quarta-feira, 25 de novembro de 2015

NOTÍCIA DO JUDICIÁRIO BAIANO

fonte Bahia Notícias
Quarta, 25 de Novembro de 2015 - 07:00

'Gostaria de pedir perdão', diz vocalista de banda da boate Kiss

por Lucas Azevedo | Estadão Conteúdo
'Gostaria de pedir perdão', diz vocalista de banda da boate Kiss
Foto: Fernanda Bona/ Divulgação
Tiveram início nesta terça-feira (24), os depoimentos dos réus no processo criminal do incêndio na Boate Kiss, que matou 242 pessoas, em de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria(RS). O ex-vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, de 35 anos, foi o primeiro a depor. Ele pediu perdão: "Vejo a dor de todo mundo aqui e gostaria de pedir perdão, se eu fiz alguma coisa errada. Nunca imaginei que poderia acontecer isso na minha vida". Santos afirmou que na maioria dos shows - inclusive dentro da Kiss - utilizava fogos durante as apresentações do grupo. As informações foram dadas ao juiz Ulisses Fonseca Louzada, no Salão do Tribunal do Júri de Santa Maria. Familiares de vítimas estavam presentes na sessão. Em alguns momentos houve comoção, como quando foi transmitido um vídeo do momento em que as chamas tiveram início dentro da boate. Questionado pelo juiz, Santos disse que não havia lido as instruções dos sinalizadores que acendia, e que Elissandro Spohr, o Kiko, um dos donos boate, sabia do uso dos fogos, mas "nunca falava nada". Santos relatou que foi seu irmão, outro integrante da banda, quem lhe avisou das chamas que se iniciaram no teto da boate, na área do palco e que, assim que viu, gritou ao microfone "Fogo, fogo, sai, sai". Nesta quarta (25), será a vez de Luciano Bonilha Leão, ex-produtor da Banda Gurizada Fandangueira, ser ouvido. No dia 1º de dezembro, Elissandro Spohr presta depoimento. Já no dia 3, dessa vez em Porto Alegre, o outro sócio dono da Kiss, Mauro Hoffmann, depõe no Fórum Central de Porto Alegre. Os quatro réus são acusados de homicídio qualificado pelo motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum (242 vezes consumado e 636 vezes tentado). Após os interrogatórios, será aberto prazo para que a acusação e as defesas apresentem por escrito suas alegações finais, antes de o juiz decidir se os réus vão a júri popular.
Quarta, 25 de Novembro de 2015 - 00:00

Nestor Duarte diz que não pode fechar Lemos Brito: ‘ruim com ela, pior sem ela’

por Alexandre Galvão
Nestor Duarte diz que não pode fechar Lemos Brito: ‘ruim com ela, pior sem ela’
Foto: Divulgação / GOVBA
Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedir a interdição da Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura, o secretário de Administração Prisional e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte, afirmou que “se está ruim com a Lemos Brito, pior seria sem ela”. “Ee está ruim com a Lemos Brito, pior seria sem ela. Não tenho como fechar a unidade inteira para fazer as alterações que o MP-BA apontou, mas posso remanejar os presos nas alas para reformar aos poucos”, indicou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (24). Ainda de acordo Duarte, os problemas na Lemos Brito se arrastam há anos, “desde quando meu pai [Nestor Duarte Guimarães] era secretário de Justiça de Góes Calmon”. “Reconheço que as condições lá não são as melhores. Meu pai, quando foi secretário, já encontrou a Lemos Brito degradada. Isso foge ao nosso controle, mas o que posso lhe dizer é que nosso governo já fez três mil vagas [da gestão Wagner até agora] e estamos com mais quatro mil para inaugurar nos próximos 60 dias. Isso deve, por exemplo, desafogar muito a Lemos Brito e dar uma função social melhor a ela”, especulou. Apesar da surpresa que a ação civil pública causou, Duarte negou que tenha sido pego “com as calças na mão”. “Trabalhamos muito para melhorar administração prisional em nosso estado. Já ampliei vagas em Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso...”, enumerou. Apesar da aparente boa vontade de Duarte, o MP-BA diz que, em 30 de setembro, Nestor Duarte se comprometeu a encaminhar um plano de melhoria da unidade em 30 dias, o que não aconteceu. Desta vez, caso o plano não seja enviado, o Estado terá de arcar com interdição ou multa diária no valor de R$100 mil. O valor total da causa foi estipulado, pelo MP-BA, em R$ 15 milhões.
Quarta, 25 de Novembro de 2015 - 00:00

Com exceção de Viana, candidatos à OAB-BA detalham prestação de contas

por Cláudia Cardozo
Com exceção de Viana, candidatos à OAB-BA detalham prestação de contas
Foto: Bahia Notícias
Partindo do princípio da transparência cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em eleições político-partidárias, o Bahia Notícias entrou em contato com todas as chapas que disputam a presidência da seccional baiana para saber o quanto cada candidato gastou com as campanhas eleitorais de 2015, que acontecem nesta quarta-feira (25). Um levantamento feito pelo Bahia Notícias demonstrou que o custo  para manutenção das chapas variam de R$ 20 mil a mais de R$ 300 mil. Além disso, também foi procurada a Comissão Eleitoral do órgão, para falar sobre como deve ocorrer o financiamento e a prestação de contas.


