sábado, 22 de outubro de 2016

POLÍTICA BAIANA E BRASILEIRA, LAVA JATO EMUITO MAIS


FONTE  BAHIA NOTÍCIAS
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 15:20

MinC diz que orçamento pode chegar a R$ 733 mi, apesar da PEC do teto de gastos

MinC diz que orçamento pode chegar a R$ 733 mi, apesar da PEC do teto de gastos
Foto: Reprodução / MinC
O Ministério da Cultura (MinC) afirmou que o orçamento da pasta pode chegar a R$ 733 milhões em 2017, caso o Congresso Nacional aprove a proposta orçamentária enviada pelo governo federal. O montante é estimado mesmo após a PEC 241, que estabelece teto de gastos para a União. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o MinC disse ainda que a gestão de Michel Temer (PMDB) elevou os recursos para o setor em 41% e o orçamento da área, hoje de R$ 609 mi, poderá chegar a R$ 673 mi até dezembro. As declarações são uma reação da pasta a um estudo que prevê perda de até 90% do orçamento para ações finalísticas do ministério, caso a PEC 241 seja aprovada. O levantamento foi feito por João Brant, secretário-executivo do MinC na gestão Juca Ferreira (2015-2016) e, segundo seus cálculos, as atividades da pasta podem parar em cinco anos (entenda aqui).
LEM: Homem alcoolizado provoca acidente, tenta fugir pelo rio, mas acaba preso
Foto: Reprodução / Blog do Sigi Vilares
O condutor de um veículo colidiu na traseira de uma motocicleta, na manhã deste sábado (22), na BR-020, próximo a Luís Eduardo Magalhães, e deixou duas pessoas feridas. De acordo com informações do Blog Sigi Vilares, por volta das 6h35 o carro e a moto trafegavam no sentido Roda Velha quando a Saveiro conduzida por Acácio Pessoa Silva, que estava com sinais de embriaguez, atingiu a moto, deixando dois feridos. Depois da colisão, o motorista tentou fugir a nado pelo Rio de Pedras, mas foi alcançado por populares e entregue à Polícia Militar. Gilson de Deus e Silva, condutor da moto, sofreu escoriações pelo corpo e não quis atendimento médico. Roberto Alves Pereira estava no carona e também sofreu escoriações, mas foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Pronto-Atendimento do local.
'Roubo, mas não peço propina', diz candidato a prefeito de BH durante debate
Foto: Bruno Cantini / Atlético
Líder nas pesquisas à prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PHS) tentou provocar o rival João Leite (PSDB), mas acabou se comprometendo. Durante debate na Rede TV! na noite desta sexta-feira (21), Kalil assumiu que roubaria. "Eu roubo, mas não peço propina em Furnas. E a lista é grande (...) Veio muito preparado, mas o rabo é preso. Está lá, delatado em Furnas com R$ 150 mil", declarou Kalil. O candidato fez referência à suspeita de o tucano ter recebido propipna da subsidiária da Eletrobras. 
Idoso é preso suspeito de estuprar menina de 6 anos em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução / Brumado Notícias
Um homem de 60 anos foi preso nesta sexta-feira (21) sob suspeita de ter estuprado uma menina de 6 anos, em Livramento de Nossa Senhora. José Vicente da Silva trabalhava como pedreiro na casa dos pais da vítima, que relatou os abusos a uma tia. De acordo com o site Brumado Notícias, José Vicente chegou a consumar o ato sexual com a criança. O suspeito foi preso na casa onde mora, no bairro Benito Gama. 
'Tratamento especial' de Cunha pode ser motivado por proximidade com ministro da Justiça
Foto: Lula Marques / Agência PT
A prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta semana chamou a atenção pelo modo como foi executada. Agentes serenos, o não uso de algemas em deslocamentos em terra e a prisão em cela individual são vistos nos bastidores como "tratamento especial", que pode ser explicado pela proximidade de Cunha ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, Moraes foi advogado de Cunha em uma ação por uso de documentos falsos. O ex-deputado federal foi preso nesta quarta-feira (19) por ordem do juiz Sergio Moro, em processo no qual Cunha é acusado de receber propina do contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África, e por usar contas na Suíça para lavar o dinheiro recebido. A prisão aconteceu no apartamento funcional do ex-deputado em Brasília e o embarque para Curitiba aconteceu por volta das 15h. 
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 13:40

Parlamentares entregam 7,8 mil emendas a Orçamento

por Igor Gadelha e Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
Parlamentares entregam 7,8 mil emendas a Orçamento
Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados
Os 513 deputados e 81 senadores apresentaram 7.834 emendas à proposta de Orçamento da União de 2017, que totalizam R$ 96,6 bilhões. O prazo para a apresentação das emendas se encerrou na última quinta-feira (20). Esse número contempla emendas individuais e coletivas. As individuais são de execução obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Cada parlamentar pode apresentar até 25 delas, totalizando R$ 15,3 milhões por deputado ou senador. Conforme levantamento da Agência Câmara de notícias, os deputados apresentaram 6.310 emendas individuais, que totalizam R$ 7,9 bilhões. Os senadores, por sua vez, propuseram 891 emendas desse tipo, no valor de R$ 1,2 bilhão. Também foram protocoladas emendas coletivas, apresentadas pelas bancadas dos Estados e pelas comissões permanentes das Casas. As bancadas estaduais apresentaram 448 emendas, de R$ 44,7 bilhões - apenas duas emendas por Estado serão de execução obrigatória. As comissões permanentes da Câmara e do Senado entregaram 168 emendas (R$ 40,4 bilhões) e as comissões mistas do Congresso, 17 emendas (R$ 2,3 bilhões). O levantamento da Agência Câmara aponta que a Saúde foi a área contemplada com o maior valor pelas emendas, com R$ 18,3 bilhões, seguida de Educação e Cultura, com R$ 12,1 bilhões e Transporte, com R$ 11,6 bilhões. As emendas serão agora distribuídas aos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator do Orçamento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na elaboração das despesas orçamentárias. Pelo cronograma da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o orçamento deve ser votado no colegiado em 19 de dezembro. As emendas parlamentares são o instrumento que deputados e senadores possuem para destinar parte dos recursos do Orçamento da União aos grupos que representam no Congresso Nacional.
Paulo Afonso: Homem armado surpreende casal e estupra jovem de 17 anos
Foto: Divulgação / Serin
Uma jovem de 17 anos foi estuprada na noite desta sexta-feira (21), no município de Paulo Afonso. A delegada Antônia Jane afirmou ao G1 que a adolescente andava com o namorado quando os dois foram abordados por um homem que portava uma arma e estava escondido em uma rua do centro da cidade. A polícia informou que o namorado da vítima foi ameaçado. Em seguida, a jovem foi levada para um matagal, onde aconteceu o crime. A vítima contou, em depoimento, que foi agredida pelo homem e obrigada a tirar a roupa antes de ser estuprada. O suspeito fugiu em seguida. Entretanto, a jovem realizou reconhecimento fotográfico na delegacia. A vítima será acompanhada pelo Conselho Tutelar de Paulo Afonso e pela Delegacia da Mulher. 
Corpos são encontrados dentro de táxi carbonizado na rodovia CIA - Aeroporto
Foto: Reprodução / Google Street View
Dois corpos foram encontrados, na madrugada deste sábado (22), dentro de um táxi carbonizado na BA-526, rodovia CIA-Aeroporto. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas disseram ter ouvido cinco disparos de arma de fogo. Em seguida, dois homens foram vistos correndo até um carro branco, no qual fugiram. O táxi foi encontrado próximo a uma fábrica de biscoitos e ao Corpo de Bombeiros. As vítimas ainda não foram identificadas. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a perícia técnica foram acionados para investigação do caso.
Guarda Municipal destrói mercadoria de ambulante em show e revolta presentes
Foto: Reprodução / Instagram
Na noite desta sexta-feira (22), ocorreu um tumulto entre a Guarda Municipal de Salvador e vendedores ambulantes na porta da casa de show Barra Hall. Tudo começou quando o grupo de operação chegou ao local para recolher as mercadorias dos três comerciantes que estavam no local, sem licença para comercializar os produtos. Segundo testemunhas do local, dois deles conseguiram correr e uma senhora ficou no chão. “Eles não pediram nada. Apenas chegaram e destruíram todo o material dela; não teve conversa. Qual a necessidade de agir assim?”, contou um dos entrevistados, que preferiu não ser identificado. A ambulante citada é Iraci Bastos, 50 anos.  Ao Bahia Notícias relatou o que ocorreu: “Eles quase me imprensou com o carro. Pensei que iriam deixar eu tirar a mercadoria, mas nem isso. Eu sempre trabalhei aqui e todos eles me conhecem. Como é que fico agora? Tenho 50 anos, será que não mereço respeito?”, questionou. Em seguida, disse que constantemente busca por outras formas trabalho. “Não podemos botar nada, pois eles não deixam. Quer dizer, vou ficar vendendo drogas? Me prostituindo? Já tentei arranjar emprego lá no Comércio e eles não querem. Só deixam se for naqueles prédios que você tem que pagar R$ 300. Já fui lá várias vezes e nada. É sempre ‘não pode, não pode’. Fui na feira esses dias e o condomínio pra alugar é R$ 250, fora os R$ 400 por mês. Como vou fazer isso vendendo salgados de 1 real?”, pontua. Em tempo, na casa de show ocorria o show do Alavontê, em prol de arrecadar fundos para custear mamografias para a população carente da capital baiana.  Veja o vídeo enviado por uma leitora do Bahia Notícias: 
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 12:20

