quarta-feira, 19 de outubro de 2016

POLÍTICA BAIANA E BRASILEIRA, LAVA JATO E MUITO MAIS


Transalvador estende aos finais de semana credenciamento para vagas de idosos e deficientes
Foto: Divulgação
A Transalvador estenderá aos finais de semana o credenciamento de idosos e pessoas com deficiência para utilizar vagas exclusivas em estacionamentos. A partir deste sábado (22), um estande estará em funcionamento na loja Ferreira Costa, na Avenida Paralela até dezembro. O horário de funcionamento acompanha o da loja: de 8h30 às 20h30 aos sábados e de 8h30 às 17h30 aos domingos. Durante a semana a emissão das credenciais ocorre normalmente na sede da Transalvador, nos Barris, e nas prefeituras-bairro. 
Cerca de 14 milhões de famílias deverão receber R$ 2,5 bi do Bolsa Família em outubro
Foto: Reprodução / AGM
O benefício do Bolsa Família deverá ser repassado a 13,9 milhões de famílias neste mês de outubro, o que deve equivaler ao montante de R$ 2,5 bilhões. Na Bahia, 1.824.546 famílias são beneficiadas pelo programa. O pagamento começou a ser feito nesta terça-feira (18), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), primeiro para famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1; no segundo dia, aos cartões terminados com número 2, e assim sucessivamente. O benefício com valor médio de R$ 181,89 ficará disponível para saque por 90 dias. 
PF deflagra operação contra fraude à Receita; mandado de condução é cumprido na Bahia
Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Java, que investiga fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. Foram expedidos 42 mandados no Distrito Federal, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, sendo eles de prisão temporária (12), condução coercitiva (12) e busca e apreensão (18). No caso da Bahia, foi cumprido um mandado de condução coercitiva. A Polícia Federal informou que o grupo investigado usava créditos fantasmas para pagar dívidas de empresas por meio do programa PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação). De acordo com a Folha, investigadores afirmam que a atuação do grupo causou queda na arrecadação federal em agosto.
Em novo direito de resposta, clima esquenta entre Paulo Câmara e Casemiro Neto
Foto: Reprodução / Youtube
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), fez pronunciamento no programa Que venha o povo (QVP), da TV Aratu, após novo direito de resposta concedido pela Justiça. “Foi dito aqui nessa emissora, nesse programa, que a Câmara Municipal de Salvador adquiriu cinco livros, no valor de R$ 66 mil. Isso foi dito aqui, pelo apresentador ao lado. Isso foi dito várias vezes, de maneiras a querer confundir você telespectador. Bastava uma simples ligação para nossa assessoria de comunicação”, alfinetou Câmara, em menção a Casemiro Neto, que comanda o programa. O edil apresentou notas fiscais e informou que o valor corresponderia, na verdade, ao pagamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e que os livros teriam custado R$ 568. “Veja a maneira irresponsável, a maneira absurda com que esse programa esse apresentador, essa emissora, fez, ao tentar, nada mais do que me desonrar, querer trazer para você não a verdade dos fatos”, diz Câmara, que sugere na sequência que outras motivações para o programa veicular a informação. “Não sei se estava seguindo algum tipo de orientação, alguma determinação”. Ele ainda deixou “um recado” aos diretores de jornalismo, à emissora e a Casemiro. “Qualquer dúvida, dá uma ligada. Meu telefone é o mesmo há 16 anos, nunca mudei”. A relação de Câmara com a TV Aratu já está desgastada desde 2015, quando o vereador Tiago Correia (PSDB), casado com Ana Coelho, diretora da TV Aratu, concorreu contra o tucano para ocupar a presidência da Casa.  Os novos embates ocorrem em meio às articulações em torno da nova disputa pelo posto.Veja abaixo o direito de resposta de Paulo Câmara na TV Aratu:
Vídeo publicado no perfil do YouTube da rádio Metrópole
PF prende 7 em ação que investiga desvios em Euclides da Cunha e outras 6 cidades
Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias
Sete pessoas são presas e outras seis são conduzidas para depoimento na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação da Polícia Federal (PF) em sete cidades. Segundo a PF, os municípios onde os mandados de prisão preventiva e condução coercitiva – além de 23 de busca e apreensão – são cumpridos incluem Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias. Esta é a segunda fase da operação “Prima Facie”, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar. A fraude se dava pelo direcionamento recorrente de licitações para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região. As companhias, acrescenta a PF, eram registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a se revezar nos contratos firmados com vários municípios. Ainda segundo a PF, outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações.  As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. A PF também informou que as investigações começaram em Santa Brígida, na região de Paulo Afonso, em 2011. Depois, a apuração identificou outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou em novembro do ano passado Operação Making Of. A primeira fase da “Prima Facie” teve início em dezembro de 2015. 
Operadora de caixa é vítima de terceiro ataque com seringa em Salvador
Caso aconteceu na Rua Lélis Piedade | Foto:Reprodução/Google Street View
Uma operadora de caixa de 41 anos foi a nova vítima do ataque com seringa, desta vez no bairro da Ribeira. Segundo informações do jornal Correio, a mulher estava encostada em um poste em um ponto de ônibus na Rua Lélis Piedade, quando sentiu uma picada nas nádegas. Ao olhar para atrás, ela viu o responsável pelo ataque se afastar rindo, com a seringa nas mãos. De acordo com o relato da vítima, o homem era negro e usava camisa listrada em branco e azul. Ela ainda contou que o ponto estava cheio de crianças da Vila Militar. "Senti as pernas dormentes e o local dolorido", disse. A mulher registrou a ocorrência na delegacia e se dirigiu ao Hospital Couto Maia – no local, os médicos informaram que ela só seria atendida se apresentasse um relatório da polícia. "Voltei na delegacia para pegar. Lá eu vomitei e já estava com a perna dormente. O policial que me atendeu até ficou indignado porque eu deveria receber atendimento imediato. Só consegui ser atendida no hospital por volta das 15h", aponta. No Couto Maia, ela realizou exames de sangue e tomou três tipos de vacina, além de ter ganhado três caixas de coquetel para HIV. Nesta quarta, ela deve realizar novos exames no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR). É a terceira vítima confirmada de um suposto “maníaco da seringa” – ainda não há comprovação que seja os outros dois crimes tenham a mesma autoria. Foram atacados também um motorista de ônibus e um soldado do Exército. 
Quarta, 19 de Outubro de 2016 - 06:40

