sexta-feira, 4 de novembro de 2016

NOTICIAS DA POLÍTICA BAIANA, BRASILEIRA ESPORTES E MUITO MAIS

FONTE  BAHIA  NOTÍCIAS
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 08:40

Enem de alunos afetados por ocupações e de presos será em 13 e 14 de dezembro

por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Enem de alunos afetados por ocupações e de presos será em 13 e 14 de dezembro
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O Ministério da Educação remarcou para os dias 13 e 14 de dezembro o período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Nessa data, o teste também será feito por cerca de 191 mil estudantes que tiveram a data adiada por causa da ocupação de escolas por alunos em protesto contra a MP do Ensino Médio e a PEC do Teto dos Gastos Públicos. A nova data está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4. O período inicialmente previsto para essa prova era nos dias 6 e 7 de dezembro, terça-feira e quarta-feira. Depois, o governo alterou para 3 e 4 de dezembro, para cair em fim de semana. No entanto, essa data iria coincidir com o período de pelo menos 13 vestibulares, em nove Estados e no Distrito Federal, que já estavam previamente marcados, e isso deve ter levado o MEC a mudar a data novamente, voltando a cair numa terça e numa quarta-feira. Ontem, a Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do País. Com isso, a prova para a maior parte dos candidatos - não afetada pelas ocupações - está mantida para este fim de semana, 5 e 6 de novembro. O MEC deve divulgar ainda hoje uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado, agora para 13 e 14 de dezembro. 
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 08:30

Ônibus terão esquema especial para Enem em Salvador

Ônibus terão esquema especial para Enem em Salvador
Foto: Divulgação / Agecom
A prefeitura de Salvador montou uma operação especial de transporte público para os estudantes que vão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste final de semana. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), serão disponibilizados 830 coletivos extras no sábado (5) e domingo (6), sendo 295 no primeiro dia e 410 no segundo. Os veículos vão operar em 112 linhas distribuídas pela Orla, Miolo e Subúrbio da cidade. As provas começam às 12h (13h horário de Brasília) e a operação especial de transporte vai acontecer a partir das 8h, com encerramento às 16h. Além dos ônibus extras, a Semob informou que haverá o reforço de nove linhas reguladoras nas Estações da Lapa, Pirajá e Mussurunga. Os veículos ficarão à disposição entre as 14h e 20h.
Primeira noite de show solidário ao Martagão Gesteira é marcado por muitas emoções
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
A cantora Ivete Sangalo abriu a primeira noite de apresentação no Teatro Castro Alves, pontualmente, às 21h, junto com a Orquestra Juvenil da Bahia (NEOJIBA), cantando “Coleções”, uma composição de Cassiano e Paulo Zdanowski. Muito emocionada, a cantora agradeceu a presença do público. “Eu não caibo em mim de tanta emoção. Definitivamente esta força é de todos nós. Eu canto e vocês veem pra me ver cantar, e as crianças [pacientes do Martagão Gesteira] se beneficiam com isso. O que eu acho, definitivamente, é que nós humanos somos muito mais o amor que o ódio. Muito mais a paz que a guerra. Somos construtores do melhor”, destacou. Um dos pontos mais marcantes da noite foi o dueto com Saulo Fernandes, ele e Ivete choraram e trocaram declarações de carinho. Flávio Venturine também foi um dos convidados e junto com a anfitriã, entoaram as canções “Todo Azul do Mar” e “Céu de Santo Amaro”. Com Jorge Vercillo, a música eleita para o dueto foi “Ela Une Todas as Coisas”. O cantor elogiou a orquestra e parabenizou os músicos: “Todos juntos constroem isso. Que maravilhoso se a humanidade fizesse isso também. Viver em harmonia”, sendo aplaudido de pé pela orquestra e pela plateia. A dupla Vitor e Léo também participou do evento, cantando “Tem que Ser Você”. A atração surpresa da noite ficou por conta dos integrantes do projeto Acordes Mágicos, do Ceará, seis jovens irmãos que educam mais de 150 crianças, através da música. Eles subiram ao palco e tocaram com a NEOJIBA, enquanto Ivete cantava “Não Precisa Mudar”. Após duas horas de show, a apresentação foi encerrada, com todos os convidados no palco, cantando “Amanhã”, de Guilherme Arantes. 
PF deflagra operação de combate a tráfico internacional; quadrilha movimentou R$ 1 bi
Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a Operação Cavalo Doido, que tem como alvo uma quadrilha de traficantes internacionais de drogas. São 81 mandados a ser cumpridos em Goiás e Mato Grosso do Sul, sendo 21 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 15 de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, a organização criminosa distribui entorpecentes produzidos no Paraguai para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Pará, movimentando mais de R$ 1 bilhão. Oitenta contas bancárias relacionadas ao grupo foram bloqueadas. A PF afirma ser uma das maiores operações realizadas nos últimos anos. Mais de 200 policiais participam da operação, que está sendo realizada em parceria com a polícia do Paraguai, onde estão sendo destruídas plantações de droga em fazendas das quais a quadrilha é proprietária. "Os investigadores identificaram uma das rotas do grupo, que entrava pela região fronteiriça de Pedro Juan Cabalero, vinda do Paraguai. No decorrer das investigações, foram apreendidas mais de 10 toneladas da droga, armas de grosso calibre e carros de luxo", diz a PF, em nota. O nome Cavalo Doido faz menção ao modo de transportar a droga. "Os veículos utilizados tinham bancos e acessórios arrancados e todo o espaço era ocupado com grande quantidade de drogas, sem qualquer tipo de disfarce. Carregado, o carro vinha em grande velocidade, sem paradas, e sem respeitar qualquer tipo de sinalização ou autoridades públicas. O objetivo era evitar perdas e chegar o mais rápido possível ao ponto onde o entorpecente seria vendido", explica a PF. Os investigados serão processados por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, corrupção ativa, tráfico internacional de armas, adulteração de arma de fogo e porte ilegal de armas, podendo receber penas superiores a 30 anos.
Cunha suspende projeto de livro para estudar os próprios processos, diz coluna
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O projeto de Eduardo Cunha para escrever um livro sobre o processo de impeachment, que estaria adiantado, foi suspenso após a prisão do deputado federal cassado. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o peemedebista tem se dedicado de forma quase obsessiva a estudar os próprios processos desde que foi detido pela Operação Lava Jato, há duas semanas. Cunha chegou a pedir R$ 1 milhão de adiantamento pela publicação, mas após a rejeição do valor ele já negociava o projeto por cerca de R$ 300 mil – valor que de acordo com a editora Matrix valeria a pena no caso da venda de 100 mil exemplares. Agora, há dúvidas sobre se o livro chegará a ser publicado.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 07:20

Procura por passagens aéreas cai 4,9% em setembro

Procura por passagens aéreas cai 4,9% em setembro
Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas
A procura por transporte aéreo doméstico de passageiros caiu 4,9% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse é o 14º mês seguido de retração. A oferta doméstica de voos caiu 5,5% no mesmo período e está no 13º mês de queda. No acumulado do ano, a demanda doméstica registrou queda de 6,4% e a oferta teve uma redução de 6,1% no mesmo período, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a Agência Brasil, o número de passageiros transportados no mercado doméstico em setembro de 2016 atingiu 7,1 milhões, uma queda de 8,4% em relação a setembro de 2015. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou redução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Anac, entre as principais empresas aéreas brasileiras, a Avianca e a Gol apresentaram crescimento na demanda doméstica em setembro de 2016, quando comparada com o mesmo mês de 2015, de 9,6% e 1,8%, respectivamente. Latam e Azul registram retração de 12,7% e 7,5%, respectivamente. A demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras registrou queda de 4,7% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2015, enquanto a oferta internacional apresentou redução de 9,7% no mesmo período. A demanda e a oferta internacional estão em retração há sete meses consecutivos.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 07:00