Ministro cobra 'indignação' e diz que 'é preciso ter medo da caneta do juiz'

por Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Ministro cobra 'indignação' e diz que 'é preciso ter medo da caneta do juiz'
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (Controladoria-Geral da União), Torquato Jardim, alertou que, para enfrentar a corrupção é necessário que haja "medo da caneta do juiz, do Ministério Público e da investigação administrativa". Ele esteve em São Paulo na sexta-feira (21) e falou sobre "Perspectivas do Marco Legal de Contratações Públicas no Brasil" na reunião-almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Segundo o ministro, em 240 operações especiais sobre desvios de recursos federais em municípios, nos últimos 13 anos, a Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram que em 67% das ações houve desvio de merenda escolar, de medicamentos e saneamento básico. "Por que isso acontece? Porque a sanção legal não amedronta. É a velha história de acreditar na impunidade", afirma. "É preciso ter medo da caneta do juiz, é preciso ter medo da caneta do Ministério Público, é preciso ter medo da caneta da investigação administrativa". Torquato Jardim foi taxativo. "Dois terços são desviados de crianças. Nessa altura são três gerações de crianças que não têm alimentação, medicamento e saneamento básico ao seu alcance, porque há desvio de verba federal. Qual é a sanção? A Polícia Federal completa a investigação. O Ministério Público, com seus limites humanos, propõe as ações. Qual é a consequência?" Durante sua palestra, o ministro citou "um município no interior da Paraíba", onde "quatro gerações da família foram autuadas em momentos diferentes da sua administração e continuaram praticando". "Em determinado município da Paraíba foram presos e autuados a avó, a mãe, o pai e o padrasto de um deputado federal no mesmo município, em sucessivas administrações públicas", ele relatou a uma plateia eminentemente de advogados e juristas. "Porque ninguém tem medo da sanção legal. Este é o desafio da autoridade pública em qualquer plano, União, Estados e municípios, para conter a corrupção, o desvio de verbas públicas", observou. O ministro não disse o nome do parlamentar. Ao menos cinco integrantes da família do deputado Hugo Motta (PMDB) são investigados na Operação Desumanidade, no município de Patos (PB). Ex-presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta teve sua mãe, Ilanna Motta, presa em outra investigação, a Veiculação. Na mesma investigação, sua avó, Chica Motta, foi afastada do cargo de prefeita de Patos. O cunhado de Motta, José Willian Segundo Madruga, e o atual marido de sua mãe, Renê Caroca, também foram presos pela Polícia Federal. Nabor Wanderley, pai de Motta, é apontado como líder do grupo criminoso e seria destinatário de 10% do valor dos contratos, segundo proposta de delação premiada dos proprietários da Soconstrói. Torquato Jardim sugere "uma sanção social". "A sanção legal claramente não tem sido suficiente. Por mais que se aparelhe a Polícia Federal, o Ministério Público e a Transparência/CGU não é suficiente para causar temor para o corrupto", admitiu. "Nós temos que encontrar outro tipo de sanção, a sanção social, de alguma forma essa pessoa ser excluída do ambiente social. Uma coisa é o bulliyng da política em função da Operação Lava Jato. Isso passa. Outra coisa completamente diferente é a sanção social no ambiente do bairro, da cidade. Esses dois terços são municípios pobres, de Estados pobres, comunidades pequenas. Lá tem que começar uma reação social, tem de haver indignação."

Queda de helicóptero causa morte de 21 pessoas na Rússia; um passageiro sobreviveu
Foto: Reprodução / Maranauta
A queda de um helicóptero causou, nesta sexta-feira (21), a morte de 21 pessoas na Sibéria, Rússia. Dados preliminares dos serviços de emergência apontam que apenas uma pessoa sobreviveu. "O local da queda do helicóptero já foi encontrado. Segundo dados preliminares, 21 pessoa morreram e um ferido está sendo retirado do local", informou a fonte à agência Sputnik. Os serviços de resgate ainda trabalham no local, analisando os escombros da aeronave e procurando as caixas-pretas. O representante do serviço de resgate disse que o sobrevivente era um dos passageiros. A imprensa russa noticiou na noite desta sexta-feira, que um helicóptero Mi-8, da companhia aérea Sokol, fez um pouso de emergência nos arredores do povoado de Urengoy, na região autônoma de Yamal, na Sibéria. A bordo da aeronave estavam três membros da tripulação e 19 passageiros.
Danilo Gentili é condenado a pagar R$ 20 mil à pastora por danos morais
Foto: divulgação
O apresentador do "The Noite", do SBT, terá que pagar mais uma indenização por danos morais. Após ser condenado a entregar R$ 200 mil a Michele Rafael Maximino, recordista mundial de doação leite materno (relembre aqui), o artista desembolsará mais R$ 20 mil pastora Yonara Amaral de Lira, por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). De acordo com o TVFoco, Yonara entrou na Justiça contra o apresentador e a emissora, após ser citada no quadro “Mesa Vermelha” do extinto “Agora É Tarde”, da Band, no dia 18 de outubro de 2013. Na ocasião, Gentili e outros humoristas convidados 'brincaram' sobre um testemunho da pastora, que disse “ter ido ao céu sete vezes e ao inferno 15 vezes”. “O que ela foi procurar no inferno? Com certeza foi r…!”, disse ele na época.
Apesar de gerar preocupação para municípios, PEC 241 precisava ser dura, defende ACM Neto
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto (DEM) defendeu, em entrevista à revista Veja, a severidade da chamada PEC 241, também conhecida como PEC do Teto. No entanto, o gestor afirmou que a medida traz preocupação, já que atinge diretamente os municípios. "Não sei se o Brasil precisará ficar 20 anos sob a égide dessa emenda, só que agora era fundamental que a PEC fosse dura como foi, apesar de trazer preocupações para as prefeituras, porque nós ainda dependemos das transferências federais, sobretudo nas áreas de saúde e educação", disse. Questionado sobre uma possível contradição com relação à sua reeleição e seu discurso em defesa de mandato único, Neto ressaltou que a gestão pública só "engrena" depois de dois anos. "Sempre considerei quatro anos um período curto e oito anos um período longo. A gestão pública, por mais eficiência que você imprima a ela, tem seu ritmo próprio, que faz com que o governo só engrene de verdade do segundo ano em diante. Senti que nosso projeto de recuperação da cidade ainda não estava concluído", avaliou. Para o democrata, as mudanças no financiamento de campanha, decorrentes da reforma eleitoral, trouxeram efeitos positivos, já que "no Brasil, misturou-se corrupção com financiamento de campanha". ACM Neto acredita que, a partir de agora, é necessário pôr em pauta o financiamento público de campanha. "No máximo, a doação de pessoa física a partidos, desde que com limite. Não é razoável um sujeito rico poder doar todo o seu patrimônio à própria campanha", completou. Quanto às eleições presidenciais de 2018, o democrata se esquivou ao ser questionado sobre uma possível parceria entre PSDB e DEM, observada nos três últimos pleitos. "O Democratas não está para o PSDB como o PCdoB está para o PT. Não somos força acessória, apêndice do PSDB. Temos afinidades e não há dúvida de que há respeito mútuo, mas isso não quer dizer que estaremos no mesmo projeto em 2018", finalizou.
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 11:00