Texto da PEC segue para votação em segundo turno

por Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Texto da PEC segue para votação em segundo turno
Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Câmara
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, mais conhecida como PEC do Teto dos Gastos, aprovou na terça-feira (18) a redação final da proposta por 21 votos a 7. Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira (24). Caso aprovada, a proposta segue para o Senado. A reunião da comissão só foi possível graças a uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu por uma hora a sessão em curso do Congresso para permitir que demais colegiados pudessem se reunir. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a atitude Renan e disse que, com a aprovação da matéria, não haverá mais concursos públicos ou reajustes salariais, além de aumento nos repasses para saúde e educação. "Se votarem essa PEC, estão tirando a oportunidade dos filhos e filhas dos trabalhadores brasileiros." Deputado da base do governo, Sílvio Torres (PSDB-SP) disse que a oposição está tentando desvirtuar o objetivo da PEC. "A proposta não congela nenhum setor, não é uma PEC de congelamento de 20 anos, nem mesmo a 'PEC da Morte'. É a PEC da ressurreição para um País em estado terminal, praticamente morto", afirmou.
Judiciário vive uma ‘ineficiência sistêmica’, diz presidente da OAB-BA sobre produtividade
Foto: Bahia Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou nesta terça-feira (18) que é “lamentável a má qualificação” dos tribunais da Bahia no Justiça em Números, relatório divulgado na última segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente se refere ao posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que foi classificado como sétimo pior em relação à produtividade (veja aqui), e do posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que ficou em quarto pior lugar. “É lamentável que o Tribunal de Justiça esteja em sétimo lugar e que o Tribunal esteja em quarto pior. É lamentável que os tribunais da Bahia estejam tão mal qualificados. O Judiciário baiano vive uma ineficiência sistêmica”, afirmou Luiz Viana. Veja matéria completa na Coluna de Justiça!
Organizadores de aulão pré-Enem para alunos de baixa renda buscam apoio financeiro
Pedro Batalha é um dos organizadores do aulão | Foto: Reprodução / Facebook
“Feito do povo pobre para o povo pobre. Do povo preto para o povo preto”. É desta forma que o estudante de Produção Cultural da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pedro Batalha, define a iniciativa que resolveu organizar junto aos jovens Hisan Silva, Ágatha Carvalho e Thiago Marinho, no próximo dia 22 de outubro. O grupo realizará das 14h às 19h, no Candyall Guetho Square, bairro do Candeal, um Aulão Pré-Enem. A ação é destinada a estudantes de comunidades carentes que se preparam para o exame, que acontecerá entre os dias 5 e 6 novembro. Entretanto, a iniciativa dos jovens esbarra em uma dificuldade: o grupo precisa de recursos para arcar com os custos do aulão. Por isso, iniciaram uma campanha para tentar viabilizar a ação. Oriundo de uma família de baixa renda que vive na região da Cidade Baixa, em Salvador, Pedro sentiu e ainda sente na pele, como os outros integrantes do grupo, as dificuldades enfrentadas por um jovem da periferia que almeja ingressar no Ensino Superior. O universitário, que oferece reforço escolar gratuito a alunos no Engelho Velho de Brotas, conta ter percebido durante as aulas a falta de motivação dos estudantes para tentar o ingresso na universidade. A desmotivação dos jovens motivou Batalha e seus amigos a criarem, de última hora, o aulão. “A maioria deles não compreende que a universidade acessível a eles, até porque sempre foi um espaço bastante negado. Percebi que eu precisava criar algum estímulo para que as pessoas frequentassem a faculdade. E aí surgiu a ideia de um aulão para as pessoas que querem ingressar na faculdade, não tiveram como estudar direito, a escola não deu suporte. A motivação é a gente compreender que a universidade é um espaço que nega a presença de pessoas negras e periféricas”, relatou em entrevista ao Bahia Notícias. “Nós, que já tivemos a oportunidade de um ensino melhor, podemos ajudar as pessoas a ingressar nesses locais. É uma forma de dizer que não estamos sozinhos. A partir do momento que avançamos e conseguimos acesso, estando em determinados espaços, a gente não esquece de onde veio, de quem estava com a gente. Nossa militância é para que a gente possa resgatar essas pessoas”, afirmou.

