sábado, 5 de novembro de 2016

POLITICA BHAHIANA BRASILEIRA - NOTÍCIAS ATUALIZADAS


Sábado, 05 de Novembro de 2016 - 13:00- FONTE BAHIA  NOTICIAS 

Potiraguá: Grupo armado explode agências bancária e dos Correios

Potiraguá: Grupo armado explode agências bancária e dos Correios
Foto: Ramon Ferraz / TV Bahia
Uma agência bancária e uma agência dos Correios foram explodidas, na madrugada deste sábado (5), no município de Potiraguá. De acordo com a polícia os crimes foram cometidos por um grupo armado que atacou os caixas eletrônicos do banco e o cofre dos Correios. As agências ficam na mesma rua. Testemunhas informaram à polícia que os criminosos chegaram encapuzados e fugiram em uma pick-up branca realizando disparos. Ninguém ficou ferido. Apesar de rondas da polícia na região, ninguém foi preso. Ainda não foi informada a quantidade de dinheiro levada pelos bandidos.
Medicamentos emergenciais podem aumentar de preço, aponta ministro da Saúde
Foto: Divulgação
O governo está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir que, em casos de calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe da pauta afirmou que a medida está sendo tomada após a grande quantidade de casos de sífilis e o aumento da procura pelo medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina. O governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda. Com a medida, o governo busca elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção do remédio. “O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou Barros.
Apuarema: Novo secretário de Educação será indicado por servidores da área
O prefeito eleito, Raival Pinheiro | Foto: Jequié News
O novo secretário de Educação de Apuarema, no centro-sul baiano, será indicado pelos servidores do setor. Segundo informações do site Apuarema 24 horas, o prefeito eleito de Apuarema, Raival Pinheiro (PP), já começou o processo de seleção na última terça-feira (1º), reunindo o Conselho Municipal de Educação e a APLB Sindicato, que marcou o inicio ao processo da escolha. Após os profissionais da Educação sugerirem nomes para o cargo, os cinco mais votados serão repassados ao prefeito, que escolherá um. De acordo com o Apuarema 24 horas, a medida foi bem recebida pelos docentes. A iniciativa se assemelha à decisão do prefeito eleito de Londrina, no Paraná, Marcelo Belinatti, que fará um processo seletivo para escolher o secretário municipal de Educação de sua gestão (entenda). No caso da cidade paranaense, o Instituto Vetor Brasil coordenará o processo, que inclui entrevistas, análise de currículo e teste de capacidade analítica.
Omissão de promotores em casos de tortura em presídios será investigada pelo CNMP
Foto: Divulgação
Eventuais emissões do Ministério Público (MP) serão apuradas pela Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão resolveu instaurar um procedimento para apurar possíveis omissões em casos de tortura em presídios por conta de uma denúncia apresentada pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O estudo apontou que, em regra, as vítimas de tortura nas cadeias só foram ouvidas pelo MP meses após o ocorrido. Muitas não puderam ser localizadas por já estarem em liberdade ou por não atenderem às intimações da instituição. “Em geral, a instrução dos procedimentos internos do MP se mostrou deficiente, com a falta de oitiva de testemunhas-chave, ausência de exames periciais e não requisição de documentos essenciais, como listagem de presos e servidores plantonistas, prontuário médico da vítima e filmagens de segurança”, destaca o texto. O CNMP destacou que muitas das vezes as investigações foram arquivadas sem ouvir a vítima, com informações prestadas apenas pela Corregedoria de Polícia ou a Administração Penintenciária, “deixando efetivamente de promover o controle externo da atividade policial ou a fiscalização das condições de aprisionamento e cumprimento de pena”. “Apesar de a via penal não ser o meio mais adequado para enfrentamento da tortura, o fato de nenhuma ação do tipo ter sido sequer proposta pelo Ministério Público nos casos analisados, mesmo quando identificados claros indícios de autoria e materialidade, é um sério indicativo de que a instituição age com rigor seletivo, especialmente quando o acusado é um agente público e a vítima uma pessoa encarcerada”, ressaltou o relatório.
Aumenta número de inscritos que terão provas do Enem adiadas para dezembro
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Com mais 40 ocupações, o número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que realizarão a prova em dezembro subiu de 240 mil para aproximadamente 270 mil. De acordo com uma lista (veja aqui) divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) neste sábado (5), os locais ocupados passaram de 364 para 404. Apenas na Bahia, são 41 ocupações, quatro a mais do que na lista anteriormente divulgada. Cerca de 3% do total de 8,6 milhões de inscritos realizarão o Enem nos dias 3 e 4 de dezembro. O adiamento será informado aos participantes via e-mail, segundo o Inep.
Sábado, 05 de Novembro de 2016 - 11:20

INSS remarcará quase 6 mil perícias da revisão de benefícios

por Murilo Rodrigues Alves e Carla Araújo | Estadão Conteúdo
INSS remarcará quase 6 mil perícias da revisão de benefícios
Foto: Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai remarcar as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro no âmbito do pente-fino dos benefícios previdenciários que começaram em setembro. De acordo com o órgão, 5,9 mil beneficiários serão contatados pela central de atendimento para remarcar as consultas. Nesse período, o governo espera que o Congresso aprove o projeto de lei em substituição à medida provisória 739 que perdeu a validade nesta sexta-feira (4). Sem a MP, o INSS poderia continuar com as revisões dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, mas não tinha como garantir o pagamento do bônus de R$ 60 aos peritos por cada perícia feita na revisão. De acordo com o INSS, o pente-fino dos benefícios demonstrou "excelentes" resultados. Das 21 mil perícias realizadas desde setembro, 80% dos benefícios foram cassados na data da realização do exame porque os segurados estavam aptos a voltar para o trabalho. A economia gerada foi de R$ 220 milhões, segundo o órgão. As revisões de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez foram programadas para durar até dois anos. A economia total com o pente-fino foi estimada pelo governo em R$ 6 bilhões por ano. O objetivo do governo agora é articular com a base aliada para tentar aprovar um instrumento regimental que dá caráter de "urgência urgentíssima" ao projeto de lei para que ele não precise esperar os 45 dias para ser votado. Durante a semana, membros do governo estudaram o que poderia ser a melhor solução para garantir a economia estimada pelo pente-fino nos benefícios previdenciários - que era de R$ 6 bilhões ao ano. Chegou a ser cogitada a edição de uma nova Medida Provisória. No entanto, a ala política do Planalto aconselhou o presidente a optar pelo PL para assim evitar possíveis questionamentos e também fazer um afago ao Congresso Nacional. A Constituição veda a edição de um MP com o mesmo teor de matéria que caducou no mesmo ano. Uma saída seria colocar alguns termos da antiga MP em outra, estratégia chamada de "contrabando". Membros do governo dizem que o fato de a MP ter caducado não tem nenhuma relação com a base parlamentar de Temer. "Ficamos focados na aprovação a PEC do teto dos gastos, mas agora vamos buscar a forma mais adequada para garantir que os efeitos da MP antiga não se interrompam", disse um auxiliar direto do presidente.