Prêmio Jabuti revela finalistas da edição 2016

por Estadão Conteúdo
Prêmio Jabuti revela finalistas da edição 2016
Foto: Divulgação
A Câmara Brasileira do Livro divulgou, na tarde desta sexta-feira (21), os finalistas do 58º Prêmio Jabuti (veja lista completa). A apuração traz os 10 finalistas das 27 categorias do prêmio, entre os mais de 2.400 inscritos. O vencedor dessas categorias será anunciado em 11 de novembro. O júri, indicado pelo conselho curador, é composto por Marisa Lajolo, Antonio Carlos de Morais Sartini, Frederico Barbosa, Luís Carlos de Menezes e Pedro Almeida. O Jabuti fez uma parceria com a Amazon.com.br. As obras finalistas das categorias Romance, Contos & Crônicas e Poesia vão concorrer ao prêmio Escolha do Leitor pelo site www.amazon.com.br/premiojabuti. Os leitores poderão conhecer os títulos, baixar suas amostras gratuitas ou comprar em formato e-book, além de realizar as avaliações. "É para todo o povo do livro celebrar este desdobramento do Prêmio Jabuti: a voz do leitor sinalizando seus preferidos entre os finalistas de categorias literárias vai ampliar muito a discussão sobre leitura e literatura. O que éótimo! ", diz, em seu material de divulgação, a curadora Marisa Lajolo. O autor Luis Fernando Verissimo concorre, na categoria Conto/Crônica, com As Mentiras que as Mulheres Contam e o biógrafo Ruy Castro aparece em Reportagem/Documentário com A Noite do Meu Bem. Já Marcelo Rubens Paiva concorre em Romance com Ainda Estou Aqui, disputando com nomes como Lourenço Mutarelli (O Grifo de Abdera), Julián Fuks (A Resistência) e Raimundo Carrero (O Senhor Agora Vai Mudar de Corpo). Em biografia, algumas das obras que disputam o prêmio são Abilio - Determinado, Ambicioso, Polêmico (Cristiane Correa), Angela Maria (Rodrigo Faour), D. Pedro: a História Não Contada (Paulo Rezzutti), Geraldo Vandré: Uma Canção Interrompida (Vitor Nuzzi) e Júlio Mesquita e Seu Tempo (Jorge Caldeira).
Para afastar mosquito da malária, cientistas planejam mudar 'sabor humano'; entenda
Foto: Reprodução / Thinkstock
De acordo com um estudo publicado pelo jornal Nature, o cérebro dos mosquitos faz associações não apenas com o cheiro, mas com o sabor dos humanos, o que possibilita a criação de uma preferência. Com essa descoberta, cientistas estão buscando novos métodos de repeli-los. "Todos os mosquitos, incluindo aquele que transmite a malária, usam o olfato para encontrar um hospedeiro e se alimentar de sangue. Nosso objetivo é permitir que os mosquitos nos contem que cheiro eles acham repugnante, para que possamos usar esse odor e fazer com que eles parem de nos morder", explica Christopher Potter, professor assistente de neurociência da Universidade Johns Hopkins.
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 10:20

AGU estuda cobrar Enem de estudantes que ocupam escolas

AGU estuda cobrar Enem de estudantes que ocupam escolas
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com nota divulgada pelo órgão. O último balanço do Ministério da Educação (MEC) apontou que 182 locais de prova estão ocupados por estudantes em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um limite de gastos para a União para os próximos 20 anos. O MEC estabeleceu prazo até 31 de outubro para os estudantes deixarem os locais. Caso isso não ocorra, o exame será cancelado nessas escolas e institutos federais. Segundo a pasta, cerca de 95 mil candidatos poderão ser afetados. Segundo a Agência Brasil, a AGU informou que a maior preocupação é com a própria realização do Enem, marcada para os dias 5 e 6 de novembro. A ideia é cobrar dos responsáveis o valor pago por cada nova prova aplicada. O Enem tem um custo de R$ 90 por participante. A AGU também estuda o ajuizamento de ações por eventual prejuízo ao patrimônio, caso seja constatada depredação das instituições de ensino. O órgão diz que, em conjunto com outros órgãos, vai trabalhar para identificar os responsáveis. Equipes de advogados públicos estarão de plantão até a realização do exame.
Auditoria em folha de pagamento do governo do estado aponta 461 indícios de irregularidade
Foto: Getty Images
A primeira ação finalizada da auditoria externa realizada na folha de pagamento dos servidores estaduais apontou um total de 461 indícios de irregularidades em análises cadastral e funcional. O processo é realizado pela Deloitte, empresa contratada pelo Governo da Bahia. Entre os indícios de irregularidades apontados neste primeiro momento, e que já começaram a ser analisados pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (CGR/Saeb), destacam-se o acúmulo indevido de cargos públicos (municipais, estaduais e federais) e o de cargos públicos com vínculos privados, além do exercício de atividade profissional em jornada de trabalho superior a 70 horas semanais. Segundo nota enviada pelo governo do estado, a CGR vai convocar os 461 servidores identificados para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. A portaria de convocação será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos 15 dias. A nota informa ainda que o objetivo da ação é melhorar a qualidade do gasto público e o aprimoramento no cuidado com o erário, ampliando o controle sobre a folha de pagamento, verificando a possibilidade de eventuais inconsistências e restringindo a possibilidade de erros. 
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 09:40

Relator de reforma do ensino médio defende que matérias sejam retiradas

por Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Relator de reforma do ensino médio defende que matérias sejam retiradas
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
O relator da reforma do ensino médio no Congresso, senador Pedro Chaves (PSC-MS), prevê que as escolas não serão obrigadas a ofertar todos os conteúdos e é a favor da retirada de disciplinas, como Filosofia e Sociologia, da grade obrigatória. Segundo a Medida Provisória (MP) editada pelo governo, o conteúdo do ensino médio será dividido em dois grupos: um núcleo de disciplinas obrigatórias para todos os anos (Português, Matemática e Inglês) e um núcleo flexível, para a segunda metade da etapa de ensino. Nesse caso, os alunos poderiam escolher entre uma das cinco grandes áreas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza ou Ensino Profissional (técnico). "As escolas não vão ser obrigadas a oferecer tudo. Tem escola que vai poder oferecer só uma área, outra vai oferecer duas e algumas, as cinco áreas de ensino", afirmou o relator em entrevista ao Estado. Dessa forma, é possível que, mesmo que o aluno escolha estudar Ciências Humanas, só haja oferta de ênfase em Ciências da Natureza na escola de sua região, por exemplo. Chaves admite que, neste modelo, o aluno teria de buscar uma escola que ofertasse o núcleo de estudo de seu interesse, mesmo que tenha de se deslocar. "É, de fato, um problema. Por isso, vou precisar fazer audiências públicas e discutir com tranquilidade. Nenhuma questão está fechada ainda". O relator também se disse favorável à retirada de Filosofia e Sociologia como disciplinas do currículo obrigatório. "Não sou a favor de que as disciplinas sejam retiradas da grade, mas que sejam incluídas como conteúdos transversais". Ele sugere que Filosofia e Sociologia sejam abordadas nas aulas de História, assim como a disciplina de Artes poderia ser estudada junto com Literatura. Chaves promete fazer "amplo debate". Na próxima semana, ele apresentará um plano de trabalho em que sugere cinco audiências públicas para ouvir mais de 30 entidades do setor de educação. O objetivo é votar o texto no colegiado até o fim do ano. A votação nos plenários da Câmara e do Senado ficará para fevereiro de 2017. Apesar de se posicionar abertamente a sugestões, o relator não está disposto a aceitar emendas que possam descaracterizar o texto original enviado pelo governo. 
Após dois dias, pedidos de renovação do Fies já ultrapassam 300 mil
Foto: Divulgação
Mais de 300 mil estudantes já pediram renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até esta sexta-feira (21), segundo informações do Ministério da Educação. O sistema foi aberto na tarde da última quarta para o pedido de alunos. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos de financiamento precisam ser aditados para o segundo semestre letivo. No entanto, devido à falta de recursos do governo federal para o pagamento das taxas administrativas aos bancos, o processo de renovação sofreu atraso. Os pedidos podem ser feitos até 31 de outubro.
Operação Métis: Após depoimento, dois policiais legislativos são liberados
Foto: Reprodução / TV Globo
Dos três policiais legislativos presos temporariamente nesta sexta-feira (21), dois foram liberados. Eles depuseram à Polícia Federal (PF) na parte da tarde e deixaram a Superintendência da PF em Brasília. Até a noite desta sexta, o terceiro policial ainda prestava depoimento. Foram presos os policiais legislativos Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares e o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho. Segundo a Agência Brasil, a assessoria da PF não divulgou os nomes dos dois policiais liberados, que já prestaram depoimento. Os quatro foram presos na Operação Métis, que investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares com intuito de atrapalhar investigações da PF. A Justiça e a PF acreditam que varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares foram feitas para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
O Programa Bolsa de Estudo (PBE), da prefeitura de Salvador, terá investimento máximo de R$ 13,9 milhões para o próximo ano letivo (2017), de acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21). Na edição anterior, foram disponibilizados cerca de R$ 12,6 milhões. O programa concede bolsas de estudo de até 90% em escolas particulares para filhos de servidores e empregados públicos municipais. O benefício é concedido a funcionários com remuneração mensal de até R$ 10.871,54, com filhos matriculados em uma das escolas cadastradas no programa. A bolsa pode variar de 60% a 90% da mensalidade escolar, a depender da remuneração. "Essa é uma ação que está dentro do Programa de Valorização do Servidor. Para o ano letivo de 2016 foram contemplados 1.308 servidores", afirmou Phedro Pimentel, coordenador de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), ao jornal Correio. Os funcionários interessados devem matricular seus filhos em uma das escolas credenciadas ao PBE e preencher uma ficha de inscrição da Semge. Pimentel explicou que, para concessão do benefício, são avaliados remuneração total, carga horária semanal, número de filhos dependentes e tempo de serviço prestado ao município do Salvador.
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 08:30

