domingo, 6 de dezembro de 2015

TABELA DE JOGOS E REGULAMENTO DO CAMPEONATO BAIANO DE PROFISSIONAIS -SERIE A /20163


Aspecto do jogo de Crickt no Campo Grande em 1873, realizado pela Colonia Igreja na Cidade de Salvador/Ba.,decadas depois foi fundado o time de Crickt do Vitória, que depois se ransformou no Clube de futebol.

Um dos primeiros clubes brasileiros, o Club de Cricket Victoria foi fundado no ano de 1899, em um a noite chuvosa do dia 13 de maio, quando os irmãos Valente, Arthur e Arthêmio, reuniram um grupo de amigos formado pelos mais representativos jovens da sociedade baiana, no casarão da família, no Corredor da Victória. Onde, hoje, está localizado o Edifício Casablanca.
Em 28 de  outubro de 1901, José Ferreira Júnior, conhecido como Zuza, retorna da Inglaterra trazendo o Futebol. Reúne alguns amigos que jogavam críquete e promove o primeiro "baba" registrado em Salvador, no Campo da Pólvora. Anos depois Zuza chegou a jogar pelo Victória em partidas amistosas.
Logo em 1902, o Victória adotou o futebol como modalidade, assim como o atletismo, a natação e o remo. Ainda nesse ano, a agremiação mudou de nome para Sport Club Victória, pois o críquete já não era a único esporte praticado; e adota as cores vermelho e preto por sugestão do Sr. Cesar Godinho Spínola, vindo do Rio de Janeiro e ex-remafotografia

                      ZUZA  FERREIRA, O INTRODUTOR  DO FUTEBOL  BAIANO EM 28/10/1901


Em 28 de outubro de 1901 o jovem José Ferreira Junior improvisou um campo de futebol no Campo da Pólvora, então denominado de Campo dos Mártires; marcou o espaço do gol com duas pedras grandes, dez metros entre uma e outra, mostrou aos amigos a bola de couro que trouxera da Inglaterra e explicou que a brincadeira se chamava football. Contou que fazia sucesso em toda Europa e disse que o jogo consistia em passar a bola no espaço demarcado onde um jogador chamado “Goal keeper” deveria fazer de tudo para impedir.
Zuza Ferreira era morador do Rio Vermelho, de família classe média alta, passara alguns anos em Londres e foi ali que assistiu alguns jogos de futebol. Gostou do que viu. E trouxe a bola, também uma agulha de costurar e uma bomba de encher, conforme relatou Bayma Ferreira, bisneto de Zuza, ao jornalista Paulo Leandro. 
E no seu entusiasmo em torno da novidade chamou um grupo de amigos para jogar no terreno que lhe pareceu mais adequado e que de fato seria o primeiro campo de futebol da Bahia.O responsável pela introdução do futebol na Bahia, .........

ZUZA  FEREIRA,    COLUNISTA ESPORTIVO, COM  SUA  COLUNA HLENICUS     
Na pesquisa  de  Chiquitinha Maravlha, na  década de  2000.

O  ZUZA FERREIRA ,  O INTRODUTOR DO FUTEBOL  NA  BAHIA EM  28/10/1901, ZUZA   FERREIRA MERECEDOR DE  UMA  ESTATUA  DE BRONZE, A SER ERGUIDA  NO HISTÓRICO CAMPO  DA PÓLVORA, LOCAL DO PRIMEIRO CAMPO DE FUTEBOL  DA  BAHIA. QUE SE  FAÇA A  HONRA AO MÉRITO!
ZUZA  FERREIRA  FOI COLUNISTA  ESPORTIVO  EM UM DOS  JORNAIS   DA  BAHIA, USAVA  O PSEUDÔNIMO  DE HELENICUS, CONFORME DOCUMENTAL DA  FOTO  ACIMA. NA DÉCADA  DE  1940.
ZUZA INCLUSIVE  FAZIA  ESTATÍSTICA  DOS  JOGOS  DO  BAVI, CONFORME PESQUISA  DE  CHIQUITINHA  MARAVILHA   EM JORNAIS  BAIANO    DA DÉCADA  DE  1940, EM  MATÉRIA  ESCRITA  POR ZUZA  FERREIRA.
ZUZA  FERREIRA   NAOS  ANOS  INICIAIS  DA DÉCADA  DE  1950  AINDA  SE ENCONTRAVA   VIVO,  COM CABELOS   GRISALHOS  E  USAVA ÓCULOS.


TOTALDE ACESSIOS  MAIS DE 672 MIL...
HOMOENGEAR  ZUZA   FERREIRA  COM ESTATUA...

PREFEITO ACM NETO OU GOVERNADOR RUI COSTA, PRECISAM SE UNIR NA HOMENAGEM AO INTRODUTOR DO FUTEBOL NA BAHIA, ZUZA FERREIRA, NA EXECUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESTATUA DE BRONZE ASSENTADA NUM PEDESTAL, NO CAMPO DA POLVORA, HOMENAGEANDO O RESPONSÁVEL PELA INTRODUÇÃO DO FUTEBOL NA BAHIA EM 28/10/1901!
COM FOTOS INÉDITAS..
A BAHIA ESPORTIVA PRECISA HOMENAGEAR ZUA FERREIRA, INTRODUTOR DO FUTEBOL NA BAHIA, DIA 28/10/1901!
HONRA E GLÓRIAS PARA ZUZA FERREIRA!!

ZUZA FERREIRA
Chiquitinha Maravilha

PARABÉNS A JOSÉ FERREIRA JUNIOR, O ZUZA FERREIRA! O INTRODUTOR DO FUTEBOL BAIANO, TODAS AS HOMENAGENS POSSÍVEIS E IMAGINÁVEIS PARA ZUZA FERREIRA NO FUTEBOL BAIANO. A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTATUA DE BRONZE COM UMA BOLA NAS MÃOS, NUM PEDESTAL NO CAMPO DA PÓLVORA, LOCAL SAGRADO DO FUTEBOL BAIANO, É DEVER, UMA DIVIDA SAGRADA DE TODOS OS SEGUIMENTOS LIGADO AO FUTEBOL,
ESPECIALMENTE AOS GOVERNANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL(GOVERNADOR WAGNER) E DO MUNICIPAL (PREFEITO ACM), E AOS LEGISLADORES MUNICIPAL (VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR) E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL (SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS), NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO-LEI, PARA HOMENAGEAR ZUZA FERREIRA.
VAMOS HOMENAGEAR NA BAHIA, O LEGADO ESPORTIVO DEIXADO POR ZUZA FERREIRA EM PROL DA MEMÓRIA DO FUTEBOL BAIANO E BRASILEIRO EDIFICANDO A ESTATUA CITADA, SERÁ UMA QUESTÃO DE HONRA AO MÉRITO AO INTRODUTOR DO FUTEBOL NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA NO DIS HISTÓRICO E INESQUECÍVEL 28 DE OUTUBRO DE 1901 NO SOLO SAGRADO DO CAMPO DA PÓLVORA OU CAMPO DOS MARTÍRIOS! VIVA ZUZA FERREIRA! E VIVA PARA SEMPRE O FANTÁSTICO FUTEBOL BAIANO!
CAMPO DOS MARTÍRIOS OU CAMPO DA PÓLVORA, LOCAL DO 1º CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DA BAHIA!
NESSE LOCAL ZUZA FERREIRA NO DIA 28/10/1901, COM UMA BOLA NAS MÃOS, JUNTAMENTE COM OS IRMÃOS TAPIOCA, BATERAM BOLA, E JOGARAM UM INUSITADO BABÁ! SACRAMENTANDO ASSIM A INTRODUÇÃO DO FUTEBOL NA BAHIA, E EM ESPECIAL NA CIDADE DE SALVADOR.
NESSE SAGRADO LOCAL, PARA GRANDEZA HISTÓRICA DO FUTEBOL NA BAHIA, AS AUTORIDADES ESTADUAL, OU MUNICIPAL (DEPUTADOS E VEREADORES), PRECISAM URGENTE, FORMATAR PROJETO LEI VIA LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ESTABELECENDO A EDIFICAÇÃO NO CITADA PRAÇA, DE UM PEDESTAL COM UMA ESTATUA DE BRONZE (TAMANHO NORMAL DE UM SER HUMANO), DE ZUZA FERREIRA, COM UMA BOLA NAS MÃOS.
SIMBOLIZANDO ASSIM, A HISTÓRIA DA INTRODUÇÃO DO FUTEBOL NA BAHIA, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE SALVADOR. HOMENAGEANDO O INTRODUTOR DO FUTEBOL NA BAHIA, ZUZA FERREIRA, E AO MESMO TEMPO A HISTÓRIA DO FANTÁSTICO, SECULAR, FUTEBOL DA BAHIA! 
CHIQUITINHA MARAVILHA/23/11/15.