TCM rejeita contas do prefeito de Itamari

TCM rejeita contas do prefeito de Itamari
Foto: Itamari FM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (3), as contas do prefeito de Itamari, Valter Andrade da Silva Júnior, referentes ao exercício de 2015. De acordo com o órgão, a rejeição foi definida em razão da abertura de créditos suplementares por anulação de dotações de R$625.000,00 sem autorização legislativa e a reincidência no investimento em Educação abaixo do percentual mínimo previsto na Constituição, já que teriam sido investidos 24,65% dos recursos devidos. Segundo o TCM, os gastos com pessoal também extrapolaram o limite de 54% da receita corrente líquida, alcançando o montante de R$12.810.755,32, que corresponde a 66,37% da RCL. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 19.100,00, com recursos pessoais, sendo R$ 7.600,00 referentes a despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação e conteúdo e R$ 11.500,00 pelo pagamento de diárias sem comprovação. Cabe recurso da decisão.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 06:40

Governo não descarta substituir MP do ensino médio por projeto de lei

por Erich Decat e Carla Araujo | Estadão Conteúdo
Governo não descarta substituir MP do ensino médio por projeto de lei
Foto: Flickr / Eduardo Coutinho
Diante do clima de animosidade e dos avanços das ocupações de instituições de ensino em várias regiões do país, integrantes da cúpula do governo já ensaiam um recuo e não descartam substituir a Medida Provisória do ensino médio por um Projeto de Lei (PL). A mudança estudada não ocorreria agora, mas no início do próximo ano. A reforma do ensino médio foi encaminha para discussão do Congresso no último dia 23 de setembro e por se tratar de uma MP, ela já tem efeito imediato. A ideia de se fazer a troca por um Projeto de Lei é demonstrar que a cúpula do governo está aberta a negociações com os movimentos estudantis que têm patrocinado as ocupações das escolas em todo o pais. Outro efeito esperado é o de esvaziar o discurso dos grupos de estudantes, contrários à proposta, de que não houve tempo para se discutir a reforma. Ao contrário da MP, um PL não tem efeito imediato e precisa passar por todo um trâmite de discussão dentro da Câmara e do Senado, que incluem diversas audiências públicas, antes de se tornar uma lei. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer, já havia demonstrado desde o início ser contrário à ideia de as mudanças no ensino médio serem feitas por meio de MP. Ele, no entanto, teria sido convencido por integrantes da área jurídica do governo e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, um dos principais incentivadores da proposta. Na avaliação de integrantes do governo, o ministro tem até se saído bem na discussões sobre o tema, mas ficará numa "situação crítica" caso as ocupações dos estudantes afetem de uma forma mais ampla a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Interlocutores de Temer lembram que o Enem foi um principais pesadelos do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.
TJ-BA mantém bloqueio de R$ 1,4 milhões de Kátia Carmelo por improbidade
Foto: Maiana Marques/ Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da ex-superintendente da então Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Kátia Cristina Gomes Carmelo. Kátia é alvo de ação civil pública pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acusada de improbidade administrativa por auferir vantagens indevidas no exercício das funções públicas (veja aqui). De acordo com o MP-BA, a ex-superintendente “teve uma evolução estrondosa do patrimônio imobiliário e financeiro entre 2007 e 2009”. Kátia interpôs um agravo de instrumento contra decisão de primeiro grau, requerendo a liberação dos imóveis, contas bancárias, salários e “quaisquer outras fontes de rendas dos agravantes”, alegando que não cometeu dano aos cofres públicos e que os documentos que contém no caso “são incapazes de provar minimamente a existência de ato de improbidade”. Quanto à alegação de compra de imóveis sem a comprovação financeira no valor de R$ 530 mil e R$ 260 mil, a defesa se manifestou afirmando que os imóveis “foram adquiridos por remuneração lícita e por patrimônio oriundo de herança”. A desembargadora, em sua decisão, destacou que Kátia Carmelo e seus familiares tiveram um crescimento patrimonial em mais de R$1 milhão - de acordo com o depoimento do MP-BA - “não havendo comprovação de receita e origem lícita destes recursos”. A desembargadora argumentou, ainda, que não há “elementos suficientes para verificar se a evolução patrimonial ocorreu com recursos lícitos” e que, por isso, a determinação de indisponibilidade é acertada, porque apenas assegura o ressarcimento de “eventuais prejuízos ao Erário”. Dessa forma, Regina indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo o bloqueio dos bens da ex-superintendente.
Sexta, 04 de Novembro de 2016 - 00:00

Ajustes feitos pela União podem resultar em necessidade de Estado 'adequar' despesas

