domingo, 6 de novembro de 2016

CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS (1935 A 1988




DAS  CONSTITUIÇÕES  REPUBLICANAS
                                        (1934  A  1988)

Por Chiquitinha  Maravilha, poesia  descritiva
 poetizado nas Constituições das épocas

A  vinte  e  quatro  de  maio  de  mil  oitocentos  e  quinze,  foi  efetuada
Uma  reforma  na  primeira  Constituição  Republicana  na  Bahia,  nessa
Reforma,  foram  organizados  os  municípios  baianos,  sendo  que  essa
Organização,  foi   oficializada  pela  lei  mil  cento  e  dois  e  datada

No  dia  onze  de  agosto  de  mil  novecentos  e  quinze,  quando  definiu
Que  o  governo  dos  municípios,  compõe-se  do  Conselho  Deliberativo
E  mais  o  Intendente  ( prefeito),  responsável  pelo  cargo  executivo
A  segunda  Constituição  Republicana  promulgada  na  Bahia  aconteceu

No  dia  vinte  e  dois  de  abril,  de  mil  novecentos  e  trinta  e  cinco
Os  deputados  constituintes  baianos,  escolheram  Juracy  Magalhães
Governador  da  Bahia  durante  quatro  anos  e  quanto  às  modificações
Adotadas  na  Constituição  do  Brasil,  um  ano  antes  trouxe  um  elenco

De  modificações  que  espelhavam,  o  atual  momento  político,  vivido
Pelo  governo  republicano  no  Brasil,  sendo  o  presidente  escolhido
Via  voto  direto  popular  e  foi  extinto  o  cargo  de  vice-presidente
Reduziu-se  o  número  de  senadores  federais  por  Estado,  atualmente

São  dois,  antes  eram  três!  Já  seu  tempo  de  mandato  foi  aumentado
Dos  seis  para  os  oito  anos.  A  representação  classista  por  Estado
Foi  adotada  na  Câmara  dos  Deputados,  admitindo-se  uma  totalidade
De  deputados  classistas  assim  distribuídos,  na  sua  especialidade

Oito  nas  profissões  liberais  e  funcionalismo  público,  a  pecuária
E  a  lavoura  quatorze!  Idêntica  quantidade  na  classe  industriaria
No  comércio  e  transportes,  foram  quatorze  os  seus  representantes
Classistas!  Também  no  setor  Judiciário,  modificações  importantes

Foram  adotadas  sendo  a  representação  do  Supremo  Tribunal  Federal
Reduzida  de  quinze  juízes  para  onze  e  adotou-se  a  nível  nacional
O  salário  mínimo!  Criando-se  também  a  Justiça  do  Trabalho,  órgão
Responsável  pelo  cumprimento  dos  direitos  trabalhistas  da  Nação

Também  nesta  Constituição  foi  aprovado  o  voto  feminino  no  Brasil
E  a  candidatura  de  mulheres  nos  cargos  políticos!  Essa  liberdade
Política  das  mulheres  prevista  na  Constituição,  promulgada  em  mil
Novecentos  e  trinta  e  quatro,  foi  um  avanço  sábio  na  modernidade

Democrática  do  país!  Na  Bahia,  Maria  Luiza  Bittencourt  foi  eleita
Para  a  legislatura  de  mil  novecentos  e  trinta  e  cinco  Deputada
Estadual  Constituinte,  sendo  a  eleição  de  Maria  Luiza  bem  aceita
Pelos  eleitores  e  a  classe  política  da  Bahia,  ficando  registrada

Na  história  política  da  Bahia,  como  a  primeira  mulher  eleita  para
Exercer  um  mandato  via  votação  popular!  Numa  demonstração  clara
De  que  as  mulheres,  iniciavam  suas  escaladas  na  política  brasileira
Fortalecendo  nossa  democracia,  numa  experiência  inédita  pioneira!

CONSTITUIÇÃO DE 1934 e 1937


A  constituição  de  mil  novecentos  e  trinta  e  quatro,  foi  baseada
Nas  constituições  alemãs!  Do  ano  mil  novecentos  e  dezenove  e  pela
Espanhola!  Do  ano  mil  novecentos  e  trinta  e  um,  em  resumo  ela
Tratava  dos  direitos  trabalhistas,  era  fundamentalmente  centrada

Em  dispositivos  de  caráter  nacionalista  e  que  previam  claramente
A  nacionalização  das  minas  e  das  fontes  de  energia  hidroelétrica
Já  a  Carta  Magna  de  mil  novecentos  e  trinta  e  sete  era  diferente
Da  anterior,  ela  dava  plenos  poderes  ao  presidente  da  república