Em entrevista, 'craque' Neto alega doença e anuncia saída da TV
Foto: Reprodução / ESPN
Ex-jogador de futebol e apresentador dos canais Band e BandSports, Neto anunciou a sua saída dos programas de televisão. Entrevistado pelo programa "Futebol em Debate", da SPNB, o "craque" disse estar doente. "A minha dor é muito grande. Eu tenho artrose nos dois tornozelos e se eu não fizer cirurgia, daqui a dois anos os meus pés vão ficar duros, eu não vou ter movimento nenhum. Eu tenho artrose no lado direito do quadril, eu tenho quatro hérnias e tenho um problema muito sério na vértebra c2", explicou.“Eu tô cansado, eu quero viver um pouquinho. Eu quero ir pra a praia, ficar uma semana lá lendo os meus livros, eu quero viver um pouquinho a vida, ir no teatro com milha filha... Eu vou trabalhar até 2020 e não trabalho mais!", completou. Como jogador, Neto acumulou passagens por clubes como Guarani, Santos, Atlético Mineiro e Corinthians, onde conquistou o Campeonato Brasileiro de 1990.
Detran faz ação educativa no litoral norte para evitar uso irregular de quadriciclos
Foto: Divulgação / Detran-BA
Para combater o uso irregular de quadriciclos nas praias, ao Escola Pública de Trânsito (Eptran), vinculada ao Detran, realiza neste fim de semana a campanha educativa “Quadriciclo não é brinquedo”, no litoral norte baiano. A região é sempre citadas em denúncias á Ouvidoria Geral do Estado sobre problemas referentes dos veículos, que aumenta no verão. A Eptran fará distribuição de material informativo sobre legislação e equipamentos de segurança – para pilotar quadriciclos é obrigatória habilitação categoria B (carros), emplacamento, e uso de capacete. “Chegou ao nosso conhecimento, nos últimos dias, o caso de duas meninas, de 10 e 12 anos, que estavam em Guarajuba de quadriciclo e bateram em um carro. A garota que pilotava ficou gravemente ferida. Isso acontece porque os pais compartilham o veículo com os filhos, quando somente maiores de 18 anos e habilitados estão autorizados a dirigir", relata a diretora do órgão, Ilnara Menezes, alertando para o risco de acidentes. No próximo fim de semana, será a vez da Ilha de Itaparica. "Vamos na linha educativa até este mês. Quando o verão chegar, teremos blitzes em parceria com a Polícia Militar para coibir o uso irregular de quadriciclos, que representa perigo nas vias", explicou Ilnara. 
Ministro da Educação defende PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu nesta sexta-feira (4) o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o gestor disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo Mendonça Filho, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento - assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer. “Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”. Já em entrevista à Agência Brasil, o ministro defendeu as mudanças propostas pelo governo ao ensino médio. “Acho que a gente precisa debater o conteúdo da proposta que altera o ensino médio. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos alunos brasileiros que estudam no ensino médio aprova as mudanças”. Entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma medida provisória. O ministro minimizou a questão. Ele disse que a lógica entre MP e projeto de lei (PL) é a mesma. Segundo ele, apesar de só a MP ter vigência imediata, ambas “podem ser alteradas parcialmente, totalmente ou rejeitadas pelo Congresso”. Mendonça Filho completou que não se preocupa com o formato da medida no Congresso, e sim com o debate da matéria. “Espero que, dentro da autonomia do parlamento, eles possam compor a apreciação da matéria da melhor maneira possível. Para mim pouco importa o caminho, se um [MP] ou outro [PL]. O mais relevante é o objetivo central, que são as mudanças no ensino médio brasileiro”.
Delação da Mendes Júnior deve implicar Renan em denúncia sobre pagamento de pensão
Foto: Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será implicado nas delações do ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes. Segundo informações do jornal O Globo, os depoimentos de Mendes e de outros executivos da empresa deverão reforçar a denúncia de que o peemedebista usou dinheiro da empresa para pagar pensão alimentícia a Mônica Veloso, jornalista com quem o congressista tem uma filha, de uma relação extraconjugal. Uma fonte que acompanha as investigações revelou que Mendes se dispôs, no acordo que está negociando, a esclarecer o caso, que quase fez Renan perder o mandato em 2007 e o levou a renunciar à presidência da Casa à época. As negociações da delação ocorrem desde novembro do ano passado, mas não foram assinados ainda porque os procuradores responsáveis pela Lava-Jato estão sobrecarregados com as tratativas com os executivos da Odebrecht. Em 2007, Renan foi acusado de usar dinheiro da Mendes Júnior para pagar pensão a Mônica Veloso, no valor de R$ 12 mil mensais (em valores da época). A empreiteira teria repassado o dinheiro entre 2004 e 2006, usando como intermediário o lobista Cláudio Gontijo, que entregava os recursos diretamente à ex-amante do senador. A companhia teria pagado também despesas em um hotel de Brasília para Renan. Na defesa em processo por quebra de decoro, ele apresentou documentos para comprovar que tinha renda suficiente para pagar a pensão com recursos próprios, sendo senador e fazendeiro. A Procuradoria-Geral da República sustenta, porém, que alguns documentos apresentados são falsos e que o tamanho do rebanho vendido em determinado período foi inflado. A denúncia afirma que Renan “não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso”. 
Após shows beneficentes, governo concede aporte de R$ 2 milhões ao Martagão
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Além da verba arrecadada com os dois shows beneficentes (clique aqui) realizados em novembro, o Hospital Martagão Gesteira receberá um novo aporte do governo do Estado. Já está garantido o repasse de mais de R$ 2 milhões para a unidade, por meio de convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e a instituição, especializada em saúde infantil. O valor já está sendo utilizado para a reforma das enfermarias de oncologia e outras especialidades, situadas no terceiro andar do hospital. “Esse convênio é muito importante. Ele permite que a gente complemente o recurso necessário para concluir as obras de reforma e ampliação. Com isso, vamos poder impactar positivamente a vida de milhares de crianças“, afirma Adriana Cardoso, diretora médica da Liga Álvaro Bahia. A segunda fase das obras na unidade, prevista para ser finalizada em 2017, resultará na garantia de 44 leitos para onco-hematologia e neuro-oncologia, um aumento de mais de 100% na capacidade de atendimento. Dois deles serão reservados para transplante de medula óssea, que ainda não é ofertado para faixa etária pediátrica na Bahia. Também haverá ampliação dos locais de apoio para os colaboradores, como sala de estar e espaço de videoconferências para capacitação dos profissionais.
Timbalada deve apresentar nova vocalista; relação com Denny estaria desgastada
Júnior Improta/Ag Haack
A banda Timbalada deve apresentar uma nova cantora para comandar o grupo junto com Denny. Comentários nos bastidores, dessa semana, dão conta que, Gilson Freitas estaria preparando uma nova vocalista para a banda. Segundo comentam-se, a situação com Denny anda um pouco estressada. A nova cantora seria uma ex-participante do The Voice, que já estaria em São Paulo fazendo fotos para divulgação. Xexéu, Ninha e Amanda Santiago foram cantores que passaram pelos vocais da Timbalada ao longo da trajetória musical do grupo.  
Sábado, 05 de Novembro de 2016 - 09:40

MPF aponta risco na maioria das barragens no país

por André Borges e Leonardo Augusto | Estadão Conteúdo
MPF aponta risco na maioria das barragens no país
Foto: Diogo Moreira/ A2 FOTOGRAFIA
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG). A apuração, feita com base em informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avaliou barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais. As estruturas são classificadas em categorias que vão de "A" a "E" (menor risco), conforme o dano potencial associado. A barragem da Samarco, por exemplo, que rompeu há exatamente um ano, era classificada como "C", sendo considerada uma estrutura com alto dano potencial, mas de risco baixo. De acordo com o trabalho executado pelo MPF, as análises das primeiras informações recebidas do DNPM apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por causa da falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo. "Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias", disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro afirmou que o governo e o Legislativo têm de tirar "lições" da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização. Segundo o procurador da República Darlan Airton Dias, o levantamento está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não têm plano de segurança. Em outras situações, os planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou os planos de segurança e emergência. O MPF fez recomendações ao DNPM para que corrija as falhas. Nesta sexta-feira (4), o Ibama informou que a Samarco recebeu uma nova multa, de R$ 500 mil por dia, por descumprir medidas de prevenção e de contenção em casos de dano ambiental. A empresa já foi notificada 68 vezes e recebeu sete autos de infração do Ibama em um ano. Procurada pela reportagem, a Samarco confirmou o recebimento da multa e informou que "estuda as medidas cabíveis".
Sábado, 05 de Novembro de 2016 - 09:20