Coluna Literatura: Leia 'A noite no mar e outros poemas', de Vania Lobo

por Carlos Navarro Filho
Coluna Literatura: Leia 'A noite no mar e outros poemas', de Vania Lobo
Foto: Divulgação
Vania Lobo volta a nos falar, em versos, da natureza, do mar e de amor, do universo que parou ao ouvir um grito de amor, de uma carta de amor e de um flamboyant na primavera. E, neste último, reforça a campanha que desenvolve com sua poesia em defesa das árvores, das flores, da água, sobreviventes da guerra insensível e insana que lhes move o homem como andarilhos perdidos com medo de viver, com medo da própria sombra.Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Literatura!
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 08:20

Ibama multa banco Santander em R$ 47,5 milhões

por André Borges | Estadão Conteúdo
Ibama multa banco Santander em R$ 47,5 milhões
Foto: Divulgação
O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental. Em operação feita em parceria com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, a fiscalização constatou que recursos do banco financiaram a plantação de milhares de toneladas de milho e soja em áreas já bloqueadas por causa de plantações irregulares anteriores. Em vez de serem revitalizadas, essas terras continuaram a ser exploradas. Além do Santander, as multas da atingiram algumas "tradings" de pequeno porte e outras empresas que atuam na cadeia produtiva. O total das infrações, que começaram a ser aplicadas ontem, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões. A identificação das irregularidades é resultado de um cruzamento de informações realizado nos últimos meses por agentes do Ibama e do MPF. A Operação Shoyo mapeou as áreas embargadas, o histórico de imagens por satélite e, finalmente, a emissão de "cédulas de produto rural", as chamadas CPRs - um tipo de título usado por produtores para tomar crédito. Como as CPRs são registradas em cartório, bastou aos fiscais solicitar essas informações e cruzar os dados. "A lista de terras embargadas pelo Ibama é pública. É uma exigência básica que qualquer agente interessado em realizar ou financiar plantio verifique se aquela localização não tem irregularidades", disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama. No caso do Santander, a multa se baseia na conclusão de que o banco intermediou a plantação de 95 mil sacas de milho na safra de 2015, em uma área de 572 hectares. As irregularidades foram encontradas nas cidades de Porto dos Gaúchos, Feliz Natal e Gaúcha do Norte, próximos a Sinop (MT), um dos principais polos de produção de grãos do País. Procurado pela reportagem, o Santander informou que ainda não tinha sido notificado e que, por isso, ainda não podia se manifestar. "O banco ressalta que, além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, adota as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais", declarou, em nota. 

Estudantes inventam sequestro por palhaços e caso vai parar na delegacia
Foto: Reprodução / "A Coisa"
Dois estudantes de 13 anos chegaram, nesta sexta-feira (21), à Escola Municipal Albert Einstein, no Rio de Janeiro, afirmando terem sido sequestrados por uma dupla de palhaços e levados a um matagal. A história seria bastante preocupante se não fosse apenas uma mentira. A farsa foi descoberta na delegacia do bairro, a 16ª DP. Na verdade, os dois adolescentes decidiram aproveitar a ausência de aulas no turno da manhã para passar algum tempo em um canal próximo ao colégio. No entanto, uma colmeia caiu de uma árvore, e eles foram atacados por um enxame de abelhas. Para evitar mais ferroadas, os adolescentes mergulharam no canal, segundo o jornal O Globo. Quando se livraram dos insetos, os dois voltaram para a escola gerando surpresa nos professores. Para explicar o estado em que se encontravam, os adolescentes inventaram a história dos palhaços. Um dos "sequestradores" estaria com uma faca e teria obrigado os jovens a entrarem em um carro preto, além de obrigá-los a nadar no canal. Devido à história, que gerou pânico geral, os funcionários chamaram a polícia. "Estou transtornada, nem sei o que falar. Só digo uma coisa: meu filho terá uma boa lição", disse a mãe de um dos jovens na delegacia.
Estudantes têm até este final de semana para fazer simulado do Enem
Foto: Suami Dias/ GOVBA
Após prorrogação, este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem (clique aqui). Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre ciências humanas e ciências da natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de matemática e linguagens. Depois do simulado, segundo a Agência Brasil, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line. Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.
Feira de Santana: Idoso que tentou aliciar jovem de 13 anos é solto
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
Preso na última quinta-feira (19), o idoso de 65 anos acusado de aliciar sexualmente um adolescente de 13 anos, em Feira de Santana (veja aqui), foi solto na tarde desta sexta (21). De acordo com informações do delegado João Uzzum ao G1, a soltura foi realizada após audiência de custódia. O idoso, que foi preso em flagrante, havia marcado um encontro com o menor na estação de transbordo do bairro Tomba. No entanto, o encontro era uma armadilha organizada pelo pai do menino. O idoso foi encaminhado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (Dai) do município, onde foi autuado por indução ou atração à prostituição, ou outra forma de exploração sexual contra menor de idade. A polícia informou que, durante a prisão, o idoso confessou manter conversas de teor sexual com o adolescente e disse estar apaixonado. Ele tinha uma lasanha, que seria dada ao garoto. O suspeito também oferecia dinheiro ao menor. Os dois teriam se conhecido em junho deste ano.
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 07:00