O representante da chapa Nova OAB, Fabiano Mota, afirmou que sua campanha não chegou a R$ 20 mil. “Eu recebi contribuição de algumas pessoas da chapa. Não tive contribuição de todos os integrantes. Nós estamos fazendo uma campanha extremamente barata para que a gente tenha independência. Não foi uma campanha cara não”, avalia o candidato, que diz não ter nenhuma amarra com o passado da Ordem, e estar livre da influência dos grandes escritórios de advocacia. Sobre a prestação de contas, Fabiano Mota diz que ela é obrigatória, conforme prevê o Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, que disciplina as eleições da entidade. Para Mota, o “modelo de transparência defendido pela OAB deve ser empregado na campanha da Ordem”. “O modelo cada vez mais tem que ser transparente, limitado, até mesmo para dar mais condições de que outras pessoas possam participar da eleição”, destaca. Ele diz que os gastos observados na campanha eleitoral da seccional neste ano “não são comparáveis nem para deputado federal”. “Nem campanha para deputado federal tem esse tipo de mídia, esse gasto com comitê, da forma como é gasto. Quanto é um comitê desses? E os vídeos, bem elaborados? Várias equipes de comunicação? Aí, a concorrência fica desleal. A pesquisa é uma coisa cara também”, pontua. O candidato da Nova OAB diz que quem tem competência para fiscalizar a campanha é a Comissão Eleitoral. “A comissão eleitoral que fiscaliza isso é eleita pelo próprio presidente da OAB, que é candidato à reeleição. Como é que você faz um pleito eleitoral, você mesmo institui uma comissão que vai julgar a você mesmo, suas contas, seus processos eleitorais? É complicado, né?”, questiona. Mota ainda disse que não houve uma conversa prévia com os candidatos sobre os gastos de campanha.
O representante da chapa Coragem para Renovar, Marcus Oliveira, afirmou que o custo da campanha encabeçada por Carlos Rátis fica entre R$ 100 mil a R$ 120 mil. Ele salienta que as contribuições só podem ser feitas por pessoas físicas, advogados. “É uma campanha barata. Não é uma campanha de muitos recursos. São 102 contribuintes e a gente conta com os valores que eles próprios doam para a campanha e de outros colegas. Mas são valores módicos. Não são valores altos. Fica em média de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por contribuinte. Uns não contribuíram com nada, outros contribuíram com pouco mais”, pontua. A prestação de contas, ele diz que também é realizada após as eleições e é obrigatória. Marcus Oliveira salienta que o Conselho Federal não fixou limite de gastos, mas diz que, “evidentemente, uma campanha para órgão de classe não pode ser uma campanha cara, como uma campanha partidária”. “Ela é uma campanha bem mais parada. Temos visto coisas que não parecem tão baratas em alguns concorrentes, mas é uma campanha que se faz com recursos dos próprios candidatos. Não há possibilidade de contribuições externas”. O representante da chapa de Rátis afirma ainda que, caso seja observado abuso de poder econômico, as chapas podem ter o registro cassado ou candidatura impugnada. “A OAB nos obriga a ter transparência total, e essa é uma bandeira que nós defendemos. A gente utiliza a mesma conta só na campanha, centralizamos os recursos ali, para que, efetivamente, fique transparente. Se alguém tiver uma dúvida, nós podemos até abrir. O modelo de transparência que a OAB defende é o mesmo que nós defendemos também, tanto para partidos políticos, quanto para OAB também”, conclui Marcus Oliveira.
Já o representante da chapa OAB Livre, Oscimar Torres, diz que a campanha de José Nelis para presidente da seccional, até o momento, gastou R$ 30 mil, apesar de terem previsto gastar R$ 80 mil. “Estamos pedindo a cada candidato uma contribuição simbólica de R$ 500 cada. Nós gastamos com comunicação, secretária, comitê. É o que estamos mantendo de estrutura. Nossa chapa foi montada depois da publicação do edital e todos os candidatos já estavam cientes de que teriam de contribuir com a campanha”, justifica. Segundo Oscimar, a campanha da OAB Livre também não conta com financiamento de grandes escritórios de advocacia. “Nossa chapa é financiada somente pelos candidatos”, salienta, complementando que a OAB Livre tem 102 candidatos aos diversos cargos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab). Oscimar Torres diz que a prestação de contas será feita para a própria chapa, e que falta uma regra clara do Conselho Federal de como devem ser financiadas as campanhas e como deve ocorrer a prestação de contas. “Eu acho que há uma situação contraditória: de um lado, a OAB se posiciona sobre forma de financiamento de campanha, e de outro, os processos eleitorais da própria OAB não têm esse regramento”, indica. “Essa questão do abuso de poder econômico é uma coisa que lamentamos na Bahia. Há pesquisas guiadas, chapas fazendo campanhas que custam caro. É uma eleição com investimento muito alto. A OAB deveria ter atuado melhor para impedir essa desigualdade na disputa. A falta do regramento permite às chapas a serem financiadas de qualquer forma sem prestar contas. A sociedade precisa saber quem faz parte desse financiamento, até para ter essa legitimidade e clareza dos propósitos”, avalia o Oscimar Torres, que é candidato a conselheiro federal pela chapa de Nelis. Ele diz ainda que, nesta questão, a OAB “está aquém das coisas do que se exige atualmente dos partidos”.