por Luana Ribeiro / Estela Marques
Ajustes feitos pela União podem resultar em necessidade de Estado 'adequar' despesas
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, não descartou eventual necessidade de ajustes financeiros em decorrência do acordo de renegociação de dívidas dos Estados. Análise elaborada pelo Senado aponta que o trato incluirá a adoção de medidas de contenções de gastos pelas gestões estaduais, a exemplo da PEC 241, que tramita na Casa agora como PEC 55, após aprovação na Câmara dos Deputados. “Acho que nós já estamos adotando aqui medidas duras de contenção de gastos, aliás, é do perfil do governador Rui Costa ter estado na mão do ponto de vista administrativo, ele gosta do controle das despesas. E pode ser que por legislação federal nós precisemos nos adequar ainda mais”, afirma. Sobre a PEC 241, o titular da Sefaz se manifesta de forma cautelosa. “Ela tem sido discutida ao longo do ano, desde janeiro praticamente, ainda no governo Dilma Rousseff, e a Bahia tem colocado algumas observações. Nos preocupa muito a possibilidade que ela tem de diminuir mais os recursos, principalmente da saúde e educação. Para nos pronunciar é preciso ver como ela vai acabar do ponto de vista legislativo”. Para Vitório, a medida, se aprovada, tem força para "animar" o mercado  o secretário questiona porém os reais efeitos benéficos sobre a economia. "O ajuste é fundamental para que o mercado financeiro tenha uma garantia, e acho também que a saúde do mercado financeiro é importante para todos, mas eu não vejo no lado real da economia uma possibilidade de alavancagem mais forte sem direcionamento do governo em relação a novos investimentos, continuidade do PAC", exemplifica. 
Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários
Pena será substituída por prestação de serviços à comunidade | Foto: Facebook
O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por publicar matérias consideradas difamatórias ao empresário André Luiz Duarte Teixeira. A pena será substituída por prestação de serviços à comunidade. Em dezembro de 2010, o jornalista publicou matérias no jornal A Tarde, com os seguintes títulos: “Tecnovia – Procurador pede prisão de proprietários de empresas e do ex-secretário de Ciência e Tecnologia Ildes Ferreira – MPF denuncia crime ambiental do Estado” e “PF detecta crimes ambientais em Salvador”. O autor da ação, na petição, afirma que o jornalista publicou informação “inverídica”, “aduzindo que este seria proprietário da Patrimonial Saraíba Ltda.”. O juiz, no relatório, lembra que as matérias são referentes a investigações efetuadas pela Polícia Federal e denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre crimes ambientais, praticados na construção do Parque Tecnológico, na Avenida Luiz Viana Filho, em Salvador. As obras não teriam obedecido as normas de proteção ambiental. Além do mais, a denúncia do MPF não pedia a prisão dos investigados. “Com efeito, torna-se imperioso frisar, desde o presente instante, que o membro do parquet federal, em momento algum, requereu a prisão de quem quer que seja: nem do sócio, nem do diretor, nem de representante da Patrimonial Saraíba Ltda. Em verdade, trata-se de afirmação inverídica e truncada, que leva, inclusive, a comunidade a evidente erro de interpretação. É versão leviana e irresponsável, distante da verdade”, diz o relatório. Aguirre Peixoto foi condenado com base nas penas previstas no artigo 139 do Código Penal, por difamação – “dolosamente praticados”. Conforme o relatório, em novembro de 2012, foi designada uma audiência de conciliação entre as partes para tentativa de conciliação, mas o jornalista não apareceu. Após o recebimento da denúncia, o réu apresentou sua defesa e pediu que a queixa-crime fosse considerada improcedente e que o jornalista fosse considerado inocente. O advogado dativo de Aguirre também pediu que, caso não fosse julgado improcedente, que os autos fossem remetidos ao Juizado Especial Criminal, diante da natureza da pena. Já na decisão, o juiz Antônio Silva Pereira considerou que a prova apresentada “é documental” e que “não há controvérsia”. Para o juiz, “só se pede prisão de criminosos”. “A publicação em jornal de grande circulação é natural que provoque constrangimento e ofensa à reputação de qualquer pessoa com seus familiares, no ambiente de trabalho e no meio social”, ponderou o magistrado na decisão.  Na decisão, o juiz transcreve trechos dos depoimentos das partes e das testemunhas. André Teixeira declarou que não foi procurado pelo jornalista, que, após a publicação, não requereu direito de resposta do jornal, que sofreu dano moral, que não ingressou com ação na esfera cível por não achar conveniente, e que foi orientado a ingressar com ação penal contra o jornalista e não contra a empresa jornalística, pelo fato das matérias terem sido assinadas unicamente por Aguirre. As testemunhas de Aguirre relataram a rotina da redação, que há filtros internos para apurar informações, com texto sendo repassado do repórter para o editor, que depois é submetido à secretaria de redação, e, em alguns casos, o texto passa pelas mãos do editor-chefe e do diretor de redação. Aguirre afirmou que procurou  o empresário por e-mail para falar sobre o teor da matéria, e que houve resposta de Teixeira, e que tal resposta foi adicionada ao texto jornalístico. Também disse que o equívoco sobre o pedido de prisão se deu na tentativa de traduzir a linguagem jurídica para os leitores, tendo em vista que os crimes imputados aos empresários faziam previsão de prisão. “O fato do jornalista querelado tomar conhecimento de uma ação penal interposta não lhe dá o direito de publicar ‘maldosamente’ que o Ministério Público pediu a prisão do querelante. Não se trata de ‘animus narrandi’, uma vez que isso jamais ocorreu”, frisou na sentença. “Com a publicação da matéria que o ‘Ministério Público pediu a prisão do querelante’, assumiu o querelado um grande risco de produzir sérios constrangimentos ao querelante, e não se pode exigir que vítimas ingressem com ações conjuntas, uma vez que se trata de direitos subjetivos, e os casos podem ser analisados isoladamente”, ressalta o magistrado. O juiz ainda considerou que as testemunhas do jornalista tentaram amenizar a situação, “tentando transferir responsabilidade a outros editores, integrantes do jornal”, mas que nota-se que ele, “claramente”, foi o autor da matéria, entendendo que “não pode haver fracionamento de responsabilidade”. Aguirre ainda responde a outras ações relativas ao caso. Além da prisão, o jornalista foi condenado a pagar dez dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a um trigésimo do salário mínimo mensal, pagamento de dez salários mínimos para reparação dos danos causados pela infração, mais cinco salários mínimos para pagar o advogado dativo. O jornalista pode recorrer da decisão em liberdade.
‘Juntos somos mais’, atenta Pierre Onássis sobre mudança no cenário da música baiana
Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias
Todo ano, com a chegada da temporada de verão na Bahia, as bandas começam a organizar seus ensaios preparatórios para o carnaval. Já é tradição. De Carlinhos Brown a Harmonia do Samba, passando por Psirico e Timbalada. Vários artistas sobem semanalmente aos palcos em busca de testar seus repertórios para a festa de rua. Afrodisíaco não foge à regra. Pelo segundo ano, após o retorno de Pierre Onássis aos vocais em 2015, a banda se apresentará toda sexta-feira, na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, até o início da folia. Nesta semana, os convidados serão Magary Lord e Olodum. “O nosso objetivo é mostrar algo diferente da sexta anterior. Só a presença de Magary e Olodum já difere, né? Para além, buscamos apresentar uma mescla das novidades da música popular brasileira com a percussão, marca do Afrodisíaco. No nosso ensaio tem de tudo; passeamos de Anitta a Luiz Caldas, que toda semana lança música nova [risos]. O nosso tema é “Música para se divertir”. Então, é chegar e ser feliz”, contextualiza Pierre, completando que clássicos como “Já é”, “Flor do Desejo” e “Café com Pão” não ficam de fora do repertório. Clique aqui e leia a matéria completa na Coluna Holofote!
OAB-BA requer lista de magistrados do TJ-BA que recebem acima do teto
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Bahia (OAB-BA) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) uma lista com os magistrados que estariam recebendo remunerações acima do teto constitucional, que é de R$ 33.763. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Justiça!
Homem desenvolve hepatite devido a consumo excessivo de energético
Foto: Shutterstock
O consumo excessivo de bebidas energéticas foi o provável causador de uma hepatite aguda em um norte-americano de 50 anos. O paciente passou a consumir muita bebida energética com o objetivo de "aguentar" seu trabalho na área de construção. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Saúde!
Apresentação da Banda Uó em Salvador é cancelada por conta do Enem
Foto: Reprodução / Dettona
O show da Banda Uó que iria acontecer no próximo sábado (5), no Largo Pedro Archanjo, no Pelourinho, foi cancelado. De acordo com informações divulgadas pela produção do evento nesta quinta-feira (3), a apresentação foi suspensa devido ao volume de reclamações sobre o fato da festa coincidir com os dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Cultura!
Simone e Simaria se emocionam em entrevista e contam que estão à procura do corpo do pai
Foto: Divulgação
As cantoras e irmãs Simone e Simaria se emocionaram em entrevista concedida na última quarta-feira (2), para uma emissora de rádio. A dupla falou da infância com limitações financeiras e revelou que está procurando o corpo do pai. Durante a programação da FM O Dia, no “De Cara”, elas contaram que o pai foi enterrado como indigente, já que não tinham condições de bancar os procedimentos funerais. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Holofote!
Itaberaba e Itabela vencem pelo Intermunicipal; Uruçuca e Santaluz empatam
Foto: Divulgação/FBF
Três jogos complementaram a rodada de ida das oitavas de final do Campeonato Intermunicipal 2016. E enquanto Itabela e Itaberaba saíram com vantagem, mesmo jogando fora de casa, as equipes de Uruçuca e Santaluz ficaram no empate em 1 a 1. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Esportes!
Após resultado ruim em eleições, PT se reúne para discutir substituto de Rui Falcão
Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, não ficou nada satisfeito com o resultado da sigla nas eleições municipais. O partido, que tinha 630 prefeituras, só conseguiu eleger 256 prefeitos este ano, o que representa queda de quase 60%. O PT também tinha nove capitais, mas este ano só elegeu um prefeito, o de Rio Branco, no Acre. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Falcão ficou desanimado com os números, que podem inclusive reforçar a tendência de troca na presidência nacional. As principais lideranças petistas devem se reunir nos próximos dias 10 e 11 para discutir o nome que poderia substituir Rui no cargo, mas não há consenso. Entre os cogitados estão o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.
Governo suspende pagamento de Bolsa Família a quem doou valor ‘incompatível’ a candidatos
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles. O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado. De acordo com a Agência Brasil, os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o   ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros. As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios. É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso. Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside.
Um ano após tragédia, Temer faz reunião para cobrar ações concretas da Samarco
Foto: Rogério Alves / TV Senado
O presidente Michel Temer fará uma reunião na tarde desta quinta-feira (3) com representantes de empresas de mineração para discutir a tragédia de Mariana, que completa um ano neste sábado (5). Há 12 meses, duas barragens de resíduos da mineradora Samarco romperam, matando 11 pessoas no maior desastre ambiental do país. Também vão participar do encontro governadores, ministros, membros da Advocacia-Geral da União. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o presidente acredita que, até o momento, não houve nenhuma reparação financeira ou ambiental que foi efetivamente concretizada. A Samarco teria negado a afirmação, alegando que a empresa já gastou R$ 1,4 bilhão na recuperação de áreas afetadas.
TCM multa Paulo Câmara em R$ 4 mil por excesso de cargos comissionados
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu nesta quinta-feira (3) multar em R$ 4 mil o presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, por não promovido redução suficiente no número de cargos comissionados no Legislativo. Uma análise da Inspetoria Regional do TCM revelou que foram contratados 979 funcionários para exercer cargos em comissão, representando 78,82% do total de funcionários da Casa. Em sua defesa Paulo Câmara apontou que o número caiu para 908 em setembro de 2015 e argumentou que a  discrepância de cargos comissionados se deve aos cargos de assessores parlamentares, que seriam necessários para o funcionamento da Câmara. O TCM não estipula um número específico, mas pede que exista equilíbrio entre a quantidade de funcionários efetivos e comissionados. O Ministério Público de Contas se manifestou para que seja feita nova recomendação ao gestor, visando a diminuição dessa desproporção. A decisão ainda cabe recurso.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 20:40