Serra acredita que ajuste permitirá expansão de financiamento do BNDES

por Estadão Conteúdo
Serra acredita que ajuste permitirá expansão de financiamento do BNDES
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro de Relações Exteriores, José Serra, disse nesta sexta-feira (21) ter esperança de que o ajuste fiscal permitirá a expansão das linhas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a queda da taxa de juros. Serra fez tal afirmação na parte final da sua palestra no seminário "Soluções para a Expansão da Infraestrutura no Brasil", organizado hoje em São Paulo pela Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib) e Câmara de Comércio Americana (Amcham). "A minha esperança é que o ajuste fiscal permita uma expansão dos financiamento dos financiamentos do BNDES e também a queda da taxa de juros", disse. De acordo com o ministro, a solidez na área fiscal, que pode ser acelerada com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que estabelece teto para o crescimento dos gastos públicos, vai ajudar na composição das condições para o investimentos privado no Brasil. Questionado sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de cortar em 0,25 ponto porcentual a taxa básica de juro (Selic) na quarta-feira, de 14,25% ao ano para 14%, Serra optou pela cautela e preferiu não comentar. No mercado financeiro, renomados economistas criticaram a parcimônia do colegiado sob a justificativa de que, diante da forte recessão econômica, caberia uma redução de 0,50 ponto porcentual. Antes, no mesmo evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também fez questão de não opinar sobre a decisão do Copom, restringindo-se apenas a dizer que "se o BC resolveu cortar (apenas) 0,25 ponto porcentual da Selic, então 0,25 ponto porcentual é o certo".
Amab diz que decisão do TJ-BA de desativar Câmara do Oeste foi 'inteligente'; OAB lamenta
Foto: Jornal Expresso
O presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pitta Lima, ao Bahia Notícias, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar a Câmara do Oeste, em Barreiras, foi “extremamente inteligente”, diante da situação orçamentária da Corte e do Estado (clique aqui e saiba mais). “Eu acho inteligente porque, em nenhum momento, se discutiu a extinção da câmara. Caso no futuro se perceba que existe uma demanda necessária e suficiente para que ela volte, pode ser reativada”, explica o presidente da associação. Segundo Pitta Lima, o estado da Bahia precisa 138 juízes, e o oeste é uma das regiões mais desassistidas do estado, com a menor quantidade de juízes. Para ele, é preferível o TJ retroceder agora para, no futuro, retomar as atividades na região. Se, por um lado, a magistratura viu a decisão do TJ como acertada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), não. Para o presidente da Ordem, Luiz Viana, “a decisão foi precipitada, porque poderia aguardar a nomeação dos novos juízes de primeiro grau”. Viana atribuiu a baixa produtividade da unidade por falta de juízes de primeiro grau. “Ela certamente fará falta à região oeste”, lamentou. O presidente da subseção da OAB em Barreiras, Alessandro Brandão, também não recebeu bem a notícia da desativação. Brandão disse que, desde o início, quando souberam da intenção do TJ em desativar a câmara, a Ordem tentou buscar todas as formas conversar com o tribunal, principalmente com a presidente, desembargadora Maria do Socorro. “Nós demonstramos a necessidade da manutenção e consideramos que os argumentos para desativação são frágeis. O impacto para nossa região é a pior possível. A região oeste sofrerá muito com isso”, afirmou. Para ele, é um contrassenso a postura do TJ-BA, enquanto que outras instituições, como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho (MPT), têm se instalado na região e, “através dessa decisão, tira sua bandeira e vai embora para capital”. Assim como Viana, Brandão diz que o problema da baixa produtividade da unidade está “intimamente ligado à falta de juízes” e que o levantamento foi realizado em um período que não havia magistrados na região. Somente em Barreiras, ele diz que, até a pouco tempo, das nove varas da cidade, apenas quatro tinham juízes titulares. A partir dos argumentos apresentados pelos desembargadores, sobre a necessidade de fortalecer a Justiça de primeiro grau, Alessandro Brandão diz que, “agora, iremos, mais do que nunca, cobrar a efetividade do primeiro grau na região”. Para o representante da Ordem em Barreiras, havia outras soluções apresentadas para evitar a desativação, como as apresentadas pelo corregedor-geral, desembargador Osvaldo Bomfim (clique aqui e saiba mais).
Centro Pan-Americano cumpre demandas e será sede principal do Judô brasileiro
Foto: Divulgação/CBJ
Em maio deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU), por meio do Programa de Fiscalização em Entes Federativos 2016, assinalou que o Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, estava subutilizado em relação à sua demanda de equipamento de alto rendimento para o esporte nacional. E, seis meses depois, como está o espaço após o advento dos Jogos Olímpicos e a preparação da Seleção Brasileira no local? Procurando informações sobre o equipamento esportivo e seu atual uso, o Bahia Notícias conversou com exclusividade com o presidente da Confederação Brasileira de Judô e descobriu que, além do planejamento para a centralização de eventos nacionais e internacionais no CPJ, o local também será a nova sede nacional da entidade, que no futuro centralizará toda a sua administração na Bahia. Confira a matéria especial e exclusiva do Bahia Notícias na Coluna Esportes.
Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 00:00

Agregando novos públicos, O Rappa apresenta novo show em Salvador neste sábado

por Ailma Teixeira
Agregando novos públicos, O Rappa apresenta novo show em Salvador neste sábado
Foto: Guto Costa / Divulgação
Depois de gravar seu quinto DVD, em Recife, O Rappa pega estrada para lançar o "Acústico Oficina Francisco Brennand". Neste fim de semana, a banda chega à Bahia, onde se “sente em casa” para dois shows. O repertório de 18 canções passa por sucessos da trajetória do grupo, como "Pescador de Ilusões" e "Anjos (Pra Quem Tem Fé)", além de quatro faixas inéditas. "Acrescentamos muita coisa ao repertório do DVD, tem um cenário muito bacana e ainda contaremos com a participação do Rapadura", adianta Alexandre Menezes, o Xandão, guitarrista e fundador da banda, em entrevista ao Bahia Notícias. O rapper cearense participa do mashup "Reza Vela / Nordeste me veste".Com um acústico diferente e “pra cima”, a banda traz o show para o Wet’n Wild, em Salvador, no sábado (22), após passar por Feira de Santana. Ainda à venda, os ingressos para a apresentação custam entre R$ 70 e R$ 250. Os shows de abertura ficam por conta de Scambo e Rapadura Xique-Chico. Clique aqui e confira a matéria completa na coluna Cultura.
‘Profissionais devem reconhecer limite de procedimentos estéticos’, defende cirurgiã
Foto: Reprodução / Instagram
Cada profissional deve reconhecer o limite de procedimentos estéticos e demonstrar sua opinião ao paciente. Esse é o entendimento da cirurgiã dentista Thamires Souza, que explicou ao Bahia Notícias que as técnicas de harmonização facial, como botox, bichectomia e preenchimento devem ser realizadas de acordo com a queixa do paciente, mas sempre com uma indicação do profissional. A harmonização facial, técnica que tem ganhado a atenção de pessoas com alguma insatisfação com o próprio rosto, busca dar um contorno e forma à face do paciente sem retirar as características principais e naturais da pessoa. No entanto, não é o que vemos em alguns casos, como destaca Thamires. “Hoje o que vemos são celebridades, tanto nacionais, como internacionais, fazendo procedimentos que descaracterizam o rosto, que deixam artificial. E o maior problema disso é que as intervenções faciais não podem ser escondidas, como os outros”, afirmou. A busca crescentes pelos homens chegou a alcançar um aumento de 30% nos últimos três meses, de acordo com ela. O Brasil é o vice campeão em número de cirurgias estéticas realizadas, perdendo apenas para os Estados Unidos. Um relatório divulgado em 2015 pela Sociedade Americana de Cirurgia Plástica Estética apontou que, só em 2014, os homens foram submetidos a mais de 1 milhão de tratamentos estéticos não cirúrgicos, sendo botox o mais procurado. Mesmo criticando os procedimentos que são feitos sem necessidade, Thamires afirmou que geralmente não é o perfil atendido nas clínicas diariamente.  “Eu acredito que as pessoas sempre querem fazer tratamentos que tragam a naturalidade. Os pacientes buscam dar harmonia, não artificialidade”, avaliou.
Convocação da Seleção Brasileira e ausência de Marinho no Vitória são destaques em Esportes
O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (21), a sua terceira convocação para a Seleção Brasileira. Os nomes foram chamados para os dois próximos compromissos, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. No Mineirão, às 20h45 (Horário da Bahia) do dia 10 de novembro, o adversário será a rival Argentina. Já no dia 15, o time canarinho visita o Peru no Estádio Nacional, às 23h10. O técnico Argel Fucks, do Vitória, ainda não poderá contar com o atacante Marinho para o duelo contra o Cruzeiro, domingo (23), às 16h, no Barradão, em confronto válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. De acordo com Rodrigo Vasco da Gama, médico do clube, o atleta já cicatrizou da lesão grau 2, mas ele entende que o jogador ainda não reúne condições de atuar. Confira essas e outras matérias na coluna Esportes!
Cadela é presa aos trilhos de metrô e tem vida salva por maquinista
Foto: Reprodução / G1
Um maquinista salvou a vida de uma cadela de médio porte que estava amarrada aos trilhos do metrô da Linha Centro, entre as estações Cosme e Damião e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, ele resgatou o animal na tarde da última quinta-feira (20), por volta das 13h30. Foi o maquinista quem notou a presença da cadela na linha e acionou o centro de controle. De acordo com G1, o profissional conduzia um trem no sentido oposto ao dos trilhos em que o animal estava preso. A ação durou cerca de 10 minutos e, depois de desamarrado, o animal fugiu. Ainda não se sabe quem teria cometido a crueldade ou se o animal tem dono. "A cachorra estava velhinha, é possível que o dono quisesse se livrar dela. Se foi isso, a gente espera que não faça essa maldade de novo, é uma covardia", avaliou Salvino Gomes, assessor de comunicação da CBTU.
Câmara: oposição deve decidir na terça sobre candidatura e cria pauta para novo presidente
Foto: Divulgação
A reunião da bancada da oposição na Câmara realizada nesta sexta-feira (21) ainda não definiu se o grupo se terá uma candidatura na eleição marcada para o dia 2 de janeiro do próximo ano.  A decisão deve acontecer na próxima terça-feira (25), data marcada para um novo encontro entre os vereadores. O encontro de hoje teve como deliberação uma lista com demandas para o novo presidente da Casa. O documento, intitulado ‘Câmara de Portas Abertas’, pede maior independência do legislativo da capital baiana e que a Casa se aproxime mais da população da cidade. Entre as demandas acertadas pelos vereadores da oposição está o retorno das sessões itinerantes da Câmara. Participaram da reunião de hoje vereadores do PSB, PCdoB, PSL, PT e PSD.
Sexta, 21 de Outubro de 2016 - 21:20