NO CENÁRIO DESLUMBRANTE DO ESTÁDIO ARTHUR MORAIS. CAMPO OU ESTÁDIO DA GRAÇA,TORNEIO DE FUTEBOL, NA CIDADE DE SALVADOR DA BAHIA.
ESTÁDIO ARTHUR MORAIS (CAMPO DA GRAÇA), NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA/GRAÇA, NA CIDADE DE SALVADOR ANO 1924. 
Observem os uniformes das equipes, "alambrados", Banda Musical, times perfilados, juízes, arquibancada coberta engalanada, a marcação do campo de jogo, num visual incrível de beleza e originalidade para a época, onde pela foto Campo ou Estádio da Graça (Arthur Morais) em 1924 por ocasião de um Torneio Comemorativo, mostra que o Baiano já amava e idolatrava o futebol como nunca no Brasil. 
foto na   Pesquisa de Chiquitinha  Maravilha,  ano  2004, Arquivo Público Mineiro

Ano 1906,  partida  pelo campeonato  de  futebol, Santos Dumont  x Bahiano ..

Foto extraída do blog Memórias da Bahia, do portal Ibahia.com
No Campo da Pólvora, Zuza reuniu os amigos e dividiu o grupo em dois times. Em seguida, ele marcou o gol com duas pedras e deu início à prática do futebol em Salvador/ e Estado da  Bahia.


ESTÁDIO MUNICIPAL  DE DIAS D'ÁVILA/BA. 2014
GAMALIEL CHAGAS/ CHIQUITINHA, DESFILE DE SETEMBRO 1984/DIAS D'ÁVILA/REPRESENTANDO A  ALA  DE  ATLETISMO  DO COLEGIO  ANFRISIA  DIAS  DÁVILA, CIDADE  DE  DIAS D'ÁVILA/BA.
Em 28 de outubro de 1901 o jovem José Ferreira Junior improvisou um campo de futebol no Campo da Pólvora, então denominado de Campo dos Mártires; marcou o espaço do gol com duas pedras grandes, dez metros entre uma e outra, mostrou aos amigos a bola de couro que trouxera da Inglaterra e explicou que a brincadeira se chamava football. Contou que fazia sucesso em toda Europa e disse que o jogo consistia em passar a bola no espaço demarcado onde um jogador chamado “Goal keeper” deveria fazer de tudo para impedir...



campeonato baiano 2016

TABELA  DE  JOGOS, REGULAMENTOS  DO CAMPEONATO  BAIANO  DE  PROFISSIONAIS -SERIE A /206
O dia 31 de Janeiro já está marcado na agenda de todos os amantes do futebol na Bahia. É que nesta data será dado o ponta pé inicial à temporada 2016 do futebol baiano. A maior competição estadual do Norte-Nordeste chegará com tudo para mais uma vez fazer história.
 
Há dois meses do início da grande festa do esporte, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) apresenta a tabela e o regulamento da Série A do Baianão 2016 . Com a divulgação antecipada, a entidade atende o que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece prazo de 60 dias para a publicação na íntegra do regulamento e das tabelas do campeonato, contendo as partidas a serem realizadas.
 
Como pela fórmula de disputa, aprovada pelos clubes na Reunião do Conselho Técnico da competição, a primeira fase será realizada apenas em jogos de ida, a FBF observou critérios técnicos com base na última competição para definir os mandos de campo. Já o único clássico BAVI da fase de classificação acontecerá na Fonte Nova, pois na edição do ano anterior ocorreu no Barradão.
 
Em 2016, 12 clubes disputarão o título baiano e começarão o campeonato divididos em dois grupos, que se enfrentarão (grupo x grupo). No Grupo 1 ficaram Vitória, Bahia de Feira, Colo Colo, Flamengo de Guanambí, Galícia e Juazeirense. Já no Grupo 2 estão Bahia, Feirense, Fluminense de Feira, Jacobina, Jacuipense e Vitória da Conquista.
 
A partir da segunda fase, quando avançarão os oito melhores da classificação geral, os jogos passarão a serem disputados no sistema de ida e volta. O Baianão 2016 será encerrado em 8 de maio.




CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 PRIMEIRA FASE - DE CLASSIFICAÇÃO 

TABELA DOS JOGOS APENAS DE IDA


1ª RODADA


  Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 1ª 31/01/16 Dom 16:00 1/2 01 Juazeirense x Bahia Adauto Moraes (TV BAHIA) 31/01/16 Dom 16:00 1/2 02 Vitória x Jacuipense Manoel Barradas 31/01/16 Dom 16:00 1/2 03 Flamengo x Vit. da Conquista 02 de Julho (Guanambí) 31/01/16 Dom 16:00 1/2 04 Bahia de Feira x Feirense Alberto Oliveira 31/01/16 Dom 16:00 1/2 05 Colo Colo x Fluminense A Definir 03/02/16 Qua 21:00 1/2 06 Galícia x Jacobina Roberto Santos (TV BAHIA)


2ª RODADA


10/02/16 Qua 21:00 2/1 07 Vit. da Conquista x Vitória Lomanto Júnior (TV BAHIA) 11/02/16 Qui 20:30 2/1 08 Bahia x Flamengo Arena Fonte Nova 11/02/16 Qui 20:30 2/1 09 Fluminense x Juazeirense Alberto Oliveira 14/02/16 Dom 16:00 2/1 10 Jacobina x Bahia de Feira José Rocha 14/02/16 Dom 16:00 2/1 11 Jacuipense x Galícia Eliel Martins (O Valfredão) 14/02/16 Dom 16:00 2/1 12 Feirense x Colo Colo Alberto Oliveira  

3ª RODADA

 20/02/16 Sáb 16:00 1/2 13 Vitória x Jacobina Manoel Barradas (SPORTV PREMIERE) 21/02/16 Dom 16:00 1/2 14 Colo Colo x Bahia A Definir (TV BAHIA) 21/02/16 Dom 16:00 1/2 15 Galícia x Fluminense Roberto Santos 21/02/16 Dom 16:00 1/2 16 Bahia de Feira x Vit. da Conquista Alberto Oliveira 21/02/16 Dom 16:00 1/2 17 Flamengo x Jacuipense 02 de Julho (Guanambí) 21/02/16 Dom 16:00 1/2 18 Juazeirense x Feirense Adauto Moraes

4ª  RODADA 

27/02/16 Sáb 16:00 2/1 19 Feirense x Flamengo Alberto Oliveira 28/02/16 Dom 16:00 2/1 20 Fluminense x Vitória Alberto Oliveira (TV BAHIA) 28/02/16 Dom 16:00 2/1 21 Bahia x Galícia Arena Fonte Nova 28/02/16 Dom 16:00 2/1 22 Jacuipense x Bahia de Feira Eliel Martins (O Valfredão) 28/02/16 Dom 16:00 2/1 23 Vit. da Conquista x Juazeirense Lomanto Júnior 28/02/16 Dom 16:00 2/1 24 Jacobina x Colo Colo José Rocha


CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 PRIMEIRA FASE - DE CLASSIFICAÇÃO 

TABELA DOS JOGOS APENAS DE IDA  

5ª RODADA

05/03/16 Sáb 16:00 1/2 25 Vitória x Feirense Manoel Barradas (SPORTV PREMIERE) 06/03/16 Dom 16:00 1/2 26 Bahia de Feira x Bahia Alberto Oliveira (TV BAHIA) 06/03/16 Dom 16:00 1/2 27 Galícia x Vit. da Conquista Roberto Santos 06/03/16 Dom 16:00 1/2 28 Juazeirense x Jacobina Adauto Moraes 06/03/16 Dom 16:00 1/2 29 Colo Colo x Jacuipense A Definir 06/03/16 Dom 16:00 1/2 30 Flamengo x Fluminense 02 de Julho (Guanambí)

6ª  RODADA

13/03/16 Dom 16:00 2/1 31 Fluminense x Bahia de Feira Alberto Oliveira 13/03/16 Dom 16:00 2/1 32 Feirense x Galícia Antonio Carneiro 13/03/16 Dom 16:00 2/1 33 Vit. da Conquista x Colo Colo Lomanto Júnior 13/03/16 Dom 16:00 2/1 34 Bahia x Vitória Arena Fonte Nova 13/03/16 Dom 16:00 2/1 35 Jacuipense x Juazeirense Eliel Martins (O Valfredão) 13/03/16 Dom 16:00 2/1 36 Jacobina x Flamengo José Rocha  

OBSERVAÇÕES: 1. A TABELA SERÁ REVISTA PELA FBF, CASO ALGUMA EQUIPE TENHA INDEFERIDO OU CANCELADO SEU PEDIDO DE INSCRIÇÃO, EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO INCISO II, ALÍENAS "A" E "B", DO § 1º, DO ART. 10º, DA LEI Nº 10.671/2003, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ART. 40 DA LEI Nº 13.155/2015; 2. RODADA EM HORÁRIO UNIFORME POR ENVOLVER CLASSIFICAÇÃO DE TERCEIROS. Salvador, 02 de dezembro de 2016. Ednaldo Rodrigues Gomes Presidente Ricardo Nonato Macedo de Lima Vice-Presidente e Diretor de Registros/TI Taíse Silva Galvão Diretora Técnica Manfredo Lessa Pinto Assessor Jurídico


CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 SEGUNDA FASE – QUARTAS DE FINAL

 TABELA DOS JOGOS DE IDA  

7ª RODADA

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 7ª 20/03/16 Dom 16:00 03 37 8º Colocado x 1º Colocado A Definir 20/03/16 Dom 16:00 04 38 7º Colocado x 2º Colocado A Definir 20/03/16 Dom 16:00 05 39 6º Colocado x 3º Colocado A Definir 20/03/16 Dom 16:00 06 40 5º Colocado x 4º Colocado A Definir  


CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 SEGUNDA FASE – QUARTAS DE FINAL

 TABELA DOS JOGOS DE VOLTA  

8ª  RODADA

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 8ª 27/03/16 Dom 16:00 03 41 1º Colocado x 8º Colocado A Definir 27/03/16 Dom 16:00 04 42 2º Colocado x 7º Colocado A Definir 27/03/16 Dom 16:00 05 43 3º Colocado x 6º Colocado A Definir 27/03/16 Dom 16:00 06 44 4º Colocado x 5º Colocado A Definir


CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 DISPUTA DO REBAIXAMENTO 

TABELA DOS JOGOS DE IDA  

9º RODADA

  Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 9ª 20/03/16 Dom 16:00 11 45 12º Colocado x 9º Colocado A Definir 20/03/16 Dom 16:00 12 46 11º Colocado x 10º Colocado A Definir

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 DISPUTA DO REBAIXAMENTO 

TABELA DOS JOGOS DE VOLTA  

10ª  RODADA

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 10ª 27/03/16 Dom 16:00 11 47 9º Colocado x 12º Colocado A Definir 27/03/16 Dom 16:00 12 48 10º Colocado x 11º Colocado A Definir  

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 TERCEIRA FASE - SEMIFINAL 

TABELA DOS JOGOS DE IDA 

11ª RODADA 

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 11ª 10/04/16 Dom 16:00 07 49 1º do GR-03 x 1º do GR-05 A Definir 10/04/16 Dom 16:00 08 50 1º do GR-04 x 1º do GR-06 A Definir  

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 TERCEIRA FASE - SEMIFINAL 

TABELA DOS JOGOS DE VOLTA  

12ª ROODADA

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 12ª 20/04/16 Qua 16:00 07 51 1º do GR-03 x 1º do GR-05 A Definir 20/04/16 Qua 16:00 08 52 1º do GR-04 x 1º do GR-06 A Definir 

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 DECISÃO DO 3º LUGAR

 TABELA DO JOGO DE IDA  

13ª RODADA

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 13ª 23/04/16 Sáb 16:00 10 53 2º do GR-07 x 2º do GR-08 A Definir  

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 DECISÃO DO 3º LUGAR 

TABELA DO JOGO DE VOLTA  

14ª  RODADA

Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 14ª 07/05/16 Sáb 16:00 10 54 2º do GR-07 x 2º do GR-08 A Definir  


CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 QUARTA FASE - FINAL 

TABELA DO JOGO DE IDA  


15ª RODADA
Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 15ª 24/04/16 Dom 16:00 09 55 1º do GR-07 x 1º do GR-08 A Definir

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL SÉRIE A CATEGORIA PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016 QUARTA FASE - FINAL 

TABELA DO JOGO DE VOLTA  

16ª  RODADA
Rodada Data Dia Horário GR Jogo Nº Jogo Estádio 16ª 08/05/16 Dom 16:00 09 56 1º do GR-07 x 1º do GR-08 A Definir

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REGULAMENTO DO CAMPEONATO  BAIANO  SERIE  A - 2016

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” EDIÇÃO 2016 

A partir desta data começa a correr o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para o seu início, incluindo o período destinado ao recebimento de sugestões dos torcedores sobre o presente regulamento, de acordo o que determina o Art. 9º e seus Parágrafos, da Lei Federal nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor). Regulamento e Tabelas conciliados: Com estádios que sediam jogos de 03 (três) clubes; Para que os clássicos na Fase I – De Classificação sejam realizados em uma mesma data, ou seja, no dia 13/03/2016; Para que em todas as rodadas da 

Fase I – De Classificação aconteçam jogos em Salvador; Com os jogos e participação dos nossos representantes na COPA DO BRASIL – EDIÇÃO 2016; Com os jogos e participação dos nossos representantes na COPA DO NORDESTE – EDIÇÃO 2016; 

 Com o calendário do futebol brasileiro em 2016 expedido pela CBF, que não excluiu o Carnaval, a fim de evitar a realização de rodada no dia 06/02/2016, inclusive em atenção a Recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia; Com a necessidade de se manter a unidade da tabela, que observa a sequência de jogos das equipes participantes dentro e fora de casa. 