Foto: Divulgação / Unilab

O aulão é colaborativo e, através de postagens nas redes sociais, os organizadores conseguiram o apoio de professores de Redação, História e Química. A expectativa dos jovens é receber cerca de 80 alunos. Pedro conta que o dinheiro arrecadado será usado para pagar a segurança do evento, uma espécie de auxílio-transporte para os participantes, que vivem em comunidades carentes e distantes do local do aulão, além de alimentação para os alunos. Militante da causa negra, Pedro classifica a presença de negros nas universidades como “revolucionária”. De acordo com ele, é necessário incentivar o ingresso dessas pessoas no Ensino Superior, um espaço “historicamente” negado a elas. “Ocupar a universidade é ir contra um sistema que diz que você não deve estar naquele local. É você se instrumentalizar de ferramentas do conhecimento para combater o racismo pela via do conhecimento. Porque nosso combate ao sistema opressor ele é diário, a partir do momento que a gente sai da nossa casa e a gente se separa com a sociedade”, incentiva. As doações podem ser realizadas através de contato com Pedro Batalha pelo seu perfil no Facebook (clique aqui), quanto por WhatsApp, pelo número (71) 99190-4737. Os depósitos podem ser feitos também através da seguinte conta bancária: agência 1236, operação 013, na conta-poupança 00120030-3, em nome de Hisan Silva dos Santos. O grupo afirma, ainda, que fará prestação de contas aos doadores após o aulão. “A gente está acostumado a contar alunos negros nas salas de aula nas universidades e achar muito, porque não estamos acostumados com aquilo. Mas, se você for parar para analisar matematicamente, está errado. É pouco. Nós precisamos ocupar mais esse espaço”, ressalta Pedro.
Quarta, 19 de Outubro de 2016 - 00:00

Líderes não temem atritos na base em meio a candidaturas para presidência da Câmara

por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Líderes não temem atritos na base em meio a candidaturas para presidência da Câmara
Fotos: Bahia Notícias
Depois da corrida por votos para a eleição, vereadores da Câmara de Salvador já deram início às negociações por votos de seus colegas no pleito que vai decidir o presidente da Casa no dia 2 de janeiro do próximo ano. Da bancada do governo devem sair pelo menos cinco candidatos ao posto, mas os líderes do grupo não temem que a disputa interna possa criar um atrito entre os seus membros. O líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), já se declara como candidato e minimizou a disputa na base do prefeito ACM Neto (DEM) pelo cargo. Para ele, é “salutar que os vereadores tenham essa pretensão”. “Os vereadores têm essa autonomia. O acordo é todos poderem pleitear ou não o cargo, sem conflitos”, desconversou. Ainda segundo Joceval, o prefeito ACM Neto não tem tido ingerência na disputa entre vereadores da base. “O Executivo sabe que fizemos a maioria com folga. É interessante que vários se coloquem e que a presidência da Casa fique com a base do governo. Essa é a nossa prioridade”, afirmou.  O vice-líder do governo, o vereador Leo Prates (DEM), ainda não confirma nem descarta a possibilidade de tentar a presidência, apesar de já ser tratado pelos colegas como um concorrente ao cargo. O democrata indica que vai declarar oficialmente a decisão na primeira semana de novembro e que, por enquanto, está em "fase de diálogo" com os demais vereadores. "Vou ouvir o que os vereadores pensam sobre a Câmara. Meu momento agora é de escuta", disse o representante do DEM. “Tenho ficado animado com o que tenho escutado", completou. Do outro lado da Câmara, a bancada da oposição ainda não tem definição sobre quem vai se lançar como candidato. O grupo se reuniu pela primeira vez para debater o assunto nesta segunda-feira (17), mas teve como única deliberação no encontro marcar uma reunião com Paulo Câmara (PSDB) – atual presidente da Casa – e Leo Prates (DEM) para saber as propostas deles para um eventual mandato.
Lorena Brandão defende educação; disputa à presidência da CMS dependerá de Neto
Foto: Divulgação
Em sua apresentação inicial, a vereadora eleita Lorena Brandão (PSC), 43 anos, diz gostar de citar ser casada com Sérgio Portella, e mãe de Gabrielle, de 17, e Rafael, de 11 anos. “A gente está em uma sociedade muito atípica, uma crise institucional de valores que são muito importantes, como o cuidado com o ser humano”, explica, em entrevista ao Bahia Notícias. Lorena é filha do pastor Átila Brandão (PSC) – ela também é bispa, na Igreja Batista do Caminho das Árvores (IBCA). Com 7.312 votos, votação expressiva para sua primeira eleição, Lorena credita parte dos votos à atuação na comunidade religiosa, mas minimiza a influência de sua crença nos posicionamentos que tomará como representante dos soteropolitanos na Câmara Municipal de Salvador (CMS). “Qualquer pessoa responde a qualquer demanda de sua vida com base em seus princípios”, pontua. “Mas é logico que qualquer pauta, qualquer assunto deve ser tratado com muita cautela e respeito ao bem comum”, afirma, prometendo usar “menos preconceito e mais escuta ativa”. Além da base eleitoral formada na religião – são 13 igrejas filhas, Lorena também atribui sua boa votação aos integrantes da área do Direito e do Coaching. “Tive votos em todas as seções da cidade”, aponta. Nos três setores, Lorena tem um currículo extenso: é graduada em Direito pela Ufba e pós-graduada em Direito Público, pela Escola Superior do Ministério Público e em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Também é especialista em Teologia pela Faculdade Batista Brasileira (FBB), da qual já foi diretora fundadora e onde é coordena há 11 anos o curso de Direito.