Eventos modificam tráfego em quatro bairros neste domingo

Eventos modificam tráfego em quatro bairros neste domingo
'Vamos ver o por do Sol' é realizado no Humaitá | Foto: Divulgação / J
O tráfego nos bairros da Barra, Rio Vermelho, Mont Serrat e no Caminho das Árvores (Avenida Tancredo Neves) sofrem modificação neste domingo (6) por conta da realização de eventos. Na Barra, a I Corrida contra a Corrupção, interdita o trânsito, das 6h às 9h, nas seguintes vias: Avenida Oceânica (trecho do Farol da Barra à Curva da Paciência), Rua da Paciência (entre a Rua Eurycles de Matos e o Largo de Santana), Rua Guedes Cabral, Rua Borges dos Reis e Praça Colombo (até o Largo da Mariquita). Para os condutores, a opção para quem está no sentido Rio Vermelho - Barra, é utilizar a Rua Eurycles de Matos e seguir pela Avenida Anita Garibaldi, Rua Adhemar de Barros, Rua N e Rua Professor Sabino Silva. No sentido Ladeira da Barra – Ondina, a alternativa é entrar na Rua Afonso Celso a partir da Avenida Sete de Setembro e seguir o seguinte trajeto: Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Bournier, Largo do Chame-Chame e Avenida Centenário. Já no Mont Serrat, o evento é o "Vamos Ver o Pôr do Sol em Humaitá", com interdição do tráfego na Rua Monte Serrat, na Ponta do Humaitá, das 09h às 21h. Na Avenida Tancredo Neves, a realização de um evento natalino deixa a faixa à direita interditada das 6h às 17h30, no trecho que margeia o calçadão do acesso principal ao Shopping da Bahia. Entre 17h30 e 20h, a interdição, na mesma avenida, será feita no trecho entre o Bradesco e a entrada principal do Shopping da Bahia. 
Encontro de juízes em resort cinco estrelas é patrocinado por empresa condenada
Foto: Divulgação
O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), realizado nesta sexta (4) e sábado (5) no Arraial D’Ajuda Eco Resort, em Porto Seguro, é patrocinado por uma empresa com grande passivo judicial, condenada por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais, a Veracel Celulose. O evento tem entre os convidados a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia; o ministro do STF Ricardo Lewandowski, e o juiz federal Sérgio Moro – este participou de um talk show com o juiz italiano Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte do país, que fez parte da Operação Mãos Limpas, apontada como inspiração da Lava Jato. Segundo informações do jornal Valor Econômico, A Associação de Magistrados do Brasil não pagará as passagens aéreas nem a hospedagem dos participantes, mas negociou descontos para os inscritos. Em alguns casos, os tribunais pagarão diárias aos magistrados que participarão do encontro. Considerado de luxo, o resort tem diárias ao custo de R$ 605. Localizado na Ponta do Apago Fogo, o hotel tem cais, praia privativa e piscina de 700 metros quadrados na beira do mar. Também patrocinam o evento a Caixa Econômica Federal e a estatal baiana Bahiagás. Pertencente aos grupos brasileiro Fibria e sueco-finlandês Stora Enso, a Veracel está instalada no Sul do estado, onde realiza plantio de eucalipto, tem uma planta industrial para produção de celulose e um terminal marítimo. As condenações da companhia são estão no âmbito na primeira instância. A empresa recorre, mas já foi condenada em segunda instância em uma ação referente ao não pagamento de IPTU ao município de Belmonte (BA). A Veracel também move dezenas de ações, boa parte de reintegração de posse de parte de suas terras. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registra 106 demandas judiciais na primeira instância. Em 24 vezes, a empresa aparece como ré; em 19, é alvo de execução fiscal. Quatro processos citam a companhia como e nos outros 59 casos, a própria Veracel acionou a Justiça. A companhia também tem 11 citações de procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), além de dois recursos da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que a Veracel e a Caixa patrocinam o evento com R$ 100 mil cada, enquanto que a Bahiagás repassou R$ 30 mil. A entidade declarou ter “critérios rigorosos para a admissão de patrocínios aos seus eventos” e que os valores recebidos estão dentro de limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A AMB destacou ainda que tem uma parceria com a Caixa há alguns anos e que os demais patrocinadores foram prospectados em função do local da realização do evento neste ano. A instituição defendeu ainda que o apoio das empresas ao evento não interfere na independência da magistratura. A Veracel também se manifestou, mas não tratou das questões judiciais que enfrenta. “A Veracel Celulose tem relevância no PIB baiano e é uma das maiores empresas regionais em geração de emprego e renda, sendo este o entendimento que justifica o convite de parceria. Por parte da empresa, as contrapartidas de patrocínio esperadas são para a visibilidade da logomarca da empresa nas peças do evento abrigado sob o tema ética, independência e valorização da Magistratura".
Gabarito do Enem será divulgado na próxima quarta-feira, afirma Inep
Foto: Divulgação
O gabarito da prova do Enem deste ano será divulgado na próxima quarta-feira (9), segundo informações divulgadas pelo Inep na tarde desta sexta (4). Os estudantes poderão acessar as respostas por meio da Página do Participante, na internet, e do aplicativo Enem 2016. O exame será aplicado em todo Brasil neste sábado (5) e domingo (6). Conforme o edital, o gabarito poderia ser divulgado a qualquer momento entre a próxima segunda (7) e a quarta-feira. Cerca de 8,6 milhões de pessoas se inscreveram para realizar a prova. No entanto, 240,3 mil participantes terão a data do exame adiada por conta de ocupações em escolas de diferentes estados.
Polícia prendeu três criminosos por hora entre janeiro e outubro na Bahia, diz SSP
Fotos: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Três criminosos foram presos por hora na Bahia entre janeiro e outubro deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). O levantamento aponta ainda que, neste período, 19.422 pessoas foram presas, uma média de 64 por dia. Deste total, 15.878 prisões foram em flagrante, enquanto 3.544 ocorreram por cumprimento de mandados de prisão. Segundo a SSP, o número de prisões resultantes de ordens judiciais aumentou 21,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. “Tenho orgulho de coordenar as ações desenvolvidas pelas polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros. Reconhecemos o empenho de todos os servidores, mesmo sabendo que as notícias negativas ganham mais repercussão do que o trabalho positivo desenvolvido dia a dia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. O titular da pasta creditou também os números ao uso de novas tecnologias, à ampliação das ações de inteligência e das parcerias com Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, entre outras instituições. “Conseguimos reforçar os nossos efetivos com as contratações de 1.700 PMs, 557 policiais civis e o chamamento de 65 peritos. Contamos com os novos servidores para ampliarmos os trabalhos preventivo, ostensivo e investigativo”, declarou.
Temer diz que não assumiu para 'perseguir trabalhador' e defende voto facultativo
Foto: Divulgação / RedeTV!
O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista veiculada na noite desta sexta-feira (4) na RedeTV!, que não assumiu o cargo para “perseguir trabalhador”. "As pessoas acham que este governo é tão desarrazoado [sem razão, irracional] que acham que a gente assumiu o poder para perseguir o trabalhador, acabar com a Saúde e a Educação", disse Temer. "Eu vejo que muita gente não leu [a proposta]", disse, em menção à PEC 241, que estabelece um teto de gastos para o governo federal (e também para o Ministério Público Federal e para a Defensoria Pública da União). Temer destacou que a proposta, que agora tramita no Senado com o número 55, determina “um teto global” e que o orçamento da Saúde e da Educação deve aumentar em 2017, com verbas retiradas de outras áreas. O peemedebista citou também que manteve o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o financiamento estudantil, além da concessão de crédito de R$ 5 mil para reformas em residências e criação de um programa de concessão de título de propriedade urbano. Sobre os protestos e críticas à sua gestão, Temer disse que não se preocupa com a impopularidade de medidas que considere adotar em sua gestão. "Não estou preocupado com popularidade, especialmente se eu enfrentar o desemprego", declarou, para acrescentar que é necessário "prestigiar a iniciativa privada" para geração de novos postos de trabalho. O presidente comentou os índices elevados de abstenção e votos brancos e nulos nas eleições municipais deste ano e defendeu que a reforma política inclua o debate sobre voto facultativo."Talvez fosse o caso de começar a examinar a hipótese do voto facultativo", apontou. "Há um mal-estar com a classe política, não vamos ignorar isso. Muitas vezes a crítica vem pelo silêncio: a abstenção, o voto nulo”, avaliou. Temer ainda falou sobre a medida provisória de reforma do Ensino Médio, que junto com a PEC 241, levou a milhares de estudantes a ocupar escolas em todo o país, em protesto – por conta disso, o Ministério da Educação decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio nas escolas ocupadas, afetando cerca de 240 mil candidatos. O presidente considera que "não tinha outra solução" além do adiamento. "Eu não sei se os rapazes que estão [ocupando as escolas] conhecem a proposta, o que está sendo feito". 
Mulheres estão em desvantagem na disputa por cargos nas empresas, diz pesquisa
Foto: OIT
Na hora de decidir sobre uma promoção aos empregados ou escolher aquele que irá ocupar um cargo de liderança, as empresas ainda dão preferência aos homens. Pesquisa feita pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com 350 diretores e executivos de empresas mostra que para 76% dos consultados existe desigualdade de tratamento entre homens e mulheres na estrutura organizacional. Segundo a Agência Brasil, na enquete, apenas 24% avaliaram como satisfatório o tratamento de gênero na sua empresa. Para 80% dos entrevistados, as mulheres são preteridas, principalmente, quando envolve a escolha para um cargo de gestão. Segundo a pesquisa, 12% dos entrevistados acreditam que a falta de equidade é observada mais no teste de seleção quando a questão de gênero se sobrepõe ao fator competência. Para 8% dos entrevistados, a diferença de tratamento é percebida durante o estágio do desenvolvimento. Para eles, as empresas investem mais em treinamentos quando se trata de trabalhadores do sexo masculino. Ao serem questionados sobre as medidas para corrigir tais distorções, 47% defenderam que as empresas deveriam pagar salários iguais aos homens e mulheres que exercem as mesmas funções; 30% sugeriram o aumento do número de mulheres no quadro de funcionários e 23% são entendem que é necessário igualar diretos e benefícios, independentemente, de gênero. O fato de as mulheres terem um papel importante no desempenho das tarefas domésticas e na estrutura familiar foi justificado por 86% dos consultados como um empecilho à ascensão delas nas empresas. E 78% disseram que a maternidade ainda provoca interrupções em plano de carreira para mulheres executivas.
Câmara vai gastar R$ 126,7 mil na compra de frigobares e geladeiras dúplex para deputados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Congresso Nacional parece não estar sentindo muito os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil. Depois de o Senado resolver desembolsar R$ 680 mil na compra de televisores novinhos de 42 e 55 polegadas para parlamentares (relembre), a Câmara prevê gastar R$ 126,7 mil com a aquisição de frigobares e geladeiras dúplex para os deputados. De acordo com a coluna Expresso, da Época, a compra é “demanda reprimida” dos parlamentares, que querem aparelhos novinhos para condicionar melhor os produtos que consomem. É que os atuais, com mais de oito anos de uso, são considerados antigos. A licitação será realizada na próxima terça-feira (8).
Integração metrô-ônibus é ampliada e mais 83 linhas passam a fazer parte do sistema
Fotos: Daniele Rodrigues / Ascom Sedur
O número de linhas de ônibus integradas ao metrô de Salvador será ampliado a partir deste domingo (6), até o fim de novembro, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). Segundo a pasta, 83 novos itinerários serão incluídos na lista dos já integrados ao modal, o que permitirá ao usuário de transporte público utilizar os dois com o custo de apenas uma passagem. Nessa primeira fase, já no domingo, serão 24 linhas integradas. As outras etapas acontecem nos dias 13 (21 linhas), 20 (21 linhas) e 27 de novembro (17 linhas). "O metrô é ponto estratégico e fundamental dentro da Política Estadual de Mobilidade Urbana e, desde a concepção do projeto, sempre foi pensado como um transporte em rede, interligado aos demais modais para beneficiar o maior número possível de usuários do transporte coletivo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins. Segundo a Sedur, atualmente, 170 linhas urbanas estão integradas ao metrô. Elas fazem conexão nos terminais das estações Retiro, Acesso Norte, Lapa e Pirajá. Já as 19 linhas metropolitanas fazem conexão no Retiro, contemplando as cidades de Dias D’Ávila, Mata de São João, Candeias, Simões Filho, Camaçari, Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas. O benefício para as urbanas é válido mediante uso do cartão do metrô ou do SalvadorCard, por período de duas horas - o cartão do metrô vale também para a integração ônibus-ônibus, desde que entre linhas já integradas e dentro do intervalo de duas horas. Já para as linhas metropolitanas, a integração é válida com cartão do metrô ou Metropasse, por até três horas.
TJ-BA tenta não parcelar salários de juízes e servidores; folha é negociada com Executivo
Foto: Angelino de Jesus
O fantasma da crise econômica, e de um possível parcelamento de salários de servidores, tem rondado o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nas últimas sessões plenárias, a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, manifestou preocupação com o pagamento dos salários de servidores e magistrados. No início do ano, o ex-presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, sinalizava que a Corte só teria recursos para pagar a folha até agosto. Logo que foi publicado a previsão orçamentária para 2016, o Bahia Notícias verificou que faltaria orçamento para os salários de novembro e dezembro (clique aqui e saiba mais). Questionado pelo Bahia Notícias sobre a atuação situação dos vencimentos, o tribunal, em nota, afirmou que a intenção “é de não parcelar nem atrasar o pagamento da folha de pessoal, o que depende do repasse de verbas do Poder Executivo”. Ainda segundo o TJ-BA, as “tratativas estão em andamento, de forma bem alinhada, entre os poderes Executivo e Judiciário”. Ainda nesta semana, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, não descartou a possibilidade da medida ser adotada, apesar da Bahia estar no seleto grupo de dez estados brasileiros que ainda não parcelaram salário de servidores (clique aqui e saiba mais). No Rio de Janeiro, os salários dos juízes e servidores, por exemplo, serão parcelados (clique aqui e saiba mais).
Sábado, 05 de Novembro de 2016 - 00:00