 Com a necessidade de se respeitar o período integral de férias dos atletas; Com a necessidade de se respeitar o período integral de pré-temporada dos clubes; Todos os estádios assinalados “A DEFINIR” na tabela da PRIMEIRA FASE - DE CLASSIFICAÇÃO serão definidos assim que forem protocolados os Laudos Técnicos sem restrições devidamente atualizados pelos clubes mandantes; 

 Os clubes inscritos deverão encaminhar Laudos Técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança, capacidade de público, higiene e de engenharia do estádio a ser utilizado como mando de campo 4/41 de cada Associação, sendo os mesmos expedidos pela POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e ENGENHEIRO devidamente credenciado pelo CREA, de acordo o que determina a Lei Federal n° 10.671/03 de 15/05/03 (Estatuto do Torcedor), especificamente em seu artigo 23 e parágrafos, inclusive com observância das exigências contidas também na PORTARIA Nº 238/2010 do MINISTÉRIO DO ESPORTE, impreterivelmente até o dia 16/12/2015, não sendo admitida prorrogação, sob pena do mesmo não poder abrigar jogos do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016; 

 A publicação deste Regulamento respeita o já mencionado prazo, considerando o Calendário fixado pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para o ano de 2016. Salvador, 02 de dezembro de 2016. Ednaldo Rodrigues Gomes Presidente Ricardo Nonato Macedo de Lima Vice-Presidente e Diretor de Registros/TI Taíse Silva Galvão Diretora Técnica Manfredo Lessa Pinto Assessor Jurídico 5/41 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - 

O CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016 será promovido pela Federação Bahiana de Futebol - FBF na conformidade deste Regulamento. Parágrafo Único – Todos os dispositivos da Legislação Desportiva aplicáveis ao Futebol Profissional no país e hierarquicamente superiores ao presente Regulamento fazem parte, necessária e obrigatoriamente, do conjunto de parâmetros legais aos quais o Campeonato se submete, dentre eles os Estatutos da FIFA, as Leis Federais 9.615/98 (Lei Pelé), 12.395/11 (Lei José Rocha) e 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), o Estatuto da CBF, as Resoluções e Portarias (expedidas pela CBF), o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Estatuto, Normas Gerais dos Campeonatos Oficiais e RDI´s da FBF. Art. 2º 

- O Campeonato será organizado e dirigido pela FBF, através da sua Diretoria Técnica, à qual competirá: a) Elaborar o regulamento do campeonato; b) Elaborar a tabela dos jogos; c) Tomar todas as providências de ordem técnica necessárias ao bom andamento da competição; d) Aprovar ou não os jogos, à vista das súmulas e dos relatórios dos árbitros; e) Determinar a perda de mando de campo, quando aplicável, observando o disposto no regulamento da competição; f) Designar data, local e horário para a realização das partidas, inclusive, quanto às modificações na tabela de jogos (datas, horários, locais), quando surgirem situações que a FBF entenda como justificáveis; g) Ajustar os horários dos jogos da última rodada da fase de classificação, inclusive observando a limitação de iluminação artificial de alguns estádios, de modo a não permitir que clubes concorrentes conheçam antecipadamente o resultado do adversário. Art. 3º- Participarão do Campeonato as seguintes Associações: 

ORD CLUBES MUNICÍPIO 01 Associação Desportiva Bahia de Feira Feira de Santana 02 Colo Colo de Futebol e Regatas Ilhéus 03 Clube Esportivo Flamengo Guanambí 04 E. C. P. P. de Vitória da Conquista Vitória da Conquista 05 Esporte Clube Bahia Salvador 06 Esporte Clube Jacuipense Riachão do Jacuípe 07 Esporte Clube Vitória Salvador 08 Feirense Futebol Clube Feira de Santana 09 Fluminense de Feira Futebol Clube Feira de Santana 10 Galícia Esporte Clube Salvador 11 Jacobina Esporte Clube Jacobina 12 Sociedade Desportiva Juazeirense Juazeiro 6/41 Parágrafo Primeiro 

- Todas as associações estão obrigadas ao pagamento da taxa de inscrição na competição, nos valores estabelecidos pela Tabela de Taxas e Emolumentos da FBF, em vigor ou atualizados por Ato Oficial da Presidência da FBF, comprometendo-se, com o pagamento da inscrição, a: a) Acatar, respeitar e cumprir o regulamento; b) Participar dos jogos programados nas datas, locais e horários marcados para a competição. Parágrafo Segundo – À FBF fica reservado o direito de indeferir ou cancelar o pedido de inscrição de quaisquer das equipes, caso não sejam atendidos os requisitos do inciso II, alíneas “a” e “b”, do § 1º, do art. 10º, da Lei nº 10.671/2003, com a redação que lhe foi dada pelo art. 40 da Lei nº 13.155/2015, hipótese em que deverá ser observado o disposto no parágrafo 3º do mesmo art. 10º. Art. 4º - A FBF atribuirá os títulos de Campeã e Vice-Campeã às Associações classificadas em primeiro e segundo lugares ao final da competição. Parágrafo Único 

- À Associação Campeã fica assegurado 01 (um) troféu, de posse definitiva, cuja denominação será definida através de Ato Oficial da Presidência da FBF, e mais 50 (cinquenta) medalhas para seus atletas e dirigentes. Art. 5º - O Campeonato será regido nas suas diversas fases, para efeito de classificação das Associações, pelo sistema de pontos ganhos, observando-se os seguintes critérios: a) Por vitória, 03 (três) pontos ganhos; b) Por empate, 01 (um) ponto ganho. 

Art. 6º - Quando houver empate em pontos ganhos entre duas ou mais Associações, em qualquer Fase ou em todo o Campeonato, o desempate, para efeito de definição da classificação final das Associações, em cada caso, ocorrerá pela aplicação dos critérios a seguir: a) Maior número de vitórias; b) Maior saldo de gols; c) Maior número de gols marcados; d) Maior número de pontos ganhos no confronto direto; e) Maior saldo de gols no confronto direto; f) Menor número de cartões vermelhos recebidos pelos atletas integrantes de cada Associação ao longo da competição; g) Menor número de cartões amarelos recebidos pelos atletas integrantes de cada Associação ao longo da competição; h) Sorteio. 7/41 CAPÍTULO II DO SISTEMA DE DISPUTA 

Art. 7º - O Campeonato será disputado em TURNO ÚNICO, sendo que haverá 04 (quatro) Fases, a saber: Fase I - De Classificação; Fase II - Quartas de Final; Fase III - Semifinal; Fase IV - Final. Art. 8º - Fase I - De Classificação terá a participação de 12 (doze) Associações, as quais comporão os Grupos 01 e 02, e se enfrentarão no sistema apenas de ida, grupo contra grupo, classificando-se para a Fase II – Quartas de Final as 08 (oito) primeiras colocadas independentemente de grupos. Parágrafo 1º - Fica desta forma a composição dos Grupos 01 e 02, da Fase I - De Classificação: GRUPO – 01 GRUPO – 02 Vitória Bahia Bahia de Feira Feirense Colo Colo Fluminense Flamengo Jacobina Galícia Jacuipense Juazeirense Vitória da Conquista 

Art. 9º - A Fase II – Quartas de Final - será disputada pelas 08 (oito) Associações primeiras melhores colocadas da Fase I – De Classificação. As referidas Associações serão distribuídas nos Grupos 03, 04, 05 e 06, conforme Parágrafo 2º. Parágrafo 1º - A Fase II – Quartas de Final terá a participação de 08 (oito) Associações, as quais comporão os Grupos 03, 04, 05 e 06, e que se enfrentarão no sistema de ida e volta, dentro do grupo, classificando-se para a Fase III – Semifinal, a Associação primeira colocada de cada grupo. Parágrafo 2º - Composição dos Grupos de números 03, 04, 05 e 06 da Fase II – Quartas de Final: GRUPO – 03 GRUPO – 04 1º Colocado 2º Colocado 8º Colocado 7º Colocado GRUPO – 05 GRUPO – 06 3º Colocado 4º Colocado 6º Colocado 5º Colocado 8/41 Parágrafo 3º – Disposição dos jogos de ida e volta dos Grupos 03, 04, 05 e 06: GRUPO – 03 GRUPO – 04 8º Colocado x 1º Colocado 7º Colocado x 2º Colocado 1º Colocado x 8º Colocado 2º Colocado x 7º Colocado GRUPO – 05 GRUPO – 06 6º Colocado x 3º Colocado 5º Colocado x 4º Colocado 3º Colocado x 6º Colocado 4º Colocado x 5º Colocado Parágrafo 4º - O mando de campo e a vantagem da disputa dentro de cada grupo, em caso de empate no “jogo de 180 minutos”, pertencerá à Associação melhor colocada na Fase I – De Classificação, ou seja, o 1º Colocado leva vantagem sobre o 8º, o 2º sobre o 7º, o 3º sobre o 6º e o 4º Colocado sobre o 5º. 