'Farra das passagens' teve até ex-deputado que gastou R$ 100 mil em viagens

por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
'Farra das passagens' teve até ex-deputado que gastou R$ 100 mil em viagens
Foto: Agência Brasil
Uma "farra" que foi de R$ 500 a até mais de R$ 100 mil em passagens aéreas bancadas pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados e pessoas sem relação direta com as atividades legislativas. Estes são alguns dos números da recente leva de 52 denúncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB), Moreira Franco e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens aéreas a que tinham direito quando eram deputados. Nas acusações, o Ministério Público Federal pede ainda que todos os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela inflação até hoje. Responsável por apresentar as denúncias, que atingem um número de políticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da Câmara, o procurador Regional da República Elton Ghersel explicou que a investigação identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da Câmara era o petista Arlindo Chinaglia (SP). "Durante vários anos tentamos (o MPF) que a Câmara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou não, e estes ofícios nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso não foi possível", afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 até o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de sua cota. Como as denúncias ainda estão sob análise do TRF, o procurador não divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas quantias. De 2009 a 2010 o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB) ocupou a presidência da Casa. Para o procurador, o número de passagens destinadas a terceiros e a parentes dos então parlamentares não deixam muitas dúvidas de que teria havido irregularidades. "A cota parlamentar é para atender necessidades do parlamentar, agora para atender qualquer evento oficial e pessoas que foram com o deputado, se fosse cumprir algum dever da Câmara, esse custeio deveria ser feito com o orçamento da Câmara, não com a cota do deputado. Por isso, há forte indicativo que se foi pela cota, foi para fins particulares", aponta Ghersel. As 52 acusações foram protocoladas por ele no Tribunal Regional Federal da 1ª Região na última sexta-feira (28), e atualmente estão sob análise do desembargador Olindo Menezes. Apesar de não ocuparem cargos no Congresso atualmente, dezenas dos denunciados são prefeitos ou secretários estaduais e, por isso, possuem foro privilegiado e devem ser julgados no TRF. Além disso, Ghersel defendeu que mesmo aqueles que não possuem foro privilegiado sejam julgados pelo Tribunal por "conexão", isto é, pelo fato de terem atuado juntamente com aqueles que hoje ainda possuem foro.
Americano mata três filhos brasileiros de 5 a 9 anos em Porto Rico
Foto: Reprodução / Facebook
Um americano matou na manhã desta quarta-feira (2) três filhos nascidos na cidade de Criciúma, em Santa Catarina. De acordo com informações do jornal O Globo, Erik Seguinot Ramírez, de 50 anos, enforcou-se após cometer os crimes na cidade de Ponce, em Porto Rico, onde a família morava. Erick Gabriel, de 9 anos, Elin, de 7 anos, e Emanuele, de 5 anos, são filhos do americano com Marlene Martins de Rocha, de 33 anos, natural de Forquilhinha, em Santa Catarina. A brasileira estava fazendo um curso em Los Angeles, nos Estados Unidos, e as crianças haviam sido deixadas sob os cuidados da avó paterna. O pai dos meninos havia sido denunciado por violência doméstica e o casal já estava em processo de separação. Segundo a polícia local, as investigações indicam que as crianças foram asfixiadas.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 20:00

Cassado há quase dois meses, Cunha manda desocupar apartamento funcional

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Cassado há quase dois meses, Cunha manda desocupar apartamento funcional
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Quase dois meses após ser cassado, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mandou desocupar nesta quinta-feira (3) o apartamento funcional em Brasília que pertence à Câmara dos Deputados. Fontes revelaram que ex-funcionários do peemedebista pagaram a mudança para o Rio de Janeiro. Cunha perdeu o mandato no dia 12 de setembro e tinha 30 dias para sair do apartamento no final da Asa Sul, bairro do plano piloto. Há aproximadamente 10 dias, a família foi notificada a desocupar o imóvel sob pena de pagamento de multa. Os funcionários da Câmara se preparavam para encaminhar a segunda notificação quando foram informados de que os móveis do ex-deputado estavam sendo retirados do apartamento. A quarta secretaria, responsável pelos apartamentos ocupados por parlamentares, vai calcular a multa que será apresentada ao peemedebista a partir do dia em que as chaves forem entregues. O valor da multa é calculado com base no auxílio-moradia de R$ 4.253 e de forma proporcional aos dias em que a ocupação esteve irregular. A intenção de Cunha era repassar o apartamento ao deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), um de seus mais fiéis aliados, mas pelas regras da Câmara o imóvel será destinado a um dos 50 parlamentares que estão na fila por moradia fixa em Brasília. Os apartamentos funcionais têm mobiliário básico, como conjunto de sofás, sala de jantar, camas e eletrodomésticos. Os deputados podem complementar o ambiente com a decoração que quiserem. Por regra, a Câmara não faz o transporte dos pertences de parlamentares e ex-parlamentares, seja dentro do Distrito Federal ou fora. A mudança foi realizada pela VTC Log e está estimada em R$ 5 mil. O ex-deputado foi preso no dia 19 de outubro na garagem do prédio funcional em Brasília. Pressentindo a possibilidade de prisão, o peemedebista já tinha as malas prontas quando foi abordado por policiais federais.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 19:40

Parado há mais de um ano, projeto da Linha Viva ganha parecer favorável na Câmara

por Guilherme Ferreira
Parado há mais de um ano, projeto da Linha Viva ganha parecer favorável na Câmara
Foto: Patrick Silva / SECOM / PMS / Divulgação
O projeto para construção da Linha Viva, que estava parado há mais de um ano na Câmara Municipal, ganhou parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão assinada na última segunda-feira (31) foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta (2). A matéria foi encaminhada em abril do ano passado pela prefeitura (veja mais). O vereador Geraldo Júnior foi designado como relator cerca de dois meses depois e desde então não avançou na tramitação. O texto propõe a criação de uma rodovia expressa para ligar a região do Acesso Norte até a BA-526 (CIA/Aeroporto), com o objetivo de desafogar o trânsito da BR-324 e da Avenida Paralela. O projeto planeja uma rodovia com extensão de 17,70 quilômetros com três faixas de tráfego por sentido, 10 conexões com o sistema viário já existente (viadutos, alças e rampas), 20 ligações simples (viadutos) e 2 túneis. Apenas as ligações com as vias já existentes e com Avenidas Gal Costa e 29 de Março terão aproximadamente 39 quilômetros de extensão. O traçado da rodovia expressa vai aproveitar predominantemente a faixa de servidão administrativa das linhas de transmissão de energia elétrica da Chesf. A empresa responsável pela obra vai poder administrar a obra por 35 anos e terá isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por 10 anos. O projeto prevê ainda a implantação de pedágio na rodovia. 
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 19:20