O Bahia Notícias também procurou a chapa Mais OAB, do candidato à reeleição Luiz Viana, para que falasse sobre o assunto. A chapa preferiu responder por e-mail a solicitação da reportagem. Segundo a assessoria de Luiz Viana, a campanha da Mais OAB custa aproximadamente R$ 350 mil e que é financiada pelos 102 integrantes da chapa e “mais alguns advogados amigos e doadores”. Sobre a prestação de contas, a Mais OAB diz que, “embora a legislação do Conselho Federal da OAB não obrigue a prestação, as contas da campanha estão devidamente organizadas”.  O Bahia Notícias também procurou a Comissão Eleitora da OAB-BA para falar esclarecer o procedimento de financiamento e prestação de contas. De acordo com o membro da comissão,  João Daniel Jacobina, o Regimento Interno da OAB estabelece que, após o registro da chapa, poderão ser efetuadas doações para os candidatos. Entretanto, afirma que essa doação só pode ser feita por advogados, sendo vedada a doação de pessoas físicas que não advoguem e por qualquer empresa ou pessoa jurídica, sob pena de indeferimento de registro ou cassação do mandato. Também estabelece que haverá prestação de contas de campanha por parte das chapas concorrentes, devendo ser fixado pelo Conselho Federal o limite máximo de gastos. Mas, segundo Jacobina,  a Resolução 01/2014 afirma que as normas só serão válidas a partir da eleição de 2018. Desta forma, nas eleições de 2015, não há imposição de limite de gastos, tampouco os candidatos são obrigados a prestarem contas de quanto gastou na corrida eleitoral.
Com chapa única, eleições da Amab acontecem nesta sexta-feira
Juiz Freddy Carvalho Lima é candidato à presidência da Amab | Foto: Divulgação
Apenas uma chapa concorrerá às eleições para a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), no biênio 2016/2017. Para o pleito da próxima sexta-feira (27), o grupo “Magistratura Unida e Forte” tem como candidato a presidente o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. O desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior concorre como primeiro vice-presidente e a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo integra a chapa como segunda vice-presidente. Neste ano, as eleições que devem mobilizar cerca de 800 juízes e desembargadores ativos e aposentados, da capital e interior do estado, conta com uma novidade: o voto é eletrônico, através de um sistema de votação pela internet. O juiz Freddy Pitta Lima já foi vice-presidente da AMAB na gestão da juíza Nartir Dantas Weber, e, atualmente, é diretor na entidade. Atualmente, está à frente da 3ª Vara do Fórum Criminal de Salvador. Já a juíza Elbia Rosane de Araújo atua na Vara Crime da Comarca de Mata de São João. Os magistrados também escolherão nove integrantes do conselho deliberativo, entre 11 candidatos, e os cinco integrantes do Conselho Fiscal, em um universo de oito postulantes. Além da votação on-line, os juízes e desembargadores também têm a opção de votar presencialmente, através de cédula em urna instalada na sede da Amab, no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, na capital baiana. A votação acontece das 8h30 às 17h30.
Terça, 24 de Novembro de 2015 - 19:15

MP-BA pede interdição da Lemos Brito caso reformas estruturais não sejam realizadas

por Fernando Duarte
MP-BA pede interdição da Lemos Brito caso reformas estruturais não sejam realizadas
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta segunda-feira (23), com uma ação civil pública para que o estado apresente um cronograma de obras estruturais na Penitenciária Lemos Brito. Caso haja o descumprimento, o processo pode culminar com a interdição da unidade. De acordo com um laudo solicitado pelo MP-BA, “a Penitenciária Lemos Brito, no estado em que se encontra, deveria ser desativada e substituída. Caso contrário, deveria passar por intervenções urgentes com o objetivo de aumentar a capacidade carcerária, diminuindo a superlotação, bem como, melhorar suas condições físico-estruturais e higiênico-sanitárias”. O documento do MP-BA aponta ainda, que no último dia 30 de setembro, o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, se comprometeu a encaminhar um plano de melhoria da unidade em 30 dias, o que não aconteceu.

“As péssimas condições de higiene das instalações, inclusive das celas, nas quais se observam infiltrações e a exposição das armaduras da estrutura de concreto, o colapso das redes de esgotamento sanitário, hidráulica e elétrica, a completa falta de segurança existente na Unidade, inclusive em virtude da sua arquitetura inapropriada, a infestação de roedores e insetos em decorrência do acúmulo de lixo em locais inapropriados nas imediações do estabelecimento, retenção de água suja e crescimento do matagal ao redor dos pavilhões, são fatores com os quais convivem os presos, funcionários e policiais militares que se veem na contingência de coabitar com toda essa sorte de nojeira e refletem e explicitam a falta de compromisso do Estado da Bahia com os postulados de respeito à dignidade humana”, argumentam os promotores Adriano Assis, Rita Tourinho e Patrícia Medrado.
Entre as medidas requeridas pelo MP-BA estão a melhoria na iluminação e aeração; reparação de muros alambrados, grades e trancas que se encontram danificadas; instalação de aparelho de detecção de metais no Presídio; instalação de refeitório e módulo de lavanderia; instalação de SPDA; disponibilização de cama para cada preso; e concerto de toda a rede hidráulica. O MP-BA aponta ainda que o atual modelo físico permite “que os pavilhões sejam comandados por lideranças de facções que funcionam como intermediários do diálogo entre a administração e a massa dos detentos”. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, o estado da Bahia terá que apresentar o cronograma de obras ou arcar com interdição ou multa diária no valor de R$100 mil. O valor total da causa foi estipulado em R$ 15 milhões.
Semana de Conciliação no TRT-BA: primeiro dia homologa acordos para 55 processos
Foto: Divulgação
O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), realizado nesta segunda-feira (23), homologou acordos para 55 processos, o que movimentou um valor de R$ 1.004.691,01, com 60 beneficiados. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24) pela própria Corte. Segundo o TRT-BA,  a maior parte desse montante deve ser paga pelos municípios de Rio de Contas (23 acordos, R$ 339.321,81) e de Riachão do Jacuípe (18 acordos,/ R$ 205.548,98), seguidos do Hospital Espanhol (seis acordos, R$ 199.722,43). Figuram na lista também os municípios de São Félix do Coribe (seis acordos, R$ 191.641,18) e de Santanópolis (um acordo, R$ 8.456,61) e a Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino (um acordo, R$ 60.000,00).
Município de Madre de Deus firma compromisso com MP-BA para regularizar unidades de saúde
Município de Madre de Deus | Foto: Divulgação
O município de Madre de Deus terá que completar até o fim deste ano a primeira etapa de um programa de regularização sanitária em todas as unidades de saúde da rede pública que estão sem alvará da Vigilância Sanitária, obrigação estabelecida segundo a legislação do próprio município. O compromisso foi firmado junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o acordo, a municipalidade tem até o dia 31 de julho de 2016 para regularizar a situação, o que será realizado em quatro etapas. Caso não cumpra o compromisso, o Município pode ser acionado na Justiça e ser condenado a pagar multa, além de sofrer outras sanções. De acordo com informações prestadas da própria Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus, nenhuma das 11 unidades de saúde da rede pública da cidade possui alvará sanitário, manual de procedimentos operacionais padrão, nem plano de gerenciamento de saúde, responsável técnico ou certificado de pragas. O acordo firmado com o MP-BA ainda dispõe que novos estabelecimentos criados ou que passem por intervenções que demandem nova certificação terão prazo de 12 meses a partir da inauguração para obter o alvará de saúde.
Terça, 24 de Novembro de 2015 - 16:00