Art. 10º - A Fase III - Semifinal será disputada pelas 04 (quatro) Associações que tenham obtido classificação na Fase II – Quartas de Final, como primeira colocada em cada grupo, sendo que as referidas Associações serão distribuídas nos Grupos 07 e 08, conforme Parágrafo 2º. Parágrafo 1º - A Fase III - Semifinal terá a participação das 04 (quatro) Associações classificadas na Fase II – Quartas de Final, as quais comporão os Grupos 07 e 08, e que se enfrentarão no sistema de ida e volta, dentro dos respectivos grupos, classificando-se para a Fase IV – Final, a Associação primeira colocada de cada grupo. Parágrafo 2º - Composição dos Grupos de números 07 e 08 da Fase III - Semifinal: GRUPO – 07 GRUPO – 08 1º do Grupo - 03 1º do Grupo – 04 1º do Grupo - 05 1º do Grupo – 06 Parágrafo 3º – Disposição dos jogos de ida e volta dos Grupos 07 e 08: GRUPO – 07 GRUPO – 08 1º do GR - 03 x 1º do GR - 05 1º do GR - 04 x 1º do GR - 06 1º do GR - 03 x 1º do GR - 05 1º do GR - 04 x 1º do GR - 06 Parágrafo 4º - O mando de campo e a vantagem da disputa, em caso de empate, no “jogo de 180 minutos”, pertencerá à Associação que tiver a melhor campanha nas duas fases anteriores, De Classificação e Quartas de Final, aplicando-se, inclusive para a definição do mando de campo e vantagem, os critérios de desempate conforme o artigo 6º. 

Art. 11 - A Fase IV - Final será disputada pelas 02 (duas) Associações que tenham obtido classificação na Fase III - Semifinal, sendo que as referidas Associações serão distribuídas no Grupo 09, conforme parágrafo 2º. 9/41 Parágrafo 1º - A Fase IV - Final terá a participação das 02 (duas) Associações classificadas da Fase III - Semifinal, as quais comporão o Grupo 06, e que se enfrentarão no sistema de ida e volta, dentro do grupo, sagrando-se campeã, a Associação primeira colocada deste grupo, e vice-campeã, portanto, a Associação segunda colocada deste grupo. Parágrafo 2º - Composição do Grupo de número 09 da Fase IV - Final: GRUPO – 09 1º do Grupo – 07 1º do Grupo – 08 Parágrafo 3º – Disposição dos jogos de ida e volta do Grupo 09: GRUPO – 09 1º do GR - 07 x 1º do GR - 08 1º do GR - 07 x 1º do GR - 08 Parágrafo 4º - O mando de campo do jogo de volta e a vantagem da disputa, isto é, ser declarada campeã, em caso de empate no “jogo de 180 minutos”, pertencerá à Associação de melhor campanha em todo o campeonato, aplicando-se inclusive para definição das vantagens acima citadas, os critérios de desempate do Art. 6º deste regulamento. 


CAPÍTULO III DO ACESSO AO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE “D” – EDIÇÕES 2016 E 2017 DO ACESSO À COPA DO NORDESTE DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2017 DO ACESSO À COPA DO BRASIL – EDIÇÃO 2017 


Art. 12 – Terão direito às vagas para disputar a COPA DO NORDESTE – EDIÇÃO 2017, se mantida pela CBF, as Associações Campeã e Vice Campeã do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016. Parágrafo Único – Havendo renúncia por parte de qualquer uma das equipes ao direito garantido no art. 12, a Federação Bahiana de Futebol – FBF indicará o(s) participante(s) da COPA DO NORDESTE - EDIÇÃO 2017, observando, rigorosamente, a classificação do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016, não podendo participar, contudo, as equipes que forem rebaixadas. 

Art. 13 - A Associação 3ª COLOCADA do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016 terá direito à terceira vaga para a disputa da COPA DO NORDESTE – EDIÇÃO 2017 ou para o CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SÉRIE “D” – EDIÇÃO 2016, à sua escolha, desde que não seja uma das equipes integrantes de outras Séries do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL. Parágrafo 1º - A Associação 4ª COLOCADA do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016 terá direito a uma vaga para a disputa da COPA 10/41 DO NORDESTE – EDIÇÃO 2017 ou para o CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE D – EDIÇÃO 2016, a depender da escolha da equipe 3ª COLOCADA, conforme o caput deste artigo, desde que não seja uma das equipes integrantes de outras Séries do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL. Parágrafo 2º - A disputa de 3º e 4º lugares terá lugar e poderá definir as equipes que disputarão a

 COPA DO NORDESTE – EDIÇÃO 2017 e o CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE D – EDIÇÃO 2016, se a final do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016 for disputada pelas associações que já conquistaram vagas para as referidas competições nacionais, como anteriormente disposto. Parágrafo 3º - Excepcionalmente, por força do Ofício DCO/GER – 777/15, da Diretoria de Competições da CBF, a Associação melhor colocada depois do 3º Lugar no 

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016, que não integre outras Séries do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL e que não tenha conquistado a vaga para a disputa do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SÉRIE D - EDIÇÃO 2016, terá direito à vaga para a disputa do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SÉRIE “D” – EDIÇÃO 2017 e, em havendo renúncia, ou se a mesma vier a ser rebaixada no CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2017, a vaga passará para a seguinte equipe melhor colocada no CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016. Parágrafo 4º - Composição do Grupo de número 10 (Decisão de 3º e 4º lugares): GRUPO – 10 2º do Grupo – 07 2º do Grupo – 08 Parágrafo 5º - Disposição dos jogos de ida e volta do Grupo 10 (Decisão de 3º e 4º lugares): GRUPO – 10 2º do Grupo-07 x 2º do Grupo-08 2º do Grupo-07 x 2º do Grupo-08 Parágrafo 6º - O mando de campo do jogo de volta e a vantagem da disputa, isto é, ser declarada como 

TERCEIRA COLOCADA, em caso de empate, no “jogo de 180 minutos”, pertencerá à Associação de melhor campanha em todo o campeonato, entre as eliminadas na Fase III – Semifinal, aplicando-se, inclusive para definição das vantagens acima citadas, os critérios de desempate do artigo 6º deste Regulamento. 