Do  Brasil  Getúlio  Dornelles  Vargas  e  a  constituição  foi  redigida
Por  Francisco  Campos!  Conhecida  com  a  “Polaca”  por  ser  parecida
Com  a  Constituição  fascista  da  Polônia,  Getúlio  Vargas  extinguiu
O  Senado  Federal  e  a  Câmara  dos  Deputados!  Da  mesma  forma  aboliu

Os  partidos  políticos  e  passou  a  governar  por  Decreto-Lei,  criou
O  DIP  (Departamento  de  Imprensa  e  Propaganda)  que  tinha  a  função
De  controlar  toda  a  imprensa  do  Brasil!  Getúlio  Vargas  conservou
A  legislação  trabalhista  mas  ao  mesmo  tempo  decretou  a  proibição

Do  direito  de  fazer  greve  pelos  trabalhadores  e  a  greve  patronal
Que  era  o  “lockt-out”  que  significava  o  fechamento  pelos  patrões
Das  suas  instalações  fabrís!  O  Brasil  passava  por  transformações
Radicais.  Getúlio  implantava  na  Nação  o  seu  governo,  o  ditatorial

Era  o  Estado  Novo,  iniciado  em  dez  de  novembro  de  mil  novecentos
E  trinta  e  sete!  A  Nova  Carta  Magna  deveria  ser  logo  referendada
Por  um  grande  plebiscito  que  nunca  foi  realizado!  Acontecimentos
Antidemocráticos,  praticados  na  ditadura  Vargas,  deixando  frustrada

A  maioria  do  povo  brasileiro!  Que  exigia  logo  o  retorno  imediato
Da  nação  a  democracia  plena,  ao  seu  verdadeiro  estado  de  direito
Como  abertura  das  Assembleias  e  Câmaras,  assim  como  das  eleições
Via  plebiscito  popular  em  todos  os  níveis  e  outras  reivindicações

EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1945

A  emenda  Constitucional  de  número  nove  que  determinavam  eleições
Diretas  para  presidente  da  Nação  e  da  Constituinte  sendo  editada
Em  mil  novecentos  e  quarenta  e  cinco  sendo  imediatamente  formada
Duas  correntes  partidárias  divergentes,  antagônicas  com  posições

Claramente  definidas!  Uma  corrente  desejada,  exigia  a  convocação
De  uma  Constituinte  e  o  afastamento  de  Vargas,  sendo  uma  decisão
Sábia!  Já  a  outra  corrente  queria  a  Constituição  e  a  continuação
De  Getúlio  no  poder!  Esta  última  corrente  desejava  a  conservação

De  Vargas  na  presidência  da  República  do  Brasil,  ficou  conhecida
Como  “Queremismo”!  Diante  dessa  situação  de  disputa  estabelecida
Entre  as  duas  correntes  partidárias,  os  militares  entram  em  ação
Afastando  Getúlio  do  poder!  A fim de  garantir  logo  a  normalização

Política  do  país!  Os  Generais  Eurico  Gaspar  Dutra,  Góis  Monteiro
E  o  Brigadeiro  Eduardo  Gomes,  estes  oficiais  militares  afastaram
Getúlio  Vargas  da  presidência  do  Brasil  e  de  imediato  entregaram
Ao  doutor  José  Linhares,  o  comando  da  Nação  e  do  povo  brasileiro

José  Linhares  era  presidente  do  Supremo  Tribunal  Federal,  tendo
Assumido  o  governo  Constitucional  até  as  eleições  diretas,  sendo
Eleito  por  cinco  anos!  A  democracia  se  superava,  saía  ganhando!

Com  a  queda  de  Getúlio  Vargas  que  governou  aproximadamente  vinte
Anos,  o  Brasil  entrava  na  sua  fase  de  redemocratização  e  a  Nação
Passava  por  mudanças  benéficas  e  fundamentais  com  a  Constituinte
Que  foi  promulgava  no  governo  de  Eurico  Dutra!  Essa  Constituição

Era  semelhante  à  de  mil  novecentos  e  trinta  e  quatro  e  consagrou
Definitivamente  a  forma  federativa  da  nação  brasileira  e  ortogou
A  autonomia  dos  Três  Poderes,  sedimentando  as  bases  fundamentais
Para  o  regime  democrático  no  país!  De  forte   inspirações  liberais