ACM Neto e Alice terminam campanha com dívida de mais de R$ 1 milhão para cada

por Guilherme Ferreira
ACM Neto e Alice terminam campanha com dívida de mais de R$ 1 milhão para cada
Fotos: Bahia Notícias
Entre os sete candidatos à prefeitura de Salvador, os dois mais votados foram justamente os únicos que tiveram dívida durante a campanha. O eleto, ACM Neto (DEM), e a sua concorrente mais próxima, Alice Portugal (PCdoB), ficaram, cada um, com as contas no vermelho em mais de R$ 1 milhão. O único que não teve os dados apresentados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi Rogério Da Luz (PRTB). O prazo para apresentar a prestação final ao TSE era esta terça-feira (1º). Célia Sacramento (PPL), Cláudio Silva (PP), Fábio Nogueira (PSOL) e Pastor Sargento Isidório (PDT) conseguiram arrecadar mais do que gastar. No caso do atual prefeito, o débito foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A campanha para a reeleição gastou R$9.9 milhões e gastou R$8,3 milhões. No caso de Alice, o prejuízo foi de cerca de R$ 1 milhão. Ela consumiu R$1,8 milhão, mas pagou apenas R$ 787 mil.
Servidores de universidades baianas decidem manter greve contra PEC do teto dos gastos
Ufba, UFRB, UFob, UFSB e Unilab foram afetadas | Foto: Divulgação / Assufba
Os técnico-administrativos das Universidades Federais da Bahia aprovaram o acolhimento do encaminhamento da FASUBRA e continuam a greve contra a PEC 55, que congela por 20 anos os investimentos públicos. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira (3), na Faculdade de Arquitetura. A mesa contou com a presença das representações da UFRB, UFOB, UFSB e Unilab. Os servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) estão em greve desde o dia 24 de outubro. De lá para cá, o movimento cresceu e hoje 39 universidades já fizeram adesão, com perspectiva de ampliação. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos da Ufba e UFRB (Assufba) defendeu a necessidade de unificar os atos, inclusive com intensificação do apoio às ocupações que acontecem em escolas, universidades e institutos em todo o país, articulação com os movimentos sociais e aumento da pressão sobre os parlamentares. No próximo dia 9, deve ser votado o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se aprovado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A próxima assembleia do grupo está prevista para o próximo dia 10, na Faculdade de Economia da Ufba, Piedade.
Mau atendimento à vítima e impunidade comprometem denúncias de estupro, diz ONG
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3), apontam uma leve retração do número de estupros registrado em 2015 em relação ao ano anterior, de 50.438 para 45.460. No entanto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, alerta que a redução pode estar ligada à subnotificação, quando nem todos os crimes são comunicados às autoridades. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) faz a mesma avaliação e destaca o fato de que muitas mulheres não denunciam o estupro. “Tem sido cada vez mais difícil sustentar as denúncias de estupro no Brasil por conta de uma onda de retrocesso bastante conservadora”, disse a assessora técnica do centro, Jolúzia Batista. Em entrevista à Agência Brasil, ela citou a revitimização de mulheres durante o processo jurídico, a péssima qualidade do atendimento das vítimas, o constrangimento a que são submetidas e a impunidade de agressores como agravantes do quadro no país. “Não acreditamos que os números tenham caído”, destacou Jolúzia. “É preciso falar sobre a qualidade do atendimento e sobre a questão da punição, de perseguir mesmo o caso e prender o estuprador. Isso tudo além de enfrentar a cultura do estupro, que seria promover uma educação igualitária para homens e mulheres, enfrentar o machismo e a educação sexista que dá poder ao homem de achar que pode dispor do corpo da mulher a qualquer hora e lugar”, acrescentou. Outro fator que pode mascarar os números, segundo o Cfemea, é a alta ocorrência desse tipo de crime dentro das próprias residências das vítimas – sobretudo meninas menores de idade e normalmente abusadas por pais, padrastos, irmãos, tios ou primos. “São casos muito mais delicados e que não são denunciados”, explicou.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 18:20

Renan: presidente do Senado não é réu e não é afetado por manifestação do STF

por Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Renan: presidente do Senado não é réu e não é afetado por manifestação do STF
Foto: Jane Cruz / Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em curso, que pode prejudicá-lo na linha sucessória da Presidência da República. Na interpretação do peemedebista, ele não seria afetado pela decisão. "O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa. O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito", divulgou Renan por meio de sua assessoria. O julgamento teve início na tarde dessa quinta-feira, 3, e analisa ação da Rede Sustentabilidade, que pede que réus saiam da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada ainda quando o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidia a Câmara, para impedi-lo de assumir a presidência na ausência de Dilma Rousseff e do então vice-presidente Michel Temer. Apesar de não ser réu em nenhum processo, Renan responde a 11 inquéritos no Supremo. Caso alguma denúncia seja acolhida, ele pode se tornar réu. Desta forma, o julgamento de hoje poderia vir a afetá-lo. Os ministros chegaram a alcançar maioria em favor da ação da Rede Sustentabilidade, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede. Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que preferiu adiantar seu voto mesmo depois do pedido de vista.
Empresário preso pela Lava Jato paga fiança de R$ 3 milhões
Foto: Reprodução / G1
O empresário Mariano Marcondes Ferraz, detido no âmbito da Operação Lava Jato, pagou a fiança de R$ 3 milhões estipulada pela Justiça Federal do Paraná para deixar a prisão. De acordo com o G1, o valor foi acordado em audiência realizada nesta quarta-feira (3) com o juiz Sérgio Moro, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o próprio acusado. Mesmo com o pagamento do valor total, Ferraz não poderá deixar o país e deverá entregar o passaporte à Justiça. Ele também não poderá alterar seu endereço sem autorização. A audiência do empresário já havia pedido a liberdade do cliente, que admitiu à Justiça que pagou propina para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente pagar vantagens indevidas entre 2011 e 2013, que somariam aproximadamente US$ 800 mil.
Suspeito de matar argentino em Morro de São Paulo é identificado, diz SSP
Marcelo Gabriel Rey foi morto em uma briga | Foto: Reprodução / TV Bahia
O suspeito de matar o argentino Marcelo Gabriel Rey em Morro de São Paulo, em Cairu, no Baixo Sul da Bahia, foi identificado como José Henrique Pereira Pinto, de 37 anos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem, que é carioca, trabalhava nas praias da região vendendo chocolate.  De acordo com a delegada Argimária Freitas de Sousa Soares, titular da Delegacia Territorial de Cairu, o suspeito fugiu da região usando lancha. Ele dizia ser ex-agente público da Secretaria da Segurança Pública do Espírito Santo. Pinto tem passagem policial por causa de uma briga, em Arraial D’Ajuda. Ele vai responder por lesão corporal seguida de morte. Ainda segundo a SSP, três pessoas foram ouvidas pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (3), para prestar informações sobre o crime. A polícia informou que o suposto agressor e a vítima, identificada como Marcelo Gabriel Rey, de 38 anos, estavam em um bar, quando se desentenderam e iniciaram uma briga. Segundo a polícia, o suspeito estava embriagado e achava que era o momento do argentino pagar uma cerveja para ele. O turista teria recebido um pontapé e caído. Ferido, ele foi encaminhado para um hospital da região, mas não resistiu e morreu. O corpo do argentino foi liberado na tarde desta quarta (2), pela unidade do Departamento de Polícia Técnica de Valença, onde foi realizada perícia. A retirada foi feita por integrantes do consulado da Argentina na Bahia. 
Henrique Pereira Pinto é suspeito de matar o argentino | Foto: Divulgação / SSP
Primeiro delator da Lava Jato deve tirar tornozeleira eletrônica nos próximos dias
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, deverá tirar as tornozeleiras eletrônicas nos próximos dias. O primeiro delator da Operação Lava Jato passou a cumprir o regime aberto em 26 de outubro, a partir de quando são contados 15 dias para devolução do aparelho na 12ª Vara Federal. A decisão do juiz federal Sergio Moro dá ainda a possibilidade de Costa aguardar até a próxima ida em audiência em Curitiba para retirá-la. O ex-diretor da Petrobras firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e cumpria o regime semiaberto no Rio de Janeiro desde outubro de 2015. Costa foi condenado a 20 anos, restando ainda o cumprimento de 17 anos. O delator deverá cumprir o regime aberto obedecento a restrições por três anos, até 1º de novembro de 2019. Nesse período ele está proibido de se mudar e viajar para o exterior sem autorização da Justiça. De acordo com o G1, Costa ainda deve prestar quatro horas semanais de serviços comunitários e apresentar a cada três meses um relatório das atividades profissionais à Justiça Federal do Paraná. 
Enem pode ser cancelado em mais locais; Inep divulgará nova lista nesta sexta
Foto: Wilson Dias / ABR
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgará nesta sexta-feira (4) uma lista atualizada com os locais nos quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado neste final de semana (dias 5 e 6). O Enem será adiado para os candidatos que estiverem com as provas marcadas em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes. A nova aplicação será nos dias 3 e 4 de dezembro. Na terça-feira (1º), o Inep divulgou uma primeira lista com 304 locais prova ocupados, o que levará ao cancelamento da prova para mais de 191 mil candidatos. Segundo a autarquia, a atualização incluirá locais que foram ocupados nos últimos dias. O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). De acordo com a Agência Brasil, mesmo que os locais tenham sido desocupados depois desse prazo, o Enem será remarcado. Segundo o Inep, para a nova data, serão definidos novos locais de prova. Os inscritos serão informados por SMS. Estudantes que participam das ocupações chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo (30). “Foi muito volátil esse movimento. Ora [os locais] estavam ocupados, ora desocupados, mudou muito. Não há possibilidade de alocarmos o novo local de prova”, disse Maria Inês, em coletiva de imprensa no último dia 1º.
Juíza federal nega pedido de adiamento do Enem feito pelo MPF-CE
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Justiça Federal negou na tarde desta quinta-feira (3) o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Ceará (MPF-CE) para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (veja aqui). A ação civil pública foi enviada à Justiça nesta quarta (2) pelo procurador da República Oscar Costa Filho, que entendeu que a realização das provas em diferentes datas fere o princípio de isonomia da seleção. Filho sugeriu que a prova de redação fosse aplicada nos dias 3 e 4 de dezembro, quando o exame será realizado pelos alunos que tiveram a avaliação adiada ou que todos os inscritos fizessem a prova nas mesmas datas. A decisão foi da juíza federal substituta Elise Avesque Frota, da 8ª Vara Federal do Ceará. O adiamento foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça (1º). Os 191 mil candidatos que terão a avaliação adiada fariam prova em 304 escolas ou universidades que estão ocupadas por estudantes ou ainda estavam ocupadas na manhã de terça, em protesto contra a PEC 241 (que após ser aprovada na Câmara, se transformou, no Senado, na PEC 55). Costa Filho já havia pedido o cancelamento da prova na edição de 2011, quando ocorreu um vazamento de um pré-teste com mais de 20 questões da prova.
Prefeitura oficializa chegada de piscina olímpica em Salvador e Valério celebra: 'Legado enorme'
Foto: Divulgação/Rio 2016
A Prefeitura de Salvador oficializou na tarde desta quinta-feira (3) que a piscina que recebeu a natação nos Jogos Olímpicos Rio 2016 virá para Salvador. Confirmada no Facebook do secretário Esportes de Alto Rendimento, Luiz Lima, a chegada do equipamento à capital baiana foi um pedido do prefeito ACM Neto (leia mais aqui). “Esse será um importante instrumento de trabalho social e um dos maiores legados das Olimpíadas para a nossa cidade” comentou. O equipamento não terá nenhum custo para a gestão municipal. A expectativa é que toda a estrutura já esteja em Salvador no primeiro semestre de 2017. No entanto, ainda não se sabe onde a piscina será instalada. Único medalhista negro da natação brasileira, o baiano Edvaldo Valério comemorou a chegada da piscina olímpica, a segunda de Salvador. “É um legado para a cidade. A piscina olímpica onde o Michael Phelps nadou e bateu recorde. A depender de como isso seja feito, será um legado enorme”, celebrou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele foi bronze no revezamento 4x100m livre, nos Jogos de Sydney, em 2000.
Edvaldo Valério | Foto: Bruno Concha, Ag. Haack / Bahia Notícias
Palocci, João Santana, Odebrecht e mais 11 se tornam réus em processo da Lava Jato
Foto: Antonio Cruz/ABR
O ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana e mais 11 pessoas se tornaram réus em um processo da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que trata de crimes como corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Palocci foi preso no último dia 26 de setembro, como parte da 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Omertà. O MPF sustenta que ele recebia propina para atuar em favor da empreiteira Odebrecht entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal. Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula. A denúcia pede que a Justiça Federal bloqueie R$ 284.696.735,92 dos 14 acusados. Os procuradores também solicitam que caso eles sejam condenados o pagamento total suba para R$ 505.172.933,10, valor que equivale ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 16:20