Art. 14 – Terão direito à 1ª e 2ª vagas para disputar a COPA DO BRASIL EDIÇÃO 2016, respectivamente, as Associações Campeã e Vice Campeã do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016. Parágrafo Único – A Federação Bahiana de Futebol destinará a terceira vaga da COPA DO BRASIL – EDIÇÃO 2017, à equipe campeã da COPA GOVERNADOR DO ESTADO - EDIÇÃO 2016, ou à equipe melhor colocada na referida competição, eliminando aquelas que obtiverem as vagas no 

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 11/41 PROFISSIONAL SÉRIE “A” - EDIÇÃO 2016. Esta regra valerá para qualquer competição que eventualmente venha a substituir a COPA GOVERNADOR DO ESTADO por deliberação da FBF. CAPÍTULO IV DO ACESSO E DESCENSO 

Art. 15 – O Descenso terá a participação das 04 (quatro) últimas Associações colocadas da Fase I – De Classificação, que serão divididas em dois Grupos de números 11 e 12, e se enfrentarão no sistema de ida e volta, dentro dos respectivos grupos, sendo rebaixadas para a SÉRIE “B” DO CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL – EDIÇÃO 2016, a Associação última colocada de cada grupo. Parágrafo 1º - Composição dos Grupos de números 11 e 12 da Disputa do Rebaixamento: GRUPO – 11 GRUPO – 12 9º Colocado 10º Colocado 12º Colocado 11º Colocado Parágrafo 2º - Disposição dos jogos de ida e volta dos Grupos 11 e 12 (Disputa do Rebaixamento): GRUPO – 11 GRUPO – 12 12º Colocado x 9º Colocado 11º Colocado x 10º Colocado 9º Colocado x 12º Colocado 10º Colocado x 11º Colocado Parágrafo 3º - O mando de campo e a vantagem da disputa dentro de cada grupo, em caso de empate no “jogo de 180 minutos”, pertencerá à Associação melhor colocada na Fase I – De Classificação, ou seja, o 9º Colocado leva vantagem sobre o 12º e o 10º Colocado sobre o 11º.


 Art. 16 – Ascenderá ao CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, a Associação Campeã do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “B” – EDIÇÃO 2016, ficando ressalvada a possibilidade da ocorrência de eventuais impedimentos que resultem na não realização do mesmo, o que, contudo, não prejudicará o rebaixamento mencionado no Artigo 16, ensejando a disputa do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2017 com apenas 10 (dez) Associações. CAPÍTULO V DAS INSCRIÇÕES DE ATLETAS DAS CONDIÇÕES DE JOGO

 Art. 17 – É de inteira responsabilidade dos clubes e dos atletas a veracidade das informações constantes nos documentos encaminhados à FBF, para fins de registro e inscrição. 12/41 

Art. 18 – O prazo final para a inscrição de atletas para participarem do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016 será o dia 16 de março de 2016, observando-se, rigorosamente, o horário de funcionamento do Departamento de Registros da FBF, conforme Ofício PR1037-06, de 03/10/06, bem como o disposto no artigo 21. Parágrafo Único – O não cumprimento dos citados prazo e horário por parte de qualquer Associação implicará na impossibilidade de utilizar o atleta no CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016. 

Art. 19 - Todos os documentos para fins de registro e inscrições dos atletas deverão estar devidamente protocolados no Departamento de Registro e Transferência da FBF até a quarta feira que antecede a rodada do final de semana. Para as rodadas no meio de semana, o prazo referido acima findar-se-á na sexta feira anterior a rodada, sempre com observância do horário de funcionamento do Departamento. Parágrafo Único - O horário a que se referem os artigos 18 e 19 obedecerá rigorosamente ao horário de Brasília. 

Art. 20 – Sem prejuízo dos prazos de inscrição mencionados no art. 22, bem como do prazo final estabelecido pelo art. 18, o atleta inscrito só terá condição de jogo se o seu nome for incluído no BID-E (Boletim Informativo Diário Eletrônico) da Confederação Brasileira de Futebol, até o dia útil imediatamente anterior ao do jogo, ficando o referido Boletim disponibilizado na página oficial da CBF na internet. Parágrafo Primeiro – Os clubes que participarão do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016 terão que promover a inscrição de pelo menos 18 (dezoito) atletas até o 5º dia útil que anteceder a primeira rodada da competição, programada para o dia 31 de janeiro de 2016. Portanto, impreterivelmente, até o dia 25 de janeiro de 2016. Parágrafo Segundo – Na hipótese de eventual mudança na data da primeira rodada, os clubes participantes do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016 terão que cumprir o prazo estabelecido no parágrafo anterior, com observância da nova data. Parágrafo Terceiro – Nas transferências internacionais, independentemente do protocolo dos documentos de registro e inscrição, o atleta só terá condição legal de jogo após a devida concessão da transferência pela CBF e se o seu nome estiver incluído no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF até às 19h (dezenove horas – horário de Brasília) do dia 16 de março de 2016, prazo final das inscrições de atletas para o CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016. 

Art. 21 – Serão observadas ainda as seguintes condições para que os atletas possam participar do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016: I - O atleta emprestado que retorne ao seu clube de origem terá o seu contrato reativado automaticamente, devendo ser cumpridos os prazos dos arts. 18, 19 e 20. II – Desde que regularmente registrados, inscritos e com condição de jogo, entre os atletas relacionados na súmula de cada jogo, titulares e reservas, poderão ser incluídos 13/41 no máximo 05 (cinco) na condição de não profissionais, com menos de 20 (vinte) anos completos e mais de 16 (dezesseis) anos. III - O atleta profissional cujo contrato termine durante a competição terá condição de jogo a qualquer tempo, não sendo observadas quaisquer limitações de prazo para registro, desde que a publicação do ato de renovação contratual, no BID venha a ocorrer em prazo não superior a 15 dias, contados a partir da data do término do contrato anterior. IV - Desde que regularmente registrados, inscritos e com condição de jogo, Os clubes poderão incluir na súmula de cada jogo até 05 (cinco) atletas estrangeiros. V - Os atletas, oriundos de outras Federações, só serão registrados pelo Departamento de Registro e Transferência da FBF, após liberados, via on-line, pela Federação de origem, cumpridos ainda os demais requisitos exigidos. 

Art. 22 - O atleta inscrito no Campeonato por uma Associação poderá inscrever-se por outra Associação participante do mesmo Campeonato, desde que não tenha sido relacionado para nenhuma partida, inclusive na condição de reserva, devendo ser cumpridos todos os prazos estabelecidos neste Regulamento, quando da nova inscrição. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23 - Das rendas brutas verificadas nos borderôs das Associações disputantes do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, excluindose Bahia e Vitória, haverá uma dedução de 3% (três por cento), que serão depositadas em conta específica em Caderneta de Poupança, para que ao final da competição a importância arrecadada seja repassada para os representantes da Bahia no CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SÉRIE “D” – EDIÇÃO 2016. 

Art. 24 - As receitas líquidas de bilheteria provenientes dos jogos do campeonato, em todas as fases, pertencerão às associações mandantes dos jogos. 

Art. 25 - As associações mandantes deverão usar obrigatoriamente o seu uniforme número um (“Home Uniform”). Parágrafo Único - As Associações deverão informar à Diretoria Técnica da FBF a descrição e o desenho dos seus uniformes até 16/12/2016, desejavelmente com fotografias coloridas, e atualizar essa informação em caso de modificações no decorrer do campeonato. 


Art. 26 - Os cartões amarelos dos atletas integrantes das Associações classificadas da Fase I – De Classificação para a Fase II – Quartas de Final do Campeonato Baiano serão zerados, com exceção dos atletas que tenham recebido o terceiro cartão amarelo, que terão que cumprir automaticamente a suspensão por uma partida, como também serão zerados os cartões amarelos da Fase II – Quartas de Final, para a Fase III – Semifinal, excetuando-se, de igual forma, os atletas que tenham recebido o terceiro cartão amarelo na Fase II. 14/41 Parágrafo Único - Os cartões amarelos dos atletas integrantes das Associações classificadas da Fase III – Semifinal para a Fase IV – Final, bem como da Disputa do 3º e 4º Lugares do Campeonato Baiano, também serão zerados, com exceção dos atletas que tenham recebido o terceiro cartão amarelo, que terão que cumprir automaticamente a suspensão por uma partida. 