Loren é filha do pastor Átila Brandão | Foto: Reprodução/ Instagram


Lorena ainda é especialista em coach integral sistêmico, pela Confederação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, além de mestra em Família, pela Sociedade Contemporânea, na Universidade Católica do Salvador. “Acho que pessoas bem-sucedidas podem trazer isso de volta”, afirma, em menção à autoestima e confiança da população. Esse retorno foi o que a fez se candidatar a vereadora, após quase 15 anos de filiação ao PSC. “Eu não tinha tempo. Sou empresária desde os 23 anos. Empresário não tem tempo no Brasil. Para não soçobrar, cheguei a trabalhar 18 horas por dia”, explica. O sentimento de “indignação” e ‘impotência’ com a situação brasileira, porém, fez surgir o que o “chamado” para começar sua carreira na política partidária. “Eu senti o chamado de Deus na minha vida. ‘Você tem que se dedicar agora à vida pública’. A minha vida estava muito bem, obrigada”. Questionada sobre a bandeira que defenderá na Câmara, a vereadora eleita destaca a educação. “Como professora que sou, vi muitas transformações de vida através da educação”, destaca. “Minha maior bandeira é essa. Tenho projetos formatados, mas quero elaborar de uma maneira mais profissional, do pronto de vista constitucional e orçamentário”, completou. Três projetos, dois na área de educação e um na área do Direito, já estão praticamente, prontos, passando pelos últimos ajustes. Lorena prefere não os detalhar antes do início de seu mandato, devido à repercussão “surreal” das entrevistas que já concedeu. Nesse período de preparação para assumir sua cadeira, já está sendo cogitada para ser uma das candidatas à presidência da Casa. “Eu não diria que surgiu como uma brincadeira, porque eu levo as coisas muito a sério. Não descarto essa possibilidade, mas sou da base aliada do prefeito ACM Neto, então antes de me pronunciar sobre essa questão, quero conversar com ele”. O fato de ser seu primeiro mandato não a intimida. “Não descarto mesmo sendo neófita. Não tenho medo de desafio, mulher tem que ser aguerrida mesmo”. 
Artista paulista acredita em equilíbrio entre íntimo e urbano para compor obra
Foto: Divulgação
Em cartaz com a exposição “Flipa o Muro e terás Orum” a partir desta quarta-feira (19), às 19h, na Galeria Luiz Fernando Landeiro Arte Contemporânea, no Rio Vermelho, o fotógrafo e artista plástico paulista Raul Zito acredita na importância de um processo criativo que oscile entre o íntimo e o espaço urbano para compor sua obra. "Acho que trabalhar na rua é sempre demonstrar um processo e fazer algo importante, que é promover acesso irrestrito à arte, mas também existe uma demanda espiritual, de necessidade, de uma criação mais íntima, privada, que caminhe mais para a investigação de materiais e processos químicos que precisa ser feita em um ambiente mais fechado", explicou. Leia a íntegra da matéria na coluna Cultura!
'Não recupera mais', revela Zezé Di Camargo sobre estado de saúde do pai, Seu Francisco
Foto: Reprodução / R7
A dupla Zezé Di Carmargo e Luciano participou de um dos quadros do programa Vídeo Show desta segunda-feira (17). Durante a conversa, Zezé contou sobre o estado de saúde do pai, seu Francisco. “Nosso papai, muita gente não sabe, está com 79 anos e tem um problema de saúde que é complicado. Ele fumou a vida inteira, desde os 14 anos, e tem enfisema pulmonar. Isso é uma doença que, depois que chegou a um grau, você não recupera mais. Você tem que manter o restante bem, cuidar ao máximo”, revelou o artista, que completou: “Então, volta e meia, ele tem uma recaída. Não pode ter bronquite, pneumonia nem pensar. O que de mais valioso a gente está podendo dar é a condição de tratamento e assistência para o nosso pai”. Leia esta e outras matérias na Coluna Holofote. 
Ingressos para show dos Racionais MC's na Concha Acústica começam a ser vendidos
Foto: Divulgação
Os ingressos para a apresentação do grupo Racionais MC's no próximo dia 18 de dezembro na Concha Acústica do TCA, em Salvador, começaram a ser vendidos nesta terça-feira (18). O show, que acontece em um domingo, às 17h, integra a turnê de promoção do álbum "Cores & Valores", lançado em 2015, após 12 anos sem gravar músicas inéditas. Leia essa, e outras notícias, na coluna Cultura!
Terça, 18 de Outubro de 2016 - 23:00