Em crise financeira, Flu de Feira se une a torcedores para reformar CT inacabado

por Matheus Caldas
Em crise financeira, Flu de Feira se une a torcedores para reformar CT inacabado
CT foi invadido e assaltado em 2013 | Foto: Sidnei Campos / Folha do Estado
O Fluminense de Feira vem de uma temporada com resultados expressivos dentro de campo. Com calendário cheio, o que é raro para equipes do interior do Brasil, o Touro do Sertão chegou a um passo do acesso à Série C, foi quarto colocado no estadual e está nas semifinais da Copa Governador do Estado. Fora de campo, a situação é um pouco mais complicada. Desde o fim do Baianão, os jogadores não podem treinar no CT Nóide Cerqueira, casa do clube há pouco mais de 10 anos, mas que nunca foi totalmente terminada. Por conta da logística complicada, os torcedores do clube resolveram fazer uma “vaquinha” para ajudar na reforma do CT próprio do clube. Leia a matéria completa na coluna Esportes!
Partidos moveram 29 ações contra imprensa nas eleições deste ano na Bahia, aponta Abraji
Cláudia Oliveira e Temoteo Brito são campeões de ações | Foto: Montagem / BN
Em momentos nos quais jornalistas são alvos de ações coletivas movidas por juízes no Paraná e de “tempos sombrios” para a liberdade de imprensa, como aponta relatório divulgado pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), veículos de comunicação e profissionais da área foram alvos de 29 processos nas eleições municipais deste ano na Bahia. As ações foram interpostas por partidos políticos e filiados às legendas. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), através da plataforma “CRTL + X”, o PSD foi a sigla campeã em número de procedimentos judiciais contra jornalistas e empresas de comunicação baianas no pleito encerrado no último dia 30 de outubro. A legenda ingressou com oito ações, número que representa 27,59% do total. Em seguida, vem o PMDB, com quatro processos, o equivalente a 13,79%. Dividem o terceiro lugar PT, PSDB e PTN, com duas ações cada, número que equivale a 6,9%. O estudo feito pela Abraji ainda aponta os correligionários Temoteo Brito e Cláudia Oliveira, prefeito eleito de Teixeira de Freitas e prefeita reeleita de Porto Seguro, respectivamente, ambos do PSD, como autores do maior número de ações contra jornalistas no ranking. A dupla ingressou com três processos cada. Em todo o país, foram 571 processos com mesmo teor. O estado de São Paulo concentra 17% das ações, o maior índice entre as unidades da federação. Do pódio, fazem parte também o Paraná, com 13%, e Minas Gerais, com 10%. No ranking, a Bahia aparece com 5% dos processos em todo território nacional.
Sábado, 05 de Novembro de 2016 - 00:00