Essa  Carta  Magna  sofreu  inúmeras  emendas  como  a  do  Ato  Adicional
De  número  cinco  de  mil  novecentos  e  sessenta  e  um,  que  instituiu
O  sistema  parlamentar  ortogado  pelo  Congresso  e  o  povo  destituiu 
Esse  sistema  de  parlamentarismo  adotado,  via  plebiscito  nacional


CONSTITUIÇÃO DE 1967


Realizado  em  seis  de  janeiro  do  ano  mil  novecentos  e  sessenta
E  três,  votando  decididamente  a  favor  do  regime  presidencialista
Com  a  tomada  do  poder  pelas  Forças  Armadas,  o  regime  militarista
Que  governou  o  Brasil,  promulga  uma  nova  Constituição  que  aumenta

O  seu  poder  autoritarista  no  Brasil,  sendo  a  data  da  promulgação
Dessa  Constituição  em  mil  novecentos  e  sessenta  e  sete!  A  nação
Vivia  um  período  de  censuras  antidemocráticas,  como  a  proibição
Da  Imprensa  soberana,  a  Lei  de   Segurança  Nacional,  a  implantação

Do  Ato  Institucional  de  número  cinco,  o  AI-5,  cuja  oficialização
Passou  a  vigorar!  No  ano  mil  novecentos  e  sessenta  e  oito  no  dia
Treze  de  dezembro  no  governo  Costa  e  Silva!  O  Ato  AI-5  concedia
Poderes  absolutos  ao  Executivo!  O  Brasil  vivenciava  uma  situação

De  fechamento  político,  que  se  estendeu  até  a  fase  governamental
Do  presidente  Ernesto  Geisel,  isto  a  três  de  março  do  ano  de  mil 
Novecentos  e  setenta  e  nove,  quando  assumiu  seu  lugar  o  general
João  Batista  de  Oliveira  Figueiredo,  o  último  presidente  do  Brasil

No  regime  militarista,  Figueiredo  iniciou  o  processo  de  abertura
Política,  sendo  eleito  pelo  Colégio  Eleitoral  um  novo  presidente
Do  Brasil , Tancredo  de  Almeida  Neves!  Um  político  experiente
Um  dos  principais  líderes  das  campanhas  Diretas  já!  Sendo  sua

Escolha  justíssima!  Sendo  Tancredo  eleito  pelo  Colégio  Eleitoral
Em  janeiro,  do  ano  de  mil  novecentos  e  oitenta  e  cinco  e  deveria
Tomar  posse  no  dia  quinze  de  março  desse  ano!  Mas  isso  não  seria
Realizado,  Tancredo  caiu  doente  um  dia  antes  da  posse  e  como  tal

Ficou  impedido  de  assumir  a  presidência  do  Brasil,  assumindo  seu
Vice  o  José  Sarney  interinamente!  Tancredo  foi  internado  urgente
No  hospital  de  Base  de  Brasília,  quando  ele  faleceu  lamentavelmente
Após  ter  passado  um  mês  e  uma  semana  internado!  Tancredo  faleceu

A  vinte  e  um  de  abril  de  mil  novecentos  e  oitenta  e  cinco,  sendo
Um  dia  triste  para  os  brasileiros!  O  vice  Sarney  ficou  exercendo
Definitivamente  a  presidência  da  República,  após  a  sua  aprovação
Pelo  Congresso  Nacional,  tendo  José  Sarney  comandado  a  transição

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1888


Democrática  e  no  seu  governo  foi  promulgada  a  Sexta  Constituição
Republicana  do  país  em  mil  novecentos  e  oitenta  e  oito  e  que  deu
Uma  maior  valorização  aos  direitos  dos  cidadãos  como  a  aprovação
Do  habeas  corpus,  redução  da  jornada  de  trabalho  que  estabeleceu

O  limite  de  quarenta  e  quatro  horas  semanais,  reduzindo  um  total
De  quatro  horas,  das  quarenta  e  oito  horas  anteriormente  fixadas
Nas  Leis  Trabalhistas!  As  mulheres  trabalhadoras  foram  amparadas
Sendo  beneficiadas  pela  licença-maternidade  que  teve  substancial

Aumento,  sendo  estendida  para  cento  e  vinte dias!  Outra  novidade
Nessa  Constituição  foi  a  definição  cristalina  da  conceitualidade
Do  racismo,  terrorismo  e  da  tortura  que  foram  todos  considerados
Crimes  inafiançáveis  sem  direito  a  anístia  sendo  também  anexados

Nessa  Carta  Magna  Republicana  a  liberdade  do  voto  facultativo
Para  jovens  entre  dezesseis  e  dezoito  anos!  Um  outro  dispositivo
Constitucional  marcante,  foi  o  fim  da  censura  a  qualquer  criação
Artística  e  literária,  num  resgate  cultural  imensurável  da  Nação!