Anvisa proíbe fabricação de remédio contra vermes

Anvisa proíbe fabricação de remédio contra vermes
Foto: Reprodução / Pixabay
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação do medicamento albendazol 40 mg/L. suspensão oral, da empresa Brainfarma, nesta terça-feira (18). O remédio, que é usado no tratamento de verminoses, já havia cancelado em novembro de 2013 e um lote que havia sido produzido anteriormente ao cancelamento foi avaliado pela Fundação Ezequiel Dias revelou resultados insatisfatórios no ensaio de teor de princípio ativo do medicamento. Veja essa e outras matérias na Coluna de Saúde!
Amab defende melhor estrutura e redução de sobrecarga para elevar produtividade do TJ-BA
Foto: Divulgação
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) afirmou nesta terça-feira (18) que para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) melhorar a produtividade, uma vez que ele é o sétimo pior do país em produtividade (veja aqui), deverá ocorrer uma melhoria da estrutura e uma redução da sobrecarga de trabalho. De acordo com o presidente da Amab, há um déficit de mais de 200 magistrados e carência nas comarcas, que em 65 delas os juízes não contam com assessor. Veja essa e outras matérias na Coluna de Justiça!
Rodada da Champions League e eleições no Vitória são destaques em Esportes
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A terceira rodada da fase de grupos da Uefa Champions League teve início nesta terça-feira (18), com goleada do Real Madrid, vitória apertada do Borussia Dortmund e Leicester se firmando como líder do grupo G. Em comunicado oficial publicado no site do clube nesta terça, o Vitória divulgou alguns detalhes da eleição presidencial na agremiação. O pleito continuará de forma indireta. O presidente será escolhido por algumas centenas de conselheiros. Os sócios-torcedores apenas votam nos membros do Conselho Deliberativo. Confira essas e outras matérias na coluna Esportes!
Doação de R$ 75 milhões de beneficiário do Bolsa Família foi erro de digitação, diz coligação
Foto: Reprodução / TSE
A doação de R$ 75 milhões feita por um beneficiário do Bolsa Família alertou o Tribunal de Contas da União (TCU), mas pode não ter passado de um erro de digitação. De acordo com a revista Veja, o valor mais alto registrado na campanha de 2016 foi para a agricultora Maria Geni do Nascimento, que disputou vaga de vereadora na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco. Ela recebeu apenas 13 votos no pleito. Segundo a coligação partidária da candidata, o valor doado para a agricultora foi de R$ 750. “As doações da Geni estão muito longe desse valor de 75 milhões[de reais]”, garantiu a psicóloga Ildete Gomes Silva, que disputou uma vaga de prefeita pela mesma coligação. “Esse registro de doação deixou todo mundo assustado na cidade”, contou. Pelos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Geni recebeu ao todo R$ 75.000.844,36. Não foram registradas despesas. Maria Geni recebe R$ 91 mensais do Bolsa Família.
Terça, 18 de Outubro de 2016 - 21:40