Petrobras contatou mais de 90 empresas sobre venda da BR Distribuidora

por Dayanne Sousa | Estadão Conteúdo
Petrobras contatou mais de 90 empresas sobre venda da BR Distribuidora
Foto: Reprodução / Portal de Paulínia
O diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da Petrobras, Nelson Silva, afirmou que a petroleira contatou mais de 90 empresas no processo de venda da BR Distribuidora e distribuiu prospectos. A jornalistas durante evento em São Paulo, o executivo disse, porém, que o processo ainda está em fase "muito preliminar". O executivo foi questionado sobre a capacidade de a Petrobras alcançar a meta de R$ 15 bilhões em vendas de ativos nos anos de 2015 e 2016. Ele considerou que a companhia acredita que isso será possível, em especial porque há várias negociações em curso. As negociações da BR Distribuidora não devem ser concluídas ainda este ano, afirmou Silva, mas ele respondeu que outros processos, como o da Guarani e da Liquigás, estão em fases mais avançadas. Os dois negócios foram considerados prováveis de serem concluídos ainda este ano, mas o executivo afirmou que não há prazos definidos. "O importante é que são negócios que estão em andamento e na fase final", declarou. O diretor foi questionado ainda sobre qual deveria ser o nível de participação da Petrobras nos próximos leilões do pré-sal e se seria possível que a petroleira já fizesse uso da desobrigação de participar com ao menos de 30% de blocos contratado sobre o regime de partilha. "É muito cedo pra dizer, não temos datas e não sabemos o que vai ser colocado, é muito prematuro fazer avaliação", disse.
Câmara de Salvador realiza segunda audiência pública da Lei Orçamentária de 2017
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal realizou na noite desta quinta-feira (20) a segunda audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. O evento aconteceu na Escola Municipal Cardeal da Silva, no IAPI. Um dos temas mais discutidos foi educação. Moradores da região que participaram do encontro pediram a construção de creches e escolas e sugeriram locais para a implantação dos equipamentos públicos. O debate foi dirigido pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. A vice-líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), também compareceu. A LOA estima receita total de R$ 6,7 bilhões para a capital baiana em 2017, valor 1,3% maior que a estimada para este ano. O Projeto de Lei prevê a destinação de R$ 1,2 bilhão na área da educação e mais R$ 1,4 bilhão para a saúde, sendo R$ 80 milhões destinados à construção do Hospital Municipal, já em andamento.
Gleisi admite que pediu varredura da polícia em sua casa: 'Não configura obstrução'
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) divulgou comunicado nesta sexta-feira (21) admitindo que pediu para a polícia legislativa fazer varreduras nas suas residências em Brasília e Curitiba depois que as casas foram alvo de mandados de busca e apreensão pela Operação Lava Jato. Na nota, ela argumenta que o pedido não foi irregular. "Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência", relata o texto. Hoje, a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, que tenta desarticular uma organização criminosa que estaria tentando obstruir as investigações da Lava Jato. Quatro policiais legislativos foram presos. Eles estariam realizando medidas de contra inteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e da própria Gleisi Hoffmann, além do ex-senador José Sarney (PMDB-AP). A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nas casas da senadora do PT em junho deste ano, quando o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, foi preso. "Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura lá também. Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo", diz o comunicado.
Sexta, 21 de Outubro de 2016 - 20:30

Vereador recorre ao MP para questionar reajuste de tarifa do ferry acima da inflação

por Guilherme Ferreira
Vereador recorre ao MP para questionar reajuste de tarifa do ferry acima da inflação
Foto: Divulgação
O vereador Claudio Tinoco (DEM) enviou um ofício ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedindo ao órgão determinar que a Agência Estadual Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) forneça informações sobre o reajuste de tarifas para o transporte de passageiros e veículos no ferry boat. Em abril, o vereador enviou um ofício diretamente ao diretor executivo da Agerba, Eduardo Aroldo Mesquita Pessôa, solicitando o pedido das concessionárias com as justificativas para o aumento nos preços. O diretor não concedeu as informações alegando falta de atribuição da Câmara de Salvador para fiscalizar a Agerba e que apenas o presidente da Casa poderia solicitar as informações. O vereador do DEM classificou a atitude como um ato de improbidade administrativa. “Não estamos acusando que esse aumento foi irregular. Por outro lado, levanto uma suspeição que ele [o diretor executivo da Agerba] pode estar também escondendo o motivo do aumento, que é, no mínimo, incoerente com o momento econômico e com os serviços prestados”, aponta Tinoco. Responsável pelo ofício enviado ao MP-BA, ele disse que ainda não tem uma previsão de quando o órgão deve responder o pedido. "É de se perguntar se a burocracia alcançou um nível tal que se fez exsurgir uma hierarquia tradicionalmente reservada a entidades metafísicas, divinas, cujo alcance apenas cabe a sacerdotes", ironiza o documento. "É dever daqueles que conduzem a agência prestar estas informações, apresentar os documentos solicitados a todo e qualquer indivíduo, pois são de evidente interesse público", pontua o documento. Uma resolução da Agerba do dia 13 de abril deste ano aprovou o reajuste da tarifa do ferry boat em 16%. A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), fechou 2015 em 10,67%. 
Alexandre de Moraes diz que policiais do Senado presos ‘extrapolaram’
Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (21) que os quatro policiais do Senado presos nesta manhã na Operação Métis “extrapolaram” em suas competências ao cometer uma série de irregularidades para obstruir a Operação Lava Jato. De acordo com o titular da pasta, as condutas dos agentes foram além de varreduras em apartamentos funcionais para eliminar possíveis grampos telefônicos instalados pela Lava Jato. De acordo com O Globo, ele, no entanto, não as listou, sob o argumento de que as investigações correm em sigilo. “Foi uma operação instrumental, em relação a condutas que, em tese, estariam obstruindo a Operação Lava-Jato. As investigações levaram à conclusão de que alguns servidores da polícia do Senado Federal realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da justiça. Em tese, extrapolaram o que seria de sua competência”, afirmou o ministro, em um evento realizado na Superintendência da Polícia Federal. Presente na cerimônia, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, afirmou que a operação não representa disputa entre a corporação e Polícia Legislativa. “A Polícia Federal tem atribuições definidas e aprendeu a trabalhar em parceria em ações específicas. Temos na nossa cultura que a parceria é um caminho. Não há disputa nenhuma nesse momento, eu não consigo vislumbrar isso”, declarou.
CCR inicia reforma em terminal de ônibus da rodoviária e remaneja linhas
Foto: Reprodução / Google Street View
O terminal de ônibus da rodoviária, administrado pela concessionária CCR Metrô Bahia, vai passar por reforma para permitir integração com a futura estação do metrô que vai funcionar no local. Com duração de sete meses, as obras começam neste sábado (22) e, a princípio, vão alterar o itinerário de duas linhas. O fim de linha da Rodoviária Circular A (0342) e Rodoviária circular B (0344) passarão do Terminal Rodoviária para o Terminal Vale dos Rios. A reforma do terminal da rodoviária vai instalar de câmeras de vigilância, elevador na passarela de acesso, piso tátil, guaritas de entrada e saída, posto policial, sala de primeiros socorros, escadas rolantes e sanitários, incluindo para Pessoas com Deficiência (PCD). Também estão previstas novas áreas de comércio e serviço, e adequações da malha viária das plataformas de embarque e desembarque de passageiros, criação de área externa para o estacionamento de ônibus e reforma do pavimento e cobertura do terminal.
Conquista: Herzem e advogados pedem que OAB fiscalize as eleições no segundo turno
Foto: Divulgação
O candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), e um grupo de advogados realizaram um ato simbólico nesta sexta-feira (21) para pedir que a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fiscalize o segundo turno das eleições no município. “Apresentamos um pedido a OAB, solicitando que a entidade se envolva na fiscalização das eleições, principalmente, no dia do pleito. Estamos solicitando à OAB, inclusive, uma visita à Polícia Federal, para solicitar que aumentem o contingente para a fiscalização e garanta que os votos dos conquistenses sejam legitimados nas urnas”, explicou Gusmão. O encontro contou com a participação do presidente da subseção, Ubirajara Brito Filho, que deferiu o pedido. Os advogados têm acesso livre a todas as seções. Nós, subseção de Conquista, iremos montar um plantão para dar suporte no dia eleições. Vamos melhorar o plantão da OAB em defesa da lisura do pleito. A OAB está ao lado da justiça”, prometeu Ubirajara.
Sexta, 21 de Outubro de 2016 - 19:40