Prefeitura entrega óculos de grau a 187 jovens carentes

Prefeitura entrega óculos de grau a 187 jovens carentes
Foto: Divulgação / Agecom
A Prefeitura, por meio da Fundação Cidade Mãe (FCM), doou 187 óculos de grau, nesta quinta-feira (3), a jovens carentes com idades entre 14 e 22 anos. Os equipamentos foram entregues pelo prefeito ACM Neto em solenidade realizada na sede da FCM. A iniciativa faz parte do projeto Olhar Solidário, que entra no terceiro ano com mais de 2 mil exames realizados, tendo beneficiado cerca de 400 jovens com novos óculos. Neste ano, foram realizados quase mil exames oftalmológicos. O projeto visa facilitar o aprendizado e o desenvolvimento socioeducacional desses jovens, por meio da correção dos problemas encontrados. A ação tem como parceiros a ONG Parque Social, o Instituto de Olhos Freitas, a fábrica de lentes Varilux e a unidade das Óticas Carol localizada no Mundo Plaza, onde os contemplados puderam escolher os modelos de armações. Durante a solenidade, o prefeito lembrou que os óculos são adequados às necessidades de cada contemplado, e falou do cuidado da gestão municipal com o desenvolvimento dos jovens e adolescentes. “Esse projeto traduz a atenção que temos com esses jovens. Quero que saibam que todo esse investimento que a Prefeitura faz é para melhorar a condição de vida de vocês. Esse é um investimento no futuro da cidade, na consolidação de uma sociedade melhor. Por isso trago essa mensagem de esperança, esperando tocar no coração de cada um de vocês”, defendeu.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 16:00