Juiz da Lava Jato nega domiciliar a ex-assessor de Palocci que tentou suicídio

por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo
Juiz da Lava Jato nega domiciliar a ex-assessor de Palocci que tentou suicídio
Branislav é ex-assessor de Antonio Palocci | Foto: EBC
O juiz Sérgio Moro negou o pedido da defesa do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, para ser transferido para a prisão domiciliar após ele ter tentado suicídio na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 1 de outubro. O magistrado entendeu que Brani, como é conhecido, não se enquadra nas situações que permitem o regime domiciliar, pois "não se encontra 'extremamente debilitado por motivo de doença grave'", assinalou Moro. A decisão foi tomada ontem e tornada pública nesta terça-feira (18), pelo juiz, que analisou os relatórios médico e psicológico juntados pela defesa de Brani e que afirmam que o investigado toma medicamento para tratar de depressão e ansiedade e que também faz terapia há 12 anos. Para os advogados de Brani, o investigado apresenta "grave quadro patológico ansioso e depressivo". "A situação de saúde do investigado de fato demanda cuidados, porém, não há prova idônea de que ele esteja extremamente debilitado por motivo de doença grave", segue Moro em sua decisão, ponderando que poderão ser autorizadas "saídas provisórias" de Brani para hospitais privados. Para o juiz da Lava Jato, "o Complexo Médico Penal é local adequado para a situação do custodiado, eis que lá ele dispõe de acesso a medicamentos e tratamento médico, se necessário". A decisão vai de encontro ao posicionamento da força-tarefa da Lava Jato que também defendeu a manutenção da prisão de Brani. Além da situação de saúde, Moro ressaltou ainda que o investigado teve um Habeas Corpus negado pelo desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, por isso, os "pressupostos e fundamentos da prisão preventiva permanecem hígidos", aponta o magistrado. Brani foi preso em regime temporário no dia 26 de setembro com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), ambos alvos da Operação Omertà - desdobramento da Lava Jato sobre propina de R$ 128 milhões da empreiteira Odebrecht, parte supostamente destinada ao PT e para cobrir despesas da campanha presidencial que elegeu Dilma pela primeira vez, em 2010. Na sexta-feira, 30 de setembro, o juiz Moro converteu em preventiva a prisão temporária de Palocci e de Brani, ou seja, ambos ficarão presos por tempo indeterminado. No dia seguinte, Brani ingeriu dezenas de comprimidos e teve de ser levado a um hospital de Curitiba, onde foi medicado. O ex-assessor de Palocci é apontado pelas investigações da Lava Jato como um dos responsáveis por ter auxiliado o ex-ministro em seu contato com a Odebrecht para favorecer a empreiteira no governo federal em troca de propinas. "A situação poderia ser encarada pelo Estado com um pouco mais de humanitarismo, tendo em vista se tratar de um quadro comprovado por documentos médicos", afirmou o criminalista José Roberto Batochio, que defende Brani.
Ifba diz não ter sido informado de greve de professores e servidores
Foto: Divulgação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) informou que até a manhã desta terça-feira (18) não foi notificado por entidades sindicais sobre a eventual greve de professores e servidores técnicos, que pode ser deflagrada em assembleia do próximo dia 17 novembro (leia aqui). As categorias entraram em estado de greve desde a última sexta (15). A instituição afirmou ainda, em nota, que a retirada do auxílio-transporte, uma das motivações para o movimento paredista, faz parte de um recadastramento anual para “regularizar o uso do benefício por parte dos servidores. Trata-se de um procedimento comum e frequente nas instituições públicas, que garante o benefício a todos os servidores que fazem jus”. Sobre o pagamento do adicional de insalubridade, a instituição de ensino informou também realizar “o recadastramento e atualização dos laudos que permitem o pagamento do benefício, em virtude das determinações e exigências da legislação vigente, bem como determinação dos órgãos de controle, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU)”. Alvo de protesto das categorias, a implantação do ponto eletrônico atende a determinações e recomendações da CGU, Ministério Público Federal (MPF) - Procuradoria da República no Município de Eunápolis e a Procuradoria da República na Bahia. A medida foi considerada antidemocrática e, segundo as classes, adotada sem ouvir os trabalhadores. O Ifba defendeu que “foi seguido e obedecido o Estatuto e Regimento da instituição, não havendo violação de direto de qualquer parte”. “O IFBA acredita que no estado democrático de direito, as reivindicações e os protestos são legítimos e devem ocorrer no clima pacífico e ordeiro sem colocar em risco o patrimônio público, nem impedir o pleno exercício do direito de outros a se manifestarem contrários ou a favor, garantindo a todos os estudantes o direito às aulas”, finaliza a nota.
Rui se encontra com embaixador e cônsul da Espanha e apresenta projetos do governo
Foto: Camila Souza/GOVBA
O governador Rui Costa e secretários de Estado se encontraram durante a manhã desta terça-feira (18) com o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Cámara Hermoso, e o cônsul geral da Espanha, Gonzalo Fournier. O governador afirmou que vai se comprometer em não poupar esforços para ampliar as relações diplomáticas e comerciais com a Espanha. Ele ainda apresentou projetos como o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana, da Ponte Salvador-Itaparica, do novo Centro de Convenções da Bahia, além da reativação do Hospital Espanhol. “É do nosso maior interesse buscar uma solução para o Hospital Espanhol”, declarou. O governador explicou que a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, entidade que geria o Hospital Espanhol quando aconteceu a suspensão das atividades, em setembro de 2014, possui processos trabalhistas que têm inviabilizado a aquisição por investidores. Após a reunião, o embaixador espanhol comentou as intenções do governo baiano em estimular investimentos estrangeiros no estado. "Acho que temos possibilidades muito profícuas na área da saúde, do turismo e na infraestrutura. O estado da Bahia é um dos maiores do país. Temos aqui a presença da colônia espanhola muito expressiva", avaliou.
PT usou dinheiro do Fundo Partidário para pagar viagens de dirigentes ao exterior
Foto: Juca Varella / Agência Brasil