Art. 27 - Caso a arrecadação de qualquer partida não seja suficiente para cobrir as despesas da competição, inclusive a cota e respectivas despesas dos árbitros, a Associação financeiramente mandante terá que efetuar o pagamento do déficit verificado, logo após o encerramento da partida, sob pena de multa automática no valor de 02 (dois) salários mínimos e de ficar impedida de continuar na competição, sem prejuízo das penas previstas no CBJD, Normas Gerais dos Campeonatos e Resoluções de Diretoria da FBF. 

Art. 28 - As Associações mandantes de campo terão de efetuar o pagamento das cotas e respectivas despesas aos árbitros, logo após o encerramento das partidas, sob pena de ficarem impedidas de continuar na competição, até a quitação total do débito, sem prejuízo das penas impostas pelo CBJD, Normas Gerais dos Campeonatos e Resoluções de Diretoria da FBF. 

Art. 29 - Deverão ser descontadas dos borderôs das partidas, as importâncias relativas aos descontos previstos nos parágrafos 1º e 2º do presente artigo. Parágrafo 1º - De cada ingresso vendido deverá ser descontado a importância de R$ 0,15 (quinze centavos) referente ao seguro de acidentes pessoais coletivo de público pagante, de acordo o que determina o inciso II do Art. 16 da Lei Federal n° 10.671/03 (Estatuto do Torcedor). a) Identificação da Seguradora: CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS - Apólice nº 2016/6.063.221. b) Capital Segurado: 1 - Por morte acidental, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2 - Por invalidez permanente total por acidente, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Obs.: Para o detalhamento das condições do seguro, vide os correspondentes documentos do contrato e afins. Parágrafo 2º - O Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da partida corresponderá ao valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), descontados da renda bruta da partida e o capital corresponderá a: 1 - Por morte acidental, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2 - Por invalidez permanente total por acidente, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Parágrafo 3º - As importâncias a que se referem os parágrafos anteriores deste artigo deverão ser recolhidas à tesouraria da FBF, juntamente com os respectivos Boletins Financeiros (borderôs) das partidas. 15/41 

Art. 30 - Quaisquer solicitações para modificações na tabela, somente serão submetidas à análise do Departamento Técnico da FBF se recebidas até 08 (oito) dias antes da data marcada para a partida, exceto nas hipóteses comprovadas de caso fortuito ou força maior.

 Art. 31 - De acordo o Ofício Circular nº 15/2002, expedido pela CBF, que encaminha a RDI nº 05/2002, as despesas e taxas de arbitragem e os gastos relativos ao exame antidoping, não sendo pagas imediatamente após a realização das partidas, sujeitará à Associação mandante do jogo ao seu afastamento da competição, através de medida administrativa do Departamento Técnico, além das penalidades previstas no CBJD. Parágrafo Único - A FBF, independentemente da solicitação das Associações, poderá determinar a realização de exames de antidoping, hipótese em que os custos provenientes destes serão deduzidos no borderô da partida, aplicando-se o disposto no caput, ou seja, o pagamento direto pela Associação mandante, se não houver renda suficiente. Caso alguma equipe solicite o citado exame, esta será responsável pelo pagamento das despesas do exame e o mesmo terá que ser feito no ato da solicitação. 


Art. 32 - No contrato de patrocínio entre as Associações Participantes e a REDE BAHIA, para transmissão ao vivo no sistema TV aberta, de jogos do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, conforme ficou discutido e aprovado pelos integrantes do Conselho Técnico, um jogo escolhido por rodada, pela REDE BAHIA, deverá ser televisionado. 

Art. 33 - Os clubes relacionados no art. 3º deste regulamento deverão, obrigatoriamente, incluir no banco de reservas, em todos os jogos, um médico por eles contratado, devidamente inscrito no CRM, e, em caso de descumprimento a este dispositivo, responderão a processo disciplinar perante o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado da Bahia, que, com apoio na legislação aplicável, poderá aplicar pena pecuniária e decretar a perda de mando de campo, ou aplicar outra sanção que entender cabível, nos termos do art. 50 da Lei nº 9.615/98.

 Art. 34 - As partidas da Fase I – De Classificação, Fase II – Quartas de Final e Fase III – Semifinal do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, somente poderão ser realizadas em Estádios cuja capacidade mínima seja de 2.500 (dois mil e quinhentos) espectadores. 

Art. 35 - As partidas da Fase IV – Final do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016 somente poderão ser realizadas em Estádios cuja capacidade mínima seja de 5.000 (cinco mil) espectadores.

 Art. 36 - Em cada estádio que estiver sediando jogos do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, serão reservados espaços para a FBF colocar placas no tamanho padrão, referente a anúncios dos patrocinadores da competição. 

Art. 37 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da FBF, única titular de tais direitos. 

Art. 38 - Somente a FBF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising nos Estádios, 16/41 cabendo aos clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais. 

Art. 39 - Compete à associação detentora do mando de campo: a) Providenciar todas as medidas locais de ordem técnica e administrativa necessárias e indispensáveis à logística e à segurança das partidas, inclusive as previstas na Lei nº 10.671, em seus artigos 7º, 14 e seu Parágrafo 1º, 18, 20 e seus Parágrafos 1º a 5º, 21, 22 e seus Parágrafos 1º a 3º, 24 e seus Parágrafos 1º e 2º, 25, 26, 27, 28, 29, 33 e seu Parágrafo Único; b) Providenciar com a devida antecedência, a marcação do campo de jogo, o que deverá obedecer rigorosamente às disposições da Regra 1 da IFAB, bem como a colocação das redes das metas; c) Manter no local da partida, até o seu final, o material e os equipamentos de primeiros socorros, abaixo relacionados: 1) Maleta de primeiros socorros; 2) Maca portátil de campanha; 3) Equipamento adequado a ser utilizado para remover atletas com suspeita de fratura de coluna; 4) Ambulâncias estacionadas em local adequado à sua finalidade (com o tamanho suficiente para transportar uma pessoa deitada), na proporção de uma para cada 10.000 (dez mil) torcedores presentes à partida, sendo pelo menos uma delas dotada das características de UTI móvel, e compostas, todas, de pelo menos 01 (um) médico e 02 (dois) enfermeiros-padrão; 5) Equipamentos e medicamentos apropriados para atendimento de atletas perante a ocorrência de situações de mal súbito e para procedimentos de reanimação cárdio-pulmonar. d) Manter no local das competições, 07 (sete) bolas novas da marca determinada pelo regulamento da competição, fornecida pela FBF via Departamento Técnico, sendo uma atrás de cada meta, duas em cada lateral do campo e uma em jogo; e) Utilizar 06 (seis) gandulas treinados para procedimentos de reposição de bola. Parágrafo Único – O não cumprimento de qualquer uma das obrigações impostas por este artigo sujeitará a Associação infratora a responder a processo disciplinar perante o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado da Bahia, que, com apoio na legislação aplicável, poderá aplicar pena pecuniária e decretar a perda de mando de campo, ou aplicar outra sanção que entender cabível, nos termos do art. 50 da Lei nº 9.615/98. 



Art. 40 – Deverão ser encaminhados pelos clubes para a FBF, os Laudos Técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança, capacidade, higiene e de engenharia do estádio a ser utilizado como mando de campo de cada um deles, sendo os referidos laudos expedidos pela POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e ENGENHEIRO devidamente credenciado pelo CREA, de acordo o que determina a Lei Federal n° 10.671/03, de 15/05/03 (Estatuto do Torcedor), especificamente em seu artigo 23 e parágrafos, inclusive com observância das exigências contidas também na PORTARIA Nº 238/2010 do MINISTÉRIO DO ESPORTE, impreterivelmente até o dia 16/12/2015, não sendo admitida prorrogação, 17/41 sob pena do estádio não poder abrigar jogos do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016.