MPF denuncia Edilson por envolvimento com fraude em loterias

MPF denuncia Edilson por envolvimento com fraude em loterias
Foto: Reprodução / Espn
O ex-jogador Edilson foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após suspeitas de participação de fraudes em pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. O documento foi divulgado nesta terça-feira (24). O “Capetinha”, como é conhecido no meio do esporte, está entre os investigados da Operação Desventura, deflagrada no dia 10 de setembro. Edilson chegou a ser detido para apontar esclarecimentos sobre as denúncias de aliciamento de gerentes de bancos para a quadrilha que ele supostamente fazia parte. Segundo Thiago Philleto, o ex-atleta é inocente. De acordo com a denúncia feita pelo MPF, Edilson era um dos “responsáveis pela captação e recrutamento” de gerentes de banco dos estados de Goiás, São Paulo e Bahia para “validar bilhetes clonados, transferindo recursos federais (loteria) para a organização”. Quando a operação foi deflagrada, em setembro, o MPF chegou a pedir a prisão de Edilson. No entanto, de acordo com o procurador da república Hélio Telho, Edílson tinha relacionamento próximo com os líderes da organização, mas sua função era “apenas a de usar da fama e as grandes movimentações financeiras que fazia para aliciar gerentes do banco para as fraudes”.
Ministro do AGU avisou presidente que vai sair do governo, diz colunista
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, informou à presidente Dilma Rousseff que deve deixar o governo. . Nos bastidores, o ministro teria demonstrado que está cansado de defender o governo. Segundo o colunista Gerson Camarotti, do G1, Adams declarou sua intenção à petista e aguarda apenas uma posição final da presidente para sair do Executivo Federal. Dilma estaria buscando, agora, um nome com perfil semelhante para substituir o chefe da AGU.
Terça, 24 de Novembro de 2015 - 13:40

Ex-presidente da Caab diz que contas de 2012 não foram votadas por 'omissão'

por Cláudia Cardozo
Ex-presidente da Caab diz que contas de 2012 não foram votadas por 'omissão'
Foto: Luiz Teixeira / Bahia Notícias
O ex-presidente da Caixa de Assistência ao Advogado na Bahia (Caab), David Bellas, esteve na manhã desta terça-feira (24) na redação do Bahia Notícias para falar sobre a pendência na apreciação da prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de 2012. Ele era presidente da Caab na gestão de Saul Quadros. Bellas afirma que a responsabilidade por fechar a prestação de contas da Caab foi da nova gestão da OAB, empossada na época, em janeiro de 2013. O ex-presidente da instituição diz que em abril de 2013 apresentou toda contabilidade da Caab para o OAB, e que uma empresa de auditoria  - chamada Raac, foi contratada para auditar as contas por R$ 35 mil. Segundo David Bellas, a auditoria foi feita a partir da prestação de contas feita pela gestão de Luiz Viana, produzida de forma errada. “Eles auditaram as contas que eles mesmos fizeram”, pontua. Nessa auditoria é apontada irregularidades formais e pontuais. Ele ainda diz que as contas dos anos de 2007 a 2011 foram prestadas aprovadas. David Bellas ainda diz que em sua gestão, fez eventos importantes, “mas sem, jamais, que a Caab tivesse pagado qualquer valor. Quem pagava era sempre os patrocinadores”. “Essa auditoria aqui foi feita encima de contas equivocadas”, volta a frisar. Quando obteve conhecimento do parecer da auditoria, ele refez a prestação de contas e protocolou o novo documento na OAB e na Caab no dia 1ª de abril de 2013.  “Se apresentamos as contas, obviamente o conselho vai examinar. E passou se o tempo, eu nem me preocupei porque já estava fora da gestão. Em outubro agora, de 2015, fui ver como as contas estavam e observei que não haviam sido examinadas. Como eu tinha copias delas em casa, encaminhei diretamente para o conselho estadual no dia 7 de outubro deste ano e para Caab. Apesar de tudo isso, sequer foram examinadas pelo conselho federal”, conta. Para ele, houve uma “omissão” do conselho estadual. “Não creio que tenha sido proposital. Acredito que não. Mas se agora estão dizendo que não apresentaram 2013 e 2014 porque há pendência de 2012, a culpa é exclusivamente deles”, assevera. O ex-presidente ainda diz que a morosidade na prestação de contas “traz prejuízos para todo mundo, porque não me desvincula. Enquanto as contas não forem apreciadas e aprovadas, eu continuo responsável a elas”. Além disso, ele pontua que o atraso traz prejuízos principalmente para OAB, porque suas contas ficam impossibilitadas de serem julgadas. David Bellas concorre ao cargo de presidente da Caab nas eleições que acontecem nesta quarta-feira (25).
Terça, 24 de Novembro de 2015 - 11:40