Aliado lança campanha por FHC na Presidência

por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo
Aliado lança campanha por FHC na Presidência
Foto: Reprodução / Facebook
No momento em que o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves acirram a disputa pela vaga de candidato do PSDB para concorrer à Presidência da República, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi lançado nesta quinta-feira (3) pelo ex-deputado Xico Graziano. Chefe de gabinete de FHC durante seu período no governo federal, Graziano lançou uma página no Facebook e um site chamados "FHC Presidente" e escreveu um artigo para o jornal Folha de S.Paulo defendendo a proposta. O tucano, que ainda atua como assessor de FHC, disse à reportagem que avisou o ex-presidente sobre a iniciativa. Questionado se a idade não seria um impedimento, já que o ex-presidente tem 85 anos, Graziano argumentou que o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill também voltou ao cenário político em 1951, aos 76 anos. "Churchill voltou e pacificou o país. A idade pode favorecer nesse sentido, na experiência. Já a juventude pode trazer um louco". Graziano disse ainda que FHC tem sido uma referência nos momentos de crise do Brasil. "O ex-presidente é sempre procurado nos momentos difíceis, seja por ministros, magistrados ou políticos de todos os partidos. FHC passou a ser um ponto de equilíbrio", defendeu. O nome do ex-presidente tucano também é citado no partido como uma opção de consenso para disputar a Presidência caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa Dilma-Temer e, consequentemente, seja convocada um nova eleição presidencial.
Acidente de Eduardo Campos: Justiça condena PSB e empresários a indenizar família de piloto
Foto: PSB
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira e a construtora AF Andrade foram condenados pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar e pagar débitos trabalhistas à família de Marcos Martins, piloto do jato Cessna Citation 560XLS+, que se acidentou em 13 de agosto de 2014, matando o ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos. Na tragédia, além de Campos e Martins, morreram também o copiloto, Geraldo Magela da Cunha, e mais quatro assessores. Na decisão, o juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), considerou que o partido e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário e, por isso, devem ser responsabilizados por “omissão culposa”. O magistrado entendeu, ainda, que o piloto sofria “forte pressão” para dar conta da “agitada” agenda de campanha de Campos. Em janeiro deste ano, um relatório divulgado pelo Centro de Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea, apontou que o acidente foi causado por uma série de falhas dos pilotos, além da falta de treinamento e conhecimentos específicos sobre a aeronave. Os empresários condenados foram presos pela Polícia Federal na Operação Turbulência, que investiga uma quadrilha suspeita de instalar esquema de lavagem de dinheiro, que, suspostamente, teria financiado a campanha de Campos para governador de Pernambuco (veja aqui). Por danos morais, os condenados terão que pagar valor em torno de R$ 560 mil. Ainda cabe recurso da decisão. O PSB informou que vai recorrer da sentença.
Após artigo, FHC nega pretensões para 2018: 'jamais cogitei dessa hipótese'
Foto: Magdalena Gutierrez / Instituto FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou nesta quinta-feira (3) em sua página no Facebook uma mensagem na qual diz que nega a hipótese de se candidatar à presidência da República em 2018. “A propósito de comentários sobre uma eventual candidatura à Presidência esclareço, do exterior, onde me encontro, que jamais cogitei dessa hipótese nem ninguém me consultou sobre o tema”, afirmou, acrescentando que sua posição já é “conhecida”. “Nas circunstâncias, o melhor para o Brasil é que o atual governo leve avante as reformas necessárias e que em 2018 possamos escolher líderes à altura dos desafios do País”, completou. O texto rebate artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, de autoria de seu amigo pessoal e assessor histórico, Xico Graziano, intitulado “Volta, FHC”. "Ele prepararia o caminho rumo ao porvir", argumenta. "Michel Temer, porém, poderá seguir até 2018. Aí, a decisão será popular", conclui.
Setre e Ufba firmam parceria para realização de competições em quatro bairros
Foto: Divulgação / Setre
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Universidade Federal da Bahia (UFBa) firmaram parceria para a realização de competições esportivas envolvendo moradores das comunidades do Calabar, Alto das Pombas, Alto de Ondina e São Lázaro. Representantes da pasta e da instituição de ensino se reuniram na manhã desta quinta-feira (3) para discutir o projeto. A parceria prevê utilizar o trabalho de estagiários de educação física e estudantes da Ufba em ações e projetos da secretaria. “Além dos esportes tradicionais, a competição, que visa aproximar essas comunidades, deve contar com modalidades menos praticadas, como atletismo”, afirma o coordenador do Núcleo de Esporte e Lazer da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBa, Mário Sérgio Nascimento.  Também participaram do encontro o coordenador de Esportes da Setre, Wilton Brandão e o assessor de Ensino de Graduação da UFBa, Augusto Loureiro da Costa.
Procuradora-geral de Justiça da Bahia pede que prefeitos não dificultem gestão de eleitos
Foto: MP-BA
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e aos presidentes das Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários “à plena, normal e tranquila mudança de comando”.  A recomendação também é expedida aos prefeitos eleitos para que integrem as comissões de transição, e realizem as devidas comunicações e informações ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas, relativas às providências que forem requisitadas, às orientações e recomendações outras porventura expedidas no desiderato do cumprimento das regras legais asseguradoras de uma gestão pautada no interesse público e no atendimento às necessidades essenciais da população. A procuradora-geral também recomendou que os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) deem atenção especial nas investigações de denúncias de irregularidades nas administrações municipais, “especialmente em relação àquelas cujas circunstancias fáticas apresentadas possam ser tidas como ações voltadas ao objetivo de dificultar ou inviabilizar a normal continuidade da prestação dos serviços públicos por parte dos gestores a serem empossados no dia 1º de janeiro de 2017”. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (3), leva em consideração que, “historicamente, tem sido constatada a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias a tais princípios, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e gravames financeiros para os cofres públicos daqueles entes, sobretudo no final dos respectivos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores”. A procuradora ainda leva em consideração que algumas dessas práticas, consideradas nocivas, provocam a “suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade com sérios gravames a serem suportados pelos cidadãos”. Ediene ainda recomenda que os membros do MP encaminhem Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) as atuações ministeriais no combate às condutas que dificultem ou inviabilizem a administração municipal. 
Maioria do STF que decide réus não podem presidir Legislativo; votação foi adiada
Foto: Divulgação / STF
O julgamento que definiria se réus em ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF) pudessem assumir a linha sucessória da Presidência da República foi adiada na tarde desta quinta-feira (03). Tal fato ocorreu porque o ministro Dias Toffoli pediu voto-vista, requerendo mais tempo para analisar o caso. Mesmo com o adiamento, a maioria de 6 ministros já votou no sentido de impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da Presidência, foram eles: Marco Aurélio Mello, Edison Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não estavam presentes na sessão. A linha sucessória funciona de forma que após o presidente quem assume é o vice-presidente, depois os presidentes da Câmara, Senado e Supremo. Quando o julgamento voltar, o resultado só poderar ser alterado se algum ministro decidir mudar seu voto. Originalmente a ação, que foi impetrada pela Rede Sustentabilidade pedia o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A Rede Sustentabilidade sustenta que "é incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema". A ação é importante por poder afetar o presidente do Senado, Renan Calheiros, que é o próximo na linha sucessória, uma vez que o Brasil não possui vice-presidente por conta do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 tem inteira razão ao afirmar que o réu em ação penal no STF não pode ocupar cargo na linha sucessória. “A questão é particularmente importante neste momento, em que não há um vice-presidente no país”, destacou. O ministro relator, Marco Aurélio, indeferiu a medida cautelar, impedindo que sucessores que sejam réus no STF possam assumir a Presidência, mesmo que temporariamente. Todos os outros cinco ministros que votaram acompanharam o relator, não houve divergência até o final da sessão que ocorreu nesta quinta.
Camaçari: Moradores protestam contra aumento de salários de prefeito e vereadores
Foto: Juliana Cavalcante / TV Bahia
Moradores de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, protestaram contra o aumento de salários para prefeito, vice e secretários. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (3) e começou na Câmara de Vereadores. Depois, seguiu até a sede da prefeitura. De acordo com o G1, na terça (1º), a Câmara local aprovou o reajuste por unanimidade, além do acréscimo de quase 50% nas remunerações. Com faixas com frases como "Não vai ter aumento" e "População não aceita isso", os manifestantes cobraram a anulação da medida.  Caso o aumento seja sancionado pelo prefeito, os vereadores passarão a receber R$ 14 mil, atualmente ganham R$ 10 mil. Já o salário do prefeito sobe de R$ 15 mil para R$ 18.970. O vice-prefeito e os secretários municipais passam de R$ 14 mil para R$ 16,5 mil.
Prisão de falso policial em Camaçari é destaque em Municípios
Foto: Ascom / Polícia Civil
Um homem que se passava por policial militar foi preso em Vila de Abrantes, em Camaçari. O acusado foi visto em uma estrada vicinal, que dá acesso ao distrito de Jauá, no Litoral Norte. Ainda na Coluna Municípios, um caminhão roubado com 19 toneladas de queijo foi flagrado por policias rodoviários federais em um galpão em Simões Filho. Clique aqui e leia esta e outras notícias.
Sucom apresenta oportunidades geradas com PDDU e Louos em ciclo de reuniões
Foto: Reprodução / Facebook Sucom
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizará, nesta quinta-feira, 3, a terceira reunião de um ciclo de encontros com o objetivo de apresentar as possiblidades para a cidade promovidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, o encontro será com a Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), às 19 horas. O primeiro evento aconteceu no dia 26 de outubro, com representantes da Associação Baiana de Supermercados (Abase). O segundo, na última terça (1º), reuniu integrantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI Bahia). "Explicamos como as diretrizes previstas nas duas legislações podem promover o crescimento e desenvolvimento social e econômico da capital baiana, como também algumas das novidades previstas nas leis. A intenção é transformar Salvador em um polo de desenvolvimento de pesquisa e de economia criativa", explicou o titular da Sucom, Sérgio Guanabara. Na próxima quarta, a todas as secretarias da administração municipal discutem o tema às 9h, no edifício Empresarial Thomé de Souza, onde fica a sede da Sucom. 
Estudante denuncia cobrador por assédio sexual em ônibus de Salvador
Foto: Arquivo Pessoal
Uma estudante de 20 anos denunciou o cobrador de um ônibus de Salvador por assédio sexual e agressão. Natália dos Santos Ramos pegou o coletivo da linha Daniel Lisboa R2/Barra R2 na noite de segunda-feira (31), no Campo Grande, e assim que entrou ouviu comentários do cobrador. "Ele me chamou de gostosa, ficou olhando para minhas partes íntimas e dizendo: 'Pra quê isso tudo aí?', daquele jeito que os homens falam", contou a jovem , de acordo com o G1 Bahia. Natália denunciou o caso via redes sociais e disse ter registrado queixa na Polícia Civil. A Concessionária Salvador Norte, responsável pela operação da linha, informou que apura o caso e que colaborará com a investigação. Segundo relato da vítima, inicialmente ela não respondeu ao assédio e ficou sentada próximo ao cobrador, já que ele deveria devolver o troco da passagem. O rodoviário continuou o assédio. "Eu falei: 'Dá pra você parar de ficar dando em cima de mim?' Ele respondeu: 'Olha o tamanho do seu short, se você não quisesse ouvir, não usava. Tá achando ruim, não use mais essa roupa'. Eu fiquei com raiva e bati naquela mesa do cobrador e disse: 'Não é porque estou com essa roupa que estou pedindo pra você dar em cima de mim'. Na discussão ele me chamou de p***", relatou a jovem, que depois disso chegou a puxar a camisa do cobrador. A estudante contou que pediu para o motorista para o veículo em uma delegacia para que ela prestasse queixa sobre o assédio, mas não foi atendida - no percurso, o ônibus teria passado em frente à 1ª Delegacia Territorial no bairro dos Barris. Natália resolveu gravar com o celular um vídeo em que mostra o cobrador, também filmando-a.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 13:20