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ATLETISMO  BAIANO E  BRASILEIRO!

                               O POETA MARATONISTA!

PARABÉNS GAMALIEL CHAGAS!
30 ANOS DA 17ª MARATONA DE NOVA YORQUE - 02/11/1986 A 02/11/2016! REPRESENTANDO OS MUNICÍPIOS DE MATA DE SÃO JOÃO, DIAS D'ÁVILA, CAMAÇARI E O ESTADO DA BAHIA/BRASIL



































































A POESIA DO CORREDOR!
             
 Chiquitinha  (Gamaliel Chagas) na  Maratona  do Rio de Janeiro /23/8/1986
(3h 5 min),  foto no  no aterro do  Flamengo/RJ, 42,195 km.

                       

                CORRER É VIVER, REJUVENESCER....
          (A Poesia do Corredor)
                      Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...
    
Poesia feita em  13/02/1985

  Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantes  do atletismo. Direitos Autorais,  registrado  em  nome   de  Gamaliel  Chagas.   

TRAÇOS BIOGRÁFICOS

Gamaliel Chagas, nasceu ás 3h e  05  minutos  do  dia 07/07/1951 na  Travessa Barão Açu  da Torre, atual rua Luiz Sepúlveda  Garcez, centro, cidade de Mata de São João. 

gamalielchagas@hotmail.com
tele:  36258525
O matense/Diasdavilense, Gamaliel Chagas, CEMAP/COPENE 1984

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CHIQUITINHA MARAVILHA, O PRIMEIRO ATLETA  DE DIAS D'ÁVILA, CAMAÇARI 
E  MATA DE SÃO  JOÃO  A CORRER   UMA MARATONA  NO EXTERIOR,  1984  NEW YORK,    IDEM 1986!
CORREU 14 MARATONAS EM 6 ESTADOS DO BRASIL.

PARABÉNS MATA DE SÃO JOÃO !
170 ANOS  DE EMANCIPAÇÃO -15/04/1846 / 15/04/2016

A MAGNÍFICA! 

TORRE SINALEIRA, HISTÓRICA!


TORRE HISTÓRICA, REPLETA DE HISTÓRIAS! QUE NÃO MAIS EXISTE, FICAVA LOCALIZADA NO ATUAL LARGO O BONFIM DE MATA. Foto do Arquivo de Chiquitinha Maravilha.


RECONSTRUÇÃO DA  TORRE  SINALEIRA!

A partir do ano de 1668 (Século XVII), o governo da colônia resolveu estabelecer um sistema de avisos entre as povoações litorâneas, com vistas à segurança da costa. Garcia D'Avila (2o) encarregou-se desse serviço, 

Esta  magnifica  Torre  do Sino, ou Torre Sinaleira,   da   primitiva   da  2ª  Igreja Matriz de  cal e  pedra,   de  São João (Batista),  da 2ª Aldeia   jesuíta  de  São João, localizada  no atual Largo do Bonfim de Mata,  Aldeia  esta  fundada  em 15/03/1561, pelo  padre  Gaspar Lourenço e Irmão Semeão Gonçalves
A citada  Torre, serviu  desde  o  Século  XVII )a partir do ano de 1668) até o Século XVIII, enviando Sinalização via  comunicação  por  fumaças  brancas   da  Casa  da  Torre  de  Garcia D'Ávila (atual Praia do  Forte) para os baluartes para Aldeia  do Divino Espirito  Santo (Vila de Abrantes, atual município  de Camaçari)  com destino a Itapuã  Rio Vermelho até  Forte  de  Santo Antonio  da  Barra/Salvador/BA. 

Tinha Estas "comunicações"  tinha a  finalidade  de   avisar  da  presença de inimigos  invasores (franceses, holandeses, corsários, piratas...)  que aportavam  no  largo  da   Enseada  de  Tatuapara  (Praia  do Forte) com destino  a  Cidade  Fortaleza  de Tomé  de  Souza (Salvador).

A citada  Torre  do Sino   por  falta  de    conservação  ao  longo dos  anos, ela  desabou  na  década  de  1980.
Sua  base  de  pedra  deve está ainda fixada  no  subsolo no  Largo do Bonfim de  Mata, há  poucos   centímetros.  Escavando o subsolo (por  uma equipe  de  arqueologia, após  o tombamento  Municipal, via  Lei   Orgânica,  poderemos  encontrar  os  seus alicerceies e  reconstruir-la  baseado    em fotos da  citada  Torre  do Sino, Ou Torre Sinaleira.