Governo não considera cortes no Orçamento 2017 por causa da PEC do Teto, diz ministro

por Álvaro Campos, Dayanne Sousa e Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Governo não considera cortes no Orçamento 2017 por causa da PEC do Teto, diz ministro
Foto: Beto Barata / PR
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo não considera serem necessários novos cortes no Orçamento de 2017 para acomodar mudanças feitas pelo relator na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto. A declaração foi dada após seminário de infraestrutura promovido pela Câmara Americana de Comércio (AmCham) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdid), em São Paulo. Nesta quinta (20), o relator-geral do Orçamento, Eduardo Braga (PMDB-AM), revelou que, para atender às novas regras previstas na PEC, o Congresso terá de fazer um corte no Orçamento do próximo ano de R$ 14 bilhões. A dificuldade para fechar os números aumentou após um incremento de R$ 7 bilhões nos repasses previstos originalmente para a saúde, decorrentes de negociações para aprovar a PEC, e de outras despesas não computadas originalmente. "A nossa avaliação não é essa (feita por Braga). A alteração da PEC do Teto apenas ampliou os gastos com a saúde. O orçamento já foi feito dentro da PEC, conforme as previsões da PEC, que inclusive foi enviada com folga de R$ 1 bilhão para o teto. Então temos de discutir com o relator quais são as alterações que ele quer fazer, mas tenho plena certeza que o Congresso terá um encaminhamento correto para essas alterações", comentou Oliveira. O ministro também disse que não há dificuldades nas negociações sobre as emendas parlamentares. O relator de Receitas do Orçamento de 2016, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem defendido que os cortes de gastos atinjam não só as emendas, mas também o funcionamento da máquina pública e investimentos. Segundo ele, se o foco for nas emendas, o Legislativo pode não aprovar a peça orçamentária de 2017. "Isso é normal, é o processo de tramitação no Congresso, onde cabem as emendas. O calendário está transcorrendo normal", argumentou Dyogo. Questionado sobre se a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha poderia atrapalhar as votações no Congresso, o ministro se recusou a comentar o assunto. "Não é matéria da minha área, não acho que tenha nada a ver com O Orçamento", afirmou.
Terminal Náutico de Salvador tem reforma concluída após investimento de R$ 3,3 milhões
Foto: Divulgação
O Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), em Salvador, teve sua reforma concluída neste mês, após investimento de R$3,3 milhões. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, o equipamento tem atualmente nove estações de bilhetagem para atender aos passageiros que partem da capital. O prédio conta com novo sistema de refrigeração, banheiros e elevadores que dão acesso a salões e ao terraço, que deve ser destinado a realização de eventos. A Seinfra estima que 300 mil passageiros utilizam mensalmente o sistema hidroviário de transporte do TTNB em Salvador. Em agosto, teve início a reforma no terminal de Mar Grande, que deve receber aproximadamente R$1,3 milhão em investimento para requalificação dos quiosques comerciais, além de obras que contemplam o prédio principal e recuperação estrutural da ponte.
Denúncia de policial do Senado desencadeou Operação Métis
Foto: Reprodução / Veja
A Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20) e que terminou com a prisão de quatro policiais do Senado, foi motivada por uma denúncia feita pelo policial Paulo Igor Bosco Silva. Através de uma notícia-crime enviada à Corregedoria da Polícia Federal, Silva denunciou que a Polícia Legislativa do Senado utilizou agentes para “embaraçar diligências investigativas” da PF e do Ministério Público Federal (MPF) em relação a senadores e um ex-parlamentar implicados na Operação Lava Jato. De acordo com a revista Veja, Paulo Igor denunciou que o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, preso nesta sexta, enviou equipes em julho de 2014 para encontrar escutas e interceptações telefônicas nos endereços particulares do senador Edison Lobão Filho e do pai dele, Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, nos endereços de Brasília e de São Luís, no Maranhão. O parlamentar é investigado por suspeita de embolsar propina de empreiteiras que teriam praticado desvios bilionários da Petrobras. Outras varreaduras também foram feitas a pedido dos senadores Ciro Nogueira, Gleisi Hoffmann e Fernando Collor de Mello. O ex-senador José Sarney também foi beneficiado com o procedimento. 
Pela 2ª vez, juíza pede prisão de diretores da Unimed em caso de descumprimento de decisão
Foto: Divulgação
A juíza Lívia de Melo Barbosa, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor (1ª VSJE) de Salvador, voltou a determinar nesta sexta-feira (21) a prisão de diretores ou administradores da Unimed caso a operadora de planos de saúde não cumpra decisões judiciais. Depois de pedir a prisão dos responsáveis nesta quinta (20) (entenda aqui), a magistrada emitiu novo despacho em que afirma que “embora devidamente intimada, a Ré quedou-se inerte, demonstrando, mais uma vez, total descaso às ordens emanadas por este Poder Judiciário”. “É importante registrar, ainda, que a Unimed vem, reiteradamente, desafiando a Ordem Judicial não apenas neste processo, mas em vários outros. A desobediência evidenciada é extremamente prejudicial: para parte que aguarda a efetivação da tutela exarada, para a sociedade que tem em seu seio pessoa jurídica que desafia as ordens legitimamente constituídas e para o próprio Estado que tem de gastar recursos materiais e humanos para forçar o cumprimento de uma decisão judicial”, alerta. No despacho, Barbosa determina a retirada da multa diária arbitrária, sem prejuízo do montante já apurado, e o cumprimento imediato da Tutela Antecipada. “Caso a desobediência persista,  o oficial deverá efetuar a prisão em flagrante delito dos administradores ou diretores,  conduzindo-os à autoridade de polícia judiciária (delegado da polícia civil) responsável pela circunscrição em que ocorreu a prisão, para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante. Para o cumprimento desta diligência, o serventuário deverá requisitar força policial”, diz a decisão. Além disso, a magistrada pede ainda que o Ministério Público e a Agência Nacional de Saúde sejam notificados para que adotem as medidas cabíveis. Em resposta ao primeiro pedido da magistrada, a Unimed havia negado que houvesse descumprido a decisão judicial (leia mais aqui).
Sexta, 21 de Outubro de 2016 - 18:50

Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão

Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. De acordo com a Agência Brasil, na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento. A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.
Polícia Civil cria equipe para entrevistar vítimas de ataques com seringa em Salvador
Foto: Leitor BN / WhatsApp
O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) da Polícia Civil designou uma equipe de investigação para deslocar-se imediatamente até as unidades de saúde em caso de novos ataques com seringa em Salvador. A ideia é entrevistar pessoas que procurarem atendimento informando terem sido feridas em circunstâncias semelhantes para tentar identificar suspeitos. O delegado Carlos Habib, diretor em exercício do Depom, informou que a Polícia Civil e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Hospital Geral Couto Maia (HGCM), estão trabalhando em conjunto para possibilitar a coleta do maior número de informações. “Esses dados vão subsidiar a investigação para que possamos chegar ao autor ou autores desses ataques”, explicou Habib.  No caso de ser atendida numa unidade de saúde que já conte com um posto da Polícia Civil, a vítima também será entrevistada pela equipe do posto policial antes de ser liberada. Os dados colhidos serão utilizados para a confecção de um retrato-falado do suspeito. Segundo a polícia, isso ainda não foi possível devido à inconsistência nas descrições de características físicas passadas pelas quatro vítimas que registraram boletins de ocorrência na 3ª Delegacia Territorial (DT/ Bonfim) e na 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris). O Depom também vai verificar a existência de câmeras de monitoramento nos locais onde foram relatados os ataques e solicitar a análise minuciosa das imagens. Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação e captura do suspeito dos ataques com seringas, pode ligar para o Disque - Denúncia (3235-0000) ou para 190. Não é necessário identificar-se.
Sexta, 21 de Outubro de 2016 - 18:20