Mudança de local do Enem para 191 mil estudantes custará R$ 12 milhões

por Estadão Conteúdo
Mudança de local do Enem para 191 mil estudantes custará R$ 12 milhões
Foto: Divulgação
A mudança de data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 191 mil estudantes anunciada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC) custará R$ 12 milhões aos cofres públicos. O valor foi anunciado na manhã desta quinta-feira (3)  pelo ministro Mendonça Filho, em entrevista à Rádio Estadão. Os alunos terão a prova adiada para os dias 3 e 4 de dezembro. O motivo da transferência é a ocupação de escolas em todo o País, que afeta 304 locais de prova. Inscritos afetados pela mudança serão avisados por SMS, e-mail e na Página do Participante, no site do Enem, que estão dispensados do exame neste fim de semana. A data de divulgação dos novos locais deve ser na sexta. Mendonça Filho criticou as ocupações e disse que houve uma "politização" do Enem. "Todos têm direito à opinião, mas a escola é um espaço público. Acho que você não pode impedir seu colega de ter acesso à educação". Ele disse ainda que partidos têm se aproveitado das ocupações. "Lamento o uso político de partidos políticos ligados ao PT, PSOL, PC do B, com seus braços sindicais e organizações estudantis tipo UNE e Ubes, que se utilizam desse tipo de situação para gerar ainda mais conflito dentro de um ambiente que exige um mínimo de cautela. Quem sai prejudicado é o estudante, que já está tenso, na expectativa de fazer a prova, se preparando, estudando". Ele também criticou o procurador da república no Ceará Oscar Costa Filho, que pediu a suspensão do Enem no País, sob o argumento de que provas em diferentes datas, questões e temas de redação ferem a isonomia da seleção. "O procurador todo ano entra com uma ação contestando o Enem, não é novidade. E o fato de ele ter entrado com uma ação na Justiça Federal do Ceará não quer dizer que a Justiça vá conceder". Ele diz que o pedido, se acatado, "geraria um tumulto enorme para oito milhões e meio de estudantes e criaria uma situação realmente caótica". "Espero que o bom senso prevaleça". Mendonça Filho ressaltou ainda que é comum a aplicação de duas provas do Enem, o que já foi feito em todos os outros anos. "Em alguns, até três provas (foram feitas). No ano passado, por exemplo, que num Estado da federação ocorreram chuvas muito intensas e houve o cancelamento da prova para alguns milhares de estudantes. Não há nenhuma novidade nesta prática, estamos apenas reperintod para um universidade um pouco maior, de cerca de 190 mil inscritos. As probas obedecem ao critério da TRI (Teoria de Resposta ao Item), que é um critério internacionalmente aceito que garante equivalência e equidade para os dois grupos que farão a prova". O ministro defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, que cria um teto para os gastos públicos, contra as críticas de que haverá diminuição nos recursos do MEC. "Quem diz que vai afetar investimento na área da educação é por puro desconhecimento, por má-fé política, por engajamento político. Não é porque está expressando a verdade dos fatos". Já sobre a Medida Provisória que modifica o ensino médio, disse que o governo não vai recuar da proposta, como pede a oposição na Câmara, que tenta fazer com que as alterações ocorram via projeto de lei. "O diálogo está aberto. A Medida Provisória pode ser modificada parcialmente ou totalmente e todos devem contribuir. O debate sóé mais rápido, o que mostra a urgência do tema".

Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 13:00

Governo estuda construir Centro de Convenções no atual Parque de Exposições

por Luana Ribeiro / Estela Marques
Governo estuda construir Centro de Convenções no atual Parque de Exposições
Foto: Divulgação / Bahiatursa
O governo do estado estuda a possibilidade de construir o novo Centro de Convenções da Bahia (CCB) no Parque de Exposições, na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador. O formato já foi encomendado, de acordo com Rui Costa, e deve incluir gestão e captação efetiva de eventos nacionais e internacionais. De acordo com o petista, a pretensão é dar início à construção do novo Centro de Convenções nos primeiros meses de 2017, em parceria com a iniciativa privada. "Estou contatando grupos empresariais que tenham na sua expertise a organização de grandes eventos, conferências e congressos (...) A solução será via investimento privado para que tenhamos maior agilidade. Conversei com a bancada federal, disposta a pagar emenda, mas disse que a Bahia não poderia esperar por isso", disse Rui, explicando que, caso fosse por emenda colocada para 2017, esta só seria empenhada no final do ano, para que tivesse trâmite burocrático em 2018 e hipótese de início de obra em 2019. "Vamos encontrar um formato de construção com iniciativa privada. Quero ver obras iniciando ainda em 2017", acrescentou. O governador mencionou ainda sua intenção em usar o modelo das obras do metrô como referência para o CCB. Sobre este meio de transporte, o governo deve entregar a estação da Rodoviária em dezembro e até abril de 2017, a estação de Pituaçu.
Sérgio Moro faz palestra para juízes sobre combate a corrupção em Porto Seguro
Foto: Ravena Rosa
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e responsável pela condução da Operação Lava Jato, participara do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Porto Seguro, no sul da Bahia. O evento começa nesta quinta-feira (3) e termina no sábado (5). O juiz participara de um painel, em formato talk show, na tarde desta sexta-feira (4). O painel ainda terá participação do ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, um dos responsáveis pela Operação Mãos Limpas, realizada na Itália nas décadas de 1980 e 1990. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Amb) e Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). “Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Operação Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da Lava Jato”, adiantou o juiz.  Moro quer passar aos colegas de toga que, apesar dos obstáculos que atrapalham as ações de investigação de corrupção, os magistrados dedicados a esses casos não podem desistir. “Os processos envolvendo crimes de corrupção e lavagem são difíceis de se trabalhar, geram intenso desgaste, mas é necessário que o Judiciário se dedique a eles, para que cheguem a bom termo em prazo razoável”, afirmou. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá a solenidade de abertura, na noite desta quinta. Ele vai falar sobre a valorização da magistratura e enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é presença confirmada no evento. Ela fará a conferência de encerramento do Enaje.
Quinta, 03 de Novembro de 2016 - 12:30

Rui diz que mudança partidária não está em pauta; reforma no governo será para 2017

por Luana Ribeiro / Estela Marques
Rui diz que mudança partidária não está em pauta; reforma no governo será para 2017
Foto: Pedro Moraes/GOVBA
O governador Rui Costa afirmou que ainda não está em pauta sua mudança de partido, do PT para o PDT, como tem sido ventilado nos bastidores. O petista adiantou que ainda não foi convidado por Ciro Gomes para fazer parte da legenda pedetista, mas que também não está pensando nisso. "Este não é o essencial e o que estou pensando nesse momento é em outra agenda para o Brasil. Fiz reunião com governadores e fizemos busca de senadores que queiram mudar agenda do Brasil, porque senão aquele velho ditado: notícia ruim atrai mais notícias ruins. Perdemos muitos empregos em 2015, 2016, e precisamos virar o jogo, construir outra agenda. A prioridade não é discutir filitação partidária agora. Nesse momento está fora de qualquer cogitação", declarou. O governador acredita que a prioridade agora é criar um ambiente favorável a uma agenda positiva para o Brasil, inclusive, uma reforma política que tenha como pilar a definição do modelo de financiamento de campanha - que rompa vínculos e não permita a participação do crime organizado. O governador tambem pretende executar uma reforma administrativa até dezembro, para começar 2017 já com as mudanças que tenham que ser feitas. O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner deve fazer parte do novo governo, mas Rui não citou quais nomes poderiam sair - nem mesmo o do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes. "Estamos definindo essas mudanças e anunciarei em breve. Cada um tem os aplausos e pancadas que são relativas à sua pasta. (...) Não quero fazer avaliações individuais, mas quero fazer mudanças no governo", explicou.

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