O PT pagou despesas de passagens e hospedagens de dirigentes e militantes da sigla no exterior com recursos do Fundo Partidário. De acordo com o Uol, pelo menos R$ 115,7 mil foram gastos pela legenda para custear viagens a Cuba, França e México em 2015. O partido afirmou que não iria se manifestar sobre as despesas. Mantido com recursos públicos, o Fundo Partidário é distribuído anualmente para o financiamento de despesas administrativas básicas dos partidos – que, por sua vez, devem estar com suas prestações de contas em dia. Ainda segundo a publicação, em 2015, foram destinados R$ 867 milhões para as siglas. Na época na Presidência da República, a sigla  foi a que mais se beneficiou do fundo: recebeu R$ 116,2 milhões, seguido pelo PSDB, que levou R$ 95 milhões e pelo PMDB, com R$ 92 milhões. O uso de recursos do Fundo Partidário não é vetado para pagamento de viagens e hospedagens de dirigentes e funcionários dos partidos. Entretanto, as despesas devem ter relação com atividades partidárias. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), vinculada ao Tribunal Superior Eleitoral, é responsável pela fiscalização do uso da verba.
Foto autografada por Lula facilitou negócio em Angola, diz coluna
O empresário Taiguara Rodrigues | Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deput
Uma foto autografada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter interferido em negociações na Angola. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, os investigadores apontam que o sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues, ganhou uma foto autografada pelo petista em uma viagem a Brasília, em 2008, endereçada ao “Dr. Helder Beji”. O encontro teria durado 50 minutos. Segundo a publicação, Helder ocupava na época o cargo de chefia no Tribunal de Contas de Angola. Em material apreendido pela Polícia Federal, teria uma anotação de Rodrigues sobre como a foto ajudou na relação com “Beiji”. As informações estariam na denúncia feita pelo Ministério Público contra Lula em outubro. Na peça, o ex-presidente é acusado de fazer lobby para que a Odebrecht conseguisse empréstimos no BNDES para realizar obras em Angola. A empresa aberta por Taiguara, a Exergia Brasil, teria recebido mais de R$ 30 milhões em contratos com a Odebrecht. Lula nega as irregularidades.
Trechos da Tancredo Neves serão interditados durante a madrugada para obras do metrô
Foto: Reprodução / Google Street View
Trechos da Avenida Tancredo Neves serão interditada por dois dias durante a madrugada para a realização de obras da linha 2 do metrô. De acordo com a CCR Metrô Bahia, os serviços vão acontecer entre os dias 19 e 22 de outubro, no intervalo entre meia-noite e 5h da manhã. A primeira interdição tem início à meia-noite de quarta-feira (19). O bloqueio será feito nas imediações do Makro para a instalação de uma peça da nova passarela do Salvador Shopping. Os veículos poderão fazer um desvio para a Rua Marcos Freire, de onde poderão seguir pela Avenida Tancredo Neves até alcançar a Avenida Paralela. Durante as madrugadas de sexta (21) e sábado (22), serão fechadas as faixas da Tancredo Neves que dão acesso direto à Avenida Paralela. O bloqueio será colocado na região em frente ao Centro Empresarial Iguatemi, direcionando os veículos para as faixas da direita, que dão acesso ao trecho da Tancredo Neves onde fica a Casa do Comércio.
Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.  “Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, avaliou, após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário. Segundo a Agência Brasil, Calheiros defendeu que na mesma data sejam votadas outras propostas que ajudem a disciplinar a atividade política, entre elas a lei que prevê punições para abusos de poder. “Entendo que a oportunidade é conjugar ao mesmo tempo reforma política, combate à corrupção e lei de abuso de autoridade”. O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. “Esse sistema está carcomido”, completou Renan.
Em encontro com embaixador, ACM Neto se dispõe a ajudar Hospital Espanhol
Foto: Max Haack / Ag Haack / Agecom
Em encontro com o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Cámara, o prefeito ACM Neto se colocou à disposição na tarde desta terça-feira (18) a ser o interlocutor junto ao governo federal para tentar resolver a crise que provocou o fechamento do Hospital Espanhol, em setembro de 2014. “Estou disposto e com muita vontade de ajudar toda a comunidade espanhola. Podem contar comigo para fazer a ponte com o governo federal”, disse o prefeito. Em sua quarta viagem à capital baiana, o embaixador Manuel de La Cámara disse que ficou “impressionado” com as transformações na cidade. “Fazia quatro anos e meio que não vinha a Salvador. Agora, vi que a cidade está muito bem cuidada e com áreas públicas e praias requalificadas”, avaliou. Durante a reunião, o prefeito citou o convênio da prefeitura com a companhia aérea Air Europa para divulgar a marca de Salvador no continente europeu, especialmente na Espanha. Além do embaixador e do cônsul da Espanha em Salvador, Gonzalo Fournier, o comandante do navio-escola da Marinha espanhola, Victoriano Agote, também participou do encontro.
Receita e Procuradoria da Fazenda fecham cerco a fraudes fiscais
Foto: Agência Brasil
Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”. Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes. Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança”. De acordo com a Agência Brasil, os integrantes do Gaefis deverão se reunir, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”. Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal.
Ministro defende mudanças na lei e diz que 'Brasil prende muito, e mal'
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou nesta terça-feira (18) que defende alterações na Lei de Execução Penal com o objetivo de reduzir o número de detentos em presídios. O chefe da pasta explicou que o governo deve enviar em breve uma proposta ao Congresso Nacional para que autores de crimes graves fiquem presos por mais tempo em regime fechado, enquanto os responsáveis por delitos menos graves, como furtos sem violência, por exemplo, possam cumprir a pena em regime fechado.  “É uma ideia que eu tinha desde que era secretário de Segurança Pública de São Paulo. Estamos finalizando a ideia. É para acabar com uma tradição no Brasil. O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente”, afirmou. Moraes discutiu o assunto na tarde de hoje com a bancada do PSDB no Senado. O governo pretende dificultar a progressão de pena para aqueles que cometeram crimes violentos ou ligados a organizações criminosas, para que cumpram, no mínimo, "metade da pena em regime fechado”, disse o ministro. Atualmente é necessário o cumprimento de apenas um sexto da pena para que o detento possa solicitar a mudança para um regime prisional mais brando.
Terça, 18 de Outubro de 2016 - 19:40