Despesas de campanha para prefeito em Salvador caíram 3,5 vezes em quatro anos

por Guilherme Ferreira
Despesas de campanha para prefeito em Salvador caíram 3,5 vezes em quatro anos
Foto: Elza Fiúza/ABr
As novas regras eleitorais não demoraram a surtir efeito quanto ao financiamento das candidaturas a prefeito de Salvador. Em 2012 não havia teto de gastos, empresas podiam doar, o período de campanha era maior e, por consequência, o valor desembolsado pelos dois candidatos a prefeito mais votados na capital baiana foi aproximadamente 3,5 vezes maior do que em 2016, quando as barreiras para investimentos estavam em vigor. Este ano, ACM Neto (DEM) e Alice Portugal (PCdoB) somaram aproximadamente R$ 11,7 milhões em gastos - sendo R$ 9,9 milhões apenas do atual prefeito. Há quatro anos, quando disputou o segundo turno, o mesmo ACM Neto pagou mais que o dobro. Ele e o seu concorrente mais próximo, Nelson Pellegrino (PT), combinaram um total de R$ 41,5 milhões em gastos na corrida para o Palácio Thomé de Souza. A diferença, no entanto, poderia ser justificada com o pleito de quatro anos atrás ter sido disputado em dois turnos. Porém, os gastos de 2016 passaram muito abaixo dos valores da disputa anterior. Apesar da queda drástica, os números deste ano ultrapassaram o patamar de oito anos atrás, quando as contas eram mais tímidas. João Henrique, então no PMDB, e Walter Pinheiro, ainda no PT, também chegaram ao segundo turno e, somados, investiram R$ 7,4 milhões. Os candidatos a prefeito em Salvador poderiam investir até R$ 14,6 milhões durante o primeiro turno. Nem mesmo o concorrente à reeleição chegou perto da marca, ficando cerca de R$ 4,7 milhões aquém do número máximo. O teto foi estipulado com base no maior valor gasto nas últimas eleições municipais. O limite para 2016 era de 50% desse montante. Como ACM Neto investiu alto há quatro anos, ele mesmo se colocou um limite viável para este ano. No final das contas, mesmo que uma das regras tenha sido pouco útil, já que nenhum dos candidatos se aproximou da cifra, o pacote de medidas para controlar as despesas eleitorais proporcionou um resultado rápido.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 22:30

Suspensos, Régis e Moisés não enfrentam o Sampaio Corrêa

por Ulisses Gama
Suspensos, Régis e Moisés não enfrentam o Sampaio Corrêa
Régis recebeu terceiro cartão | Foto: Carlos Costa / Estadão Conteúdo
O técnico Guto Ferreira terá dois desfalques em sua equipe para o duelo contra o Sampaio Corrêa, na próxima terça-feira (8), pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. No jogo contra o Vila Nova, nesta sexta-feira (4), o meia Régis recebeu o terceiro cartão amarelo e será obrigado a cumprir suspensão automática, assim como o lateral-esquerdo Moisés, que foi expulso. Com isso, Renato Cajá e João Paulo devem entrar na equipe. Com o triunfo no Serra Dourada, o Esquadrão assumiu de forma provisória a terceira posição do certame, com 56 pontos conquistados.
Bahia espanta 'fantasma' dos jogos fora de casa, vence o Vila e entra no G-4
Foto: Carlos Costa / Estadão Conteúdo
O Bahia não teve um bom desempenho, mas, após 75 dias de hiato, voltou a sentir o bom gosto de um triunfo fora de casa ao bater o Vila Nova por 1 a 0 na noite desta sexta-feira (4), no estádio Serra Dourada, em Goiânia, pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O único gol da partida foi marcado pelo volante Juninho, aos seis minutos do primeiro tempo. Confira os detalhes da partida na Coluna de Esportes!
Senado cria Instituição Fiscal Independente para monitorar contas públicas
Foto: Jonas Pereira / Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 42/2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de acompanhar o desempenho fiscal e orçamentário do país. A iniciativa, que integra a Agenda Brasil, ainda será regulamentada pela Comissão Diretora. A Agenda Brasil é um conjunto de propostas de Renan Calheiros apresentadas no ano passado para enfrentar a crise econômica. A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União e teve origem em projeto da Mesa do Senado, aprovado em março. Ao apresentar a proposta, a Comissão Diretora ressaltou que a instituição atuará “em favor da estabilidade macroeconômica que promova o crescimento econômico, com justiça social”. De acordo com a Agência Brasil, o texto diz que a Instituição Fiscal Independente será dirigida por um conselho diretor composto de três membros: um diretor executivo indicado pelo presidente do Senado e dois diretores indicados, respectivamente, pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle. Ambas do Senado Federal. Os indicados serão submetidos a arguição pública e terão mandato de quatro anos, sem possibilidade de recondução. Os membros do conselho diretor não poderão exercer outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa ou filiação político-partidária. Já o Conselho de Assessoramento Técnico será composto por até cinco membros indicados pelos diretores. A comissão se reunirá mensalmente.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 21:40

Nova repatriação terá imposto de 17,5% e deve incluir parentes de políticos

por Isabela Bonfim
Nova repatriação terá imposto de 17,5% e deve incluir parentes de políticos
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O projeto para reabrir o prazo de repatriação de recursos de brasileiros no exterior vai ter taxação de 17,5% e pode vir a incluir parentes de políticos. A proposta será entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima terça-feira, 8, e é acompanhada de perto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento que assumiu ontem a liderança do governo no Congresso. A principal diferença entre a primeira e a nova fase de repatriação será a taxação, que irá retomar os moldes da proposta original do governo Dilma Rousseff, com 17,5% de imposto de renda e 17,5% de multa. A proposta aprovada pela Câmara na primeira fase reduziu as alíquotas para 15%. O objetivo do aumento da taxação é garantir uma mínima vantagem para quem optou por repatriar primeiro, com um pequeno prejuízo para quem vai aderir na segunda fase. O novo prazo para repatriação seria aberto em 1º de fevereiro de 2017 e deve durar até 30 de junho. Entretanto, o período pode ser reconsiderado devido a necessidade de que os recursos sejam repatriados antes de março. A partir desse mês, instituições internacionais contra a lavagem de dinheiro vão iniciar um programa de transparência com a divulgação de dados sobre recursos no exterior. Dessa forma, brasileiros citados em listas de organismos internacionais com os quais o Brasil possui acordos estariam impossibilitados de repatriar, além de estarem suscetíveis a multas e processos internacionais. Isso levanta outro alerta para uma tramitação breve da proposta. No Senado, Renan pretende que o projeto tramite em regime de urgência e passe apenas pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com Renan, o texto de seu projeto não deve trazer mais modificações em relação à primeira proposta. Entretanto, já existem movimentações para permitir que parentes de políticos sejam autorizados a repatriar. O líder do governo, Romero Jucá, é o responsável por essa negociação com demais parlamentares. Segundo interlocutores do peemedebista, ele argumenta que, em alguns casos, não é possível impedir que empresários com parentesco político possam repatriar. Ele defende que a Receita Federal possui mecanismos para apurar a origem dos recursos e evitar que dinheiro diretamente ligado à política seja repatriado. Por outro lado, Jucá defende publicamente que políticos não devem poder aderir ao programa. "Seria legislar em causa própria", alega. O projeto deve referendar o entendimento da Receita Federal de que o programa de repatriação cobre multa e imposto de renda sobre o montante, ou seja, toda a movimentação financeira de 2010 a 2014, conhecida como "filme". Entretanto, o texto do projeto de lei também deve proteger e garantir a repatriação para aqueles que aderiram ao programa na primeira fase em formato "foto", saldo do dia 31 de dezembro de 2014. Isso porque o primeiro projeto aprovado não fez menção clara à forma da tributação e levantou dúvidas entre contribuintes e Receita. Durante o processo, a Receita chegou a ameaçar excluir do programa quem declarasse apenas o saldo final. Agora, o órgão alega que irá aceitar a repatriação feita nesses moldes, sem risco de processos por sonegação e crime fiscal, embora nova multa sobre os períodos de 2010 a 2013 possa ser cobrada posteriormente.
Rui recebe comitiva da embaixada do Canadá para discutir convênio e parceria
Foto: Amanda Oliveira / GOVBA
O governador Rui Costa se reuniu na tarde desta quinta-feira (3), em seu gabinete, com uma comitiva da embaixada do Canadá no Brasil, para discutir o interesse em firmar convênio e trocar experiências em áreas como educação, saúde e negócios. Discutimos as prioridades que têm o Brasil e o Canadá juntos na área da economia, da educação, da saúde e da diversidade. Acredito que demos o primeiro passo para trabalharmos juntos nas próximas semanas e nos próximos meses e, especialmente, na área de educação e saúde. Certamente vamos continuar discutindo e trocando experiências”, afirmou o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone. Uma outra comitiva esteve na Bahia há pouco mais de um mês, discutindo oportunidades de negócios. “Já vínhamos mantendo contato com universidades canadenses e com experiências adotadas no Ensino Médio através do uso de tecnologia, robótica, game, para o ensino das Ciências Exatas”, cita o secretário de Educação, Walter Pinheiro. A perspectiva é também realizar uma missão baiana no país para aprofundar a discussão. 
Passageiros suspeitam de homens e polícia impede assalto a ônibus em Pojuca
Foto: Divulgação / SSP-BA
Três homens foram presos nesta sexta-feira (4) após passageiros notarem um comportamento suspeito dentro de um ônibus em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após as pessoas denunciaram a situação por telefone, integrantes da 32º Companhia Independente de Polícia Militar (Pojuca) conseguiram evitar o assalto a um ônibus intermunicipal de empresa Cidade Sol, na área do pedágio da BA-093. Segundo o major PM Carlos Eduardo Menezes, comandante da 32°, os assaltantes Alexandro Barbosa dos Santos Lima, Valdo de Assis Santos e José Antônio Conceição de Souza, todos com 25 anos, foram autuados em flagrante por tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com informações da Delegacia Territorial e Pojuca, os bandidos já são reincidentes. “Recebemos diversas ligações de vítimas, reconhecendo-os como autores de assaltos em Dias D'Ávila, Simões Filhos e Catu”, disse a investigadora Célia Braga, coordenadora do Serviço de Investigação daquela unidade policial. Alexandro e José Antônio já têm passagens pela polícia também por tráfico de drogas. Com eles, foram encontrados dois revólveres 38 e 10 cartuchos.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 20:40

