência da febre amarela nos últimos dois dias e mais 20 casos da doença nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde, desde o início do ano, dos 200 óbitos suspeitos de febre amarela notificados, 89 foram confirmados, 108 continuam sob investigação e três foram descartados. As mortes provocadas pela febre amarela ocorreram em Minas Gerais (77), no Espírito Santo (9) e em São Paulo (3). A pasta afirma que 1.258 casos foram notificados neste ano, sendo 263 confirmados. Do total, 882 são investigados e 113 foram descartados. Do total de registros, 1.032 foram em Minas, 163 no Espírito Santo, 16 em São Paulo, 15 na Bahia, 6 no Tocantins e um caso no Rio Grande do Norte. Para conter o avanço da doença, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra a doença para os estados com registros de casos e para localidades na divisa com áreas que tenham casos notificados. Até o momento, Minas Gerais recebeu 5,5 milhões de doses extras do imunizante, São Paulo, 2,75 milhões de doses; Espírito Santo, 2,5 milhões; Rio de Janeiro, 1,05 milhão e a Bahia, 900 mil. O montante, segundo o ministério, é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados.
Sábado, 18 de Fevereiro de 2017 - 10:40

Manifestantes mexicanos formam 'muro humano' na fronteira com os EUA

por Associated Press / Estadão Conteúdo
Manifestantes mexicanos formam 'muro humano' na fronteira com os EUA
Foto: Reprodução / Twitter @Cambio16Chih
Centenas de pessoas se reuniram na margem do Rio Grande, na cidade mexicana de Juarez, na fronteira com Estados Unidos, para formar um muro humano entre os dois países. Os manifestantes agitavam panos coloridos, acenando para os moradores da cidade americana de El Paso, no Texas. Os organizadores disseram que o muro humano pretendendo unir as duas cidades era melhor que um muro de aço e concreto para dividi-las. O ex-candidato presidencial Cuauhtmoc Cárdenas disse: "temos muitos amigos do outro lado do rio, do outro lado onde eles pretendem construir esse muro que nunca vai separar dois povos amigos".



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