Feito isto    reconstruiremos  a  história  dessa   Torre  Sinaleira, sendo  mais  uma  Atração  Turística  para   o município  matense, repletos  de  histórias  e Lendas!

A citada  Torre  do Sino   por  falta  de    conservação  ao  longo dos  anos, ela  desabou  na  década  de  1980.
Sua  base  de  pedra  deve está ainda fixada  no  subsolo no  Largo do Bonfim de  Mata, há  poucos   centímetros.  Escavando o subsolo (por  uma equipe  de  arqueologia, após  o tombamento  Municipal, via  Lei   Orgânica,  poderemos  encontrar  os  seus alicerceies e  reconstruir-la  baseado    em fotos da  citada  Torre  do Sino, Ou Torre Sinaleira.
Feito isto    reconstruiremos  a  história  dessa   Torre  Sinaleira, sendo  mais  uma  Atração  Turística  para   a  Sede do  município  matense, repletos  de  histórias  e Lendas!



FOTOS:
RELÍQUIAS  HISTÓRICAS
 DE  MATA DE SÃO JOÃO

Cidade  de  Mata  de  São João na  década de  1950
Praça  Barão Açu da Torre na  década  de  1950,  notar o coreto   no centro da  referida praça,

 RELÍQUIA   HISTÓRICA  DA ENTÃO VILA DE  MATA DE SÃO JOÃO /DÉCADA DE 1910!
Atual Praça  Barão Açu da  Torre   na  Década  de  1910. Foto na pesquisa  de   Gamaliel Chagas (Poty, Chiquitinha  Maravilha). Destaques  para  os  edifícios   do  antigo Mercado de farinha, atual casa  da  cultura, Igreja Matriz  S. João Batista, Palmeiras Imperiais e  prédio  da  Intendência  Municipal (antiga  prefeitura, atual Secretaria  Social, 2013,  prédio   da  antiga   Padaria  de Zé Bispo, Casa  comercial de Salomão Silva  (na  década de 1950). Na  época  da   foto acima,   era  uma  só   as  atuais praças  amado Bahia  e   Barão Açu da  Torre, sendo nominada a Praça da  Foto Praça
da  Intendência Municipal. Legenda  de Chiquitinha Maravilha.

RELÍQUIA HISTÓRICA DE  1957!
Chiquitinha  Maravilha   na  foto,  aparece sentado com as  mãos  no rosto perto dos olhos, de  camisa branca, aos  6  anos  de idade   no ano  de  1957  na    Praça  Engº   Lauro de Freitas da  Leste  Ferroviária. No local  onde  foi  inaugurada  dia 13/04/2013,  a   Quadra   Poliesportiva Escolar Coberta  Rosalvo  Romero  Fernandez




                            SÃO JOÃO BATISTA - PADROEIRO DE MATA DE S. JOÃO/BA
           SÃO JOÃO BATISTA BATIZANDO JESUS CRISTO no Rio Jordão. S. João Batista  Padroeira   de Mata de São João/BA. Quadro em faiança portuguesa no varandal da casa residencia de Gamaliel Chagas de autoria de Eduardo Gomes,  excelente ceramista  lusitano,  natural de Aveiro/Portugal, radicado  na  cidade  de  Dias D'Ávila   da  década  de 1960 ao ano 2000,.
Painel Bíblico, executado no no de  1984


CHIQUITINHA MARAVILHA - MEIO CAMPISTA!

O matense Gamaliel Chagas, 21 anos de idade (Chiquitinha Maravilha), ano 1972, Estádio Municipal de Pojuca, Intermunicipal, Seleção de Mata de São João x Santo Amaro. Foto arquivo de Chiquitinha Maravilha.

PÓRTICO TRICOLOR ONDE  SERÁ COLOCADO EM BREVE  O ESCUDO, UM DOS  NOTÁVEIS SÍMBOLOS DO ESPORTE  CLUBE  BAHIA NA   CIDADE TRICOLOR/2013

   ESCUDO TRICOLOR! UMA MARCA  MILIONÁRIA REPLETAS  DE PAIXÕES! Chiquitinha  Maravilha/Foto 05/04/2013. Cidade Tricolor do EC Bahia, ficou pronta  em 2013

   A CIDADE  TRICOLOR! INAUGURAÇÃO EM ABRIL/OU INICIO DE MAIO/  2013


ESCUDO TRICOLOR! UMA MARCA  MILIONÁRIA REPLETAS  DE ETERNAS PAIXÕES!
Chiquitinha  Maravilha



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