Um ano depois de Mariana, ONU diz que ações são 'insuficientes'

por Jamil Chade, correpondente | Estadão Conteúdo
Um ano depois de Mariana, ONU diz que ações são 'insuficientes'
Foto: Léo Rodrigues / Agência Brasil
Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram um apelo para que as autoridades brasileiras tomem "medidas imediatas para solucionar os impactos ainda persistentes do colapso letal de uma barragem de rejeitos de mineração no Brasil, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015". Segundo a entidade, diversos danos ainda não foram tratados e nem solucionados, entre eles o "acesso seguro àágua para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas". Na avaliação do grupo, a resposta do governo e das empresas implicadas tem sido "insuficiente". "Na véspera do primeiro aniversário do colapso catastrófico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a dar resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência desse desastre", afirma o grupo formado pelos peritos Dainius Püras, Michel Forst, Victoria Tauli-Corpuz, o brasileiro Léo Heller e outros. Segundo eles, "as medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do País". "Após um ano, muitas das 6 milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo", alertam. "Acreditamos que seus direitos humanos não estejam sendo protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por ação penal." Entre as medidas, os peritos querem que o Estado brasileiro forneça "evidências conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendam aos padrões legais aplicáveis". "Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700 quilômetros afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permissíveis", indicam. "Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas seja resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama." A ONU também exige uma resposta das empresas envolvidas. "Destacamos ainda as conclusões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), indicando que os esforços das empresas envolvidas - Samarco, Vale e BHP Billiton - para deter os contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, no Estado de Minas Gerais, estejam sendo insuficientes", dizem. "Receamos que mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando a temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas", alertam.
PM reforça efetivo para realização de Enem na capital e no interior da Bahia
Foto: Manu Dias / GOVBA
A Polícia Militar vai reforçar o policiamento neste sábado (5) e domingo (6) para garantir a tranquilidade dos estudantes nos locais de provas de Salvador e municípios do interior.  De acordo com a Polícia Militar, a intensificação é realizada pelos comandos regionais, através das suas unidades de área correspondentes. A PM também será responsável pela escolta das provas até os locais onde serão aplicadas. Em Salvador a ação contará com o apoio do Batalhão de Choque, Batalhão de Guardas e Batalhão da Polícia Rodoviária. Já no interior, realizam as escoltas as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPES)Litoral Norte, Central, Sudoeste, Cacaueira, Cerrado, Semiárrido, Mata Atlântica e Sudoeste, além das Companhias Independentes de Polícia Rodoviária de Itabuna, Barreiras e Brumado.
PF explode casa errada em Goiás durante operação contra tráfico internacional de drogas
Foto: Reprodução / TV Anhanguera
Quatro policiais federais invadiram uma casa por engano enquanto cumpriam mandados para a Operação Cavalo Doido (veja mais) durante a manhã desta sexta-feira (4) na cidade de Anápolis, em Goiás. Segundo informações da TV Anhanguera, os oficiais explodiram o portão da residência, revistaram cômodos e quebraram janelas antes de notar o erro. Em entrevista à emissora de televisão, a dona da casa, Cleibe Honorato, relatou que os policiais pediram documentos pessoais dela e em seguida pediram desculpas. “A única coisa que eu quero é uma resposta para essa agressão toda na minha casa, essa invasão de privacidade. Quem vai se responsabilizar por todos esses danos?”, reclamou. A ação foi registada por uma câmera de segurança da casa. Por meio de um comunicado, a Polícia Federal explicou que "o endereço constava no mandado de busca e de prisão para pessoa de alta periculosidade e de grande importância do grupo investigado. O que deu ensejo a uma ação enérgica por parte do grupo tático". A Operação Cavalo Doido foi deflagrada hoje para desarticular uma quadrilha internacional de tráfico de drogas que atuava nos estados de Goiás, Pará, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul trazendo entorpecentes do Paraguai.
Teori Zavascki nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) um pedido de liberdade feito pela defesa de Eduardo Cunha. Os advogados do ex-deputado argumentavam que o Supremo descartou a prisão de Cunha em maio deste ano, em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro teria descumprido uma decisão do STF ao determinar a prisão preventiva do parlamentar cassado. Ele é acusado de receber propina de contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.  Cunha foi preso no dia 19 de setembro, em Brasília e está detido em Curitiba.
Polícia Civil deflagra operação contra integrantes do MST em três estados
Foto: Divulgação SESP / PR
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram alvos nesta sexta-feira (4) da Operação Castra, que investiga suspeita de furto, roubo, invasão de propriedade, incêndio criminoso, cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo. Deflagrada pela Polícia Civil, a ação ocorreu nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, contra o que a polícia denomina como “organização criminosa”. De acordo com o jornal O Globo, a operação é desdobramento de uma investigação contra membros do MST. A ação conta com pelo menos 70 policiais e cumpriu 14 mandados de prisão preventiva, 10 de busca e apreensão e 2 de condução coercitiva. Entre os alvos da operação estão o vereador Claudelei Torrente de Lima (PT), eleito nas últimas eleições em Quedas do Iguaçu (PR), e um dirigente nacional do movimento. Em nota, o MST chamou a operação de parte de um "processo histórico de perseguição e violência" contra o movimento. O grupo diz, ainda, avaliar que o objetivo da ação de hoje teria sido "criminalizar" lideranças. Pelos dados do MST, seis líderes foram presos, todos ligados a ocupações no Paraná. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, as acusações surgiram após uma invasão de uma fazenda na cidade de Quedas do Iguaçu em março deste ano. Segundo informações da Polícia Civil, empregados da propriedade foram mantidos em cárcere privado e sob mira de armas. Após a invasão, 1,3 mil cabeças de gado teriam desaparecido, algo que teria provocado prejuízo de R$ 5 milhões. A investigação aponta que parte do gado teria sido vendida por integrantes do MST. Integrantes do grupo ainda são acusados de cobrar taxa de R$ 35 mil para que produtores fizessem a colheita de sua própria lavoura.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 19:00