Porcentual de cheques devolvidos bate recorde em 2016

Porcentual de cheques devolvidos bate recorde em 2016
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O porcentual de cheques devolvidos em 2016 bateu recorde neste mês, aponta pesquisa da Boa Vista SCPC. O levantamento mostra que, no último mês, o total de devoluções sobre o valor movimentado caiu de 2,13% em agosto para 2% em setembro. Apesar da queda, o número acumulado neste ano foi de 2,28%, pior resultado desde 2006, quando a série histórica foi iniciada. De acordo com a pesquisa, o valor absoluto de cheques devolvidos foi de R$ 980,640 mil – 30,8% de pessoas físicas e 69,2% de jurídicas.
Trindade acusa Alan Sanches de estar à serviço da prefeitura ao criticar Saúde em Salvador
Foto: Bahia Notícias
O vereador José Trindade (PSL) rebateu, nesta terça-feira (18), as críticas feitas pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM) ao Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2) (leia mais aqui). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o vereador sugeriu que Sanches “talvez nunca tenha tido a experiência de acompanhar a abertura de um novo hospital, talvez porque seu partido, o DEM, nunca tenha investido na saúde como prioridade de governo e o deputado nunca pode participar da construção e inauguração de um hospital”. “O deputado não sabe que uma gestão responsável não abre todos os leitos de uma única vez. É preciso testar as novas equipes, testar os equipamentos e testar os fluxos internos. A decisão do governador Rui Costa foi de entregar um hospital 100% operacional”, justificou o edil. Trindade comparou o novo equipamento à inauguração do primeiro HGE, em 1990, pelo então governador Nilo Coelho – correligionário do deputado. Segundo o vereador, o antigo hospital levou dois anos para ser completamente ativado depois de sua abertura. “Com o HGE2 não. Em menos de um mês 100% dos leitos estarão operacionais”, garantiu. O vereador lembra que diferente do que ocorreu quando da inauguração do HGE antigo, em 1990, pelo então governador Nilo Coelho, de quem o deputado Alan é correligionário e que levou 02 anos para ser completamente ativado depois de inaugurado.  “Com o HGE2 não. Em menos de um mês 100% dos leitos estarão operacionais”, garantiu Trindade. Ele questiona também o porquê da secretaria municipal de Salvador possuir hoje mais de 6 mil pedidos de ressonância represados no sistema Vida do município. “Com pacientes sofrendo na fila para realizar um exame de ressonância, essa mesma prefeitura de Salvador, de quem o nobre deputado é aliado, é incapaz de fazer qualquer cobrança por melhoria dos vergonhosos indicadores de saúde do município. Essa prefeitura abriu mão e pediu para retirar do projeto das policlínicas estaduais dois aparelhos de ressonância e duas tomografias computadorizadas que o Governo do Estado ofertou como parte das duas policlínicas que construirá em Salvador, uma no bairro de Tancredo Neves e outra em Escada”, acusou.
CUT/Vox Populi: Lula lidera intenções de voto para 2018 e desbanca Aécio Neves
Foto: Adonis Guerra/ SMABC
O ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, de acordo com pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (18). Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos, o petista aparece com 28% das intenções de voto, deixando para trás o senador Aécio Neves (PSDB), com 6%; Marina Silva (Rede), 3%; Fernando Henrique (PSDB), 2%; Joaquim Barbosa (sem partido), 2%; Ciro Gomes (PDT), 1%; e Luciana Genro (PSOL), 0%. Brancos e nulos somam 12%, enquanto 35% não sabem ou não responderam em quem pretendem votar. Já na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos entrevistados nomes de presidenciáveis, Lula também lidera com 34%, superando Aécio Neves, 15%; Marina Silva, 11%, Jair Bolsonaro (PP), 7%; e Ciro Gomes, 5%. Em um cenário no qual o atual governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) é candidato, e não Aécio, o ex-presidente amplia sua vantagem para 35% contra 12% do tucano. 17% não declararam em quem devem votar. Outros 10% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento também questionou quem os brasileiros apontam como melhor presidente da história. Neste quesito, Lula também aparece na dianteira. 42% dos entrevistados avaliaram o petista como o melhor mandatário do Brasil. José Sarney e Dilma Rousseff foram apontados por 2%, e Itamar Franco por 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de outubro. O levantamento ouviu duas mil pessoas do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros, exceto Roraima.
Michel Temer classifica denúncias contra ministros como 'simples alegações'
Foto: Beto Barata / PR
O presidente Michel Temer classificou as acusações contra os ministros do seu governo como "simples alegações" durante entrevista a jornalistas brasileiros no Japão nesta terça-feira (18). Hoje, foi divulgado o depoimento de uma ex-funcionária da Carioca Engenharia, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, afirmando que ela  comprou "vacas superfaturadas" da empresa do ministro do Esporte, Leonardo Picciani (veja mais). Temer afirmou que o governo só deve tomar atitudes quando as alegações se "consolidarem" contra os ministros. "O envolvimento se deu, convenhamos, por enquanto, por uma simples alegação, por uma afirmação. É preciso que essas coisas se consolidem. Se um dia se consolidarem, tudo bem, o governo verá o que fazer. Se a cada momento que alguém mencionar o nome de alguém e isso passar a dificultar o governo, fica difícil", disse o presidente. Temer está no Japão para participar de reuniões com empresários e autoridades do país para tentar atrair investimento para o Brasil. Ele também respondeu que o governo federal está com "muito vigor" no combate à corrupção. "As instituições, todas elas, funcionam em apoio a todos os sistemas de combate à corrupção, e não só corrupção junto ao governo [...] mas também no aprimoramento da legislação de combate à corrupção", disse.
Kassab deve vir a Salvador nesta quinta para Semana de Ciência e Tecnologia
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Gilberto Kassab deve vir a Salvador na tarde desta quinta-feira (20) para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2016. A informação é da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), responsável pelo evento que começa nesta quarta (19) e vai até sábado (22), nas instalações do Senai Cimatec, na Av. Orlando Gomes, em Piatã. A semana reunirá 40 estandes de ciência, tecnologia, empresas do ramo alimentício e universidades; simulações e visitas guiadas. De acordo com a Secti, a expectativa é que mais de 10 mil circulem pelo local e participem do Ciclo de Palestras. O tema do evento neste ano é 'Ciência Alimentando o Brasil'. 

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