 Art. 41 - A FBF se reserva no direito de indicar o mando de campo dos clubes que não atenderem ao disposto no artigo anterior, bem assim de utilizar na tabela do campeonato a expressão “a definir” na indicação do mando de campo dos clubes que até a data da divulgação da tabela não tenham apresentado os mencionados laudos técnicos, fazendo, posteriormente, as devidas substituições.

 Art. 42 - Nos casos em que um clube seja punido com perda de mando de campo caberá exclusivamente à Diretoria Técnica da FBF determinar o local onde a partida deverá ser disputada. Parágrafo 1º - A Diretoria Técnica da FBF somente executará a pena de perda de mando de campo, na partida que venha a ocorrer após decorridos cinco dias úteis da decisão da Justiça Desportiva que a impuser, tendo em vista os prazos necessários para as ações logísticas relacionadas com a mudança do local da partida, inclusive emissão e venda de ingressos, considerando os prazos estabelecidos pela Lei nº 10.671/03, e ainda considerando as necessidades de reservas de vôos, fretamento de ônibus e hospedagens das delegações dos clubes envolvidos. Parágrafo 2º - Sem prejuízo do prazo estabelecido no parágrafo anterior, a Diretoria Técnica da FBF deverá comunicar formalmente o novo local da partida resultante de cumprimento da pena da perda do mando de campo, no prazo de dois dias decorridos do julgamento. 

Art. 43 – Não deverão ocorrer jogos em estádios que não tenham iluminação artificial, mesmo que durante o dia, pois a FBF não programará partidas para antes das 16h00min (dezesseis horas), exceto em situações excepcionais, cabendo, exclusivamente à FBF decidir à respeito. 

Art. 44 - Os clubes apontados no artigo 3º deverão, por orientação do CREF13/BA-SE – CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO, conforme Ofício nº CREF13/BA-SE/249/09, cuja cópia integra o presente Regulamento, contratar como membros da comissão técnica – técnicos, auxiliar técnico, preparador físico e preparador de goleiros, apenas profissionais inscritos no referido Conselho, ficando sujeitos, na hipótese de inobservância à referida orientação, às sanções cabíveis, aplicáveis pelo apontado Conselho, dentro das suas prerrogativas legais. 

Art. 45 – A FBF se reserva no direito de reprogramar jogos envolvendo clubes baianos que estejam disputando competições promovidas pela CBF, sempre que houver choque de datas entre as partidas do Campeonato Estadual e aquelas válidas pelas citadas competições. 

Art. 46 – Para facilitar o trabalho dos meios de comunicação, cada clube deverá entregar ao quarto árbitro, até 60 minutos antes da hora marcada para início da partida, a relação dos seus jogadores, através do supervisor da equipe ou pessoa designada, necessariamente assinada pelo capitão da equipe, o qual deverá estar identificado na relação. Parágrafo 1º - A relação dos jogadores deverá incluir os apelidos utilizados como denominação profissional e identificar os atletas titulares e suplentes. 18/41 Parágrafo 2º - A relação dos jogadores deverá ser elaborada de forma digitalizada, datilografada ou em letra de imprensa. Parágrafo 3º - O supervisor do clube, uma vez entregue a relação dos jogadores ao quarto árbitro, a afixará no quadro de avisos da parede externa do vestiário, registrando horário da referida publicação. Parágrafo 4º - As providências determinadas no presente artigo deverão ser adotadas por ambos os clubes. 

Art. 47 – A partir da Fase II – Quartas de Final, caso ocorram jogos envolvendo equipes do mesmo Município, em uma mesma data, por orientação do Comando Geral da Polícia Militar, por questões de segurança, as rodadas serão desmembradas, sendo que o jogo em que os seus preliantes tiverem no somatório das fases até então disputadas, melhor campanha, independentemente de terem disputado ou não a Fase I – De Classificação, este, será realizado na data principal (quarta feira ou domingo), ficando o outro jogo a ser programado para (terça feira ou sábado).

 Art. 48 – Nas cidades onde é obrigatória a execução do Hino Nacional ou Municipal antes da realização das partidas válidas pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, a presença dos atletas em campo deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 minutos em relação ao horário do jogo, para que tal prática não implique no atraso da partida.

 Art. 49 - É proibida a expedição de ingressos gratuitos ou convites, respeitados os convênios em vigor reconhecidos pela FBF. Os convidados deverão portar ingressos que constarão obrigatoriamente do borderô financeiro e que serão debitados às entidades autoras dos convites (clube, federação, CBF ou entidade administradora do estádio). 

Art. 50 - O acesso das autoridades aos estádios dar-se-á mediante a apresentação de credenciais expedidas pela FIFA, CBF ou pela FBF. Parágrafo Primeiro - As credenciais ou documentos expedidos por quaisquer outras entidades não autorizarão o livre ingresso de seus portadores nos estádios, exceto quando se tratar de pessoal a serviço, em funções previstas pela legislação. Parágrafo Segundo - Os profissionais de imprensa só terão acesso livre aos estádios e, quando necessário, aos campos de jogo, exclusivamente quando estiverem a serviço, mediante a apresentação de credencial expedida pela ABCD – ASSOCIAÇÃO BAIANA DE CRONISTAS DESPORTIVOS, única entidade autorizada para tal fim. Parágrafo Terceiro - A autorização conferida pelo parágrafo anterior não retira da FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL o direito de exercer fiscalização sobre o acesso dos profissionais de imprensa aos estádios e campos de jogo. 

Art. 51 - O clube visitante terá o direito de adquirir a quantidade de ingressos correspondente a 10% (dez por cento) da capacidade do estádio, desde que se manifeste oficialmente até 03 (três) dias úteis antes da realização da partida, efetuando o pagamento do valor integral. Parágrafo Único - Em cumprimento de acordo assinado entre os clubes, inclusive para situações de reciprocidade, a disponibilidade de ingressos para o visitante poderá ser superior a 10% (dez por cento) da capacidade do estádio. 19/41 

Art. 52 - Os sócios dos clubes participantes das competições pagarão ingressos em todas as partidas, cujo valor mínimo equivalerá à 50% (cinquenta por cento) do preço da arquibancada inteira, salvo indicação específica de outro valor, constante do regulamento da competição. 

Art. 53 - A expedição e venda dos ingressos estarão sujeitas à ação fiscalizadora dos órgãos governamentais legalmente responsáveis pela ação e dos representantes dos clubes disputantes, cabendo a FBF facilitar, por todos os meios, a referida fiscalização. 

Art. 54 – As associações que tenham concordado em participar do CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL SÉRIE “A” – EDIÇÃO 2016, reconhecem a Justiça Desportiva como instância própria para resolver as questões relativas à disciplina às competições desportivas, nos termos do Art. 64 do Estatuto da FIFA, bem como do Art. 11 do Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol – CBF. 

Art. 55 - A previsão de começo do campeonato, como já mencionado no início, é para o dia 31/01/2016 e encerramento no dia 08/05/2016, de acordo com o CALENDÁRIO NACIONAL DO FUTEBOL BRASILEIRO para o ano de 2016, publicado em 25/08/2015 através do Ofício s/nº da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol – CBF. 

Art. 56 - A partir desta data começa a correr o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para o inicio da competição, incluindo o período destinado ao recebimento de sugestões dos torcedores sobre o presente regulamento, de acordo o que determina o Art. 9º e seus parágrafos, da Lei Federal nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor). 

Art. 57 - Os casos omissos do presente regulamento serão resolvidos pela Diretoria da FBF. Salvador, 02 de dezembro de 2016. Ednaldo Rodrigues Gomes Presidente Ricardo Nonato Macedo de Lima Vice-Presidente e Diretor de Registros/TI Taíse Silva Galvão Diretora Técnica Manfredo Lessa Pinto Assessor Jurídico









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