Presidente da Coreia do Sul assume culpa por escândalo e crise no país

por Associated Press / Estadão Conteúdo
Presidente da Coreia do Sul assume culpa por escândalo e crise no país
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, assumiu a culpa pela crise do país, em meio a suspeitas de tráfico de influência da presidente, que teria deixado uma amiga ajudá-la a preparar seus discursos no começo do mandato. Park Geun-hye prometeu aceitar uma investigação direta sobre suas ações. A oposição ameaçou derrubar a presidente imediatamente caso ela não se afaste do cargo e não aceite um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento. "Sinto uma grande responsabilidade (pelo escândalo) do fundo do meu coração. É tudo culpa minha", disse a presidente a um programa de TV. "Eu tenho muita confiança nos relacionamentos pessoais e não olhei cuidadosamente para o que estava acontecendo", alegou. Reportagens da imprensa sul-coreana disseram que a amiga da presidente estava "profundamente envolvida" em questões políticas, mesmo sem um papel oficial no governo. A imprensa ainda especula que Choi Soon-sil teve ajuda do governo em dois negócios que controlava. Nesta quinta-feira (3), o primeiro-ministro sul-coreano, Kim Byong-joon, afirmou que a presidente do país pode ser investigada, mas ressaltou que os procedimentos e métodos da investigação devem ser feitos com cuidado.
Seap diz que não foi notificada sobre intimação judicial contra secretário
Foto: Divulgação / GOVBA
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou em nota nesta sexta-feira (4) que o secretário Nestor Duarte não foi notificado da decisão judicial que pede uma intimação dele com o objetivo de cumprir a liminar que determinou a interdição da cadeia de Barreiras, no oeste baiano. A pasta ainda argumentou que a cadeia não integra a sua estrutura administrativa e por isso ela não pode ser cobrada pela ação. A estrutura é administrada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras na terça-feira (1º). A Seap ainda pontua que já construiu um novo Complexo Penitenciário na Comarca de Barreiras. No entanto, ainda aguarda a definição de processo licitatório para colocar em funcionamento o estabelecimento prisional.
Mulher fica presa nas ferragens após colisão entre carro e carreta na BR-242
Foto: Fernandez Fernandes / Blog do Sigi Vilares
Uma mulher ficou gravemente ferida após uma batida entre o carro que dirigia e uma carreta, por volta das 10h desta sexta-feira (4), na BR-242, em Barreiras, no oeste baiano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher, não identificada, seguia sentido a cidade de Luís Eduardo Magalhães, quando perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a carreta. O impacto da batida foi tão forte que a mulher acabou presa nas ferragens, e o veículo, destruído. O resgaste da vítima foi feito pelo Corpo de Bombeiros. Ela sofreu algumas fraturas. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento à vítima, que foi encaminhada ao Hospital do Oeste. O motorista da carreta não ficou ferido.
Incêndio destrói loja de flores artificiais em centro comercial na Pituba
Foto: Thiago Caldas
Um incêndio atingiu uma loja de flores artificias na tarde desta sexta-feira (4), em um centro comercial Minas Center, na Rua Minas Gerais, bairro da Pituba, em Salvador. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas rapidamente. Ninguém ficou ferido. Segundo a Central de Polícia, foi a proprietária da loja, Benide Nunes, quem acionou o Corpo de Bombeiros por volta das 12h, para debelar as chamas. Ela relatou que o fogo começou rapidamente, em uma das paredes do local. "Foi tudo muito rápido. Escutamos um estalo e, de repente, o fogo começou a tomar conta", disse em entrevista ao G1. O local foi destruído. As causas do incêndio ainda não foram identificadas. 
Operação prende 56 assassinos do interior do estado em um dia, aponta Polícia Civil
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Uma operação da Polícia Civil prendeu 56 assassinos em apenas um dia no interior do estado. Segundo informações do órgão de segurança, a Operação Temática foi realizada no último dia 27 de outubro, cumprindo mandados de prisão por homicídio. Apenas na cidade de Itaberaba foram registradas 15 prisões. Senhor do Bonfim vem na segunda posição na lista, com 5. Em seguida aparecem os municípios de Itapetinga (4), Santo Amaro (4), Seabra (3), Irecê (3), Teixeira de Freitas e Serrinha (3). A operação envolveu 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e também cumpriu 90 mandados de busca e apreensão, além 13 prisões em flagrante por outros crimes, incluindo tráfico de drogas. “Essa ação coordenada da Polícia Civil, em todo o território baiano, é um exemplo do esforço dos nossos policiais em capturar, principalmente aqueles que atentam contra a vida”, avaliou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Ricardo Esteves Brito.
Em ligação para Geddel, Cunha ameaçou prejudicar governo em eventual delação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), foi um dos últimos a receber ligação do deputado cassado Eduardo Cunha, instantes antes de sua prisão por agentes da Polícia Federal. Mas, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, a conversa não foi nada amena. Geddel diz que Cunha não teria tido tempo de completar o telefonema, mas caciques da sigla confirmam não só eles se falara, mas que o ex-deputado chegou a prometer que ia "f****" com o governo em um eventual acordo de delação premiada. Segundo a coluna, o governo só não está "desesperado" porque, até o momento, Cunha ainda trabalha em sua defesa técnica e não indicou intenção de fazer um acordo com a força-tarefa da Lava Jato.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 17:40

Não é "feio" reivindicar aumento para juízes, diz Lewandowski

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Não é "feio" reivindicar aumento para juízes, diz Lewandowski
Foto: STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática do reajuste do salário de juízes nesta quinta-feira (3), dizendo que os magistrados são trabalhadores cujos vencimentos são corroídos pela inflação. Para Lewandowski, o posicionamento a favor do reajuste não é "feio" nem "antissocial". Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017. Caso seja concedido, o reajuste dos ministros do STF provocará um efeito cascata em todo o País, atingindo inclusive a remuneração de ministros dos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) -, que têm salário equivalente a 95% dos seus colegas do STF, conforme prevê a Constituição Federal. "O juiz e a juíza, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer e têm os seus vencimentos hoje corroídos pela inflação. Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta. E o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio?", questionou Lewandowski, sob aplausos do público. O ministro fez a palestra de abertura do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que ocorrerá até sábado em Porto Seguro e Arraial d'Ajuda, no litoral baiano. "É antissocial isso (reivindicar o reajuste)? Absolutamente não. Para que nós possamos prestar um serviço digno, é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira", completou Lewandowski, que deixou a presidência do STF em setembro. A atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já deixou claro que não levantará a bandeira do reajuste, adotando um estilo anticorporativista. "Nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento da sua remuneração seja pago à custa de 12 milhões de desempregados", disse Cármen no dia 17 de outubro, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura. Em reunião com governadores de todo o País em setembro, Cármen citou inclusive o caso de "bullying" ocorrido com um filho de juiz, que teria sido maltratado na escola por causa das discussões envolvendo o aumento salarial do Judiciário.
Pinheiro, Lídice, Alice e Aleluia são incluídos em nova ação sobre ‘farra das passagens’
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a conduta de 16 deputados e senadores baianos e de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por suposto uso indevido das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados, caso conhecido como “farra das passagens”. No último dia 28 de outubro, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou 443 ex-deputados suspeitos de participação no esquema, entre eles o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM). Como os congressistas possuem foro privilegiado, a Procuradoria pediu que cópias do inquérito fossem enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STF), para que as Cortes autorizem o andamento das investigações. Os dois senadores baianos citados no inquérito são Lídice da Mata (PSB) e o senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido), afastado do cargo por ter assumido o comando da Secretaria Estadual de Educação. Ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, atual conselheiro do TCM, também foi mencionado no procedimento. Confira a lista de citados. Deputados federais: Alice Portugal (PCdoB); Cláudio Cajado (DEM); Daniel Almeida (PCdoB); Félix Mendonça Junior (PDT); João Carlos Bacelar Filho (PR); José Rocha (PR); José Carlos Aleluia (DEM); José Carlos de Araújo (PR); Jutahy Magalhães (PSDB); Marcio Marinho (PRB); Nelson Pelegrino (PT); Paulo Magalhães (PSD); Roberto Britto (PP); Sérgio Brito (PSD). Senadores: Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). Conselheiro do TCM: Mário Negromonte. Ainda nos inquéritos enviados ao STJ, foram citados outras cinco pessoas, entre governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Já nos processos remetidos ao STF, 213 congressistas foram mencionados.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 17:00