Chapas estão proibidas de publicar pesquisas até fim de eleição da OAB-BA

por Cláudia Cardozo
Chapas estão proibidas de publicar pesquisas até fim de eleição da OAB-BA
Foto: Bahia Notícias
A Comissão Eleitora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em caráter liminar, determinou que as chapas que concorrem à presidência da entidade, não publiquem pesquisas até a realização da eleição nesta quarta-feira (25). A representação foi aberta pela chapa Coragem para Renovar, encabeçada pelo candidato Carlos Rátis. Ao Bahia Notícias, o candidato afirmou que no último dia 15 de novembro foi publicada em um meio de comunicação uma pesquisa eleitoral. “A legislação impede qualquer circulação, divulgação de pesquisa nos últimos 15 dias. Tendo ocorrido isso, nós ingressamos com a representação contra a chapa Mais OAB para que não ocorra a manipulação eleitoral”, explica o candidato. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (23), conforme diz Rátis. “Já estamos na véspera, havendo a publicação, pode ocorrer um dano irreparável. A gente não vai ter tempo para reverter o quadro. A gente não pode tolerar é que os colegas acabem sendo induzidos por informações questionáveis. A eleição é amanhã, é nossa preocupação que daqui a pouco saia uma pesquisa falando que o candidato tem 98% dos votos”, pondera o postulante. Na decisão, o presidente da comissão, Ademir Ismerim, afirma que o procedimento para publicação de pesquisas é preciso o registro de dados técnicos “nos cinco dias que antecedem a sua divulgação”, previsto no artigo 12 do Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB. “Desta forma, tanto a chapa autora do pedido quanto as demais, incluindo a representada, estão proibidas de divulgar qualquer pesquisa até a data das eleições”, sentenciou Ismerim. O presidente da comissão ainda determinou a intimação da chapa Mais OAB, de Luiz Viana, para fazer sua defesa. Rátis afirmou que “a legislação eleitoral seja respeitada acima de tudo”.

“A gente espera que amanha não tenha trio elétrico, não tenha carro de som, que as chapas venha a tratar bem umas as outras, que seja uma eleição harmônica, com paz e harmonia, ate porque, no dia 26, estaremos todos buscando o melhor pra instituição”, finaliza.
Presidente da Comissão Eleitoral da OAB-BA publica informe sobre votação
Ademir Ismerim | Foto: Bahia Notícias
Os advogados baianos irão às urnas nesta quarta-feira (25) escolher o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Os candidatos são o atual presidente da seccional, Luiz Viana, da chapa Mais OAB – 86; Carlos Rátis, da chapa Coragem para Renovar – 77; Fabiano Mota, da chapa Nova OAB – 25; e José Nelis, da chapa OAB Livre, 17. O voto é obrigatório. A votação terá início às 9h e encerrará às 18h. Em Salvador a votação ocorrerá no Centro Espanhol, no bairro de Ondina. De acordo com o presidente da comissão eleitoral, advogado Ademir Ismerim, nos municípios onde houver votação, a mesma será realizada nas sedes das respectivas subseções. Será eleita diretoria em 34 subseções, sendo que estão aptos a votar 25.645 advogados. Os municípios com maior número de eleitores é Salvador com 16.619 advogados, Feira de Santana com 1.057, Vitória da Conquista com 1.055 e Itabuna com 767. Os menores colégios eleitorais são Campo Formoso com 35 advogados eleitores e Gandú com 40. A quase totalidade da votação será feita por meio de urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em Salvador, será disponibilizado transporte gratuito para os advogados votarem. Serão quatro roteiros: Roteiro 1 - Fórum Regional do Imbuí - Tribunal de Justiça - Centro Espanhol; Roteiro 2 - Juizado da Faculdade Universo - Posto Sumaré, Av Tancredo Neves - Centro Espanhol; Roteiro 3 - TRT Comércio - Centro Espanhol; e Roteiro 4 - Fórum Ruy Barbosa - Centro Espanhol. Os veículos sairão em intervalos de 20 minutos a partir de 8h no Fórum Regional do Imbuí, 8h10 no TJ-BA e 8h50 no Hospital Espanhol (estacionamento). Ismerim afirma que após o encerramento da votação as mesas receptoras de voto serão transformadas em mesas apuradoras e os resultados da votação serão transmitidos para a central de totalização instalada no Centro Espanhol. Após apurados todos os votos, a comissão eleitoral proclamará os eleitos.
TRT-BA realiza primeira sessão plenária com Maria Adna na presidência
Foto: TRT-BA
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, conduziu sua primeira sessão plenária nesta segunda-feira (23). A sessão foi marcada por homenagens à nova Mesa Diretora. Na pauta do plenário do TRT estavam o julgamento de quatro incidentes de uniformização de jurisprudência - em matérias sobre ''sentença 'citra petita''', ''adicional de periculosidade'', ''prescrição intercorrente'' e 'danos morais, revista pessoal e vistoria de bolsas e sacolas’. De acordo com Maria Adna, ''o número de incidentes pautados para julgamento visa atender não apenas o prazo, mas também o grande número de processos sobrestados (aqueles com a cobrança da dívida suspensa) em cada incidente que aguarda a uniformização por esta Corte''. Segundo ela, o objetivo é ''estabelecer a almejada celeridade e efetividade na prestação jurisdicional''. O resultado de cada incidente julgado nesta segunda, assim que divulgado no Diário Eletrônico, poderá ser acompanhado pela página ''Uniformização de Jurisprudência'', no portal do TRT-BA. Além de seus pares, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiro,  desejou a presidente ''uma gestão coroada de êxito''. Já a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, reafirmou o canal de diálogo existente entre a Administração e os magistrados, para uma justiça que todos desejamos. Ainda na mesma sessão, foi aprovado uma moção de agradecimento a Universidade Federal da Bahia (Ufba), na pessoa de seu reitor, professor João Carlos Salles Pires da Silva, pela cessão do Salão Nobre da Reitoria para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora no último dia 5 de novembro, sem nenhum ônus para o Tribunal. 
TJ Concilia inicia Mês Estadual da Conciliação para negociar processos consumeristas
Foto: Nei Pinto / TJ-BA
O projeto TJ Concilia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta segunda-feira (23) mais uma etapa do Mês Estadual da Conciliação, no estacionamento I2 do terceiro piso do Shopping da Bahia, antigo Iguatemi. Nesta semana, 1.811 audiências marcadas tentarão conciliar processos de questões relacionadas a bancos, concessionárias de energia elétrica, operadoras de telefonia celular, empresas de eletrodomésticos e assistência médica. Em convênio com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), o TJ-BA enviou uma carta às partes interessadas, informando a possibilidade de acordo, mediante sua presença. Os processos pautados foram escolhidos pelas empresas. Os processos foram divulgados no site dos Juizados Especiais para quem não recebeu a carta. A ação visa negociar dívidas em condições facilitadas. A ação vai até sábado (28) sempre das 9h às 18h. Entre as empresas participantes, estão a Coelba, as empresas de telefonia TIM e Vivo e a operadora de saúde Qualicorp.
Terça, 24 de Novembro de 2015 - 07:40