'Se ocorreu, foi legal', diz igreja evangélica sobre empréstimo a Cláudia Cruz

por Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
'Se ocorreu, foi legal', diz igreja evangélica sobre empréstimo a Cláudia Cruz
Foto: Reprodução / Instagram
A família do radialista Francisco Oliveira da Silva afirmou nesta sexta-feira (21), em nota oficial, que se ocorreu o empréstimo de R$ 250 mil, em 2008, à mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) "foi dentro das normas legais". A Operação Lava Jato vê lavagem de dinheiro no empréstimo feito apela Igreja Evangélica Cristo em Casa, de propriedade do radialista, à Cláudia Cruz. "Com a saúde frágil há mais de seis anos, o sr. Francisco está impossibilitado de se manifestar publicamente sobre o episódio, mas nós, seus familiares, estamos prontos para esclarecer todos os fatos e, se a doação descrita pelas reportagens realmente ocorreu, foi, com certeza, realizada dentro de normas legais e sem nenhum item jurídico que a desaprovasse", diz a nota. Conhecido como Oliveira Francisco da Silva, o radialista é ex-deputado federal pelo Rio e aliado de Eduardo Cunha. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, após a quebra de sigilo bancário de Cláudia Cruz e de Francisco Oliveira da Silva, "não foram identificados relacionamentos financeiros entre as partes". A Procuradoria da República, no Paraná, aponta que "o contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada". A família do radialista declarou na nota que "não procede a informação de que haveria sido feita alguma doação a sra. Cláudia Cruz por meio de uma igreja em nome do sr. Francisco". "A igreja mencionada nas reportagens realmente existiu, mas apenas como razão social sem jamais ter erguido templos ou instituições físicas em seu nome. Fato este que a impediria de realizar ou receber qualquer tipo de doação, fundamentalmente financeira", aponta a família. "A família irá buscar todas as informações necessárias em consonância com a legalidade jurídica pertinaz para que não pairem dúvidas quanto à idoneidade do sr. Francisco Silva, construída ao longo de anos com uma relação transparente e fraternal com o seu público. O sr. Francisco Silva é radialista, evangélico, porém jamais líder religioso e tampouco mantenedor de templos sob o seu comando", conclui o texto.
Doria diz que vai doar primeiro salário a ‘crianças defeituosas’ e provoca mal-estar
Foto: Divulgação / CBF
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), provocou constrangimento ao utilizar o preconceituoso termo “crianças defeituosas” para dizer, na manhã desta sexta-feira (21), que vai doar seu primeiro salário à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). “Quero voltar a dizer a vocês aquilo que repeti durante a campanha, que não quero receber nenhum salário. Durante os 48 meses como prefeito de São Paulo, vou doar os 48 salários. E a primeira entidade que vai receber meu salário no mês de janeiro é a AACD, a Associação para as Crianças Defeituosas”, afirmou ele, em visita ao bairro de Perus, na Zona Norte da cidade, ao enunciar erroneamente o significado da sigla AACD. Durante a campanha, Doria acumulou situações, no mínimo, embaraçosas ao dizer que acabaria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e chamar moradores em situação de rua de indigentes.
Unimed nega descumprimento de ação judicial: ‘Decreto já foi revogado’
Foto: Divulgação / Unimed
A Central Nacional Unimed negou que houve descumprimento da ação judicial referente ao beneficiário Marilson Prazeres da Silva, que moveu processo contra a empresa por não obter o serviço referente a tratamento de displasia cortical, doença considerada grave. Por causa da ação, a Justiça decretou a prisão de um diretor da operadora de planos de saúde (entenda aqui). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Unimed alegou que o beneficiário fazia parte de um contrato coletivo por adesão cancelado. “Por força de liminar, o contrato dele foi reativado e um novo cartão do plano de saúde foi emitido. Porém, em um dos exames, o beneficiário utilizou o cartão anterior com validade vencida, mas todos os atendimentos já foram liberados”, diz o texto. A operadora reiterou, ainda, que não houve descumprimento de ação judicial e que o decreto já foi revogado.
Conquista: Herzem e advogados pedem que OAB fiscalize as eleições no segundo turno
Foto: Divulgação
O candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), e um grupo de advogados realizaram um ato simbólico nesta sexta-feira (21) para pedir que a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fiscalize o segundo turno das eleições no município. “Apresentamos um pedido a OAB, solicitando que a entidade se envolva na fiscalização das eleições, principalmente, no dia do pleito. Estamos solicitando à OAB, inclusive, uma visita à Polícia Federal, para solicitar que aumentem o contingente para a fiscalização e garanta que os votos dos conquistenses sejam legitimados nas urnas”, explicou Gusmão. O encontro contou com a participação do presidente da subseção, Ubirajara Brito Filho, que deferiu o pedido. Os advogados têm acesso livre a todas as seções. Nós, subseção de Conquista, iremos montar um plantão para dar suporte no dia eleições. Vamos melhorar o plantão da OAB em defesa da lisura do pleito. A OAB está ao lado da justiça”, prometeu Ubirajara.
Sexta, 21 de Outubro de 2016 - 19:40

Governo não considera cortes no Orçamento 2017 por causa da PEC do Teto, diz ministro

por Álvaro Campos, Dayanne Sousa e Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Governo não considera cortes no Orçamento 2017 por causa da PEC do Teto, diz ministro
Foto: Beto Barata / PR
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo não considera serem necessários novos cortes no Orçamento de 2017 para acomodar mudanças feitas pelo relator na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto. A declaração foi dada após seminário de infraestrutura promovido pela Câmara Americana de Comércio (AmCham) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdid), em São Paulo. Nesta quinta (20), o relator-geral do Orçamento, Eduardo Braga (PMDB-AM), revelou que, para atender às novas regras previstas na PEC, o Congresso terá de fazer um corte no Orçamento do próximo ano de R$ 14 bilhões. A dificuldade para fechar os números aumentou após um incremento de R$ 7 bilhões nos repasses previstos originalmente para a saúde, decorrentes de negociações para aprovar a PEC, e de outras despesas não computadas originalmente. "A nossa avaliação não é essa (feita por Braga). A alteração da PEC do Teto apenas ampliou os gastos com a saúde. O orçamento já foi feito dentro da PEC, conforme as previsões da PEC, que inclusive foi enviada com folga de R$ 1 bilhão para o teto. Então temos de discutir com o relator quais são as alterações que ele quer fazer, mas tenho plena certeza que o Congresso terá um encaminhamento correto para essas alterações", comentou Oliveira. O ministro também disse que não há dificuldades nas negociações sobre as emendas parlamentares. O relator de Receitas do Orçamento de 2016, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), tem defendido que os cortes de gastos atinjam não só as emendas, mas também o funcionamento da máquina pública e investimentos. Segundo ele, se o foco for nas emendas, o Legislativo pode não aprovar a peça orçamentária de 2017. "Isso é normal, é o processo de tramitação no Congresso, onde cabem as emendas. O calendário está transcorrendo normal", argumentou Dyogo. Questionado sobre se a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha poderia atrapalhar as votações no Congresso, o ministro se recusou a comentar o assunto. "Não é matéria da minha área, não acho que tenha nada a ver com O Orçamento", afirmou.
Terminal Náutico de Salvador tem reforma concluída após investimento de R$ 3,3 milhões
Foto: Divulgação
O Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), em Salvador, teve sua reforma concluída neste mês, após investimento de R$3,3 milhões. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, o equipamento tem atualmente nove estações de bilhetagem para atender aos passageiros que partem da capital. O prédio conta com novo sistema de refrigeração, banheiros e elevadores que dão acesso a salões e ao terraço, que deve ser destinado a realização de eventos. A Seinfra estima que 300 mil passageiros utilizam mensalmente o sistema hidroviário de transporte do TTNB em Salvador. Em agosto, teve início a reforma no terminal de Mar Grande, que deve receber aproximadamente R$1,3 milhão em investimento para requalificação dos quiosques comerciais, além de obras que contemplam o prédio principal e recuperação estrutural da ponte.

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