50% das barragens têm potencial de dano igual ou maior a Mariana, diz MPF

por André Borges | Estadão Conteúdo
50% das barragens têm potencial de dano igual ou maior a Mariana, diz MPF
Foto: Reprodução / Cerb
Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, empreendimento da Vale e da BHP Billiton responsável pelo maior desastre ambiental do País. Mais cedo, o MPF havia informado equivocadamente que o índice era de 90%. A apuração, feita a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avalia barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais. As barragens são classificadas em categorias que vão de "A" a "E", sendo "A" o nível de maior risco e "E", o de menor risco. A classificação leva em conta o dano potencial associado. Trata-se de uma classificação questionável. A barragem da Samarco era classifica como "C", sendo considerada como de risco baixo e alto dano potencial. De acordo com o trabalho executado pelo MPF, que contou com o apoio de 50 procuradores em 44 unidades, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por causa da falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo. "Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias", disse o ministro do Meio do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro disse que o governo e o legislativo têm que tirar "lições" da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização. Segundo o procurador da República e coordenador do grupo de trabalho de mineração do MPF, Darlan Airton Dias, o levantamento ainda está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não possuem plano de segurança. Em outras situações, esses planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou o plano de segurança e de emergência de barragens. O MPF fez diversas recomendações ao DNPM para que corrija as falhas. "A falta de estrutura do DNPM leva à aplicação não adequada da lei", disse Dias. No dia 20 de outubro, o MPF apresentou denúncia contra 27 pessoas (físicas e jurídicas) por diversos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do conselho de administração da Samarco; e cinco representantes da Vale e BHP Billiton na governança da Samarco. As tipificações de crimes envolvem homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes contra o meio ambiente. Os procuradores concluíram que diversos órgãos de estrutura da Samarco, incluindo o conselho da Vale e BHP Billiton, tinham conhecimento dos graves problemas de segurança da barragem de Fundão. A catástrofe de Mariana matou 18 pessoas. A degradação ambiental matou 14 toneladas de peixes ao longo dos Rios Carmo e Doce e atingiu 240 hectares de Mata Atlântica. Foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazados pela mineradora.
Incêndio já destruiu área equivalente a 350 campos de futebol na Bahia
Foto: Alberto Coutinho / GOVBA
O incêndio que atinge a região da Chapada Diamantina, na Bahia, já destruiu mais de 350 hectares, o que equivale a 350 campos de futebol. As chamas afetam a região de Serra do Barbado, no município de Rio de Contas. De acordo com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, a área devastada deve ser ainda maior porque há outros focos no Pico das Almas, na divisa com o município de Livramento de Nossa Senhora, que ainda não foram mapeados por causa da dificuldade de acesso. "Um foco surgiu nesse local. Trata-se de uma linha de fogo de cerca de 700 metros, mas não teve como a gente combater nesta quinta. Amanhã, serão lançados doze homens, sendo oito bombeiros e quatro brigadistas voluntários, ainda durante a madrugada, por volta das 4h. Nenhum local de visitação está interditado, mas a gente recomenda que as pessoas tenham cuidado. São locais onde as pessoas constumar ir com guias turísticos e todos os guias estão avisados", explicou Spengler.
Da Luz aponta indícios de direcionamento em licitação da SIHS
Foto: Bahia Notícias
Candidato a prefeito de Salvador nas últimas eleições municipais, Rogério Tadeu da Luz (PRTB), denunciou nesta sexta-feira (4), em entrevista ao Bahia Notícias, ter encontrado indícios de direcionamento de licitação em edital lançado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado (SIHS). De acordo com Da Luz, a concorrência Nº 001/2016, referente à contratação de mão de obra de engenharia, vai considerar os critérios de preço e nota técnica – tendo esta maior peso na escolha das empresas que participarão do certame. “Criaram uma fórmula engenhosa onde o preço é o que menos importa, restringindo a livre concorrência e até a formação de consórcios, direcionando o certame para empresas de grande porte. Resumindo, quem vencer essa licitação, poderá ter o maior preço de todas as propostas concorrentes”, explica Da Luz. A seleção ainda não foi realizada. São dois lotes no valor de R$ 4 milhões pelo período de cinco anos, resultando no valor global de R$ 40 milhões. “Esses engenheiros não serão contratados para fazer aquele serviço pontual e pronto. Eles estarão à disposição por cinco anos”, afirma. Da Luz argumenta que denunciou o vício no edital antes que a licitação seja realizada, evitando prejuízo aos cofres públicos. “Eu imagino que o governador Rui Costa não está envolvido nisso. Mas ele tem a caneta e pode impedir que isso aconteça”. Ele considera, porém, a concorrência “suspeita” e destaca que o titular da pasta, Cássio Peixoto, já foi exonerado, em janeiro de 2012, da chefia de gabinete do Ministério das Cidades após suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude de pareceres. A demissão ocorreu dois dias depois que uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo sustentou, à época, que o então chefe de gabinete se reuniu com o empresário Luiz Carlos Garcia, proprietário da Poliedro Informática, e o lobista Mauro César dos Santos, para discutir detalhes de um projeto milionário antes do lançamento do edital de licitação (entenda o caso). “Fui como aliado político para trabalhar no cargo. Foi feita sindicância para apurar e fui inocentado. Não fui chamado para depor em lugar nenhum”, defendeu o agora secretário em fevereiro de 2013 (veja aqui), quando assumiu o controle da Bahia Pesca, estatal do governo do Estado.
Déficit das contas externas do Brasil deve fechar 2016 em 1% do PIB, diz Ipea
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O déficit das contas externas do Brasil deve fechar 2016 em torno de 1% do produto interno bruto (PIB), que é soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. O resultado, que consta em levantamento divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está em nível inferior à média histórica do país, que é de 1,8% do PIB. De acordo com a Carta de Conjuntura, documento produzido pelo Ipea que avalia dados econômicos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as contas externas brasileiras “permanecem em uma trajetória de ajuste, com expressiva redução do déficit em transações correntes”. Segundo a Agência Brasil, no acumulado do ano até setembro, o déficit ficou em US$ 13,6 bilhões, redução superior a 70% na comparação ao número do mesmo período de 2015 (US$ 49,214 bilhões). “Na verdade, não é exagero afirmar que o país já 'completou' o ajuste de suas contas externas, no sentido em que o déficit em transações correntes já atingiu nível inferior à sua média histórica”, diz o autor do estudo, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Fernando Ribeiro. Segundo Ribeiro, a queda do déficit pode ser explicada, principalmente, pelo aumento do superavit comercial. “Com efeito, a balança comercial brasileira vem registrando, desde o final de 2015, superavits comerciais bastante robustos, da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões ao mês, e, no acumulado de janeiro a outubro, o superavit alcançou US$ 38,5 bilhões, três vezes mais que o número dos primeiros dez meses de 2015”, diz trecho do levantamento.
Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo. Assim como havia dito na semana passada , Parola prometeu que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz. Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse à Agência Brasil que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana para os demais estudantes, com exceção dos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas. Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Ele informou que, para Temer, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Bahia precisa qualificar 529 mil trabalhadores em profissões industriais até 2020
Foto: David Alves / Palácio Piratini
A Bahia terá que qualificar 529.741 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis técnico, superior e de qualificação entre 2017 e 2020. Esses profissionais trabalham na indústria ou em atividades de serviços ou comércio que atendem direta ou indiretamente ao setor industrial. As áreas que mais vão demandar formação profissional no estado devem ser construção (196.198), meio ambiente e produção (96.557), metalmecânica (52.473), alimentos (47.783), vestuário e calçados (37.749), energia (26.048), tecnologias da informação e comunicação (16.949), petroquímica e química (16.899), veículos (16.700), madeira e móveis (8.440), mineração (6.729), papel e gráfica (5.539) e pesquisa, desenvolvimento e design (1.677). Os dados fazem parte do Mapa do Trabalho Industrial 2017-2020, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para subsidiar o planejamento da oferta de formação profissional da instituição. A pesquisa também pode apoiar os jovens brasileiros na escolha da profissão e, com isso, aumentar suas chances de ingresso no mercado de trabalho. Em todo o Brasil, será necessário qualificar 13 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nesse período. A demanda por formação inclui a requalificação de profissionais que já estão empregados e aqueles que precisam de capacitação para ingressar em novas oportunidades no mercado. “O estudo demonstra a vitalidade do mercado de trabalho no Brasil no horizonte dos próximos quatro anos. Profissionais qualificados terão mais chance de aproveitar as oportunidades que surgirem quando a economia voltar a crescer e as empresas retomarem as contratações”, afirma o diretor-geral do SENAI e diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi.

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