Justiça suspende demolição de barracas de praia em Jauá

Justiça suspende demolição de barracas de praia em Jauá
Foto: Reprodução
Uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, suspendeu a demolição de 11 barracas instaladas na orla de Jauá. O pedido de suspensão foi impetrado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em um mandado de segurança. A decisão é do juiz César Augusto Borges de Andrade. De acordo com o defensor público Felipe Noya, autor da ação, a demolição sumária das barracas contraria o princípio do processo administrativo, além de desobedecer a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre União e Município em 2009, quando este assumia a responsabilidade pela elaboração de plano de realocação dos barraqueiros. Algumas das famílias estão no local há mais de 20 anos. O defensor ainda pontua que a situação se agrava porque muitos dos proprietários das barracas são pessoas com mais de 60 anos e que as barracas são suas únicas fontes de renda. No TAC, o Município de Camaçari se comprometia a formular o Plano de Retirada das Construções localizadas total ou parcialmente em área de praia marítima no prazo máximo de 180 dias a contar da conclusão do trabalho de identificação e levantamento, bem como demarcação e mapeamento da faixa de praia pelo Ibama, contendo, necessariamente, alguns elementos mínimos, entre eles, indicação de áreas para realocação. Apenas agora, em novembro de 2015, o município resolveu executar o acordo, determinando demolições sumárias sem qualquer medida de realocação. “Não há legitimidade para se proceder às demolições sumárias marcadas para esta segunda-feira, 23, devendo, antes de qualquer medida definitiva, haver não apenas a elaboração como também a efetivação da realocação das barracas, uma vez que estas são o único meio de subsistência de cerca de 10 famílias, muitas delas chefiadas por idosos que gozam, portanto, de especial proteção que abrange, inclusive, a prioridade na formulação de políticas públicas", pontuou o defensor público. A liminar, além de suspender as demolições, ainda determina que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e o representante legal de Camaçari devem ser notificados para que demonstrem a elaboração de plano de realocação, sob pena de desobediência à ordem judicial.
Nova Redenção: Ex-prefeito é condenado por fraudes em licitações
Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, Ivan Alves Soares foi condenado pela Justiça Federal por fraudes em licitações para compra de material didático e expediente para secretarios do município e na locação de veículos. O ex-gestor terá os direitos políticos suspensos por oito anos. A sentença foi proferida pelo juiz federal da Subseção de Irecê Gilberto Pimentel Gomes, que acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além do ex-administrador, foram condenados os membros da comissão de Licitação à época, Teles da Silva, Wesley Soares Andrade e Maria Conceição Silva Carvalho, além dos réus Gileno Benedito da Silva, Lázaro Moreira Martins e Edimar Mendes da Silva, todos condenador por improbidade administrativa. Ainda segundo a sentença, Ivan Alves Soares e os três membros da Comissão de Licitação foram condenados ao ressarcimento de R$ 167.394,38, além de terem de pagar uma multa de 10% do valor do dano, para cada um e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.
Em manifesto, OAB pede celeridade em processo de cassação contra Cunha
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez um manifesto para pedir que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aja com celeridade e independência no processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha. No texto, a diretoria e o Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que Cunha “não pode ter qualquer tratamento diferenciado em relação aos demais deputados submetidos a processo perante ao Conselho de Ética da Câmara”. “A lei vale para todos e ela deve ser aplicada com respeito ao princípio da igualdade”, sentenciam no manifesto. Os dirigentes da OAB destacam que a entidade “não faz juízos condenatórios”, mas “é seu dever expressar o sentimento da nação brasileira para garantir o funcionamento autônomo das instituições, sem pressões indevidas e sem privilégios”. “O Estado de Direito pressupõe a garantia do funcionamento adequado dos órgãos encarregados de apreciar a conduta ética dos parlamentares. A República é o regime de responsabilidades no trato da coisa pública”, concluem o texto. A Ordem e Eduardo Cunha possuem uma rusga que, periodicamente, revela-se publicamente. Em julho, o presidente da Câmara afirmou que a entidade “não tem credibilidade há muito tempo”, ao comentar o resultado de uma pesquisa do Instituto Datafolha e divulgada pela Ordem, que revelava a rejeição de 74% dos brasileiros às doações privadas para campanhas eleitorais. Além deste episódio, Cunha também é autor de um polêmico projeto que prevê a extinção do Exame de Ordem. 

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Chiquitinha Maravilha

DIA  20/11/15

TOTAL DE  ACESSOS  MAIS  DE  665 MIL /336  MIL INTERNMACIONAIS

ALEMANHA   MAIS  DE  135  MIL/BRASIL  MAIS  DE  329 MIL/USA  MAIS  DE  91  MIL... UMA  DAS MAIORES VISIBILIDADES  DE  UM BLOG  BAIANO  NO   MUNDO!


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Chiquitinha Maravilha

TOTAL DE ACESSOS    MAIS  604 MIL  EM  05/07/2015

PARABÉNS  MATA  DE  SÃO JOÃO 169  ANOS  DE EMANCIPAÇÃO 15/04/2015

EDIFICAÇÃO  DA  ARENA  SÃO  JOÃO   (ESTÁDIA  P/ MAIS  DE 5 MIL PESSOAS)

 NA  SEDE - CIDADE  DE  MATA  DE SÃO JOÃO/DETALHES   CLICK NO LINK ABAIXO


LINK SELEÇÃO MATENSE NO INTERMUNICIPAL E ARENA SÃO JOÃO, ESTÁDIO NA SEDE!

http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/selecao-matense-no-intermunicipal-e.html


LINKS  DE POSTAGENS  RECENTES MAIO  DE  2015/ PENEIRA DO EC   BAHIA/SUB 17/ MATA DE SÃO JOÃO, COPA  METROPOLITANA  SUB -15/CAMP. MATENSE   ELITE 2015/ LNKS  DE VIDEOS INCLUIDOS  NAS  POSTAGENS  CITDAS!


http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/bahia-do-jk-1x1-abcd-duelos-de-campeoes_18.html
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/portuguesa-x-rua-goias-matense-elite.html
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/reglmento-da-v-copa-metropolitana-sub.html
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/resultados-dos-jogos-da-v-copa.html
http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/sel-matense-3x1-sel-de-teodoro-sampaio.html

http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/05/peneira-do-ec-bahia-em-mata-de-sao-joao.html

PARABÉNS CIDADE DE  SALVADOR  466  ANOS  DE  FUNDAÇÃO - 29/03/1549 - 29/03/2015!

SUA HISTÓRIA  CLICK NO  LINK

NESSE MÊS DE MARÇO  dia 29 DE 2015,   COMEMORATIVO  AOS  466 ANOS  DE FUNDAÇÃO DA  CIDADE DE SALVADOR  (OCORRIDO EM 29/03/2015), ,O BLOG CHIQUITINHA MARAVILHA ESTÁ POSTANDO DIARIAMENTE UMA  COLETÂNEA  DE  POESIAS  DESCRITIVA  DA HISTÓRIA DA 1ª  CAPITAL DO BRASIL, AUTORIA  DE CHIQUITINHA  MARAVILHA  E   COM DIREITOS AUTORAIS REGISTRADO, PODENDO SER DIVULGADA, CITADO A FONTE  DE  ORIGEM.  MUITAS DESSAS POESIAS FORAM POETIZADAS    NO ANO  DE 1970 EM DIANTE,  QUANDO  CHIQUITINHA MARAVILHA TINHA 19  ANOS, E RESIDENTE NA SUA CIDADE NATA, MATA DE  SÃO  JOÃO/BA.

POESIAS  POETIZADA A LUZ  DOCUMENTAL, COM   INSPIRAÇÃO  POÉTICA DO AUTOR DAS  POESIAS.



FAMÍLIA  PEREIA  CHAGAS E  RAMIFICAÇÕES - UMA  GERAÇÃO DE POVOADORES A PARTIR DE PORTUGAL P/ MATA  DE SÃO JOÃO , CIDADES  VIZINHAS  DESDE OS  PRIMORDIOS!

 VER  TRAÇOS BIOGRÁFICOS FAMÍLA PEREIRA   CHAGAS E RAMIFICAÇÕES NO BLOG.


PEREIRA  CHAGAS E RAMIFICAÇÕES!

 FAMÍLIAS DE  DE POVOADORES, DESDE

OS  PRIMÓRDIOS DA  POVOAÇÃO 

MATENSE E CIDADES VIZINHAS



A  CITADA FAMÍLIA, ORIGINADAS DE PORTUGAL PRA O  BRASIL,  VIA  SOLO BAIANO, COMPOSTA DESDE OS  PRIMÓRDIOS DE:

POVOADORES, AGRICULTORES, PECUARISTA, FAZENDEIROS, DONOS  DE  ENGENHOS DE  CANA DE  AÇÚCAR, CAFEICULTORES, BARÕES,  VISCONDES, PREFEITOS, INTENDENTES, VEREADORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GOVERNADORES, SENADORES, DEPUTADOS, ADVOGADOS, JUÍZES   DESEMBARGADORES, MILITARES, MÉDICOS, POETAS, ESCRITORES, MÚSICOS  ATLETAS (MARATONISTAS, JUDOCAS, JOGADORES DE  FUTEBOL, E  MUITO  MAIS...). 




A Curso  de Legislação Empresarial  LDTDA/TPD/IOB
Credenciamento: CFMO O97

Oswaldo  Melantonio  Formado  em  Direito, Filosofia   e Jornalismo, Av. Marquês  de  São Vicente (Agua  Branca), São  Paulo/SP.

Certificado COMUNICAÇÕES  VERBAIS /Concluído  em 7/03/1986

Chiquitinha  Maravilha nasceu  no  dia  07/07/1951 ás  03: 05 hs  na  Travessa  Barão  Açu  da  Torre, atual  rua  Luis Sepúlveda  Garces, centro,  cidade  de  Mata  de  São João, curso  primário  no Grupo Escolar  Getúlio Vargas (1959/65), ginasial  IMEMB  (atual CMMB)  de  1966/69. Chiquitinha  Maravilha  aposentado, Técnico em Química (nível médio), Curso  de  Comunicações Verbais  em  07/03/1986, (100 horas de  duração, EQUIVALENTE A 6 MESES), Credenciamento: CFMO 097,  o Professor Responsável   pelo Curso de Legislação Empresarial  o Professor Oswaldo Melatonio, formado  em Direito, Filosofia e  Jornalismo;
No  citado  curso grandes  figuras  do  mundo  da  comunicação  política, esportiva, empresarial, realizaram o citado curso (Oreste Quecia, Osmar Santos, Janio Quadros fizeram esse citado curso.... ).

                                      MATA DE SÃO JOÃO/BA.
Praça Barão Açu da Torre (primo de Chiquitinha  Maravilha e de Frank Chaga) na Cidade  de  Mata  de  São João na
década de  1950, nessa   citada  praça  nasceu Frank Chagas no dia 11/08/1939.


 Troféu Ndilson Daltro dos  Santos (Nai)


ABAIXO :
LINK DA BIOGRAFIA  DO NDUSTRIAL PRISCÍLIO  DE  ABREU  GUIMARÃES  /LATICINIO  DE  LEITE/CIDADE  DE MATA DE SÃO  JOÃO/BA.

http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/04/biografias-emancipacao-de-mata-de-sao.html

  




Gamaliel  na 1ª  Maratona da Independência da Bahia 1984 
Salvador/Ba. 42. 198 metros

                                  CORRER É VIVER, REJUVENESCER...

                               (A Poesia do Corredor)

                   Chego do trabalho, calço o tênis de corrida
Visto a camisa e o calção, sigo para a pista
Ajusto o relógio, preparo logo a partida
Já estou correndo, olho ao redor, que vista!

Montanhas, rios, e lagos, árvores, casas e gente
Tudo desfilando panoramicamente, que paisagem!
Respiro o oxigênio puro, vitalício, vou em  frente
Pensando, medito enquanto corro, recebo mensagens...

É a minha mente livre, inspirando-me poeticamente
Imagens lindas! E, captando energias do além
Vai fortalecendo meu corpo, docilmente
Sinto-me feliz,  porque a corrida me faz bem.

A cada quilômetro percorrido
Estabeleço um ritmo adequado
Subindo e descendo ladeiras, corro
Sempre a cada passo, respirando controlado.

É a técnica treinada com resistência
Força, energia e muita paciência,
Superando meus limites, aprendo a viver
Sim, corro! Corro! Porque sei que vou rejuvenescer...

                     Poetizada em  13/02/1985

Poesia em homenagem a todos os corredores de ruas (pedestrianismo) e amantesdoatletismo. 
Direitos Autorais registrado em nome de  Gamaliel.   

                       PRINCIPAIS CORRIDAS

Gamaliel Sales Chagas poeta desde os 19 anos de idade  (1970, maratonista, futebolista, pesquisador, historiador,narrador de futebol,    matense, nasceu 07/07/1951 na rua Luís Sepúlveda Garcez (Centro, Mata de S. João).
Correu  15 maratonas  em 6 estados do Brasil de 1983-87 (S. Paulo, Brasília, Rio deJaneiro, Bahia, Minas Gerais e João Pessoa)2 maratonas em Nova York (1984 e 1986) 2 São Silvestre (1983, 1984). Bi-campeão de 5 e 10 mil metros, Fonte Nova ( 1983+84) – (1984/85)Escolhido o Maratonista Baiano e revelação do Atletismo da Bahia de 1984,  pela AVAB – Associação de Veteranos de Atletismo da BahiaCorreu 30 km de São Cristóvão/ Aracajú  pela  BR 101  no  ano  de 1986Melhor tempo em maratonas: 2 h 59 min. (Salvador, 13/07/1985)
Representou os municípios de  Mata  de São João, Dias D'Ávila e Camaçari nas  corridas citas  sem ter apoio financeiro das prefeituras  citadas, apoio da Copene e do próprio Atleta (inclusive  nas duas Maratonas Internacionais  houve apoio da Copene  no translado Salvador Rio de Janeiro e vice   versa, ajuda  na  estádia), sendo  passagens  de ida e volta  a  custo do atleta, e trabalhava das 8 horas  as  17 horas e compensava  os dias  da estadia em New  York (5 dias em 1984 e 1986).



LINKS DE POSTAGENS HISTÓRICAS!

Estatua  de Bonze para Zuza Ferreira, Introdutor 

do Futebol  na Bahia em 28/10/1901



Chiquitinha Maravilha

Histórica  Poética  Resumida  da  Cidade  de Salvador, a  Luz Documental!

O poeta matense, Chiquitinha Maravilha, documento conteúdos importantes, históricos, da Cidade de Salvador, tanto na escrita, como nos versos a luz Documental, da poesia Salvador, A Peroloa Barroca das Américas!


Poetizada no ano de 1970, aos 19 anos na cidade de Mata de São João e ampliada a partir de 1999, com ... Ver mais — com Chiquitinha Maravilha, poetizando a Cidade de Salvador, desde os 19 anos, 1970!

Abaixo:
Link  abaixo  da história da  1ª Constituição da  Bahia  na  era  Republicana 02/07/1891!

Abaixo: Biografia  do Bacharel e poeta  Inconfidente Tomas Gonzaga


Abaixo: Viva  Tiradentes!   E os Inconfidentes, a história  da  Conjuração Mineira  que  pregava  ideais   de  um Brasil Republicano e  não Monarquico,  ou Imperial!


http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/04/viva-tiradentes-e-os-inconfidentes.html

Abaixo /
Jornalista, escritor, Politico,  da Academia  de  Letras da Bahia, Jorge  Calmon  Muniz de Bitencourt, sua biografiua  a  luz   documental!


http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2014/11/jorge-calmon-muniz-de-bitencourt-sua.html 


lINKS SOBRE  A INCONNFIDENCIA  MINEIRA:







http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/2015/04/salvador-capital-mundial-o-turismo.html


http://chiquitinhamaravilha.blogspot.com.br/p/biografia-de-chiquitinha-maravilha.html













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